Treta da semana (passada): eliminar estereótipos.

Na terça feira o Parlamento Europeu aprovou um relatório pedindo a «eliminação dos estereótipos de género na UE»(1), se bem que tenha rejeitado alguns artigos mais problemáticos (2). O relatório suscitara contestação por pedir, entre outras coisas, «a proibição de todas as formas de pornografia nos meios de comunicação social», onde incluía o «campo digital». Noutros meios de comunicação é fácil distinguir entre privado e social. Ainda que “todas as formas de pornografia” seja uma categoria demasiado abrangente, pode-se regular a venda de revistas pornográficas sem interferir em conversas telefónicas ou na troca de fotografias entre namorados. Mas “no campo digital” não há correlação entre o meio e o tipo de comunicação. Uns emails são privados mas outros vão para várias pessoas ou listas públicas de discussão. Muitos blogs são públicos mas outros são só para convidados ou autores. E há serviços com “opções de privacidade” para que as fotografias de uns só sejam visíveis aos seus cinco mil “amigos”. Não se pode regular “todas as formas de pornografia” neste meio sem atropelar vários direitos fundamentais. Felizmente, essa parte acabou rejeitada. Mas há outros problemas fundamentais nesta proposta.

Um problema é o estereótipo ser apenas um atalho cognitivo para inferir conclusões a partir de pouca informação. Se me dizem que alguém trabalha num infantário suspeito que seja mulher, se dizem que é jogador de basquetebol julgo que será alto e se dizem que é reformado penso que terá mais de 60 anos. São conclusões precipitadas, por vezes erradas mas, por si só, o estereótipo é inofensivo e até potencialmente útil. O que é mau é o preconceito, por ser uma disposição emocional contra alguém assente em estereótipos. Por exemplo, não gostar dos alemães por se julgar que são todos nazis. Mas, mesmo sendo mau, o preconceito é um direito. Podemos discordar da xenofobia, da misoginia e do racismo, e até considerá-los indicadores de mau carácter, mas não se pode proibir ninguém de sentir estas coisas. Só a discriminação, o acto de prejudicar os outros por preconceito, é que se pode regular em alguns casos. Mas tentar eliminar preconceitos ou estereótipos por força da lei é um remédio pior do que a doença.

Outro problema é a subversão do feminismo. O feminismo tem sido um motor importante de progresso a vários níveis. Progresso social e ético, obviamente, mas também progresso económico, científico e tecnológico. Não é por acaso que as sociedades que não aproveitam o potencial de metade da população sejam um atraso de vida mesmo a nadar em petróleo e uma desgraça completa quando nem isso têm. Mas o feminismo tem sido um factor de progresso na medida em que defende que homens e mulheres devem ser igualmente livres, autónomos e responsáveis mesmo que sejam diferentes. Quando o objectivo é a igualdade de género em vez da igualdade de direitos, quando a preocupação é a publicidade «retratar as mulheres como objetos sexuais», quando exigem «tolerância zero na UE relativamente a insultos sexistas ou imagens degradantes de mulheres e raparigas nos meios de comunicação social» e quando querem proibir «todas as formas de pornografia nos meios de comunicação social» estão a atacar o feminismo. Porque em vez da ideia meritória de que as mulheres são tão capazes como os homens de serem autónomas, responsáveis e livres, querem leis especiais para as proteger, retirar-lhes o direito de decidir e até para forçar homens e mulheres a serem mais parecidos só para não ser preciso lidar com as diferenças. Por exemplo, protestam contra «a sexualização das raparigas» pela publicidade às bebidas alcoólicas. Mas nestes anúncios só participam adultos. Ou seja, não se trata da sexualização de raparigas de dez anos mas sim de “raparigas” adultas que já deviam poder decidir por elas se querem aparecer de biquíni num anúncio de cerveja. Não se vê igual preocupação com “rapazes” de vinte anos que apareçam de calções para mostrar os peitorais.

Se um anúncio faz troça de um homem por ser gordo, se um personagem na novela é cómico por ser um homem lingrinhas e medricas ou se o segurança brutamontes é estúpido ninguém se revolta contra os “estereótipos de género”. O pugilismo é muito pior do que a pornografia, não só pelos riscos para a saúde mas também por ser mais degradante andar ao sopapo do que ter relações sexuais, mas é o sexo que querem esconder e só pela forma como, alegadamente, denigre a imagem da mulher. Isto não é apenas o estereótipo de que as mulheres são mais vulneráveis a «mensagens discriminatórias ou indignas». Nem sequer se limita ao preconceito contra quem tem opiniões ou gostos dos quais os autores do relatório não aprovam. Se fosse só isso pouco importava porque qualquer um tem o direito de estereotipar e preconceituar como bem entender. O inadmissível é usar a lei para coagir toda a gente a conformar-se a esses estereótipos e preconceitos. Isso é precisamente o contrário do que o feminismo deveria ser.

Durante quase toda a história da humanidade, e ainda hoje em muitos sítios, foi prática generalizada discriminar e subjugar uns por serem diferentes dos outros. Pelo sexo, pela cor da pele, pelo sítio onde tinham nascido, qualquer diferença servia de desculpa. A tentativa de resolver este problema alegando que somos todos iguais embateu sempre no facto inegável e evidente de que não somos. É óbvio que somos diferentes, não só de aspecto mas também de hábitos, gostos, objectivos e valores. Só se resolveu este problema com a ideia de que não faz mal sermos diferentes porque o que importa é sermos igualmente livres. A função da lei deve ser essa liberdade individual e não a regulação dos valores pelos quais cada um quer exercer a sua.

1- Parlamento Europeu, sobre a eliminação dos estereótipos de género na UE
2- Rick Falkvinge, Next Tuesday, The European Parliament Votes To Ban All Your Porn. Yes, Really. Take Immediate Action. e Porn Ban Update: Europarl Responds By Spamfiltering Constituents, Then Deletes Explanation Of Porn Ban But Keeps Effect e, finalmente, The European Parliament (Mostly) Said No To A Porn Ban.