Treta da semana: o caso Relvas.

O Miguel Relvas foi ao ISCTE falar sobre jornalismo a convite da TVI. Alguns alunos, que a TVI não convidou para falar, vaiaram o ministro, gritaram e pediram que se demitisse. Após uns momentos de sorriso amarelo, o ministro foi-se embora (1). Para Santos Silva isto foi inaceitável, anti-democrático e uma «limitação ilegítima à liberdade de expressão»(2). Daquele que tinha sido convidado para subir ao pódio, é claro, que a liberdade dos outros era a de ouvir em silêncio. Segundo o líder parlamentar do PSD «Portugal precisa de políticas e políticos livres [que] gritam livremente pelas suas ideias» e o do CDS reforçou que «o direito de falar é um direito absoluto, mas não tão absoluto que iniba os outros de falar» (3). A conclusão óbvia destas premissas é que quando o Miguel Relvas fala os estudantes devem ficar inibidos de gritar livremente pelas suas ideias. Numa democracia, quem grita livremente são os políticos, não o povinho.

O Henrique Raposo ainda vai mais longe. Escreve que os «meninos e meninas [que] têm usado "Grândola Vila Morena" como forma de calar outras pessoas [...] revelam uma total intolerância em relação ao outro lado; [...], respiram e transpiram ódio, um ódio que escorre pelos cartazes, pelos rostos, pelas vozes. E, de forma mui fascista, esta malta tem orgulho nesse ódio»(4). Certamente que o fascismo aqui é uma alusão à táctica da PIDE de vaiar e apupar os detractores de Salazar que discursassem contra o governo, em universidades públicas, a convite de canais privados de televisão. Ou talvez até aluda à Alemanha nazi, quando agentes da Gestapo trauteavam Wagner sempre que alguém discursava contra Hitler perante a comunicação social.

Subjacente a este repúdio do protesto dos estudantes está a violação da liberdade de expressão. O Miguel Relvas tinha ideias importantes para exprimir. O Miguel Relvas foi ao ISCTE exprimir essas ideias e, certamente, muita gente as queria ouvir. Afinal, trata-se de um estudioso que consegue dominar num par de dias matérias que o estudante médio demora cinco anos a aprender. Fascistas, não o deixaram falar. O Miguel Relvas perdeu assim a única oportunidade que alguma vez terá de dizer o que pensa, e nós todos ficaremos para sempre privados da sua sabedoria. Se fosse preso, torturado ou até morto numa prisão oculta, ao menos ainda poderia escapar-se alguma obra sua que nos transmitisse o seu pensamento. Um ensaio sócio-político, um diário ou até um trabalho de fim de curso. Mas não. Nada de censurar com prisão, tortura ou morte, coisas de fascismo amador e ditaduras de meia-tigela. Estes estudantes do ISCTE são da raça fascista mais violenta e perigosa, aquela que grita “demissão!”, “a propina dói!” e chega até a cantar músicas do Zeca Afonso. Nem sequer Wagner. É logo Zeca Afonso.

Sobretudo, os estudantes foram mal educados. Não é assim que se resolve os problemas. Quando um governo afunda o país, ignora tudo o que prometeu para ser eleito e vende os bens do Estado ao desbarato, a forma correcta de intervenção é pôr o dedo no ar e esperar em silêncio que o Miguel Relvas ceda a palavra. Afinal, o Miguel Relvas só abandonou a carreira académica e dedicou-se ao poder político, a grande custo pessoal e financeiro, pela sua enorme vontade de servir o próximo e de zelar pelos nossos interesses. Por isso, há que confiar, dizer com licença e agradecer no fim.

1- Sol, Relvas vaiado impedido de falar
2- TVI, «É inaceitável que um ministro seja impedido de falar»
3- I online, Maioria condena censura a Relvas. Oposição rejeita demarcar-se
4- Henrique Raposo, O fascismo do "Grândola Vila Morena"

Treta da semana (passada): a factura.

A alteração do código do IVA, que entrou em vigor em Janeiro, torna «O adquirente dos bens ou serviços tributáveis […] solidariamente responsável com o fornecedor pelo pagamento do imposto» (1). Muita gente já apontou a burrice que é quererem fiscalizar as facturas à saída da pastelaria ou do cabeleireiro, com alguns até sugerindo que os fiscais “tomem”, em certo sítio, algo não especificado. Não é preciso apontar os problemas de implementação desta medida. Ainda assim, apeteceu-me escrever sobre a burrice mais fundamental. Mas passo primeiro pela Índia.

A corrupção na Índia é um problema ainda maior do que cá. Talvez não tenham corruptos maiores, mas têm mais dos pequenos. Kaushik Basu, economista e conselheiro do ministro das finanças indiano, propôs em 2011 que se despenalizasse o acto de subornar, em certos casos, e até se restituísse o suborno ao corruptor activo se este fizesse queixa. Só o subornado seria punido (2). Pode não parecer justo – e, por isso, a proposta restringia-se a casos em que o suborno fosse exigido por algo a que o subornador teria direito – mas podia ser uma boa medida por quebrar a relação de confiança entre as partes. Se ambos cometem um ilícito, então ambos têm um incentivo para não denunciar. Mas se um até pode beneficiar da denúncia será muito difícil obter a confiança do outro. Sem essa confiança, não haveria suborno.

O IVA tinha esta propriedade de dificultar a cooperação na fuga ao imposto. O comprador podia evitar o IVA pedindo para não lhe passarem factura mas, assim, o vendedor arriscava uma multa sem ter muito a ganhar, visto não pagar mas também não receber aquela porção. E se o vendedor evitasse passar factura para ficar com o IVA o comprador saberia que era o comerciante que lhe ficava com o imposto. Numa sociedade justa, na qual todos percebem a necessidade de contribuir para o erário, a tendência natural seria a de reagir contra a chico-espertice de meter ao bolso os impostos pagos pelos outros.

Portugal, no entanto, não é uma sociedade justa. O governo cede a privados a infraestrutura que pagámos com os nossos impostos para depois aqueles lucrarem cobrando-nos bens e serviços essenciais em regimes de monopólio. Os políticos responsáveis pelas privatizações e parcerias afins saem do governo para ganhar ordenados chorudos nos “conselhos de administração” dessas empresas. Parte dos impostos serve para nacionalizar negócios fraudulentos de bancos privados e pagar pensões milionárias aos ex-gestores de bancos salvos pelo dinheiro público enquanto outra parte vai-se em juros de empréstimos contraídos à banca para salvar a banca das suas próprias asneiras.

Neste contexto, quando o senhor do café serve a bica sem factura é muito difícil sentirmo-nos do lado do Estado e exigir ao homem que cumpra o seu dever fiscal. A tentação é pensar porra, se tenho de pagar mais 23% que seja ao tipo que prepara o café em vez dos chulos que engordam levando-me o resto. Pode não ser a atitude mais correcta ou racional mas é a vontade que dá. E esta alteração ao código do IVA torna a situação ainda pior. O que a lei diz, na prática, é que ou aceitamos trabalhar de borla como fiscais das finanças ou nos consideram cúmplices da evasão fiscal. Bela escolha.

Ao que parece, a corrupção incentiva a evasão fiscal (3). A percepção de que o dinheiro taxado não é aplicado em benefício de todos mas apenas para proveito de alguns agrava a tendência para fugir ao fisco e torna essa tendência mais sensível aos aumentos de impostos. Leis como esta, ao contribuir ainda mais para essa percepção de injustiça e abuso por parte do Estado, só agravam a situação. Ainda por cima, é uma ameaça vazia. Talvez apanhem alguns infelizes com mais azar mas, estatisticamente, a probabilidade de ser multado por não pedir factura é provavelmente inferior à de ser atropelado a atravessar a rua e certamente menor que a de ficar sem emprego pela recessão que o governo está a causar. O resultado mais provável desta burrice é uma evasão fiscal ainda maior do que haveria se não a tentassem combater desta forma.

1- Artigo 79º do Decreto-Lei n.o 197/2012 de 24 de agosto (pdf).
2-Economist, Who to punish
3- IMF Workin Paper, Maksym Ivanyna, Alexandros Mourmouras, and Peter Rangazas, The Culture of Corruption, Tax Evasion, and Optimal Tax Policy (pdf).

Um acidente histórico.

Muitos confundem os direitos de autor com o monopólio sobre a cópia e, talvez por isso, assumem que o monopólio é justo. Esquecem que os direitos do autor incluem o direito de criar incorporando aquilo que outros fizeram antes; o direito de aprender; o direito de partilhar; o direito de se exprimir e de participar na cultura, que é a soma das obras criadas por todos, e que o monopólio legal sobre a cópia põe esses direitos em causa. Esquecem também que este monopólio, o copyright, raramente fica para o autor. E têm de assumir que o trabalho do autor é fundamentalmente diferente do trabalho de qualquer outra pessoa, porque só assim poderia este monopólio ser justo. O autor tem o direito a ser remunerado quando outros usam aquilo que ele criou enquanto o cabeleireiro, o cozinheiro e o matemático apenas recebem quando trabalham e somente se alguém tiver prometido pagar-lhes. O autor pode restringir os direitos de propriedade de terceiros para proteger o seu negócio enquanto o carpinteiro, o sapateiro ou o pedreiro não retêm quaisquer direitos pós-venda sobre o que criam nem podem restringir a terceiros o uso de pregos, cola e cimento. O autor tem direito a um monopólio porque é assim que ganha dinheiro mas qualquer outro que precise de monopólios para ganhar dinheiro tem apenas o direito de mudar de negócio ou de abrir falência. O trabalho do autor tem de ser algo muito especial e extraordinário.

Uma falha nesta doutrina do sagrado trabalho do autor é não haver qualquer forma consistente de distinguir entre autores e restantes mortais. Quem apresenta uma sequência nova de notas musicais é autor mas quem apresenta uma sequência nova de jogadas de xadrez já não é. Logo no primeiro artigo, o CDADC exclui explicitamente «As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas». Ou seja, legalmente, a Endemol é mais “autor” da Casa dos Segredos do que o Einstein é da teoria da relatividade. Além disso, mesmo que houvesse algum fundamento racional para distinguir entre o trabalho dos autores e o trabalho dos outros, faltava ainda justificar o enorme privilégio que o copyright concede aos primeiros. Dos vossos aparelhos electrónicos, provavelmente o único não podem legalmente modificar é a consola de jogos, por causa dos sistemas de protecção contra cópia. Desde que não façam barulho a más horas nem ponham terceiros em risco podem fazer o que quiserem na privacidade do vosso lar. Excepto copiar certos ficheiros. Têm o direito de trocar com outros a informação que quiserem. Excepto partilhar certos ficheiros. O copyright dá ao “autor”, que raramente é o autor, um poder para se intrometer na nossa vida que nunca aceitaríamos conceder a mais ninguém. Ao contrário do que muitos assumem, não há justificação ética para este monopólio. Como qualquer monopólio, o copyright é injusto. É apenas um acidente histórico que ocorreu quando o progresso tecnológico inverteu o efeito da lei.

Hoje, os monopólios sobre a cópia só existem por força da lei. Sem a lei, toda a gente copiava o que quisesse. Mas a lei não surgiu hoje. O copyright como o conhecemos tomou forma no século XIX, quando o monopólio era uma realidade com a qual a lei tinha de lidar devido à tecnologia e à indústria da altura. O poeta, o escritor e o compositor não tinham forma de levar as suas obras ao público sem os industriais da impressão e da distribuição. Quando a Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas, em 1886, declarou ser do autor o monopólio sobre a cópia não estava a criar um monopólio para o autor. Estava apenas a dar ao autor algum poder sobre esse monopólio que, na realidade, já existia e que não havia meio de eliminar. E a justificação ética para esta medida é precisamente o contrário daquilo que hoje julgam ser: é a do trabalho do autor ser tão merecedor de consideração como o trabalho de qualquer outro. Nem mais, nem menos.

O problema que alguns autores enfrentavam nessa altura era o facto, independente da lei, de só poderem vender o seu trabalho por intermédio de quem tinha capacidade industrial para copiar e distribuir material impresso. Ao contrário de autores como cientistas, cozinheiros, jardineiros ou carpinteiros, os poetas e compositores estavam basicamente tramados. Para chegar a quem lhes pagasse tinham de passar pelos editores que, sendo já então como são hoje, ficavam com tudo o que podiam. O que, nessa altura, era tudo mesmo. Para mitigar este problema criou-se uma lei que melhorava a posição negocial daqueles autores que dependiam da cópia de material impresso concedendo-lhes direitos sobre o monopólio que, por mais injusto que fosse, existiria com ou sem a lei por força da tecnologia de então*.

Conforme a indústria da cópia foi evoluindo, este problema foi alastrando para outros meios como discos, cassetes, salas de cinema, rádio e televisão. Mas o problema era o mesmo. Havia um monopólio, de facto e não apenas de jure, e a lei era necessária para compensar essa injustiça e dar aos autores daquelas obras algum poder para negociar o preço do seu trabalho. Não por serem mais autores do que os outros, mas por precisarem da cópia industrial. Os compositores, mas não os filósofos. Os poetas, mas não os matemáticos. Os músicos, mas não os cozinheiros. Uns estavam subordinados ao monopólio da distribuição e precisavam de ajuda legal para que, como qualquer trabalhador, pudessem negociar o preço do seu trabalho.

Agora não há monopólio de facto. Só de jure. Mas o fundamento ético mantém-se. Todos têm os mesmos direitos, o trabalho de todos é igualmente digno e merecedor e os monopólios continuam a ser uma injustiça. Por isso, agora que nenhum autor está dependente do monopólio sobre a cópia industrial, ser contra o copyright não é ser contra os direitos dos autores. É ser a favor dos direitos de todos os autores e de todos os que virão a ser autores.

* Em rigor, a origem deste monopólio não era apenas tecnológica. Também se devia a factores económicos, à organização dos editores e até de outros monopólios legais que já vinham de trás, de quando a concessão de direitos exclusivos de impressão era uma forma de censura governamental e nada tinha que ver com direitos de autor. Uma excepção foi a Alemanha no início do século XIX, onde a fragmentação política e a proliferação de pequenos editores resultou numa situação em que o monopólio era muito fraco, o que foi muito benéfico para os autores, para o público e para a cultura mesmo sem legislação nenhuma (ver este artigo). No entanto, na generalidade dos países industrializados os editores tinham a faca e o queijo na mão e era esse o problema que tinha de ser mitigado.

Treta da semana: o direito do Tim.

O Comendador António Manuel Lopes dos Santos, mais conhecido por Tim, é músico. Talvez por isso tenha, segundo o próprio, direitos específicos que não se estendem a muggles como nós. Nomeadamente, o direito de receber dinheiro sempre que um não artista compre um disco rígido ou cartão de memória. É por esta razão que pede a nossa «ajuda para o combate à campanha de desinformação que chama cobrança de uma TAXA à cobrança de um DIREITO.»(1) Antes de atender ao apelo do Tim, e parafraseando Shakespeare enquanto é de graça, gostava de apontar que aquilo a que chamamos taxa, ainda que com outro nome, tresandaria à mesma. Mas foquemos então a desinformação e o fundamento desse DIREITO tão maiúsculo do Tim: «O autor tem direito a ser remunerado pela utilização da sua obra.»

Este princípio de remunerar a utilização da obra é problemático. Por exemplo, nem o seu mais acérrimo defensor se sentirá obrigado a pagar-me por ter lido este post ou defenderá uma taxa – ou um “DIREITO” – sobre a venda de chuveiros pela possibilidade de se cantar no duche. Evidentemente, o dever de remunerar só surge em alguns casos. Tal como acontece com este outro princípio, até menos polémico: todo o trabalhador tem o direito a ser remunerado pelo seu trabalho. Aplica-se se eu contratar alguém para me aspirar a casa ou fazer o jantar mas não se aplica se for eu a fazer esse trabalho por minha iniciativa e sem contrato prévio. O dever de remunerar, como princípio geral, e seja pelo que for, pressupõe um acordo voluntário entre a parte que remunera e a parte remunerada.

Mesmo quando o propósito é comercial. O Tim conta «um episódio com um pirata»(3) que, em 1988 no Luxemburgo, vendeu 18.000 cassetes dos Xutos sem lhes pagar nada. Copiou as músicas de um disco comprado por um primo, encomendou as cassetes em França, tratou da distribuição e meteu o dinheiro ao bolso. Pirataria, pois claro. Mas o Tim faz o mesmo. Quando compra uma guitarra paga uma vez e não dá mais satisfações ao fabricante. A guitarra é sua e não sente qualquer dever de repartir com o criador dessa obra o rendimento dos concertos ou das vendas dos discos. No entanto, não é claro porque que é que comprar um disco feito por outrem e usá-lo para ganhar dinheiro há de implicar um dever de remuneração diferente de fazer o mesmo com uma guitarra, outro instrumento ou qualquer ferramenta.

Alguns dirão que é diferente por causa da cópia. Realmente, a taxa que nos querem cobrar é pela cópia privada e não pelo uso. Mas isto não explica porque é que um DJ, além de comprar os discos, tenha também de pagar cada vez que os toca em público enquanto o músico só paga os instrumentos uma vez toque-os onde os tocar. Não parece haver qualquer princípio geral ou critério minimamente razoável que justifique esta diferença. Além disso, se vamos assumir que a questão é a cópia e não o uso, então o direito que o Tim teria de invocar é o direito de proibir os outros de copiar ou de ser remunerado se o fizerem. Esse ainda é mais problemático do que o alegado direito de ser remunerado pelo uso, razão pela qual poucos defensores desta posição têm a honestidade de começar logo por aí. É que se eu compro um computador, CD graváveis, cartões de memória e essas coisas, o Tim tem tanta legitimidade para dizer o que eu posso ou não posso fazer com a minha propriedade como o fabricante da guitarra do Tim tem para lhe dizer que músicas pode ou não pode tocar. Cada um manda nas suas coisas. Nem tão pouco faria sentido o fabricante de guitarras dizer que só vende a guitarra como suporte físico e licenciar as notas à parte cobrando conforme o número de pessoas que as ouve.

Muita gente criticou o Tim por confundir pirataria com cópia privada porque a taxa, dizem os críticos, nada tem que ver com downloads, partilha de ficheiros e afins. É uma crítica ingénua. O conceito de “pirataria” é propositadamente vago, cobrindo tudo o que der jeito aos detentores dos monopólios e deixando sempre dúvidas acerca do que podemos fazer. Por exemplo, não é claro se copiar um CD emprestado é cópia privada ou pirataria. Também é evidente que a motivação para exigirem esta taxa não é apenas a possibilidade de se comprar um ficheiro mp3 e copiá-lo do computador para o leitor portátil. Mas o mais fundamental é que a taxa pela cópia privada assenta na mesma premissa absurda em que assenta a condenação da pirataria. A premissa de que o Autor é um ser superior com os direitos excepcionais de ditar aos outros o que podem fazer com o que lhes pertence e de exigir remuneração a quem não lhe encomendou nada.

A posição que o Tim defende é contrária à realidade do processo criativo. Todos criamos transformando o que outros criaram e todos usufruímos de obras alheias. Seja a guitarra que tocamos no concerto ou o CD que ouvimos no carro, seja o que aprendemos na escola, a roupa que vestimos e a língua que falamos. A tecnologia digital torna ainda mais evidente que somos todos autores e todos piratas, todos criadores e todos imitadores. A posição do Tim exige o impossível: que se distinga entre os que criam e os que utilizam as criações dos outros. Além disso, os direitos de cada um acabam onde começam os direitos dos outros. O direito à autonomia da vida privada, os direitos de propriedade, o direito de comunicar e de partilhar informação. O Tim tem o direito de fazer negócio com a sua música, de cobrar para compor, tocar e cantar. Tem o direito de pedir o preço que quiser pelo seu trabalho. Mas tem de respeitar os direitos dos outros. Não pode violar os direitos de propriedade dos outros, não pode restringir a liberdade de partilhar informação só para ter mais lucro nem obrigar que lhe paguem o que ninguém lhe encomendou. E não pode cobrar taxas pelo que os outros fazem na sua vida privada. Isso não é um direito. É um abuso.

1- Tim e Amigos, no Facebook 2- Artigo 59º da Constituição da República Portuguesa 3- Tim e Amigos, no Facebook

Ciência e pseudociência, parte 1.

Mesmo atrasado, gostava de me meter nesta conversa entre o David Marçal e o Desidério Murcho para explicar porque discordo de ambos. Começo pelo David, com quem a minha divergência, se bem que menor, me parece mais clara. Concordo que «A ciência é o conhecimento e o modo de o obter.»(1) No entanto, enquanto o modo é sempre o mesmo – considerar explicações alternativas e inferir, confrontando-as com os dados, qual ou quais as mais plausíveis e como as melhorar – o corpo de conhecimento muda constantemente. Neste momento, com os dados e as hipóteses que temos, é verdade que a melhor explicação para qualquer fenómeno «é guiada por leis naturais» e o fenómeno é «explicável de acordo com leis naturais» de forma melhor do que por algo sobrenatural. Mas isto deve-se ao estado presente do nosso conhecimento e não à ciência em si enquanto modo de o obter.

Ao que tudo indica, a realidade não inclui nada de sobrenatural. Mas seria teoricamente possível, se fosse esse o caso, encontrar evidências de tudo ter sido criado por um deus que não estivesse limitado pelas restrições deste universo, o tal sobrenatural. Teríamos então um universo completamente diferente, o corpo de conhecimento científico seria outro, mas a ciência enquanto modo de obter conhecimento seria a mesma: considerar hipóteses, testá-las, procurar as mais plausíveis e assim por diante. Aliás, só assim poderíamos concluir, de forma fiável e justificável, que tudo tinha origem sobrenatural, se fosse esse o caso.

Além de incorrecto, é pernicioso demarcar a ciência enumerando regras como «1. é guiada por leis naturais; 2. tem que ser explicável de acordo com leis naturais; 3. tem que ser verificável no mundo empírico;» e assim por diante. Por um lado porque dá a impressão de que a ciência é assim só porque alguém escolheu estas regras. No futebol chuta-se com o pé, no andebol passa-se com a mão e em ciência é se “guiado por leis naturais”, o que sugere que outras regras poderiam ser igualmente legítimas e que, por isso, também se pode conhecer a realidade com métodos alternativos. Rezar aos anjinhos, cheirar flores, inventar disparates ou o que mais der jeito. Por outro lado, isto implica que a ciência só serve para obter conhecimento sobre a realidade se não houver entidades sobrenaturais. Um dos fundamentos do disparate da compatibilidade entre a ciência e a superstição religiosa é precisamente que não se contradizem porque, por regras arbitrárias, a ciência ficou com a coutada do natural e a religião com a do sobrenatural. Esta deturpação denigre a ciência por omitir o mais importante.

O objectivo da ciência é encontrar as melhores explicações para o que observamos da realidade*. Tudo o resto deriva daí. Hipóteses que não se possa testar devem ser preteridas porque nem explicam nem se pode saber se correspondem à realidade. Qualquer conclusão é provisória porque pode haver sempre algum dado futuro que a contradiga. É preciso mitigar a interferência de factores subjectivos e conflitos de interesse que nos possam induzir em erro e, por isso, é preciso exigir confirmação independente dos resultados, quantificar o mais possível, submeter alegações a peer review e essas coisas todas. Ou seja, o que caracteriza a ciência não é um conjunto arbitrário de regras, como se fosse o badminton ou a canasta, mas o objectivo de compreender a realidade. Todos os atributos, restrições e procedimentos da ciência resultam de tentar atingir esse objectivo dentro das nossas limitações humanas.

Com aquele critério de cinco pontos para distinguir ciência e pseudociênia, o David também cria alguma confusão quando afirma que «A homeopatia é, em si, pseudociência.» Não é bem assim. Em si, a homeopatia é um conjunto de hipóteses acerca da memória da água, do efeito da diluição, de como medicar alguém e assim por diante e, enquanto tal, hipóteses não são nem deixam de ser ciência. Estão para a ciência como o mármore está para o processo de o esculpir. O que podemos dizer que é contrário à ciência é, sabendo o que sabemos neste momento, afirmar que essas hipóteses da homeopatia estão correctas. Isso é contrário à ciência porque o objectivo da ciência é inferir dos dados a melhor explicação e há explicações bem melhores do que aquelas que a homeopatia propõe. Mas isto não é defeito das hipóteses homeopáticas em si. O problema da homeopatia, ou da astrologia, da teologia e do método intuitivo da Alexandra Solnado, é simplesmente que a realidade não parece ser como essa doutrina descreve. Se a realidade fosse diferente a homeopatia até poderia ser a melhor explicação científica.

Apesar disto, suspeito que eu e o David até estaremos fundamentalmente de acordo, à parte destes detalhes. Com o Desidério o problema é mais bicudo. Ainda não consegui perceber em concreto o que o Desidério defende, mas há algumas afirmações claras que sugerem uma divergência fundamental. Por exemplo, «só com base em princípios filosóficos é possível [distinguir entre ciência e pseudociência]. Não é possível ir a um laboratório e provar cientificamente que algo é pseudociência» (2). Eu diria que é precisamente o contrário. O que determina as características da ciência não são “princípios filosóficos” mas o seu objectivo de inferir as melhores explicações para o que se observa. Até a filosofia da ciência, apesar do nome, é científica: o filósofo propõe uma explicação, apresenta exemplos concretos que suportam essa sua tese e, muitas vezes, é refutado por outro filósofo com contra-exemplos igualmente empíricos. Mais científico do que isto é difícil. Finalmente, o que permite decidir se é cientificamente legítimo defender certas hipóteses é precisamente o resultado do estudo cientifico dessas hipóteses. Há casos em que essa decisão pode ser trivial, como o das hipóteses não falsificáveis mas, na prática, não é por princípios filosóficos que se determina se coisas como a homeopatia são treta ou verdade. É pela ciência. Mas como este post já vai longo, terei de deixar o Desidério para uma próxima oportunidade.

* Sim, eu sei, deve haver muito na realidade que nós nunca podemos observar, etc, etc. Mas, daí, vai-se explicar o quê?

1- David Marçal, A diferença entre a ciência e a pseudociência é clara
2- Desidério Murcho, Ciência e pseudociência

Sim, mas não por isso.

O Pedro Prola defendeu a proposta de taxar suportes digitais em favor de sociedades de cobrança por ser «um pequeno sacrifício que pode restaurar alguma paz no debate pelos direitos de autor»(1). A Paula Simões discordou porque esta taxa cobra o direito legal de fazer cópias não autorizadas mas, como a lei também proíbe a cópia de ficheiros com restrições digitais, na prática estamos a pagar por direito nenhum. Fazendo um apanhado de exemplos históricos em que novas formas de exploração comercial foram permitidas em troca da cobrança de taxas em favor dos detentores dos monopólios, a Paula argumenta que «O problema da nova #pl118 é que estamos a discutir uma compensação para os cidadãos poderem fazer menos do que já podem fazer» (2). Por exemplo, quando a pianola surgiu a distribuição comercial de música dependia do monopólio sobre a cópia das pautas. Como a pianola é um piano mecânico capaz de tocar música representada em rolos de papel perfurado e os monopólios das pautas não abrangiam esses rolos, os detentores desses monopólios protestaram e foram compensados pela cobrança de taxas fixas à venda de rolos de pianola. Soluções semelhantes foram encontradas para as cover songs e a rádio. Normalmente, quando surgiram novos negócios de distribuição de conteúdos optou-se por compensar a redução no monopólio com a cobrança de algum valor sobre esses negócios em troca de não os proibir.

Apesar de discordar do Pedro, discordo também do argumento da Paula. É verdade que há uma contradição legal entre a protecção do DRM e a taxa pela cópia privada mas esse não é um problema da taxa em si. Pode ser resolvido do lado do DRM, por exemplo. Ao focar essa questão da taxa como compensação a Paula ignora uma diferença fundamental entre aquilo que se compensa nos exemplos que focou e o que se quer compensar nesta taxa.

Se eu quiser vender discos onde canto músicas do Tony Carreira tenho de pagar uma taxa ao Tony Carreira. Ou, mais precisamente, ao omitido autor do original (3). Pago por cada música e por cada cópia que venda. A justificação legal é compensar o detentor do monopólio sobre o original por este não poder proibir que outros façam negócio com a sua obra ou obra derivada. A taxa pela cópia privada, que surgiu quando o lobby da industria discográfica convenceu os políticos de que as cassetes áudio iriam matar a música (4), é fundamentalmente diferente. Em primeiro lugar, não taxa a reprodução de obras específicas, como acontece da pianola às cover songs. Taxa algo que pode ser usado para reproduzir uma obra qualquer, mesmo sem se saber qual nem se vai ser usado para esse fim. Neste aspecto, o análogo de taxar um CD ou uma cassete não é o cobrar pelo rolo da pianola mas sim pela venda de pianos ou pincéis por poderem servir para a eventual reprodução não autorizada de alguma obra “protegida”.

Mais importante ainda é a diferença naquilo que se compensa. Nos exemplos que a Paula foca, o detentor de um monopólio comercial recebe compensação porque outro está a comercializar aquelas obras. É assim formalmente e na prática também. Se eu vender um disco onde canto músicas do Tony Carreira tenho de pagar ao Tony Carreira mas, como estou a competir com os discos do Tony, não posso subir o preço e passar esse custo ao cliente final. Eu pago para fazer negócio com as músicas do Tony. Em contraste, se taxam todos os discos rígidos ou todos os CD nem é o fabricante ou revendedor que pagam nem a taxa irá compensar lucros pela venda de alguma obra concreta. É quem compra esse suporte que paga para compensar uma venda alegadamente perdida, perda essa que, mesmo que seja verdadeira, não merece qualquer compensação por si. Por exemplo, se convenço quem ia comprar discos do Tony Carreira a comprar outra coisa faço o Tony perder vendas mas não se justifica cobrarem-me por isso. Não comprar é um direito e o Tony não tem nada que se intrometer na vida dos clientes.

O problema fundamental da taxa sobre a cópia privada é exigir do potencial comprador uma compensação porque, por razões pessoais, decide não comprar o que o vendedor lhe queria vender. Isto é absurdo, injusto, e completamente diferente dos exemplos que a Paula deu. Ninguém tem obrigação de comprar discos e ninguém tem o direito a compensação por essas “vendas perdidas”. Por isso, mesmo que legalizar a cópia privada trouxesse benefícios a muita gente e mesmo que afectasse o negócio dos detentores destes monopólios, não se justificava taxa alguma porque essa lei não faria mais do que respeitar a liberdade e a privacidade das pessoas, valores muito superiores ao de qualquer modelo de negócio.

Infelizmente, o lobby norte americano da industria discográfica tem tido tanta influência nas últimas décadas que não só impôs isto nos EUA como espalhou por muitos países, à força de tratados internacionais, esta lei de taxar por não comprar. Por isso, em Portugal não podemos rejeitar esta ideia de compensar o “autor” pelo direito à cópia privada. Mas pode-se aproveitar a letra da lei para rejeitar a taxa sobre suportes digitais. Na prática, o dinheiro que a lei diz ir para o “autor” vai para os bolsos dos distribuidores e de quem trabalha nas sociedades de cobrança. Mas, à letra, a lei diz proteger os autores. Todos os autores. Assim, o argumento que me parece mais promissor assenta na desproporção entre a fracção dos 20,000 associados da SPA que beneficiaria desta taxa e os milhões de autores portugueses que pagariam a taxa por usar suportes digitais para criar e guardar as suas obras, sejam fotografias, posts, emails, aulas, artigos de investigação ou vídeos das férias. Obras que, à luz da lei, merecem tanta protecção quanto merecem as músicas que o Tony Carreira, eventualmente, tenha mesmo criado.

1- Pedro Prola, Taxar os Ipods?
2- Paula Simões, Resposta ao @pedroprola sobre a nova #pl118
3- O Tony ilustra bem a “indústria cultural” que se alimenta deste monopólios e taxas: Tony Carreira - Plágio ou Calúnia?
4- Wikipedia, Home taping is killing music.

Treta da semana: aguenta, aguenta.

Tenho uma vaga ideia – já lá vão uns anos – de ver num vídeo que circulava clandestinamente, ainda em VHS, um famoso arquitecto a proferir a mesma exortação que o Fernando Ulrich agora apregoa. O contexto até era, digamos, análogo. Aguenta, aguenta, diz o Fernando, que há pessoas sem abrigo que aguentam muito mais austeridade do que aquela da qual a maioria se queixa. Isto de ficar sem abrigo até pode acontecer a qualquer um de nós, diz o Fernando.

Apesar das críticas, principalmente porque para pessoas como o Fernando a austeridade é mais uma oportunidade de lucro do que propriamente um sacrifício, em rigor o Fernando tem razão. Em ambos os pontos. Tem razão em dizer que o pessoal aguenta muita coisa. Se um desastre natural destruísse as nossas casas, se tivéssemos de passar fome e sede e reconstruir tudo de novo, a maioria aguentaria muito mais do que tem de aguentar agora. Os humanos são resistentes, como demonstram muitos exemplos históricos de tempos bem piores do que os de hoje. Só que a questão não é quanto as pessoas aguentam, se tiverem de aguentar, mas quanto toleram antes de optar por alternativas. Por isso tem também razão quando diz que qualquer um de nós se sujeita a ficar sem abrigo. Ou pior.

Na Islândia referendaram se os contribuintes deviam pagar as asneiras dos banqueiros. A resposta foi um não de 92%(2), o que foi um desastre financeiro para muita gente mas acabou por passar sem grande desgraça. Por cá, se referendassem a nacionalização da SLN e do BPN a resposta seria, provavelmente, semelhante. Só que, em vez disso, nacionalizam as dívidas dos banqueiros privados, recapitalizam os bancos à nossa custa e até convidam para o governo um antigo gestor dessa bela negociata que foi a SLN (3). Sem poder votar contra, o pessoal vai aguentando. A aposta do Fernando e dos seus amigos é a de que todos continuem a aguentar. Fiam-se na capacidade do pessoal aguentar disto e muito mais quando não há alternativa.

No entanto, há alternativas. Não se pode votar contra mas o referendo é apenas a opção mais pacífica. Está longe de ser a única. Na Grécia também vão aguentado só que, de tanto aguentarem, têm crescido imenso os movimentos ultra-nacionalistas (4). É um sinal de aviso que devia alarmar qualquer pessoa que se lembre do século XX. Por toda a Europa, banqueiros como o Ulrich enriquecem com o negócio de privatizar lucros e nacionalizar prejuízos apostando que o pessoal ainda aguenta muito mais. Infelizmente, o que importa não é quanto o pessoal aguenta mas o limite a partir do qual prefere aguentar outras coisas. A banca privada está a apostar nesse limite para ganhar dinheiro mas o que arriscamos com esta aposta é muito mais do que apenas dinheiro.

1- Expresso, Ulrich: "Se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?"
2- Expresso, Os islandeses não "aguentam"
3- Publico, Perfil de Franquelim Alves
4- Time, Reclaiming Xenophobia: The Rise of Ultra-Nationalism in Greece

Posts e debates.

Vários leitores apontaram que o meu discurso no debate sobre a Opus Dei foi muito diferente dos posts que aqui escrevo. Por exemplo, para o Cisfranco «Aqui é uma militância aguerrida que não se percebe» (1), enquanto o Daniel alegou que «Quando te reúnes em público, como, na mais recente iniciativa do " D.N.", falas em estilo pianinho com os teus companheiros de debate. Depois, quando regressas a esta tua casa ideológica, aproveitas para seres mal-criado com aqueles com os quais te estiveste reunido.»(2)

Nos detalhes, acho que estão ambos enganados. É maior militância participar num debate representando a Associação Ateísta Portuguesa do que escrever num blog e não vejo que seja mal-criado escrever que «talvez os dogmas lhes sirvam como um cilício espetado na mente em vez de na coxa» quando falo de suportarem um desconforto em nome da religião. Mas concordo que o meu discurso num debate é diferente de um post. Num debate, conferência ou encontro vou discutir os temas que me propuserem da forma como me propõem discuti-los e respondo a cada pergunta para esclarecer o melhor possível o interlocutor que ma coloca. Muitos dos meus posts são de uma natureza diferente porque o que os motiva não é uma pergunta à qual me disponibilizei para responder mas a vontade de criticar algo que me incomoda, que acho ridículo, que me parece um disparate ou estupidez. O que, naturalmente, dá uma tonalidade diferente ao discurso. Neste caso particular é a entrevista ao Ricardo Ribeiro, físico na Universidade do Minho e membro da Opus Dei (3).

O Ricardo começa por afirmar, reiterar e repetir que «Não existe qualquer contraposição», «a Ciência e a Fé são complementares», ambas «são profundamente racionais», «não podem contradizer-se mutuamente» e é «impossível haver uma contradição entre os dois». No meio deste pleonasmo todo, a justificação parece ser que não há incompatibilidade porque a ciência e a religião «têm objectos e métodos de estudo diferentes». Logo à partida, parece uma justificação fraca. Afinal, o tarot e a astrologia também têm objectos de “estudo” e “métodos” diferentes dos da ciência e, no entanto, parecem claramente contraditórios não só com a ciência mas também com o bom senso. Mais grave ainda é o Ricardo afirmar logo a seguir que «A Física leva a Deus de uma forma muito especial, porque estudamos a Criação que Ele fez [...] É de facto um modo de conhecer a Deus». Resumindo, é impossível contradizerem-se porque ciência e religião têm objectos de estudo diferentes, mas a física é uma forma de conhecer Deus. Faz-me lembrar um poema do Swinburne, que infelizmente não consigo traduzir, e que acaba assim:

«God, whom we see not, is; and God, who is not, we see;
Fiddle, we know, is diddle, and diddle, we take it, is dee.»(3)

Talvez por falta de fé, não tenho muita esperança de que algum cientista católico explique claramente como o cristianismo é compatível com a ciência. Tomemos a física* como exemplo. Os modelos físicos da realidade alegam a existência de certas entidades, como electrões, fotões, campos, tempo, e assim por diante, em certas relações quantificáveis de onde se infere previsões acerca do que observamos. Deuses, demónios, anjos, duendes, fadas e qualquer outra entidade sobrenatural pode entrar aqui de três formas diferentes.

A primeira, mais antiga, é de forma a ter algum efeito observável que, feitas as contas, acaba por ser inconsistente com os dados. É o caso do deus da criação em seis dias e do deus que mandava os raios. Conforme se foi percebendo melhor a coisa revelou-se necessário tirar esses dos modelos por estragarem as previsões. A segunda, também já a ficar fora de moda, é pôr o sobrenatural só a tapar, ad hoc, os buraquinhos que fiquem entre o que se prevê e o que se observa. Mas cada vez os buracos são menores e, além disso, o duende do colapso da função de onda ou o deus das supercordas não ajudam a explicar coisa nenhuma, defeito que a física não perdoa. A terceira forma de incluir o sobrenatural na ciência, de longe a mais popular entre os cientistas crentes, é arrumado num canto sem fazer nada. Deus é amor, que maravilha, muita fé e coisas boas, mas fica aí sossegadinho e não mexas em nada que isto já está tudo afinado. Ora a ciência têm uma forma estabelecida de lidar com este tipo de hipóteses. Vão para o lixo.

Se considerarmos um caso concreto o problema é ainda mais claro. As religiões cristãs assentam no relato de que Jesus, tal como Pitágoras, terá nascido de uma virgem e, tal como Inanna, terá passado três dias falecido antes de ressuscitar. Cientificamente, a conclusão mais justificável é a de que o que contam acerca de Jesus, como nos outros casos, é um relato fictício. Todas as evidências indicam ser mais fácil inventar histórias destas do que realmente nascer de uma virgem e ressuscitar depois de estar morto durante três dias. Até suspeito que o Ricardo Ribeiro concorda que a conclusão cientificamente correcta é a de que os aspectos sobrenaturais dos relatos da vida de Inanna, de Pitágoras e de Jesus são mito e não realidade. No entanto, se for um católico crente, o Ricardo tem de descartar o método científico e aceitar pela fé que Jesus, se bem que nem Pitágoras nem Inanna, nasceu mesmo de uma virgem e ressuscitou. Se isso não é incompatibilidade então fiddle é diddle e diddle é dee.

* Com minúscula, na minha opinião, tal como a matemática, a química e a informática, sempre que referem áreas da ciência. Com maiúscula apenas quando são os nomes de algo, como por exemplo disciplinas: Física I, Química Orgânica, etc.

1- O debate no Diário de Notícias. (no Que Treta!)
2- O debate no Diário de Notícias. (no Diário de uns Ateus)
3- Opus Dei, Ser cristão e cientista em perfeita unidade. Obrigado ao António Parente pelo link.
4- Poetry Foundation, The Higher Pantheism in a Nutshell. Recomendo a leitura integral a quem estiver interessado em teologia.

O debate no Diário de Notícias.

O debate sobre a Opus Dei* foi sereno e o moderador, o João Céu e Silva, deixou a todos tempo para exporem as suas posições. O resultado, pareceu-me dali, foi bastante agradável e aproveito para agradecer ao DN o convite e a organização do evento. Apesar de já ter participado em vários encontros deste género, desta vez, talvez pela calma com que todos puderam falar, senti muito mais as restrições que moldam o discurso dos crentes. Num debate não se pode dizer tudo, por limitações de tempo. Aqui no blog posso abordar mais detalhes e fazer afirmações mais polémicas porque sei que posso sempre voltar ao tema as vezes que precisar para esclarecer, argumentar e responder a quaisquer objecções. Num debate, por muito sereno que seja, a necessidade de expor uma posição em poucos minutos exige que se foque o essencial. Mas, à parte disso, não tive necessidade de ofuscar significados nem martelar argumentos.

Por exemplo, um dos pontos mais importantes que defendi foi o da incompatibilidade entre a liberdade de crença e organizações autoritárias como a Igreja Católica e a Opus Dei. Ironicamente, a maior ameaça à liberdade religiosa é a forma como as religiões se organizam: de cima para baixo e dos dogmas para as pessoas. Para respeitar a liberdade de crença as religiões deviam organizar-se ao contrário, como qualquer associação de voluntários, regendo-se por princípios democráticas, substituindo o dogma por discussão aberta, alheando-se da vida privada dos seus membros e abstendo-se de qualquer coação, real ou imaginária. O objectivo principal do ateísmo não é acabar com a fé mas, no fundo, promover a liberdade de crença subordinando as organizações religiosas aos princípios de respeito pelos direitos individuais que fundamentam a nossa sociedade. A Opus Dei ainda tem muito que mudar nesse sentido. Naturalmente, no debate não pude detalhar muito estes pontos nem elaborar a argumentação, mas pude afirmar tudo da forma mais clara que consegui porque é precisamente isto que penso e porque é esta a conclusão natural a que chego partindo do que sei. Os restantes convidados, pareceu-me, não tinham esta sorte.

Um exemplo saliente foi a forma como o Pedro Gil, director do gabinete de imprensa da Opus Dei, explicou a lista de livros proibidos (1) que a organização mantém. Todo o seu discurso foi sobre semântica, insistindo que não era uma proibição mas uma recomendação. À parte de não se perceber a diferença entre proibir e recomendar numa organização adepta de penitências e tão exigente na obediência, fugiu do problema fundamental. O problema principal de “recomendarem” aos membros da Opus Dei que evitem ler ideias contrárias aos valores da organização é a tacanhez e a desonestidade intelectual de isolar as pessoas de opiniões diferentes. Mas isto o Pedro Gil nem podia mencionar.

Até o Anselmo Borges, de longe o mais liberal dos intervenientes católicos, foi forçado a um argumento tortuoso só para dizer que Deus é fundamental para todos, quer acreditem quer não. Afirmou que, quer responda pela positiva quer responda pela negativa, qualquer pessoa tem uma «pergunta constitutiva por Deus» e que é daí que deriva toda a dignidade humana e todos os direitos humanos. Nem ficou claro como se deriva dignidade ou direitos disso nem se alguém deixa de ser digno se não se importar com tal pergunta. Perguntar por Deus não parece ser eticamente relevante sequer. Sentir, desejar, pensar, estar consciente da si e agir por motivação própria são atributos muito mais importantes do que qualquer interrogação teológica. No entanto, sendo católico, o Anselmo Borges não podia senão dar ao seu deus um papel de suma importância, nem que para isso tivesse de torcer e retorcer o seu raciocínio.

Para mim, a “pergunta por Deus” não tem importância nenhuma porque esse deus não faz nada. Mais importante seria perguntar por Zeus ou Osíris, que ao menos se alegava fazerem alguma coisa. Mas se esses já são pouco relevantes, o deus católico é uma mera hipótese teológica inconsequente, tão transcendente e omnicoisas que acaba por não fazer mais que esporádicas intervenções de milagrice dúbia. O que tem importância para mim é a virulência e prevalência destas crenças, bem como outras superstições e fontes de obscurantismo. Como aquele de quem põe livros na lista negra só por contrariarem os seus preconceitos. Mesmo esta pergunta, não por deus mas por que raio há tanta gente a acreditar nisso, não é constitutiva de nada. É circunstancial. Muita gente acredita em disparates. É chato, preocupante, mas podia bem não ser assim.

O grande problema dos raciocínios religiosos é que, tal como as religiões, funcionam ao contrário. Assumem a conclusão e depois têm de martelar premissas e inferências para forçar o resultado que querem. Aos mais fundamentalistas isto faz pouca diferença. Quem acredita que o universo foi criado em seis dias de abracadabra não se incomoda com detalhes destes. Mas, neste debate, fiquei com a sensação que quando pessoas cultas e inteligentes tem de defender proposições obviamente infundadas, ou mesmo contrárias à sensatez, é inevitável que o desconforto transpareça no discurso. Mas talvez seja apenas outra forma de mortificação. Talvez os dogmas lhes sirvam como um cilício espetado na mente em vez de na coxa.

No Diário de Notícias podem ler um resumo e ver a gravação integral do debate: Caminho do Opus Dei deve ser a transparência

* No feminino porque me refiro à Prelatura da Santa Cruz e do Opus Dei. Se me referisse ao opus de algum deus, então o género correcto seria o masculino, mas o que as evidências indicam é que esta obra é inteiramente humana e não divina.

1- DN, 'Index' proíbe 79 livros de autores portugueses

Treta da semana: o Director.

Esta semana tenho lido umas coisas sobre a Prelatura da Santa Cruz e das Obras de Deus, também conhecida pela Opus Dei ou, para os amigos, “o Opus Dei”, o que apesar de gramaticalmente errado (1) é capaz de ser ideologicamente mais correcto (2). Entre as críticas à organização, dois aspectos parecem sobressair acima dos outros: o património e a mortificação. Oficialmente, a Opus Dei não parece ter grandes pertences mas, na prática, a estimativa é de que controla um valor patrimonial acima dos oitenta milhões de euros em Portugal (3). A organização justifica que «Essas instalações não são propriedade do Opus Dei; são propriedade de instituições de direito civil comum constituídas por pessoas, a maioria do Opus Dei, que se associam para colaborar com aquela acção formativa.» Se bem que em organizações normais essa diferença seja relevante, neste caso parece-me que vai dar no mesmo mas, seja como for, oitenta milhões não é nada de especial. A SAD do FCP ultrapassa isso em dois anos e pouco só em prejuízos (4).

A mortificação pelos cilícios, uma «pequena cadeia de metal leve, com pontas, que se usa à volta da coxa», e pelas disciplinas, flagelos que «são de algodão entrançado e pesam menos de cinquenta gramas», juntamente com a penitência são, segundo o site da Opus Dei, «uma pequena parte mas essencial da vida cristã». Admito que, se tiver de lidar em pessoa com alguém que me diga flagelar-se e andar com picos na coxa por motivos religiosos terei, inevitavelmente, alguns cuidados especiais que não tenho com outras pessoas. Será como lidar com alguém que diz ouvir marcianos ou que se apresenta como Napoleão Bonaparte, Imperador da França. Mas, conforme o entusiasmo com que se mortifique, será um assunto ou do foro pessoal ou do foro psiquiátrico. Também não me preocupa muito. A menos que a Opus Dei recrute menores, como alegam algumas queixas (5).

O que me pareceu mais preocupante nesta organização é o Director. Mais explicitamente, a prática de cada membro ser orientado por um director espiritual «que saiba o que Deus quer». Nas palavras do fundador desta organização:

«o espírito próprio é mau conselheiro, mau piloto, para dirigir a alma nas borrascas e tempestades, por entre os escolhos da vida interior. Por isso, é vontade de Deus que a direcção da nau esteja entregue a um Mestre, para que, com a sua luz e conhecimento, nos conduza a porto seguro. […] Quando um leigo se erige em mestre de moral, engana-se frequentemente. Os leigos só podem ser discípulos. Director. - Precisas dele. - Para te entregares, para te dares..., obedecendo. [...] Não ocultes ao teu Director essas insinuações do inimigo. […] Porquê esse receio de te veres a ti mesmo e de te deixares ver pelo teu Director tal como na realidade és?»(6)

Pelo que percebi, este “Director” é um membro da organização, nem sempre um sacerdote, que orienta a conduta daqueles a seu cargo, conhecendo os detalhes da sua vida íntima e substituindo-lhes a consciência. Algo como os auditores da cientologia. Além de ser uma característica preocupante por si, cria um conflito de interesses difícil de controlar. Em qualquer profissão ou cargo que um membro da Opus Dei se encontre terá sempre, além dos deveres ocupacionais, o dever de confissão e obediência a alguém estranho a esse meio.

A adesão a qualquer religião já acarreta, parcialmente, este problema. No entanto, em muitos casos podemos dar à pessoa o benefício da dúvida. Não é por ser católico que temos de assumir o médico incapaz de aconselhar adequadamente os seus pacientes acerca da contracepção ou da sexualidade. É perfeitamente possível, e até saudável, que um membro de uma religião seleccione criteriosamente os ensinamentos mais adequados e separe a sua fé pessoal das suas obrigações sociais e profissionais. No entanto, quem pertence a uma organização que exige explicitamente obediência e partilha de detalhes confidenciais a um “Director” não merece este benefício da dúvida. Se eu for a um médico ou advogado da Opus Dei não posso confiar que guardará reserva daquilo que eu lhe disser. Se um membro do júri de um concurso público for da Opus Dei não se pode assumir que zele pelo interesse público em vez de pelo interesse da sua organização. Qualquer acto de um membro da Opus Dei é justificadamente suspeito por se ter comprometido a revelar tudo e a obedecer a terceiros.

Todos têm o direito de associação mas todas as organizações devem respeitar a Lei e a Constituição. As religiões são, já de si, uma excepção preocupante, violando com impunidade preceitos constitucionais como a proibição de discriminar pessoas pelo sexo, orientação sexual, crença ou opinião pessoal. Enquanto a Associação Ateísta Portuguesa não discrimina, nem pode discriminar, os seus associados com base no sexo ou na religião, a Igreja Católica expulsa os apóstatas e proíbe o sacerdócio às mulheres. E se bem que um católico possa discordar desta atitude da sua Igreja e agir mais em conformidade com os valores da nossa sociedade, um membro da Opus Dei terá muito mais dificuldade em agir contra os interesses da sua organização e as ordens do seu “Director”. A Opus Dei é um caso extremo da violação institucional de liberdades e deveres pessoais, especialmente preocupante em cargos influentes (7). Nem sequer é preciso que essas pessoas ajam de forma imprópria. Basta estarem sob as ordens ocultas de uma organização com os seus próprios interesses para não se poder depositar neles a confiança que tais cargos exigem.

1- Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, A organização católica Opus Dei em português é feminina (link original) e cache do Google. Obrigado ao Pedro Amaral Couto pelo link que, curiosamente, foi apagado pouco depois do Pedro aqui o publicar. Hmmm...
2- Wikipedia, Women in Opus Dei
3- Sábado, 2012, A riqueza oculta do Opus Dei.
4- Relvado, FC Porto SAD apresenta prejuízo de quase 36 milhões
5- Ex-membros pedem à Santa Sé uma investigação sobre o Opus Dei. Este título, não resisto apontar, traz-me à mente uma imagem de galinhas a queixarem-se ao lobo de que a raposa as quer comer...
6- O Caminho, Capítulo 2. Obrigado ao Ricardo Alves pelo link.
7- Por exemplo, Opus Dei nas finanças do Governo e com força na banca

Debate sobre a Opus Dei.

Na segunda-feira dia 28, às 11:00, vou participar no debate «Opus Dei: o papel e a influência na Igreja e na sociedade», no Diário de Notícias, a propósito da investigação que este jornal fez àquela organização. Mais detalhes na página no site do DN.

Reducionismo.

Alguns apologistas religiosos acusam a ciência de reduzir o importante a meras hipóteses, queixando-se de que se perde assim o que há de melhor na vida. Ou, como escreveu o Nuno Gaspar, «A hipótese de reduzir o que não se sabe nem se pode saber a mera hipóteses não tem trambelho.» É verdade, mas é também um mal entendido. A ciência é o melhor método para avaliar hipóteses e encontrar as que representam a realidade da forma mais correcta. O que não seja hipótese acerca da realidade está fora da ciência, é verdade, mas continua a existir e a ter a importância que lhe quisermos dar, seja o macramé, os desejos, as anedotas, a poesia ou o pastel de nata.

Um ponto que tenho salientado várias vezes é que a ciência é o melhor método para avaliar quaisquer hipóteses acerca da realidade. Há quem defenda a compatibilidade entre religiões e ciência com o truque de cingir as hipóteses religiosas ao que não se pode testar, mas isto não as tira do domínio da ciência. O que acontece é que a ciência rejeita essas hipóteses em favor de alternativas mais simples e que possam ser testadas. Por exemplo, em vez da hipótese de uma pessoa se ter curado de uma doença incurável pela intervenção milagrosa e indetectável de um deus invisível podemos considerar a alternativa, mais simples e teoricamente testável, do médico se ter enganado no prognóstico inicial e a doença, afinal, ter cura.

Mas o que queria focar neste post é o reverso da medalha. A ciência lida só com hipóteses acerca da realidade mas não tira nada ao resto. Conhecer as reacções químicas da cozedura do pastel de nata e a fisiologia do paladar e do olfacto não desvaloriza a experiência de comer um pastel de Belém quentinho e polvilhado de canela. Pelo contrário. O conhecimento sistemático e empiricamente validado da ciência dá-nos a possibilidade de ter experiências que nunca teríamos sem esse conhecimento e, além disso, permite interpretá-las correctamente. Contemplar o céu estrelado sabendo que as estrelas são enormes esferas de plasma com milhões de anos de idade a milhares de anos-luz de distância é melhor do que julgar que são furinhos na lona celeste. Além disso, ao exigir validação empírica das hipóteses, a ciência está sempre ancorada na nossa experiência. A teoria da relatividade é uma construção abstracta e simbólica mas prevê efeitos observáveis. Quando, num eclipse, se vê as estrelas à volta do Sol na posição errada mas exactamente onde a relatividade prevê experimenta-se, como quem come um pastel de nata, o encaixe delicioso entre a teoria e a realidade que esta descreve. Esta ligação entre as hipóteses e a realidade é algo que se sente cá dentro, uma experiência profunda e arrebatadora.

Ironicamente, o reducionismo de que acusam a ciência acaba por ser um defeito da religião. Por dar mais valor a hipóteses testáveis, a ciência encaminha-nos para a compreensão correcta das nossas experiências. As religiões modernas, ao fugir da testabilidade, vagueiam no sentido oposto, afastando-se tanto da correcção como da experiência. Não ponho em causa a intensidade com que os crentes vivem a sua crença, mas a crença é apenas o apego à hipótese. Não se crê nas entidades em si, nem em Deus, nem na Lua nem nos pasteis de nata. Crer é algo que só se pode fazer com proposições. Ou seja, hipóteses. É isso que o crente faz. O católico, por exemplo, acredita na hipótese de haver um criador eterno de todo o universo que é três pessoas numa só substância, omnipotente, omnibenevolente e essas coisas assim. Nada disso é algo que se possa experimentar. Na ciência, mesmo as entidades mais distantes daquilo que podemos sentir, como o electrão ou o Big-Bang, inserem-se em cadeias de hipóteses testáveis ancoradas na nossa experiência. Os deuses modernos não têm nada disso. Não se vêem nem se sentem e nem sequer o que se diz acerca deles tem qualquer fundamento no que podemos experimentar.

Antigamente, os deuses eram mais concretos. O dos evangélicos ainda é. Atira furacões aos homossexuais e criou o parasita da malária só porque quis e pronto. Mas essas hipóteses são testáveis e claramente treta. Por isso, muitos crentes refugiam-se da realidade postulando teologias puramente abstractas. Mas tanto isolam as suas hipóteses da experiência que já só lhes sobra as hipóteses em si. Se pedimos para explicar a diferença entre acreditar em Deus ou no Pai Natal só alegam que, por hipótese, Deus é um ser diferente do Pai Natal e que têm mais fé nas hipóteses acerca de Deus do que nas outras. Ou seja, em vez de alguma evidência que se possa partilhar pela experiência reduzem tudo à hipótese que escolheram e à esperança de que seja verdadeira. Isto não só lhes deixa as hipóteses penduradas no domínio abstracto, abstruso e absurdo da especulação teológica como acaba por reduzir o que há de mais importante à hipótese em si. Acerca do pastel de nata podemos considerar muitas hipóteses para testar, teorizar e dialogar mas podemos sempre comê-lo também. Sem essa experiência o resto não faria grande sentido. Acerca dos deuses cada um manda os seus bitates e é só com isso que fazem a festa toda.

1- Comentário em Saber se existe.

Treta da semana (passada): novamente a taxa.

No início do ano passado, o PS tentou fazer aprovar o agora infame Projecto de Lei 188/XII. A intenção era taxar todo o armazenamento informático em favor de sociedades de cobrança como a AGECOP e a SPA, mas o absurdo da ideia suscitou protestos e o PS acabou por retirar a proposta. Agora o PSD, tendo aprendido com o erro do PS, está a fazer a coisa de forma diferente. A proposta, ao que parece, é a mesma, mas desta vez é confidencial para evitar discussões (1). Já escrevi vários posts com as minhas objecções a esta medida (2), mas agora queria focar uma reacção que tenho visto à notícia da ressurreição do PL118. Muita gente acha que é mais uma medida para o Estado nos sacar dinheiro. Enganam-se. É bem pior do que isso.

O dinheiro que nos cobram nos impostos vai para o Orçamento do Estado, discutido anualmente na Assembleia da República. Se bem que o processo seja imperfeito na prática, em princípio será a melhor forma de investir o erário de acordo com as prioridades da sociedade, por intermédio dos representantes dos eleitores. Saúde, educação, pensões, segurança, justiça e, também, cultura. As taxas contornam este processo, sendo reservadas logo à partida para financiar serviços específicos como manutenção de estradas, radiodifusão, serviços de saúde e assim por diante. À parte de casos em que o papel da taxa é desencorajar abusos ou certos comportamentos prejudiciais, esta forma de financiamento público pode ser polémica. Por exemplo, no caso da taxa de radiodifusão, mesmo quem concorda com a necessidade de um serviço público de rádio e televisão pode discordar que esse serviço seja financiado por uma cobrança que não é progressiva como os impostos. Mas o que parece ser consensual é que nenhuma taxa deve servir interesses particulares. Se a RTP for privatizada, por exemplo, é consensual que se deve acabar com a taxa de radiodifusão.

A taxa pela cópia privada é uma aberração destas, uma colecta compulsória pelo Estado em benefício de entidades privadas como sociedades de cobrança, editoras, distribuidores e alguns artistas mais famosos. Nem no tempo da licença para usar isqueiro, tanto quanto sei, se chegava a este ponto. Era uma medida proteccionista para beneficiar os fabricantes de fósforos mas, ao menos, o dinheiro ia para o Estado e não directamente para o bolso de particulares.

Esta taxa é absurda por várias razões. Cada vez mais as obras comercializadas incluem restrições tecnológicas e esquemas de licenciamento que estipulam que cópias podemos legalmente fazer, pelo que a cópia não autorizada que seja claramente legal é cada vez mais rara. Se compramos software temos autorização para o instalar no disco. Se compramos música online ou livros electrónicos temos autorização para fazer um certo número de cópias. Esta taxa quer cobrar novamente pelo direito de cópia que o distribuidor já nos cobrou. Além disso, é cada vez maior a fracção de obras, no sentido legal, a que acedemos e que copiamos gratuitamente com autorização dos autores. À luz da lei, cada SMS, email, post, fotografia ou comentário é uma obra de autoria e merece a mesma protecção que um romance ou canção. Para ler um blog, aceder ao Facebook ou guardar fotos das férias precisamos de alguma forma de armazenamento, e esta taxa cobra-nos por um direito que já temos enquanto autores ou que os autores nos concedem gratuitamente. Dizem que é para compensar o prejuízo que a cópia privada causa aos autores, mas a taxa em si é o maior prejuízo para a maioria dos autores, que somos todos nós.

Pior de tudo, esta taxa é um exemplo extremo da mama que tem afundado a nossa economia. Já nem disfarçam com PPPs ou BPNs. O que pedem agora é simplesmente que o Estado faça a cobrança e lhes entregue o dinheiro. Penso que já chega de andarem a viver acima das minhas possibilidades.

1- Computerworld, Cópia privada confidencial
2 – Por exemplo, Projecto de Lei 118/XII do Partido Socialista

Saber se existe.

Vários comentadores discordaram, pelo menos em parte, da minha proposta de que a ciência decide se algo existe comparando diferentes hipóteses. Se bem que já tenha abordado isto algumas vezes, é daqueles temas que quanto mais se tenta explicar melhor se consegue perceber, pelo que só tenho a ganhar em tentar de novo. A quem se incomodar porque eu “chovo no molhado” peço desculpa, mas não há reembolsos.

Vamos supor que queremos determinar se existem tubarões num charco. Temos de considerar, pelo menos, duas hipóteses: a hipótese de existirem tubarões nesse charco e a hipótese de não existirem. Em qualquer investigação há sempre mais do que uma hipótese a considerar e alegar revelação divina, infalibilidade ou alguma intuição mágica para ignorar alternativas será intelectualmente desonesto. Assim, encontrar a resposta a qualquer pergunta acerca dos factos consiste em seleccionar a hipótese mais plausível de um conjunto de hipóteses. Um ponto fundamental, sistematicamente descurado pelos apologistas do sobrenatural, é que estamos a avaliar as hipóteses e não o objecto de estudo em si. Não estamos a seleccionar tubarões mas sim a melhor hipótese acerca da existência destes.

Por isso, podemos chegar a uma conclusão acerca da existência ou inexistência de algo mesmo sem observar a coisa em si. Não é uma questão de provar a sua existência ou inexistência mas apenas de escolher a melhor hipótese. Se o charco é pequeno, isolado e não se vê lá nada a mexer é razoável excluir a hipótese de ter tubarões. Aqui há mais três pontos a salientar. Primeiro, excluir uma hipótese é exactamente o mesmo que preferir uma alternativa. A hipótese não desaparece, enquanto tal, mas é preterida em favor de outra. Segundo, esta escolha não é definitiva nem irreversível. Se encontrarmos indícios de tubarão devemos rever esta decisão. Finalmente, o que exigimos da hipótese não é apenas que seja compatível com a informação de que dispomos mas também que minimize especulações sem fundamento. Por exemplo, a hipótese de haver tubarões no charco pode ser rejeitada por contradizer o que sabemos sobre charcos e tubarões. Mas a hipótese de haver tubarões mágicos invisíveis, apesar de não contradizer quaisquer evidências, exige assumir essa tal magia e invisibilidade, premissas que nunca poderemos testar. Por isso, se bem que completamente protegida de qualquer refutação, esta hipótese acaba por ficar atrás de outras mais simples. Sem indícios de tubarão, a hipótese preferível, e que exclui as alternativas, é a de que o charco simplesmente não tem tubarões, nem normais nem mágicos.

É por este processo que a ciência hoje conclui não haver deuses. Antigamente, pelo mesmo processo, concluía de forma diferente. Quando Darwin era jovem, a explicação cientifica consensual para a origem da Terra e da vida era o livro do Génesis. Um deus super inteligente e poderoso criou tudo porque queria e viu que era bom. Nessa altura não se tinha encontrado hipóteses mais plausíveis, pelo que esta era a preferida. Mas, gradualmente, partes desse relato foram-se revelando incompatíveis com o que se descobria e a hipótese de um deus ter criado cada planeta e cada espécie acabou descartada em favor de outras que dispensam qualquer deus. Muitos cristãos alteraram então a sua interpretação da Bíblia e passaram a considerar o Génesis como uma metáfora, mudando a sua hipótese para a de um deus invisível na tentativa de evitar problemas com a ciência. Mas isto não resulta, porque essa hipótese continua a competir com as alternativas.

Acerca dos deuses, podemos considerar três hipóteses. A primeira é a de que existem e influenciam a realidade que observamos. Fazem milagres, castigam, criam coisas, destroem, causam doenças, curam e o que mais lhes dá na gana. Esta tem o problema de não ser compatível com o que observamos. Antigamente parecia que era, e muita coisa se atribuía aos deuses. Mas quando se cura a lepra com comprimidos, se usa satélites para prever a meteorologia e se põe para-raios até em igrejas a ilusão desvanece-se. A segunda é a de que os deuses existem, têm poder para alterar tudo se quiserem mas nunca fazem nada que se possa detectar. Essa tem o problema grave de complicar imenso para não chegar a lado nenhum, acrescentando premissas sem fundamento nem utilidade. A hipótese mais plausível é de que não existe deus nenhum. É a mais plausível porque resolve todos os problemas sem qualquer inconsistência com o que observamos e sem invocar premissas desnecessárias.

A objecção do costume é que isto não prova, em definitivo, a inexistência de deuses. Pois não. Também não prova, em definitivo, a inexistência de tubarões mágicos invisíveis. Mas isso é irrelevante porque o que a ciência faz não é provar em definitivo o que quer que seja. É avaliar as hipóteses, compará-las e optar pela que melhor encaixa na informação disponível. Neste momento, é a hipótese de que os deuses são ficção humana. Nem sempre foi assim, e até pode deixar de ser mas, neste momento, dizer que Deus existe é contradizer a ciência.

Treta da semana: azul e rosa.

Uma reportagem no Público relata virtudes da educação diferenciada, que consiste em segregar as crianças por um atributo biológico (1). Neste momento, o atributo socialmente aceitável é o sexo mas, noutros sítios e tempos, já foi a cor da pele e, em rigor, podia ser qualquer outro. O disparate é o mesmo. Ou, melhor dizendo, não é um disparate. São três.

Segundo António Sarmento, director do Colégio Planalto, «A ideia é que perante a diferença de progressão de desenvolvimento de cada um, tem de ser diferente também a forma de chegar até eles.» Tem razão, e é verdade que, se seleccionarmos ao acaso um rapaz e uma rapariga da mesma idade, notaremos certamente diferenças de “progressão de desenvolvimento” relevantes para o ensino. O problema de justificar com isto a segregação de rapazes e raparigas é que notamos precisamente o mesmo quando comparamos dois rapazes entre si, ou duas raparigas. Porque a maior parte da variação vem de factores individuais que não estão relacionados com o sexo. O que obriga um professor a ter em conta diferenças de «progressão de desenvolvimento» é, acima de tudo, cada aluno ser um indivíduo.

Quando o António Sarmento alega que «o modelo de ensino em Portugal foi feito “por mulheres e para mulheres”» e que «todo o contexto de sala de aula e avaliação reflecte-se no geral sucesso das raparigas e no insucesso dos rapazes» comete, novamente, o erro de ignorar a enorme variância individual por olhar apenas para as médias. Realmente, em média, os rapazes em Portugal reprovam mais do que as raparigas. No ensino secundário, 28% dos rapazes já reprovou pelo menos uma vez, contra 22% das raparigas (2). Mas isto não ocorre só em Portugal. Em quase todos os países europeus as raparigas têm, em média, melhor desempenho académico. Mais importante ainda, esta diferença entre sexos é muito menor do que as diferenças entre categorias baseadas em estratos económicos, emigração ou etnia. Não é correcto atribuir o sucesso relativo do Colégio Planalto e do Colégio Mira Rio à uniformidade sexual dos alunos quando são também uniformes em factores com muito mais impacto no desempenho académico.

Outro problema é assumir que o impacto do sexo do aluno na educação é tão insensível a factores sociais como o sexo em si. Essa premissa é claramente falsa, como demonstram não só a variância das diferenças académicas entre rapazes a raparigas nos países europeus como também a variação nestes indicadores ao longo das últimas décadas. Por exemplo, nos EUA, há 25 anos os rapazes tinham melhor desempenho a matemática do que as raparigas. No entanto, agora não há diferenças significativas (3). Isto levanta a questão do impacto que a segregação no ensino pode ter nos jovens por reforçar estereótipos como os rapazes «Precisam de ser muito mais estimulados, de sentirem o desafio, de serem puxados por metas pequeninas […] Já no que diz respeito às raparigas, a preocupação deve assentar na relação entre aluno e professor, uma vez que “não necessitam tanto desse ambiente de competição e de estímulo”». Se o objectivo for ensinar as meninas a ser donas de casa ou secretárias e os rapazes a ser engenheiros, doutores e chefes de família talvez faça sentido. Mas se querem deixar esses tempos no século a que pertencem devem considerar a possibilidade das diferenças que observam serem resultado, e não justificação, da discriminação sexual do seu sistema de ensino*. E mesmo que haja tendências reais que precedam a segregação, deviam considerar a vantagem de as contrariar para preparar devidamente os alunos para o seu futuro. À parte de doador de esperma ou barriga de aluguer há muito poucas actividades modernas em que os sexos sejam segregados como nestas escolas.

Tratar cada indivíduo como a média do seu grupo é errado. É como a escola só ensinar basquetebol aos alunos mais altos e xadrez aos que usam óculos. A média pode ser isto ou aquilo mas o indivíduo não é a média. Há certamente rapazes com melhor desempenho escolar se houver uma boa «relação entre aluno e professor» e raparigas que beneficiem de um «ambiente de competição e de estímulo». Mas pior ainda do que este erro factual de assumir que cada indivíduo é fielmente representado pela média do seu sexo é a imoralidade de o tratar como tal. É tristemente irónico que um aluno justifique a segregação pelo sexo alegando que «Nós vivemos numa sociedade em que a pressão dominante é formatarem-nos, [dizerem-nos] que somos todos iguais. Somos diferentes.» São diferentes. É precisamente por isso que a segregação pelo sexo é absurda. Porque não só os rapazes são diferentes das raparigas como cada rapaz e cada rapariga é diferente dos demais. Se o professor fizer o que lhe compete e perceber que cada aluno é um indivíduo e não um estereótipo não faz sentido segregar os alunos por diferenças destas, seja pelo sexo seja pelo tamanho do nariz.

* Admito que a minha experiência é meramente anedótica, e não sistemática, mas o que me lembro como aluno do ensino secundário e superior indica precisamente o contrário disso das raparigas serem avessas à competição...

1- Público, Quando os rapazes e as raparigas não se encontram nos corredores da escola
2- diferenças de géneros nos resultados escolares: estudo sobre as medidas tomadas e a situação actual na Europa (pdf, 8MB), e também Classificação Internacional tipo da Educação (pdf, 0.3MB) para traduzir os níveis CITE.
3- N.Y. Times, (2008), Math Scores Show No Gap for Girls, Study Finds

Tertúlia em Alvalade, parte 2.

A conversa foi moderada pelo João Passeiro, a quem aproveito para agradecer o convite, e contou também com o Joaquim Carreira das Neves, sacerdote franciscano e professor jubilado da Universidade Católica, e o Paulo Borges, budista e professor de filosofia na Universidade de Lisboa. Mas, depois da apresentação que cada um de nós fez, o motor principal foi a assistência. A sala era pequena, o que propiciou uma conversa mais interactiva do que tenho encontrado nestas coisas. Foi agradável ter podido rematar quase todas as pontas; normalmente os limites de tempo obrigam a seleccionar só algumas questões e passar as outras ao lado ou por alto, mas desta vez foi mais calmo. Apenas duas questões, que se prolongaram um pouco além do final da tertúlia, me pareceu terem ficado a meio.

A Maria Maia, poetisa e escritora, disse que a ciência é muito humilde e, por isso, não afirma nada acerca de Deus. Pode parecer humilde se a compararmos com a arrogância com que as religiões afirmam certezas acerca do que nada sabem, mas parece-me melhor deixar de lado a dúbia virtude da humildade e dizer apenas que a ciência é realista. Como somos falíveis e temos informação incompleta, qualquer ideia acerca da realidade pode não lhe corresponder. Tanto na ciência como nas religiões. Por isso é preciso avaliar hipóteses por critérios que tendam a minimizar os erros e a maximizar as probabilidades de os detectar e corrigir. Por exemplo, consistência com os dados e com outras hipóteses fundamentadas, capacidade de explicar e fazer previsões testáveis e dependência do menor número de premissas por testar. Isto não tem nada que ver com humildade, não depende da natureza das entidades acerca das quais se formula hipóteses – é uma avaliação das hipóteses e não um juízo acerca das entidades – e exige sempre a comparação de hipóteses alternativas. Uma hipótese não é seleccionada por ser “A Verdade”, em absoluto, mas por ser a que melhor preenche aqueles critérios.

A ciência tem mesmo de dizer muito acerca de Deus, e restantes deuses, porque sempre que a ciência propõe uma hipótese como verdadeira está necessariamente a declarar falsas todas as que com esta não sejam compatíveis. Por exemplo, quando descreve a órbita de um satélite está também a afirmar que são falsas as hipóteses de um milagre levar o satélite para Júpiter, Deus roubar o satélite, Deus comer o satélite, Deus transformar o satélite num molho de brócolos e assim por diante. A epidemiologia exclui a hipótese de curas milagrosas. As leis da termodinâmica põem de parte qualquer intervenção divina. A teoria da evolução implica que nenhum deus interveio na origem das espécies. Esta posição não é arrogante porque a ciência escolhe a hipótese com mais fundamento objectivo e está sempre aberta a mudar de ideias se as evidências o justificarem. Não invoca revelação divina nem alega infalibilidade. Mas quando dizemos que uma hipótese é verdadeira também negamos como falsas todas as hipóteses incompatíveis. Não o fazer seria inconsistente.

Isto estende-se mesmo à hipótese de existir Deus ou qualquer outro deus. A ciência diz que algo não existe sempre que as hipóteses que não o incluam sejam mais plausíveis do que aquelas que o incluem, segundo os critérios da ciência. É o que faz acerca do monstro de Loch Ness, dos marcianos e até de seres alegadamente sobrenaturais que alguns insistem estar fora do alcance da ciência, como fadas, duendes e deuses criadores do universo. Com a informação de que dispomos, pelos critérios da ciência, é pouco plausível que o universo tenha sido criado por um deus que é pai, filho e espírito santo, que esperou quase dez mil milhões de anos até criar a Terra e depois mais quatro mil milhões de anos para engravidar Maria e vir cá salvar-nos sabe-se lá de quê. Cientificamente mais plausível é a alternativa de que este relato é apenas uma de muitas ficções semelhantes que a humanidade tem inventado. É claro que qualquer crente pode rejeitar os critérios da ciência e guiar-se pela sua fé. Está no seu direito. Mas é falso afirmar que a ciência “não diz nada acerca de Deus”. O crente é que não a quer ouvir*.

A outra questão que ficou pouco resolvida foi-me posta pelo Miguel Guimarães, que se tinha apresentado como médico e católico. Pelos critérios que descrevi, apontou o Miguel, eu em 1633 teria também condenado Galileu por não ter dado provas conclusivas do seu modelo heliocêntrico. Se Galileu não tinha mesmo provas adequadas para o heliocentrismo, então, admito, competia à ciência encarar o seu modelo como especulativo e aceitá-lo para publicação apenas como um position paper ou algo do género. Mas nunca seria admissível condenar Galileu a prisão domiciliária para o resto da vida ou ameaçá-lo com tortura para o obrigar a abjurar a sua tese. Esta diferença entre rejeitar hipóteses e condenar pessoas a prisão ou tortura parece-me bastante clara mas, a julgar pelas vezes que já a discuti com o Bernardo Mota, temo que também não tive muito sucesso a explicar isto ao Miguel Guimarães.

A conversa com os outros dois oradores foi menos problemática porque o Joaquim Carreira das Neves propôs que o que importava de facto era a pessoa, um valor fundamental transversal às várias religiões e até ao ateísmo, e não os detalhes em que divergem, proposta essa logo apoiada pelo Paulo Borges e por mim. Estabelecido esse consenso restou pouca motivação para discordarmos. Mas isto permitiu-me rematar a conversa apontando que essa ideia implica que podemos livrar-nos dos dogmas e das crenças religiosas mantendo o mais importante, que é ser pessoa, e que isso, no fundo, é ateísmo.

* É verdade que muitos cientistas preferem afirmar que a ciência não diz nada acerca de Deus, que são coisas separadas, como se fosse possível à ciência ignorar um ser omnipotente se ele existisse.

PS: está aqui a minha apresentação. O tema que o João me propôs foi “Líderes espirituais”, mas acabou por me sair isto:

Treta da semana (passada): quem conta um conto...

O Gonçalo Figueira, no Expresso, escreve que Dawkins levou «um "puxão de orelhas" de outro grande cientista […] o físico Peter Higgs» por ter afirmado «numa entrevista ao canal árabe Al Jazeera ,[...] que para uma criança, ser educada na fé católica era pior do que ser abusada sexualmente por um padre [...] Em resposta a isto, Higgs reagiu em entrevista comentando que "o que Dawkins faz com demasiada frequência é concentrar o seu ataque nos fundamentalistas. [...] Quer dizer, ele próprio é quase um fundamentalista, de certa forma”.»(1). No entanto, a notícia que o Gonçalo refere e na qual aparentemente se baseou descreve o caso de forma diferente. Nem o The Guardian nem a entrevista de Higgs ao El Mundo sugerem que a crítica de Higgs esteja relacionada com a entrevista de Dawkins à Al Jazeera. O que vem no The Guardian é que críticas como as de Higgs «não levaram o biólogo [Dawkins] a suavizar a sua posição acerca da religião. Numa recente entrevista na al-Jazeera, ele insinuou que ser criado Católico seria um pior abuso para uma criança do que o abuso físico por parte de um padre.»(2)

Além disso, o que Dawkins aponta nessa entrevista é o problema da sociedade permitir aos padres abusos psicológicos muito mais graves do que certos abusos sexuais que se condena. Se um padre andar a apalpar as raparigas da catequese é consensual que seja demitido e talvez até preso. No entanto, o tormento da criança é muito menor do que se a convencerem de que uma amiga falecida está no inferno porque era protestante, um exemplo relatado ao Dawkins na primeira pessoa. O entrevistador, não percebendo que o ponto principal é a inconsistência de critérios – o padre que traumatiza a criança com estórias do inferno no máximo será criticado por alguma imprecisão teológica mas nunca preso pela moléstia – diz que Dawkins não pode generalizar a partir de um caso e pede à audiência para se pronunciar. Curiosamente, um terço dos presentes acha que o abuso sexual é pior, um terço acha que são ambos igualmente maus e um terço concorda com Dawkins. No contexto da entrevista não parece que a posição de Dawkins seja tão absurda como o Gonçalo Figueira faz parecer (3).

A critica de Higgs, ao chamar a Dawkins fundamentalista por «concentrar o seu ataque nos fundamentalistas», também não chega a ser um “puxão de orelhas”. Já há uns anos que Dawkins respondeu a esse tipo de críticas, apontando a diferença entre o fundamentalismo e a paixão com que se defende uma posição (4). Mas, mesmo considerando “fundamentalismo” num sentido mais metafórico, de qualquer posição intransigente, não é claro sequer que seja uma crítica. Porque quando estamos a considerar o fundamentalismo religioso, que pode chegar a extremos como o de apedrejar raparigas até à morte pelo crime de quererem ir à escola, o difícil é ter uma posição conciliadora ou tolerante. Não vejo como justificar uma oposição ao fundamentalismo religioso que não seja também, neste sentido mais lato, uma oposição fundamentalista. Crítica merecem os milhões de crentes que, dizendo-se moderados, também só se opõem moderadamente às barbaridades dos outros milhões de crentes assumidamente fundamentalistas.

O Alfredo Dinis também menciona as críticas de Higgs na «recente entrevista ao jornal El Mundo, de que dá conta o jornal britânico The Guardian […] Uma das bandeiras de [Dawkins] é a afirmação repetida até à exaustão, de que há uma incompatibilidade entre ciência e religião. Higgs coloca a questão de um modo radicalmente diferente e mais próximo da realidade»(5). Na verdade, Higgs não está longe da realidade, mas se o Alfredo tivesse procurado a entrevista ao El Mundo em vez de se ficar pelo relato no The Guardian notaria uma ressalva importante na posição de Higgs: «considera que a ciência e a religião "podem ser compatíveis, desde que não se seja dogmático”»(6). Exactamente.

Se não se for dogmático, a fé é apenas uma questão pessoal à qual a ciência se mantém alheia. A pessoa pode gostar de bacalhau, coleccionar cromos e rezar aos santinhos sem que daí resulte qualquer incompatibilidade com a ciência. Mas o dogma religioso afirma como verdade proposições desprovidas de qualquer outro fundamento que não a crença em si, e isso é inadmissível em ciência. Ou seja, na posição de Higgs, com a qual eu concordo, o Alfredo Dinis pode tornar a sua religião compatível com a ciência se rejeitar todo o dogma da Igreja Católica, mas enquanto lhe restar algo de dogmático a religião do Alfredo não será compatível com a ciência. Admito que é duvidoso que possa haver religião sem dogmas, mas isso é um problema para o Higgs. Eu, precisamente por isso, em vez de dizer que a religião é compatível com a ciência desde que não inclua dogmas prefiro dizer simplesmente que são incompatíveis. Mas se o Alfredo preferir a formulação de Higgs, por mim também está bem. No fundo vai dar ao mesmo.

1- Expresso, Richard Dawkins: ser abusado em criança é menos mau do que ter uma educação católica.
2- The Guardian, Peter Higgs criticises Richard Dawkins over anti-religious 'fundamentalism'.
3- Entrevista do Dawkins na al-Jazeera, Special Programme - Dawkins on religion, a partir dos 19min e 30s.
4- Dawkins, How dare you call me a fundamentalist
5- Alfredo Dinis, Higgs põe os pontos nos iis a Dawkins… e a Krauss
6- El Mundo, Peter Higgs: 'No soy creyente, pero la ciencia y la religión pueden ser compatibles'

What?...

Via Boing Boing.

Tertúlia em Alvalade.

Amanhã, dia 7, vou participar numa tertúlia sobre o tema “Líderes espirituais” com convidados da Igreja Católica e da União Budista. Será às 19:30 no Cinema City Classic Alvalade e a entrada é gratuita. Mais informação sobre este e outros encontros em Tertúlias Cinema City.

Uma nota sobre a nota, parte 2.

Voltando à «nota sobre a ciência»(1), o Desidério aponta, correctamente, que algo não é ciência só por incluir «experiência e […] observação. Pois nesse caso a agricultura empírica seria científica e isso é precisamente o que não é.» Claramente, ser empírico não basta para ser ciência. É preciso também ter teorias, esquemas simbólicos para gerar modelos. Os egípcios e os romanos tinham bons conhecimentos empíricos de construção mas os seus métodos de isto faz-se assim e aquilo faz-se assado não eram científicos. A engenharia civil de hoje é científica porque organiza o conhecimento empírico em esquemas simbólicos, como equações de forças, que permitem gerar descrições detalhadas de cada edifício. Com isto já não estamos limitados a experimentar pirâmides com vários declives até descobrir uma que não desmorone. Podemos prever o comportamento dos edifícios antes até de os construir. Infelizmente, de um parágrafo para o outro, o Desidério deixa de afirmar apenas que a observação e a experiência não são condições suficientes, o que está correcto, e passa a afirmar que a observação e a experiência «não são condições necessárias da cientificidade». Isso já está errado.

Segundo o Desidério, «a observação e a experiência [são] condições necessárias [...] apenas das ciências... empíricas [mas] a matemática tem tanta ou mais cientificidade do que a física ou a química, e no entanto não usa a observação nem a experimentação.» É falso que a matemática não use experimentação ou observação. Sem experiência empírica o matemático seria como um computador, incapaz de escolher axiomas e limitado a manipular símbolos sem perceber o que eles representam. Mas o problema do Desidério não é só este. A matemática permite criar teorias e modelos simbólicos, uma parte indispensável da ciência, mas a ciência, enquanto processo, não se fica pela mera geração de teorias e modelos. Exige que sejam testados. Sem observação e experiência fica-se a meio do processo. O Desidério diz que há duas culinárias, uma que mistura a farinha com os ovos e o açúcar e outra que põe a massa no forno. Não é assim. Ambas as fases do processo são necessárias, na culinária e na ciência.

Por exemplo, Aristóteles propôs que toda a matéria terrena era composta por quatro elementos, fogo, terra, ar e água. Isto é um esquema explicativo que pode ser usado para gerar modelos descrevendo cada substância química como uma certa proporção destes quatro elementos, cumprindo assim um dos requisitos da ciência. No entanto, falta o resto. Por si só, esta proposta não é científica. Para ser aceite como uma explicação científica era preciso considerar as alternativas e recolher dados que indicassem ser esta a melhor explicação. Como isso não aconteceu, classificamos a física aristotélica de filosfia e não ciência.

Criticando o que diz ser «histórias da carochinha», o Desidério depois afirma que «Sempre houve ciência empírica desde que se começou a fazer ciência, na Grécia da antiguidade. O que não havia -- surpresa, surpresa -- era algo como a ideia de que a matemática era aplicável à natureza empírica.» Outro erro. A matemática sempre foi aplicada à “natureza empírica”. Quando Pitágoras demonstrou o seu famoso teorema sabia que os construtores egípcios usavam a relação entre catetos e hipotenusa num triângulo rectângulo para formar ângulos rectos. As operações algébricas de adição, diferença, multiplicação e divisão vêm da necessidade prática de fazer contas acerca da “natureza empírica”. O próprio termo axioma significa algo que é auto-evidente, que vem da experiência e não se deduz. O que faltava à matemática antiga era precisamente o contrário do que o Desidério alega. Faltava a capacidade de se distanciar do evidente e considerar absurdos como curvaturas no espaço-tempo ou números imaginários. E mesmo isso foi ganho pela experiência, que foi revelando um universo muito mais estranho do que inicialmente supunham.

O que faltava antigamente para que fizessem ciência é o que falta agora ao Desidério. A compreensão de que a ciência conjuga, por um lado, a concepção especulativa de modelos simbólicos e, por outro, o teste empírico da adequação desses modelos aos aspectos da realidade que pretendem descrever. É isso, em conjunto, que é ciência. Os engenheiros romanos sabiam amarrar madeiras para arremessar pedregulhos contra os inimigos mas não se preocupavam em modelar forças e trajectórias. Os filósofos gregos teciam elaboradas teorias acerca da origem e natureza das coisas mas não se ralavam com o teste prático das várias alternativas de forma a reunir evidências em favor de uma e em detrimento das restantes. A física de Aristóteles, por exemplo, dominou o pensamento europeu durante séculos mas nunca serviu para prever ou fazer algo que não se fizesse sem ela. Houve excepções pontuais, mas só nos últimos séculos é que se generalizou a ideia importante de submeter a especulação simbólica da filosofia ao crivo empírico da engenharia. É isso que é ciência.

No último parágrafo da sua nota o Desidério afirma que quando «se defende a uniformidade epistémica devidamente certificada e abalizada pelo estado, estamos precisamente a tomar o partido da velha guarda que procurava pôr travão às perigosas ideias novas.» Se isto é uma alusão à discussão sobre a homeopatia, uma das razões pelas quais sou contra que o Estado certifique os homeopatas é precisamente por não competir ao Estado determinar o que é epistemicamente aceitável. Isso é o que faz a ciência. Não a ciência aos pedacinhos, como o Desidério a concebe, partida em ciências de várias cores e sabores, mas a ciência como um todo, o processo contínuo de gerar explicações, considerar alternativas, confrontá-las com os dados, aperfeiçoar e voltar a gerar novas explicações. É isso que permite concluir que a homeopatia é treta, uma boa razão para o Estado não certificar homeopatas.

1- Desidério Murcho, Uma nota sobre a ciência. Ver também a primeira parte deste post.
2- A incompreensão profunda das diferenças cruciais, com seguimento aqui e aqui.