Uma questão de ganância.

O João Teixeira, presidente da Associação Fonográfica Portuguesa (1), escreveu no Público uma «Carta aberta à ministra da Cultura sobre os efeitos da pirataria na Internet no estrangulamento da música portuguesa»(2). Ironicamente, a carta só está aberta a quem pagar uma assinatura do Público ou tiver pouco respeito pela “propriedade” intelectual.

Outra ironia, dupla, é o João Teixeira querer que Portugal proteja a sua «indústria cultural» para «defender a sua Cultura». É irónico, por um lado, porque a maior parte da indústria que a AFP representa são empresas estrangeiras e, pelas estatísticas da AFP, menos de um terço da música que vendem é nacional. E é também irónico porque o termo “indústria cultural”, hoje muito na berra, vem de um termo depreciativo da crítica literária e social que designa o fabrico em massa da “cultura” de consumo popular (2). A indústria cultural está para a cultura como a pastilha elástica está para a gastronomia.

Como é inevitável nestas coisas, o João Teixeira queixa-se do «roubo online» pelo qual se viola «direitos de propriedade intelectual». É uma inversão curiosa de conceitos. O roubo é o acto de privar alguém daquilo que é seu, e os direitos de propriedade são o que nos protege de quem nos quer privar do que é nosso. Mas, no copyright, é o contrário. Chamam roubo ao acto de partilhar a informação, que não priva ninguém de nada que seja seu, e chamam direitos de propriedade a mecanismos legais para privar as pessoas dessa informação.

Mas a tese principal do João Teixeira é ainda pior. Defende o João que a necessidade de «implementar soluções legislativas que restrinjam fortemente a disponibilização ilegal de obras» é uma «Questão de bom senso» para proteger «autores, compositores, artistas, músicos e outros». Isto parte da falsa premissa de que os criadores de música precisam de protecção legal. É verdade que a venda de cópias está em queda, mas quem compõe, toca e canta ganha cada vez mais dinheiro porque outros rendimentos, como o dos espectáculos, têm aumentado substancialmente. Este aumento não só compensa a queda das vendas de CDs, no volume total, como até beneficia os artistas porque a venda dos CDs é o que lhes dá a menor percentagem (4). E o problema dos CDs não é legal. É um problema tecnológico e cultural.

O fonograma, como objecto de posse e transacção comercial, é uma coisa tão ultrapassada como a grafonola. Haverá sempre quem goste de ter discos ou coleccionar CDs, porque gosta desses objectos em si, mas como mero suporte para música esta tecnologia está desactualizada. E a tecnologia que pôs a cópia ao alcance de todos tornou a música novamente em cultura.

Antes da industrialização da cópia ninguém comprava canções nem tinha músicas. Ouvia, aprendia, compunha, tocava e partilhava, mas não tinha. Só quando a cópia se tornou um negócio de fábricas e empresas é que grande parte da música, e de outros bens culturais, se transformou em coisa que se compra, vende e tem. Tudo atributos estranhos à cultura. Agora esse hábito de ter músicas vai voltando a desaparecer. Se quero mostrar uma música aos meus filhos não vou ao armário procurar o CD*. Vou ao Google. Quanto mais acessível algo está, menos necessidade sentimos de o “ter” como propriedade. E isso é que é cultura, aquilo a que todos podem aceder sem que ninguém seja dono.

Os monopólios que a associação dos fonogramas exige não são para proteger a criatividade, nem os artistas nem a nossa cultura. São para se meterem entre cada artista e o seu público, para dificultarem o acesso à cultura e para nos proibir de fazer cópias – que é tudo o que eles fazem – para cobrarem dezenas de euros por cada copy e paste. Isto não é bom senso. É apenas o choradinho de quem quer vender uma coisa que já não serve para nada.

* Tenho uma data deles, mas do tempo em que este negócio não me metia tanto nojo.

1- www.afp.org.pt
2- Público, 7-2-2011, Caderno, Opinião. Obrigado a quem me enviou o email com a notícia.
3- Wikipedia, Culture industry
4- TorrentFreak, Artists Make More Money in File-Sharing Age Than Before It