Treta da semana (atrasada): salário mínimo.

Durante quase toda a história da nossa espécie, a população acompanhou os recursos. Quanto mais alimentos havia, mais pessoas nasciam e a vida continuava igualmente difícil para todos. Por isso, quase todos tinham de trabalhar, salvo uns poucos nobres e padres que viviam à custa dos outros. Depois da revolução agrícola e industrial, e de progressos na medicina, o crescimento populacional foi abrandando e a comida deixou de faltar. Em alguns sítios, pelo menos. Mas continuava a ser preciso o trabalho de muita gente para garantir energia, habitação, transporte e outras coisas importantes. A crescente complexidade destas cadeias de produção tornou o dinheiro indispensável para informar, de forma distribuída, acerca do trabalho que era preciso fazer em cada sítio e momento. Alguns países experimentaram centralizar todas essas decisões e só deu porcaria. Nestas circunstâncias, o salário mínimo fazia sentido. Porque, sendo necessário que (praticamente) todos trabalhassem para garantir o conforto colectivo, e sendo preciso dinheiro para coordenar todo esse trabalho, era inevitável que (praticamente) todos ganhassem o que precisavam para viver pela venda do seu trabalho. Como seria injusto alguém fazer a sua parte e, ainda assim, não ganhar o suficiente para viver com dignidade, instituiu-se o salário mínimo. Todos teriam de trabalhar mas todos ganhariam pelo menos esse salário.

Hoje a situação é diferente. Em vez de se usar o dinheiro para distribuir a alocação do trabalho necessário, cada vez mais é a necessidade de trabalhar que é aproveitada por quem pode comprar trabalho para o vender com lucro, muitas vezes prejudicando a sociedade. Por exemplo, há dias fui assistir ao concerto do Panda e dos Caricas. A minha filha gostou mas, com quatro anos, quase tudo lhe agrada. Se não houvesse Panda, Caricas e a publicidade associada, facilmente arranjava uma coisa mais barata para a entreter. E os artistas que montam o espectáculo também poderiam criar algo de maior valor cultural se não lhes instrumentalizassem o talento como meio de gerar lucros. Infelizmente, os artistas precisam de trabalhar para viver e, por isso, os principais beneficiários daquele trabalho acabam por ser uns poucos accionistas com dinheiro suficiente para fazer dessa necessidade um negócio.

Esta tendência é crescente. Cada vez é preciso menos pessoas para assegurar tarefas importantes que outrora ocupavam muita gente, como a agricultura e a indústria. Cada vez há mais pessoas a trabalhar apenas para fazer passar dinheiro de clientes para patrões, em tarefas socialmente irrelevantes ou mesmo prejudiciais. E cada vez há mais pessoas que nem conseguem vender o seu trabalho porque não há quem o queira comprar. Nestas condições, o salário mínimo como o garante de uma vida digna não faz sentido. Pior ainda, distorce o mercado de trabalho beneficiando os que têm pouco à custa dos que não têm nada. Numa economia onde a oferta de trabalho ultrapassa a procura, aumentar o preço mínimo do trabalho aumenta inevitavelmente o desemprego.

O que é preciso é admitir que os tempos mudaram e que a ideia tradicional de que se tem de trabalhar para viver já não faz sentido. Não pode ser assim porque nem sequer há trabalho remunerável para todos e, mesmo do que há, uma boa parte não tem utilidade para a sociedade, servindo apenas os interesses de uns em detrimento de outros. Por isso, a solução mais razoável é garantir um rendimento universal estável, igual para todos e que não dependa de conseguirem vender o seu trabalho no mercado. É preciso um rendimento básico incondicional (1).

Esta abordagem alternativa resolveria muitos problemas, como o estigma social e desincentivo ao trabalho associado a medidas avulsas para subsidiar os pobres apenas enquanto se mantiverem pobres, ou a incerteza que impede muita gente de ser criativa e empreendedora, algo praticamente vedado a quem não tenha uma fonte garantida de rendimento (ou familiares ricos). Contribuía também para tornar o mercado de trabalho mais eficiente. Trabalhar a tempo inteiro por €500 é diferente de trabalhar um dia por semana por €100. Vender um dia por semana até pode ser bom para quebrar a monotonia e sempre se ganha €100. Vender a semana inteira por €500, ainda por cima se o trabalho não tiver interesse, é algo que só se faz por necessidade. Um rendimento básico universal permitiria também que mais pessoas se dedicassem a trabalho socialmente benéfico mesmo que não remunerado. Começando logo por educar os filhos como deve ser. Ao obrigar toda a gente a trabalhar a tempo inteiro e condenar à miséria quem não o faz estamos a hipotecar as gerações futuras em troca de nada ou menos ainda.

Há apenas dois obstáculos a transpor para implementar o RBI. O menor dos dois é o financiamento. Deixo esse para outro post. O maior é a mentalidade. A situação corrente beneficia quem tem dinheiro para fazer negócio com a compra e venda do trabalho dos outros e muita gente julga ser justo que todos, excepto os ricos, tenham de vender o seu trabalho para sobreviver. Mas não há nada de justo nisto. Assim que um número suficiente de pessoas perceber que o direito a uma vida digna não deve depender da venda dessa vida a terceiros, o problema menor, de financiar um rendimento básico incondicional, será rapidamente resolvido. E penso que estamos muito mais próximos de o conseguir do que estávamos há seis anos, quando escrevi sobre isto pela primeira vez (2).

1- Que já começa a ser experimentado em vários países. Podem ver mais sobre isto em www.rendimentobasico.pt ou no Facebook (este, infelizmente, exige cadastro com o Zuckerberg para aceder à sua web privada).
2- Mercado de trabalho.