quarta-feira, outubro 21, 2015

Treta da semana (atrasada): melões e confusões.

As últimas legislativas causaram azia a muita gente porque a coligação com mais deputados tem poucas hipóteses de governar. Uns defendem que, mesmo assim, o Presidente da República tem de indigitar Passos Coelho porque a coligação PàF “ganhou as eleições”. Outros, e por vezes até os mesmo, reconhecendo a inviabilidade de tal governo, defendem que o PR deve convocar já novas eleições, o que nem é permitido por lei nem seria razoável. Não podemos andar em legislativas semana sim, semana não, até sair algo que agrade aos adeptos do PSD. Pelo meio, tem-se invocado as supostas intenções dos eleitores quando votaram neste ou naquele partido, a ética de se formar coligações para constituir governo, que em 2015 parece ser muito diferente do que era em 2011, e até um tal “interesse nacional” que ninguém sabe em concreto o que é mas que todos presumem ser de direita. Tudo isto por uma mistura de melão e confusão.

Melão porque, se bem que muita gente tenha sido prejudicada com o desemprego, a redução nos salários e os cortes no Estado, estas medidas não sacrificaram todos por igual. Àqueles a quem sobra salário no fim do mês, a austeridade não tem sido nada de especial. Nem percebem de que se queixam os outros a quem sobra cada vez mais mês no fim do salário. Para quem vai juntando dinheiro em planos de investimento e poupanças faz sentido salvar bancos privados à custa da dívida pública. Antes isso que perder o dinheiro. Quem nada tem que juntar é que é injustamente sacrificado em benefício daqueles que têm mais. E como os que aparecem na televisão e dirigem os jornais estão sempre entre estes últimos, por toda a parte se apregoa a virtude da austeridade, a ausência de alternativas e as terríveis consequências de um governo de esquerda. É natural ficarem frustrados quando a propaganda faz cada vez menos efeito.

E confusão porque, aparentemente, muita gente julga que as eleições legislativas servem para eleger um governo, automaticamente escolhido por quem “ganha”. Se assim fosse, seriam eleições governativas e não era preciso o Presidente da República fazer nada. Contava-se os votos e pronto. Mas o nosso sistema não é assim. Elegemos representantes na Assembleia da República, que é o órgão legislativo do Estado português, e são estes quem aprova os programas de governo e os orçamentos de Estado. É por isso que Portugal é uma democracia representativa.

Mesmo alguns que percebem os aspectos formais deste processo parecem baralhar-se quanto ao seu fundamento. Manuel Clemente, por exemplo, defendeu que «o próximo governo deverá sair, preferencialmente, de um acordo entre a coligação PSD-CDS e o PS»(1). Para isso, o PS teria de fazer o contrário da promessa principal que fez a todos os que votaram nas suas listas de candidatos. «Novo governo, outras políticas», foi o que o PS destacou como mais importante no seu programa eleitoral. «Só com um novo governo e uma nova maioria parlamentar é que Portugal pode beneficiar de políticas diferentes e melhores. Esse é o propósito do Partido Socialista: representar politicamente essa grande maioria social e cumprir o seu dever junto de todos os portugueses, apresentando-lhes uma alternativa, consubstanciada num novo programa, numa nova liderança e numa nova equipa.»(2) É certamente possível que o PS se alie ao PSD e ao CDS e não seria a primeira vez que um partido ignorava as principais promessas que tinha feito aos seus eleitores. Mas defender que é isso que o PS deve fazer contradiz o princípio fundamental dos eleitos representarem os eleitores, o que implica, no mínimo, que tentem cumprir as suas principais promessas.

Independentemente de quem tente constituir governo, o resultado destas eleições é que nenhuma lei, programa de governo ou orçamento de Estado poderá ser aprovado contra a vontade do PS, BE e CDU. E qualquer lei, projecto ou orçamento com o qual estes três grupos parlamentares concordem será aprovado com maioria absoluta. Suspeito que é principalmente por isto que os defensores mais estridentes do “não há alternativas” andam a disparatar ainda mais do que é costume.

1- Expresso, Cardeal Patriarca considera “mais natural” acordo entre coligação e PS.
2- Programa eleitoral do PS (pdf)

15 comentários:

  1. Concordo.

    Mas a mim não deixa de me espantar um outro nível de aberração: a ideia de que devemos esperar dos deputados eleitos apenas um vínculo à trincheira partidária a que naturalmente pertencem, e não uma capacidade para, em função das circunstâncias e das necessidades, avaliar e votar sobre propostas em concreto de outros quadrantes e de outros partidos. Como se o mais natural numa democracia fosse a obediência a todo o tipo de critérios excepto ao da honestidade intelectual.

    Até compreendo que uma grande parte dos deputados confunda o fórum parlamentar com as estrebarias onde foram fabricados para o “combate político”. Mas tenho dificuldade em perceber porque é que do lado de fora, dos eleitores e dos comentadores, ninguém se interroga com esta substituição do vínculo à racionalidade pelo vínculo à camisola partidária (que andará sempre entre o mafioso e o imbecil) e que transforma a verdadeira representatividade parlamentar numa ditadura da maioria. De cada vez que falarmos na “necessidade” de maioria absoluta para o país ser governável, estaremos sempre a referir-nos à Aldeia dos Macacos.

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  2. Queira o senhor Bruce Lóse desculpar-me o atrevimento. Mas quando afirma que não deveríamos esperar dos deputados eleitos apenas um vínculo acéfalo à trincheira partidária a que pertencem mas sim uma atitude intelectualmente mais independente e responsável, não estará, por ventura, a pensar na expulsão do António capucho do PSD pela mesmíssima razão? Já para não dizer dos vínculos imbecis e mafiosos que se criam nas estrebarias partidárias onde se reproduzem futuros primeiros ministros e quejandos? Para além do mais, deixe-me dizer-lhe, com toda a honestidade intelectual que também me caracteriza e ao Krippah, que todo o seu comentário é, na verdade, um libelo acusatório, uma crítica feroz contra toda a política feita pela coligação na legislatura que agora encerra, quer no que toca à sua prática parlamentar quer quanto ao modo muito autocrático de governar. E quanto ao facto de se querer transformar a verdadeira representatividade parlamentar numa ditadura da maioria, que dizer então de uma força política minoritária, que teve apenas 38% dos votos, querer a tudo o custo governar contra uma maioria ( constitucional ) de 62%?
    Pois é, foram 4 longos anos de experiências retemperadoras e virtuosas na aldeia dos macacos.
    Sugiro, pois, ao senhor Bruce Lóse para não olhar tanto para o espelho porque está a confundir, na verdade, as suas legítimas idiossincrasias e expectativas com a actualidade e a realidade sociopolítica do País.

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  3. «o seu comentário é (…) uma crítica (...) contra toda a política feita pela coligação na legislatura que agora encerra, quer no que toca à sua prática parlamentar quer quanto ao modo muito autocrático de governar.»


    Naturalmente. Uma crítica aos muitos que já encerraram e aos muitos que teremos que aturar enquanto não encerrarem.

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  4. "uma maioria ( constitucional ) de 62%" --> Para mim que votei no PS não me revejo neste argumento. Eu votei no PS e não no BE ou PC... Preocupa-me esta aliança com a extrema esquerda. Eu NÃO votei nesta aliança e sentirei-me traido se tal aliança for em frente.

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    1. Francisco Neto,

      Quem votou no PS teria razão para se sentir traído se o PS se aliasse ao PSD e CDS, porque o programa eleitoral do PS era muito explícito e veemente na rejeição dessa possibilidade.

      Mas não vi nada no programa eleitoral do PS contra uma aliança à esquerda. Pelo contrário, porque ao criticar tão duramente o PSD e o CDS o PS posicionou-se claramente à esquerda.

      Admito que cada um pode sentir o que bem entender acerca do que quiser. Mas não acho razoável que quem leia o programa eleitoral do PS, do BE e da CDU se sinta traído se o PS tentar formar um governo com apoio parlamentar do BE e da CDU.

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    2. O meu ponto é que a aliança do PS com a restante esquerda elimina propostas que constavam no programa eleitoral que eu li, analisei e concordei. Esta dita aliança parece eliminar pontos que eu considero críticos na minha intenção de voto como por exemplo o corte da taxa social única, a reposição dos salários em 2016, entre outros pontos... Quanto ao achar razoável ou não que as pessoas se sintam traídas, isso é uma interpretação sua e apenas sua. O voto e as razões pelas quais votei são minhas assim como dos restantes apoiantes do PS que sentem o mesmo (e há uns quantos).

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    3. Caro Francisco Neto,
      O seu ponto de vista é muito válido. Mas repare que quem está a ser mais traído do que quem votou no PS é, manifestamente, quem votou na CDU por uma política patriótica de esquerda. Com o PS a ser o maior partido desta aliança de esquerda vamos ter na prática o mesmo de sempre: um governo centrista subalterno aos desígnios de Bruxelas, das quotas, do BCE, dos mercados, dos grandes grupos económicos, etc. Portanto, nestas eleições e com tudo o que se está a passar e o que parece que vai acontecer (governo PS viabilizado com o ámen da CDU e BE) quem está mais traído é o votante da CDU. A CDU é o grande e principal derrotado destas legislativas, porque mesmo tendo atingido na teoria os resultados a que se propôs - derrotar a direita e acabar com o governo da coligação - na prática vai continuar como opositor à generalidade do que o novo governo vai (conseguir) fazer. Só que agora pior: ao preferir/viabilizar um mal menor, a CDU mancha (e de que maneira) com uma nódoa das grandes a sua camisa. Disto o povo e os trabalhadores não se esquecerão tão cedo.

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Esta trapalhada faz lembrar a anedota dos 2 bêbados, em que um diz "Se eu fosse governo, este país seria uma maravilha! Se eu fosse governo, era tascos por todo o lado e pinga para todos! Se eu fosse gover..."
    E caiu num buraco que estava mesmo à frente. Diz o outro bêbado: "Olha, olha! Um governo que até me interessava, e já caiu!!!"

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  7. O cinismo e a ironia nunca balançaram bem no forum da racionalidade, porque são do domínio das emoções, porque revelam mais do carácter da pessoa do que da concisão do argumentário. Mas está bem.

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  8. Caro Anacoreta e Francisco Neto, eu não sei se os senhores perfilham verdadeiramente as ideias expostas nos vossos judiciosos comentários ou se tudo não passará de uma táctica esdrúxula apenas para manter o debate aceso ? Se o contraditório assenta realmente em razões de ordem puramente ideológicas ou se este aparente cisma não passará de um jogo semântico para inglês ver?
    No caso de se oferecer como puro entretenimento, apenas para passar tempo na sala virtual da cruzadex, é aceitável, porque as pessoas também devem exercitar os seus neurónios; mas se acaso o debate decorrer da fonte natural donde brota a seiva da filosofia política, então temos contexto.
    Meus caros amigos, se V.Exas. se sentem ,na verdade, desconfortáveis com as posições assumidas pelas vossas respectivas direcções, só têm de fazer uma de duas coisas: ou acabar drasticamente com o vínculo partidário e ir caçar gambuzinos, ou então oferecem-se para a frente de batalha para combater e derrubar o usurpador.
    Caríssimo Anacoreta, se na realidade é um Marxista-Leninista convicto, então já estou a vê-lo a cercar o Palácio de Inverno para voltar a repor a ordem revolucionária; mas se for um Euro-atlantista dos quatro costados, como o Francisco Neto, então também já estou a vê-lo a pedinchar à CIA um favorzinho para a NATO desfilar os seus porta-aviões e cruzadores de último moda na passerelle do Tejo.
    Efectivamente, as políticas patrióticas de esquerda não podem desmerecer às mãos dos salafrários do PS, tal como o Socialismo suave de Francisco de Assis não pode espatifar-se sob os ditames dos planos quinquenais da URSS.
    Agora, depois desta arenga toda, se forem apenas infiltrados de direita em manobras de diversão, não lhes gabo o gosto, já que a ressaca do 4 de Outubro ter-vos-à dado volta ao estômago.

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    1. Caro Castro Fernandes,

      O senhor presume muito. Em lado algum escrevi em quem votei ou com que partido ou ideologia simpatizo. Fiz meramente um comentário/observação que é é a minha interpretação política do que se está a passar.

      E mantenho o que disse, apesar da (contra)resposta do Ludwig que considero como ponto de vista válido e razoável, mas que não partilho. A leitura que faço é que quem votou CDU está em vias de ser traído. Penso que a maioria dos tais 8,25% dos eleitores que votaram CDU, mais do que querer derrotar a direita queriam mesmo o que está no programa apresentado e que tem sido consistente de forma sistemática ao longo da democracia portuguesa. E se quiser saber, o que penso dos 10,19% dos votantes que escolheram o BE é que grande parte deles acharam que o voto deles seria só um protesto contra o governo do Passos Coelho. Muita gente vota no BE sem sequer concordar com a maioria do que o BE quer fazer.

      Estes arranjinhos de esquerda da treta não satisfazem quem é comunista. Vamos ver quanto tempo dura este namoro entre o PS e o BE e CDU. Vamos ver se não vão criticar ferozmente o PS.

      Portanto deixe de presumir que sabe a que quadrante politico pertenço e muito menos insinue que eu sou militante de algum partido, que não tem como saber se sou ou não.

      Ao indicar no meu comentário quem se afigura como o maior derrotado desta situação política não indico de maneira alguma se estou contente ou triste com isso. A situação é o que é.

      Não volte a fazer comentários patetas e desalinhados com o que se está aqui a discutir porque de mim não vai levar resposta.

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  9. Francisco Neto e Anacoreta,

    Penso que qualquer eleitor tem justificação para se sentir traído se o partido em que votou optar por não cumprir o que prometeu no seu programa eleitoral quando tem possibilidades de o fazer. No entanto, não se justifica considerar traição que o partido não cumpra o que prometeu quando não lhe é possível fazê-lo. Por exemplo, não me parece traição da CDU se abdicar de tentar fazer Portugal sair do Euro em troca de conseguir cumprir outras promessas porque não há apoio parlamentar nem popular para tirar Portugal do Euro nesta legislatura. Abdicar do que é impossível não é traição nenhuma.

    Por isso, penso que um entendimento entre o PS e o PCP (e o BE) não é traição, visto ser o que potencialmente lhes permite cumprir mais daquilo que prometeram. Ir cada um para o seu lado e deixar o PSD e o CDS governarem seria pior, e pior ainda seria o PS aliar-se ao PSD quando prometeu explicitamente no seu programa eleitoral opor o governo PSD-CDS.

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    1. Ludwig,

      Não é traição que a CDU viabilize algumas promessas para governo que até partilha com o PS. Mas é traição que em troca disso viabilize uma data de políticas e ideias com as quais não concorda. As duas coisas não estão indissociadas! O acordo da esquerda viabiliza o máximo de ideias comuns a estas três forças políticas, que não deverão ser muitas, e viabiliza uma catrefada de ideias e políticas do PS com as quais a CDU e BE nada concordam de forma não só técnica mas também e mais gravemente ideológica.

      Neste cenário, considero que é pior quem mancha a camisa, quem se verga aos interesses do PS, do que quem se mantém coerente e honesto, deixando, se for preciso, vencer a oposição.

      Na prática vai ser como eu disse: de CDU e BE não vai haver quase nada num governo do PS que pouco difere das políticas de austeridade do PSD/CDS. Vamos ver se a austeridade vai ou não continuar e vamos ver que o PS só muda do PSD/CDS em detalhes técnicos.

      Se os votantes o que queriam era derrotar o PSD/CDS nestas eleições mas manterem uma política em Portugal que concorda com coisas como a União Europeia, o Euro, o Tratado de Lisboa, o Tratado Orçamental, a NATO, a responsabilidade na gestão das contas públicas, e a economia de mercado, então deveriam ter votado na única força política que congregava tudo isto ao mesmo tempo que diz que vai acabar com a austeridade: o PS.

      Se votaram BE e CDU para conseguirem este efeito enganaram-se ou vão mesmo ser traídos.

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  10. Dr. Anacoreta, entenda o seguinte:
    ponto 1 - Eu não presumo nada, eu apenas infiro. Sabe que a inferência é um processo discursivo que conclui uma proposição por intermédio de outras proposições, ou que deriva uma conclusão das premissas que foram apresentadas ( nos comentários, obviamente )?
    É que os raciocínios não se fazem no ar, suponho. Muito embora reconheça a influência da espuma quântica.
    ponto 2 -Na verdade, quem votou na CDU, desta vez, não só o fez por motivos ideológicos e políticos, como o tem feito até aqui nestes últimos 40 anos, e que é o seu eleitorado fixo, como também fê-lo e principalmente para derrubar a direita que está no poder. Creio mesmo que depois daquelas eleições em que o Dr. Alvaro Cunhal mandou os seus eleitores colocarem a cruzinha no boletim de voto no quadrado do candidato à Presidência da República mais criticado por ele, mesmo que a contragosto e tapando a cara do artista, só para vencer o candidato da direita, que o partido não sentia essa necessidade tão grande de mandar às urtigas, pelo menos aparentemente, os seus
    fundamentos por uma causa maior. Para afastar a direita radical que governou miseravelmente o País e afastar o espectro da sua eternização no poder, e também para não se tranformar a médio prazo num partido museu, pela frescura do tom , da idade e da elegância política apresentada hoje pelo Bloco de Esquerda,o PC não podia adoptar outra posição senão esta, mesmo que ela confronte o velho partido nas suas bandeiras e princípios fundador.
    E quanto ao facto, Dr. Anacoreta, de querer interpretar as motivações que levaram a maioria dos eleitores da CDU às urnas, deixe-me que lhe diga, com toda a franqueza, que o senhor ou conhece muito mal o povo do PC, pois não consegue enquadrá-lo na estrutura classista da sociedade, e por isso não sabe o que é viver uma vida sem a dignidade merecida, ou então as suas feromonas tendem somente a farejar o seu umbigo.
    Quanto aos homúnculos do bloco de esquerda que citou, nem vale a pena partir a ponta do aparo com tanta desfaçatez.
    Já sobre os arranjinhos da treta de esquerda não satisfazerem os comunistas, eu diria para ter cuidado com essa perspectiva hedonista, porque ao pequeno almoço, como diriam os panegíricos ultramontanos, a degustação era feita com criancinhas.
    Agora, arranjos, arranjos, só à direita e com muitos condimentos: o BPN, o BCP, o BES , o BANIF , etc,etc,etc.
    Resumindo: Como já constatou, presunção e água benta, só para quem aguenta, é por isso que não tenho a obstinação do bode, que marra só para fazer mossa. Por outro lado, é-me indiferente a sua matriz político-ideológica ou os seus sentimentos e estado de espírito que transcorrem da sua carta astral. O que sei, finalmente, é que não fui ungido pelo divino como V.Exa.

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