Treta da semana: “nós”.

No Prós e Contras desta semana, a Isabel Vaz, administradora do Espírito Santo Saúde, defendeu que temos de cumprir o programa da troika porque o Estado o assinou, nós assumimos todos um compromisso de honra e, em troca, recebemos 78 mil milhões. Acrescentou que «Quando nós gastámos mais do que devíamos, fizemos uma gestão péssima do nosso dinheiro público, uma gestão péssima da nossa economia e agora estamos de mão estendida é evidente que temos de ser um bocadinho mais humildes» (1). Também esta semana, foi anunciado o despedimento de 380 trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (2). Agora, para serem mais humildes, terão menos subsídio de desemprego, menores indemnizações e menos probabilidade de encontrar emprego devido à contracção da economia portuguesa.

Este “nós” incomoda-me. Não sinto que eu tenha sido eu, nem os trabalhadores dos estaleiros de Viana, quem geriu pessimamente o dinheiro público ou a nossa economia. Não fomos “nós” que assinámos parcerias público-privadas, que comprámos casas e terrenos com contas offshore ou acções da SLN a preços de amigo. Também não fomos “nós” que usámos os juros baixos do Banco Central Europeu para criar dívidas e lucrar com os juros mais altos cobrados a outros, ou que afundámos o BPN com maroscas e especulação. Este “nós” é um punhado de (ir)responsáveis que encheram os bolsos a afundar a economia, mais a pequena minoria que vai prosperar com a venda a saldo do património público e outras medidas de “austeridade” e, finalmente, a grande maioria que vai pagar a conta.

Também não somos "nós" quem vai receber o dinheiro. Nem eu, nem os trabalhadores dos estaleiros, nem a maior parte das pessoas. Uma grande fatia é para os bancos nacionais. O Banco Espírito Santo, por exemplo, prepara-se para recolher €1,250,000,000 (3) emprestado com garantia do Estado. Ou seja, com a garantia da parte do “nós” que depois lhes terá de pedir este dinheiro emprestado. A juros. E o resto é para pagar empréstimos aos bancos internacionais, nas condições que estes impuserem. Além disso, os 78 mil milhões que vão para uma pequena parte de “nós” terão de ser pagos pela parte restante, com mais 25 mil milhões de juros, em troca de medidas de austeridade. Os sacrifícios que “nós” teremos de fazer não vão ser equitativamente distribuídos entre os administradores do Espírito Santo Saúde e os trabalhadores dos Estaleiros de Viana. A ideia de que estamos todos nisto por igual, que partilhamos todos a mesma responsabilidade e os mesmos sacrifícios, é uma bela treta com que têm embarretado os eleitores.

Mais triste ainda, nada disto resolve os problemas principais. Cria oportunidades para alguns fazerem dinheiro com privatizações e recapitalizações, às custas dos contribuintes, mas só vai agravar o endividamento enquanto diminui a capacidade de pagar as dívidas. Os empréstimos são uma boa forma de canalizar capital para oportunidades produtivas, e o sistema bancário é necessário para isso. Mas, se não for devidamente regulado, os empréstimos acabam por servir apenas para os bancos tirarem às pessoas ainda mais dinheiro do que elas têm.

Ao contrário do que afirmou a Isabel Vaz, este problema não se resolve com uma atitude «de trabalho, de rigor, de estudo» e essas coisas. Isso é sempre bom mas, por si só, não adianta porque o ciclo de endividamento e austeridade vai apenas continuar até algo estalar. A solução para este problema tem de ser política. Por exemplo, para poupar dinheiro, o Estado alterou unilateralmente os contratos da função pública e as pensões, faltando ao que, nas palavras da Isabel, seria um compromisso de honra assumido por todos. Se tem de ser, pois que seja, mas que não seja só para uns. Se é para faltar ao prometido, que se altere também os contratos de dívida, as parcerias público-privadas e até as condições impostas pela troika. Se a necessidade justifica a alteração unilateral de contratos – e concordo que seja esse o caso – então não se pode invocar esta treta do compromisso de honra e afins. O que se deve exigir é que o sacrifício seja distribuído de forma equitativa. Mas isso, obviamente, não interessa aos administradores e políticos, que estão solidários com o esforço que “nós” temos de fazer desde que o sacrifício deles seja só andar de avião em económica ou dizer aos outros que trabalhem mais.

1- RPT, Prós e Contras, esperança no futuro, 2ª parte, aos 25:51.
2- Agência Financeira, Estaleiros de Viana vão despedir 380 pessoas
3- Diário do FMI em Portugal, Nacionalização da Banca