quarta-feira, janeiro 21, 2015

Treta da semana (atrasada): limites.

A liberdade de expressão é um direito simples de compreender. É o direito de não ser forçado a calar o que se quer dizer. É um direito negativo, como o direito de não ser torturado, de não ser violado ou de não ser preso, porque é um direito que se garante simplesmente deixando a pessoa em paz. Não é preciso fazer nada por alguém para garantir a sua liberdade de expressão. Basta não o castigar pelo que exprime. No entanto, como qualquer direito, tem de acabar na fronteira a partir da qual infringiria outros direitos tão ou mais importantes. Por isso, o direito de me exprimir por gestos não me autoriza a bater nos outros, o direito de falar não me autoriza a burlar ou a ameaçar e o direito de escrever não me autoriza a fazer denúncias falsas. Em todos estes casos podemos identificar um direito que seria desrespeitado se permitíssemos à liberdade de expressão ultrapassar estes limites, como o direito à integridade física, à auto-determinação e a não ser perseguido por crimes que não se cometeu, por exemplo. E em todos esses casos podemos identificar também a fronteira onde acaba um direito para não interferir no outro.

No entanto, dizer que a liberdade de expressão é um direito fundamental só que não se pode insultar é análogo a dizer que a violação é condenável mas não se pode andar vestido de forma provocante. Primeiro, porque ambos os casos deixam deliberadamente vaga a fronteira que insinuam. Não é claro se defendem que a violação passa a ser aceitável por a vítima vestir uma mini-saia ou se é legítimo coagir alguém ao silêncio para evitar que outros se sintam insultados. Em segundo lugar, ambos pretendem limitar um direito importante para a autonomia do indivíduo em favor de algo que, em rigor, não passa de um capricho. O direito de não ser silenciado e o direito de não ser forçado a ter relações sexuais são parte do que permite a cada pessoa ser ela própria em vez de um mero objecto da vontade dos outros. Este respeito pela autonomia do indivíduo tem de ser uma preocupação ética fundamental. Se bem que isto inclua reconhecer que cada um tem o direito de se sentir ofendido ou provocado com o que bem quiser, este direito só se estende até colidir com os direitos dos outros. Tal como o meu direito de me sentir provocado não me autoriza a violar quem quer que seja, também o meu direito de me sentir ofendido não me autoriza a fazer calar ninguém. Eticamente, a ideia de limitar a liberdade de expressão para proibir a ofensa, o escárnio ou o ridículo não tem fundamento.

Mesmo numa perspectiva prática, é fácil de ver as vantagens em permitir estas formas de expressão. Eu e o Papa podemos coexistir pacificamente numa sociedade que me permita dizer que o Papa é estúpido e que lhe permita a ele dizer que o estúpido sou eu. O exercício deste direito por cada um de nós não impede o outro de exercer direitos equivalentes. Mas se adoptarmos a receita que o Papa sugeriu, de agredir quem nos insulta, deixamos de poder coexistir de forma civilizada e caímos na bestialidade da lei do mais forte.

Outra vantagem da liberdade de insultar e ridicularizar é ser selectivamente corrosiva de más ideias. Quem tentar ofender os físicos ridicularizando a termodinâmica ou a teoria da relatividade irá apenas fazer figura de parvo ou revelar a sua ignorância. Em contraste, é muito fácil ofender quem acredita que o criador do universo encarnou num palestiniano para fazer meia dúzia de milagres e assim nos indicar que quando morrermos podemos ir para o céu. Essa ideia é tão descabida e ridícula já de si que qualquer piada que se faça vai ofender. Quando o rei vai bem vestido, dizer que ele vai nu é ridículo. É só quando todos se esforçam por ignorar o abanar evidente dos seus testículos engelhados que a mais leve menção de algo “ofensivo” arrisca desmoronar o embuste. Não admira por isso que pessoas como o Papa sejam tão avessas à liberdade de ridicularizar e ofender, principalmente quando o alvo são crenças religiosas.

Por causa desta corrosão selectiva das tretas, nenhum regime autoritário pode permitir que os seus cidadãos sejam livres de ofender e ridicularizar o que quiserem. Nenhum Hitler, Estaline ou Kim se aguentaria no poder se o insulto e o escárnio fossem permitidos. Logo por isso já se justifica prezarmos esta liberdade como uma das mais importantes da nossa civilização. É o canário na mina. É a primeira a morrer quando as coisas começam a dar para o torto, e é de desconfiar sempre que alguém defende que o respeitinho é mais importante que a liberdade de dizermos o que nos vai na cabeça.

15 comentários:

  1. Correndo o risco de ser apelidado de ridículo, digo que quem não for capaz de rir de tudo aquilo que acha mais sagrado, e sobretudo, se não for capaz de rir de si mesmo, deve considerar seriamente uma estadia numa instituição mental.

    A capacidade de nos rirmos é sinal de sanidade mental. Achar que que há coisas tão acima que não podem ser motivo de chacota é sinal de demência.

    Só por causa das coisas, deixo um link para uma da últimas tiras d'um sábado qualquer: Declaração do papa Francisco.

    Votos de boas risadas!

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  2. Ludwig,

    «Mas se adoptarmos a receita que o Papa sugeriu, de agredir quem nos insulta, deixamos de poder coexistir de forma civilizada e caímos na bestialidade da lei do mais forte.»

    Vejo cegueira e cinismo na tua análise inflamada. Humm, com tão más conselheiras?! Como é teu apanágio. Vês tudo sempre só para aquele lado do ódio a algo que te perturba tanto que não suportas.
    Então V. Ex.ª considera coexistência civilizada insultar o seu vizinho, como lhe apetecer?

    «Nenhum Hitler, Estaline ou Kim se aguentaria no poder se o insulto e o escárnio fossem permitidos.»

    Pelo contrário, esses são exemplos do que, por um lado, pode o insulto e o escárnio a que sujeitaram os outros, que não puderam defender-se e, por outro lado, não pôde o insulto e o escárnio contra eles.
    O insulto e o escárnio também têm as suas leis, ó EsseLentíssimo! Não funcionam como deviam, mas como podem.
    Não sejas pascácio.
    Abre os olhos!

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  3. Carlos Soares,

    «Então V. Ex.ª considera coexistência civilizada insultar o seu vizinho, como lhe apetecer?»

    Sim, porque considero que um requisito para uma pessoa ser civilizada é a capacidade de respeitar o direito dos outros dizerem o que pensam, mesmo que seja algo de que discordem.

    «Pelo contrário, esses são exemplos do que, por um lado, pode o insulto e o escárnio a que sujeitaram os outros, que não puderam defender-se e, por outro lado, não pôde o insulto e o escárnio contra eles.»

    E esse é o problema de querer limitar a liberdade de expressão por causa do insulto. É que insulto pode ser tudo, portanto o que se propõe não é proibir o insulto mas sim proibir apenas certas coisas que se quer rotular de insulto, deixando as outras à vontade. Quando um católico propõe proibir o insulto às religiões, não está a propor proibir as pessoas de usar crucifixos ou de rezar a Jesus, coisas que podem ser ofensivas a algumas religiões mas que não dão jeito ao católico proibir. Está simplesmente a querer proibir o que lhe dá jeito a ele. Tal como Hitler, Estalin e os Kim.

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  4. E o pior que podiamos fazer face a um atentado como o do charlie seria "aprender mos " a lição e limitar a liberdade de expressão.

    Imagens do profeta não que ofende, cristo nem pensar, shiva que horror....

    E já que agora acabar com os bonecos de neve porque um iluminado qualquer acha que são ofensivos.

    Eu até comprendo que alguém se sinta irritado por se ironizar quando alguém afirma , com o ar mais sério do mundo, que Maomé viajou num cavalo alado ou que cristo fez secar uma figueira porque ela não dava figos fora de época.

    Eu a mim ocorrem-me logo umas piadas...

    Se calhar se não afirmassem estas coisas com um ar tão sério a coisa corresse melhor.

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  5. A Constituição Portuguesa diz-se «baseada na dignidade da pessoa humana» (art.1º) e garante o direito ao bom nome e reputação, à imagem, à dignidade e identidade pessoal (art.26). Estes são direitos pessoais e servem frequentemente de fundamento a processos de acusação por difamação.
    O art. 181º do código penal diz que «Quem injuriar outra pessoa, imputando-lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com pena de prisão até 3 meses ou com pena de multa até 120 dias.» E o 182º: «À difamação e à injúria verbais são equiparadas as feitas por escrito, gestos, imagens ou qualquer outro meio de expressão.»
    A questão é: sendo as crenças religiosas parte integrante da identidade de quem as professa e fundamento intrínseco dos elementos que constituem a sua dignidade pessoal, não deveriam as injúrias às religiões ser abrangidas pelo mesmo tipo de restrições que se aplicam às injúrias pessoais? De resto, como avaliar uma injúria pessoal? Como distinguir aquilo que é lícito que uma pessoa receba ou não como injúria? Dizer que a mãe de alguém se dedica à prostituição é uma injúria pessoal ? Apenas à mãe ? Ou também ao filho a quem foi dirigida?
    Se há, de facto, direitos que ficam em causa se a liberdade de expressão não tiver nenhuma espécie de restrição, como a lei portuguesa reconhece, porque há-de a identidade religiosa ficar de fora ? E, por favor, não me responda que as religiões não deviam fazer parte da identidade ou coisa do género. Não se trata de como gostaríamos ou não que o mundo fosse mas de como ele realmente é. Ou seja, analisando a questão à luz das leis que realmente existem.

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  6. «A questão é: sendo as crenças religiosas parte integrante da identidade de quem as professa e fundamento intrínseco dos elementos que constituem a sua dignidade pessoal, não deveriam as injúrias às religiões ser abrangidas pelo mesmo tipo de restrições que se aplicam às injúrias pessoais?» - Se assim é, não se pode gozar com o Benfica por causa dos benfiquistas ferrenhos...

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    1. Não, Miss Atheist32. Ser benfiquista não é para ninguém fundamento etiológio de nada, nem fonte de moral, nem nada que se pareça. Lamento, mas o "benfiquismo" não é uma religião e querer equiparar as religiões a qualquer clubismo é não perceber nada do que são as religiões.

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    2. http://blogarcadia.blogspot.pt/2010/03/o-benfica-como-religiao.html :
      "Neste pequeno livro, que em bom rigor mais não é do que a publicação de um trabalho académico elaborado no âmbito da realização de uma licenciatura em Ciência das Religiões, José Jacinto Pereira questiona radicalmente a ontologia do Sport Lisboa e Benfica recorrendo para isso ao estudo – ainda que sucinto – das origens do clube, raiz do seu emblema e lema, fazendo também um percurso pela mística benfiquista.
      Se o tema do texto está bom de ver no seu próprio titulo a tese nele defendida não deixa de surpreender: existe de facto”a religião do Glorioso Benfica”. "

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    3. Cristina Sobral,
      O seu argumento baseava-se no facto da religião integrar a identidade do individuo - tal como ser benfiquista integra. Quanto ao que fundamenta a dignidade pessoal, isso é um tanto arbitrário. Se alguém inventar que a dignidade pessoal de alguém depende de ir a todos os jogos do Benfica (como para os cristãos depende de ser criado por um deus à sua imagem), então, gozando com o Benfica está a fazer exactamente a mesma coisa.

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    4. Não é pelo facto de alguém num trabalho académico ter defendido uma posição que ela passa a ser verdadeira. Falta-lhe a validação de muitos pares. E mais não digo, que não vale a pena.
      Por outro lado, uma coisa é dizer que há fenómenos socio-culturais que partilham algumas características com o fenómeno das religiões, outra é dizer que são religiões. Há uma enorme diferença, como a que existe, por exemplo, entre um hominídeo e um homem. É parecido mas não é o mesmo. Tentar escamotear estas diferenças e pôr tudo no mesmo saco não contribui em nada para compreender nenhum dos fenómenos.
      De resto, só o facto de se usar o termo “mística” aplicado ao Benfica já é bem revelador da forma “light” como se está a analisar a questão.

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    5. Cristina, não é um apenas um trabalho académico. É uma tese que tornou-se como leitura recomendada pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da Lusófona, para o curso da Ciência das Religiões ( http://cienciadasreligioes.ulusofona.pt/pt/livros.html ).

      No mínimo, isso significa que não é ridículo que o Benfica possa ser tomada como uma religião e que será arrogante descartá-lo sem considerar os pontos de vistas dos especialistas da área.

      É verdade que "religião" tem significados de acordo com o contexto. Na Lei Portuguesa certamente será diferente da sociologia, mas mesmo assim é irrelevante, pois a religião no contexto da sociologia faz parte da identidade do indivíduo, tal como outras coisas que nem sequer estão relacionadas com a religião.

      A política, a profissão e as artes fazem parte da identidade do indivíduo tal como a religião (podem ser escolhidas, e ao descreverem-se, identificam-se com essas áreas). Aliás, há quem suicide-se quando julga que a vida deixou de ter sentido quando deixa de apreciar algo como antes que associava a si mesmo.

      Por outro lado, a injúria aplica-se a muito mais para além da religião, raça e sexo. Pode ser uma ofensa sobre o modo de vida, uma deficiência, a personalidade, etc. Isso tudo faz parte do indivíduo. Pelo menos no Brasil as excepções são mais claras, como no âmbito da crítica. Depende da intenção: se era para ofender.

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  7. Apesar de discordar com o Papa nessa matéria, não concluo que seja indicador de alguma mentalidade dictadorial. Ao contrário do antecessor, parecer ser mais genuíno e claro no que diz.

    Não é qualquer Papa que diz que se o melhor amigo insultar a sua mãe, é normal que se espere agressão.

    Esse exemplo refuta a ideia de "corrosão selectiva das tretas": as pessoas ofendem-se e reagem mesmo com tretas, mesmo não acreditando nas ofensas. Por exemplo, "o direito de falar" ... "não me autoriza a fazer denúncias falsas" - as denúncias falsas são treta, mas têm o tal efeito de corrosão. Se alguém satiriza a morte de alguém, é normal que existe o tal efeito corrosivo entre os familiares e amigos do defunto.

    Isso não quer dizer que esse efeito seja correcto, e não creio que seja uma receita do Papa. Penso que a ideia é que é um impulso natural, pela emoção, que poderá levar ao arrependimento. Por experiência e por um documento de psicologia, sei que as sátiras a tretas podem servir de escudo a crentes e fortalecer a crença (como é o caso do Jónatas...).

    Por outro lado, vi hoje um "cartoon" interessante sobre a situação, que representa o Papa a dizer a Jesus crucificado: "não devias provocá-los". Segundo a Bíblia, Jesus provocou religiosos e autoridades políticos, usando até expressões insultuosas ("hipócritas", "tolos", "raposa", ...) e recorrendo à agressão no Templo com um chicote. Nota-se também que é normal satirizar políticos e celebridades.

    Também li um artigo sobre uma proibição de referências a porcos em livros, que deu origem a essa resposta de um deputado muçulmano: "Discordo em absoluto. É um perfeito disparate. E quando as pessoas vão longe demais, toda a discussão cai em descrédito."

    Considero que os insultos deverão ter os seus limites e, por outro lado, qualquer um pode ser insultado com seja o que for. A simples crítica que discorda de uma crença religiosa, insulta religiosos, mesmo sem essa intenção. Uma piada feita pela Igreja Anglicana ofendeu a Igreja Católica, sem essa intenção. O modo como muçulmanas liberais vestem e vivem ofendem muçulmanos conservadores. Existem várias pessoas que gozam com outras pessoas, mas que se zangam facilmente quando são gozados. É muito mais complicado e ridículo, com hipocrisia à mistura, do que possa pensar ...

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  8. Cara Cristina Sobral,

    «Se há, de facto, direitos [...]»
    «[...] leis que realmente existem.»

    Os direitos só existem se forem reconhecidos. O direito a nunca ser incomodado, por exemplo, não existe nem pode existir não só porque há inúmeras situações em que se justifica interferir com o conforto alheio, como – e sobretudo, creio – pela simples razão de que é impossível decidir imparcialmente sobre o que seja o conforto. O conforto é um estado arbitrário que depende apenas do capricho de quem se sente incomodado, e defendê-lo a todo o custo significa ceder perante qualquer mínima declaração de desconforto.

    E o mesmo se passa em relação à ofensa, seja ela religiosa ou não.

    Já agora, em relação ao futebol e ao clubismo, é preciso dizer que em Roma havia claques de apoio fanático a gladiadores que formavam grupos paramilitares que matavam, pilhavam e destruíam quando lhes dava para isso, tendo sido necessária a intervenção de tropas imperiais para impôr a ordem novamente. A aparente superior respeitabilidade das religiões é meramente um preconceito relativamente ao seu lugar na sociedade, e isso não nos deve levar a desconsiderar a força de outros movimentos sociais só porque nos parecem menos sérios ou mais circunstanciais. O fanatismo desportivo antecede a Igreja Católica...

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    1. «O conforto é um estado arbitrário que depende apenas do capricho de quem se sente incomodado, e defendê-lo a todo o custo significa ceder perante qualquer mínima declaração de desconforto»
      Pois claro que é arbitrário e é muito relativo e variável o que cada um, pessoalmente, pode ou não tomar como ofensa. Da mesma forma que também é relativa a moral de cada um e por aí fora. Mas há consensos nos quais a lei se baseia. É por isso que a Constituição diz que ninguém pode ser discriminado com base na ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Porque estes são os elementos da condição e da identidade das pessoas que uma larga maioria de pessoas consensualmente considera que devem ser respeitados. Não foram sempre estes mas actualmente são-no.
      Quanto ao que diz sobre os gladiadores em Roma, não percebi o que tem a ver com a conversa. Parece-me que nada.

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  9. Cara Cristina Sobral,

    «Mas há consensos nos quais a lei se baseia.»
    Sim, mas o que define um insulto não é um deles. Qualquer acusação ou crítica, da mais rasteira à mais elevada, seja ela cínica, cuidada, tangente ou frontal, pode ser interpretada como um "atentado ao bom nome". Qualquer uma.

    Quem faz caricaturas de Maomé pode ser acusado de mau gosto. Mas quem represente Maomé de uma forma respeitosa e não humilhante já está a ofender muitos religiosos, porque isso lhes foi ensinado como sendo ofensivo. O problema não é serem caricaturas, é serem de Maomé. Qualquer pintura do séc. XVI de Maomé ou Alá é, para muitos muçulmanos, uma ofensa à santidade do profeta e do seu deus.

    Quanto aos gladiadores, pretendia esclarecer o meu ponto de vista quando disse que "ser benfiquista não é para ninguém fundamento etiológico de nada, nem fonte de moral, nem nada que se pareça". Não é? Parece-me que a Catarina Sobral não conhece muitos adeptos ferrenhos... Já ouviu falar, certamente, de hooligans. A Catarina era capaz de lhes dirigir críticas ao clube, para o qual vivem dia e noite?

    Claro que eu acho que a pertença a um clube desportivo não é nem deve ser um pilar ético fundamental, mas também acho que nenhuma religião é, por si, um fundamento de moral. Sendo certo que para muitos o é, para mim não o é. É mais perigoso injuriar um adepto de claque depois do seu clube perder do que um católico depois da missa. Há mais pancadaria neste país a respeito de futebol do que de religião. Há mais homens adultos a chorar por causa do seu clube do que pelos insultos à sua religião. Isso mostra o que realmente é importante para as pessoas, apesar do que nós achamos que deveria ser.

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