Treta da semana (passada): números pares.

«11:11 – Tem Visto Números Pares Por Toda a Parte?», pergunta o título da notícia no portal Prisão Planetária, na secção sobre “Espiritualidade” (1). A primeira frase do artigo é ainda mais intrigante: «Quantos de vocês já tiveram a experiência em ver números pares (11:11) por todo o lado.» O cérebro insiste que termina num ponto de interrogação e, assim que os olhos finalmente o convencem de que não, que é mesmo uma afirmação, interroga-se como raio 11:11 é “números pares”. O enigma esclarece-se ao perceber que este artigo é uma tradução de um outro no site “Waking Times” (2) que por sua vez se baseia num “estudo” do Uri Geller (3). O potencial para a confusão é assim superior a 8000*.

Resumindo, trata-se do extraordinário, enigmático, assombroso e transformador fenómeno de olhar para o relógio e serem 11:11 da manhã ou da noite. Ou 1:11, que também dá e, aparentemente, também é par. Notem que isto vem de alguém que nos assegura «não sou um viciado em horas». Trata-se assim de um testemunho idóneo, muito diferente das alegações duvidosas de quem estiver viciado numa qualquer unidade de tempo.

Olhar para o relógio regularmente a estas horas (mas sempre sem vício) foi um «um gatilho, género de uma activação» que levou a consciência da autora do artigo original «a despertar e a recolher as informações que eu tinha esquecido antes de minhas experiências com os números 11:11. E é isto que muitas vezes acontece, quando você começa a ver estes números, algo muda dentro de si.» Isto explica porque só agora é que a humanidade está a acordar para a consciência planetária, pois este processo seria impossível com relógios de sol, clepsidras ou relógios mecânicos de ponteiro. Só com o advento do digital é que conseguimos expandir a nossa espiritualidade. Por exemplo, parando o forno de micro-ondas aos 00:01 enquanto trauteamos a música da Missão Impossível.

O artigo do Uri Geller também é muito interessante. 11:11 está relacionado com 11 de Setembro. O nome “Setembro” vem do Latim para sete, septem, de um calendário original de 10 meses. Com a adição de Janeiro e Fevereiro, Setembro passou a ser o mês nove. Por um raciocínio que escapa aos não iniciados, 11:11 passa então a referir o ataque terrorista de 11 de Setembro. Que foi uma coisa boa, segundo Uri Geller, porque «esses ataques teriam sido muito piores se os terroristas tivessem usado uma arma nuclear suja na forma de uma mala-bomba que poderia ter sido colocada em qualquer sítio de Nova Yorque, Los Angeles, Londres ou qualquer cidade populosa. Se isso tivesse acontecido as consequências teriam sido muito mais devastadoras». Por isso é que ele crê que «aqueles que morreram a 11 de Setembro não morreram em vão» e quando vê o número 1111 reza «pelas crianças doentes e pela paz mundial, a reza demora só um momento mas é muito poderosa».

O significado profundo do número 11 é comprovado não só por uma das teorias das cordas propor 11 dimensões mas, mais importante aínda, porque «Brian Greene tem 11 letras no seu nome. Para quem não sabe, ele é um físico e o autor d' O Universo Elegante, um livro a explicar a teoria das cordas». Isaac Newton e John Schwarz também têm 11 letras, e «1 pessoa + 1 pessoa = 2 pessoas = igualdade». Mais outras provas do mesmo género, das quais destaco que «se contar os dedos nas suas mãos em aritmética unária – sem zeros – então 10 dedos, em matemática unária, = 11111111111 – EXACTAMENTE 11 UNS»(3). Em rigor, isto não é verdade. Na aritmética unária usa-se um só símbolo para contar, por exemplo um traço, e para contar 10 escreve-se 10 vezes esse símbolos e não 11. Mas, no contexto, nem é dos maiores problemas.

Os mais cépticos certamente dirão que isto é coincidência. Também eu julguei que seria quando me ocorreu que 11:11 aparece no relógio uma ou duas vezes por dia. No entanto, não é só este número. «Quando comecei a entender e a perceber que ver estes números era significativo, então comecei a ver vários outros números numa base regular. Eu iria passar por um período em que via múltiplos de 5 em todos os lugares, todos os dias. E, em seguida, poderia ver múltiplos de 3, ou 4, ou 6, ou 7, ou 12, e assim por diante.»(1). Um ainda poderia ser coincidência, mas ver vários números ao olhar para o relógio é uma evidência forte de que há aí alguma coisa mais. Depois de ler este artigo fiquei sinceramente desconfiado de que os números que surgem no relógio representam alguma coisa e não aparecem aleatoriamente. Julgo que finalmente estou no caminho para uma «consciência iluminada sobre o potencial para a criação da nossa nova terra.» Ou, pelo menos, para saber ver as horas.

* 9000 foi um erro de tradução. Eu posso gozar com deuses, crenças, política e o resto, mas há coisas que levo a sério.

1- Prisão Planetária, 11:11 – Tem Visto Números Pares Por Toda a Parte?
2- Waking Times, 11:11 – Have You Been Seeing These Numbers Everywhere?
3- Uri Geller, The 11:11 phenomenon

Ciência e religiões.

No que tenho lido e discutido sobre isto tenho encontrado três reacções à incompatibilidade entre a ciência e as crenças religiosas. Uma consiste em afirmar a crença religiosa como cientificamente sólida mesmo que isso exija mentir descaradamente. É o que fazem os fundamentalistas, dos criacionistas aos cientólogos. Outra é alegar que ciência e religião são separadas e nunca interferem. É atraente para quem não quer chatices, como os agnósticos, por exemplo. A terceira é defender que ciência e religião se complementam porque lidam com realidades diferentes. Esta é popular entre os católicos que, apesar das evidências em contrário, insistem que fé e razão não se podem contradizer.

A primeira abordagem deturpa os resultados da ciência. As “evidências científicas” para o Dilúvio, para a dianética ou para a misoginia muçulmana são tão disparatadas que os crentes mais esclarecidos até pedem que não se mencione essas coisas, não vá alguém notar que “religião” abarca mais do que a versão light que estes defendem. A tese da não-interferência assume que a investigação dos factos está isolada da procura pelos melhores valores. Isto é fundamentalmente falso porque a ciência assume valores e qualquer discussão ética depende de factos. No entanto, mesmo considerando ciência e ética superficialmente independentes, as religiões não são ética. As religiões são sistemas de regras assentes em alegações acerca do que os deuses querem e toda a autoridade religiosa deriva desses alegados factos.

A tese da complementaridade deturpa a ciência, mas a deturpação passa mais facilmente despercebida. A ideia fundamental é a de que a ciência lida com a matéria enquanto “a religião” (no singular, como se só houvesse uma) lida com o espírito. Assim, como disse recentemente o filósofo Michael Ruse: «Se a pessoa de fé quiser dizer que Deus criou o mundo, não acho que se possa negar isto por razões científicas»(1). O que Deus faz está no campo da religião e fora dos assuntos da ciência. Isto parece razoável mas está errado.

O erro é julgar que a ciência lida com aspectos da realidade como a matéria, o espaço e energia como o carpinteiro trabalha com a madeira e o pedreiro com a pedra. Assim, tal como o carpinteiro não solda e o pedreiro não aduba, o cientista não toca no sobrenatural. Desde que seja aquele deus, é claro. Os religiosos não levantam objecções quando a ciência refuta as crenças sobrenaturais dos outros; só as suas é que estão fora do âmbito da ciência, noutro “nível da realidade”. Isto está errado porque o propósito da ciência é encontrar as ideias – modelos, hipóteses, teorias e afins – que melhor correspondam à realidade. Por isso, aquilo que a ciência molda, esculpe, serra e martela são as ideias e não a realidade em si.

Para se ir aproximando da verdade, a ciência confronta constantemente todas as ideias umas com as outras e com tudo o que, a cada momento, justificadamente se julga saber. Não é um processo linear nem isento de retrocessos porque por vezes revela que o que se julgava ser conhecimento era erro. Mas só isso já é uma vantagem sobre as alternativas e a história da relação entre a ciência e as religiões é uma prova de como a ciência é a mais fiável. Apesar de inicialmente terem tentado, pela força, que fosse a ciência a ceder, o que tem sempre acontecido é a ciência revelar erros nas crenças religiosas. O contrário nunca aconteceu.

Também é errado pensar que a ciência só serve para avaliar ideias que sejam empiricamente testáveis. O conhecimento não é um saco de alegações soltas. É um edifício de modelos e teorias fortemente interligados. As fundações têm de assentar em dados empíricos mas, desde que seja sólido, o edifício pode ir muito mais alto. É por isso que a ciência pode responder a perguntas hipotéticas como o que acontece se explodir uma bomba nuclear no Chiado ou como se pode cultivar plantas em Marte. Mesmo sem testar directamente as respostas pode-se avaliá-las pela sua consistência com o edifício de conhecimento que já está construído. É também assim que podemos concluir, com legitimidade científica, que a Alexandra Solnado não fala com Jesus, que o professor Bambo não tem poderes videntes e que as biópsias que a Maya faz por telefone não são de fiar. Não por podermos testar cada alegação individualmente mas porque o conhecimento que temos, assente num fundamento empírico, faz com que a hipótese mais plausível seja a de que essas alegações são falsas.

Aplica-se o mesmo às doutrinas religiosas. Considerando o que sabemos, desde a física e cosmologia à psicologia e sociologia, a hipótese que tem melhor fundamento é a de que os deuses são uma invenção humana. Se bem que a ciência não explique tudo, sem deuses explica muita coisa enquanto os deuses não explicam nada. A imaginação humana tem limites e não chegaria para inventar a mecânica quântica ou a teoria da relatividade sem ser guiada, passo a passo, por muitos indícios experimentais. Mas os mitos religiosos são comparativamente simples e vagos e estão bem dentro daquilo que os humanos conseguem inventar por si. Se a pessoa de fé quiser dizer que Deus criou o mundo, está no seu direito. Diz e acredita o que quiser. Mas é legítimo que a ciência rejeite essa hipótese porque há uma hipótese alternativa com um fundamento muito mais sólido: os deuses são personagens fictícios.

1- New York Times, Opinionator, Does Evolution Explain Religious Beliefs?

Treta da semana (passada): Bruno, o anti-taurino.

Estava previsto que no dia 12 de Julho o Bruno Nogueira iria actuar na praça de touros de Montemor-o-Novo. No entanto, acabou por cancelar o espectáculo depois de ter recebido várias ameaças anónimas (1). Aparentemente, esta infeliz situação deveu-se ao protesto da Associação de Tradições e Cultura Tauromáquica (ATCT). Neste meio, o termo “cultura” não tem conotações como respeito pela liberdade de expressão ou pelo direito de criar arte sem fazer feridas. “Cultura”, neste contexto, designa especificamente o direito de espetar ferros nos bovinos e de ameaçar quem discorde da legitimidade de tal “arte”. Como o Bruno Nogueira tinha feito alguns programas menos lisonjeiros da arte centenária de maltratar animais em público (2), a ATCT considerou que não deveriam «oferecer ao humorista anti taurino tempo de antena, e recursos, para que possa manifestar-se, na nossa própria casa, contra a actividade que defendemos» (3).

Há várias coisas nesta alegação que me parecem incorrectas. Quase tudo, na verdade. Primeiro, parece-me muito mais anti-taurino quem se entretém a espetar ferros nos touros do que quem reprova a entretenga. Se fosse eu o visado desta “actividade” seria óbvio quem estava do meu lado e quem estava contra mim. Também me parece duvidoso que fossem oferecer ao Bruno Nogueira o espaço para se manifestar. A praça de touros de Montemor-o-Novo é gerida pela Montemor é Praça Cheia - Empresa Tauromática, Lda., que não me parece ser o tipo de entidade que se dedica a oferecer coisas. É mais plausível que o acordo celebrado com o humorista tivesse visado o proveito mútuo pela venda de bilhetes do que oferecer o uso da praça para uma manifestação ideológica. Finalmente, pelo que pude apurar, a praça de touros de Montemor-o-Novo é propriedade do Estado e não propriedade da ATCT. Em rigor, é tanto casa do Bruno Nogueira como quanto é dos sócios da ATCT (4).

Mas concedo que o Bruno Nogueira é certamente contra a “actividade” que a ATCT defende. E não é só a actividade de perfurar bovinos. Tendo as ameaças levado o Bruno Nogueira a cancelar a actuação, a ATCT declarou «Missão Cumprida!». Em vez de repudiar as ameaças de violência, limitou-se a desafiar «quem quer que o entenda fazer a mostrar e provar que [a ATCT] o tenha dito ou escrito em qualquer dos seus comunicados anteriores»(5). Este “não conseguem provar que somos culpados” parece ser mais uma defesa da actividade de coagir os outros pela violência, como se fossem touros, do que propriamente uma declaração da inocência da ATCT.

Numa nota final, gostava de comentar a exortação da ATCT de que «No que de nós depender, “pirómanos não dão palestras em Quartéis de Bombeiros!”» Também me parece estranho organizar uma palestra dada por um pirómano a bombeiros no seu quartel. Mas até pode ser boa ideia trazer um bombeiro ao asilo para falar do sofrimento injustificável que os aficionados da piromania causam a terceiros com a sua “Arte”. Admito que não são de esperar grandes mudanças da parte dos pirómanos. É doença difícil de tratar. Mas, esticando mais um pouco a metáfora, tal iniciativa pode ter um efeito salutar nas muitas pessoas que toleram a piromania só por achar que é arte ou tradição. Arte ou tradição não são desculpa para fazer mal aos outros, seja de que espécie forem.

1- DN, Bruno Nogueira cancela espetáculo após ameaças
2- TSF, Gabriela Bandarilha e Canela e João Moura Junior, o pior amigo do homem
3- ATCT, NÃO QUEREMOS QUE O ANTI TAURINO BRUNO NOGUEIRA ACTUE NA PRAÇA DE TOIROS DE MONTEMOR-O-NOVO!
4- C. M. Montemor-o-Novo, Salas de Espetáculos
54- ATCT, Bruno Nogueira em Montemor: - Missão Cumprida!

Treta da semana (passada): A experiência.

O Facebook mostra a cada utilizador uma página com publicidade, notificações e posts seleccionados por critérios que desconhecemos mas que certamente visam manipular as nossas emoções e comportamento para maximizar as visitas. Sempre me pareceu óbvio ser esse o propósito da empresa. É um negócio de venda de espaço publicitário e não uma instituição de caridade. Surpreendentemente, muitas pessoas ficaram agora chocadas por o Facebook ter mostrado algumas páginas com publicidade, notificações e posts seleccionados por critérios que, além dos que desconhecemos, também incluíram a análise de palavras chave para estimar o seu conteúdo emocional (1).

Experiências e manipulações dessas hé em todo o lado. Na publicidade, como é óbvio, mas também nos programas de televisão que nos levam a ver os anúncios dos intervalos. Há nas notícias, tanto na forma como são dadas como na escolha do que se noticia, e há em cada montra de cada loja e em cada supermercado. Não é por acaso que os brinquedos estão logo à entrada e os legumes e o leite lá bem no fundo. E estão sempre a experimentar para nos manipular melhor. Sendo isto tão comum, é intrigante a reacção ao que o Facebook fez. Uns dizem que é um abuso da sua informação pessoal, outros que não deviam poder fazer isto sem o consentimento informado das pessoas e outros até querem leis para proibir estas coisas (2).

A reacção dos utilizadores escandalizados parece dever-se a um mal-entendido acerca da sua relação com a Facebook. Não se escandalizam quando os supermercados põem os bens de primeira necessidade longe dos acessos porque o stock é deles e arrumam o arroz onde quiserem. Mas muita gente julga que o que põe no Facebook é seu. A ilusão não é acidental porque todo o sistema está concebido para dar essa impressão. Escrevemos aqui, marcamos ali, clicamos acolá e parece que somos nós quem manda. Mas a realidade é que damos esses dados à empresa e autorizamo-la a fazer o que quiser deles. Legalmente, é o que está no contrato; eticamente, somos responsáveis por essa escolha; e, na prática, assim que os nossos dados, textos e fotografias estão nos servidores da empresa ficam fora do nosso controlo. Nem aquilo que demos à empresa é nosso nem sequer somos os seus clientes. Uma forma lisonjeira de pensarmos nesta relação é imaginando-nos como colaboradores voluntários do Facebook. Mas o mais realista é imaginar que somos mercadoria. Somos pacotes de arroz. Porque o negócio destas empresas é vender a nossa atenção aos seus verdadeiros clientes, que é quem lhes paga para fazer publicidade. Nós somos o stock e o que lhes damos é apenas a montra.

Os académicos que exigem consentimento informado também fazem confusão. É claro que uma universidade ou entidade pública que financie experiências com pessoas deve exigir que se peça o consentimento prévio aos sujeitos da experiência. Mas isto é um extremo num contínuo de situações com exigências diferentes. Os produtores de um programa de apanhados não vão pedir primeiro o consentimento informado das pessoas a quem vão pregar partidas. Só depois é que pedem autorização para publicar as imagens da figura triste que as vítimas fizeram. E um supermercado que expõe revistas junto às caixas para ver se o tédio de esperar a vez é motivação para as comprar não precisa de pedir autorização a ninguém. Esta é a situação em que está a experiência do Facebook, que simplesmente organizou a “montra” para ver como conseguir mais visitas.

Alguns legisladores é que, suspeito, protestam porque percebem bem o que está a acontecer. A manipulação faz parte da comunicação e os meios que chegam a muita gente sempre foram usados para isso. Mas cadeias de televisão, rádio ou jornais exigem uma infraestrutura pesada que os políticos sabem influenciar. Twitters e Facebooks são um bicho diferente. Surgem do nada, podem desaparecer de um momento para o outro e qualquer tentativa de os manipular dá resultados imprevisíveis. Naturalmente, isto assusta algumas pessoas que, por isso, condenam a “manipulação” do Facebook mesmo que não se oponham ao Big Brother nem à agregação da comunicação social em enormes empresas controladas por poucas pessoas.

Se não queremos que espreitem para dentro de nossas casas penduramos cortinas. Se queremos conversar em privado fechamos a porta. E se não queremos que mexam nas nossas coisas pomos fechaduras e trancas. Quem protege a nossa privacidade, em primeiro lugar, somos nós e não a “regulação”. Na Internet é a mesma coisa. Se queremos conversas em privado temos de usar encriptação e se queremos canais seguros de comunicação temos de usar redes distribuídas em vez de serviços centralizados. O Blogger, o Facebook e o Twitter são convenientes mas tão pouco seguros como um banco de jardim. Não servem para o que for privado. Preocupa-me que reajam a esta experiência da Facebook como se fosse excepção quando é a norma em todo o lado. Preocupa-me que culpem a Facebook porque o que publicamos é da responsabilidade de cada um de nós e não das empresas ou do legislador. E preocupa-me especialmente que façam tanto alarido com a informação que voluntariamente cedem quando o problema principal é a informação que Estados e empresas recolhem sem que o possamos evitar. O que devíamos exigir era, por exemplo, uma lei proibindo os prestadores de serviços de comunicação de guardar quaisquer registos que já não fossem necessários para cobrar serviços prestados. Uma vez paga a factura, deviam ser obrigados a apagar todos os registos das nossas chamadas e do tráfego de Internet. Em vez disso, a regulação vai cada vez mais no sentido contrário, obrigando a uma acumulação de dados pessoais que está totalmente fora do nosso controlo e é muito pior do que qualquer coisa que a Facebook faça com os dados que lhe dermos.

1- NY Times, Facebook Tinkers With Users’ Emotions in News Feed Experiment, Stirring Outcry
2- Guardian, Facebook reveals news feed experiment to control emotions

Confuso.

Já foi há mais de um ano mas só agora é que o Google me levou lá: «Senhor Ludwig Krippahl Que confusão vai nessa cabeça.»(1) Não dá muitos detalhes mas, pela data e pelo nome da autora, presumo que seja a propósito do meu post do dia anterior, sobre o Fernando Ulrich e a confiança que gentilmente manifestou na capacidade dos (restantes) portugueses aguentarem a austeridade (2). Seja como for, pouco importa porque a crítica é tão certeira quanto sucinta. Há mesmo muita confusão na minha cabeça.

Hipoteticamente, se eu tivesse uma inteligência muito superior à que tenho, talvez pudesse compreender a complexidade do que me rodeia sem sentir confusão nenhuma. Mas como estou muito aquém desse ideal, compreender as coisas é uma tarefa árdua e cheia de confusões e dúvidas. Qualquer clareza que consiga arrancar à confusão é preciosa, não só pela raridade relativa mas também porque só ideias claras podem ser testadas e nos dão compreensão. No entanto, o resultado de compreender algo com clareza é, quase sempre, abrir os nossos horizontes a uma confusão ainda mais vasta que a ignorância antes escondia. Vou dar um exemplo, a ver se isto não fica mais confuso do que é necessário.

Numa entrevista em Fevereiro, Fernando Ulrich afirmou que «É um mito - e em breve vamos divulgar algumas informações sobre isso - não ter havido taxa de esforço e sacrifício para praticamente todos na austeridade» porque «As pessoas que mais ganham, tiveram cortes - seja pela via dos cortes, seja pela via da carga fiscal - muito maiores do que as pessoas que ganham menos.»(3) Realmente, o próprio Fernando Ulrich teve um grande corte no ordenado, com uma redução de 33% entre 2011 e 2012 (4). Se não pensarmos mais não há confusão: todos esbanjaram e agora todos têm de suportar a austeridade. Mas, se pensarmos, então está tudo estragado.

A menos que comprem as coisas queimando as notas como oferenda aos deuses, é impossível que todos gastem sem que ninguém ganhe. A origem da crise foi mais confusa. Foi, basicamente, uma burla. O colapso do crédito subprime aconteceu quando se descobriu que os pacotes de dívidas que os banqueiros estavam a vender não valiam nada, ao contrário do que os vendedores prometiam, porque tinham sido inventados ao desbarato com garantias fictícias e credores sem possibilidade de pagar. Um BPN à escala mundial. Como uma parte ridiculamente grande da economia assenta no negócio de fazer apostas com o dinheiro dos outros, toda a economia ficou abalada com isto e a receita fiscal caiu. O Estado teve de cortar nas prestações sociais e aumentar os impostos porque alguns banqueiros destruíram uma boa parte da economia para se reformarem milionários.

Também é confuso que o Ulrich meça a tal «taxa de esforço e sacrifício» pelos cortes no salário e pela carga fiscal porque isto presume que quem se esforça assim ainda tem salário e com que pagar impostos. O esforço e sacrifício dele, a uma taxa nominal de 33%, correspondeu a passar de um rendimento de 734,2 mil euros por ano em 2011 para 490,5 mil euros em 2012. A minha taxa de “esforço e sacrifício” foi pouco menor, mas eu ganho num ano metade do que o Ulrich ganha num mês. E eu estou muito melhor do que os ex-empregados do banco que ele gere. O BPI «fechou os primeiros três meses de 2011 com lucros de 45,3 milhões de euros» mas, ainda assim, anunciou logo que ia «fechar 47 balcões e reduzir o quadro do pessoal»(6). De 7.234 empregados que o banco tinha em 2011, já se livrou de mil e tenciona chegar aos 6.000 em 2015. No entanto, esses 1.200 desempregados podem ficar descansados porque a “taxa de esforço e sacrifício” foi bem distribuída e o Ulrich agora só ganha uns meros quarenta mil euros por mês. Curiosamente, este grande esforço do Ulrich nem foi por causa da austeridade em si. Foi porque «o BPI foi um dos bancos portugueses que recorreu à linha de recapitalização estatal para reforçar os seus rácios de capital [e] ficou obrigado a reduzir o valor do conjunto das remunerações fixas dos membros do Conselho de Administração». Só assim o banco podia contrair empréstimos usando os nossos impostos como garantia.

Admito que estas coisas me fazem confusão. Acredito que talvez fosse mais feliz se não pensasse nisto. Podia acreditar nas “informações” que pessoas como o Fernando Ulrich gentilmente nos fornecem. Podia usar este blog para contar o que me aconteceu ao pequeno almoço e pôr fotografias bonitas em vez de escrever coisas deprimentes. Quando discordasse de alguém bastava dizer que era o outro que estava confuso porque nesta cabeça nunca haveria confusão nenhuma. Infelizmente, apanhei o vício de pensar e, desde então, nunca mais deixei de estar confuso.

1- Firenghi (Ana Ulrich?), Senhor Ludwig Krippahl
2- Treta da semana: aguenta, aguenta.
3- Negócios Online, Fernando Ulrich: “Nunca provavelmente a Esquerda fez em Portugal uma política tão redistributiva”
4- CM Jornal, Ulrich perde 33% do ordenado
5- Está aqui um gráfico pouco confuso: Austeridade, parte 1: a crise da dívida pública.
6- Record, BPI despede 200 funcionários
7- Expresso, BPI antecipa fecho de 21 balcões

Treta da semana (passada): o ultraje.

No ano passado, o estudante de arte Élsio Menau enforcou uma bandeira de Portugal como trabalho final de curso. Uma metáfora pouco subtil do estado do país. Alguém fez queixa à GNR, a GNR apreendeu a obra, o estudante foi prestar declarações, o procurador conduziu o inquérito, o estudante foi a julgamento, no julgamento o procurador pediu que o arguido fosse absolvido e aguarda-se agora a leitura da sentença (1). A fantochada toda deveu-se a um dos piores artigos do nosso código penal:

«Artigo 332.º Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.»

Juridicamente, este artigo é uma asneira porque define um crime com base unicamente numa avaliação subjectiva, e até privada, do acto. É razoável que os tribunais tenham em conta a intenção com que se comete um ilícito, mas a ilicitude deve basear-se também em algo objectivo. Se um condutor mata um peão num atropelamento importa saber se o matou de propósito, por negligência ou sem culpa nenhuma. Mas não só está o facto objectivo de que o matou na base de todo o processo como as diferentes intenções implicam actos objectivamente diferentes. Se acelerou em vez de travar, se ia a falar ao telemóvel ou se o peão saltou para a auto-estrada para se suicidar, por exemplo. O crime de ultraje não é assim. É crime atar a bandeira a uma forca se na mente de quem a ata estiver a intenção de a ultrajar mas é lícito atá-la exactamente da mesma maneira se a intenção for a de criar uma metáfora.

Eticamente, este tipo de legislação é condenável porque viola direitos das pessoas – a liberdade de expressão, por exemplo – em favor de hipotéticos “direitos” de símbolos abstractos. A bandeira é um pano, a república é um conceito e o hino nacional é uma música. Nenhuma destas entidades tem as capacidades sensoriais e cognitivas necessárias para se sentir ofendida ou ultrajada. Mesmo que alguém, por alguma estranha razão, sofra psicologicamente por terceiros ultrajarem um pano, compete-lhe a si lidar com a situação, talvez pedindo ajuda especializada, mas nunca com intervenção policial. Pessoalmente, sinto-me muito mais ultrajado quando os meus alunos me entregam código sem indentação. No entanto, limito-me a descontar um valor na nota do trabalho e nunca chamei a GNR por causa disso.

Finalmente, numa perspectiva pragmática esta lei é um disparate. A GNR interveio e apreendeu a obra. O procurador instaurou um inquérito. O arguido foi ouvido, o juiz analisou o processo, marcou-se um julgamento e agora lavra-se uma sentença. Tudo à custa dos nossos impostos e sem utilidade nenhuma. Na melhor das hipóteses desperdiçou-se dinheiro e tempo enquanto prescrevem os processos de quem rouba milhões. Na pior, o homem vai mesmo para a cadeia e ainda temos de pagar mais umas dezenas de milhares de euros pela estadia dele e a multa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pela parvoíce de leis que temos.

Sei que há quem, mesmo concordando com a inocência deste artista, discordará das minhas críticas à lei por achar que devemos respeitar os símbolos da nação. Mas mesmo dando valor a essa simbologia – confesso que, para mim, um pano é um pano – há pelo menos duas boas razões para rejeitar este tipo de leis. A primeira é a severidade e frequência das atrocidades que têm resultado de dar menos valor às pessoas do que a abstracções como deuses, ideologias ou símbolos. A história e os cemitérios estão cheios de testemunhos desse perigo. A segunda é que uma lei que regula o que é subjectivo passa o poder do legislador eleito para o funcionário que decide quando é que a lei se aplica. Mesmo quem der valor aos símbolos da nação deve reconhecer que a lei tem de ser clara para quem é obrigado a respeitá-la e não pode ser um instrumento de poder discricionário para quem a aplica. Esta lei é um ultraje maior à democracia do que qualquer forma de atar uma corda a um pano.

1- I oinline, Bandeira enforcada.

Plantinga 1: crença básica.

O Domingos Faria escreveu recentemente sobre a epistemologia reformista do filósofo e apologista cristão Alvin Plantinga. Tal como o Domingos, muitos consideram que a abordagem de Plantinga é «filosoficamente prometedora»(1). Eu discordo. Talvez prometa mas não me parece que cumpra e estou disposto a dedicar uns posts a explicar porquê. Apesar disso, agradeço ao Domingos o resumo que fez das ideias de Plantinga e aproveito para recomendar a leitura a quem quiser saber algo sobre esta filosofia.

Resumidamente, Plantinga quer defender o cristianismo da crítica de que é irracional acreditar na existência de Deus sem evidências de que ele exista. Segundo esta crítica, acreditar em Deus é como acreditar em marcianos ou nos poderes ocultos da astrologia. Mesmo sem provas de que sejam falsas, estas crenças são irracionais por não haver indícios de serem verdadeiras. Plantinga contrapõe que «acreditar em algo sem indícios conclusivos é perfeitamente racional» desde que a crença seja «apropriadamente básica». Isto é, a crença tem de ser formada sem depender de outras crenças ou evidências (crença básica) e, além disso, tem de ser racional formar essa crença (daí ser apropriadamente básica). Como, alega Plantinga, a crença no deus cristão é apropriadamente básica, é racional acreditar nesse deus.

Há vários problemas com a tese de Plantinga. Um é a forma ad hoc como ele tenta justificar que a crença no deus cristão é apropriadamente básica. Invoca a impressão que a Bíblia causa no crente, a sensação de gratidão do crente e razões afins, todas igualmente apropriadas para qualquer religião ou até para a astrologia ou o vodu. O Domingos já aponta várias objecções a este aspecto da defesa de Plantinga, por isso deixo-o para o fim, se for preciso. Num próximo post tenciono abordar o problema da justificação, um requisito necessário para que a crença seja racional mas do qual Plantinga se tenta escapar. Neste começo pelo problema mais fundamental.

Toda a defesa de Plantinga exige que haja uma categoria especial de crenças que são apropriadas sem dependerem de outras crenças. Depois precisa de demonstrar que a crença no deus dele é uma dessas, mas antes é preciso que haja tal coisa. Eu defendo que não há*, e vou aproveitar o exemplo que o Domingos dá para ajudar a explicar porquê. Escreve o Domingos que a «Vera olha pela janela da sala de aula e vê uma árvore, formando assim a crença de que vê uma árvore. Neste caso estamos perante uma crença apropriadamente básica, uma vez que não adoptamos esta crença com base em outras crenças.» Dependendo do passado da Vera, esta sensação de ver a árvore podia tê-la levado a formar a crença de que estava a ver o plátano que o avô tinha plantado, ou que estava a ver um plátano, ou simplesmente uma árvore. Se tivesse crescido no deserto podia formar a crença de que estava a ver um cacto muito estranho e se tivesse crescido em Marte ficaria muito admirada com aquela rocha tão esquisita. Isto é o que acontece com qualquer crença que formamos a partir da nossa experiência sensorial. A crença apropriada nunca está sozinha. Só é apropriada como parte de uma rede de outras crenças.

Com a linguagem é fácil ilustrar isto. Num dicionário não existem palavras básicas que se definam a si próprias; todas são definidas recorrendo a outras. É certo que quando consultamos o dicionário já vimos munidos de palavras conhecidas, mas essas não são “básicas” por si. São apenas as que já conhecíamos. Também não as aprendemos a partir de palavras básicas auto-definidas. Não existe tal coisa. A minha filha tem três anos, também se chama Vera, e diz “eu figei” em vez de “eu fiz”. Ela ouve-nos dizer “eu fiz” mas também nos ouve a conjugar verbos regulares no pretérito perfeito. Dessas várias experiências inferiu que a expressão correcta é “eu figei”. Eventualmente, com o acumular de mais experiências, irá perceber que o verbo fazer é irregular mas, em cada fase da sua aprendizagem, está sempre a basear-se numa rede correlacionada de experiências e crenças que delas infere. O fundamento do seu conhecimento não é uma crença auto-justificada ou auto-evidente. Esse tipo especial de crença que não carece de outras nem de justificação simplesmente não existe.

Para tentar defender a sua fé cristã, Plantinga descura quase um século de progresso em campos que vão desde a neurologia e neuropsicologia à estatística e à modelação computacional da aprendizagem. Bastaria uma familiaridade superficial com a ciência relevante para perceber que não formamos crenças apropriadas isoladas de outras. A base do processo de formação de crenças apropriadas não é dedutivo nem parte de axiomas auto-evidentes. É um processo indutivo pelo qual se infere conjuntos interligados de crenças a partir de padrões regulares de experiências sensoriais. É por aí que começamos.

O argumento de jure contra a crença em Deus é válido. É realmente irracional acreditar em algo quando não se tem indícios ou razões nenhumas. Mas isto é pouco relevante porque há razões e indícios. A crença em Deus é um “eu figei”. Até há uns séculos, o padrão de indícios parecia suportar melhor a hipótese desse deus existir. Tal como a falta de prática com os verbos irregulares levou a minha filha a dizer “eu figei”, a falta de explicações para uma data de fenómenos naturais levou muitos a crer num criador sobrenatural. Mas essas crenças não são básicas. Fazem parte de um padrão coeso de indícios e crenças que vai mudando conforme se acumula mais informação e que acaba por indicar de forma cada vez mais clara que se diz “eu fiz” e que Deus não existe.

* A etiqueta filosófica para isto é anti-fundacionalismo. Mas é uma etiqueta perigosa, como qualquer outra, porque aplica-se também a correntes fora da epistemologia (na ética, por exemplo). Por isso, como em geral, prefiro não usar as etiquetas e só a deixo aqui para desincentivar a estratégia filosófica, infelizmente comum, de descartar um argumento rotulando-o.

1- Domingos Faria, A epistemologia reformista de Plantinga