Aborto, o regresso.

Há quase dois meses várias pessoas discutiram aqui a minha opinião acerca da legalidade do aborto (1). Já vou atrasado para a conversa mas, como acerca da minha opinião até posso escrever com autoridade, ao contrário dos restantes temas que costumo abordar, aqui vai mais um post sobre isto.

Primeiro, avaliar uma decisão exige comparar futuros possíveis. Isto parece trivial mas é muitas vezes descurado por quem argumenta não haver problema com o aborto porque a vida que se destrói ainda está no futuro. Também quando se vai construir uma central nuclear ainda não há lixo radioactivo. Mas é claramente incorrecto ignorar a diferença entre haver ou não haver lixo radioactivo no futuro quando se decide sobre a construção de uma central nuclear no presente. A outra premissa é a de que o valor principal de algo é o valor que tem para si próprio. A máquina de lavar nunca terá valor para si própria, em nenhum momento da sua existência, pelo que podemos fazer dela o que nos der jeito. Em contraste, a vida de um ser humano tem valor para quem a vive, e esse é o valor principal a considerar. Destas duas premissas concluo que, na decisão de abortar, deve pesar o valor que décadas de vida humana terão para aquele ser que as vai viver se não for abortado. Sendo este valor muito superior a qualquer inconveniente social, económico ou profissional, considero não ser eticamente permissível abortar por tais motivos.

Não encontrei ainda quem rejeitasse estas premissas enquanto regras gerais ou mostrasse que a conclusão não segue delas. Em vez disso, as objecções tendem a passar ao lado do argumento. Por exemplo, alegar que o embrião não é pessoa é irrelevante porque este argumento não tem nada que ver com ser pessoa. Um pouco melhor é a objecção de que este raciocínio condenaria igualmente a contracepção, mas esta também não atacaria o argumento em si, mesmo que fosse verdade. Apenas obrigaria a avaliar a contracepção de outra forma, como fiz com a compra de carne de mamíferos quando avaliei assim a ética de matar esses animais só porque sabem bem. Mas vale a pena explicar porque é que o aborto e a contracepção são eticamente diferentes.

Um argumento nesta linha é o de não se poder matar embriões implica também não se poder matar espermatozóides e óvulos porque todos são conjuntos de células. Mas os rabos também são conjuntos de células e o meu direito de apalpar o meu não é o direito de apalpar os dos outros. Independentemente da confusão que se faz com “o início da vida” e o que é ou ainda não é “pessoa”, é evidente que durante a concepção as células dos pais fundam uma nova colónia de células, a do filho, que já não é parte dos organismos progenitores como eram os gâmetas.

Mais relevante é o argumento de que os gâmetas importam porque deles resulta a tal vida futura cujo valor se protege no caso do aborto. Neste aspecto estou de acordo. O valor dessa vida, para quem a viver, é o mesmo. No entanto, a ética depende também da relação causal entre a decisão e o valor das consequências. Por isso é que um acidente e um homicídio são eticamente diferentes, ainda que o valor da vida perdida seja o mesmo. E enquanto que vender tudo o que tenho e dedicar-me a alimentar pessoas no terceiro mundo seria eticamente louvável, não o fazer não me torna culpado por essas mortes cujas causas nada têm que ver com as minhas decisões. Bem diferente seria se eu matasse alguém com uma bomba ou um tiro pois, nesse caso, já haveria uma forte relação causal entre a minha decisão e a morte dessa pessoa. É esta a diferença entre a contracepção e o aborto. Cada filho que nunca chega a ser concebido não existe por muitas causas alheias às nossas decisões, entre os quais a impossibilidade de todos os espermatozóides fecundarem óvulos, mas no aborto propositado há uma relação causal forte entre a decisão de abortar e a morte do abortado.

Isto não quer dizer que eu seja sempre contra o aborto ou contra a sua legalização. O valor da vida não é absoluto e tem de ser ponderado com outros factores. O aborto pode ser eticamente admissível em casos de risco para a mãe, violação, ou gravidez de menores, por exemplo. O valor da vida também não é igual em todos os casos. Em casos extremos de doença congénita até pode ser preferível abortar. Por isso, mesmo restringindo-me ao aspecto ético, só no caso de uma gravidez saudável resultante de um acto sexual voluntário é que posso dizer que o aborto não é eticamente admissível. Nesse caso os pais têm o dever de zelar pelo filho até o poderem entregar a terceiros. Fora destas condições o problema torna-se demasiado complexo.

Quanto à Lei, é apenas uma de várias ferramentas que temos para guiar comportamentos. Se o aborto deve ser ilegal, mesmo no caso em que é eticamente inadmissível, dependerá dos efeitos práticos de lei e esse é um problema complexo. A minha oposição ao referendo pelo qual se legalizou o aborto deveu-se, principalmente, aos aspectos éticos não serem referendáveis nem os aspectos sociais, legais e económicos passíveis de redução a uma cruz num papel. Agora, tudo o que se poderia fazer para reduzir o recurso ao aborto, não só a nível de legislação mas também de saúde pública e outros incentivos, ficou condicionado ao “sim” que 25% dos eleitores responderam a uma pergunta inadequada à complexidade do problema. Em consequência, agora assume-se que o aborto é um mero exercício de direitos, como tirar um sinal, e que até merece ser comparticipado pelo Estado. Além de esconder os problemas éticos, quer da parte dos abortados quer da parte das mulheres forçadas a abortar por pressões económicas ou sociais, nem sequer deixa margem para ponderar se os milhões de euros gastos em abortos não seriam melhor investidos a tratar algo que fosse mesmo doença.

1- Comentários em Treta da semana: arreia-lhe enquanto não cresce.