Treta da semana: economismo.

A ciência exige que as opiniões sejam formuladas com rigor e avaliadas de acordo com evidências e não por critérios ideológicos. É este o segredo do progresso científico e tecnológico. Infelizmente, na economia isto parece difícil de fazer. Talvez pela complexidade dos processos que modela e pela sua importância para várias ideologias, muitas vezes mais parece algo como a teologia, o criacionismo ou uma medicina alternativa. O Rui Albuquerque dá um bom exemplo disto num post recente, que começa alegando que «Impostos elevados sobre o rendimento das pessoas e das empresas são a fórmula necessária e suficiente para a destruição de qualquer economia»(1).

Tal como a lei dos semelhantes na homeopatia (2), isto é demonstradamente falso. Nos EUA, o imposto máximo sobre rendimentos variou entre 28% e 92% nos últimos 60 anos. A média do crescimento anual do PIB quando o escalão máximo não ultrapassava os 35% foi pouco mais de metade do que quando o escalão máximo estava acima dos 75% (3). Esta correlação não permite concluir que impostos elevados promovem o crescimento mas permite rejeitar a hipótese de que impostos elevados destroem a economia. Até é fácil perceber porque é que a regra do Rui é falsa. Nos rendimentos mais elevados, o dinheiro não incentiva tanto como nos rendimentos mais baixos. Se um operário tiver de pagar 90% do seu salário em impostos o mais provável é preferir o fundo de desemprego. Mas é pouco plausível que o Mourinho desistisse da carreira por pagar 90% de impostos sobre os 22 milhões que recebe por ano, na premissa de que 200.000€ limpos por mês não chegam para persuadir alguém a treinar futebolisas.

Enquanto os criacionistas descrevem a teoria da evolução como “as coisas surgiram por acaso”, o Rui Albuquerque descreve «O pressuposto da utilidade tributária» como «o estado e o governo podem criar riqueza e prosperidade com o dinheiro retirado aos seus legítimos proprietários». Ambos falham o alvo. O que acontece é que um Estado exige recursos para ser mantido e um Estado é necessário para se poder gerar riqueza e prosperidade. Não se presume que é o Estado quem vai criar riqueza mas sim que sem um Estado – sem leis, defesa, educação, infraestruturas, governo, etc – não se consegue criar tanta riqueza e prosperidade. Além disso, a tributação tem também a função de redistribuir a riqueza para compensar a instabilidade do mercado. Quanto mais dinheiro se tem mais fácil é obter o dinheiro dos outros. A longo prazo, isto dá chatice se não se compensar com um fluxo contrário. E tem também a função de distribuir equitativamente o esforço de manter o Estado, cobrando mais a quem menos custa pagar.

Depois vem a abordagem teológica, definindo a economia capitalista como «aquela em que as pessoas sabem que do resultado do seu trabalho e do seu esforço poderão acumular capital». É como definir que uma coisa só pode ser perfeita se existir e Deus é perfeito, concluindo daí que tem de existir. Isto finge que a realidade se verga à definição do termo. Numa economia capitalista as pessoas podem acumular capital, mas poucos viverão convictos de que é o seu esforço pessoal que os levará à riqueza. O Rui diz que a diferença é que, sem redistribuição estatal, as pessoas investem «meios e recursos […] na criação de riqueza» mas que, com o Estado, «preferirão viver à conta da riqueza gerada por outros». Na realidade, a melhor forma de enriquecer no sector privado é apropriando-se da riqueza criada por outros. O Belmiro de Azevedo não ganha fortunas vendendo mercadorias. Ganha é parte da riqueza gerada pelos seus empregados. Ao contrário do que o Rui tenta tornar real por definição, quem pode aproveita-se sempre da riqueza que outros geram. A diferença é que quando o Estado redistribui não são apenas os ricos a ter essa possibilidade.

Finalmente, o problema da “riqueza”, um termo com conotações para além do que significa em economia. O seu significado económico é simplesmente o valor monetário total dos activos menos o dos passivos. “Gerar riqueza” quer dizer aumentar esse valor monetário. Mas, tal como a medicina alternativa usa “positivo” e “negativo” para sugerir algo de bom ou mau, sejam iões, vibrações ou energias, os economismos aproveitam a conotação subjectiva de “riqueza” para passar a ideia de que isto é o mais importante. Assim, se o Estado gasta dinheiro a educar as pessoas ou a garantir-lhes tratamentos médicos faz uma maldade porque aumenta a despesa e destrói riqueza. Buu. Mas se alguém cria uma empresa de dar banho a cães e ganha dinheiro com isso então faz uma coisa muito boa porque está a gerar riqueza. Viva. Excelente.

Como os agentes económicos visam obter riqueza, é verdade que a economia privada gera riqueza. No entanto, há três pontos que importa não esquecer. Primeiro, esta “riqueza” é simplesmente um somatório de preços. Não é necessariamente o mais importante. Não implica saúde, nem cultura, nem justiça nem liberdade, por exemplo. Em segundo lugar, para que os agentes económicos possam gerar riqueza num mercado livre é preciso uma data de coisas que só o Estado pode garantir. Finalmente, a economia privada só é sustentável se houver redistribuição que compense a sua tendência para agravar desigualdades. Para descrever correctamente a realidade é preciso não descurar estes factores. Nem mesmo quando causam desconforto ideológico. Por isto, entre outras coisas, é que é preferível aumentar os impostos dos mais ricos em vez de diminuir os apoios aos mais pobres (4).

1- Rui Albuquerque, economia capitalista e “economia” parasitária
2- Wikipedia, Homeopatia
3- Michael Linden: The Myth of the Lower Marginal Tax Rates
4- Paul Krugman, Taxing Job Creators