Democracia SARL: Parte 1, desigualdade.

Numa troca de posts entre o Henrique Monteiro e o Pedro Abrunhosa, o Pedro alegou que «as democracias ocidentais sucumbiram a outras forças maiores que transformaram os avanços civilizacionais do pós-guerra, para todos, em propriedade de muito poucos: o capital, o lucro, a ganância»(1), ao que o Henrique contrapôs que «nunca houve tanta democracia e participação popular no conjunto dos países do mundo», que «há menos pobreza do que em qualquer outra época» e que isto «deve-se - apesar dos arroubos de Abrunhosa - ao capital, aos mercados, à circulação, à mobilidade»(2). Mais tarde, voltou a frisar que «a pobreza tem diminuído» e acrescentou que «a própria desigualdade no mundo (sublinho no mundo) tem vindo a diminuir»(3). Apesar de não me agradar a retórica do Pedro Abrunhosa, é ao Henrique que gostaria de apontar alguns erros e omissões que, se corrigidos, revelam que as coisas não estão assim tão bem. Vou dividir isto em duas partes. Esta é sobre a ideia de que estamos melhor porque há menos pobreza e menos desigualdade.

Depois de ter aumentado constantemente desde, pelo menos, o século XIX até 2002, o coeficiente de Gini do mundo tem vindo a diminuir ligeiramente na última década (4). É com base nisto que o Henrique afirma que desigualdade tem diminuído. Um erro aqui é o de confundir o coeficiente de Gini com desigualdade. Este valor é um indicador útil por ser objectivo e não depender dos rendimentos totais, mas não corresponde exactamente ao conceito de igualdade. O próprio Henrique, inadvertidamente, demonstra isso quando dá um exemplo de como a pobreza pode diminuir mesmo quando a desigualdade aumenta. «Imaginemos que a pessoa A ganha mil e B ganha 10. Se a B passar a ganhar 20 (aumento de 100%) e a A 1500 (aumento de 50%), apesar de a B ter sido mais aumentada em percentagem, a desigualdade aumentou brutalmente, porque passou de uma diferença de 990 para 1480». É intuitivo que se damos 500 ao mais rico e 10 ao mais pobre estamos a agravar a desigualdade. No entanto, o coeficiente de Gini é ligeiramente menor no segundo caso* porque o mais pobre passou a ter uma percentagem maior da riqueza total. Um exemplo extremo será o de uma aldeia onde só uma pessoa tem dinheiro. Quer essa pessoa tenha 1€ quer tenha um milhão de euros, o coeficiente de Gini será o mesmo (aproximadamente 1). No entanto, intuitivamente a desigualdade é muito menor quando a única pessoa que tem dinheiro apenas tem um euro do que quando tem um milhão. Apesar do coeficiente de Gini ter diminuído ligeiramente na última década, e precisamente porque a riqueza total aumentou muito, não podemos dizer que a desigualdade tenha diminuído. Como mostra o exemplo do Henrique, até pode ter aumentado.

Quanto à tese de que as coisas estão melhores porque a pobreza absoluta está a diminuir, é preciso distinguir dois tipos de problemas. Vamos supor que temos sete mil milhões de pessoas e mil milhões passam fome porque só há comida para alimentar seis mil milhões de pessoas. É uma tragédia mas não há nada a fazer. Não conseguimos semear batatas em Marte e, se não há comida que chegue, vai haver fome. Mas vamos supor que há comida que chegue para todos, que a comida até sobra e se desperdiça (5), mas que, ainda assim, 800 milhões de pessoas passam fome (6). Boa, dirá o Henrique, são menos 200 milhões a passar fome. Mas a tese de que as coisas melhoram ignora que a situação deixa de ser uma tragédia inevitável para se tornar num problema político e social grave. A injustiça e a responsabilidade política não se encontram na diferença entre como as coisas estavam e como estão mas na diferença entre como as coisas estão e como poderiam estar, e nesse aspecto o problema tem se agravado muito. Quanto mais riqueza há no total menos desculpável é que se permita tanto sofrimento apenas por má redistribuição dos recursos.

Um exemplo disto é o resultado de se permitir a participação de fundos de investimento especulativo no mercado de contratos futuros de bens alimentares. Até 1999, este mercado estava fortemente regulado e só empresas com interesse real naqueles bens podiam participar. Mas, graças ao lobbying de grandes grupos financeiros, o mercado foi aberto a fundos de investimento que, por terem muito mais capital disponível, rapidamente inflacionaram os preços para lucrar com a especulação. Entre 2003 e 2011 o investimento anual em contratos derivativos na agricultura aumentou de 3 mil milhões de dólares para 126 mil milhões de dólares (7). Se bem que alguns chamem a isto “criação de riqueza”, o resultado foi que, mesmo descontando a inflação, o preço dos alimentos para o comprador final mais do que duplicou nesta década (8).

Um argumento forte contra a redistribuição é o de que a redução no incentivo para gerar riqueza faz diminuir o tamanho total do bolo. Se não há que chegue para todos, então tentar redistribuir pode agravar o problema. Mas se esse argumento é forte quando os recursos são insuficientes, torna-se tão mais fraco quanto maior for o bolo. Quando 0.7% da população mundial detém quase metade da riqueza total (9) enquanto 12% passa fome estamos claramente fora dessa situação em que o limite era o tamanho do bolo. Assim já compensa redistribuir mesmo à custa do crescimento total. Por exemplo, é evidente que compensa regular os contratos derivativos de bens alimentares para tirar dezenas ou centenas de milhões de pessoas da fome à custa do lucro de alguns bancos e de uma pequena redução no PIB global. Mesmo que se perca “riqueza”, o que não é certo, ganha-se muito mais em troca. Porque é que, com tanta democracia, este tipo de coisas não acontece? Porque, ao contrário do que o Henrique Monteiro defende, a democracia moderna guia-se mais pelo dinheiro do que pelos votos. Mas isso fica para a segunda parte.

*Segundo as minhas contas, 0.829 contra 0.830.

1- Expresso, Pedro Abrunhosa reage a texto de Henrique Monteiro
2- Expresso, Henrique Monteiro responde a Abrunhosa
3- Expresso, O paradoxo da diminuição da pobreza
4- Wikipedia, Gini Coefficient
5- Wikipedia, Food Waste
6- World Hunger, 2013 World Hunger and Poverty Facts and Statistics
7- New Internationalist, The food rush
8- The Independent, Goldman bankers get rich betting on food prices as millions starve
9- Guardian, The world's wealthy: where on earth are the richest 1%?