Mas qual ladrão?

Roubar é, acima de tudo, privar alguém de algo. Talvez seja mau copiar e estragar uma venda dando ao potencial comprador um produto idêntico a melhor preço, mas isso é diferente de roubar. Eu digo que fui roubado só se me tiram algo que eu tinha e que agora deixo de ter.

Então como é que se rouba uma música? Copiar, bom ou mau, é apenas copiar. Roubar a música ao músico é privá-lo da sua música. As pessoas que partilham ficheiros na internet não conseguem fazer isto. Quanto muito, tiram clientela ao músico, mas isso não é o mesmo que roubar a música. Mas há quem consiga. Chamam-se “gestores de direitos”, e esses de facto controlam o que o músico pode fazer com a música que cria. A forma como a lei de direitos de autor funciona dá ao empregador, por defeito, o controlo sobre a obra criada pelo artista contratado. A maior parte dos músicos não é dono da música que cria, e se decidir mudar de empregador, por exemplo indo para outra discográfica, vai ficar sem nada.

Penso que o meu trabalho de professor e investigador exige também alguma criatividade, mas tudo o que crio é verdadeiramente meu. Não posso cobrar aos alunos por usarem o que lhes ensino, nem posso proibir terceiros de disseminar os métodos que desenvolvo e publico, mas aquilo que crio é meu porque ninguém me pode proibir de lhe dar uso. Felizmente, na minha profissão não há gestores de direitos, e se algum dia for dar aulas ou fazer investigação noutra instituição não preciso deixar para trás todo o trabalho que fiz nesta.

Eu acho que os músicos estão a ser roubados, mas não pelos fãs que partilham as músicas. Estão a ser roubados por uma lei que tira os direitos ao músico e os dá aos “gestores de direitos”. E a grande treta que nos pregam é que isto tem que ser assim, porque se não fosse a lei dos direitos de autor como a temos agora não haveria música.

Que treta!

Só em 1909 é que a lei de direitos de autor passou a cobrir músicas, e isto nos Estados Unidos. Foi também na revisão de 1909 que se introduziram os direitos sobre o trabalho contratado. Antes de 1909 a música era algo tão livre como as equações matemáticas são hoje em dia: nem o público era obrigado a pagar pelo seu consumo, nem o criador se podia ver privado do usufruto da sua criação. E parece-me absurdo sugerir que sem isto não haveria música. Que tal Bach? Mozart? Beethoven? Agora temos a Britney Spears e os D’zrt... será que foi bom o negócio?

Os músicos hoje em dia têm um problema, isso é verdade. Se tentarem viver de um ordenado, como a maioria dos profissionais, perdem os direitos mais elementares à obra que criam. Mas a culpa disso é acima de tudo da lei, que em vez de recompensar os artistas recompensa os “gestores de direitos”. O que está em jogo nesta guerra contra a partilha de músicas não é o futuro da música como arte, nem tão pouco o futuro dos artistas, mas apenas o futuro da “gestão” de direitos.