Terceiro grau.

Seria bom encontrarmos uma civilização extraterrestre? O João Carlos Silva responde com optimismo (1). Rejeita «a forma tradicional de imaginar a existência de vida e inteligência extraterrestre [como] deuses [ou] demónios», seres insondáveis e de poder inimaginável e, em vez disso, propõe extrapolar «daquilo que conhecemos da biologia, etologia e psicologia terrestres», em particular dos seres mais inteligentes. Assim, tendo a hipotética raça extraterrestre surgido por processos evolucionários semelhantes aos que nos formaram e sendo uma civilização avançada, o João Carlos defende que não deverá ter «motivos puramente interesseiros de ambição, expansão e conquista territorial» e preferirá «um contacto pacífico e uma relação de mútuo acordo cooperativo» connosco, seja por traços civilizacionais, valores morais ou mero interesse racional. Por isso, conclui o João Carlos, «procurar activamente entabular um contacto via rádio com os nossos eventuais vizinhos galácticos é muito bem capaz de compensar o risco e justificar a aposta.»

Eu concordo com parte do raciocínio e também penso que vale a pena tentar descobrir se temos vizinhos e contactá-los se for esse o caso. Mas a extrapolação do João Carlos descura um detalhe crucial e julgo que, por causa desse detalhe, a ideia dos extraterrestres como deuses ou demónios é mais realista do que esta hipótese de que serão seres parecidos connosco. Os processos evolucionários terão de ser sensivelmente os mesmos por todo o universo e concordo que não será plausível que os ET queiram vir de outro sistema solar roubar vacas, ou energia, ou conquistar este planeta. A tecnologia necessária para que isso seja viável permitirá certamente que aproveitem os recursos mais à mão para fazerem o que quiserem com muito menos esforço. Também a conquista de território e impulsos análogos serão pouco plausíveis como motivação. Até no nosso nível tecnológico conseguimos desligar muitos instintos das suas consequências e evitar uma catástrofe malthusiana. Parece-me que a reacção de uma civilização ET será muito mais ditada pela sua tecnologia e decisões racionais do que por instintos que lhe tenham ficado da sua evolução biológica. E aí é que está o problema.

Vamos supor que neste momento, a uns setenta anos luz daqui, astrónomos alienígenas descobrem indícios conclusivos de que neste sistema solar há uma civilização com tecnologia nuclear e electrónica. Suponhamos que esses ET vivem no seu planeta original mas já sabem construir naves robóticas capazes de viajar entre as estrelas perto da velocidade da luz. Daqui a uns oitenta anos poderia chegar cá uma sonda dessas. Mas uma nave com centenas de toneladas colidindo com a Terra quase à velocidade da luz esterilizaria o planeta. Os ET sabem disso, sabem que nós certamente o saberemos, e sabem também que, mais século menos século, teremos a mesma capacidade que eles têm para os detectar e para os obliterar. Por muito decentes e civilizados que sejam, o dilema é tramado. Ou dão cabo de nós antes que o façamos a eles ou apostam a sua existência na boa vontade de uma raça da qual só conhecem as bombas nucleares e o discurso de Hitler que apanharam nos radio-telescópios (2). Neste cenário, temo que o primeiro contacto com os ET seria também a última coisa que nos aconteceria, e tão rápida que nem daríamos por ela.

Mas vamos supor, em contraste, que estes alienígenas desenvolveram robôs auto-reprodutores. A multiplicação exponencial de máquinas de construção rapidamente lhes permitiria espalhar-se pelo seu sistema solar, desmantelando asteróides ou planetas inteiros e construindo o que quisessem no espaço. Uma civilização assim não poderia ser eliminada com algum bombardeamento relativista do seu planeta natal e não teria praticamente nada a temer de um vizinho como nós. Nesse caso, a reacção mais racional talvez fosse dirigirem para cá as antenas mais potentes e enviar-nos as instruções para construirmos esse tipo de robôs e espalharmos também a nossa civilização por este sistema solar. Sendo o resto igual, é preferível não ter um vizinho com medo de ser exterminado e que, por isso, se ponha a fazer asneiras.

Nenhum destes cenários é particularmente provável. Servem apenas para ilustrar como a reacção dos hipotéticos alienígenas dependerá fortemente da tecnologia que dominem. O ponto a que quero chegar é outro. Este universo tem cerca de treze mil milhões de anos. Se a tal civilização ET estiver apenas uma milésima disso à nossa frente, terá treze milhões de anos de avanço. Mesmo descurando a evolução biológica (há treze milhões de anos viviam os antepassados comuns de humanos, chimpanzés, gorilas e orangotangos), isto é duas mil vezes o tempo que passou desde a invenção da escrita à invenção da Internet e à exploração espacial. Tendo em conta a aceleração do progresso tecnológico, a melhor estimativa é que uma civilização treze milhões de anos há nossa frente – ou um milhão que seja – será tão avançada que poderá fazer tudo o que é possível fazer. Para todos os efeitos, da nossa perspectiva serão como deuses ou demónios.

Partilho da conclusão do João Carlos, de que vale a pena tentar descobrir se temos vizinhos neste canto da galáxia e contactá-los se existirem. Mas não é por estimar que serão porreiros, semelhantes a nós ou que desejarão colaborar connosco por interesse mútuo. É por estimar que, se nos quiserem mal, nada poderemos fazer e nem adiantará tentarmos passar despercebidos. E, se não nos quiserem exterminar, talvez consigamos despertar neles interesse suficiente para nos ligarem alguma coisa. Entretanto, à cautela, vou praticando: Klaatu barada nikto.

1- João Carlos Silva, Devemos tentar ou temer um contacto extraterrestre?
2- Admito que a transmissão da abertura dos Jogos Olímpicos de 1936 terá chegado muito fraquinha a 70 anos luz daqui. Mas, teoricamente, é possível. Will Hitler Be the First Person That Aliens See?

Treta da semana (atrasada): tipos totalmente diferentes.

«Quando é que viveram os dinossauros?» é uma das perguntas num artigo do criacionista Ken Ham que o Mats traduziu para o seu blog (1). «Segundo os evolucionistas, os dinossauros “dominaram a Terra” durante 140 “milhões de anos”, morrendo há cerca de “65 milhões de anos”. No entanto, os cientistas nunca desenterram coisa alguma a dizer “Tem X milhões de anos”.» Isto é verdade. Não se encontra a idade escrita nos estratos rochosos ou nos fósseis. Mas, mesmo que se encontrasse, também não adiantaria de nada. Não é por estar escrito “tenho 60 milhões de anos” numa pedra que se justifica concluir que a pedra tem 60 milhões de anos. Era importante que os criacionistas percebessem isto, tanto os criacionistas assumidos que acreditam que a Bíblia é literalmente verdade quanto os criacionistas disfarçados que acreditam que a Bíblia é só metaforicamente verdade. Escrever coisas é fácil. O difícil, mas muito mais útil, é determinar se são verdade. Segundo Ham, «Se por acaso somarmos todas as datas, e aceitarmos que Jesus Cristo, o Filho de Deus, veio à Terra há cerca de 2000 anos atrás, chegamos à conclusão de que a criação da Terra e dos animais [ocorreu] há apenas 6,000 anos!» Será verdade?

Em 1994, na Pedreira do Galinha, um grupo de amigos descobriu um dos mais longos trilhos de pegadas de dinossáurios que se conhece. As pegadas estão marcadas numa laje de calcário que foi exposta após décadas de extracção de brita da pedreira. Os dinossáurios caminharam por uma praia ou lagoa rasa, deixando pegadas na lama. A sedimentação tapou as pegadas, a lama tornou-se em pedra calcária, dezenas de metros de sedimentos se acumularam por cima e se transformaram também em pedra e, pelo movimento das placas tectónicas, foi tudo empurrado para o cimo daquilo que é agora a Serra de Aire. Só depois de anos de extracção das camadas superiores é que as pegadas voltaram a ficar expostas (2). Nenhuma das pedras tem lá escrito se este processo demorou 175 milhões de anos ou seis mil. É só uma compilação de histórias tradicionais de uma tribo hebraica antiga que sugere que este processo terá demorado apenas seis mil anos. Mas, além desta tese ser pouco plausível, não há evidências de que os antigos hebreus conhecessem a Pedreira do Galinha ou sequer estivessem minimamente informados acerca da história geológica da Terra.

O autor alega também que «Os evolucionistas [imaginam] que um tipo de animal evoluiu lentamente para outro tipo de animal totalmente diferente.» Pessoalmente, parece-me ser este o erro mais interessante dos criacionistas. Uma condição fundamental para compreender a teoria da evolução é perceber como a noção de tipos de seres vivos é ilusória. Consideremos o exemplo dado neste artigo, «acreditam que os anfíbios foram lentamente mudando até passarem a ser répteis (incluindo dinossauros) através deste processo gradual.» Em rigor, se por “anfíbios” referirmos a classe Amphibia, então não é verdade que os répteis tenham evoluído dos anfíbios. Esta classe é um ramo diferente, descendente dos tetrápodes originais de onde os répteis também surgiram. Mas é verdade que, entre peixes e répteis, houve espécies intermédias de anfíbios no sentido mais coloquial do termo. Quando olhamos para peixes e répteis modernos, é fácil notar que diferem na locomoção, estrutura do esqueleto, órgãos respiratórios, impermeabilização dos ovos e uma data de outros atributos cuja correlação nos permite separá-los em tipos. O tipo dos peixes tem estes atributos; o tipo dos répteis tem aqueles atributos. Mas quando olhamos para os fósseis, essa correlação desaparece. O Tiktaalik foi um peixe mas a estrutura óssea dos seus membros anteriores era como a dos répteis e não como a dos peixes que reconhecemos hoje. O Acanthostega foi um peixe com patas em vez de barbatanas; as patas não conseguiriam suportar o seu peso fora de água mas serviriam para se deslocar pelo fundo ou entre a vegetação aquática. O Greererpeton foi um tetrápode aquático, que tinha brânquias e se locomovia impulsionado pela cauda mas cujas patas já permitiam que se deslocasse fora de água (3). A correlação entre atributos que observamos nas espécies modernas é consequência de estarmos a olhar apenas para uma imagem do filme. Quando olhamos para o que aconteceu no passado, notamos que a evolução dessas características é independente e que, por isso, deixa de ser possível separar os animais em “tipos”. Há organismos, populações de organismos, linhagens e variações nas distribuições de características ao longo do tempo mas o “tipo” é uma ilusão criada pela ignorância do processo.

A transição entre anfíbios e répteis também não consiste na mudança entre um tipo e outro “totalmente diferente”. O Gephyrostegus era um anfíbio, porque só se podia reproduzir na água, enquanto o Protoclepsydrops era um réptil porque já era um amniota, pondo ovos impermeáveis. No entanto, nas restantes características, diferiam muito pouco entre si e qualquer leigo diria serem ambos lagartos. A diferença entre répteis e anfíbios é tão pequena que, em casos como o do Westlothiana, nem sequer sabemos em que grupo colocá-los porque desconhecemos como eram os seus ovos (4).

Os criacionistas têm razão em criticar a ideia de que «um tipo de animal evoluiu lentamente para outro tipo de animal totalmente diferente». É uma ideia falsa. Não pela evolução, porque a evolução gradual pela variação de características ao longo das gerações é um facto perfeitamente evidente no registo fóssil. Mas é falsa porque isso do «tipo de animal totalmente diferente» é uma ficção. Os répteis de hoje parecem ser totalmente diferentes dos anfíbios e isso leva-nos a imaginar dois “tipos” muito diferentes. Mas conforme recuamos nestas linhagens, a correlação de características que cria essa ilusão vai-se desfazendo e, na origem, os grupos só se distinguem por diferenças pequenas. No caso dos anfíbios e dos répteis a diferença é literalmente tão fina quanto a casca de um ovo.

1- Mats (ou Lucas), Os dinossauros e a Bíblia
2- E vale bem a pena ir lá ver. Monumento Natural das Pegadas
3- Wikipedia, Tiktaalik, Acathostega, Greererpeton
4- Wikipedia, Gephyrostegus; Dinopedia, Protoclepsydrops; Wikipedia, Westlothiana

Treta da semana (atrasada): diz que é uma espécie de igualdade.

Na passagem de ano, cerca de mil meliantes em Colónia molestaram e assaltaram dezenas de pessoas, violando pelo menos duas. Esta criminalidade violenta, pública e colectiva é uma novidade alarmante na Europa que justificaria uma resposta rápida das autoridades e a atenção imediata da comunicação social. Mas se, por um lado, as vítimas terem sido todas mulheres torna o crime ainda mais indigno para alguns, por outro lado, os atacantes virem de África e do Médio Oriente, incluindo muitos refugiados, dificulta a crítica politicamente correcta. Daí a lenta cobertura mediática e as estranhas reacções de quem, dizendo lutar pela igualdade, na prática parece mais preocupado com o crime de ser homem e ter pele clara. A dissonância cognitiva resultante obrigou a soluções engenhosas, das quais saliento uma pelo primor e artifício.

Patrícia Motta Veiga denuncia que «Na Europa, violar uma mulher é quase legal»(1), começando por defender que «Seja qual for a nacionalidade dos homens que naquela noite de 31 de Dezembro abusaram de mulheres, têm que ser punidos, exemplarmente, e muito melhor do que por aqui costuma acontecer.» À parte da nacionalidade, que importa se o castigo for a deportação, concordo que a lei ignore raça, credo, cor de pele e esses outros factores. Mas também o sexo. Aos olhos da lei, o crime é o de pessoas abusarem de outras pessoas. Se queremos igualdade de direitos e deveres, então o resto não conta. Infelizmente, Veiga parece defender a igualdade perante a lei em tudo menos no sexo.

Apesar de admitir que «nos países do Norte de África o respeito pelas mulheres está a anos-luz do desejável», Veiga afirma, sem justificar, que «As pessoas comportam-se segundo os usos e costumes do local onde estão». Ou seja, não importa que estes agressores tenham crescido numa cultura que trata as mulheres como gado. Tornaram-se abusadores e violadores porque «nós, evoluídos europeus, não somos lá grande coisa a defender as nossas mulheres». Veiga demonstra então a culpa dos homens brancos com o rigor imparcial dos números. Por um lado, «Em 2009, segundo o relatório da ONU Mulheres, apenas 14% das queixas sobre violações resultou em condenação efectiva». E, por outro, «Num universo de mais de um milhão de pessoas (refugiados na Europa), mil delas, ou seja 0,00001% cometeu actos absolutamente hediondos e condenáveis. 0,00001%! Se em Portugal a média de violações por ano ronda o horroroso número de 500, isso faz com que 0,000005% dos portugueses sejam exactamente iguais ao grupo de homens de Colónia. Metade!»

Mil é 0,1% de um milhão e, mesmo só contando com os portugueses do sexo masculino, 500 é 0,01% de cinco milhões, o que dá um décimo e não metade. Mas zeros a mais é o menor dos erros que Veiga comete. Mais significativo é comparar o que aconteceu numa noite numa cidade com o total anual de um país inteiro. É exagero concluir desta comparação que os homens portugueses tratam as mulheres tão mal quanto os homens sírios, iraquianos ou do norte de África. Mas o pior é que Veiga descura a enorme diferença no tipo de crime. Se um grupo de homens violar uma mulher na rua em Portugal, ou na Alemanha, a probabilidade de condenação não é só 14%. Nesses casos, não há dúvidas acerca do crime (2). No entanto, este tipo de crime é raro por cá. Na grande maioria das queixas por violação, o alegado violador é alguém próximo da vítima. Nesses casos, se não houver indícios claros de violência, não há como provar que o acto não foi consentido. Até é fácil de perceber que, quanto melhor a educação e o civismo prevenirem a violência contra as mulheres, menor será a proporção de crimes de violação fáceis de provar em tribunal e menor será a taxa de condenação por ser maior a proporção de casos em que é apenas a palavra de um contra a palavra do outro

Mas mais preocupante do que as estatísticas de Veiga é o que ela exige: «Vamos transformar a ligeireza em condenações duras e eficazes! O nosso país, toda a Europa, deve ser inflexível com qualquer acto de violência contra as mulheres [e condenar] todos os homens que ofendem física e emocionalmente, de forma irreversível, as nossas mulheres». Se Veiga exigisse o mesmo para qualquer outro grupo, fosse africanos, estrangeiros ou muçulmanos, seria imediatamente acusada de racismo e intolerância e o que mais viesse à mão. E com razão. Qualquer pessoa é inocente até se provar o contrário, qualquer que seja a sua raça ou credo. Excepto, parece, se for homem.

Em teoria, o feminismo luta pela igualdade de direitos. Em teoria, homens refugiados estrangeiros africanos muçulmanos cometerem crimes não justificaria condenar qualquer desses grupos. Isso seria mais uma discriminação a combater. É por isso que, em teoria, eu sou feminista. Infelizmente, na prática, o feminismo tende a guiar-se mais pela premissa de que os homens são maus e as mulheres são vítimas do que por qualquer ideal de igualdade. Não é o desejo de igualdade que faz gritar “discriminação!” quando se conta poucas mulheres em cargos de poder e não se liga a igual discrepância em trabalhos perigosos ou acidentes de trabalho (3). Também não é pela igualdade que se criminaliza propostas de teor sexual justificando que as mulheres têm medo dos homens. Ou que se enfatiza a violência contra mulheres quando dois terços das vítimas de crimes violentos são homens e o verdadeiro problema é a violência em si, seja qual for o sexo da vítima.

Eu sou feminista em teoria porque concordo inteiramente com o ideal da igualdade de direitos. Mas quero uma igualdade de iguais e não esta pseudo-igualdade desigual, discriminatória, injusta e até desonesta de feministas como a Patrícia Motta Veiga.

1- Capazes, Na Europa, violar uma mulher é quase legal
2- Um caso muito citado, com mais de 25 anos, foi o de duas turistas violadas no Algarve. Apesar dos juízes imbecis alegarem como atenuante o crime ter ocorrido “em plena coutada do chamado macho ibérico”, ninguém teve dúvidas acerca do crime e o violador foi condenado a quatro anos de prisão. Na coutada do macho ibérico, 25 anos depois.
3- Como nas forças de segurança, construção civil e afins. Três quartos das vítimas de acidentes de trabalho são homens. O site Mulher não entra, ironicamente criado por «três homens assumidamente "feministas" - a quem se juntou uma mulher», é outro exemplo deste “cherry picking”. Ou o alarido que houve há tempos por uma barbearia não admitir mulheres quando há anos que muitos ginásios não permitem a entrada de homens.

Pelo naturalismo.

Após criticar alguns argumentos que defendem a existência de um deus criador sobrenatural (1), vou tentar explicar porque é que o naturalismo é mais plausível. Não vou focar um argumento em particular porque um argumento apenas descreve uma linha de inferências ligando premissas a conclusões. Se imaginarmos todas as hipóteses possíveis como pontos num enorme papel, cada argumento é um traço unindo uma conjectura a outra. Se bem que cada traço seja importante, isso não chega para apurar a verdade. Temos de avaliar o padrão dos traços, quer no desenho quer nas redes de inferências com com que tentamos compreender a realidade. O padrão tem de ser consistente, informativo e corresponder ao que realmente acontece. É assim que proponho comparar estas duas hipóteses: por um lado, a hipótese de que tudo foi criado por actos sobrenaturais de um deus inteligente que nos ama e, por outro lado, a hipótese de que o universo surgiu por processos naturais, sem propósito inteligente e sem se ralar connosco.

Começo pela terceira característica. Espalhadas pelo papel, há infinitas hipóteses que atribuem ao fundamento do universo algum amor por nós. Acerca de deuses sobrenaturais; de civilizações benevolentes de outro universo que, com tecnologia avançada, terão criado este; de leis naturais impessoais que forçam este universo a tratar-nos bem; e incontáveis alternativas presumindo que Algo ou Alguém gosta de nós. Outras hipóteses, também infinitas, são análogas mas com o sentimento inverso. Deuses cruéis, civilizações malévolas, uma natureza que nos quer tramar e essas coisas. Outras conjecturam indiferença, e são estas que mais se adequam ao que observamos. Do arco-íris ao tsunami, do pôr do sol à tuberculose, qualquer que seja processo ou entidade que os tenha criado, não o parece ter feito com maldade nem com amor. Excepto o que é causado por humanos ou alguns outros animais, tudo o que acontece no universo está-se nas tintas para nós. Se queremos desenhar a realidade, é aqui que temos de pôr os traços.

Outro ponto de divergência é o propósito inteligente. Pode-se conjecturar uma criação inteligente natural. Por exemplo, que o nosso universo foi criado por uma civilização muitíssimo avançada que evoluiu por processos naturais num outro universo. E pode-se conjecturar também forças sobrenaturais desprovidas de inteligência ou propósito. Mais uma vez, temos infinitas combinações possíveis. Mas, como o sobrenaturalismo teísta defende que o universo foi criado com propósito e inteligência enquanto o naturalismo tende a defender o contrário, devemos ver como estes tipos de hipóteses se comparam.

Para identificar propósito inteligente é preciso compreender as capacidades do agente e aquilo que o motiva. Não basta olhar para o resultado. É assim que distinguimos a produção de lanças e de teias de aranha, por exemplo. Sabemos que o humano recorre a uma capacidade flexível de aprendizagem e resolução de problemas e que faz a lança porque percebe o jeito que isso lhe dá, enquanto a aranha faz a teia de forma automática, inata, e seguindo uma sequência fixa de movimentos reflexos. Como não podemos observar o hipotético criador inteligente deste universo, as hipóteses acerca do propósito inteligente do universo são impossíveis de detalhar ou distinguir entre si. Em contraste, se o universo surgiu por processos naturais análogos aos que observamos, deverá ser possível seleccionar hipóteses com base nessa observação. E parece ser esse o caso. A física moderna não descobriu exactamente como o universo surgiu mas já consegue excluir muitas possibilidades. É isto que permite à física desenhar a realidade com uma lapiseira fina em vez do rolo de pintar paredes que a teologia tem de usar.

Finalmente, o natural e o sobrenatural. Em teoria, qualquer processo natural pode ser completamente compreendido. Como funciona, o que causa o quê e em que condições o faz. O sobrenatural é um mistério. O livro diz que Deus criou o céu e a terra mas, como apontou o grande filósofo Ricky Gervais, é omisso nos detalhes (2). Conjecturar algo sobrenatural é um beco sem saída e, por isso, o sobrenaturalismo não permite mais do que esboços infantis. A cara é um círculo, os olhos são pontos e a boca uma linha. O naturalismo, descascando os comos e os porquês, vai ao detalhe que houver. À célula, ao átomo, aos quarks e mais além. E se bem que a vantagem metodológica de não assumir deuses, fadas ou milagres não prove que estes não existam, num universo criado por forças sobrenaturais seria inexplicavelmente estranho que o naturalismo, como método, se revelasse tão superior à alternativa.

O que me faz rejeitar a tese de um deus criador bondoso em favor da criação por processos naturais não é um mero argumento dedutivo onde postulo umas premissas e chego à conclusão desejada. O factor decisivo é a diferença entre os padrões das inferências. Entre os desenhos. No boneco naturalista, a maioria dos traços está onde tem de estar para respeitar o que observamos. Exactamente ali, sem poder ser de outra maneira porque está ancorado em observações e ligado a outro, e outro, e mais outro. É assim que se obtém uma explicação consistente, integradora e detalhada de quase tudo, desde o que faz as estrelas brilhar ao funcionamento do cérebro. As crenças no sobrenatural são esboços grosseiros, disjuntos, garatujados onde calha e incapazes de explicar o que quer que seja. É isto que me força a concluir que não há deuses nem milagres e que o universo surgiu por processos naturais. E não é argumentando com uns poucos traços que a apologética cristã resolve este problema. Nem mesmo disfarçando-se de filosofia e salpicando-se de notação científica para parecer mais séria. Qualquer alternativa ao naturalismo tem de nos dar um corpo de conhecimento pelo menos tão detalhado, tão fundamentado na experiência, tão abrangente e firme quanto este que o naturalismo nos deu. Não há nada sequer remotamente parecido com isso na teologia ou na filosofia da religião nem parece provável que alguma vez venha a haver.

1- Contra o naturalismo e Contra o naturalismo, parte 2.
2- Ricky Gervais - The Bible

Treta da semana (atrasada): o crime de importunar.

Uma alteração ao código penal criou o crime de «importunar outra pessoa [...] formulando propostas de teor sexual». É punível com prisão até um ano, como a ameaça de morte (1). Isto é um disparate sexista e perigoso. Infelizmente, defender que é errado punir um acto com prisão leva muita gente a julgar que se defende o acto em si, o que me obriga a uma ressalva que não devia ser necessária. Eu sou contra que digam obscenidades a mulheres na rua. Se um dos meus filhos o fizer, ponho-o de castigo. Mas também sou contra muita coisa que não justifica um ano de prisão. Por exemplo, é indecente que uma mulher engravide do amante, esconda a traição do marido e faça este criar um filho que não é seu. Proponho até que isto é pior do que ouvir um “lambia-te toda” de um estranho na rua. Ainda assim, sou contra que se prenda alguém por isto ou que se criminalize o adultério. Porque nunca está em causa apenas o direito de uma parte mas sim, e sempre, um conflito de direitos entre ambas. E o direito de uma pessoa não ser condenada à prisão é superior ao direito de não ser corno. Tal como é superior ao direito de não ser importunado com a formulação de propostas, qualquer que seja o seu teor.

O absurdo desta lei é evidente se imaginarmos que exactamente o mesmo texto tinha sido proposto por um grupo conservador para punir a prostituição. Seria repudiado por quem agora o apoia por imaginá-lo num contexto diferente. É só esse contexto, e não a importunação em si, que dá à lei uma ilusão de legitimidade. Isto nota-se nas razões que invocam, que nunca focam a importunação mas sempre coisas mais graves. Paula Cosme Pinto escreve que não se deve confundir assédio sexual com piropos porque o assédio sexual «é um “conjunto de atos ou comportamentos, por parte de alguém em posição privilegiada, que ameaçam sexualmente outra pessoa”»(2). Mas também não se deve confundir uma ameaça sexual partindo de posição privilegiada com a mera importunação. A deputada Carla Rodrigues justifica assim a medida: «Falei de casos como o de uma jovem de 15 anos que vai na rua e vem um velho e diz "fazia-te isto fazia-te aquilo" […] Tenho uma filha de três anos e falei disto com o meu marido, sobre como nos sentiríamos com isto a suceder-lhe, como se podia protegê-la. E cheguei a esta formulação.»(3) Quando dirigida a uma criança e partindo de um adulto, é natural que a proposta de teor sexual seja ameaçadora pela posição privilegiada que o adulto tem sobre a criança. Mas o trolha que diz "fazia-te isto fazia-te aquilo" a uma mulher adulta que passa na rua não a ameaça a partir de uma posição privilegiada nem a mulher é uma criança de 15 anos.

A justificação do jurista André Dias Pereira é outro exemplo desta gincana. Diz que está em causa um bem jurídico «que andará na orla de proteção do “direito a estar só, mesmo que em espaços públicos”, proteção contra a violência de género»(4). Mas o direito a estar só em espaços públicos é obviamente menor do que o direito de não ir para a cadeia, a orla desse direito é algo ainda mais fraco e vago, e se o teor sexual da importunação a torna pior ou menos má é totalmente subjectivo. Eu preferia ser importunado por uma mulher propondo fazer-me “isto ou aquilo” do que por testemunhas de Jeová a impingir religião, vendedores ou aquelas pessoas que metem conversa na paragem do autocarro. Não se justifica prender alguém por isto nem haveria prisões que chegasse para castigar toda a gente que me importuna. Por isso é que Pereira precisa de invocar também a violência de género, saltando de um passo a enorme distância entre importunação e a violência. A violência de género é, em primeiro lugar, violência. É de género se estiver correlacionada com o género mas seria violência mesmo que não estivesse. Não pode ser violência de género aquilo que, não sendo violência, só passe a sê-lo por ser “de género”, e importunar com propostas fica muito aquém de ser violência.

Além da injustiça de se prender por importunação e de dar a quem tem dinheiro para advogados mais uma maneira de lixar a vida aos pobres, seja o trolha, a prostituta ou a peixeira que mande a cliente levar em algum sítio*, esta lei é um trágico retrocesso na igualdade de direitos entre homens e mulheres porque confirma e reforça opiniões machistas. É consensual que o homem visado por um “chupava-te todo” na rua não precisa que prendam a infractora. Mas uma mulher, alega-se, precisa de protecção legal porque é menos capaz de lidar com estas situações. Várias pessoas até me disseram ser um problema que só as mulheres podem compreender. Pois é precisamente esta percepção da mulher como um ser frágil que fundamenta o machismo e prejudica as mulheres que escolhem não o ser. A própria aceitação desta lei requer uma condescendência machista para com quem a exige. Isabel Moreira, admitindo que a lei é vaga, recomenda que «Como não podem saber o que vai ou não ser considerado crime, calem-se»(3). Se viesse algo assim de um líder religioso, um político ou um empresário, caía-lhe tudo em cima porque não é aceitável. Mas, como é para mulheres, deixa-se passar.

A opinião, seja machista, racista ou xenófoba, é um direito, por muito imbecil que seja a opinião e por muito rude ou incómoda que seja a sua expressão. O problema da discriminação não é a opinião. É o poder. Pensarem mal de mim ou dizerem mal de mim é indiferente. O que me afecta é o poder de me fazerem mal e, como as leis têm o poder do Estado, é destas que vem o maior perigo. Reprimir palavras e pensamentos com a lei, mesmo em nome de uma noção politicamente correcta de decência, só agrava a discriminação dando-lhe mais poder. Esta lei assenta em premissas discriminatórias, terá efeitos discriminatórios, porque não vai punir as boçalidades dos ricos com a mesma severidade com que castigará as dos pobres, e, no fundo, consiste em punir a “ordinarice”. É uma lei formulada alegando um dano arbitrário e totalmente subjectivo para uma das partes e ignorando direitos objectivos da outra. Só assim pode parecer justo trancar alguém na prisão por ter o azar de ser, ao mesmo tempo, pobre, mal educado e pouco inteligente, e com pena agravada se for homem.

PS: Pelo que tenho visto, e escrito, nestes últimos dias sobre isto pelo Facebook, suspeito que este será o primeiro de vários posts sobre o assunto. Quando se mexe no politicamente correcto saltam tretas às carradas.

*É verdade que o espírito desta lei não é o de condenar mulheres ou condenar quem quer que seja por essas coisas. Mas, estando na letra da lei, o espírito é facilmente determinado por quem tiver dinheiro para os advogados melhores.

1- Artigo 170º do código penal. A ameaça é o 153º.
2- Expresso, Vamos mesmo continuar a confundir assédio sexual com piropos?
3- Diário de Notícias, Piropos já são crime e dão pena de prisão até três anos
4- André Dias Pereira, O bem jurídico protegido no crime de importunação sexual (quota parte)