domingo, Abril 20, 2014

Treta da semana (passada): a prova.

No blog Senza Pagare há um post que explica: «Como provar que o Catolicismo é a forma verdadeira do Cristianismo» (1). É fantástico. De um arremesso resolve uma carrada de perguntas que há milénios suscitam discussão, por vezes com violência. Se há vida depois da morte, quem criou o universo, se existem deuses, quais e o que pensam da contracepção. Tudo isso respondido «uma forma simples e rápida». Primeiro, resolve-se o problema de provar que é o cristianismo a única religião verdadeira: «Maomé ou Buda ressuscitaram dos mortos? Não. Portanto isto termina muito rapidamente o debate sobre as religiões do mundo.» Tau! Toma que já levaste.

Depois é preciso resolver o problema das «36,000 denominações que entram em conflito sobre as crenças e moral cristã». Trinta e seis mil denominações cristãs que não são católicas. Como é que podemos rapidamente saber que a católica é a verdadeira? É também muito simples. «Comecem por Martinho Lutero. Lutero fez algum milagre? Fez alguma profecia que veio a acontecer? Não, nada disso.» E já está. Começa-se por Lutero, que vai logo fora porque não fez milagres, e as restantes 35,999 denominações vão fora também por arrasto. Sobra só a católica que, segundo o autor, podemos concluir ser verdadeira porque enquanto Lutero andava sentado nas mãos sem milagrar coisa nenhuma «aconteceu o milagre de Nossa Senhora de Guadalupe (um milagre público) a S. João Diogo e a milhões de Astecas», já para não falar no «missionário Católico S. Francisco de Xavier» que, por essa altura, «estava a pregar miraculosamente aos povos da Índia, Indonésia, etc. nas suas línguas maternas sem as estudar.» Temos também muitos milagres públicos reivindicados pelos católicos nos últimos 100 anos, como as aparições de Maria em Fátima, a água mágica de Lourdes e o Padre Pio que sangrou das mãos e dos pés, um milagre de utilidade dúbia mas aparentemente impressionante.

É um curriculum difícil de superar. Assim de momento ocorre-me apenas uma outra divindade que possa concorrer com Jesus e os seus dois parceiros co-substantivos em matéria de milagres recentes e ressureição. Falo, naturalmente, de John Frum (2). Tal como Jesus, John Frum também fez o milagre de viajar do mundo dos mortos, o mundo dos deuses e dos antepassados, para o nosso plano mortal. Tal como o católicos, também os seguidores de John Frum foram testemunhas de muitos milagres que não conseguiam explicar, e em pleno século XX. É difícil decidir qual dos dois será mais plausível, mas este post que traduziram para o Senza Pagare contrasta marcadamente com a abordagem normalmente enfadonha da teologia e da filosofia da religião. É uma espécie de autoclismo argumentativo. Com uma puxadela vai-se tudo embora. Todas as religiões não cristãs, dezenas de milhares de seitas cristãs não católicas e tudo o resto. Fica apenas o catolicismo, um pequeno resquício desta diversidade toda ainda agarrado à loiça. Demonstra também quão pequena é a diferença que separa o crente do ateu. Metaforicamente, o ateu apenas se distingue do crente por dar uma passagem final com a piaçaba.

PS: Calhou, por acaso ou por mão divina (e se não me falham as contas), ser esta a treta da semana com o número 365. Foram sete anos de rubrica semanal regular, à parte de alguns atrasos quando o trabalho aperta mais. Aqui fica o link para o primeiro post da série, a 22 de Abril de 2007: Treta da semana: o meu horóscopo. Bom resto de Páscoa e desejos de muitas amêndoas e ovos de chocolate para celebrarem o dia em que os judeus pintaram as ombreiras das portas com sangue de carneiro para Deus, no seu infinito amor, só matar os filhos dos egípcios, louvado seja.

1- Senza Pagare, Como provar que o Catolicismo é a forma verdadeira do Cristianismo (Dica: Milagres).
2- Wikipedia, John Frum, e Damn Interesting, John Frum and the Cargo Cults

sábado, Abril 19, 2014

É ideologia, mas não como a outra.

Num comentário ao meu post anterior, o Carlos Soares escreveu que «O ateísmo é uma ideologia, como outra qualquer» (1). Em parte tem razão. Parte do que referem quando me chamam ateu é a minha atitude de não venerar nada, de não ter fé e de não reconhecer coisa alguma como divina. Isso, admito, é tão ideológico como ter fé ou venerar uma divindade, pelo menos no sentido de ideologia como “visão do mundo”. Em ambos os casos, tanto o crente como o ateu têm uma noção normativa de qual a melhor atitude a ter. No entanto, o Carlos está enganado ao julgar que o ateísmo é uma ideologia «como outra qualquer». Em particular, é muito diferente das ideologias religiosas.

A outra parte do que referem quando me chamam ateu é a minha opinião de que o universo não foi criado por algum ser inteligente com poderes sobrenaturais. Essa parte é completamente independente da minha ideologia de não religioso. É apenas uma conclusão à qual chego da mesma forma que concluo que não tenho o poder de mover objectos com a mente nem consigo fazer feitiçarias. Gostava que a realidade fosse outra. Gostava de ter poderes especiais ou de ser amigo pessoal do criador do universo. Mas os factos indicam que não é esse o caso e, quando se trata de factos, sinto que devo pôr de lado os meus desejos e encarar a realidade como ela se apresenta. Portanto, as minhas conclusões acerca dos factos não derivam da minha atitude de não venerar divindades. Derivam apenas da informação na qual posso, objectivamente, fundamentar conclusões.

O mesmo se passa no outro sentido. A minha ideologia de irreligioso também não depende dos factos serem assim ou assado. Se o universo tivesse sido criado por Deus, se Jesus viesse a minha casa explicar como o tinha feito – a bíblia é notoriamente omissa nesses detalhes – e até mesmo se nos tornássemos grandes amigos, eu continuaria ateu na minha ideologia. Admitiria ser verdade que existia esse tal criador e que tinha feito tudo e um par de botas mas continuaria a não ter qualquer disposição para missas, rezas, veneração ou fé. Até podia simpatizar com ele. Se ele merecesse, até poderia amar Deus. Mas nunca “amar a Deus” como o crente religioso, com aquela preposição que nem sequer compreendo. A minha falta de disposição para me ajoelhar, rezar, ter fé ou participar em rituais é algo subjectivo que não tem nada que ver com a minha opinião acerca dos factos.

É nesta independência entre os aspectos ideológicos e as opiniões factuais que o ateísmo difere fundamentalmente das ideologias religiosas. Porque cada religião não só promove uma ideologia de veneração e submissão mas também entrosa esses aspectos subjectivos com alegações objectivas acerca dos factos que, por sua vez, impõe aos seguidores pelo dogma e pela fé. Isto é perigoso. Ter uma ideologia – uma “visão do mundo” – que assumimos puramente subjectiva e que se restringe apenas à forma como nos sentimos perante a realidade, sejam quais forem os factos, não levanta qualquer problema no convívio com outras ideologias igualmente subjectivas. Eu não gosto de rezar nem de ir à missa mas não me faz diferença que outros gostem. É uma mera questão de gosto, como uns gostarem de ervilhas e outros não. O que me preocupa nas religiões é que, para o religioso, a ideologia não se restringe ao subjectivo. Uma “visão do mundo” que distorce os factos e obriga à adesão intransigente a certos dogmas mistura perigosamente juízos de valor com questões objectivas. Por exemplo, um elemento central do cristianismo é que Jesus se sacrificou pelos nossos pecados e que apenas pela fé no poder redentor desse sacrifício merecemos evitar uma eternidade de sofrimento. Na Europa de hoje já são poucas as pessoas que levam isto a sério pelo que, felizmente, esta crença se torna cada vez mais inconsequente. Mas são muitos os exemplos históricos das consequências desta ideia de que quem discorda de uma alegação factual merece ser castigado e, infelizmente, em países menos esclarecidos ainda hoje muita gente sofre por esta misturada entre objectivo e subjectivo.

É verdade que, além do meu ateísmo objectivo de concluir que o universo não foi criado por um ser inteligente eu tenho também o ateísmo subjectivo e ideológico de não adorar nada como sagrado, nem mesmo que exista. Nem Jesus, nem o Sol, nem sequer o Joe Pesci. Mas esses meus ateísmos são independentes, o que me permite debater factos sem arriscar crises de fé e aceitar ideologias diferentes como meras diferenças de gosto. As ideologias religiosas, ao contrário do que o Carlos sugere, não são a mesma coisa. A confusão de factos com juízos subjectivos impede o religioso de discutir a verdade confortavelmente pelo perigo constante de ver refutada alguma tese a que dá valor, obriga-o a imiscuir-se na vida privada de terceiros condenando como “pecado” atitudes diferentes da sua, mesmo que inócuas, e leva-o a considerar ataque ou ofensa qualquer tentativa de mostrar que os dogmas que defende são infundados. Estas ideologias, muito diferentes do ateísmo, são socialmente prejudiciais e potencialmente perigosas.

No fundo, a grande luta daquilo a que muitos, por ignorância histórica, chamam “novo ateísmo”, é a luta por esta separação. Não é uma luta para acabar com a crença religiosa ou com a adoração de divindades. É a luta pela transformação dos religiosos em pessoas capazes de distinguir entre a realidade, objectiva, que todos partilhamos e os valores, subjectivos, com que cada um orienta a sua vida privada. Basta isso para que cada um possa aproveitar para si o que achar que a religião tem de bom sem prejudicar os outros com dogmas e disparates.

1- Treta da semana (passada): Agora tudo é religião...

domingo, Abril 13, 2014

Treta da semana (passada): Agora tudo é religião...

O Mats costuma traduzir artigos criacionistas no seu blog. No passado dia 30 foi um de um tal Randy Hedtke defendendo que «A teoria da evolução é uma religião»(1). Ironicamente, um lapso na tradução desmanchou logo a tese e revelou o engodo. A tradução do Mats é: «A questão em torno da origem da vida é, fundamentalmente e inevitavelmente, uma questão religiosa. A forma como a pessoa ou um grupo de pessoas responde à questão da forma como surgiu a vida invariavelmente se torna a base da sua filosofia religiosa.» A ênfase é minha. No original, esse “A forma como” é um “However”, o que não refere a forma como se responde mas sim a resposta que se dá. O Mats devia ter escrito algo como “Qualquer que seja a resposta que a pessoa ou um grupo de pessoas dê à questão...”.

É uma diferença subtil mas importante porque a tese assenta toda na ideia de que qualquer que seja a resposta à origem da vida e da nossa espécie, será sempre uma resposta religiosa porque o assunto é religioso. «[O] debate em torno da origem da vida centra-se na crença da procedência animal (ou evolução ateísta) e na criação particular. […] Para aqueles que acreditam que o ser humano procede dum animal não parece que haja um limite para o animal particular que é usado como ancestral. Os Wanika, na África Oriental, acreditam que eles vieram das hienas. Outra tribo africana nomeia os hipopótamos como ancestral dos seres humanos. Os nativos do Madagáscar alegam que o primeiro a sua linhagem foi um lémure [...] A crença evolucionista recua ainda mais no tempo, para além do lémure, e postula que os seres humanos procedem da sua ideia do ancestral final, a matéria orgânica do mar primordial.» É um truque muito usado. Se uma religião se pronuncia acerca da origem do universo, então a origem do universo passa a ser um assunto filosófico ou teológico e a ciência tem de se calar. Se a religião se pronuncia acerca da existência de um ser sobrenatural, seja deus, espírito ou alma, a mesma coisa. Neste caso é a origem da vida e da espécie humana que se torna assunto religioso: «However an individual or group answers the question as to how life arose, their answer becomes the basic tenet for their religious make-up.»

Uma peça fulcral deste engodo é focar o conteúdo disfarçando a diferença fundamental do método. O que distingue a ciência e a religião não são as perguntas nem as respostas em si. É, como escreveu inadvertidamente o Mats, «A forma como a pessoa ou um grupo de pessoas responde à questão» (ênfase minha). A diferença fundamental entre a biologia moderna e a mitologia dos Wanika ou dos criacionistas é a forma como se chega às respostas. Até podia haver uma religião que acertasse na crença de que os humanos descendem de um antepassado dos chimpanzés. Mas, se acertasse, seria por acaso. Porque aquilo que as religiões têm em comum é o seu dogmatismo autoritário. Alguém diz que é assim, o rebanho diz ámen e está o caso arrumado. Sem isso não se consegue criar uma religião. É impossível ter sacerdotes, pastores, bispos, xamãs, imãs e essas coisas sem a autoridade pouco fiável mas conveniente de um sim porque sim e pronto.

Na ciência é o contrário. Alguém diz que é assim, outro contradiz, outro aponta erros, uns fazem experiências, outros explicam que afinal não estava tão errado como parecia e, eventualmente, ao fim de muita discussão, testes, recolha de dados e rejeição de alternativas, lá se gera algum consenso provisório até alguém ter uma ideia melhor. Não dá para fazer religiões com isso. Se um cientista, por muito famoso que seja, quiser cobrar o dízimo, meter-se na vida sexual dos outros ou exigir que acreditem no que diz só pela sua autoridade vai ter pouco sucesso. Mas, em compensação, esta abordagem de formar opiniões com base nas evidências em vez de em função daquilo que sai do chapéu resulta num corpo de conhecimento muito mais detalhado, correcto, útil e em aperfeiçoamento constante. Mais diferente da religião é impossível.

1- Darwinismo, A teoria da evolução é uma religião
2- Randy Hedtke, We Are Teaching a Religion in Our Public Schools.

domingo, Abril 06, 2014

Treta da semana (passada): Diz que é pela família...

No blog do Orlando Braga pude apreciar alguns argumentos contra a co-adopção por casais homossexuais apresentados na conferência do passado dia 20 na FDUL (1). Recomendo-os a quem estiver indeciso porque demonstram com clareza o mérito e a justiça da posição contrária à que defendem. Para quem não quiser perder tempo explico em seguida o óbvio.

Seguindo a ordem do Orlando, começo por Paulo Otero (2), professor catedrático de direito constitucional. Alegou ser uma questão importante a de se o legislador deve favorecer a reprodução medicamente assistida ou a adopção. Não vejo o que o legislador tenha que ver com isso. Umas pessoas preferirão uma, outras a outra, e o papel do legislador será apenas respeitar a escolha. Depois acusa a co-adopção de ser uma estratégia política de destruição do modelo da família, juntamente com a lei do divórcio, do casamento homossexual e das uniões de facto. É uma confusão recorrente e, suspeito, deliberada. Estas alterações apenas alargaram o que a lei reconhece como família. Quem tinha um conceito de família já abrangido pela legislação anterior não teve de mudar nada. A única coisa que isto limitou foi o poder de, em alguns casos, impedir terceiros de constituírem família como desejassem.

Otero alegou também que legalizar a co-adopção em casais homossexuais vai contra o disposto na artigo 69º da Constituição, «O Estado assegura especial protecção às crianças órfãs, abandonadas ou por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal». Porque, segundo Otero, um casal homossexual não constitui uma família normal. Omitiu, no entanto, as limitações que a Constituição impõe ao legislador. Por exemplo, ir à missa todos os dias não é normal. No entanto, não é permitido ao legislador criar uma lei que discrimine uma família que leve as crianças à missa todos os dias porque, por muito anormal que isso seja, a Constituição proíbe a discriminação com base na religião. Como também proíbe a discriminação pelo sexo e pela orientação sexual, se o legislador julgar que ser homossexual é tão anormal como ir à missa todos os dias compete-lhe apenas deixar essa opinião pessoal fora do processo legislativo.

Ironicamente, o próprio Paulo Otero invocou este princípio quando tentou convencer a audiência de que discriminatório seria alterar a lei. Para demonstrar o absurdo até fez um esquema desnecessário no quadro. Uma senhora divorcia-se, leva o filho e casa com um homem. O ex-marido, entretanto, casa também com outro homem. Se a senhora morrer, o filho for viver com o pai biológico e a lei for alterada, o cônjuge do pai poderá co-adoptar a criança. Num exemplo extremo de inconsistência, Otero afirmou que seria discriminação a lei tratar igualmente esse cônjuge qualquer que fosse o seu sexo, mas que não é discriminatória a lei que temos agora que restringe a co-adopção conforme o sexo do adoptante.

Em seguida, António Menezes Cordeiro, também professor catedrático de direito, focou o interesse da criança e alegou precisarmos de mais estudos para saber se a adopção por casais do mesmo sexo prejudica a criança, apesar de admitir já haver estudos que indicam o contrário. Mas também não temos estudos que avaliem os efeitos da criança ser adoptada por fanáticos do futebol, pessoas com multas por excesso de velocidade ou que sofram de hipertensão. Até temos estudos que demonstram ser prejudicial à saúde das crianças coabitar com fumadores. No entanto, é consensual que seria absurdo codificar tudo isto na lei e permitir a adopção apenas àqueles casais que sabemos não terem qualquer factor de risco. O mais sensato é o legislador remeter esses detalhes ao juiz que decidirá, caso a caso, se é melhor para a criança ser adoptada ou não. Depois descartou o argumento de que é melhor ter dois pais ou duas mães do que nenhum porque “não podemos justificar um mal com outro mal”. Isto não faz sentido porque a adopção é precisamente um mal que só se justifica para evitar um mal maior. Bom é cada criança viver feliz e amada pelos seus pais biológicos. Tudo o resto é mau. Finalmente, alegou opor-se à alteração da lei por estar preocupado com o ensinamento da sexualidade, questionando se a criança que cresça com um casal homossexual será ensinada a ser homo ou hetero. Este argumento deixa-me perplexo por ficar na dúvida se me estão a tentar enganar com a ideia de que estas coisas se aprendem ou se é uma preocupação sincera de alguém para quem a orientação sexual não foi imediatamente óbvia no início da adolescência.

Finalmente, um dos meus favoritos. Gonçalo Portocarrero de Almada, padre e, como os demais celibatários, perito em sexo e família. Invoca, como é costume, a Lei Natural. Só homem e mulher podem gerar um filho. Só pai e mãe formam uma família natural. A criança tem o direito à família natural. E tem razão. Tudo isto é verdade. É preciso os dois sexos para conceber, a família natural tem os dois sexos e a criança tem direito ao amor e cuidados dos seus progenitores. Mas o que viola o estado natural não é a co-adopção por casais homossexuais. É a adopção em si. Isso é que é do mais contrário à natureza que existe. Numa perspectiva natural, biológica e evolutiva, o pior que um organismo pode fazer é cuidar de crias que não lhe são geneticamente próximas. Não só falha na tarefa de deixar descendentes como favorece os da concorrência. Felizmente, nós não estamos presos ao que é “natural”. Temos óculos, pasta de dentes, antibióticos e o bom senso de adoptar crianças que fiquem sem pais. Resta agora percebermos que podemos ser melhores do que a natureza em vez de a aproveitarmos como desculpa para sermos mesquinhos.

1- Facebook, "Que Futuro Para a Familia? A Possibilidade de Co-Adopção Pelo Cônjuge ou Unido de Facto do Mesmo Sexo"
2- Perspectivas, O Professor Doutor Paulo Otero sobre a co-adopção de crianças por pares de invertidos
3- Perspectivas, Palestra do Professor Doutor Menezes Cordeiro sobre a co-adopção de crianças por pares de invertidos
4- Perspectivas, O Padre Gonçalo Portocarrero de Almada sobre a co-adopção

sábado, Abril 05, 2014

Teorias.

Por infeliz acidente histórico, “teoria” é a palavra que designa o nível mais alto do conhecimento humano: a teoria científica. Infeliz porque, durante um longo percurso, o termo acumulou muitos sentidos diferentes e, agora, quem quiser propor um qualquer conjunto de crenças como alternativa à ciência pode sempre apontar que a ciência “é só teorias”. Como se a ciência fosse equivalente, ou até inferior, aos disparates sem fundamento de coisas como o criacionismo, a teologia, as modas da new age e afins. Para desabafar sobre o erro destas alegações vou distinguir três tipos de produto da ciência e procurar o seu paralelo nas supostas alternativas.

Primeiro, a hipótese. A hipótese é uma proposição, uma expressão que pode ser verdadeira ou falsa. Pode ser “No princípio criou Deus os céus e a terra” ou “a massa do electrão é 1836 vezes menor do que a do protão”. Não interessa o tema. Há hipóteses em todos os sistemas de crenças, sejam ciência ou não, porque a crença, no fundo, é simplesmente a atitude de aceitar uma hipótese como verdadeira. Mas logo aqui há uma grande diferença entre a ciência, onde incluo a parte mais rigorosa da filosofia, e coisas como teologias, superstições e ideologias várias, onde incluo as partes mais vagas da filosofia, aquelas que facilmente se confundem com literatura, poesia ou má ficção. A diferença está na forma de encarar as hipóteses.

Do lado da ciência, as hipóteses são um ponto de partida. São matéria prima para desbastar, escavar e polir até encontrar algum cristal de verdade que resista à abrasão pelos factos. Do outro lado até evitam chamar-lhes hipóteses. São hipóteses à mesma, porque podem ser verdadeiras ou falsas. Normalmente até são falsas. Mas, para disfarçar, chamam-lhes dogmas, doutrina, revelação, intuição e essas coisas. Desse lado da cerca as hipóteses não são um ponto de partida e muito menos algo que possa rejeitar ou corrigir. São a Verdade. Algo perante o qual o crente se ajoelha em veneração e para além do qual se recusa ir. Esta é uma grande diferença entre a ciência e o resto: o ponto final do percurso dessas alternativas corresponde ao ponto de partida no caminho que a ciência faz até ao conhecimento.

Outro tipo de produto da ciência é o modelo. Por exemplo, a tabela periódica, as equações das orbitais atómicas do hidrogénio ou a maqueta do ADN que Crick e Watson fizeram com arame e cartão. Um modelo não é uma afirmação nem uma hipótese. Por si só, uma tabela, equação ou maqueta não é verdadeira nem falsa nem é objecto de crença. A particularidade do modelo é representar parte da realidade com suficiente detalhe e objectividade para que dele se possa inferir um conjunto coerente de hipóteses concretas. Sendo uma descrição detalhada e objectiva, o processo pelo qual se infere hipóteses a partir do modelo não depende da crença ou fé de cada um. Há uma maneira bem definida de ler e interpretar a tabela periódica que não depende de acreditarmos naquilo que lá está escrito. É muito difícil encontrar modelos fora da ciência. A astrologia recorre a modelos, mas são os da astronomia. O criacionismo faz de conta que tem um modelo de como surgiu a vida na Terra, mas acaba por não ter qualquer descrição coerente com o mínimo detalhe. Tem apenas um conjunto solto de hipóteses acerca de Deus ter feito este milagre aqui e aquele ali. Em geral, é isto que se passa com as religiões e restantes superstições. Interpretam textos sagrados, discorrem sobre intuições e alegadas revelações e invocam a fé mas nunca produzem uma representação detalhada que enquadre sem ambiguidade as hipóteses em que acreditam. Não há nada na teologia ou em qualquer esoterismo com o detalhe e a objectividade de uma fórmula química, um mapa ou uma equação.

Finalmente, a ciência produz teorias. Ao contrário da forma como muitos usam o termo, uma teoria não é um bitaite. É algo muito mais profundo e até difícil de apreciar sem ganhar primeiro alguma familiaridade com este tipo de coisas. Uma teoria é um esquema gerador de modelos. É uma estrutura rigorosa de conceitos e relações que especifica que modelos são possíveis, e é de tal forma restritiva que, normalmente, basta saber alguns parâmetros para reduzir as possibilidades a apenas um modelo. Por exemplo, a teoria da relatividade permite-nos saber onde um asteróide vai passar décadas mais tarde apenas observando a sua velocidade e posição (1). As teorias científicas são também muito abrangentes. Com a teoria da relatividade podemos modelar o movimento de planetas e estrelas, a trajectória de electrões num tubo de raios catódicos e até medir a perda de água no solo da Índia pelo efeito na órbita de satélites (2).

É um erro propor teologias ou misticismos como vias de conhecimento paralelas à ciência porque são meros vestígios de abordagens rudimentares. Admito que a crença nessas hipóteses possa ter valor subjectivo para algumas pessoas mas, por muito valor que tenham enquanto crença, como conhecimento não valem nada. Sem suporte na realidade, nunca passaram daquela fase especulativa inicial. Para organizar hipóteses em modelos detalhados é preciso testar e escolher com cuidado as que melhor correspondem à realidade. Senão, sempre que se entra em detalhes os erros tornam-se evidentes. O resultado é que, fora da ciência, as afirmações acerca da realidade ou são vagas demais para dizerem o que quer que seja ou são claramente disparatadas. E para encaixar os modelos em teorias que unifiquem aspectos da realidade tão diferentes como, por exemplo, galáxias e electrões ou baleias e vírus, é preciso uma compreensão profunda que só surge depois de séculos a corrigir erros e a rejeitar ideias falsas. Só então é que o que sobra começa a encaixar. Este percurso foi exclusivo da ciência. Não há nada fora da ciência com um palmarés tão grande de erros corrigidos. Não há nada fora da ciência que tenha ido tão longe. Por isso, não há nada fora da ciência que chegue a ter teorias. Se bem que o melhor que a ciência pode oferecer é, realmente, “só teorias”, as alternativas ficam todas muito atrás, sem passarem sequer das hipóteses.

1- Wikipedia, 99942 Apophis
2- NASA, NASA Satellites Unlock Secret to Northern India's Vanishing Water

domingo, Março 30, 2014

Treta da semana (passada): toma lá iogurtes.

Há umas semanas a Danone foi criticada por remunerar estagiários com iogurtes (1). Na RTP, a directora da escola explicou que é assim que as coisas são; as empresas dão o que querem (2). Em princípio, não há nada de fundamentalmente errado nisso. Se uma pessoa quer trabalhar a iogurtes tem o direito de o fazer. É como oferecer uma moeda a um transeunte para que ajude a estacionar o carro. Mas estas transacções começam a ser problema quando deixam de ser voluntárias. Se o condutor não precisa de ajuda para estacionar mas o transeunte ainda assim gesticula, grita “Destroce, destroce!” e cobra a moeda porque o condutor receia ficar com o carro riscado então já não é comércio livre. É extorsão.

É este o problema dos iogurtes. Um estágio curricular pode criar uma relação justa entre o aluno e a empresa se o contrato for realmente voluntário, porque isto obriga a repartir custos e benefícios de forma equitativa. Este princípio de participação voluntária é o que garante que as transacções num mercado livre são justas apesar dos valores envolvidos serem subjectivos e variarem de interveniente para interveniente. Mas se os estudantes não têm perspectivas de emprego e são forçados a aceitar qualquer oportunidade, as empresas podem explorar essa vulnerabilidade e tornar a relação injusta. Uma empresa que oferece iogurtes pelo trabalho do estagiário não é uma empresa disposta a contratá-lo no final do estágio. O mais certo é optar por ir trocando de estagiários e pagando sempre em iogurtes o que, de outra forma, teria de pagar com um salário decente. É como os arrumas mas com a injustiça adicional de, neste caso, serem os mais privilegiados a coagir quem tem menos.

Mais preocupante do que os estagiários e os iogurtes é a ideia de que é assim que as coisas devem ser. Numa conversa arrepiante entre a Isabel Stilwell e o Eduardo Sá, este último defende que o problema é estes alunos não terem humildade, que deviam até estar gratos pela oportunidade de trabalhar de graça e nem sequer têm noção do que é uma relação de trabalho (3). Aparentemente, a noção correcta da relação de trabalho é a da empresa pagar 24 iogurtes por semana. Esse episódio do programa “Dias do Avesso” até tem o título de “Pobre e mal agradecido”. Por alguma razão estranha, parece que quem é pobre tem mais obrigação de estar grato do que quem tiver a sorte de ser rico.

Estes disparates são um perigo porque a única justificação para o capitalismo, o empreendedorismo e toda a ideologia de direita é a justiça inerente a um mercado em que cada agente participe de forma livre, sem constrangimentos ou coação. Nessas circunstâncias pode haver ricos e remediados sem haver injustiça. Uns organizam cadeias de supermercados, outros herdam nome e dinheiro dos pais, outros escrevem poesia ou plantam flores, mas se todos são livres de dizer não a coisa vai funcionando. A proliferação destes “estágios” pagos a iogurtes é um sinal de que as interacções deixaram de ser voluntárias, que a coacção está a substituir a liberdade de escolha e que se criou um desequilíbrio que, sem controlo, só se irá agravar conforme quem mais pode explora quem pode menos. Os disparates destes comentadores contribuem para que a sociedade ignore os sintomas até ser tarde demais.

Perante estes indícios o mais prudente seria restabelecer o equilíbrio no poder de negociação. Melhorar a segurança social e criar emprego, nem que fosse por investimento público, para que só trabalhasse a iogurtes quem verdadeiramente quisesse e ninguém fosse forçado a fazê-lo por lhe faltar sequer a possibilidade de dizer não. Infelizmente, isso exigiria um esforço adicional da parte de quem tem mais e, especialmente repugnante, a admissão de que estamos todos juntos no mesmo barco. Assim, predomina esta atitude irresponsável e egoísta de assumir que só é pobre quem quer e exigir do desesperado que seja grato e humilde, que trabalhe para pagar as dívidas “do país” e que se torne mais competitivo nem que seja trabalhando a iogurtes.

É um problema tramado. A história dá-nos inúmeros exemplos do perigo de deixar estas tensões e injustiças acumularem-se demais mas, infelizmente, é fácil ir repetindo os erros do passado. É fácil iludir-se com a aparente solidez do status quo e esquecer que a diferença entre ricos e pobres é mera convenção; basta um número suficiente de pessoas com catanas e bastões para a luta de classes se tornar num massacre. É fácil que quem está melhor do que o seu vizinho julgue que a diferença se deve ao seu mérito em vez de admitir que é pura sorte. É fácil desprezar as reivindicações dos menos favorecidos como abuso ou birra. O resultado é termos pessoas como estes comentadores de rádio, com vidas confortáveis e idade para ter juízo, a dizer que o problema é falta de humildade e os jovens não quererem “esfolar os joelhos”. Não estranham que uma empresa multinacional pague com iogurtes a elaboração de procedimentos de segurança e manutenção de equipamento exigindo conhecimentos de Inglês e um curso superior quase terminado. Não compreendem o que isto implica para os salários dos restantes trabalhadores, a grande maioria dos quais tem muito menos qualificações do que os estagiários que são pagos a iogurtes. E nem sequer imaginam o que pode acontecer se essa gente toda se fartar de ser humilde, de esfolar os joelhos e de ouvir impávida os insultos dos senhores Sá e das senhoras Stilwell.

1- 5dias, Danone oferece emprego… ou quase… oferece iogurtes em troca de trabalho especializado
2- RTP Notícias, Danone oferece estágios não remunerados e iogurtes
3- Dias do Avesso, Pobre e mal agradecido

quinta-feira, Março 20, 2014

Treta da semana (passada): “Abra os olhos”

A CARRIS e a Metropolitano de Lisboa lançaram uma campanha com o slogan “Abra os olhos e combata a fraude”. Algumas pessoas criticaram esta campanha julgando que era um apelo a que todos os passageiros se tornassem revisores não remunerados. Realmente, mesmo que me bastasse “abrir os olhos” para ver se alguém viaja sem bilhete válido, não é claro o que tipo de combate querem que eu faça. Mas, olhando com mais atenção para a campanha, parece-me que a crítica assenta num mal entendido.

Segundo a página da campanha, «A primeira fase de campanha iniciou-se a 25 de fevereiro com o lançamento de um teaser composto, apenas, pela imagem da campanha, sem qualquer claim associado, procurando gerar algum buzz e curiosidade para o tema, tendo a imagem sido aplicada em suportes próprios de comunicação de ambas as empresas. A segunda fase de campanha tem início com a concretização da imagem, associada ao claim e a um texto explicativo da campanha.»(1) Talvez por quererem criar um buzz com um teaser sem claim associado, muita gente percebeu mal a intenção. Vejamos então como o “texto explicativo” nos esclarece: «A falta de validações pode sair-lhe caro: menos carreiras; menos comboios; maior tempo de espera; degradação do serviço»(2) Obviamente, a fraude e a “falta de validações” não se refere a haver quem ande sem bilhete porque esse problema fica muito aquém do que seria necessário para haver menos carreiras, menos comboios ou uma degradação no serviço. A fraude para a qual nos querem abrir os olhos é certamente mais grave.

O Relatório e Contas de 2012 do Metropolitano de Lisboa dá umas pistas importantes. Por exemplo, na página 16, consta que «A oferta em 2012 diminuiu 19,4%, em termos de número de carruagens x km, permitindo o ajustamento à procura e o aumento da eficiência operacional». A diminuição deveu-se à circulação de comboios só com três carruagens em vez de seis em algumas linhas e horários, e a terem ocorrido «oito greves ao longo do ano» (3). Porquê oito greves? Uma razão pode ser outra fonte de “eficiência operacional”. A figura abaixo mostra a evolução do perfil dos contratos dos trabalhadores do Metro e o número de efectivos comparado com o total de quilómetros de linha. O que se pode ver é que não só o número de efectivos tem sido reduzido ao mesmo tempo que aumenta o tamanho da rede, como a empresa tem reduzido principalmente os trabalhadores com contratos estáveis, substituindo-os por contratos precários. Com menos pessoas a trabalhar mais e mais precariedade não admira que haja problemas com os trabalhadores. Nem a redução da oferta compensa isto, se se deve à circulação de comboios com menos carruagens.



Isto explica a degradação do serviço, a falta de comboios e os maiores tempos de espera mas ainda não cobre explicitamente o “claim” que esta fraude «pode sair-lhe caro». Se cortam nos comboios, nos empregados e no serviço, até nos devia sair mais barato. Mas é verdade que sai caro. E na página 42 temos uma indício do porquê: «No seu conjunto, as responsabilidades com IGRF aumentaram 378 milhões de euros, representando 20% do passivo total.» Estes IGRF são “instrumentos de gestão de risco financeiro”, também conhecidos como “swaps”. São contratos complexos entre estas empresas e os bancos que fazem juros e pagamentos variarem em função de certos factores. Graças a estes contratos, feitos sabe-se lá por quem, porquê e em que condições – mas certamente em gabinetes sóbrios como gosta o José Gomes Ferreira (4) – esta empresa que teve 148 milhões de receitas e 150 milhões de gastos operacionais acabou num buraco 378 milhões mais fundo do que já estava, e isto depois do Estado emprestar, a juros mais baixos, «648,6 milhões de euros [para] satisfazer os compromissos decorrentes do serviço da dívida».

É isto que nos sai caro. Os bancos privados emprestam dinheiro a entidades públicas cobrando juros elevados, alegadamente, pelo risco de incumprimento. No entanto, o governo nunca admite sequer a reestruturação dessas dívidas e paga tudo. É só lucro para os bancos. Pior ainda, esses empréstimos são negócios obscuros feitos sempre de forma a que os bancos acabem por receber – e nós acabemos por pagar – muito mais do que inicialmente seria de prever.

Queria por isso aplaudir esta campanha da CARRIS e do Metropolitano de Lisboa. Motivou-me a abrir os olhos e procurar perceber porque é que estes serviços nos saem tão caros, porque é que há menos comboios e porque é que o serviço se degrada. Infelizmente, continuo ainda sem saber como combater isto. Talvez se deixar de pagar bilhete e passar a viajar à borla sempre vá um pouco menos do meu dinheiro para os IGRF e negociatas afins...

1- Metropolitano de Lisboa, CARRIS e Metropolitano de Lisboa lançam campanha de combate à fraude nos transportes públicos
2- Dinheiro Vivo, Carris/Metro lança campanha para combater fraude nos transportes públicos
3- Metropolitano de Lisboa, Relatório e Contas
4- Post anterior: O manifesto