Austeridade e moral hazard.

A Priscila Rêgo explica as relações entre a Alemanha e países como Portugal e Grécia como um problema de moral hazard e falta de informação (1). E, apesar de afirmar que «não aborda questões morais», o exemplo dá não é moralmente neutro: «Imagine o leitor que um familiar endividado, preguiçoso e pouco trabalhador lhe pede um empréstimo para pagar dívidas de jogo». Parece-me difícil ler esse exemplo sem uma conotação moral da qual discordo, mas não é essa a falha que quero apontar na explicação da Priscila. E concordo que não é prudente emprestar dinheiro a este primo sem uma indicação clara de que ele pretenda corrigir o seu comportamento. No entanto, discordo de que isto explique as medidas de austeridade como um sinal de empenho mesmo quando as medidas tomadas são um disparate:

«Exemplos: a ideia de aumentar o horário de trabalho em meia hora, cortar quatro feriados, eliminar o ponto do Carnaval e fazê-lo. Qualquer pessoa que se tenha dado ao trabalho de fazer as contas chega à conclusão de que todas estas medidas podem, no melhor dos cenários, ter um impacto negligente em qualquer variável macroeconómica (e, no pior, serem contraproducentes). Mas se o objectivo não era melhorar a situação, mas sim sinalizar uma posição de compromisso, a estratégia faz sentido.»

Se bem que o sinal tenha de ser custoso, para não ser fácil fingir, também tem de indicar a disposição que se quer sinalizar. Do primo jogador podemos exigir que vá viver longe dos casinos, mesmo que seja um sacrifício mudar de casa. Mas mas não faz sentido obrigá-lo a comer berlindes, porque isso não é relevante. Como a Priscila reconhece, os sinais que Portugal dá com a austeridade são o equivalente económico de comer berlindes. Além disso, o primo é uma pessoa, enquanto Portugal são muitas. Os políticos obrigarem muita gente a fazer sacrifícios não quer dizer que a maioria da população esteja empenhada nesse rumo. Pelo contrário. Tal imposição pode criar uma tensão perigosa e levar a que substituam esses políticos por outros com opiniões contrárias. Outro problema é que, ao contrário do primo, aqueles com poder para resolver esta situação não são os mesmos a quem se pede sacrifícios como sinal de empenho. O chavão de “vivemos acima das nossas possibilidades” dá a ideia de que a crise veio dos pensionistas esbanjarem fortunas em jantaradas ou os operários passarem o dia sem fazer nada, mas não foi bem isso.

Os problemas fundamentais persistem. Uma união económica que funciona como um país para o comércio e o capital mas sem as transferências de fundos públicos necessárias para equilibrar diferenças de produtividade, como qualquer país tem de ter. Um banco central fixado na inflação e que só empresta dinheiro aos bancos privados. Um sistema bancário onde os bancos privados lucram com as apostas que ganham e passam aos contribuintes os prejuízos pelas que perdem. E, pelo menos por cá, políticos a negociar com empresas privadas já de olho nos cargos que lá vão ocupar quando saírem da política. O sacrifício do operário que vai trabalhar mais meia hora por dia não dá garantia nenhuma de que estes problemas serão resolvidos.

Concordo que há um problema de moral hazard, que resulta de uma assimetria de poder e informação, mas nem é aquele que a Priscila alega nem é entre os agentes que a Priscila menciona. O moral hazard surge porque quem tem poder para decidir como funciona o BCE, que negócios o Estado português faz com empresas, onde investe a banca privada, e assim por diante, consegue imputar custos e riscos a quem não tem poder de decisão. Isto cria um incentivo para arriscar demasiado, como tem feito a banca privada, ou simplesmente encher os bolsos à custa dos outros, como tem sido costume na política.

O default de Portugal ou da Grécia vai custar muito aos bancos privados. Mas o prejuízo irá para quem tem poupanças nesses bancos e, depois, para os contribuintes que acabam por garantir esses depósitos. Os gestores dos bancos receberão os seus salários à mesma e ainda algum bónus chorudo por lidarem com a crise. Como se viu nos EUA, mesmo quando um banco se afunda o tipo que o afundou reforma-se rico. Além disso, as medidas de austeridade desequilibram ainda mais a distribuição de riqueza, favorecendo os ricos; a contracção da economia prejudica muitos mas aumenta o valor do dinheiro, o que é bom para quem o tem; e as falências e privatizações criam oportunidades de negócio.

A divisão aqui não é entre Portugal e a Alemanha porque, quando isto der para o torto, o contribuinte alemão não vai ficar muito melhor do que o português. O moral hazard surge nos centros de poder, de ambos os países, onde é maior a percentagem de pessoas que não sofre com a austeridade, que não tem nada a perder com a crise económica e que pode ganhar muito com estas confusões. Por exemplo, recolher dezenas de milhares de milhões de euros de vários bancos, transferir esse dinheiro para os países a “ajudar”, distribui-lo lá e cobrar juros não é coisa que se faça sem muita gente pelo meio a encher os bolsos. Nem é preciso conspirações. Basta que cada um zele pelos seus interesses que temos um moral hazard, porque esses podem beneficiar muito passando os prejuízos para os que estão de fora.

Ao contrário do que a Priscila defende, a mim parece-me que as medidas de austeridade são uma consequência desse moral hazard e não uma forma de o contrariar.

1- Começa nestes dois posts, Compreender a Alemanha, Compreender Portugal, e continua numa série resumida aqui: Compreender a Alemanha – final

PJL 118-XII, parte 3: conceitos.

Escreveu o Tozé Brito que «Quando compras o CD, aquilo que estás a comprar é um suporte físico com obras nele incluídas e o direito de as ouvir as vezes que muito bem entenderes […] Mas a propriedade das obras não é tua, elas continuam a pertencer ao seu autor, e, para voltarmos ao conceito de cópia privada, qualquer cópia só pode ser feita desde que autorizada por ele ou por quem legalmente o represente.»(1) Ao que respondeu a Maria João Nogueira, «O que eu compro é o direito de ouvir um conteúdo a que acedi legalmente. O conteúdo não passa a ser minha propriedade, com certeza que não, mas o seu usufruto, sim. […] Só faz cópia privada quem adquiriu o conteúdo, certo? Cobra a cópia privada na venda do conteúdo. Inclui, acrescenta o preço da cópia privada ao custo do conteúdo»(2). Há aqui vários conceitos que é útil para alguns baralhar mas importante para a maioria que sejam esclarecidos.

Legalmente, não é preciso pagar pelo direito de ouvir músicas, ler livros ou afins. Se o autor decidiu publicar a sua obra, esta tornou-se parte da cultura de cuja fruição todos temos direito, quer pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (3) quer pela Constituição da República Portuguesa (4). E a cópia privada não é apenas a cópia do CD que comprámos. É «A reprodução [...] em qualquer meio realizada por pessoa singular para uso privado e sem fins comerciais directos ou indirectos» na condição apenas de não «atingir a exploração normal da obra, nem causar prejuízo injustificado dos interesses legítimos do autor.»(5)

“A obra” é um conceito puramente abstracto. Não corresponde a nada real. Por isso, nem pode ser propriedade nem pode ser afectada pela cópia. Aproveitando o exemplo que o Tozé Brito escolheu, quando o Chico Buarque compõe passa-se algo de maravilhoso no seu cérebro. Pondo as ideias em prática, ele canta, toca, grava e, eventualmente, uma máquina produz um CD que serve para reproduzir o som e criar no nosso sistema nervoso uma réplica pálida daquilo que se passou no do Chico. A “obra”, que a Maria João e o Tozé concordam ser do Chico, não pode ser o CD, porque esse vende-se e até foi a máquina que o fez. Também não pode ser o que acontece no cérebro do ouvinte, porque o Chico não é proprietário dos pensamentos dos outros. E nem sequer pode ser o que se passa no cérebro do Chico porque décadas depois de ele morrer a editora ainda nos vai cobrar pela cópia “da obra”. O que quer que “a obra” seja, não é nada que exista neste universo. E se existe no universo das Formas platónicas, gravar num CD virgem o mesmo padrão de bits do CD que o Chico vendeu nunca afectará “a obra” na sua imutável transcendência abstracta.

A invocação demagógica da propriedade sobre conceitos abstractos serve apenas para disfarçar o único factor relevante dos “direitos patrimoniais”: ter um monopólio sobre a distribuição é bom para o negócio. E se é verdade que o autor tem direito a remuneração, também é verdade que o seu direito é igual ao de qualquer outra pessoa. É o direito de ser pago de acordo com o que lhe prometeram em troca do seu trabalho. Também não se remunera cozinheiros proibindo a partilha de receitas nem matemáticos taxando cada conta que façamos. A promiscuidade público-privada do Estado coagir pagamentos em benefício de negócios privados, seja pela taxa Canavilhas seja proibindo a cópia, não tem nada que ver com remuneração justa. É apenas fruto do poder político dos distribuidores. Mas isso é conversa para outra oportunidade. Neste post queria só abordar mais um conceito importante. Os direitos do autor.

Os nossos direitos acabam onde começam os dos outros. O meu direito de dizer o que penso é o direito de não me calarem. Não é o direito de proibir os outros de dizer coisas que me desagradem, ou o direito de os obrigar a ouvir-me. O meu direito de constituir família é o direito de escolher com quem vivo, mas não o de obrigar alguém a viver comigo ou de proibir outros de viverem juntos só porque discordo da escolha. O meu direito de propriedade é sobre as minhas coisas, e não me dá o direito de mandar nas coisas dos outros. O meu direito de ser remunerado pelo meu trabalho é o direito de negociar essa remuneração com outros e receber o que livremente me prometeram. Não é o direito de os obrigar a pagar-me só porque fiz um bonito. E assim por diante.

Da mesma forma, meu direito de autor é o direito de decidir se publico, e o direito de distribuir, de copiar e de alterar o que crio como eu quiser. O meu direito como autor deste texto não deve ser o de vos retirar o direito de escreverem isto num papel, de mostrarem ao primo ou de enviarem por email. Nem sequer com a desculpa de que isso me lixa algum negócio. O direito do autor devia ser apenas o direito, inalienável como os outros, de fazer o que bem entender com a sua obra, e nunca o direito de mandar no que os outros fazem em suas casas com as suas coisas.

Eu compreendo que para discutir o PJL-118/XII queiram passar por cima destes problemas. Mas é um risco ajudar a perpetrar estas confusões, quer pela necessidade crescente de corrigir a lei que temos quer pelas leis, ainda piores, que andam a tentar impingir-nos. É importante perceber que o sistema vigente, em vez de garantir ao autor o direito de distribuir, transformar e usufruir da sua obra, concede a um “titular de direitos” o poder de proibir isso a todos, incluindo ao autor. Estes conceitos de remuneração, propriedade e direitos foram deliberadamente deturpados para criar a ilusão de que a forma justa do autor trabalhar é vendendo um monopólio à editora, em detrimento das liberdades de todos. Enquanto não ficar claro que isto é fundamentalmente errado, todas as outras batalhas serão muito mais difíceis.

1- Tozé Brito,DE UMA VEZ POR TODAS
2- Maria João Nogueira Caro Tozé Brito, bem-vindo ao debate público sobre o #pl118
3- Artigo 27º, ponto 1: «Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.»
4- Artigo 73º, ponto 1: «Todos têm direito à educação e à cultura.» E ponto 3: «O Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as colectividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.»
5- CDADC, Artigo 75º. Se bem que o significado disso é outro imbróglio: Ilegais? Porquê?, Ilegais? Porquê? – (in)conclusão., e Ilegais? Porquê? – Desta é que foi. Mais ou menos...

PJL 118-XII, parte 2: externalidades positivas.

No dia 13 de Janeiro tivemos (1) uma reunião com a Catarina Martins (BE), acerca deste projecto de lei. Sem surpresa, estou de acordo com quase tudo na posição do Bloco de Esquerda, a respeito desta taxa. Não se incentiva a cultura e a criatividade taxando o equipamento digital que todos usamos para criar e aceder à cultura e, por isso, o BE sempre foi contra este projecto de lei. No entanto, há uma divergência que queria salientar. Na reunião, na audição do passado dia 8 e num artigo de opinião publicado no Esquerda.net, a Catarina Martins defendeu ser preciso «devolver aos autores uma parte da riqueza que criam e que nunca lhes é paga. Porque existir criação “cultural, artística, académica” alimenta uma [série] de indústrias (reprografia, informática, etc.) que não remuneram essa mesma criação»(2). Eu discordo, tanto do juízo de valor subjacente como da ideia de que a indústria do hardware beneficia dos autores sem compensação.

Beneficiar, por si só, não faz dever nada a quem quer que seja. Se eu pensasse de outra forma não disponibilizava o código fonte do software que escrevo, não punha as aulas online nem deixava que copiassem isto de borla. Beneficiar, por definição, é bom. Não é um mal a corrigir. Por exemplo, vamos supor que os autores beneficiavam mais da tecnologia digital do que beneficiam os fabricantes por haver quem compre equipamento para copiar livros, músicas e filmes. É a posição que defenderei adiante mas, por enquanto, peço apenas que suponham. Se assim fosse, não exigiríamos aos autores que pagassem taxas aos fabricantes de discos rígidos só para compensar o benefício. Analogamente, o benefício para a indústria electrónica não é um problema. Só haveria problema se o equipamento digital prejudicasse tanto os autores que inibisse a criatividade, mas isso, claramente, não acontece. Portanto, discordo de que fosse preciso equilibrar as contas mesmo se os fabricantes de hardware beneficiassem dos autores sem lhes dar nada em troca.

E, pelo contrário, parece-me objectivamente incorrecto defender que esta indústria não compensa os autores. O fabricante de equipamento informático beneficia dos autores porque estes criam mais procura pelo hardware. Mas o autor também beneficia pelo aumento de produtividade, pela redução de custos, mais formas de expressão, auto-promoção mais fácil e um mercado maior onde vender o seu trabalho. Tem também benefícios económicos indirectos. Graças a esta tecnologia, ir a um concerto já não é só um serão com os amigos. Inclui fotos no Facebook, Twitter na fila para entrar, post no blog – com comentários – e assim por diante. O autor já não é o ídolo distante no palco ou na TV; é alguém que responde a mensagens e discute projectos directamente com os admiradores. Tudo isto contribui para entusiasmar mais gente e aumentar as receitas, quer pela venda de cópias quer pelo financiamento directo do trabalho do autor por parte do seu público. E há novas formas de arte, como os jogos de computador e filmes com imagens de síntese, que têm grande sucesso comercial. Se somarmos a isto os benefícios culturais da tecnologia da informação, é evidente que os autores que agora todos somos tiram muito proveito do fabrico de discos rígidos e cartões de memória*.

Mais importante ainda, esta tecnologia libertou o autor. A mudança foi tão radical que a maioria ainda não a percebeu, até porque a disfarçam com expressões absurdas como “propriedade intelectual” ou “receber direitos de autor”. São monopólios, e o que recebem é dinheiro, não é direitos. A verdade é que, até recentemente, o autor foi refém dos fabricantes de cópias, a quem tinha de vender os seus direitos para conseguir chegar ao público. A indústria que enriqueceu prejudicando os autores é aquela que censura páginas na Web e vídeos no YouTube, que processa a partilha e os remixes e que quer atropelar os nossos direitos para proteger os seus monopólios. É a Disney e a Marvel que proibem o Gary Friedrich de desenhar o personagem que ele criou (3); a Elsevier que cobra exorbitâncias pelos artigos que os investigadores lhe fornecem gratuitamente (4); e a Sony que aumentou o preço dos álbuns da Whitney Houston assim que ela morreu (5).

Muitas pessoas julgam que a cópia fácil cria um problema para os autores, um problema que tem de ser controlado e compensado. É o contrário. Conforme a cópia se trivializa a criatividade torna-se no mais importante. Isto acaba com a hegemonia do fabricante de cópias e o autor livra-se desse intermediário que lhe ficava com os direitos. A tecnologia da cópia fácil não é o problema. É a solução, e não há nada que se tenha de compensar por isso.

* A haver taxa, devia ser para os desgraçados que trabalham nessas fábricas e não para dar mais dinheiro ao Tozé Brito ou ao Tony Carreira.

1- Eu e o Rui Seabra pela ANSOL, a Teresa Nobre pela Creative Commons, e a Paula Simões pela Associação Ensino Livre.
2- Catarina Martins, Cópia Privada
3- BoingBoing, Marvel/Disney wages petty, vicious war against Ghost Rider creator
4- The Cost of Knowledge
5- MediaBeat, Shameful: Sony raised prices on Whitney Houston’s digital music 30 minutes after her death

Adenda: vejam aqui o que assusta de verdade os senhores da "indústria cultural". Mais do que cópia privada e pirataria, o que os preocupa é o autor fazer a sua obra, vendê-la, ganhar uma data de massa e eles ficarem a ver. É para isso que serve a taxa. O resto são desculpas. (Via Twitter)

Treta da semana: a burocracia do sobrenatural.

Há duas semanas, o Patriarcado de Lisboa publicou a norma pastoral para os Sacramentais e as Exéquias cristãs. Isto porque a «unidade fecunda entre a lex agendi e a lex credendi» por vezes «fica comprometida pelos que, a pretexto da eficácia pastoral, desprezam as normas que regulamentam as celebrações da Igreja»(1). Por muito que seja o ganho na “eficácia pastoral”, defende o documento, não se deve desprezar os regulamentos por se pôr em causa a “eficácia sacramental”. Esta norma interessou-me não só por regular exorcismos e orações de cura, temas importantes no diálogo com quem alega que catolicismo não é superstição, mas também por isto da eficácia. Fiquei com curiosidade de saber como mediram a eficácia pastoral e sacramental para determinar que o aumento de uma diminui a outra. Infelizmente, da eficácia apenas dizem provir do «mistério pascal da paixão, morte e ressurreição de Cristo» e não esclarecem como apuraram a sua magnitude e origem. No entanto, as partes sobre as orações e os exorcismos compensaram o tempo investido na leitura do documento.

Na página 4, aprendi que «a realização das celebrações litúrgicas com o fim de obter de Deus a cura [exige] a licença explicita do Bispo diocesano e requer, para a realização de orações não litúrgicas com o mesmo fim, a vigilância do mesmo Bispo». O catolicismo é muito atreito a mistérios, e é sem dúvida misterioso como um deus todo poderoso, criador do universo e que nos ama a todos, só aceita liturgias a pedir a cura se vierem com o carimbo do senhor Bispo. Um mistério tão misterioso como este, a par de outros como o Mistério da Fé, o Mistério da Salvação e o Mistério da Ressurreição, merece com certeza um nome. Eu proponho Mistério do Tacho.

Mas a parte melhor é a que regulamenta a prática de expulsar o demo, mafarrico ou, como é referido no texto, o “Maligno”, que, salientam, «Não se trata de uma ficção da inteligência para racionalizar o Mal [...]. O Maligno é criatura que por desobediência e inveja, não só perdeu a sua bondade como fez entrar no mundo o mal e a morte.» Não explicam o que teria levado Deus a criar um ser tão pérfido e, pior ainda, a dar-lhe tanto poder. É outro Mistério. O Mistério do oops, desculpem lá, nem sei onde tinha a cabeça nesse dia.

Adverte a norma que «A pessoa que se diz atormentada pelo demónio pode estar a sofrer apenas de alguma doença, especialmente psíquica, ou a ser iludida pela própria imaginação. […] Mas também há que estar atento, para se não deixar iludir pelas artes e fraudes que o diabo utiliza para enganar o homem, de modo a persuadir o possesso a não se submeter ao exorcismo, sugerindo-lhe que a sua enfermidade é apenas natural ou do foro médico». Para ajudar o exorcista na difícil tarefa de distinguir entre maluqueira, parvoíce, disparate ou Possessão Demoníaca®, a norma enumera uma série de critérios. Isto parece-me um erro grave. Deve o sacerdote certificar-se de que os males não são atribuídos pela vítima a má sorte ou maldição, que não se agravaram na sequência de consultas a «feiticeiros ou pretensos exorcistas», que os afectados não sofreram traumas e que não se sintam tentados a abandonar a prática religiosa. Caso se verifique alguma destas condições, o ministro da Igreja deve prestar auxílio espiritual «mas de modo algum [recorrer] ao exorcismo». Ora, sendo Satanás exímio nestas coisas, facilmente aproveitará este buraco procedimental acossando pessoas supersticiosas ou traumatizadas, ou tentando as vítimas com mais umas horas de sono nas manhãs de Domingo. Assim, facilmente se safa de ter de abanar a cama, projectar vómito, torcer o pescoço ou o que raio faz quando confrontado por um exorcista. Eu propunha que o sacerdote simplesmente perguntasse a Deus se o aflito sofre um ataque do Maligno, se tem pancada ou se porventura é afligido por outra entidade sobrenatural. O gato das botas ou o Saci-pererê, por exemplo. Se é para inventar, ao menos não compliquem.

E também o combate contra o Maligno está sujeito à burocracia eclesiástica. Em cada freguesia onde exorcise, o exorcista precisa do papelinho próprio. «Segundo o cân. 1172- §1 ninguém pode legitimamente exorcizar os possessos, a não ser com licença especial e expressa do Ordinário do lugar [… e sempre] sob a orientação do Bispo diocesano uma vez que é a ele que pertence, no âmbito da sua Diocese, o ordenamento da sagrada Liturgia». Ou, como diria Eric Cartman, “Respect my authoritah!”

Por coincidência (ou providência divina, quem sabe), depois de ter começado a escrever isto descobri no Companhia dos Filósofos um post do Pedro Ferreira da Silva onde se lê «Jesus quis curar o leproso. Tal como ele, procuremos pedir a Jesus que nos cure.»(2) Sim, mas só com o papelinho do Bispo. Sem papelinho, não há cura. E se quiserem mandar demónios para os porcos tem de ser em triplicado e com o selo branco da paróquia. Senão ninguém se entende.

Nota: pelas minhas contas, esta é a treta da semana número 100000000. Ok, é em binário, mas mesmo assim é um número jeitoso...

1- Documento disponível em Normas Pastorais para a celebração dos Sacramentais e Exéquias Cristãs, via o Patriarcado de Lisboa, a agência Ecclesia e o Ricardo Alves no Facebook.

2- Pedro Ferreira da Silva «Se quiseres, podes curar-me»

PJL 118-XII, parte 1: o prejuízo da cópia.

Ontem acompanhei o Rui Seabra, presidente da ANSOL (1), à audição com o grupo de trabalho que está a analisar o Projecto de Lei 118-XII, sobre o regime jurídico da cópia privada (2). Como associado da ANSOL, nestas semanas tenho ajudado a estruturar a nossa oposição a este projecto de lei. As reuniões com os representantes dos grupos parlamentares do BE, PEV e PCP ajudaram-me bastante a perceber os vários problemas que os deputados têm de resolver e a encontrar pontos de concordância onde pudéssemos assentar os nossos argumentos. Mas isso deixo para outros posts. Neste vou saltar já para um comentário do Michael Seufert (CDS), na audição de ontem, que não abordámos lá por ser uma questão complexa e por precisarmos do tempo para responder à pergunta da Ana Sofia Bettencourt (PSD), que também deixarei para outro post. Como não discuti isto em detalhe na ANSOL nem pude ir à reunião com o CDS, não sei se o que se segue será a posição da ANSOL. Mas é a minha.

O Michael Seufert apontou que a directiva europeia obriga a uma compensação equitativa pela cópia privada e que isso exige que se estime o prejuízo que a cópia causa e, daí, a compensação devida. O problema é estimar esse prejuízo e compensação. Para mim, há outros problemas mais fundamentais. Um é justificar o dever de compensação. É como dizer que tenho de compensar os cozinheiros dos restaurantes pelo prejuízo de cozinhar em casa, ou os agricultores por ter uma horta*. Outro é justificar a ingerência do Estado num acto como a cópia privada de informação publicada. Mas isto será para discutir a nível da UE, questionando a tal “propriedade intelectual” – se faz sentido, por exemplo, que o autor de músicas tenha mais direitos do que o autor de receitas, teoremas ou jogadas de Xadrez – e o problema da fronteira entre os poderes legítimos do Estado e as liberdades de cada um. Por enquanto, temos de seguir a directiva.

O Eduardo Simões, presidente da Associação Fonográfica Portuguesa, ouvido depois de nós, disse que não valia a pena estimar o valor do prejuízo porque, parafraseando, a taxa cobrada por um CD que vale 15€ é um valor simbólico de alguns cêntimos, muito abaixo do valor da obra copiada. Isto está errado, e não só porque o tal “valor simbólico” é de uns vinte euros num disco rígido. Se eu comprar um CD por 15€ é porque o valor do CD, para mim, é superior ao dos 15€. Senão, não pagava. Mas, depois de ter esse CD, é evidente que uma cópia já não valerá, para mim, 15€. Valerá muito perto de 0€, porque será cópia de algo que já tenho. O valor da cópia não é o preço do original. Além disso, o que a directiva europeia obriga a compensar é o prejuízo para o autor, e não o preço de venda. Nem o argumento de que a cópia prejudica por uma venda perdida faz sentido porque estas contas implicam que a mesma cópia, nas mesmas condições, prejudique mais quanto mais se aumenta o preço da venda autorizada. Infelizmente, este disparate fundamenta os muitos relatórios de enormes “perdas” da indústria (3).

O cálculo do prejuízo não pode depender nem do preço, arbitrário, ao qual os distribuidores vendem as cópias a que chamam “originais”, nem de hipotéticas vendas perdidas. O prejuízo económico causado ao autor pela cópia tem de ser calculado pelo dinheiro que quem copia realmente gasta na cópia. É este o único indicador realista do prejuízo, e é por isso que a taxa de compensação pela cópia privada em cassetes e CD virgens é uma percentagem do preço de venda desses suportes. Porque se alguém paga um euro por uma cassete virgem e copia para lá um disco, sabemos que pagou um euro para fazer essa cópia. Independentemente do disco custar cinco ou cinquenta euros, ou da pessoa hipoteticamente poder comprar vinte ou duzentos discos, o que deve ao autor é a fracção desse euro que o autor teria direito a receber.

Assim, o que temos de contabilizar é quanto as pessoas estão a gastar em suportes digitais especificamente para fazer cópia privada. E é fácil ver que esse valor será muito pequeno. Ao contrário das cassetes virgens, um disco rígido serve para muito mais do que a cópia privada prevista pela lei, e mesmo quem tenha uma centena de CDs, se comprimir em mp3 mete tudo em meio porcento de um disco moderno. Além disso, o que se permite legalmente ao abrigo da cópia privada é muito pouco e cada vez menos, conforme os distribuidores mudam da venda de objectos físicos para o licenciamento de ficheiros. Se aplicarmos ao valor resultante os tais 3% que se aplica à cassete, para descontar os custos de produção do harware e calcular o excedente devido ao autor das obras copiadas, o resultado será tão próximo do zero que nem vale a pena considerá-lo.

Outro ponto importante é que este dever de compensar vem do prejuízo que o Estado causa aos autores por permitir a cópia privada, o que obriga a considerar outro factor. As editoras queixam-se da quebra de vendas de CD mas, cada vez mais, a compra destes suportes depende da possibilidade de copiar o que lá vem para suportes mais convenientes. Se o Estado português conseguisse impedir a cópia privada de forma eficaz – impossível na prática, mas consideremos a hipótese – o resultado seria uma quebra ainda maior nestas vendas. Se um CD já tem defeitos em relação a suportes mais modernos, um CD que não se possa copiar só serve mesmo para pousar a caneca.

Finalmente, não compete à lei distinguir entre autores “bons” e “maus”. O autor é o criador de qualquer obra, seja a foto do filho seja uma sinfonia. E, nessa perspectiva, qualquer forma de compensação que taxe ferramentas usadas para criar obras causará sempre mais prejuízo a mais autores do que a alternativa, simples, de não cobrar taxa nenhuma.

* Comprei um terreno agrícola há uns meses e tenho andado a plantar e semear hortaliças. É divertido. Mais uma coisa para outro post.

1- Associação Nacional para o Software Livre.
2- Deve aparecer em breve na página do Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Cópia Privada (PJL 118-XII) da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
3- Como apontei há tempos, com estas contas eu teria um prejuízo de milhares de euros por mês se decidisse cobrar um euro pela leitura de cada post neste blog: O dinheiro que poupo com este blog.

«A Internet deve ser limitada?»

O “Sociedade Civil” de ontem foi sobre «como se pode proteger os direitos de autoria num espaço livre de informação»(1). Uma questão central foi como conjugar, de forma justa e equilibrada, os direitos dos autores com os direitos dos utilizadores. O António Serra, da SPA, chegou até a dizer que se justificava violar direitos de privacidade e afins porque também se pode fazer o mesmo no caso do terrorismo. Foi um exemplo extremo, e disparatado, mas que ilustra um erro fundamental nesta discussão. Um erro que penso que todos os intervenientes cometeram. Foi esquecer que os direitos dos autores não estão todos ao mesmo nível.

Enquanto autor deste texto, eu tenho o direito de não me atribuírem versões deturpadas daquilo que eu escrevi. Se alguém me citar ou parafrasear o que eu escrevo deve fazê-lo preservando o sentido original. Este direito é tão fundamental como a minha liberdade de expressão porque, no fundo, está-lhe directamente relacionado. Deturpar as minhas palavras é privar-me do direito de me exprimir com elas.

Enquanto autor deste texto, tenho também o direito legal de proibir que o declamem em público sem pagar uma licença de actuação. Podem ler em casa, para a família, mas não num local público. Este “direito” não tem nada que ver com o outro. É uma mera concessão de um monopólio com valor comercial para ajudar os autores a fazer negócio com o que escrevem. Não há qualquer fundamento ético para distinguir entre ler em voz alta em casa ou na rua. Quando se discute direitos de autor é preciso distinguir entre direitos de verdade e estes “direitos” que são meros privilégios legais com fins comerciais.

Um exemplo histórico de um debate análogo, se bem que mais extremo, foi o da escravatura e abolicionismo nos EUA. Os defensores da escravatura «argumentaram que o fim abrupto da economia de escravos iria ter um impacto profundo e devastador no Sul, onde a mão de obra escrava estava na base da economia. A economia do algodão iria colapsar. O tabaco secaria nos campos. O arroz deixaria de ser rentável.»(2) Se tivessem feito um “Sociedade Civil” nessa altura, haveria provavelmente no painel um esforço de balançar os direitos dos escravos e os direitos dos seus donos, que, afinal, tinham investido muito dinheiro na compra dos escravos e estavam economicamente dependentes daquele sistema. O que é óbvio para nós, que o direito à liberdade está tão acima do direito ao negócio que nem faz sentido procurar um equilíbrio, não era nada evidente para aquelas pessoas, naquela altura. Especialmente para quem tinha escravos.

Hoje temos o mesmo problema com a Internet. Economicamente, a liberdade de partilha de informação na Internet tem um impacto negativo no negócio de alguns intermediários mas, ao que tudo indica, os autores com talento podem aproveitar esta infraestrutura para ganhar ainda mais dinheiro do que quando estavam dependentes dos fabricantes de cópias. Mas isso é uma questão factual secundária. O ponto fundamental é que mesmo que o negócio dos autores fosse por água abaixo, mesmo que a liberdade de comunicação os forçasse a arranjar outros empregos ou negócios, e mesmo que a criação profissional desaparecesse e todas as obras passassem a ser feitas por gosto em vez de por dinheiro, mesmo assim não se justificaria limitar a liberdade de expressão, direitos de privacidade e afins só para proteger este negócio.

Isto já é consensual nos meios de comunicação pessoal mais antigos. Pode-se violar “direitos de autor” por telefone ou por carta, mas dificilmente uma democracia legalizaria a violação de correspondência ou escutas telefónicas só para os detentores de monopólios garantirem que ninguém envia fotocópias de poemas ou ouve música por telefone. Por muito prejuízo que isso causasse, todos sabemos que há valores mais importantes do que o valor do negócio.

Infelizmente, a Internet ainda é uma coisa nova. Muitos não a compreendem; há uns tempos, a minha avó recomendou-me que não deixasse os miúdos ir à Internet à noite, por causa das coisas que lá dão a essas horas. Outros deturpam deliberadamente o que se passa. Chamam à partilha de informação “descarregar” ou “consumir”, que é como dizer que numa chamada telefónica descarregamos a conversa consumindo a voz de quem nos telefonou. E chamam “propriedade intelectual” a um conjunto de monopólios ad hoc e tão diferentes como marcas registadas, patentes ou o direito exclusivo de autorizar que se empreste livros*.

A Internet é uma infraestrutura de comunicação. Permite transmitir números que codificam mensagens e podem representar o que quisermos. Por isso, dá chatice a muitos negócios. Mas o que troca na Internet é informação, nada mais. O que está em causa são direitos como liberdade de expressão, privacidade, acesso à informação e o direito de transformar ideias e cultura, que são direitos do autor e são direitos de todos. E são muito mais importantes do que qualquer negócio. O choradinho pela perda dos monopólios merece tanta pena como o choradinho dos donos das plantações de algodão. Porque, no fundo, o problema é o mesmo: não há negócio que compense o sacrifício dos nossos direitos mais fundamentais.

* Aprendi recentemente que o comodato é um dos direitos exclusivos que a lei atribui ao autor. Ou seja, sem autorização do autor é ilegal emprestar um livro. No artº 68º do CDADC: «Assiste ao autor, entre outros, o direito exclusivo de fazer ou autorizar, por si ou pelos seus representantes:[...] Qualquer forma de distribuição do original ou de cópias da obra, tal como venda, aluguer ou comodato;». Aproveito para agradecer a informação, que me surpreendeu porque estava convencido de que já não poderia ficar mais enojado com esta legislação, e para vos avisar que, para ser pirata, basta emprestar ou pedir emprestado alguma cópia de obra protegida. Antes de ter Internet eu já era um piratão de primeira...

1- Sociedade Civil, A Internet deve ser limitada?
2- US History, The Southern Argument for Slavery

Miscelânea Criacionista: confusão, pelas alminhas.

O Mats escreveu sobre a foca de Weddell, que «não só pode ficar até 70 minutos debaixo da água, como pode atingir profundidades na ordem dos 480 metros. Como termo de comparação, o melhor que um ser humano consegue fazer é ficar 13 minutos e 43 segundos debaixo de água, e chegar aos 85 metros de profundidade.»(1) Mas outros termos de comparação podiam ser a sardinha, que vive a vida toda debaixo de água, ou um parente da pulga do mar (ordem Amphipoda) que tem 35cm de comprimento e vive a 10km de profundidade (2).

Para o Mats, esta foca é evidência clara de que o menino Jesus criou tudo inteligentemente. Uma das razões que apresenta é a de que «Se nós ficamos demasiado tempo num local excessivamente profundo, e regressamos rapidamente à superfície, podemos morrer. A rápida mudança de pressão causa a que haja um desequilíbrio no normal funcionamento do nitrogénio no sangue. [...] As focas de Weddell, no entanto, não tem este tipo de cuidados ao vir à tona porque o seu sangue não contém nitrogénio dissolvido.» Além de não explicar onde é que está a inteligência nisto, o Mats baralha um bocado as coisas.

Tanto a foca como o humano têm azoto, N₂, dissolvido no sangue. É o gás mais comum na atmosfera e, pela ventilação dos pulmões, mantém-se um equilíbrio entre a concentração do gás no ar e no sangue. O problema dos mergulhadores é terem de respirar ar comprimido, quando mergulham em profundidade, para compensar a pressão da água sobre o tórax. A pressão do gás aumenta a concentração de equilíbrio dos gases dissolvidos no sangue, o que não faz mal enquanto ficam dissolvidos mas é uma chatice quando o mergulhador regressa e a pressão diminui. Como acontece ao abrir uma garrafa de refrigerante, se a queda de pressão for rápida os gases libertam-se formando bolhas, e ter bolhas no sangue não dá jeito nenhum. Mas num mergulho em apneia o único azoto extra que pode ir para o sangue é o que vier nos pulmões. À profundidade do mergulho livre dos humanos é muito raro isto causar problemas. A foca, que mergulha mais fundo, evita este perigo expirando antes de mergulhar (3). Assim, a quantidade de azoto dissolvido no sangue é sempre a mesma, pelo que nunca se formam bolhas. O que distingue a foca não é o “funcionamento do nitrogénio” nem “não ter nitrogénio dissolvido” mas, basicamente, não mergulhar com garrafas de ar comprimido.

Além deste erro, que pode ter sido por simples desconhecimento, o Mats também omite a possibilidade destas características terem evoluído gradualmente. Isto já não deve ser um erro inocente, tendo em conta o que temos discutido nestes últimos anos. «Não se sabe bem como é que esta capacidade pode ter evoluído com base na tentativa e erro. Se as focas não tivessem a capacidade de resistir a pressões enormes logo desde o princípio, a primeira foca que tentasse nadar mais para o fundo, morria e não deixava descendentes.»

A foca de Weddell pode mergulhar a profundidades de até 700m (4). Mas é fácil perceber que se, no passado, as focas que a precederam apenas mergulhassem a 600m, 500m ou 400m também poderiam ter sobrevivido. Na verdade, para uma foca ter vantagem na propagação dos seus genes basta que seja um pouco melhor do que os outros elementos do seu grupo, com quem compete na contribuição para as gerações futura. Isto é válido qualquer que seja a profundidade máxima que conseguem atingir. E as adaptações para o mergulho prolongado em profundidade são alterações quantitativas que facilmente podem surgir de forma gradual: mais glóbulos vermelhos, maior volume de sangue, mais mioglobina nos músculos, mais resistência à acumulação de ácido láctico, e assim por diante.

Acrescenta o Mats que «Estar morto não é uma forma válida de se evoluir.» Se bem que, à primeira vista, pareça um truísmo digno da Lili Caneças, na verdade a morte é um elemento importante na evolução, como parte da selecção natural. Também na peneira é tão importante que a areia grossa fique retida como é que areia fina consiga passar. Como já expliquei muitas vezes ao Mats, a evolução não é um processo individual. Nenhum organismo evolui, no sentido biológico. Nasce, desenvolve-se e, mais cedo ou mais tarde, morre. O que evolui são as populações. E as populações evoluem precisamente porque uns morrem antes de deixar tantos descendentes como outros.

Finalmente, alega o Mats que um crente como ele «não tem dificuldade alguma em ver que o aparato em volta das capacidades desta foca são obra de Design Inteligente.» No entanto, não explica para que servia à foca mergulhar 700m à procura de peixe quando vivia no paraíso onde, presumivelmente, só comia espinafres e arroz de cenoura. Ou porque é que outras espécies de foca, já para não falar dos humanos, têm capacidades de mergulho menores. Ou porque é que esta foca não tem a capacidade de respirar debaixo de água e mergulhar a 10km de profundidade. Terão sido a sardinha e a pulga do mar criadas por um deus ainda mais inteligente do que aquele que criou a foca?

Mas, para o Mats, estas questões não são importantes. Nem estas questões, nem os factos, nem compreender o assunto sobre o qual escreve. Nem sequer a honestidade de evitar alegações que sabe serem treta. Nada disto interessa ao Mats porque o objectivo dele não é perceber nem esclarecer. É simplesmente «atingir mais almas com a mensagem da Criação e Salvação»(5), nem que seja pela via do barrete.

1- Mats, O grande mergulhador.
2- BBC, 'Supergiant' crustacean found in deepest ocean
3- Cool Antartica, Antartic animal adaptations
4- Wikipedia, Weddell seal
5- Mats, Central criacionista.