sexta-feira, julho 03, 2015

Treta da semana (atrasada): o casamento, os deveres e a função pública.

Estava indeciso entre escrever sobre a confusão que Orlando Braga fez do meu post de há dias (1) ou sobre a confusão de post que João César das Neves escreveu sobre o casamento homossexual (2). Braga é menos famoso mas tem o mesmo condão de criar, no leitor, uma atracção irresistível entre a palma da mão e a testa. Sem conseguir decidir qual o pior dos dois, optei por um medley de disparates.

No outro post, descartei a alegação de que «a distância que vai do mais apto dos símios para o mais estúpido dos homens é infinitamente superior à que dista entre o mais evoluído dos primatas e o mais básico ser vivo»(3). Braga escreveu que isto é “uma evidência” e caracterizou assim o meu raciocínio: «eu conheço o mundo oculto que me revelou que essa evidência está errada: o ADN revelou-me a verdade!»(1) Não foi bem isso que eu pensei. O ADN dá-nos uma medida conveniente de distância evolutiva e, nessa, eu e o chimpanzé estamos equidistantes da aranha. Mas não é só o ADN que sugere que o chimpanzé e eu estamos mais próximos. A nossa anatomia é semelhante mas muito diferente da da aranha e partilhamos capacidades para resolver problemas, sentir afecto, aprender, comunicar e interagir em sociedade que nos afastam a ambos da aranha. Há muita coisa que eu e o chimpanzé partilhamos que a aranha não tem, mas tudo o que a aranha partilha com o chimpanzé partilha também comigo. Por todas as medidas, estou muito mais próximo do chimpanzé do que este está da aranha. Alguns religiosos dirão que há um diferença grande por causa da alma mas até nisso estou do lado dos bichos. É que, tanto quanto sei, nunca tive tal coisa.

Mas a confusão mais pertinente de Braga foi acerca dos direitos. Eu defendi que os direitos são consequência de deveres e que, por isso, se vários sujeitos têm o mesmo direito é porque alguém tem o mesmo dever para com todos (3). Braga, talvez por ler apenas uma em cada três palavras dos textos que critica, assumiu este disparate: «parte-se do princípio segundo o qual “igualdade de direitos” significa “igualdade de deveres” — o que é um absurdo: basta verificar, por exemplo, que uma criança não tem direitos proporcionais ou simétricos aos seus deveres.» Não é por terem deveres iguais que os meus filhos têm os mesmos direitos cá em casa. A mais pequena só tem quatro anos e os mais velhos têm catorze, pelo que têm deveres diferentes. Mas eu e a mãe temos os mesmos deveres para com os três e, por isso, os três têm igual direito a comida, educação, carinho, segurança, saúde e afins. Os direitos deles não são iguais por causa dos deveres deles. São iguais por causa dos nossos.

Esta perspectiva é importante para perceber outro disparate, desta vez de Neves: «todos os cidadãos estavam na mesma circunstância perante a lei, pois nenhum […] podia casar com alguém do mesmo sexo [...] Não estava, portanto, em causa qualquer disparidade de direitos entre cidadãos.»(2) É trivial percebermos que este argumento é inválido se substituirmos “nenhum podia casar com alguém do mesmo sexo” por, por exemplo, “nenhum podia casar com alguém de outra raça”. Mas, apesar de ser obviamente inválido, é mais difícil perceber exactamente onde está o problema porque, formulado como Neves o formula, aparenta respeitar um princípio de igualdade de direitos. E o problema está aí. Os direitos não são o fundamental nem um bom ponto de partida. O fundamental são os deveres.

Muita gente julgará que eu tenho o direito de não sofrer discriminação em função da minha raça, sexo ou credo, e que este direito me é inerente, sem depender de mais ninguém. Isto é falso. É perfeitamente legítimo que alguém se recuse a ter relações sexuais comigo por causa do meu sexo, que não queira constituir família comigo por causa da minha raça ou que evite conversar comigo por eu ser ateu. Eu não tenho um direito genérico de não sofrer discriminação. O que existe é, da parte de terceiros que tenham deveres para comigo, muitas vezes o dever de não discriminar por estas razões. Por exemplo, se eu for atropelado, o condutor têm o dever de chamar a ambulância e os médicos o dever de me assistir independentemente do meu sexo, raça ou credo. Uma discriminação destas, neste caso, violaria os meus direitos mas apenas porque violaria um dever que teriam para comigo. É o que acontece com contratos de trabalho, transacções comerciais, candidaturas a cargos eleitos e assim por diante. Nestes casos eu tenho o direito de não ser discriminado pela raça ou sexo porque há, da outra parte, um dever de não discriminar.

É isto que se passa também com o casamento homossexual. O fundamental não são direitos abstractos das pessoas mas sim os deveres concretos de quem concebe, implementa e faz cumprir a legislação. E esses deveres incluem o de não discriminar ninguém quanto à sua raça, credo ou sexo. São deveres tão importantes que até os incluímos na Constituição. É nesse contexto que a regra “só pode casar com alguém de sexo diferente” é tão violadora dos deveres desses agentes – e, por isso, dos direitos dos sujeitos – como seriam as regras “só pode casar com alguém da mesma raça” ou “não pode casar com alguém de religião diferente”. O legislador, o juiz, o polícia e o notário têm todos o dever de não fazer distinção quanto ao sexo no exercício das suas profissões, tal como têm o dever de não distinguir raças ou credos, e é desse dever de tratar todos por igual que surge a igualdade de direitos nestas matérias. Uma lei que proíba o casamento de duas pessoas do mesmo sexo viola os direitos dessas pessoas porque os agentes do Estado têm o dever moral, profissional e constitucional de não discriminar desta forma as pessoas a quem aplicam a lei. E é só isto. Toda conversa da santidade do matrimónio, tradição, biologia da reprodução ou significado do casamento é irrelevante porque a única coisa aqui em causa são os deveres profissionais de funcionários públicos. Mais nada.

1- Perspectivas, Igualdade para todos, para que nós sejamos superiores
2- DN, A frágil civilização
3- Treta da semana (atrasada): direitos e racionais.

domingo, junho 28, 2015

Treta da semana (atrasada): os caloteiros.

Muita gente acha que o problema da Grécia, e da dívida pública em geral, é que uns gastaram e agora querem que os outros paguem. Como se a zona Euro fosse uma jantarada e os gregos, depois de encherem a pança, quisessem ir embora deixando os outros a pagar a conta. A realidade é mais complicada e, para ter uma ideia melhor do que se passa, é preciso compreender como funcionam os bancos. Aqui vai uma história sobre isso.

O que mais distingue um banco de outras instituições é que, quando emprestamos dinheiro ao banco, toda a gente assume que ainda o temos. Está “depositado”. Assim, se eu for um banco e a Ana me der 100€, a Ana continua a ter 100€. Estão “depositados”. Mas eu tenho os 100€ da Ana e, se o Bruno quiser comprar uma coisa à Carla, eu posso emprestar-lhe os 100€ da Ana. A juros, é claro. O Bruno paga à Carla e a Carla deposita os 100€ que recebeu do Bruno. Ficam novamente comigo. Eu agora empresto esses 100€ ao David, também a juros, ele paga à Elsa, ela deposita-os aqui e assim por diante. É fácil perceber como eu posso ganhar bastante com isto. À conta dos 100€ da Ana, não só a Carla, a Elsa e quem mais calhar têm as contas recheadas no banco (eu) como eu estou a receber juros de uma data de gente com dívidas. À parte do requisito de reservar uma pequena fracção do dinheiro depositado, é assim que os bancos funcionam e é assim que, literalmente, fazem dinheiro.

Se alguém quer levantar parte do seu dinheiro e eu tiver tudo emprestado a render juros posso recorrer ao Zé. O Zé é o banco central e só empresta dinheiro a bancos como eu, a prazos curtos e juros baixos, para desenrascar nestas situações. E o Zé pode sempre emprestar dinheiro porque é o Zé que define o dinheiro. O Zé também controla um pouco a festa ajustando os juros que me cobra mas, seja como for, quanto mais gente puser cá dinheiro e quanto mais do dinheiro dos outros eu emprestar mais vai pingando para mim. Por isso, tenho todo o interesse em emprestar, emprestar e emprestar. O meu trabalho é criar devedores.

Mais cedo ou mais tarde, a coisa corre mal. O Fernando pediu-me 100€, inicialmente. Eu sabia que o Fernando não era de confiança mas sempre era mais um a pingar. Quando chegou a altura de pagar, como ele não tinha dinheiro, emprestei-lhe 150€ para me pagar o que devia e os juros. Agora está a dever-me 200€ e precisa de outro empréstimo para rolar a dívida. Mas a coisa com o crédito subprime nos EUA correu-me mal e agora preciso que ele me pague já tudo. Além disso, o pessoal anda a desconfiar que o Fernando se endividou demais e começam a ter receio de deixar o dinheiro comigo. Estou tramado se me vêm todos bater à porta a pedir o dinheiro que eu não tenho porque está todo a render em empréstimos.

Felizmente, a Dona Maria é autoritária e as pessoas fazem o que ela diz, por medo, respeito ou hábito. Como a senhora gosta de dinheiro, facilmente arranjo com ela uma solução. Ela diz a todos que o Fernando se portou muito mal e agora precisa de um resgate. Além disso, anda muita gente a viver acima das suas possibilidades, por isso toca a fazer uma vaquinha para pagar as dívidas do Fernando. Em compensação, o Fernando vai ter de engraxar os sapatos a todos e lavar-lhes a loiça até lhes pagar o que deve. E com orelhas de burro, para aprender. Assim, todos juntam o que têm e entregam-me os 200€ que o Fernando me devia, mais um pouco para custos de processamento, consultoria, juros de mora e afins, e fica tudo bem. Tudo bem para mim, é claro, porque agora estão eles entalados com a dívida do Fernando. O Fernando é parcialmente culpado, é inegável. Mas não é o único culpado. Eu andei a lucrar arriscando o dinheiro dos outros e a Dona Maria, que levou a sua parte, ajudou-me a embarretar o resto do pessoal que, de outra forma, não teria nada que ver com o assunto.

Em traços gerais, e a menos do nome dos personagens e da minha participação (infelizmente, não sou um banco privado) foi isto que aconteceu na Europa. Nos EUA, o Zé resolveu parte do problema dando dinheiro aos bancos. O Zé da Europa não pode fazer isso porque, ideia dos alemães, tem de manter a inflação a 2% mesmo com a casa a arder. Por isso, por cá, foi a Dona Maria que resolveu a coisa. Deu uns puxões de orelhas aos meninos com mais dívidas, transferiu para os bancos privados o dinheiro dos outros e agora praticamente todos os países da UE estão endividados sem ninguém perceber a quem é que se deve tanto dinheiro. Ou melhor, quase ninguém. Há sempre uns que percebem tudo desde o início e até andam bastante satisfeitos com o resultado. O gráfico abaixo mostra a amarelo vómito a evolução da riqueza mundial mediana, em percentagem, em relação à riqueza mundial mediana em 2008. A roxo está o mesmo indicador, mas para a riqueza mínima no grupo dos 10% mais ricos. E a azul a riqueza mínima para os 1% mais ricos do mundo. Apesar de alegarem que a crise foi causada por políticas socialistas que esbanjaram dinheiro com os pobres, os mais ricos têm enriquecido consistentemente quase 5% ao ano enquanto os remediados estão de volta a 2008. E a festa continua.



1: Adaptado do Credit Suisse Global Wealth Report 2014 – Economics

Treta da semana (atrasada): direitos e racionais.

Gonçalo Portocarrero de Almada defende que os caracóis não têm direitos. Nisso, estamos de acordo. Mas, quando tenta justificar porquê, lá se vai a nossa breve convergência. Escreve Almada que: «A polémica questão dos direitos dos animais baseia-se num preconceito: o de que eles são como nós [...]. É verdade que algumas pessoas, de tão brutas, parecem meros animais e alguns animais, ditos irracionais, parecem espertos e afectuosos. Mas são aparências que iludem, porque a distância que vai do mais apto dos símios para o mais estúpido dos homens é infinitamente superior à que dista entre o mais evoluído dos primatas e o mais básico ser vivo.»(1) Objectivamente, Almada está enganado. A diferença entre um chimpanzé e um humano é minúscula quando comparada à que separa o símio de uma aranha, por exemplo. Mais ainda, nós e os restantes primatas estamos todos equidistantes das aranhas. Mas o problema principal não são os factos. É o raciocínio acerca dos valores.

Eu não defendo que os animais têm direitos por serem “como nós”. Seria arrogante, e arbitrário, usar-me como bitola para decidir onde há ou não há direitos. Além disso, os direitos não são o fundamento da ética. São mera consequência dos deveres. A ética não começa na pergunta “que direitos tenho?” Começa na pergunta “como devo agir?” Eu defendo que a ética assenta na compreensão de que os meus actos afectam terceiros e de que isso importa para decidir o que faço. Os resto deriva tudo daí, incluindo os direitos de cada um, que não são mais que deveres que outros têm para consigo. Numa ilha deserta ninguém tem direitos.

É por isto que eu acho que um gato tem o direito de não ser queimado vivo. Não é algo inerente ao gato em si. Se um raio causa um incêndio na floresta e o gato morre queimado não há qualquer violação de direitos. Nem se for um gato nem se for eu. Mas qualquer ser consciente dos seus actos, que compreenda o sofrimento do gato e que tenha a noção ética do dever tem o dever de não queimar o gato. O direito do gato é consequência dos deveres éticos de qualquer agente moral que pondere agir sobre o gato. Ou seja, o gato não tem direitos por ser “como nós” mas por nós sermos agentes morais conscientes dos nossos deveres.

É também por isto que o caracol não tem direitos. Sendo desprovido de subjectividade, é-lhe indiferente o que lhe possam fazer e, por isso, as consequências para o caracol não suscitam deveres. Pode haver deveres relacionados com o caracol. Por exemplo, o dever de não extinguir as espécies de caracol pelo efeito que isso terá em gerações futuras de apreciadores de caracóis. Mas a esse dever corresponde um direito dessas gerações futuras e não propriamente um direito dos caracóis. Sim, é verdade. Por termos deveres para com as gerações futuras, essas pessoas têm direitos mesmo antes de existirem. Será um ponto importante num próximo post mas, neste, deixo o assunto por aqui e passo a outro.

A ideia de que os direitos devem ser concedidos na medida em que o visado é “como nós” é um erro moral que inquina muitas opiniões religiosas. Por exemplo, a igualdade de direitos entre homens e mulheres ou o direito ao casamento homossexual. Católicos como Almada defendem que as mulheres não têm o mesmo direito ao sacerdócio que têm os homens porque as mulheres não são como os homens, ou que duas pessoas do mesmo sexo não têm o direito de se casarem porque não são como uma parelha de pessoas de sexo diferente. Mas esta ética assente na métrica de diferenças e semelhanças é um disparate. A igualdade de direitos não assenta em qualquer igualdade entre as pessoas, até porque não há ninguém que seja “como nós”. Cada um de nós é um indivíduo único e diferente dos demais. A igualdade nesses direitos é consequência de cada um de nós ter certos deveres para com qualquer um dos outros, seja macho, fêmea, alto, baixo, homo, hetero, católico ou ateu.

Proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo restringe a liberdade dessas pessoas sem nenhum benefício que o compense. Proibir as mulheres de celebrar missa ou de aceder aos cargos de chefia numa hierarquia religiosa também lhes limita as opções sem que nada de eticamente fundamentado justifique essa restrição. É certo que há pessoas que ficam muito incomodadas com a possibilidade de, algures, dois homens casarem um com o outro ou uma mulher celebrar uma missa. Mas esse desconforto é claramente o mal menor. Comparando as alternativas, proibir ou não proibir, é fácil perceber que temos um dever ético de deixar essas escolhas a essas pessoas. Não por serem iguais “a nós” mas pelo nosso dever de respeitar as diferenças dos outros.

Este é um dos maiores pecados da (i)moralidade religiosa e uma das razões pelas quais é falsa a pretensão religiosa de ser fundamento para a moral. Cada religião assenta as suas normas numa ideia de “como nós”, arbitrária e artificial, que depois quer impor a todos os outros. Cada religião quer ser pastora de um rebanho de ovelhas que sejam todas umas como as outras. Mas as tretas da lei natural, do que os deuses querem ou deixam de querer e demais idiossincrasias que tenham ficado nos livros só porque algum fanático as lá pôs não são um fundamento razoável para a ética. A ética não tem nada que ver com conformidade ou ser “como nós”. A ética vem da compreensão de que os outros não são eu e de que ninguém é bitola pela qual medir o que faz aos outros. O propósito da ética é ensinar-nos a conviver com as nossas diferenças e não o de nos levar todos pelo mesmo caminho. A ética não é um pastor. É uma professora e, infelizmente para os pastores como Almada, é uma chatice quando as ovelhas aprendem a pensar por si.

1- Voz da Verdade, Os direitos dos caracóis

quinta-feira, junho 25, 2015

Ceteris paribus.

O Pedro Romano publicou (mais) um bom post sobre a trapalhada económica que se vive na Europa. Sintetizando, «No final de 2014, a Grécia tinha uma situação orçamental controlada [e] não tinha de carregar mais no travão para atingir saldos primários na casa dos 4-5% do PIB. As taxas de juro estavam altas, mas em valores minimamente comportáveis». Porém, «O Syriza […] ostracizou os credores, o que fez subir os juros e tornou o país ainda mais dependente da Troika; e colocou em cima da mesa a possibilidade do Grexit, que gerou uma fuga de capitais cuja principal consequência foi tornar um crescimento robusto de 2,9% numa míngua pouco acima dos 0%»(1). O Pedro explica estas coisas sempre de forma clara e bem fundamentada e estas análises são úteis porque permitem quantificar os efeitos das várias alternativas. Olhando para as finanças da Grécia, e assumindo que o resto permaneceria constante, parece que o Syriza fez asneira. O problema é que, para se poder quantificar e prever algo a partir do modelo, é preciso assumir que o que não está quantificado no modelo ou não importa ou é constante. Mas isso nem sempre é verdade e, em casos extremos, até costuma ser falso.

Vamos imaginar que o Pedro tem problemas orçamentais e dívidas. A cada dia que passa pede mais dinheiro emprestado e os amigos já começam a torcer o nariz. Tem de consolidar as suas finanças. Se o Pedro decidir deixar de ir ao cinema podemos usar um modelo quantitativo considerando o que o Pedro ganha e o que o Pedro gasta e comparar com o que aconteceria se ele continuasse a ir ao cinema. Isso é fiável porque podemos assumir que, além do que poupa em deslocações, pipocas e bilhetes, mais nada de relevante vai mudar na vida do Pedro por deixar de ir ao cinema. Mas vamos imaginar que isso não chega para acertar as contas e o Pedro decide também não comprar mais comida. Na primeira semana come o que tem na dispensa e a coisa corre bem. Vai rolando as dívidas, os amigos começam a confiar mais nele por devolver algum dinheiro e vai-se aguentando. À parte do pão bolorento e a comida de gato que tem de comer no Domingo, é uma boa semana. A segunda semana é pior. Financeiramente, o Pedro consegue manter a consolidação. Mas jantar chá sem açúcar sete dias de seguida começa a dar-lhe muito apetite. Na terceira semana o Pedro desiste. Vai às compras, enche a barriga e aborrece os amigos porque já não tem o dinheiro que lhes prometeu devolver nessa semana. Do ponto de vista financeiro parece ser uma má opção. Quando tudo estava a correr bem e já nem era preciso «carregar mais no travão para atingir» os objectivos orçamentais, o Pedro deu numa de Syriza e estragou tudo. Agora terá de aguentar mais austeridade ainda para conseguir pagar aos amigos. O erro dessa análise é que a ideia de que bastaria manter as coisas como estavam assume que tudo o que estava fora do modelo se manteria tão constante como os aspectos orçamentas que o modelo considerava. O que é falso porque, mais cedo ou mais tarde, o Pedro tem de comer.

Parafraseando Passos Coelho, o Pedro não é a Grécia. Mas a situação é análoga no que importa. Quando se corta subsídios de desemprego e se aumenta o desemprego, as pessoas ainda se aguentam por uns tempos vivendo das poupanças ou da ajuda de familiares. O mesmo com instituições como hospitais e universidades. Adia-se as obras menos urgentes. Se metade das casas de banho estão avariadas usa-se as outras. Se não há compressas esterilizadas do tamanho certo corta-se as maiores. E assim por diante. Mas, nestas circunstâncias, o que está fora do modelo financeiro deixa de ser constante. É variável e com efeitos potencialmente perigosos. Por exemplo, quando os desempregados começam a ficar sem meios de se sustentarem é inevitável que a criminalidade aumente, especialmente com o desemprego jovem rondando os 50%. E se o crime ultrapassa a capacidade da polícia o reprimir, rapidamente dispara para níveis incomportáveis. A receita do Estado também pode cair a pique se as pessoas perdem a confiança no Estado e o medo de serem sancionadas por não pagar impostos. Ao contrário do que acontece quando se decide poupar deixando de ir ao cinema, o nível de austeridade imposto à Grécia – e a Portugal – desencadeia processos caóticos que podem deitar tudo a perder mesmo sem «carregar mais no travão».

Neste momento, há uma data de gente séria no ECB, na UE e no FMI a ponderar gráficos e modelos como os do Pedro, mas muito mais complicados, onde contabilizam todos os euros e com os quais traçam todos os cenários quantificáveis. E, em todos estes modelos, assumem que tudo o que está fora do modelo se irá manter constante. Em geral, isto é o mais correcto porque costuma ser verdade – esses modelos incluem muitas variáveis e, normalmente, abrangem tudo o que importa – e porque não se pode prever nada sem assumir que o modelo contém tudo o que varia e é relevante. Mas, neste caso, a premissa é falsa e enquanto os senhores engravatados traçam gráficos e discutem cêntimos corremos o risco, cada vez maior, de um maluco incendiar o parlamento, ou um grupo de fascistas desatar a partir lojas, ou algum disparate do género, e se desencadear uma chatice das grandes. Como já aconteceu várias vezes na Europa. Infelizmente, parece que a missão mais importante e fundamental da União Europeia agora é manter a inflação nos 2% em vez de evitar que essas desgraças se repitam.

1- Desvio Colossal, Pior era impossível

domingo, junho 21, 2015

Treta da semana (atrasada): Não percebe.

Gabriel Silva escreveu no Blasfémias que «Não se percebe» porque há tantas greves no Metro de Lisboa. Já contam 47 em cinco anos. «Mas se uma empresa é assim tão má que tenha justificado em 5 anos tanta greve, não será mesmo melhor mudar de patrões? Não deveriam as 46 greves anteriores serem um poderoso argumento para os trabalhadores querem a concessão a outros gestores?» (1) Sim. É razoável assumir que o objectivo da greve é mudar algo que está mal na gestão. Mas percebe-se que a greve seja contra a concessão da exploração a privados se se perceber que o problema está precisamente nesse tipo de gestão.

Em muitos casos, vender bens ou serviços úteis é lucrativo. Quando o útil e o rentável andam de mãos dadas, a iniciativa privada é a melhor forma de distribuir o esforço e os proveitos. Basta deixar cada um decidir por si como quer aplicar o seu dinheiro, seja a adquirir o que deseja seja a tentar ficar mais rico, e a coisa resolve-se pelo melhor. É o caso de barbearias, fábricas de bolachas, cinemas e lojas de pronto a vestir, por exemplo. Mas, noutros casos – tendencialmente nas coisas mais importantes – acontece o contrário e o lucro é avesso à utilidade. Hospitais, escolas, esquadras de polícia e tribunais são alguns exemplos de actividades nas quais ter o lucro como principal objectivo degradaria muito a utilidade do serviço.

O metropolitano de Lisboa é um serviço deste tipo. Beneficia muito mais gente do que apenas quem paga bilhetes. Beneficia estabelecimentos aonde clientes se desloquem de Metro, empresas com empregados que tenham de atravessar Lisboa para trabalhar e toda a gente que se desloque em Lisboa, mesmo que de autocarro ou de automóvel. Além disso, este benefício todo não pode ser financiado apenas pelos bilhetes de quem viaja de Metro. Não chega e, se se aumenta o preço dos bilhetes, menos gente anda de Metro e lá se vai o benefício. Tal como escolas, esquadras e hospitais, os sistemas de transportes colectivos devem ser pagos principalmente pelos impostos para que o custo possa ser melhor repartido, e de forma mais justa, por todos aqueles que beneficiam indirectamente destes serviços e infraestrutura.

No entanto, nestes últimos anos o Metro de Lisboa tem sido gerido como se fosse uma loja de roupa ou um salão de jogos, dando primazia à diferença entre o dinheiro que entra e o que sai. Isto é mau para todos e só se agrava pela concessão da exploração comercial a privados. É importante perceber que grande parte da despesa, incluindo juros das dívidas contraídas para a construção das linhas, obras e até a manutenção dos comboios, continua a cargo do Estado. Aos privados caberá a tarefa de, em regime de exclusividade, cobrar bilhetes, gerir os trabalhadores e meter a diferença ao bolso. Assume-se que o Metro funcionará melhor se o objectivo do gestor for maximizar o lucro dos accionistas em vez optimizar o transporte de pessoas mas esta premissa é muito duvidosa.

É claro que as greves do Metro não se devem somente – nem principalmente – ao interesse público. Há outros factores importantes, desde a influência da CGTP aos receios dos trabalhadores, que serão as primeiras vítimas da conversão deste serviço público em negócio privado. Mas, em todo o caso, o problema fundamental é o de que a empresa privada, visando o lucro dos accionistas, é muito diferente da empresa pública criada para prestar um serviço à população. O transtorno causado por cada greve do Metro devia tornar claro para todos de que lado da divisória esta empresa deveria estar.

Infelizmente, muita gente partilha a perplexidade do Gabriel Silva e não percebe esta diferença. Julgam que o lucro é o único critério para avaliar uma empresa. Mas isso só serve para empresas que não façam nada de essencial. Essas é que podem ficar nas mãos de privados livres de decidir como as querem gerir e de as encerrar se não derem lucro. Com serviços importantes não se pode fazer o mesmo, e isto é um factor importante na atractividade de empresas como a TAP, a Carris ou o Metro. Os investidores privados sabem que, mesmo que não consigam tirar dividendos dessas empresas abandonando a sua missão original e orientando-as para o lucro, se a coisa der para o torto o Estado terá de comprar de volta as empresas ou as concessões que vendeu porque não são empresas que se possa deixar falir. Não é difícil de perceber porque é que os trabalhadores não querem que a empresa fique a cargo de quem até pode lucrar afundando-a. Nós também não devíamos estar satisfeitos com estas privatizações.

1- Gabriel Silva, Não se percebe

WFC Out of Love, 2: o vídeo

Como prometido, aqui está o vídeo da minha apresentação no World Failurist Congress (1) do passado dia 13. Demorei mais a pôr online porque agora o YouTube não converte vídeos em formato Ogg, por isso tive de procurar alternativas.

Obrigado à Sónia Fernandes pelo convite, pela simpatia e pelo trabalho todo que teve a organizar o evento. Obrigado também a todos os que a ajudaram. Não desmistifiquei nada mas foi divertido.

2015-WFC-OoL-LK from Ludwig Krippahl on Vimeo.



1- WFC, Out of Love

domingo, junho 14, 2015

Treta da semana (atrasada): paroquial.

O “desafio do Charlie Charlie” consiste em equilibrar um lápis em cima de outro, em cruz, e depois invocar o espírito do tal Charlie que, se alinhar na brincadeira, fará mexer o lápis de cima. Este alegado desafio tem se tornado popular, compreensivelmente mais popular do que usar só um lápis e esperar que o Charlie escreva qualquer coisa. Apesar do sistema dos lápis cruzados ser menos informativo, como o lápis de cima se mexe ao mais leve sopro dá ideia de resultar melhor do que se fosse preciso que espíritos e demónios existissem mesmo (1). Como escreve Gonçalo Portocarrero de Almada, «Que o demónio existe, não é pacífico. Muitas pessoas o negam, remetendo a sua existência para o imaginário de antigas fábulas ou de inverosímeis mitos religiosos.» No entanto, Almada defende que «demónios [...] existem e actuam, mesmo que neles não se acredite» e adverte que, «Seja ele um Charlie mexicano, ou francês, o melhor é não lhe dar troco»(2).

Há vários aspectos merecedores de crítica nesta posição defendida por Almada e muitos sacerdotes e fiéis católicos. Estas tretas dos demónios são mesmo fábulas antigas e mitos inverosímeis, pelo que é disparatado defender que tais coisas existem com base apenas em textos escritos por quem vivia no tempo dessas fábulas e mitos. É também ridículo que adultos com formação, numa sociedade moderna, receiem que equilibrar um lápis no outro leve a possessão demoníaca. Mas hoje vou deixar esses aspectos de parte e focar um terceiro que também me faz espécie. A tese dos demónios que a Igreja Católica defende é de um paroquialismo tal que é evidente ter sido inventada para, e por, pessoas que não conheciam mais do mundo do que a aldeia onde viviam e o campo onde pastavam as cabras.

Reza esta história que um deus omnipotente criou todo este universo e também seres espirituais «dotados de inteligência e vontade [...] criaturas pessoais e imortais» que «Excedem em perfeição todas as criaturas visíveis»(3). São os anjos, os mensageiro desse deus. Mas um anjo decidiu ser mau. É estranho que uma criatura espiritual, criada por um deus perfeito e excedendo em perfeição tudo o que é visível, acabe por dar para o torto como qualquer desgraçado que tenha sido maltratado pelos pais ou nascido com tendências psicopatas. Mas admitamos que sim. Siga a história. Temos então uma criatura espiritual, mais perfeita que tudo o que é visível, mas que é má. O que é que faz então essa criatura, com tal poder e perfeição, para alcançar os seus desígnios maléficos? Segundo Almada, cria em nós tentações e faz com «que uma pessoa, que não sabe latim, se expresse nessa língua, ou que revele dados da consciência de alguém que só o próprio, Deus e, pelos vistos, o demónio conhecem». E é isso.

Este aspecto das religiões é mais uma boa razão para ser ateu. O universo tem treze mil milhões de anos, milhões de galáxias, cada uma com centenas de milhões de estrelas e, alegadamente, os seres mais poderosos nisto tudo comportam-se como se fossem pastores da idade do bronze com poderes mágicos. O deus que cria galáxias com um pensamento anda terrivelmente preocupado com a possibilidade do Zézinho se masturbar no duche ou da Maria casar com a Isabel. E o príncipe do mal, criatura eterna e perfeita, viu as primeiras estrelas nascerem, a Terra formar-se e os dinossauros extinguirem-se enquanto esperava por esta espécie de mamífero para agora pôr umas freiras a dizer palavrões, a vizinha do quinto a falar Latim ou o Sr. Sousa a ter um caso com a secretária. Isto ultrapassa até os sérios problemas da falta de evidências, das conclusões precipitadas e das más explicações que assolam a generalidade dos relatos religiosos. Isto já é gozar com as pessoas.

1- Livescience, Charlie Charlie Challenge: Can You Really Summon a Demon?
2- Gonçalo Portocarrero de Almada, Coisas do diabo
3- Vaticano, Catecismo

Primárias.

Hoje é o último dia para as inscrições nas primárias do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR (1). Não é preciso ser subscritor, apoiante ou membro do partido para ajudar a escolher as suas listas de candidatos à Assembleia da República, no próximo fim de semana. Para poder votar basta concordar com a orientação política do partido e preencher o formulário (2).

Penso que isto é importante porque defende um requisito fundamental da democracia representativa que mais nenhum partido respeita. Qualquer pessoa dever ter o direito de se candidatar a representar os outros na Assembleia da República e todos os representados devem ter o direito de escolher quem os representa. Nenhum dos outros partidos respeita isto. Nesses, é sempre a direcção do partido quem escolhe os candidatos. Aos eleitores que simpatizem com esses partidos cabe apenas dizer se comem o que lhes põem à frente ou se preferem abster-se. E nunca se poderão candidatar sem o favor dos caciques.

Por outro lado, isto é importante também por razões práticas. Não se trata apenas de uma questão teórica e abstracta acerca dos fundamentos da democracia que, provavelmente, muitos descartarão com um encolher de ombros. É também o remédio para problemas concretos como a manipulação das listas dos círculos eleitorais (3) ou a eleição de gente como Miguel Relvas (4), que foi eleito seis vezes deputado pelo círculo eleitoral de Santarém (5) mas que muito dificilmente teria conseguido tal feito se tivessem perguntado aos eleitores do PSD se não preferiam ter lá outra pessoa a representá-los.

Mesmo que estejam indecisos em que partido vão votar nas legislativas, e especialmente se estiverem indecisos acerca de votar ou não, experimentem participar nisto. Pelo menos para ver o que é democracia sem aldrabices.

1- Tempo de Avançar, Como Participar.
2- Tempo de Avançar, Formulário de Inscrição.
3- Felisbela Lopes, Deputados paraquedistas
4- Wikipedia, Miguel Relvas
5- Assembleia da República, Miguel Relvas

sábado, junho 13, 2015

WFC Out of Love.

Hoje vou estar no World Failurists Congress, numa sessão dedicada a «desmistificar o Amor e a forma como o pensamos e vivemos.»(1) É na Pensão Amor, em Lisboa, às 18:30, e vou falar sobre a química do amor, entre outras coisas, de moluscos marinhos a pequenos electrodomésticos (de cozinha; não é nada disso que estão a pensar).

PS: Vou gravar a minha apresentação. Depois ponho aqui o vídeo.

1- WFC, Out of Love

sábado, junho 06, 2015

Treta da semana (atrasada): o caracol.

O grupo “Acção Directa” lançou uma «campanha de sensibilização referente ao consumo de caracóis […] em Setembro de 2014», se bem que só agora tenham sido gozados por isso. Parece ser consensual, pelo menos pelas “redes sociais”, que o slogan de «‘Gostava de ser cozido vivo? Eles também não.’»(2) é disparatado. Mas é interessante perceber porquê. Temo que a maior parte das pessoas que classificam isto como disparate não o faça pelas razões certas.

Está certa a ideia de que temos o dever de não causar sofrimento a um animal que tenha uma vida subjectiva, com capacidade para sentir e sofrer. Se fosse com gatos ou cães em vez de caracóis pouca gente faria troça. É isto que fundamenta os direitos dos animais. Um direito não é algo que um indivíduo tenha por si, isoladamente, mas a consequência de deveres que outros tenham para consigo. E se um animal tiver consciência de si próprio e da sua história, então a sua vida vale mais do que a mera soma das suas experiências e até merecerá protecção semelhante à que concedemos aos membros da nossa espécie. O problema ético de matar orangotangos, elefantes ou baleias, por exemplo, vai além do sofrimento que possam sentir no instante em que são mortos. Mas a questão fundamental é se os caracóis estão em alguma destas categorias. E as evidências sugerem que não.

A mera capacidade de responder a algo não é evidência de subjectividade. A torradeira desliga-se quando aquece demais e bactérias afastam-se de substâncias nocivas mas não é plausível que a torradeira sinta calor nem que a bactéria sinta desconforto. A reacção imediata e padronizada a um estímulo pode ser determinada por mecanismos simples. Por exemplo, nós temos uma reacção rápida a estímulos nocivos que faz retirar o membro afectado mesmo antes de tomarmos consciência do que aconteceu. Esta resposta é mediada por circuitos nervosos na medula espinal e é independente da ligação ao cérebro (3). Se, distraído, tocar com a mão no bico do fogão, dou um sacão ao braço antes até de perceber o que fiz. Assim, não é por o caracol recolher o pé quando toca numa superfície quente que podemos concluir que o caracol sente. Pode fazê-lo sem ter mais sensação subjectiva do que uma torradeira.

No outro extremo temos o exemplo do cão com a pata ferida que nos deixa fazer festas na cabeça mas que começa a rosnar se aproximarmos a mão da sua pata. Este nível de integração dos vários sentidos e antecipação da dor não pode ser facilmente explicado por mecanismos inconscientes. É também algo que nós só conseguimos fazer enquanto plenamente conscientes. Por este tipo de indícios é razoável concluir que mamíferos, pássaros, e até alguns invertebrados como o polvo, sentem dor de forma semelhante ao que nós sentimos.

Se um caracol fizesse algo análogo ao que faz o cão seria evidência clara da capacidade para sentir. Mas o comportamento do caracol fica muito aquém disto e é pouco plausível que o caracol seja mais do que uma máquina orgânica porque, tanto quanto sabemos, sentir sai caro. Não é com um punhado de neurónios que se consegue ter essa sensibilidade subjectiva e um caracol tem apenas uns 10 mil neurónios no total, com somente umas centenas de neurónios a controlar comportamentos como os de se alimentar ou fugir para a casca (4). Com um sistema nervoso tão simples e um comportamento que não tira partido de qualquer sensação subjectiva, é pouco plausível que o caracol sinta o que quer que seja. A evolução não faz essas coisas surgirem por magia e sem utilidade.

A campanha contra o caracol cozido não tem fundamento e, por isso, não se preocupem com os caracóis quando forem à cervejaria ou ao supermercado. Mas a falta de fundamento não se deve ao caracol ser um bicho, ou ser pequeno, ou ser gostoso ou ser algo que toda a gente coze e come. Deve-se simplesmente a ser um animal com um sistema nervoso demasiado simples para algo aparentemente tão sofisticado como sentir. Mas outros animais que usamos não têm a mesma sorte e quando forem comer um bitoque ou comprar costeletas já vale a pena pensarem no que estão a fazer.

1- Facebook, Acção Directa, Post de 2 de Junho, 20:27
2- Facebook, Acção Directa, Albuns
3- Wikipedia, Withdrawal reflex 4- Scholarpedia, Lymnaea,