Treta da semana (passada): o inaceitável machismo do aluguer.

A Helena Matos escreveu um artigo de opinião sobre a possibilidade de uma mulher engravidar em substituição de outra. É pena que isto seja quase sempre discutido com tanta confusão, porque há alguns problemas éticos importantes no negócio de alugar úteros. Quando há dinheiro envolvido há sempre um incentivo para abusos e é questionável a legitimidade de um contrato obrigar alguém à decisão de dar uma criança para adopção meses antes da criança nascer. Infelizmente, a Helena Matos optou por inventar problemas fictícios e embrulhar um assunto interessante numa confusão de ideologias.

A Helena Matos opõe-se às “barrigas de aluguer” porque, «tal como a sociedade não pode obrigar uma mulher a ter filhos, também as mulheres não podem obrigar a sociedade a aceitar o inaceitável», porque os «filhos não são um direito» e porque não se pode chegar «ao ponto de achar que a gravidez doutra mulher não conta nada quer para essa mulher, quer para a criança.» Estas objecções são mera demagogia. O que se passa é que, mais coisa menos coisa, adultos A, B, e C combinam que B contribui para C engravidar e quando C der à luz dá o filho será adoptado por A e B. Pode ser por processos mais clínicos e menos prazenteiros do que é normal, mas ninguém é obrigado a aceitar inaceitáveis nenhuns. O argumento do bem da criança também é fácil de rejeitar. Basta perceber que proibir isto é impedir que a criança chegue sequer a existir, o que dificilmente a beneficiará.

Mas a maior treta no artigo da Helena Matos é a tentativa de pintar esta solução como machismo. «Seja na modalidade capitalista do aluguer ou na versão socialisto-solidária da substituição esta conversa nunca existiu. Com pénis, claro. Ou com testículos. Já com as barrigas das mulheres esta conversa acontece todos os dias. Como se sabe o corpo dos homens é uma unidade. Já o das mulheres é uma espécie de estrutura biónica». É realmente raro um homem poder cobrar pelo aluguer do seu pénis ou testículos. Mas isso não tem nada que ver com a “unidade do corpo dos homens”. Tem que ver simplesmente com o mercado. Como, em matéria de reprodução, oferecer o pénis exige muito menos investimento do que oferecer o útero, o equivalente masculino da barriga de aluguer é a doação de esperma que, por razões óbvias, paga bastante menos.

Neste caso, só é letígimo que a legislação incida sobre a natureza e força legal dos contratos que é permitido celebrar. Não há qualquer mecanismo admissível pelo qual a sociedade possa proibir uma mulher de substituir outra na gravidez. Nem qualquer razão para o fazer. A conversa de «obrigar a sociedade a aceitar o inaceitável», de «achar que a gravidez doutra mulher não conta nada» ou do alegado machismo por ninguém ter interesse em alugar testículos é simplesmente treta.

1- Observador, Os pénis de aluguer e os testículos de substituição

Editado para corrigir uma gralha no título. Obrigado pelo aviso.