Treta da semana: grande outra vez.

Tenciono, em breve, escrever o post costumeiro sobre as eleições. Mas, antes disso, queria dar destaque ao Partido Nacional Renovador (PNR) pelo seu slogan, que tem tanto de inteligível quanto de original: «Fazer Portugal grande outra vez» (1).

Olhando para os indicadores de prosperidade e qualidade de vida, não se percebe o “outra vez”. Não houve momento na história deste país com menor mortalidade infantil, maior esperança de vida, maior conforto material para a maioria da população ou maior liberdade para cada um viver a sua vida à sua maneira. Vou supor que a grandeza à qual o PNR quer voltar não é a da peste bubónica, da Inquisição, das sopas de vinho ou das crianças descalças pela rua.

Outra possibilidade é a justiça. Segundo o programa do PNR, «A Justiça, desvirtuada da sua nobre função e prostituída às mãos de criminosos, de corruptos e de toda a sorte de tratantes impunes, só serve os interesses dos poderosos.»(1) Talvez o PNR queira voltar aos tempos em que a justiça em Portugal servia o povo e não os poderosos. Isto também parece difícil. Durante séculos de monarquia a “justiça” (as leis, não necessariamente justas) serviam explicitamente quem estava no poder, que era quem as inventava. Entre 1911 e 1926 houve uma tentativa incipiente de criar uma sociedade mais justa mas Portugal não estava preparado ainda para essas modernices. Só da minha geração em diante é que nos temos aproximado desse ideal da lei ser também justiça. Ainda há muito que fazer mas qualquer regresso ao “outra vez” seria contraproducente.

Mas numa coisa Portugal foi inegavelmente grande. No tamanho, geográfico e demográfico. Por meios moralmente reprováveis mas eficazes, Portugal já foi do Brasil até Timor (Angola, Moçambique, Goa e Macau; bolas, agora a música não me sai da cabeça). Foi um país grande, com uma população numerosa, multiracial e multicultural. No entanto, seria hoje visto como má educação chegar aos países dos outros, desatar à paulada e declarar “isto agora é Portugal, vocês são portugueses e vamos levar já uns para a Madeira que há lá cana para cortar”. Além disso, não parece que o PNR queira que Portugal tenha outra vez essa grandiosidade de culturas e raças que teve outrora. Pelo contrário. Segundo o programa do PNR, «A imigração em massa constitui uma verdadeira invasão e traduz-se numa ameaça à identidade, à soberania, à segurança e à sobrevivência futura de Portugal», propondo por isso o partido «Alterar a Lei da Nacionalidade, baseando-se no jus sanguinis (nacionalidade herdada por descendência)». Se formos grandes outra vez terá de ser só com a prata da casa.

Não vejo no passado de Portugal onde o PNR possa ir buscar grandiosidade. Mas talvez o que o partido queira seja algo diferente. Durante boa parte do século XX, Portugal foi um pais pequeno, pobre nos recursos materiais e miserável nos humanos, de onde muita gente queria era fugir. Nesse Portugal, quem estava menos mal via à sua volta sempre miséria que bastasse para se sentir melhor que os outros. Julgo que é essa sensação de “grandeza” que o PNR quer que volte. Espero que não tenham sucesso nisso.

1- Programa do PNR para as legislativas de 2019

A heurística.

No Esquerda Republicana, João Vasco defende a «legitimidade do argumento de autoridade» e propõe que «Se não sou especialista numa área, eu uso uma heurística: confio no consenso entre especialistas.» Defende-o, alegadamente, em oposição à tese de que «a Ciência recusa "autoridades", o que importa são as "evidências", "devemos avaliar os argumentos pelos seus méritos, avaliar as evidências que os suportam, e ignorar a quantidade de gente que a eles adere ou a autoridade dos mesmos" e por aí fora». Propõe João Vasco que, aceitando argumentos de autoridade, poderemos ter uma «epistemologia diferente, adequada a uma população que tem de formar crenças sobre a verdade ou falsidade de afirmações relativamente às quais não tem tempo nem disponibilidade para avaliar as evidências.»(1)

A intenção parece boa mas temo que não funcione. Primeiro, “confio no consenso entre especialistas” não é uma heurística útil. Tal como “cuida da tua saúde para não teres doenças”, é um conselho que nada diz acerca de como o aplicar. Vou confiar nos teólogos para saber se Deus existe, nos astrólogos para saber a astrologia funciona e nos criacionistas para saber se o criacionismo é verdade? Não adianta confiar nos especialistas sem saber identificar os especialistas certos. Além disso, esta heurística de nada serve contra meias verdades e outros engodos. Por exemplo, se alguém disser que as Torres Gémeas não podem ter caído por causa dos aviões porque, segundo os especialistas, a temperatura a que arde o combustível dos aviões não é suficiente para derreter o aço. Confiar naqueles que se julga especialistas não é uma maneira fiável de «formar crenças sobre a verdade ou falsidade de afirmações relativamente às quais não [se] tem tempo nem disponibilidade para avaliar as evidências.»

Um equívoco parece estar na distinção que João Vasco faz entre evidências (isto é, indícios de que uma hipótese é verdadeira) e a opinião de especialistas. A opinião de especialistas é também evidência, exactamente como o resto. Na verdade, as evidências são apenas hipóteses das quais, de momento, julgamos não valer a pena duvidar. Aquilo que nos parece evidente que é verdadeiro. Por exemplo, se eu confio na balança então considero o número que lá aparece como evidência para o meu peso. Se não confio, então é algo que tenho de testar. Com pesos conhecidos, por exemplo. Qualquer investigador confia (tentativamente) em muitas fontes autoritárias, desde os aparelhos que usa aos artigos que cita e em cujos resultados baseia o seu trabalho. Tudo isso são evidências que, em conjunto, terá de avaliar para determinar que conclusão suportam. Tanto faz se são resultados de experiências, valores fornecidos por aparelhos, citações de artigos ou alegações de peritos. Não são fiáveis sem “tempo nem disponibilidade” para as avaliar porque é sempre preciso avaliar o padrão que formam. É preciso atenção constante àquelas inconsistências que indicam que este perito está enganado, aquele aparelho está a funcionar mal ou aquela medição foi mal feita.

É por isso que a “heurística” de seguir os peritos não serve de substituto à análise das evidências. A opinião dos peritos é mais uma peça do puzzle e não há uma regra simples para distinguir entre as evidências correctas e as incorrectas. O que funciona, mas que é mais trabalhoso do que confiar nos peritos, é manter uma atitude persistente, consciente e deliberada de atenção ao encaixe das evidências e a disposição para considerar hipóteses alternativas, questionando premissas sempre que algo não encaixe bem. Isto exige treino e depende de ter informação e de compreender como essa informação está interligada. Nada disto é possível sem tempo e disponibilidade para avaliar as evidências.

Infelizmente, isto que João Vasco propõe está a ganhar popularidade. Há quem queira que empresas policiem as “redes sociais” para eliminar afirmações falsas ou prejudiciais. Há fact checkers que se apresentam como fontes autoritárias que nos basta consultar para ficarmos imunes ao engano. Até serve para vender jornais, alegando que, se pagarmos aos jornalistas, eles tornam-se fontes fiáveis de informação correcta e imparcial. Mas nada disto resolve o problema de muita gente não ter «tempo nem disponibilidade para avaliar as evidências.» Para resolver esse problema é preciso, primeiro, dar tempo às pessoas e a formação necessária para que possam pensar criticamente. E, depois, é preciso que as pessoas queiram usar esse tempo e essa capacidade para avaliar adequadamente as hipóteses que lhes apresentam. Confiar em fontes fiáveis é uma boa ideia mas não dispensa a atenção necessária para avaliar se a fonte é realmente fiável, se merece essa confiança e se não está a dizer asneira. Sem esse cuidado, esta “epistemologia diferente” é apenas pôr-se jeito para enfiar barretes.

1- João Vasco, A Ciência e os argumentos de autoridade

Europeias.

Em traços gerais, alinho-me com o LIVRE em quase tudo o que me parece ser preocupação legítima da política. A União Europeia, o clima, a regulação de agentes económicos, o papel distributivo do Estado, o acesso à cultura e conhecimento e assim por diante. E Rui Tavares, o cabeça de lista do LIVRE para o Parlamento Europeu, já demonstrou ser um eurodeputado competente e leal aos princípios que diz defender. Se fosse só isto a minha decisão era simples.

Infelizmente, o problema complica-se pelo avanço do politicamente correcto, até na esquerda mais liberal como a do LIVRE. Por “politicamente correcto” não me refiro a picuinhices vagas mas ao sentido original (1) de presumir que compete ao colectivo condicionar opiniões dos indivíduos. É uma variante secular da heresia, da ideia de que há pensamentos que não se pode admitir que alguém tenha. E isto está a contaminar partidos como o BE e o LIVRE. Por exemplo, as quotas de género requerem que o Estado prejudique ou beneficie certos indivíduos em função de atributos pelos quais o Estado nunca deveria discriminar. Os defensores destas medidas – e a esquerda está cada vez mais cheia deles – dizem ser um mal necessário para mudar expectativas e opiniões que influenciam opções individuais, como a profissão ou em quem se vota. Mas isto presume que é legítimo o Estado manipular estas opiniões. Não é. O Estado tem duas funções fundamentais: primeiro, fazer o possível para que todos sejamos igualmente livres e tão livres quanto isso permita; e, segundo, garantir que cada um pode usufruir da sua liberdade como entender. O Estado deve garantir liberdade de religião mas não deve dizer a ninguém que religião escolher. Deve garantir liberdade de opinião política, de valores pessoais, de orientação sexual, de formação e profissão mas não deve empurrar ninguém para esta ou aquela opção. Qualquer que seja. As quotas são uma medida injusta que tentam justificar com um propósito ilícito, o de usar o Estado para condicionar opiniões que são do foro pessoal.

Este desrespeito pela separação entre o domínio individual e o domínio colectivo é cada vez mais grave. Em 2018, o LIVRE defendeu a «condenação veemente de todas as manifestações racistas» e «uma legislação que criminalize o racismo de forma contundente e explícita»(2). O racismo é uma estupidez e não podemos admitir que polícias torturem detidos ou que juízes condenem inocentes. Mas estes actos são inadmissíveis qualquer que seja o motivo e o racismo é simplesmente o que o racista sente. É uma falha de carácter mas não é do foro penal nem compete ao Estado decidir por que razões cada um pode gostar ou desgostar de alguém. Quando perguntei o que queriam dizer com “criminalizar o racismo” (iriam prender quem não quisesse casar com pessoas de outra raça?) explicaram que só queriam que a lei se cumprisse. Não foi uma resposta adequada. Por um lado, “criminalizar” não é cumprir a lei. É tornar crime aquilo que não o era. E, por outro lado, porque a lei já se tornou politicamente correcta no sentido de pôr o Estado a controlar o que as pessoas pensam. A Lei n.º 93/2017 proíbe quaisquer actos pelos quais «seja emitida uma declaração ou transmitida uma informação» que possa ofender alguém em virtude da sua raça, e presume «intenção discriminatória […] sem necessidade de prova»(3). As sanções ficam a cargo da Comissão para a Igualdade que, entretanto, recomendou à comunicação social e entidades públicas que omitissem informação sobre «origem racial, étnica, a cor, nacionalidade, ascendência» por condicionar «fortemente a perceção e interpretação da realidade»(4). Ou seja, é um mecanismo coercivo para o Estado controlar as opiniões das pessoas limitando a informação disponível. Isto é um problema sério porque ou temos um Estado democrático ou temos um Estado que restringe o que se diz e se sabe para controlar o que se pensa. São opções mutuamente exclusivas (5).

O BE é tão mau como o LIVRE nisto e, se bem que a CDU pareça menos inclinada para as modernices do politicamente correcto, o PCP preserva o politicamente correcto original. Se chegassem ao poder não se inibiriam de censurar o que fosse preciso em nome do “interesse colectivo”, como se faz na China e na Coreia do Norte. É difícil votar liberal nestas condições. Enquanto à esquerda querem mandar no que cada um faz com a sua liberdade, à direita não reconhecem que a liberdade individual exige que o Estado garanta educação, cuidados de saúde, acesso à cultura, justiça, segurança e até que ninguém seja coagido pela miséria a vender o seu trabalho. O novo partido Iniciativa Liberal tem a virtude de defender a liberdade de expressão mas falha nas medidas económicas, defendendo a concorrência fiscal entre países europeus, «baixos impostos e regulação amiga do investidor»(6), precisamente o contrário do que é necessário para sermos todos igualmente livres. E o PS, além de combinar defeitos de ambos os lados tem uma «estratégia europeia específica para a revolução digital» (7) que consiste em censurar os uploads para dar mais dinheiro aos cobradores de cópias (8). Nisso não voto.

Votarei no LIVRE. Mas só porque confio que Tavares não tenha sucumbido ao politicamente correcto e porque me parece muito improvável que o LIVRE eleja dois deputados. Joacine Katar Moreira, na segunda posição da lista, parece determinada a demolir a barreira que separa o Estado do indivíduo. A «base da [sua] participação» será «a acção feminista e anti-racista»(9) e, a julgar por aquilo a que chama «A trilogia poder, privilégio e presunção»(10), não fará qualquer distinção entre actos que compete ao Estado regular e aquilo que, sendo do foro pessoal, como opiniões acerca do próprio ou dos outros, são matéria da qual o Estado tem a obrigação de se abster. A falta de clareza nesta distinção é um problema tão sério que, se um dia acontecer que todos os votos à esquerda sejam também votos nisto, julgo que nesse dia passarei a votar à direita. E temo que não serei o único.

1- Wikipedia, Political Correctness, Early-to-mid 20th century
2- A propósito deste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
3- Lei n.º 93/2017
4- TSF, Comissão para Igualdade chama comunicação social devido a aumento de discurso xenófobo
5- E é contraproducente. Uma notícia como Segurança agredido por família no Hospital S. João, apesar de respeitar criteriosamente a lei, não só falha por completo no objectivo de inibir impulsos racistas como reforça a tese extremista da conspiração para encobrir os crimes “deles” pela censura do que “nós” dizemos.
6- IL,Programa Eleitoral Europeias 2019
7- PS, Manifesto Eleitoral
8- Como votaram os eurodeputados portugueses na nova directiva dos direitos de autor?
9- LIVRE, Joacine Katar Moreira
10- Os três “P” ou a trilogia do racismo

Treta da semana: fissão é a solução.

Tenho visto muita gente a defender a fissão nuclear como a melhor opção para travar o aquecimento global. Teoricamente, parece que sim: não liberta CO₂; produz electricidade de forma fiável e constante, ao contrário da energia solar ou eólica; precisa de menos terreno do que um parque eólico ou solar, ou uma barragem; a electricidade nuclear sai mais barata do que a das renováveis; e se tudo for feito como deve ser não vai haver acidentes como Chernobyl ou Fukushima porque esses erros já não serão repetidos.

Infelizmente, é ingénuo assumir que tudo vai sempre ser feito como deve ser. O colapso do BES, da ponte de Entre-os-Rios e da estrada de Borba são apenas alguns de muitos exemplos de tragédias teoricamente evitáveis que resultaram de problemas humanos que, na prática, são inevitáveis. Vai sempre haver erros, incompetência, ganância ou corrupção. Centrais nucleares não são imunes a estes problemas e quando temos em conta que tudo tem de correr bem não só durante as décadas de operação da central mas também durante os séculos de armazenamento do lixo radioactivo, temos de estimar como muito alta a probabilidade de haver asneiras.

Os defensores da fissão nuclear também subestimam a gravidade dos problemas. É difícil estimar o número de mortes devido ao desastre de Chernobyl (1) e o de Fukushima parece não ter causado mortes directas (2). Em contraste, trabalhar em telhados é perigoso (3) e a instalação de painéis solares vai levar a mais acidentes. Mas esta contabilidade é enganadora. Morre ainda mais gente em acidentes de automóvel mas é consensual que aceitamos esse risco pela liberdade de ir para onde queremos. Um acidente nuclear como Chernobyl ou Fukushima obriga centenas de milhares de pessoas a abandonar a sua casa, escola, bairro, comunidade ou negócio e refazer a vida num lugar diferente, com outras pessoas. O custo pessoal e social de um acidente nuclear é enorme e não pode ser descartado apontando acidentes de construção ou de viação.

Outro problema é o lixo radioactivo, que é das substancias mais perigosas que produzimos. Só na Europa, são quase três mil toneladas de metais radioactivos por ano (3). Comparado com outras formas de produção de energia é um volume pequeno de resíduos. Mas é material que terá de ficar isolado durante séculos. Qualquer problema no armazenamento, seja por corrupção, negligência, crise económica ou instabilidade política, pode ter consequências desastrosas. Isto é especialmente relevante se quisermos usar a fissão nuclear para travar o aquecimento global. A maior parte do CO₂ emitido para a atmosfera já vem da Ásia (4) e é nos países em desenvolvimento mais populosos que temos de travar o seu aumento. O aquecimento global não se resolve com centrais nucleares na Alemanha ou na Dinamarca. Tem de ser em países como China, Índia, Indonésia, Brasil, Paquistão e Nigéria. É absurdo presumir que seria seguro investir na construção em massa de centrais nucleares nesses países.

Economicamente, também não é tão viável como parecem presumir. A energia nuclear exige um investimento inicial muito grande e só dá lucro ao fim de décadas. Com a queda constante dos custos de produção das renováveis, melhorias tecnológicas na produção e armazenamento de energia e potencial para alterações sociais – por exemplo, a automação levar as pessoas a sair das cidades, distribuindo o consumo e a produção de energia – é muito arriscado estar a investir milhares de milhões de dólares (5) sem uma garantia de retorno. E não é nada claro que seja um bom investimento, mesmo considerando apenas a redução das emissões de CO2. Em números redondos, o custo de construir uma central nuclear é o mesmo de reflorestar o necessário para compensar as emissões da mesma energia produzida durante dez anos pela combustão de biomassa (6). São estimativas por alto, porque o custo varia muito em detalhe, mas o custo de substituir centrais térmicas por centrais nucleares é semelhante ao de converter centrais térmicas para usar biomassa e reflorestar o suficiente para compensar as emissões. Para o aquecimento global o efeito é o mesmo e ficamos com florestas em vez de lixo radioactivo.

Um defeito que apontam ao uso de biomassa para produzir energia é que estamos a queimar a madeira agora e só mais tarde voltamos a sequestrar o CO₂, porque a floresta demora anos a crescer. Mas esse problema é igual para a energia nuclear. Entre decidir ter energia nuclear e pôr a central a funcionar já as árvores estão todas grandes. E se bem que a florestação exija investimento público, a energia nuclear também. Nenhum privado vai investir esse dinheiro sem garantias de retorno e não é razoável esperar que sejam os privados a guardar o lixo radioactivo durante séculos.

Temos de abandonar a queima de combustíveis fósseis. Mas a fissão nuclear não é uma boa alternativa. A quantidade de reactores que seria preciso e os países onde os teríamos de construir é receita certa para desastres. O enorme investimento seria melhor aplicado na recuperação de solos e reflorestação, que mais que reduzir emissões retiraria carbono da atmosfera. E a fissão nuclear é um beco tecnológico, como o motor a vapor ou o VHS. O progresso na produção de energia de fontes renováveis, melhorias nas baterias ou alterações demográficas que favoreçam a produção distribuída, com menos gente concentrada nas grandes cidades, facilmente tornam a fissão nuclear economicamente inviável. Além disso, não é de excluir a possibilidade da fusão nuclear se tornar rentável no prazo de 30 ou 40 anos de um novo investimento em fissão nuclear. Somando a isto tudo, o lixo radioactivo produzido pela fissão nuclear seria um fardo – e um perigo – para muitas gerações além das que beneficiariam da electricidade produzida, uma atitude irresponsável que criticamos nas gerações passadas e que temos o dever de não perpetuar.

1- Wikipedia, Deaths due to the Chernobyl disaster
2- World Nuclear Association, Fukushima Daiichi Accident
3- EEA, EN13 Nuclear Waste Production EN13 Nuclear Waste Production
4- Global Carbon Atlas
5- Dois a nove mil milhões de dólares por unidade, segundo a USCSA, Nuclear Power Cost
6- A construção de uma central de fissão nuclear fica em cerca de $5000/kWe segundo a World Nuclear Assoiation, excluindo custos de financiamento. Uma tonelada de madeira produz um MWh e uma tonelada de CO₂ custa $100 a sequestrar. Dez anos de produção de um kWe dá 87MW, o que custa cerca de $8700 a sequestrar em floresta.

Grato às feministas.

As mulheres que podem usar calças, votar, escolher a sua profissão, gerir a sua propriedade, pedir divórcio e exercer muitos outros direitos têm de agradecer às feministas (1). E os homens também, porque é evidente que restringir metade dos cidadãos, além de injusto, dá sociedades de porcaria. A igualdade de direitos entre homens e mulheres beneficia-nos a todos e só cá chegámos graças ao feminismo. Infelizmente, a palavra “feminismo” foi mudando de sentido e agora é diferente daquilo que conseguiu estas vitórias. Superficialmente, ainda dizem que é a luta pela igualdade de direitos. Mas não é. Nem é luta, nem é por essa igualdade justa.

Emmeline Pankhurst foi uma sufragista britânica que, em 1913, proferiu um famoso discurso para as suas companheiras de luta nos EUA. Começou por dizer que o movimento pelo direito de voto das mulheres era «matéria de revolução e guerra civil», que ela tinha vindo «como um soldado que deixa provisoriamente o campo de batalha» e que fazia o que fariam os homens se não se pudessem fazer ouvir pelos votos: «sublevar-se e adoptar alguns dos meios antiquados pelos quais os homens do passado fizeram resolver os problemas de que se queixavam» (2). Pankhurst era mãe de três filhas e dois filhos, um falecido em criança com difteria, era viúva e foi sete vezes presa na sua luta pelos direitos das mulheres. Que envolvia, entre outras coisas, destruição de propriedade, confrontos com a polícia, greves de fome e até fogo posto (3). Pode parecer excessivo, mas estas mulheres estavam mesmo a lutar por direitos que eram seus e lhes estavam a ser negados. O fim justificava os meios.

Esse é o feminismo que merece a nossa gratidão e ainda faz falta na maior parte do mundo. O feminismo da luta por direitos, de pessoas dispostas a sacrificar-se pelo que é justo. Por exemplo, uma medida feminista que a União Europeia devia adoptar era proibir a importação de bens ou serviços de países cuja lei não garanta igualdade de direitos entre homens e mulheres. Saía caro, iria afectar a economia, mas seria uma forma eficaz de pressão sobre países como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos ou o Irão, para que respeitassem por igual os direitos de todas as pessoas. E o nosso sacrifício não seria nada comparado ao que Pankhurst sacrificou. Mas esse feminismo que faz falta não é o feminismo que agora temos.

O que temos agora são “feministas” como as autoras da lei do piropo: «Carla Rodrigues, deputada do PSD na última legislatura [...] assume a maternidade da iniciativa. "A alteração surgiu por proposta nossa. Visava dar resposta a uma situação que não estava prevista no Código Penal. […] Os assédios às adolescentes parecem ter sido decisivos para tal: "Falei de casos como o de uma jovem de 15 anos que vai na rua e vem um velho e diz "fazia-te isto fazia-te aquilo". Isso sensibilizou-os mais. O insulto ou injúria estão desde sempre previstos no Código Penal, mas um homem a importunar, a amedrontar uma miúda não estava a cometer um crime. E um dos argumentos contra criminalizar é que as mulheres têm de saber lidar com isso, responder - mas as adolescentes também? Tenho uma filha de três anos e falei disto com o meu marido, sobre como nos sentiríamos com isto a suceder-lhe, como se podia protegê-la. E cheguei a esta formulação."»(4) Querem protecção como as crianças em vez de direitos como os homens.

Ironicamente, a fotografia que o Diário de Notícias escolheu para ilustrar o artigo sobre a lei do piropo é “Uma rapariga americana em Itália”, de Ruth Orkin. Tirada em Florença, em 1951, mostra Ninalee Craig, então com 23 anos, fitada por vários homens enquanto passa na rua. Hoje é vista como exemplo do assédio que aflige as mulheres na rua mas, para as duas mulheres envolvidas, fotógrafa e fotografada, representava precisamente o contrário: a independência das mulheres. Serviu até para ilustrar um artigo na Cosmopolitan de 1952 que encorajava as mulheres a viajarem sozinhas. «A admiração pública […] não a deve perturbar. Mirar as senhoras é um passatempo popular, lisonjeiro e inofensivo em muitos países estrangeiros. Os cavalheiros são mais vocais e expressivos que os homens Americanos, mas sem más intenções»(5). Setenta anos depois caminhamos de volta para o século XIX.

Devemos muito ao feminismo. E ainda precisamos do feminismo. Mas do feminismo que defende mulheres autónomas, eticamente equivalentes aos homens, igualmente capazes de arcar com responsabilidades e igualmente merecedoras de direitos. É por essa igualdade, a de direitos e responsabilidades, que vale a pena lutar em todo o lado aonde ainda não chegou. Lutar exige sacrifícios, mas se é por um fim justo vale a pena. Infelizmente, nas democracias ocidentais, este feminismo de mulheres está a dar lugar a um “feminismo“ adolescente que troca a luta pelo queixume e que, em vez de independência e igualdade de direitos, exige protecção especial contra propostas de teor sexual, estereótipos, anedotas sexistas e o olhar masculino. E exige lugares reservados em cargos competitivos, espaços seguros, validação, encorajamento e muitas outras coisas que se tem de conceder à mulher só porque é mulher. É um feminismo de primeiro mundo, de regalias, mais preocupado com o género de protagonistas nos filmes de Hollywood do que com a injustiça com que as mulheres são tratadas fora das democracias ocidentais. E é um feminismo perigoso. As mulheres conquistaram direitos iguais aos dos homens quando convenceram a sociedade de que eram igualmente capazes de viver a sua vida e de competir e colaborar com os homens sem regras especiais para as proteger. É esse feminismo que merece a nossa gratidão. Mas é isso que o novo feminismo está a destruir com as suas reivindicações de que seja o homem a acomodar as sensibilidades femininas para que a mulher consiga caminhar a seu lado.

1- Público, És mulher e estás a ler isto? “Agradece a uma feminista”
2- Guardian, Great speeches of the 20th century: Emmeline Pankhurst's Freedom or death
3- Wikipedia, Emmeline Pankhurst
4- Diário de Notícias, Piropos já são crime e dão pena de prisão até três anos
5- CNN, The real story behind 'An American Girl in Italy'

Treta da semana: o erro menor.

Joana Bento Rodrigues publicou uma opinião polémica, especialmente vinda de uma mulher. Segundo ela, «as características mais belas da mulher» e o «potencial feminino» são que «Gosta de se arranjar e de se sentir bonita. Gosta de ter a casa arrumada e [ …] das tarefas domésticas». Há dois erros fundamentais nisto. O mais óbvio é que, se bem que sejam opções de vida legítimas, as mulheres não são todas iguais. São pessoas e, como tal, há-as de muitos feitios e gostos. Mas é interessante ver como os defensores do feminismo identitário atacaram Rodrigues: ignorando os erros e focando quase exclusivamente as opiniões.

Ana Bárbara Pedrosa diz que Rodrigues age «enquanto carrasco de milhões de mulheres pelo mundo» (2); Nelson Nunes diz que Rodrigues é «Uma inimiga das mulheres» (3); Maria João Marques diz que o texto de Rodrigues «é um belo exemplo de discurso fascista» (4). E isto tudo porque Rodrigues dá uma opinião e diz que é contra a imposição legal de quotas de género. Os críticos mencionam que «as mulheres são livres de fazerem o que bem entendem»(3) e que «o feminismo […] serve para dizer às mulheres o mesmo que é dito aos homens: nos corpos delas mandam elas, nas vidas delas mandam elas». Mas isso não só devia incluir o direito de Rodrigues opinar sem ser rotulada de fascista como devia deixar o Estado fora de assuntos pessoais como a escolha da profissão. Que é o que Rodrigues defende.

Curiosamente, se bem que Rodrigues exagere na generalização, em média nem está muito enganada. A Fundação Francisco Manuel dos Santos publicou recentemente o resultado de um inquérito às mulheres portuguesas. Na página 349 podemos ver que as duas coisas que fazem as mulheres mais felizes são os filhos e os netos e as duas que as fazem mais infelizes são o aspecto físico e o trabalho remunerado (5). É claro que há mulheres que gostam da sua carreira mas a verdade é que, para a maioria das pessoas, o trabalho é algo que têm de suportar porque precisam do dinheiro. Entre outras coisas, por causa dos filhos. Parece-me um erro maior julgar que o desejo das mulheres é largar a família para vender trabalho às empresas, como demonstra a distribuição de horas de trabalho remunerado em vários países. Quanto menos se força as pessoas a vender o seu trabalho, maior a diferença entre homens e mulheres. Por exemplo, a diferença em Portugal ou na Grécia é muito menor do que na Holanda, Bélgica ou Finlândia (6). O propósito das quotas não é dar mais liberdade de escolha. É forçar as escolhas. Já Safaa Dib o admitia em 2016: «Frustrada por ver demasiadas mulheres que se sentem menos confortáveis em dar a cara, não porque não sejam capazes, mas simplesmente porque preferem o trabalho de bastidores e dedicar-se à organização e à gestão. […] Frustrada porque foi preciso impor no Parlamento a Lei da Paridade para forçar as mulheres a ter um lugar à mesa e, ainda assim, é uma luta para preencher as listas e respeitar as quotas. Temos um longo caminho a percorrer até deitar abaixo a vergonha que parece tomar conta das mulheres que desejam fazer-se ouvir.»(7). "Não" é "não". Excepto se uma mulher diz que não quer investir a sua vida nestas coisas. Nesses casos, se diz não é porque tem vergonha e é preciso quotas.

Há uma explicação óbvia para a desproporção entre o fel despejado sobre as opiniões de Rodrigues e a pouca atenção dedicada aos seus erros objectivos. O feminismo identitário comete precisamente os mesmos erros. É por isso que não lhe convém chamar muita atenção para eles. Rodrigues generaliza demasiado ao falar “da mulher” como se as mulheres fossem um conjunto homogéneo de pessoas que querem todas o mesmo. Lar, marido, filhos e essas coisas. É o mesmo erro do feminismo identitário. É a premissa subjacente à ideia da “representatividade”, segundo a qual as pessoas com ovários têm de ser representadas por pessoas que também tenham ovários porque pessoas com ovários têm todas os mesmos valores, a mesma orientação política e mesmos interesses. Com a “diversidade” é o mesmo. Quer-se de género e cor em vez de ideias e opiniões. Se uma coisa fica clara nas críticas a Rodrigues é que o feminismo identitário abomina a diversidade de opiniões.

O outro erro de Rodrigues é querer avaliar as mulheres em função do tal “potencial feminino” de tratar dos filhos, da casa e do marido. Como aponta Marques, isto é ver as mulheres como «instrumentos para um fim – produzir bebés e manter um homem feliz – sem valor intrínseco próprio»(3), o que é obviamente errado. Mas nisto também o feminismo identitário erra quando avalia a mulher pela carreira, pelo salário ou pelo cargo que ocupa. O trabalho vendido a uma empresa é tão instrumentalizante, ou talvez até mais, do que o trabalho dedicado à família e à vida pessoal. A única forma de não valorizarmos as pessoas como instrumentos é dando valor, acima de tudo, à liberdade de cada um ser como é e viver a sua vida como deseja. Era isto que o feminismo defendia antes de se tornar identitário e passar a definir cada indivíduo apenas pelos grupos a que pertence.

Rodrigues exagera nas características que atribui às mulheres, generaliza demasiado e faz juízos de valor acerca da vida dos outros que só seria adequado fazer acerca das suas próprias escolhas. Ironicamente, são os mesmos erros que o feminismo identitário faz para o outro lado. Mas há uma grande diferença entre ter uma opinião errada e querer impô-la aos outros por força da lei. É nisso que a posição de Rodrigues é muito mais legítima do que a dos seus críticos.

1- Joana Bento Rodrigues, A Mulher, o feminismo e a lei da paridade
2- Ana Bárbara Pedrosa, Não me apetece ser submissa, meu amor
3- Nelson Nunes, Uma inimiga das mulheres
4- Maria João Marques, Islamabad-Coimbra, ou a história da anti-feminista
5- Fundação Francisco Manuel dos Santos, As mulheres em Portugal, hoje
6- OECD, Usual working hoursper week by gender
7- Safaa Dib, O lugar da mulher também é na política

Treta da semana: aumentar a vibração.

Nos próximos anos, entre 2019 e 2024, irá ocorrer o Evento. «O Evento é o avanço por compressão [...] quando as forças da Luz acima e abaixo da superfície do planeta se encontram na superfície do mesmo». Várias coisas vão suceder nesse Evento. Algumas à escala galáctica, como «uma grande onda de Luz ou flash, de Energia Divina, de luz do Sol Central Galáctico diretamente para a superfície do planeta. (O Sol Central Galáctico é um objecto na constelação de Sagitário)». Outras mais modestas, como «Detenções e desmantelamento das organizações criminosas que operam a nível planetário (prisão em massa da cabala)» (1). Mas atenção: «O planeta irá passar de um planeta de 3.ª para 4.ª densidade (daí as alterações climáticas, terramotos, etc), portanto irá elevar a sua frequência, portanto os humanos também terão de o fazer, se desejarem permanecer cá, sendo que a Época Dourada começará na Terra». Não podemos deixar que o planeta passe para a quarta densidade sem aumentarmos nós próprios a nossa frequência. Felizmente, não é preciso comprar um martelo pneumático ou uma cadeira de massagens. O autor, informado pelos seres de Luz, diz-nos o que fazer e não fazer. Não devemos comer açúcar, nem beber água da torneira (porque tem químicos, principalmente H₂O) e sobretudo evitar «Água ácida». É importante também saber que «as pessoas depressivas sugam-nos a energia, portanto diminuir o contacto com elas». Se tiverem algum amigo que se sinta mais em baixo, cortem relações. Um suicídio a mais ou a menos faz pouca diferença nas estatísticas e sempre poupam o incómodo de aturar gente deprimida. Ironicamente, nessa página está também este aviso: «Internet: se a mesma for usado de forma consciente é bem-vinda, mas a maioria usa a internet obviamente para aquilo que não interessa e ocupa muito do seu tempo livre.»(2)

No YouTube há muitos vídeos a explicar como se pode aumentar as vibrações e até que frequências são boas para vários efeitos. 432Hz cura, aumenta a vibração e energia positiva e ainda traz amor, força e poder (3). Com 963Hz activa-se imediatamente a “Glândula PINEAL” o que, suponho, é bom, mas não explica porque é que o vídeo dura quase quarenta minutos se a activação é imediata (4). Mas parece que o mercado das frequências na nossa língua está dominado por brasileiros. Encontrei apenas dois mestres portugueses desta disciplina do aumento vibracional e um deles, Jorge Silva, parece estar agora ainda menos activo do que estava quando fazia vídeos. Deixo aqui as suas recomendações para aumentar a vibração do corpo ou, pelo menos, para dormir uma sesta:



O outro, achado graças ao Facebook, é Ivo Artur, aparentemente um português que vive no Brasil e que tenta conciliar as duas pronuncias com resultados fascinantes. Sem menosprezar o contributo de Jorge Silva, julgo que Artur causa mais vibrações, especialmente na região abdominal.



Eu gosto de terminar os meus posts frisando a mensagem principal, em jeito de conclusão, mas neste caso não sei o que fazer disto. Deixo-vos apenas mais um vídeo de Artur, que penso ilustrar bem o que conta como explicação e conhecimento nestas andanças. Muitas vibrações para todos, mas só das positivas, uma boa dose de namastés e não bebam água ácida que é só químicos.



1- oevento.pt, O que é o Evento
2- oevento.pt, O que nos faz subir ou descer a nossa Energia, Frequência e Vibração
3- YouTube, Clube de Meditação para Pensamentos Poderosos, 432Hz Frequência de Cura | Aumentar Vibração e Energia Positiva | Atrair Amor, Força e Poder
4- YouTube, Outro Mundo, Glândula PINEAL| 963Hz | ATIVAÇÃO IMEDIATA | Meditação |

Tipos de treta.

Apesar da oposição da ministra da cultura, foi aprovado no Parlamento o IVA a 6% para a tourada, beneficiando assim da redução reservada a espectáculos culturais. Parece estranho. A tourada não é um espectáculo cultural. Lutas de cães e de galos já foram proibidas e até a matança do porco tem de respeitar a legislação vigente para a «proteção dos animais de abate, quanto à contenção, atordoamento, sangria e demais disposições aplicáveis»(1). Trazer um porco para a praça, ou qualquer outro animal, e fazer o espectáculo espetando-lhe ferros seria repudiado até pelos aficionados da tourada. Invocar a preservação do touro “bravo” também não faz sentido. Não só porque a conservação ecológica não se faz espetando ferros nos animais como porque o touro “bravo” é gado doméstico, uma casta seleccionada pelo seu comportamento previsível (2). A justificação para a tourada é treta mas as tretas não são todas a mesma coisa.

Algumas tretas afectam apenas como cada um usufrui das suas liberdades. Se vai muitas vezes à missa, se consulta o horóscopo, se anda à caça de fantasmas ou se acredita que um deus criou cada vespa, varejeira e víbora de acordo com a sua espécie. Esses disparates não exigem grande preocupação acerca de como as pessoas vão reagir à crítica. Por exemplo, alguns crentes têm dito que as minhas críticas à sua religião só lhes reforçam a fé. Bom para eles. Não é coisa que me preocupe porque o meu interesse é nas ideias e no diálogo, pelo fascínio que tenho por estas tretas. Cada um que acredite no que lhe der mais gozo e use os crucifixos ou cristais que quiser.

Outras tretas levam pessoas a exigir que a sociedade imponha restrições à liberdade dos outros. Mas, felizmente, são restrições que não conseguem impor sozinhas. Por exemplo, exigem que um casamento tenha um homem e uma mulher ou que uma administração de uma empresa tenha pelo menos 40% de pessoas de cada sexo. Que seja crime dizer certas coisas ofensivas ou partilhar ficheiros na Internet. Neste caso, temos de ter atenção ao poder que essas pessoas possam ter para influenciar a legislação, ou para encontrarem outras formas de impor a sua vontade. Não é treta para encarar com a mesma leviandade que as do primeiro tipo. Mas, como o defensor da treta, sozinho, nada pode fazer, desde que se acautele a imposição da treta o problema fica resolvido. Por exemplo, uma vez abolidas as quotas de género no casamento tanto faz que fique muita gente irritada por os homossexuais poderem casar. Passa a ser uma treta inofensiva.

As piores tretas são aquelas que fazem uma pessoa cometer injustiças. Mutilar os genitais de crianças, não as vacinar, bater na mulher ou até matar os filhos, durante a gestação ou depois. Por exemplo, várias etnias tribais no Brasil praticam o infanticídio (3). Apesar de ser crime, não é viável prender tribos inteiras por causa disso. Medidas coercivas só são aceitáveis quando o acto a reprimir é suficientemente raro. Caso contrário, a lei não adianta. Por cá temos problemas semelhantes. O aborto foi despenalizado até às 10 semanas, na premissa de que isso resolvia o problema, mas continua a haver aborto ilegal pois nem todos os fetos são abortados até essa idade. Tal como antes da despenalização, não se vai prender quem o faça e despenalizar o aborto até aos 9 meses seria, mais uma vez, apenas disfarçar o problema. A mutilação genital de crianças, principalmente do sexo masculino, é uma prática tão comum que a justiça tem de a considerar excepção à regra evidente de que não se deve mutilar crianças. O mesmo com os castigos corporais. Teoricamente são crime mas só são punidos se o castigado for o cônjuge. Se for um filho faz-se de conta que não importa. Foi este aspecto da tourada que a ministra descurou. O “espectáculo” de espetar ferros num animal é indefensável. Mas este tipo de treta exige convencer as pessoas. Enquanto tantos acharem bem espetar ferros nos touros não há muito que se possa fazer.

Por isso, sem prejuízo da liberdade (e gozo) de desancar verbalmente quem defende tretas deste tipo, nestas tretas não podemos ignorar o que as pessoas pensam. Nas outras tretas não há problema. Tanto faz se o caçador de OVNI teima que Vénus é uma nave extraterrestre. E basta que quem queira proibir os homossexuais de casar não tenha poder para isso que não vale a pena ralarmo-nos com a sua opinião. Mas as tretas do terceiro tipo exigem considerar os factores que levam as pessoas a abraçá-las. Não se vai acabar com o infanticídio nas tribos do Brasil, ou a mutilação de crianças por crendice religiosa, só a escrever leis. É preciso compreender o que faz as pessoas agir assim e dar-lhes alternativas que elas prefiram. Só depois de reduzir a prática o suficiente é que se pode reprimi-la pela força. No caso da tourada, não sei ao certo o que se poderá fazer. Talvez incentivos económicos que facilitem a mudança de negócio a quem se dedica à criação dos touros. Talvez haja alterações graduais que se possa introduzir para reduzir o sofrimento do animal. Seja como for, com tretas deste tipo, se queremos resolver o problema é preciso engolir uns sapos e ser mais pragmático. Não podemos ficar só pelo escárnio e maldizer.

1- DRE, Despacho n.º 7198/2016, de 1 de junho de 2016.
2- Como os próprios aficionados admitem: «As ganadarias de toiros bravos surgem com a profissionalização do toureio a pé nos meados do século XVIII. Antes desta época o toiro era um animal silvestre, que vivia nos bosques da península ibérica. O touro bravo que hoje conhecemos é o resultado de mais de três séculos de cuidadosa selecção dos ganadeiros (pessoas que criam os toiros), que ao longo deste tempo foram selecionando caracteres comportamentais e morfológicos (aspecto) deste animal, numa busca constante pela bravura. Deste modo, hoje, podemos dizer que o toiro é cultura, ou seja, é o resultado da mistura entre as características naturais deste animal extraordinário e a acção do homem, na sua selecção.» Touradas.pt.
3- «Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as tribos brasileiras, o infanticídio indígena leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.», INFANTICÍDIO INDÍGENA

Treta da semana: sermão ao ateu fundamentalista.

No blog do Público, Henrique Pinto Mesquita escreveu um sermão dedicado ao ateu fundamentalista. Como esse fundamentalismo me é imputado com frequência tenho desculpa para responder. Mas, antes, queria explicar porque é que a imputação é incorrecta. É natural que quem acredita ter uma relação pessoal com o criador do universo a veja como fundamental na sua vida. Mas eu não me preocupo com o que Bastet pensa da minha alergia aos gatos, o que Alá opina sobre o que como durante o Ramadão ou se Jeová se zanga quando trabalho ao Sábado. O meu ateísmo não é fundamento para nada. É apenas um efeito de eu valorizar a imparcialidade quando considero hipóteses e viver num universo que mostra claramente não existirem deuses. Não houvesse tanta gente a insistir que isto só vale para os deuses dos outros e eu nem seria chamado de ateu. O tema só dá para tanta conversa porque muitos julgam que preferir a Marvel à DC faz o Homem-Aranha tornar-se real.

Mesquita aduz aos ateus uma acusação vaga que se pode concretizar em três mais específicas: pensam que o crente «peca no intelecto»; que «Não pensa pela própria cabeça»; e que os crentes são «menos inteligentes»(1). Naturalmente, não me parece que os crentes sejam todos igualmente inteligentes. E, como de Mesquita conheço apenas este texto, vou abster-me de julgar a sua inteligência. Poderia sair desfavorecida. Mas não acho que ser crente implique ser menos inteligente. Por exemplo, tive o prazer – e guardo saudades – de conversar sobre isto com Alfredo Dinis, que era sacerdote católico e que sempre revelou ser uma pessoa inteligente. Também não considero que seja pecado tentar acreditar (com mais ou menos sucesso) na existência de algum deus. É um erro epistémico mas cada um é livre de usar os seus neurónios como entender. Eu não condeno a fé como intrinsecamente imoral. Ao contrário dos crentes, não considero que opinião seja delito.

Da acusação do meio é que me admito culpado. Realmente, parece-me que esforçar-se por acreditar num deus exige delegar o raciocínio a terceiros. Até Dinis o admitiu, confessando que a sua religião seria outra se tivesse outra cultura, sendo católico apenas por ter nascido onde nasceu. Mesquita parece admitir o mesmo, narrando ser «Oriundo de uma família católica e educado num colégio como tal», tendo voltado, após um cepticismo passageiro, a essa fé que descreve como «um sentimento, uma crença pessoal. Que em nada se pode confundir com a razão». Precisamente. Pela razão nunca chegaria lá.

Pensando por si, qualquer pessoa informada pode concluir que Odin não é um deus verdadeiro. Não precisa de ter fé na opinião de terceiros, nem em dogmas revelados, para perceber que aquilo que sabemos sobre Odin se explica melhor assumindo que é uma invenção humana e não um ser real. Passa-se o mesmo com o electrão, se bem que a conclusão seja a oposta. O que sabemos de coisas como electricidade, tempestades e reacções químicas encaixa perfeitamente quando assumimos que os electrões existem mas fragmenta-se num monte de mistérios desconexos sem essa premissa. Isto também se compreende usando a razão.

A fé, como a de Mesquita, não o permite. A fé não é conclusão de um raciocínio. É o ponto de partida, um dever ou desejo de acreditar em algo previamente determinado. E aquilo em que o crente acredita por fé vem de alguém que lhe diz que é assim. Mesquita assume-se «como um homem de fé» por opção sua mas é católico porque calhou. Noutro lado do mundo seria de outra religião qualquer porque a crença a que a fé o obriga é importada de quem estiver à sua volta, sem compreender como se pode concluir que aquilo é verdade.

Mais, esta falta de compreensão não é mera lacuna. É deliberada. Se o “homem de fé” usa a razão depara-se inevitavelmente com problemas como a arbitrariedade das crenças que quer adoptar e a inconsistência entre aquilo que quer acreditar e aquilo que observa. Por exemplo, um deus infinitamente bom e crianças a morrer de cancro. A solução é abster-se de pensar «pela própria cabeça» e dizer que são mistérios da fé. Como reconhece Mesquita, é algo que «em nada se pode confundir com a razão». Se é para acreditar nisso é melhor nem pensar no assunto. Isto é o contrário do que acontece com o ateu. Como o ateu pensa por si e pensa acerca da realidade, que é comum a todos, chega à mesma conclusão quer seja de família judaica, católica, muçulmana ou qualquer outra. Se tiver azar e nascer num sítio onde o ateísmo é reprimido pode ter de disfarçar. Mas, fora isso, ateu é ateu, venha de onde tiver vindo.

O ateísmo tem isto em comum com a ciência porque o ateísmo, tal como a ciência, não vem da vontade de crer em algo decidido a priori. Vem da vontade de seguir as evidências para perceber a realidade como ela é. Se apagássemos da memória colectiva todo o conhecimento da química, da física, ou da biologia, eventualmente seria possível recuperá-lo. Era só juntar novamente as peças do puzzle. O mesmo com o ateísmo. Todas as razões e raciocínios do ateísmo podem ser recuperados seguindo novamente o caminho que leva à conclusão de que os deuses são treta. Mas nenhuma religião é assim. Se apagássemos o cristianismo da memória humana a teologia cristã, com as suas idiossincrasias infundadas, desapareceria para sempre. Não seria possível reinventar as mesmas histórias, os mesmos dogmas da assunção, da trindade, da conceição imaculada e milagres. Haveria outras histórias para as substituir. Nisso a imaginação humana é prolífica. Mas nunca seriam as mesmas porque é tudo inventado, com muito pouco raciocínio e sem qualquer suporte em evidências.

1- Henrique Pinto Mesquita, O ateu fundamentalista

Privilégio de homem branco.

Várias vezes me imputaram este privilégio para refutar algo que eu defendia. Por exemplo, quando discordei de uma formação exclusiva para crianças de um sexo, por ser contra a discriminação sexual no ensino público, a primeira resposta que recebi foi a acusar-me do privilégio de ser homem branco. Outro exemplo foi a propósito de um debate sobre o activismo online. O painel era composto só por homens e algumas pessoas queixaram-se da falta de “representatividade”. Quando apontei que não faria sentido seleccionar ou excluir pessoas pelo sexo para debater esse tema – talvez fizesse se o debate fosse sobre disfunção eréctil ou licenças de parto – novamente a conversa começou com o tal privilégio de homem branco. Um traço comum é a irrelevância da acusação. Nada do que defendi nessas ocasiões teria mais fundamento se eu tivesse nascido mulher negra. Mas, além desse defeito óbvio, o alegado privilégio tem outros problemas mais relevantes.

Primeiro, presume que é melhor ser homem do que ser mulher. Normalmente, dizem que é porque os homens ganham mais, há mais homens em lugares de poder e as mulheres têm mais medo de andar sozinhas. Ou algo assim. Além de ser suspeitosamente focado em aspectos muito estreitos da vida humana, mesmo assim a asserção é questionável. Os homens ganham mais, em média, sobretudo porque as mulheres reduzem o trabalho que vendem para fora do agregado familiar quando têm filhos (1). Mas o facto de ser o homem, em média, a trazer mais dinheiro para a família não significa que seja só o homem a usá-lo. Do divórcio dos Bezos ao número de lojas para mulheres nos centros comerciais, parece-me haver muitos indícios de que os homens não saem financeiramente beneficiados desta colaboração. Além disso, são também os homens que fazem quase todos os trabalhos perigosos e mais desagradáveis (2). Também a preponderância de homens nos lugares de topo é acompanhada pelo domínio masculino no outro extremo. Nas prisões, entre os sem-abrigo e suicidas há muito mais homens do que mulheres. E se bem que muitas mulheres digam ter mais medo de andar sozinhas, o facto é que a maioria das vítimas de crime violento é do sexo masculino. Em média, a vida dos homens é mais perigosa. Entre agressões e acidentes, apesar de nascerem mais meninos que meninas, a partir dos 30 anos as mulheres já estão em maioria. A esperança média de vida de um homem português é inferior à de uma mulher na Turquia enquanto que a esperança média de vida de uma mulher portuguesa é dois anos e meio maior do que a de um homem no melhor país para os homens, que é a Suíça (3). Eu gosto de ser homem. Não me safava bem como mulher. Mas a ideia de que há vantagem em ser homem em países como o nosso é absurda.

Com a cor é diferente. Os humanos têm uma forte tendência para formar grupos e, com isso, uma disposição para distinguir entre “nós” e “outros”. Como a cor da pele é uma característica tão saliente, o racismo é um problema tramado e ter a cor da maioria poupa muitas chatices. Mas a cor de pele é apenas uma de muitas características que usamos para discriminar. Os ciganos romenos são brancos e não são particularmente privilegiados por isso. A cor da pele também tem adiantado de pouco aos judeus. Por outro lado, ter pele escura é um problema menor que os outros correlacionados por razões económicas e sociais. Enquanto os “brancos” em Portugal estão mais distribuídos por todos os níveis socio-económicos, os “pretos”, se bem que etnicamente e culturalmente muito diversos, são tendencialmente pobres. Muito pobres, porque são quase todos refugiados de situações extremas de miséria ou seus descendentes directos. Eu tive a sorte de nunca passar fome, de crescer numa família estável com pai e mãe, de morar numa casa e ter onde estudar. Viver assim com pele escura faria pouca diferença. E se tivesse crescido numa barraca, fosse para a escola com fome e a minha família fosse o gang da rua ser branco não me tinha adiantado de nada. No meio disto tudo, não é à cor que devo o que sou.

Mas o problema principal do “privilégio de homem branco” é a ideia de que é um privilégio. Um privilégio é uma vantagem injusta concedida a uns em exclusão de terceiros. É receber dinheiro do Estado por pertencer à família real. É entrar para um cargo por cunha ou por quotas. É aquilo que só é vantagem para uns porque outros não o têm. Eu tive muita sorte na minha vida mas crescer num ambiente saudável, ter acesso a educação e não ser espancado pela minha raça são direitos. Não são privilégios. É claro que quando me acusam do “privilégio” de ser homem branco não me estão a culpar por ter nascido como nasci ou por não ter passado fome. A acusação vem da ideologia identitária que ignora a pessoa como indivíduo e a vê apenas como elemento de um grupo. Nesta, o que importa são as estatísticas e não o que acontece a cada um. O meu “privilégio” vem do grupo em que me colocam, pela cor e sexo, ter estatísticas mais favoráveis quando contamos ministros, juízes ou milionários. É esse o “privilégio” que partilho com o trolha, o pastor e o reformado que janta chá e torradas porque a reforma não lhe dá para mais.

Este absurdo é ainda mais nefasto do outro lado. Os problemas da mulher que não tem dinheiro para alimentar os filhos ou do negro que tem de enxotar as ratazanas da barraca não se resolvem com “representatividade” ou “diversidade”. Podemos manipular as médias dos grupos privilegiando alguns indivíduos com quotas (isso sim é privilégio) mas o indivíduo não é a média nem um representa outro só porque têm a mesma cor ou genitais. A treta do “privilégio de homem branco” é mais um sintoma de como a esquerda se está a perder na obsessão por grupos e “identidades”. As medidas em que se tem empenhado, como quotas de género nas empresas e no Parlamento, censurar opiniões que ofendam quem pertence a certos grupos ou fiscalizar estereótipos nos livros de actividades, servem para manipular estatísticas e aparências à custa dos direitos individuais e sem adiantar de nada a quem precisa de ajuda. Depois admiram-se que os pobres votem à direita sem agradecer esta luta pelas estatísticas dos grupos.

1- Vox, A stunning chart shows the true cause of the gender wage gap
2- Mark Perry, ‘Equal pay day’ this year is April 12; the next ‘equal occupational fatality day’ will be in the year 2027
3- Wikipedia, List of countries by life expectancy

Treta da semana: Terapia de Consciência.

No dia 19 de Novembro, Maria Borges lançou oficialmente, e com amor, a sua «marca como terapeuta» na Terapia de Consciência (1). Tinha tudo para correr bem. Comentários encorajadores das amigas, um site na Web, página no Facebook com mensagens inspiradoras (2), os preços das consultas online e até testemunhos de clientes satisfeitas, se bem que com alguma intersecção aparente com as amigas mencionadas atrás. Só cometeu um erro. Pagou ao Facebook para fazer publicidade ao seu consultório virtual, o que é arriscado porque nunca se sabe onde é que o anúncio vai aparecer e há por aí malucos que só estão bem a dizer mal.

Como eu não sou desses, começo pelo que me pareceu, inicialmente, ser um aspecto positivo na empreitada de Borges. Nestas coisas, vejo muitos exagerarem as suas qualificações e as virtudes da cobra cuja banha querem vender. Pareceu-me louvável de Borges evitar este erro. Descreve a sua terapia de forma minimalista e abstém-se de quaisquer alegações passíveis de induzir o leitor a julgá-la uma terapeuta qualificada. Pouco mais adiante do que «A terapia de consciência permite uma leitura, compreensão e orientação do seu estado de consciência de forma integral» e que, como terapeuta, tem quatro características importantes, cada uma ilustrada com o boneco apropriado: escuta activa (uma orelha); linguagem acessível (um balão); sensibilidade avançada (uma folha); e foco no resultado (um alvo). São cinquenta euros por uma consulta online individual, oitenta se for um casal, por uma terapia descrita assim:

«Com as ferramentas necessárias possibilito acesso a campos de informação necessários para compreender o seu percurso, os seus bloqueios, as suas potencialidades e em conjunto chegarmos a um caminho mais adequado àquilo que realmente faz sentido para si.»

Despertou-me a curiosidade e fui procurar mais sobre esta Terapia de Consciência. Foi durante essa breve pesquisa que a minha percepção de virtude na abordagem de Borges se foi transformando em preocupação. Encontrei material sobre estados alterados de consciência mas não deve ser isso porque não dá para fazer dessas coisas com consultas online. Acerca da Terapia de Consciência apenas descobri que «tem como base explorar os nossos processos mais inconscientes, fazendo uma análise integrada dos vários aspectos que nos podem estar a aprisionar e construindo de forma integrada soluções e orientações para a resolução de situações que nos podem estar a impedir de trazer as nossas virudes [sic] e bem-estar.» (3).

Não sei onde a terapeuta Maria Borges se formou em Terapia de Consciência. Talvez haja cursos disso. Talvez me tenha escapado alguma fonte mais substancial sobre esta terapia. Mas receio que isto seja sinal de uma twitterização das tretas. Agora tem de caber tudo em 250 caracteres ou ser pequeno que baste para ler à pressa no telemóvel no intervalo de esmagar rebuçados. Se for isso, é pena. Ganhei gosto por tretas mais elaboradas e temo que já não tenha idade para me adaptar a este minimalismo.

1- Maria Borges, Facebook.
2- Maria Borges, e Facebook
3- Essência de Luz, Terapia de Consciência

ISDS

Em 1599 um grupo de comerciantes britânicos formou uma companhia para organizar expedições às “Índias Orientais”. No ano seguinte lá convenceram a rainha a conceder-lhes o monopólio sobre essas expedições, criando assim a organização que se tornaria na Companhia Britânica das Índias Orientais (EIC). No final do século XVIII, a EIC tinha um exército privado com cerca de sessenta mil soldados, incluindo infantaria, cavalaria e artilharia, e uma frota de cargueiros armados e navios de guerra. Foi a EIC que conquistou a Índia para o Reino Unido e a governou durante décadas. Era a EIC que ditava as regras e as impunha por boa parte da Ásia.

Este é o estado natural das interacções humanas, e de muitos outros animais. Quem tem poder, aproveita. O leão maior, o grande chefe, o rei, o ditador ou a corporação. É para isto que as sociedades humanas convergem naturalmente. Mas, como as cáries, ser natural não quer dizer que seja desejável. Felizmente, já descobrimos maneiras de contornar a natureza e ir prevenindo estas coisas, quer as cáries quer os abusos de poder. Para isso, a democracia é um profiláctico eficaz, como o flúor e consultas regulares. Numa democracia as leis são iguais para todos, quem as impõe é o Estado por meio de tribunais independentes, os legisladores são eleitos por sufrágio universal e tudo isto funciona sob escrutínio dos cidadãos. A legitimidade do que nos governa vem da vontade dos governados e não do poder dos governantes. Mas não basta lavar os dentes uma vez. Os ataques à democracia são piores que a placa dentária, exigindo vigilância constante contra corrupção, nepotismo, mentiras e a sequestração de processos legítimos por parte de interesses privados. O ISDS é um exemplo deste último problema. Podia ser uma coisa boa mas a implementação presente faz lembrar as Companhias das Índias.

O Investor-state dispute settlement é um mecanismo incluído em muitos tratados internacionais para permitir aos investidores estrangeiros processar o Estado onde investem sem recorrer ao sistema judicial desse Estado. Supostamente, o propósito original deste mecanismo é incentivar o investimento externo protegendo os investidores de sistemas judiciais inadequados, corruptos ou ao serviço de regimes despóticos. A ideia faz sentido. Países em desenvolvimento têm muito a beneficiar com o investimento externo mas são precisamente os mais afectados por problemas no sistema judicial. Também pode ser bom ter um tribunal imparcial que possa adjudicar disputas entre países diferentes, e já existem vários assim. Mas apesar da ideia ser boa, a implementação é péssima.

O ISDS permite aos investidores processarem o Estado onde investem. Por exemplo, a Metalclad estava montar um aterro em Guadalcazar no México mas a população protestou e as autoridades locais recusaram a autorização da operação, suspendendo os trabalhos em 1995. A Metalclad processou o México e recebeu 16 milhões de dólares de indemnização além da autorização para construir o aterro, mesmo contra a vontade da população e a decisão das autoridades locais (1). No entanto, o ISDS não serve para processar empresas multinacionais. Os procedimentos têm de ser iniciados pela empresa. Nem os Estados, e muito menos os cidadãos, podem usar este sistema de arbitragem. Portanto, o objectivo não é oferecer uma alternativa mais justa do que os sistemas judiciais deficitários dos países em desenvolvimento. É só para proveito das empresas. Isto pode estimular o investimento externo mas provavelmente não será o tipo de investimento que mais beneficiará esses países.

Além disso, o ISDS é usado mesmo entre países democráticos com sistemas judiciais perfeitamente adequados. Se o propósito fosse mitigar os problemas da justiça nos países em desenvolvimento, isto seria desnecessário. Mas não é esse o propósito. O ISDS não tem um tribunal independente. A arbitragem fica a cargo de advogados que trabalham para empresas que até podem ter o litigante como cliente. É um tribunal privado que, além de caro – o litígio ronda as dezenas de milhões de euros, para lucro dos advogados – e pouco transparente deixa muitas dúvidas acerca da sua imparcialidade. A sua função óbvia é contornar o processo democrático de legislação e aplicação das leis. E já está a chegar cá (2).

Em vez de um processo privado pelo qual multinacionais processam Estados para garantir lucro, o que é preciso é um sistema independente, transparente, que não só garanta os direitos de todos mas que também responsabilize as empresas mesmo nos países onde a lei é deficitária. O problema principal do investimento internacional não é a falta de lucro mas sim os abusos de empresas que poluem e exploram o máximo que podem. No próximo dia 22 de Janeiro, um colectivo de associações europeias irá iniciar uma campanha contra o ISDS e por um sistema mais justo (3). Voltarei ao assunto quando souber mais detalhes.

Se tiverem 18 minutos livres, recomendo este vídeo onde Alessandra Arcuri explica alguns aspectos do ISDS: Law professor explains the dangers of ISDS. Já tem uns anos e é no contexto do TIPP, mas explica o mais importante. Se tiverem uma hora e meia para gastar, este painel sobre a reforma do ISDS é interessante: ISDS at a Crossroads. Especialmente a intervenção de Charles Brower, um defensor (e parte interessada) do ISDS como está. Fico especialmente confiante da minha oposição a algo quando os seus defensores reforçam as minhas suspeitas. Se só vos sobrar 4 minutos, então vejam este: ISDS – A corporate system of injustice. Seja como for, fiquem atentos nos próximos tempos. Defender a democracia é como manter os dentes saudáveis. Sabemos o que fazer, mas é preciso ir fazendo.

1- Metalclad Corporation v. The United Mexican States, ICSID Case No. ARB(AF)/97/1. Mais exemplos na Wikipedia.
2- Plataforma TROCA, EDP versus Portugal
3- Plataforma TROCA, Direitos para as pessoas, regras para as multinacionais. Mais informação neste texto do João Vasco: A luta contra sistemas de Justiça ao serviço das Multinacionais.

Treta da semana: o beijinho.

Daniel Cardoso é doutorado em Ciências da Comunicação, activista das sexualidades e uma de muitas pessoas no Facebook que estão zangadas comigo. Tinha planeado neste post gozar com a sua declaração de que «Há aqui um problema grave: o poder de decisão que nós temos sobre os nossos corpos é muito limitado» e com os exemplos que ele deu desse grave problema (1). Quando Cardoso quis «iniciar o processo, pelo SNS, para fazer uma vasectomia», o médico perguntou se Cardoso sabia que o processo era irreversível. Mais tarde, quando exames indicaram que Cardoso poderia ser infértil, o médico disse que era preciso confirmar os exames e considerar terapias e que ser pai era fantástico. Estes exemplos da grave limitação de poder sobre os nossos corpos teriam dado um post divertido. Infelizmente, entretanto Cardoso foi tão enxovalhado por afirmar que obrigar uma criança a «dar o beijinho à avozinha ou ao avozinho» é «educar para a violência sobre o corpo do outro»(2) que, pelo menos por enquanto, fiquei com menos vontade de gozar com os disparates dele. Assim, este post ficou mais sério do que tinha planeado e será sobre este tema em vez do outro.

Algumas pessoas defenderam Cardoso apontando o perigo dos abusos sexuais. Por exemplo, Paula Cosme Pinto explicou que «O raciocínio é apenas básico, e se pensarmos que a larguíssima maioria dos abusos sexuais com crianças acontecem dentro do seio familiar (quase 90%, diz a OMS), não é difícil chegar a conclusões.»(3) Realmente, não é difícil chegar a conclusões. Mas, se não se compreende o que as estatísticas significam, o mais certo é chegar às conclusões erradas. Que 90% dos abusos sexuais de crianças são perpetrados por familiares caracteriza os abusos sexuais. Não caracteriza os familiares. O que justificaria cautela seria a percentagem de avós que abusam sexualmente dos netos mas essa deve ser menor que 90%.

No entanto, a justificação principal que Cardoso apresenta é a de que não se deve obrigar ninguém a dar beijos se não os quer dar. O problema é que isto descura a diferença entre obrigar uma criança e obrigar um adulto. Também não se deve obrigar um adulto a comer a sopa, a levar vacinas ou a agradecer o chocolate que a avó lhe deu, mas isso é porque, por um lado, obrigar um adulto exige coação e, por outro lado, o adulto é responsável pelas consequências dos seus actos. Com crianças não é assim. A forma mais comum dos pais obrigarem as crianças a fazer algo é simplesmente dizendo-lhes para o fazer. Lava os dentes. Diz “obrigado”. Dá um beijinho à avó. Se fosse com um adulto ninguém diria que isto era «obrigação coerciva». Além disso, não podemos responsabilizar as crianças pelos seus actos. Se não lava os dentes, nem vai à escola, nem leva vacinas porque não a querem obrigar a criança vai sofrer consequências que não são culpa dela. São culpa dos adultos que a deviam ter obrigado.

Isto é verdade também para o beijinho à avó. Uma característica fundamental do adulto é a capacidade de regular o seu comportamento pelo que reconhece que deve fazer em vez de simplesmente pelo que prefere. É por isso que não é aceitável que um adulto a quem uma senhora de idade venha cumprimentar lhe diga eh lá, beijos de velhas é que não, vá lá lambusar outro. Mas o auto-controlo não surge do nada. Exige prática e os pequenos gestos que obrigamos as crianças a fazer são parte do treino. Para que, quando forem adultas, possam assumir o controlo sobre os seus actos e as suas liberdades. Cardoso opõe-se a isto alegando que «é um exemplo que elas vão levar ao longo da vida toda. E esse exemplo diz que se tiveres poder suficiente, podes passar por cima do não do outro.»(4) Mas isto não faz sentido. Nenhuma criança que seja obrigada a comer a sopa se torna num adulto convencido de que os outros têm direito de lhe enfiar colheres de sopa na boca. Ou de lhe lavar os dentes à força, ou de lhe tirar a roupa para lhe dar banho sem a sua autorização. Dizer à criança para dar o beijinho à avó não a ensina que se pode «passar por cima do não do outro.» Ensina-a a ter mais controlo sobre si própria quando isso é necessário para ter consideração pelos outros.

Eu julgo que este problema – que Cardoso, involuntariamente, tão bem ilustra – não é apenas ideológico. É também demográfico. Passar de criança a adulto exige aprender a viver também pelos outros em vez de apenas para si próprio. Dantes não era difícil. Havia irmãos com quem se tinha de partilhar tudo. Era preciso ajudar em casa ou cuidar dos mais novos. Os jovens adultos tentavam formar relações estáveis, o que exige cuidado pelo outro, e ter filhos obriga a sacrificar muito em proveito deles. Hoje há menos oportunidades para aprender a ser adulto, principalmente nas classes sociais mais activas nestas reivindicações. Crianças sem irmãos nem responsabilidades, relações sem investimento nem filhos e muita gente a viver só para si resultam numa sensibilidade excessiva a qualquer contrariedade e um desequilíbrio entre o que presumem como direitos e o que reconhecem como responsabilidades. Penso que isto contribui para verem como “problemas graves” o médico dizer que é bom ser pai ou achar que o beijinho à avó é «educar para a violência sobre o corpo do outro». Mas outro factor relevante parece ser um interesse profissional em empolar problemas da treta. Cardoso menciona um «artigo científico» que publicou «sobre o significado da criança na nossa cultura»(4). Deixo aqui uma parte da conclusão. Julgo que não vou resistir a voltar a este assunto.

«As considerações acima procuraram mostrar como, a partir de um neo-positivismo que continua a investir profundamente a fisicalidade enquanto elemento de veredicção sobre a juventude, os discursos contemporaneamente validados sobre a juventude operaram e operam ainda para a manutenção de estruturas históricas normativas de poder – patriarcal, branco, de classe alta, heterossexual. A crítica queerfeminista mostra o funcionamento dessa retórica, construída em torno de uma visão normalizada da adultície, tomada como teleologia que dá sentido à juventude.»(5)

1- Dia mundial da saúde sexual, Daniel Cardoso
2- YouTube, Daniel Cardoso, nos Prós e Contras
3- Paula Cosme Pinto, O ‘beijo na avozinha’ e o esgoto da hipocrisia da nossa sociedade
4- DN, Daniel Cardoso: "Não usei o exemplo do beijinho ao avô e avó por acaso"
5- Cardoso, D. (2018). Notas sobre a Criança transviada: considerações queerfeministas sobre infâncias. Revista Periódicus, 1(9), 214–233. (texto completo em pdf)

Conceitos de Deus.

Acerca de como podemos conceber os deuses, António Afonso escreve no seu blog que o argumento do mal pode ser facilmente refutado se «alegar que na minha concepção (particular), Deus são as leis fundamentais da física. Por exemplo, na minha concepção particular, Deus é a gravidade. E claro, eu posso demonstrar que a gravidade existe e faz coisas extraordinárias, logo, na minha concepção particular de Deus, Deus existe.»(1) Realmente, o problema de determinar se existe algo chamado “Deus” pode ser trivialmente resolvido pela afirmativa chamando “Deus” a algo que exista. A minha máquina de lavar roupa, por exemplo. Mas isto não ajuda muito e Afonso também o reconhece, notando que «Partir de concepções particulares para justificar uma crença sobre Deus [pode ser um erro] porque podem ser ignoradas princípios fundamentais». Eu diria que o problema é mais fundamental ainda porque, na verdade, não estamos a mudar qualquer concepção de Deus. Cada concepção de Deus continua a ser o que sempre foi. O que fazemos com este truque é simplesmente apontar a palavra “Deus” para um conceito ou objecto diferente. É um truque recorrente entre apologistas, quando dizem que Deus é amor ou Deus é a verdade, mas isto é só brincar com as palavras porque as questões importantes são se o universo foi criado de propósito por um ser inteligente e se esse criador se rala alguma coisa connosco.

Os argumentos do mal incomodam os crentes porque mostram formas de concluir que não é plausível existir um deus competente que se importe com o bem. A ideia é simples. Há actos tão maldosos que qualquer ser capaz de os impedir teria o dever moral de o fazer. Se o Super-Homem existisse, teria a obrigação de usar os seus poderes para impedir a malta do ISIS de cometer as atrocidades que têm cometido. Um deus infinitamente mais poderoso teria uma obrigação ainda maior. Se não o fez ou é ruim ou não existe. Para quem defende a existência desse super super homem este argumento é inconveniente. Mas Afonso comete o mesmo erro que cometem os apologistas desta crença ao julgar que o mais relevante é a refutação de um argumento específico destes. Como aquele que Afonso considera:

«1) Se Deus existe, deve intervir no mundo para prevenir o mal.
2) Deus não intervém no mundo para prevenir o mal.
3) Logo, Deus não existe.»

O problema desta abordagem da refutação de cada argumento isolado é que perde de vista o mais importante. Cada argumento é apenas a expressão de uma linha de inferência. Para refutar o argumento basta invocar premissas que contrariem algum elemento do argumento ou indiquem condições nas quais alguma inferência é inválida. Por exemplo, no caso do argumento que Afonso formulou, podemos negar a primeira premissa alegando que nem todo o mal deve ser prevenido. Há actos maldosos que cabem nas liberdades legítimas do indivíduo. Podemos negar a segunda alegando que há milagres em que Deus intervém e corrige algum mal. E isto pode ser repetido para todos os argumentos exprimindo todas as linhas de inferência que levam à conclusão de que não existe um ser poderosíssimo ralado com a nossa existência. Isto tem de ser feito caso a caso com diferentes desculpas para cada argumento e para cada observação.

Mas o mais importante não é cada linha de inferência individual. É o padrão de inferências consistentes que se reforçam em contraste com as desculpas ad hoc inventadas para tentar atacar cada uma delas. O argumento do mal é relevante apenas como peça desse puzzle, pela forma como encaixa no resto. Sempre que desvendámos algum processo natural descobrimos que não tinha nada que ver com deuses. A justificação que cada crente dá para acreditar no seu deus, pela sua fé, é a mesma que dão outros para acreditar em deuses diferentes. Os milagres que alegadamente demonstram a preocupação dos deuses para connosco só aparecem nos buracos do nosso conhecimento e são cada vez mais pequenos para lá conseguirem caber. E assim por diante. Há muitas formas de chegar à conclusão de que o universo não foi criado de propósito por um ser que se rala connosco e são todas consistentes entre si.

Apesar de ser sempre possível propor premissas que enfraqueçam qualquer argumento isolado, quando olhamos para as refutações teístas encontramos o padrão oposto ao que suporta o ateísmo. Não há consistência. Não se reforçam mutuamente. Alteram o significado da palavra “Deus” conforme dá mais jeito. As premissas invocadas para justificar a fé de uns são contrárias às que invocam para rejeitar as religiões dos outros. O milagre pelo qual Deus salva os sobreviventes do desastre contradiz a justificação dada para não ter salvo os que não sobreviveram. E quando falta desculpa melhor refugiam-se no mistério. É como tentar completar o puzzle fingindo que os buracos fazem parte do desenho. E com mais buracos que desenho.

Este é o problema mais importante das hipóteses teístas, mas não acontece só no teísmo. É um problema comum quando se tenta defender uma tese havendo alternativas com melhor suporte nas evidências. É preciso fragmentar, isolar pedaços, descartar dados inconvenientes e fazer de conta que não há problema em invocar aqui justificações que contradizem as que se invocou ali. Isto é o que faz o criacionismo e a astrologia, as teorias da conspiração, as ideologias políticas extremistas, os que negam o aquecimento global e a generalidade das tretas pseudo-científicas que nos querem impingir. Focam na refutação deste ou daquele argumento invocando as premissas necessárias mas, se dermos um passo atrás e olharmos para o boneco, vemos que não faz sentido nenhum.

1- António Afonso, Uma concepção particular do sujeito

Treta da semana: minorias privilegiadas.

João Pais do Amaral, vice-presidente do Partido Nacional Renovador, não gosta que Marcelo Rebelo de Sousa diga ser também presidente dos ciganos portugueses. Não é claro que alternativa haveria. Tanto quanto sei, não há mecanismos legais que permitam ao Presidente da República ser presidente de só alguns portugueses. Mas queixa-se Amaral de que «O PNR já realizou várias tentativas para ser recebido pelo "Presidente de todos os Portugueses" e tem sido sistematicamente ignorado.»(1). Na verdade, é má ideia. Quem não é da extrema direita parece ter muita dificuldade em lidar com estes movimentos e o desconforto leva aos três passos do costume: primeiro ignorar a ver se desaparece; depois tentar reprimir quando começam a ganhar força; e, finalmente, ficar tudo espantado que os extremistas ganharam as eleições. Talvez seja altura de repensar a estratégia. Mas este post não é sobre isso.

O maior problema para Amaral, neste caso, parece ser os ciganos. Segundo escreve:

«Para o PNR não existem minorias privilegiadas. Ou trabalham para pagar as contas, ou roubam e vão para a prisão para pagar a estadia.
Basta de tentar integrar quem quer somente viver com o dinheiro dos contribuintes, basta de RSI,s e prestações afins para quem nada produz!»

É um comentário sucinto mas dá uma boa ideia daquilo que pensam as pessoas desse lado do espectro político. Primeiro, «Ou trabalham para pagar as contas, ou roubam e vão para a prisão para pagar a estadia.» Para Amaral, são as duas possibilidades admissíveis. Se alguém não ganha dinheiro vendendo o seu trabalho, então que roube e depois fazemo-lo sofrer para pagar pelo que fez. Esta visão retributiva da justiça faz ignorar uma opção que me parece muito preferível: dar dinheiro a quem não consegue vender o seu trabalho para que não precise de roubar. Socialmente é melhor, porque mais vale prevenir o roubo do que puni-lo. E, economicamente, faz sentido porque manter pessoas na prisão sai muito caro. A única coisa que se perde é aquela sensação de “toma lá” quando vemos alguém que fez uma coisa má a sofrer por isso. Mas, no computo geral, parece-me um preço perfeitamente aceitável para ter menos roubos e menos gente na prisão.

Depois, «basta de RSI,s e prestações afins para quem nada produz!». Isto faz sentido se imaginarmos que a sociedade é um peso enorme que todos têm de ajudar a carregar. Nessas circunstâncias, não vamos estar a alimentar os preguiçosos que não ajudam e deixam mais peso para os outros. Só que a sociedade moderna não é assim. A sociedade moderna é mais como um autocarro. O sensato é que a pessoa mais qualificada conduza e os outros fiquem nos seus lugares. Não é que os passageiros sejam irrelevantes. Pelo contrário. Afinal, a viagem é por causa deles e são eles que têm de escolher para onde ir. Mas ir tudo a conduzir dá asneira. Conforme a nossa sociedade se torna mais tecnológica e automatizada, mais especializado se torna o trabalho de manter tudo a funcionar e mais pessoas haverá que só podem contribuir com as suas escolhas. O trabalho pago irá ficar para uma minoria cada vez mais pequena de especialistas. Por isso, temos de abandonar a ideia ultrapassada de que só quem produz é que pode beneficiar daquilo que é produzido. O papel principal dos cidadãos será escolher o que se vai produzir. O que não é nada trivial porque, para as coisas funcionarem, exige educação, ética, informação, capacidade para a analisar e calma para pensar. Nada disso é compatível com fome e miséria.

Finalmente, «Para o PNR não existem minorias privilegiadas.» Mas existe uma minoria privilegiada, e é a mesma que sempre existiu. A dos ricos. Por ricos não quero dizer que têm iates ou aviões privados. A distinção relevante, que foi sempre a mais importante, é a que separa quem vive em privação e quem não tem de se preocupar se vai ter abrigo, comida, assistência médica ou um futuro para os filhos. Se bem que, à escala mundial, esses ricos sejam ainda uma minoria, é uma minoria em crescimento e há muitos países em que essa riqueza é tão banal que muitos nem a notam. É claro que, politicamente, dá muito mais jeito jogar com invejas e aquele sentimento mesquinho de injustiça de quem está sempre a olhar para o prato do lado. Mas devia ser óbvio o ridículo da ideia de que os ciganos são uma minoria privilegiada por receberem o RSI.

Estes protestos do PNR são um disparate. Mas são importantes porque põem à vista preconceitos escondidos por todo o espectro político, especialmente nos extremos. A esquerda é mais benevolente para com os pobres mas também exige da lei a satisfação da vingança por aquilo que considera pecado. Boa parte da esquerda também reserva direitos só para quem trabalha e é visceralmente contra um rendimento universal. E rotular grupos de “privilegiados” conforme a raça ou sexo é bandeira da esquerda identitária, que a extrema direita obviamente aproveita para legitimar o seu racismo. É trágico que a política se esforce tanto por dividir os eleitores em tribos com invejas e exigências em vez de ajudar a perceber o potencial da nossa sociedade, aquilo que é fundamental defender e como podemos colaborar todos para resolver problemas a sério, como as desigualdades económicas a nível mundial que causam tantas guerras e refugiados ou os estragos que estamos a fazer ao clima e ao ambiente. Infelizmente, enquanto os eleitores tiverem mais vontade de votar contra espantalhos do que de perceber o que se passa, isto não se vai corrigir.

1- Facebook, João Pais Do Amaral
2- Facebook, João Pais Do Amaral

Treta da semana: direito de vestir.

A Dinamarca proibiu que se ande em público de cara tapada e a primeira multa foi aplicada a uma mulher que usava niqab num centro comercial (1). É uma solução imperfeita para um problema complexo e nem sei se é boa ideia. Mas o argumento de que é inadmissível multar estas mulheres porque têm o direito de se vestir como querem é errado e até me parece hipócrita. Se fossem homens a andar encapuçados pelas ruas duvido que se protestasse tanto contra a proibição.

O primeiro erro é descurar que a liberdade de cada um acaba no dever de respeitar a liberdade dos outros. A liberdade de ocultar o número de telefone tem de respeitar a liberdade de não atender chamadas de desconhecidos. A liberdade de deixar comentários anónimos sujeita-se à liberdade de permitir comentários anónimos. Também a liberdade de andar de cara tapada não se sobrepõe à liberdade de não interagir com encapuçados. No mínimo, deve proibir-se o niqab em qualquer sítio onde trabalhe quem tenha obrigação de atender pessoas, como em escolas, lojas, transportes, hospitais e quase todo o lado.

O segundo erro é assumir que a escolha da indumentária é um exercício de liberdade pessoal. É como julgar que cada trabalhador é livre de escolher se quer ter intervalo para almoço e dias de descanso todas as semanas. Não é. Por isso, é bom que lei retire a liberdade dos trabalhadores “escolherem” trabalhar sem descanso. Estas mulheres também não andam de cara tapada porque lhes apetece. Andam de cara tapada porque uma organização na qual as meteram em criança diz que têm de tapar a cara na rua. E isso sabemos como resolver. Se uma empresa não quer deixar o empregado ausentar-se para fazer um exame, a lei manda a empresa deixar. Se a empresa exige que as empregadas andem de cara tapada, a lei proíbe essa discriminação e proíbe que imponham regras dessas. Seja uma empresa, um clube de futebol, uma associação cultural ou um partido político, nenhuma organização tem legitimidade para mandar as mulheres andar na rua de cara tapada. Uma religião é uma organização como qualquer outra. Talvez devessem multar também quem manda as mulheres tapar a cara.

Há quem reconheça este constrangimento mas desculpando-o por ser cultural. Tal como há raparigas que pintam o cabelo de azul ou andam de calças rasgadas, dirão, há outras que querem andar de niqab. Esta desculpa também é treta. É verdade que as crianças adoptam características da sua cultura mas, se as deixarem, vão escolhendo o que adoptam, vão mudando de ideias e não se consegue prever o que lhes vai agradar mais quando chegarem a adultos. Não é nada natural que uma criança queira andar sempre de cara tapada quando vê pessoas de cara destapada na rua, colegas na escola de cara destapada e outras crianças a brincar no jardim e na praia sem esconder a cara. E é especialmente suspeito que, chegando a adulta, continue a insistir que não pode sair de casa sem tapar a cara. As circunstâncias são fortemente indicativas de maus tratos a menores e devíamos condenar estas práticas como condenamos os casamentos forçados, a retirada das raparigas do sistema de ensino e outras práticas culturais que também visam gerir a vida das raparigas como um recurso da família em vez de respeitar a sua autonomia como pessoas.

Outra desculpa é a religião. Numa carta à Sky News, exigindo a expulsão de Boris Johnson, cem mulheres britânicas «que usam niqab ou burka» descrevem-se assim: «Falamos como mulheres livres capazes de falar por nós próprias e fazer as nossas próprias escolhas. A nossa decisão de usar o niqab ou burka não é fácil, especialmente devido ao ódio que muitas de nós regularmente enfrentam. Ainda assim, fazemo-lo porque acreditamos que é uma forma de ficar mais próximo de Deus»(2). Por um infeliz legado histórico, qualquer aldrabice ou superstição que meta deuses torna-se socialmente mais aceitável. Mas não tem mais mérito por isso. É errado considerar que alguém é “livre e capaz de decidir por si próprio” quando foi burlado. Quem toma medicamentos homeopáticos julgando que curam, paga consultas a astrólogos convencido que prevêem o futuro ou compra autocolantes coloridos para tratar problemas musculares, não está a fazer uma escolha livre e informada. O mesmo acontece às mulheres que julgam haver um deus que não as quer na rua de cara à mostra. É uma burla bastante óbvia para lhes roubar a independência. Experimentem arranjar emprego sem nunca destapar a cara.

Finalmente, numa sociedade como a nossa, andar de niqab ou burka é muito mais do que uma moda. É uma manifestação política semelhante à foice e o martelo, ou a suástica ou o vestido branco com o capuz pontiagudo. Nas sociedades em que as mulheres são animais de estimação não faz diferença que andem de cara tapada, até porque é suposto só andarem pela rua o mínimo indispensável. Mas por cá são pessoas. Têm os mesmos direitos e os mesmos deveres que os homens. As mulheres que andam de niqab na ruas da Europa estão activamente a promover alterações sociais. Estão a promover a segregação cultural, normas acerca do que se pode beber e de quem se pode amar, normas acerca da crença religiosa e muitas outras práticas e valores que os muçulmanos defendem e que, na sua cultura, não são opcionais. Isto é legítimo. Qualquer pessoa deve ser livre de promover os seus valores publicamente e tentar mudar a sociedade, seja exibindo o niqab, a foice e o martelo ou a suástica. Mas essa liberdade acaba nas liberdades dos outros. Por isso, expressões públicas deste tipo devem ser reguladas para não andarmos a levar constantemente com comícios e manifestações a cada esquina. Organizem a parada do niqab e da burka, desfilem pela rua de cara tapada, gritem as palavras de ordem que acharem adequado, reivindiquem o que querem reivindicar mas depois não andem de cara tapada porque, por cá, as mulheres também são pessoas e é legítimo não querer lidar com pessoas encapuçadas, como qualquer mulher muçulmana facilmente admitirá se encontrar pela rua homens de cara tapada.

1- The Guardian, First woman fined in Denmark for wearing full-face veil
2- Sky News, 100 women who wear niqab or burka demand Boris Johnson be kicked out of Conservative Party

O direito de ofender.

Presume-se por cá que o Estado não deve coagir o pensamento a ninguém. Isso é para a Coreia do Norte ou o Irão. Mas a liberdade de pensamento exige a liberdade de partilhar o que se pensa. Isto não implica liberdade para burlar, ameaçar, caluniar ou devassar a privacidade de terceiros, mas só se pode pensar livremente se ninguém filtrar as ideias que se encontra. Na prática, isto quer dizer que o Estado não pode censurar opiniões só porque alguém não gosta delas. E é aqui que muitos se engasgam. Cada vez há mais gente a querer censurar o que lhe incomoda e a segunda razão mais invocada para isso é a de que ninguém tem o direito de ofender (1).

Em rigor, isto está correcto. Ninguém tem o direito de ofender. Mas, em rigor, isto não quer dizer o que os proponentes julgam. Um direito é um dever que outros têm para connosco. Dizer que as crianças têm direito à educação é dizer que alguém as deve educar. O direito à vida é o dever de não nos matarem, o direito à justiça é o dever de nos julgarem de forma justa e assim por diante. Portanto, o meu direito de ofender, se houvesse tal coisa, seria o dever dos outros se ofenderem comigo. O que é obviamente absurdo. O direito aqui em causa é somente o direito de cada um se ofender com o que quiser e o dever, correspondente, de o deixarem ofender-se como queira.

Sendo a ofensa uma opção do ofendido, não se devia incomodar mais ninguém com isso. Mas muitos acham que sim. À direita, o motivo é claro. Respeitinho. Respeito pela bandeira, respeito pela nação, respeito por Jesus e pelo senhor de Comba Dão. Mas à esquerda é mais complicado. Superficialmente, a preocupação é com a sensibilidade das pessoas. Mas só de algumas. Não de quem se ofende com a homossexualidade, porque esses são retrógrados. Nem de quem se ofende com a imigração, porque esses são fascistas. Nem de quem se ofende por lhe chamarem fascista porque esses também são fascistas. Na verdade, a esquerda está-se nas tintas para a sensibilidade da maioria das pessoas, na maioria dos casos. O que está correcto. Mas há duas excepções, por razões diferentes. Uma são as mulheres em tudo o que seja sexual. A justificação é a de que as mulheres são tão sensíveis a comentários sexuais ou acerca do seu corpo que não lhes podemos imputar a responsabilidade de gerir as suas emoções nesses casos. Esta concepção vitoriana da sensibilidade feminina é um tema fascinante mas fica fora deste post porque a liberdade de expressão só faz sentido na troca de ideias entre adultos capazes. Não concordo que se exclua as mulheres deste grupo alegando incapacidade para lidar com certos comentários nem me parece que o feminismo da Emily Davison fosse o que as estrelas de Hollywood e jovens universitárias agora fazem dele. Mas isso é outro assunto e Agosto ainda está a começar. Uma coisa de cada vez.

Mais relevante para este post é a segunda excepção à indiferença natural da esquerda às faltas de respeito e heresias. Há certas minorias – étnicas, religiosas e de expressão sexual – que não se deve ofender. Se o problema da ofensa fosse a sensibilidade dos ofendidos seria mais grave ofender grupos maiores. Por cá, seria pior ofender católicos do que muçulmanos porque haveria muito mais gente ofendida e muito mais sensibilidades feridas. Seria pior ofender portugueses nativos do que imigrantes e seria pior ofender brancos do que outra cor qualquer. Mas não é. As ofensas proibidas são as que ofendem minorias. E só algumas. Se alguém disser que os bioquímicos são parasitas da sociedade e só vivem à custa do Estado, a esquerda não vai condenar a ofensa. Condenável será se disserem isto de imigrantes ou certos grupos étnicos. Porque o problema que a esquerda vê na ofensa não é a ofensa em si nem sequer os sentimentos dos ofendidos. É a possibilidade de terceiros pensarem coisas que a esquerda não quer que pensem. Dizer que os bioquímicos são parasitas da sociedade não é como dizer o mesmo de ciganos ou refugiados porque só nestes casos se perpetua estereótipos, incita ao ódio, agrava a discriminação e essas coisas. Parece fazer sentido. Até pensarmos um pouco. Proibir que se diga certas coisas para evitar que outros as pensem não é limitar só a liberdade de expressão. É limitar a liberdade de pensamento.

No fundo, aquilo que a esquerda quer com a repressão da ofensa é o mesmo que a direita quer com a imposição do respeitinho. É controlar as ideias que as pessoas encontram para condicionar o que pensam. O problema de desrespeitarem a bandeira não é o sofrimento do pano. É que depois outros vêem isso, perdem o respeito pela Nação e foi assim que ficámos sem as colónias. Tem de ser crime (2). Passa-se o mesmo com o discurso de ódio ou a informação que possa aviltar alguém pela sua raça ou origem (3). Não se pode deixar que digam estas coisas porque ainda fica alguém a pensar como não deve. Até o problema das notícias falsas querem resolver da mesma maneira. Em vez de encorajar as pessoas a pensar antes de carregar no “partilha” querem pôr o Facebook a policiar o que lemos para ninguém ter ideias más.

Há ideias melhores que outras. Há ideias más que devem ser combatidas. Pelo diálogo, pela troça, até pelo insulto. Se alguém tem merda na cabeça, pois escrevam-no com todas as letras e cada um que pense disso o que quiser. Mas não é legítimo combater ideias proibindo as pessoas de pensar. Censurar a ofensa, o desrespeito, a heresia, o discurso de ódio e essas tretas serve para limitar a liberdade de pensar. E sempre que se legisla nesse sentido, por muito boas intenções que digam ter, põe-se o Estado a coagir o pensamento aos cidadãos.

1- A mais invocada, por uma margem deprimente, é “tu queres é andar aí a ofender os outros”. Não sei se é por ter tido azar com quem tenho encontrado, mas é preocupante a infantilidade do diálogo e a perda daquilo a que Oscar Wilde chamava a “capacidade de lidar graciosamente com ideias”. Já recomendei este vídeo uma vez mas recomendo de novo. Se tiverem tempo vejam tudo; se não tiverem, oiçam só o Stephen Fry a falar sobre isto às 1:30:15
2- Artigo 322º do código penal: «Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a Bandeira ou o Hino Nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.»
3- Lei n.º 93/2017, «Artigo 4.º, Proibição de discriminação; É proibida qualquer forma de discriminação, definida como tal na presente lei [...] A adoção de ato em que, publicamente ou com a intenção de ampla divulgação, seja emitida uma declaração ou transmitida uma informação em virtude da qual uma pessoa ou grupo de pessoas seja ameaçado, insultado ou aviltado em razão de qualquer um dos fatores indicados no artigo 1.º»