Porque importa.

Se escrevo 2+2=5 ou compro o selo do carro fora do prazo violo regras. Mas se pago a multa e o erro algébrico é inofensivo não cometo qualquer imoralidade. Matar alguém é diferente. Mesmo que me entregue à polícia, cumpra a minha pena e acerte as contas com a justiça o meu acto terá sido imoral. Porque este importa enquanto os outros não. Seja o que for a moralidade, o primeiro requisito é que tem que ser algo que importa.

Quando sugeri que a moral nasce de dar importância à subjectividade dos outros alguns leitores sugeriram alternativas. O João propôs a consistência, o José Sarmento os contratos e o Pedro Ferreira as leis, por exemplo (1). Mas nada nestas coisas obriga a que nos importemos com elas. Se não lhes dermos valor moral, leis, contratos e o que mais calhe serão como contas de somar ou o selo do carro. Moralmente irrelevantes. Por isso defendo que um ser é agente moral quando lhe importa a subjectividade daqueles a quem os seus actos afectam e só daqui se pode derivar o valor moral de leis, contratos e afins. Estes são produtos da moral e não a sua origem. A origem da moral é a preocupação com os outros.

Um erro do Ricardo Alves é fundamentar a moral na regra que «Temos deveres perante quem respeita os nossos direitos. Quem os desrespeita perde o respeito.» (2) Qualquer relevância que esta regra tiver deriva da moral e, por isso, não pode justificar a moral. É a moral que tem que justificar a regra. E a regra de só nos preocuparmos com quem se preocupa connosco parece contrária à preocupação que fundamenta a moral.

O outro erro é assumir que um agente moral só se deve preocupar com outros agentes morais. A regra do Ricardo diz que não tenho de respeitar direitos de um bebé que chora e não me deixa dormir porque o bebé também não respeita os meus direitos. Mas o bebé não ser um agente moral não o exclui da preocupação que faz de mim um agente moral. Se eu sou um agente moral tenho de considerar a subjectividade dele mesmo que ele não possa preocupar-se com a minha.

E esta obrigação vai até onde chegar a minha capacidade de avaliar o efeito dos meus actos na subjectividade dos outros. Por exemplo, se eu souber que a fábrica que vou construir libertará poluentes que vão acumular-se e causar deformações a quem nascer daqui a umas décadas eu tenho que considerar essa consequência como moralmente relevante. Se a considerar irrelevante porque os afectados ainda não existem ou porque nascerão tarde demais para respeitar os meus direitos deixarei de ser um agente moral. Uma regra moral não pode excluir arbitrariamente certos sujeitos porque o fundamento da moral é precisamente a preocupação com os sujeitos e não, como o Ricardo parece sugerir, cada um coçar as costas apenas a quem coçar as suas.

Há muitas formas de idealizar, justificar e implementar normas morais, das consequências e utilitarismo ao imperativo categórico ou às virtudes. Mas toda a moral e todo o projecto da ética assentam na preocupação com a subjectividade dos outros. Sem isto é contas ou selo do carro. Excluir de consideração qualquer ser sensível só porque gostamos de bifes ou convém é contrário ao valor que fundamenta a moral: a importância da subjectividade dos outros.

1- Ter direitos.
2- Palavra de animal!