Treta da semana (passada): o ridículo.

O João César das Neves, num título ironicamente apropriado, manifesta-se preocupado porque «esta geração muda a milenar definição de matrimónio»(1), um campo «em que se situam as grandes calamidades desta geração». No entanto, acrescenta que isto «não envolve nada de realmente importante» porque «É literalmente uma questão de secretaria.»

O ridículo, parece-me, vem da confusão entre a definição de matrimónio e aquilo que o Estado regula. A pista está até nas próprias palavras do JCN: «Durante milénios, o Estado não casava ninguém, deixando isso ao costume social ou às entidades religiosas. Em Portugal, o casamento civil só surgiu em 1832». O casamento civil. Não o matrimónio, nem o casamento, nem a união de duas almas gémeas que decidem partilhar uma vida. O que o Estado permite é um contrato. O resto é com as pessoas.

Para muitos, o matrimónio é uma união de duas pessoas da mesma religião. Muitos cristãos, muçulmanos ou judeus podem pensar que casar com um ateu ou um religioso de outra equipa seria inaceitável para o seu deus e, por isso, não seria casamento a sério. Estão no seu direito. Mas o Estado não tem nada que ver com isso e, por isso, o casamento civil é cego à religião dos nubentes. O mesmo para a cor da pele, idade ou virgindade. Qualquer pessoa é livre de definir o que entende por matrimónio, se tem de cumprir estas ou aquelas condições para ser legítimo. O que não pode é exigir do Estado uma intromissão nas definições dos outros. Por isso, a legalização do casamento homossexual não é uma grande vitória para os homossexuais. Para alguns pode dar jeito, admito, mas são provavelmente uma minoria pequena da população. A vitória é para todos, porque esta alteração permite cumprir um importante princípio constitucional: tal como o Estado não se mete com a raça, religião ou opinião política de cada um, também não vai discriminar ninguém quanto ao seu sexo ou orientação sexual. Isto não impede o João César das Neves de definir o matrimónio como lhe der na gana. Basta perceber a diferença entre a vida a dois e o contrato de casamento civil.

A analogia com o contrato laboral é mais evidência da confusão entre o matrimónio e a burocracia. «Neste momento, em Portugal, custa mais despedir a criada do que o marido, pois o contrato de casamento é mais frágil do que o de trabalho ou sociedade.» Os contratos são diferentes. O contrato de casamento presume-se simétrico, com os contratantes participando como iguais, enquanto que o contrato laboral é assimétrico. A empregada – a criada, tradicionalmente, não tinha contrato – pode-se despedir simplesmente notificando o empregador com um mês de antecedência mas este, se a quiser despedir, tem de a indemnizar. No casamento ninguém despede ninguém mas, seja como for, a dificuldade principal do divórcio não é burocrática, e esta é novamente a grande confusão do JCN. Se confunde o matrimónio com o contrato, então parece-lhe que facilitar a burocracia do divórcio fragiliza o casamento. Mas isso é treta. A decisão de continuar ou terminar com uma vida a dois é difícil por todas as mudanças que implica, por todo o investimento nessa vida partilhada, pela casa, pelos filhos e tudo o mais. O papel é irrelevante. Nem compete ao Estado decidir quem se divorcia nem, muito menos, tentar preservar casamentos por força da burocracia.

O ridículo, que não é só desta geração, é confundir o matrimónio com o contrato de casamento. O matrimónio é algo pessoal, que cada um tem de ir definindo ao longo da vida como quiser e puder. O casamento civil é uma ferramenta burocrática para regular heranças, propriedades, decisões médicas e o IRS. Confundir estas coisas é tão ridículo como confundir o conforto do lar com o pagamento do IMI.

1- João César das Neves, O ridículo da geração