Moral objectiva, take 3.

Um atributo é objectivo se for propriedade do objecto. Por exemplo carga, massa ou comprimento. E é subjectivo se for atribuído ao objecto por um sujeito, como beleza, utilidade ou valor. Mas um atributo objectivo não é necessariamente invariante em relação aos pontos de vista. A massa e o comprimento são atributos objectivos mas variam, por efeitos relativistas, conforme a velocidade do objecto no referencial onde são medidos. E também não é necessário que uma qualidade subjectiva varie de sujeito para sujeito. O valor monetário de uma nota de vinte euros é uma qualidade subjectiva atribuída à nota pelos sujeitos de uma comunidade. Ainda assim, a nota vale vinte euros para todos esses sujeitos.

É por isso inválido o argumento comum que a moral tem de ser objectiva porque se não o fosse haveria uma para cada gosto. Além de irrelevante, porque desejar as suas consequências não torna a hipótese mais verdadeira, uma coisa não tem nada que ver com a outra. Se a moral fosse objectiva podia à mesma ser diferente de pessoa para pessoa, e mesmo subjectiva pode ser igual para todos os sujeitos. Basta assentar num aspecto comum à subjectividade de todos.

E é evidente que a moral não é objectiva. Os objectos da moral são os actos voluntários e conscientes, que a moral avalia e regula. Mas não há valores morais intrínsecos aos actos se desligados dos juízos que fazemos deles. O valor moral de cada acção tem de lhe ser atribuído por um sujeito que avalie essa acção. E foi provavelmente esta necessidade que impulsionou a religião como um atalho manhoso para fugir à ética. Ironicamente, a fonte mais apregoada da tal “moral objectiva” é um deus, um sujeito moral que determina o bem e o mal pelo seu juízo subjectivo.

A moral só pode ser subjectiva porque o seu fundamento tem de vir de cada sujeito. Nem faz sentido ser de outra forma. Mesmo que todas as acções viessem rotuladas de fábrica com “bom” e “mau” ou que um deus nos desse uma lista de “faz” e “não faças”, isso teria tanta relevância ética como a fórmula química da glucose ou as regras do Monopólio. Meros factos que nos caiam no colo são insuficientes para justificar a moral.

Aqui tenho de fazer um pequeno desvio para esclarecer esta distinção que não é consensual porque há quem use “moral” e “ética” como sinónimos. Mas muitas vezes é útil distinguir entre as regras e o seu fundamento. Uma coisa é concordar que é imoral roubar e outra é explicar porquê. Essa justificação é o papel da ética, sem a qual nenhum conjunto de regras ou valores pode ser moral.

O problema ético é um problema de decisão e não apenas um problema de conhecimento que se possa resolver consultando factos ou livros de regras. Surge àqueles que compreendem que as suas acções afectam os outros e sentem que isso restringe as suas escolhas. Quem não compreende o que faz, como o recém-nascido, ou quem é indiferente ao mal que causa, como o psicopata, não pode ser um agente moral. Mesmo que se comporte de acordo com algumas normas não as adopta para resolver esse problema ético de lhe constranger o que faz aos outros. E seguir regras por medo do castigo, com olho na recompensa ou simplesmente por hábito não tem nada que ver com moralidade.

Este constrangimento ético é subjectivo mas é necessário para qualquer sujeito ser moral. Por isso é uma base comum onde construir uma moral universal. Tal como a nossa compreensão do problema de trocar bens e serviços permite o acordo unânime acerca de algo tão subjectivo como o valor monetário de um pedaço de papel, também a nossa compreensão do problema ético permite encontrar valores morais universais sem precisarmos fingir que a moral vem de algum sítio que não de cada um de nós.

A moral religiosa é manhosa porque evita a justificação ética com um “porque Deus disse” ou uma referência inconsistente às “leis naturais”. Como o preservativo ser pecado por ser contra a natureza, mas o flúor na pasta de dentes já não. Ou embrulhar em pecado os impulsos sexuais, do mais natural que há, só por dar jeito aos padres mandar na cama dos outros. Uma “moral” que vem de brinde nos cereais da revelação divina não é moral nenhuma. É só uma artimanha para levar o pessoal à missa.

Em suma, a religião pode ser eficaz a manipular comportamentos mas não serve para orientação moral. O problema fundamental é a responsabilidade individual pelo que cada um faz aos outros, mas a religião transveste-o de mera obediência a regras impostas por deuses, listas de mandamentos ou idiossincrasias da natureza. Encarar o fundamento subjectivo da moral tem incomodado muitas religiões mas levado a um consenso cada vez mais alargado acerca dos direitos e deveres de todos, porque todos os agentes morais têm algo em comum, subjectivamente. Em contraste, a pretensão de uma “moral objectiva” universal vinda das religiões tem apenas gerado uma salada inconsistente de virtudes arbitrárias para os fieis defenderem e defeitos fictícios para apontarem aos outros.