Laicidade.

Há dias defendi que o Estado se deve manter separado da religião pela mesma razão que não deve apoiar a astrologia ou o espiritismo. Porque essas coisas são treta. O João Vasco discordou, propondo que a laicidade vem «da experiência histórica da perseguição das minorias religiosas e dos abusos de poder cometidas pela religião» e que «o legislador não deve considerar que a astrologia ou cristianismo são tretas, apenas tem de considerar que sejam o que forem são alheias ao estado que delas deve ficar separado.» (1)

Concordo com a primeira parte mas considero-a irrelevante, neste caso. É verdade que a ideia de separar o Estado da religião surgiu como resposta à violência religiosa. Mas a origem histórica não é necessariamente a justificação mais fundamental ou a mais importante hoje. E se bem que, em abstracto, reconheça o perigo da violência religiosa e do fundamentalismo, não é isso que motiva a minha oposição a práticas concretas na nossa sociedade. Não me oponho às capelanias hospitalares por medo que os padres mandem para a fogueira os doentes que faltem à missa. Tenho até a impressão que estes padres são pessoas decentes que respeitam quem não partilha as suas crenças religiosas. O pior que a religião me infligiu até hoje foram os comentários do Jónatas Machado, e mesmo esses resolve-se bem com javascript e filtros no email.

Concordo com que o Estado não deve considerar a verdade das crenças quando legisla sobre o direito de as ter. A opinião de cada um é do foro pessoal e não diz respeito ao Estado. Mas crença e religião não são o mesmo. Crer é confiar em algo como verdade e, por isso, diz respeito a cada um. Em contraste, as religiões são conjuntos de práticas colectivas, técnicas de culto e alegações acerca da realidade. O católico tem todo o direito de julgar que come Jesus na missa. Mas o Estado deve assumir que as hóstias não se tornam no cadáver de ninguém. Por muita fé que tenha na transubstanciação, quem come uma bolacha não deve ir preso por canibalismo.

Eu proponho que os factos devem importar ao Estado. E podemos pensar o que o Estado deveria fazer se alguma religião se demonstrasse verdadeira. Se rezar com um padre católico curasse mesmo doenças, se regenerasse os membros amputados, se eliminasse o cancro e fizesse isto tudo de forma fiável e reprodutível é evidente que o Estado devia pagar para incluir padres católicos no serviço nacional de saúde. Se a religião funcionasse para resolver estes problemas seria um erro não aproveitar.

Sei que os católicos dizem não crer num deus que cura enfermos ou ressuscita mortos. Isso era antigamente, só para demonstração, mas agora esse deus já não intervém. Seja como for, é improvável que os católicos deixassem de o ser se o seu deus começasse a milagrar. A desculpa do ainda bem que não se prova porque assim podemos ter fé é o que a raposa dizia das uvas, e se este universo tivesse mesmo um deus que ajudasse quem precisa não deixava de haver religião. E, se assim fosse, defendo que o Estado deveria apoiar a religião certa.

Para mim é este o fundamento da laicidade do Estado. O Estado não se deve intrometer na crença de cada um mas crença e religião são coisas diferentes. Se os rituais religiosos fossem uma tecnologia eficaz para manipular o que nos rodeia – como se julgou durante milénios e como muita gente ainda julga – o Estado deveria investir na religião. Como deveria investir na astrologia se esta servisse para prever desastres e no espiritismo se permitisse conversar com Sócrates ou Newton. A razão pela qual não se deve gastar impostos nestas coisas é porque são falsas.

O argumento que o Estado deve ser laico porque não se deve imiscuir nas religiões é um mau argumento porque é circular, fingindo que a definição é a justificação. E o argumento que o Estado deve ser laico porque as religiões eram opressoras e violentas é um mau argumento porque é injusto punir os religiosos de agora pelos pecados das religiões de outrora. Eu prefiro ver a coisa de outra maneira.

Por um lado, o Estado não deve interferir nas crenças porque o Estado serve para resolver problemas colectivos e não questões pessoais como decidir em que coisas cada um deve acreditar. E, por outro lado, o Estado não deve financiar nem incentivar religiões porque não são o que alegam ser. Como muitas outras tretas. O Corão não foi ditado pelo criador do universo, o Joseph Smith não traduziu placas de ouro com óculos mágicos, nenhum deus veio morrer e ressuscitar pelos nossos pecados e o Espírito Santo faz pelo Papa o que o Tarot faz pela Maya.

1- Comentário em A diferença é ser treta.