Treta da semana (passada): o ultraje.

No ano passado, o estudante de arte Élsio Menau enforcou uma bandeira de Portugal como trabalho final de curso. Uma metáfora pouco subtil do estado do país. Alguém fez queixa à GNR, a GNR apreendeu a obra, o estudante foi prestar declarações, o procurador conduziu o inquérito, o estudante foi a julgamento, no julgamento o procurador pediu que o arguido fosse absolvido e aguarda-se agora a leitura da sentença (1). A fantochada toda deveu-se a um dos piores artigos do nosso código penal:

«Artigo 332.º Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.»

Juridicamente, este artigo é uma asneira porque define um crime com base unicamente numa avaliação subjectiva, e até privada, do acto. É razoável que os tribunais tenham em conta a intenção com que se comete um ilícito, mas a ilicitude deve basear-se também em algo objectivo. Se um condutor mata um peão num atropelamento importa saber se o matou de propósito, por negligência ou sem culpa nenhuma. Mas não só está o facto objectivo de que o matou na base de todo o processo como as diferentes intenções implicam actos objectivamente diferentes. Se acelerou em vez de travar, se ia a falar ao telemóvel ou se o peão saltou para a auto-estrada para se suicidar, por exemplo. O crime de ultraje não é assim. É crime atar a bandeira a uma forca se na mente de quem a ata estiver a intenção de a ultrajar mas é lícito atá-la exactamente da mesma maneira se a intenção for a de criar uma metáfora.

Eticamente, este tipo de legislação é condenável porque viola direitos das pessoas – a liberdade de expressão, por exemplo – em favor de hipotéticos “direitos” de símbolos abstractos. A bandeira é um pano, a república é um conceito e o hino nacional é uma música. Nenhuma destas entidades tem as capacidades sensoriais e cognitivas necessárias para se sentir ofendida ou ultrajada. Mesmo que alguém, por alguma estranha razão, sofra psicologicamente por terceiros ultrajarem um pano, compete-lhe a si lidar com a situação, talvez pedindo ajuda especializada, mas nunca com intervenção policial. Pessoalmente, sinto-me muito mais ultrajado quando os meus alunos me entregam código sem indentação. No entanto, limito-me a descontar um valor na nota do trabalho e nunca chamei a GNR por causa disso.

Finalmente, numa perspectiva pragmática esta lei é um disparate. A GNR interveio e apreendeu a obra. O procurador instaurou um inquérito. O arguido foi ouvido, o juiz analisou o processo, marcou-se um julgamento e agora lavra-se uma sentença. Tudo à custa dos nossos impostos e sem utilidade nenhuma. Na melhor das hipóteses desperdiçou-se dinheiro e tempo enquanto prescrevem os processos de quem rouba milhões. Na pior, o homem vai mesmo para a cadeia e ainda temos de pagar mais umas dezenas de milhares de euros pela estadia dele e a multa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pela parvoíce de leis que temos.

Sei que há quem, mesmo concordando com a inocência deste artista, discordará das minhas críticas à lei por achar que devemos respeitar os símbolos da nação. Mas mesmo dando valor a essa simbologia – confesso que, para mim, um pano é um pano – há pelo menos duas boas razões para rejeitar este tipo de leis. A primeira é a severidade e frequência das atrocidades que têm resultado de dar menos valor às pessoas do que a abstracções como deuses, ideologias ou símbolos. A história e os cemitérios estão cheios de testemunhos desse perigo. A segunda é que uma lei que regula o que é subjectivo passa o poder do legislador eleito para o funcionário que decide quando é que a lei se aplica. Mesmo quem der valor aos símbolos da nação deve reconhecer que a lei tem de ser clara para quem é obrigado a respeitá-la e não pode ser um instrumento de poder discricionário para quem a aplica. Esta lei é um ultraje maior à democracia do que qualquer forma de atar uma corda a um pano.

1- I oinline, Bandeira enforcada.

Plantinga 1: crença básica.

O Domingos Faria escreveu recentemente sobre a epistemologia reformista do filósofo e apologista cristão Alvin Plantinga. Tal como o Domingos, muitos consideram que a abordagem de Plantinga é «filosoficamente prometedora»(1). Eu discordo. Talvez prometa mas não me parece que cumpra e estou disposto a dedicar uns posts a explicar porquê. Apesar disso, agradeço ao Domingos o resumo que fez das ideias de Plantinga e aproveito para recomendar a leitura a quem quiser saber algo sobre esta filosofia.

Resumidamente, Plantinga quer defender o cristianismo da crítica de que é irracional acreditar na existência de Deus sem evidências de que ele exista. Segundo esta crítica, acreditar em Deus é como acreditar em marcianos ou nos poderes ocultos da astrologia. Mesmo sem provas de que sejam falsas, estas crenças são irracionais por não haver indícios de serem verdadeiras. Plantinga contrapõe que «acreditar em algo sem indícios conclusivos é perfeitamente racional» desde que a crença seja «apropriadamente básica». Isto é, a crença tem de ser formada sem depender de outras crenças ou evidências (crença básica) e, além disso, tem de ser racional formar essa crença (daí ser apropriadamente básica). Como, alega Plantinga, a crença no deus cristão é apropriadamente básica, é racional acreditar nesse deus.

Há vários problemas com a tese de Plantinga. Um é a forma ad hoc como ele tenta justificar que a crença no deus cristão é apropriadamente básica. Invoca a impressão que a Bíblia causa no crente, a sensação de gratidão do crente e razões afins, todas igualmente apropriadas para qualquer religião ou até para a astrologia ou o vodu. O Domingos já aponta várias objecções a este aspecto da defesa de Plantinga, por isso deixo-o para o fim, se for preciso. Num próximo post tenciono abordar o problema da justificação, um requisito necessário para que a crença seja racional mas do qual Plantinga se tenta escapar. Neste começo pelo problema mais fundamental.

Toda a defesa de Plantinga exige que haja uma categoria especial de crenças que são apropriadas sem dependerem de outras crenças. Depois precisa de demonstrar que a crença no deus dele é uma dessas, mas antes é preciso que haja tal coisa. Eu defendo que não há*, e vou aproveitar o exemplo que o Domingos dá para ajudar a explicar porquê. Escreve o Domingos que a «Vera olha pela janela da sala de aula e vê uma árvore, formando assim a crença de que vê uma árvore. Neste caso estamos perante uma crença apropriadamente básica, uma vez que não adoptamos esta crença com base em outras crenças.» Dependendo do passado da Vera, esta sensação de ver a árvore podia tê-la levado a formar a crença de que estava a ver o plátano que o avô tinha plantado, ou que estava a ver um plátano, ou simplesmente uma árvore. Se tivesse crescido no deserto podia formar a crença de que estava a ver um cacto muito estranho e se tivesse crescido em Marte ficaria muito admirada com aquela rocha tão esquisita. Isto é o que acontece com qualquer crença que formamos a partir da nossa experiência sensorial. A crença apropriada nunca está sozinha. Só é apropriada como parte de uma rede de outras crenças.

Com a linguagem é fácil ilustrar isto. Num dicionário não existem palavras básicas que se definam a si próprias; todas são definidas recorrendo a outras. É certo que quando consultamos o dicionário já vimos munidos de palavras conhecidas, mas essas não são “básicas” por si. São apenas as que já conhecíamos. Também não as aprendemos a partir de palavras básicas auto-definidas. Não existe tal coisa. A minha filha tem três anos, também se chama Vera, e diz “eu figei” em vez de “eu fiz”. Ela ouve-nos dizer “eu fiz” mas também nos ouve a conjugar verbos regulares no pretérito perfeito. Dessas várias experiências inferiu que a expressão correcta é “eu figei”. Eventualmente, com o acumular de mais experiências, irá perceber que o verbo fazer é irregular mas, em cada fase da sua aprendizagem, está sempre a basear-se numa rede correlacionada de experiências e crenças que delas infere. O fundamento do seu conhecimento não é uma crença auto-justificada ou auto-evidente. Esse tipo especial de crença que não carece de outras nem de justificação simplesmente não existe.

Para tentar defender a sua fé cristã, Plantinga descura quase um século de progresso em campos que vão desde a neurologia e neuropsicologia à estatística e à modelação computacional da aprendizagem. Bastaria uma familiaridade superficial com a ciência relevante para perceber que não formamos crenças apropriadas isoladas de outras. A base do processo de formação de crenças apropriadas não é dedutivo nem parte de axiomas auto-evidentes. É um processo indutivo pelo qual se infere conjuntos interligados de crenças a partir de padrões regulares de experiências sensoriais. É por aí que começamos.

O argumento de jure contra a crença em Deus é válido. É realmente irracional acreditar em algo quando não se tem indícios ou razões nenhumas. Mas isto é pouco relevante porque há razões e indícios. A crença em Deus é um “eu figei”. Até há uns séculos, o padrão de indícios parecia suportar melhor a hipótese desse deus existir. Tal como a falta de prática com os verbos irregulares levou a minha filha a dizer “eu figei”, a falta de explicações para uma data de fenómenos naturais levou muitos a crer num criador sobrenatural. Mas essas crenças não são básicas. Fazem parte de um padrão coeso de indícios e crenças que vai mudando conforme se acumula mais informação e que acaba por indicar de forma cada vez mais clara que se diz “eu fiz” e que Deus não existe.

* A etiqueta filosófica para isto é anti-fundacionalismo. Mas é uma etiqueta perigosa, como qualquer outra, porque aplica-se também a correntes fora da epistemologia (na ética, por exemplo). Por isso, como em geral, prefiro não usar as etiquetas e só a deixo aqui para desincentivar a estratégia filosófica, infelizmente comum, de descartar um argumento rotulando-o.

1- Domingos Faria, A epistemologia reformista de Plantinga

Treta da semana (passada): ciência criacionista.

A “Enciclopédia de Ciência da Criação” define que: «Um cientista criacionista contemporâneo é uma pessoa que está formalmente treinada em uma disciplina científica, mas que aborda um campo de estudo e/ou de pesquisa a partir da crença de que o universo foi criado por Deus.»(1). Ironicamente, a tentativa de dar ao criacionismo a aparência de ser científico acaba apenas por expor a treta. Mais importante ainda, porque o criacionismo por cá é ainda uma anomalia minoritária, isto ilustra também a inconsistência fundamental entre qualquer religião e a ciência.

O objectivo da ciência é moldar as nossas crenças à realidade. Não é um processo infalível nem acabado mas tende a melhorar gradualmente o encaixe entre aquilo que julgamos ser e aquilo que realmente é. Para esse fim, não se pode, por exemplo, abordar a geologia a partir da crença de que a Terra é plana ou a astronomia a partir da crença de que a Lua é feita de queijo. Seja qual for a crença ou problema, não é científico comprometer-se à partida com uma crença, de forma firme e persistente, porque o que se quer com a ciência é explorar as possibilidades e procurar as crenças que melhor correspondam aos dados que se vão acumulando. Para isso exige-se uma atitude céptica no sentido de adoptar ou rejeitar crenças sempre conforme o peso das evidências e nunca por vontade pessoal. O que é exactamente o contrário da crença religiosa, carente de fé e apregoada como resultando do exercício da vontade livre do crente.

Esta diferença é evidente em vários trechos da enciclopédia criacionista. O artigo sobre “Cosmologia criacionista” explica que «A idade do universo estimada atualmente está muito além do que um cientista criacionista típico aceitaria. Em resposta, muitas cosmologias criacionistas de universo jovem têm sido propostas para discutir a questão da idade»(2). É consensual na cosmologia que o universo tem quase catorze mil milhões de anos. Este valor já foi revisto várias vezes, porque valores anteriores revelaram-se incompatíveis com a informação que se ia obtendo, mas a ciência progride precisamente por encontrar alternativas que se ajustam melhor aos dados. O “cientista” criacionista faz o contrário. Primeiro decide em que hipóteses acredita «a partir da crença de que o universo foi criado por Deus» e depois limita-se a escolher as evidências que forem mais favoráveis a essas crenças.

Noutro exemplo, «Criação biológica é basicamente o estudo dos sistemas biológicos, enquanto acontecem sob a suposição de que Deus criou vida na Terra. A disciplina é estabelecida sob a idéia de que Deus criou um número finito de discretos espécies criadas»(3). Quando se usa a ciência para estudar algo não se pode estabelecer disciplinas “sob ideias” pré-concebidas nem fixar qualquer suposição. Afinal, o objectivo é perceber o que se passa e não cultivar preconceitos. Por isso, o tal “criacionismo científico” não é ciência mas apenas uma de muitas aldrabices que abusam da ciência para fazer parecer que a sua doutrina tem fundamento.

Se bem que muitos crentes concordem com este juízo acerca do criacionismo, porque rejeitam a interpretação literal dos escritos religiosos, normalmente recusam-se a reconhecer que este conflito entre religião e ciência não depende dessa interpretação literal nem é evitável enquanto a religião professar a fé em alegações acerca da realidade. Quer leiam a Bíblia à letra quer a leiam como metáfora, a fé firme na «crença de que o universo foi criado por Deus» torna-os todos criacionistas e põe-nos todos em contradição com a ciência. Nem é só pelos indícios, cada vez mais fortes, de que o universo não foi criado com inteligência nem há ninguém encarregue disto tudo que se rale minimamente com o que nos acontece ou com o que fazemos. É, principalmente, porque a ciência exige que se trate todas as crenças como equivalentes à partida e se faça distinção entre elas apenas pelo que objectivamente revelam corresponder à realidade. Isto é incompatível com qualquer fé, dogmatismo ou crença pré-concebida da qual não se queira abdicar.

1- Enciclopédia de Ciência da Criação, Cientista criacionista
2- Enciclopédia de Ciência da Criação, Cosmologia criacionista
3- Enciclopédia de Ciência da Criação, Criação

Abstencionismo, parte 2.

A minha carta aos abstencionistas suscitou algumas reacções negativas (1). O argumento pela abstenção assentou novamente nas justificações de que os candidatos não merecem o voto, de que não devemos legitimá-los com a nossa participação e que abster-se é protestar. Isto continua a não justificar a tese de que a abstenção é a melhor opção. Quero salientar que é principalmente esta ideia que eu critico. Houve certamente muita gente que não votou porque não lhe apeteceu mas que admite ser importante votar. Dessas pessoas apenas acho que deviam ter votado; no resto estamos de acordo. Mas quem tenta justificar a abstenção alegando ser a opção mais correcta está a defender que a minha opção de votar foi menos correcta do que a sua e isso já merece ser discutido.

O texto do João da Nóbrega (2) é um exemplo extremo das críticas que recebi. Em geral não foram tão extensas, detalhadas ou vigorosas. Não vou responder da mesma forma, frase a frase, mas não quero desperdiçar uma crítica assim. Por isso, tentarei focar o que me parece mais importante. Principalmente, justificar ter escrito aos que defendem a abstenção que «não vou invocar deveres abstractos de civismo e democracia para censurar a vossa preguiça». Aparentemente, foi sobretudo isto que ofendeu o João, que não gosta que o «acusem de ser preguiçoso injustamente.»

Dizer que alguém age por preguiça num caso particular não é dizer que age por preguiça na generalidade dos casos e, por isso, dizer que se abstém por preguiça não é dizer que é preguiçoso. No resto até pode ser muito trabalhador. Não faço ideia nem alego nada quanto a isso. Mas, mesmo assim, devo explicar porque afirmo que a abstenção foi por preguiça. Tenho duas razões fortes. A primeira é a de que esta abstenção, das eleições que conheci, tem sido exactamente igual à abstenção de quem vai passear ou fica a dormir a sesta. De uma abstenção revoltada seria de esperar mais barulho, mais gente nas ruas e mais protestos. Em vez disso, foi só a pacatez sonolenta de uma tarde de Domingo. Se não foi preguiça foi muito bem disfarçada. A outra razão é a de que não é preciso ter um favorito para ter razão para votar. Basta saber de algum candidato cuja eleição se queira mesmo evitar. Basta algum, ou alguns, que se deteste mais do que os restantes. Por exemplo, mesmo que não haja ninguém de jeito nas listas, a mim basta o PNR se candidatar para já não me abster. Porque o voto não é só a favor de um escolhido. É também contra os outros. Parecendo-me difícil ser-se ideologicamente tão amorfo que não se tenha por algum partido ainda menos apreço do que pelos restantes, só posso concluir que, em geral, quem se abstém sem ser por preguiça de votar ou por preguiça de escolher abstém-se por preguiça de se informar.

Contradizendo a indignação que manifestou pela acusação de preguiça, o João escreve que «a autoridade é que tem o ónus de conseguir convencer as pessoas a legitimá-la, e não o contrário. Se eu não a quero legitimar, estou no meu direito, ponto final. Se ficar em casa a coça-los, estou no meu direito.» Pedindo desculpa se ofendo, parece-me também preguiça exigir que sejam os outros a convencer-nos. Além de ser perigoso. E, se bem que o João tenha o direito de ficar a coçá-los em vez de votar, este é um direito apenas no sentido restrito de que seria pior ainda haver uma lei que o impedisse. É como ter o direito de mentir aos pais ou de fechar a porta do elevador antes que a senhora com o bebé ao colo tenha tempo de entrar. Não deve haver leis contra isto e, portanto, todos acabam por ter o direito legal de o fazer. Mas não são propriamente direitos no sentido pleno do termo. A abstenção está também nessa zona cinzenta entre a opção legítima e a que deve ser proibida.

O João também se indignou por eu ter escrito que, quando é preciso votar, muitos «ficam encostados sem fazer nada». Explica o João que «ir trabalhar todos os dias, cuidar de uma família sem ter tempo, pagar uma porrada de impostos para que se consiga ter todas as coisas que temos como os senhores querem» já é fazer muito. É verdade. E se o João não pode votar porque estava a cuidar dos filhos, a trabalhar ou na fila para pagar os impostos, ressalvo já que não o critico por isso. Votar é importante mas há coisas mais importantes. A minha crítica é para aqueles que, não só tendo ficado “em casa a coçá-los” quando podiam facilmente ter votado, ainda defendem que fizeram uma grande coisa, talvez até melhor do que os outros que votaram. É este disparate que merece oposição.

Mesmo indeciso entre alguns candidatos, é melhor votar ao acaso num desses do que se abster, porque distribuir os votos sempre contribui para fortalecer a oposição, ganhe quem ganhar. Não votar é a pior opção. Abster-se por protesto é ridículo porque não se protesta imitando a indiferença. Abster-se porque os políticos “não merecem” o voto é ingénuo porque o voto não é um prémio. É apenas a indicação anónima do candidato que se considera menos mau. E não votar para não legitimar os eleitos é treta porque o que conta é a distribuição dos votos válidos. A abstenção não tira legitimidade às escolhas de quem votou. Mas quanto mais gente se abstém maior é o risco dos votos se concentrarem demasiado num ou em poucos partidos. Pior ainda, quanto maior a abstenção mais fraca é a democracia. O problema mais grave que resolvemos com a democracia é serem uns a decidir pelos outros, como em qualquer sistema autoritário, e quanto maior for a abstenção menos são os que decidem. O João acha que os “sistemas justos” se defendem dando «um tiro nos cornos» a quem incomodar em vez de «com cruzes de merda» no papel. Eu discordo. Pelo que sei dos sistemas políticos baseados no tiroteio, preferia que houvesse mais empenho na democracia. Por muito fracos que sejam os candidatos, a alternativa do João parece-me bem pior.

1- Caros abstencionistas
2- João da Nóbrega, Resposta um.

Treta da semana (passada): o inaceitável machismo do aluguer.

A Helena Matos escreveu um artigo de opinião sobre a possibilidade de uma mulher engravidar em substituição de outra. É pena que isto seja quase sempre discutido com tanta confusão, porque há alguns problemas éticos importantes no negócio de alugar úteros. Quando há dinheiro envolvido há sempre um incentivo para abusos e é questionável a legitimidade de um contrato obrigar alguém à decisão de dar uma criança para adopção meses antes da criança nascer. Infelizmente, a Helena Matos optou por inventar problemas fictícios e embrulhar um assunto interessante numa confusão de ideologias.

A Helena Matos opõe-se às “barrigas de aluguer” porque, «tal como a sociedade não pode obrigar uma mulher a ter filhos, também as mulheres não podem obrigar a sociedade a aceitar o inaceitável», porque os «filhos não são um direito» e porque não se pode chegar «ao ponto de achar que a gravidez doutra mulher não conta nada quer para essa mulher, quer para a criança.» Estas objecções são mera demagogia. O que se passa é que, mais coisa menos coisa, adultos A, B, e C combinam que B contribui para C engravidar e quando C der à luz dá o filho será adoptado por A e B. Pode ser por processos mais clínicos e menos prazenteiros do que é normal, mas ninguém é obrigado a aceitar inaceitáveis nenhuns. O argumento do bem da criança também é fácil de rejeitar. Basta perceber que proibir isto é impedir que a criança chegue sequer a existir, o que dificilmente a beneficiará.

Mas a maior treta no artigo da Helena Matos é a tentativa de pintar esta solução como machismo. «Seja na modalidade capitalista do aluguer ou na versão socialisto-solidária da substituição esta conversa nunca existiu. Com pénis, claro. Ou com testículos. Já com as barrigas das mulheres esta conversa acontece todos os dias. Como se sabe o corpo dos homens é uma unidade. Já o das mulheres é uma espécie de estrutura biónica». É realmente raro um homem poder cobrar pelo aluguer do seu pénis ou testículos. Mas isso não tem nada que ver com a “unidade do corpo dos homens”. Tem que ver simplesmente com o mercado. Como, em matéria de reprodução, oferecer o pénis exige muito menos investimento do que oferecer o útero, o equivalente masculino da barriga de aluguer é a doação de esperma que, por razões óbvias, paga bastante menos.

Neste caso, só é letígimo que a legislação incida sobre a natureza e força legal dos contratos que é permitido celebrar. Não há qualquer mecanismo admissível pelo qual a sociedade possa proibir uma mulher de substituir outra na gravidez. Nem qualquer razão para o fazer. A conversa de «obrigar a sociedade a aceitar o inaceitável», de «achar que a gravidez doutra mulher não conta nada» ou do alegado machismo por ninguém ter interesse em alugar testículos é simplesmente treta.

1- Observador, Os pénis de aluguer e os testículos de substituição

Editado para corrigir uma gralha no título. Obrigado pelo aviso.

Treta da semana (passada): espiritismo, três em um.

A Associação de Divulgadores de Espiritismo de Portugal (ADEP) descreve esta doutrina como «uma ciência filosófica de consequências morais. Como ciência, investiga os factos espíritas. Como filosofia explica-os. Como ética dá-nos um roteiro moral para as nossas vidas.» Com um alvo tão grande seria de esperar que acertasse em qualquer coisa. Azar. Falha tudo.

O espiritismo «foi codificado por um professor francês de meados do século XIX: Allan Kardec» e o seu método de investigação, descrito no “Livro dos Espíritos”, consistiu em escrever o que alegou serem respostas dos espíritos às suas perguntas. Isto não é científico porque a ciência progride seleccionando as hipóteses que se destacam quando postas à prova. Podemos imaginar que é uma corrida, com as hipóteses que não tropeçam nos factos e que correm mais leves de premissas infundadas passando à frente das outras. A corrida é permanente – nenhuma hipótese ganha em definitivo – mas não se toma qualquer uma como verdadeira se nem sequer está à frente das outras. A hipótese de Kardec ter mesmo mesmo falado com espíritos que sabiam do assunto e diziam a verdade é apenas uma entre muitas outras. E, destas, a que se destaca como mais plausível, e menos dependente de premissas gratuitas, é a de que ele apenas escreveu o que lhe veio à cabeça.

Por exemplo, à pergunta «Donde vieram para a Terra os seres vivos?», os espíritos responderam que «A Terra lhes continha os germens, que aguardavam momento favorável para se desenvolverem [no] momento propício ao surto de cada espécie». Disseram também que ainda surgem seres vivos espontaneamente dos «tecidos do corpo humano e do dos animais [onde] só esperam, para desabrochar, a fermentação pútrida que lhes é necessária à existência» e que, entre “corpos orgânicos e inorgânicos”, «A matéria é sempre a mesma, porém nos corpos orgânicos está animalizada» (2). Suspeito não ser coincidência que os espíritos que falaram com o professor francês do século XIX tivessem as mesmas ideias erradas acerca da origem das espécies, do vitalismo e da geração espontânea que teria um professor francês do século XIX.

A afirmação de que o espiritismo é filosofia porque explica os factos é falsa duas vezes. Primeiro, porque a filosofia preocupa-se mais em explorar conceitos do que em explicar factos. Mas, principalmente, porque o espiritismo não explica factos nenhuns. Uma explicação é uma descrição consistente com o que observamos e da qual se pode inferir o que pretende explicar. O espiritismo não só é parco em inferências, limitando-se às alegações, como é inconsistente com a informação que temos. Por exemplo, a hipótese de termos uma alma eterna é refutada pelos efeitos cognitivos de drogas, acidentes vasculares cerebrais ou doenças como a de Alzheimer. Se houvesse algum aspecto do nosso intelecto, da nossa memória, da nossa consciência ou personalidade que se devesse à tal alma, esse seria imune a qualquer problema físico. As evidências indicam claramente que não há tal coisa.

Finalmente, dizem que o espiritismo é uma ética porque «dá-nos um roteiro moral para as nossas vidas.» No entanto, simplesmente dar um “roteiro moral” não constitui uma ética. Dizer “não roubarás” estipula uma regra moral mas ética é considerar porque é que não se deve roubar, quais os fundamentos dos direitos de propriedade, em que situações é permissível roubar e porquê, e assim por diante. Também nisto o espiritismo fica muito aquém do que a ADEP promete: «O bem é tudo o que é conforme à lei de Deus; o mal, tudo o que lhe é contrário»(3). Isto está para a ética como a fisga está para a exploração interplanetária.

Apesar de ser apelativa esta ideia de ter uma alma imortal e de ir eventualmente viver no mundo dos espíritos, é com alívio que concluo que a doutrina espírita é treta. Alívio porque, se fosse verdade, seria prova de que os espíritos imortais tinham o conhecimento, a mentalidade e a forma de se exprimir de um professor francês do século XIX. Antes acabar a minha existência com a morte do corpo do que gramar uma eternidade de disparates.

1- ADEP, O que é o Espiritismo?
2- O Livro dos Espíritos(pdf), páginas 65-66 e 74.
3- Ibid, página 310.

“Será que se ensina ciência nos cursos de ciência?"

Este foi o tema do Cépticos com Vox do Sábado passado, no Vox Café, motivado pela constatação de que um curso superior em ciência não é uma protecção eficaz contra superstições e outras tretas (1). Além do tema, valeu também pelo convívio e pela oportunidade de conhecer várias pessoas que se preocupam com estes problemas. Obrigado à COMCEPT pelo convite e organização, ao Hélder pelo acolhimento, e a todos os participantes pela conversa estimulante. Não encontrámos uma receita para acabar de vez com a irracionalidade mas o debate ajudou a identificar alguns problemas. Aqui vai o que eu fiquei a pensar disto.

Em primeiro lugar, a palavra “ensinar” dá ideia de que quem ensina controla a aprendizagem. É o que acontece quando ensinamos tarefas simples a uma criança por rotina e repetição. A criança aprende mesmo sem notar. Mas para aprender algo que exija compreensão, em vez de mera habituação, é preciso ser o próprio a tomar conta do processo. Quando se “ensina” ciência a adultos o máximo que se pode fazer é ajudar quem quiser aprender. O corolário disto é que o resultado de um curso superior depende principalmente do estudante.

É claro que o resto também faz diferença e vários factores contribuem para que um curso superior promova a capacidade de aplicar técnicas específicas a certas situações mesmo sem uma compreensão dos fundamentos da ciência. Como um curso não serve apenas para aprender mas também para obter um comprovativo, a tendência é estudar para passar nas provas. Por seu lado, a necessidade de avaliar muitos alunos obriga a focar o que é fácil de avaliar, como a capacidade dar aquelas respostas, em vez da capacidade de generalizar e compreender a razão dos métodos, avaliação essa que exigiria um contacto muito mais prolongado entre cada aluno e o professor. É bom haver muitos alunos, porque o ensino superior é um direito de todos e não um privilégio para alguns, mas não se consegue dar a alunos de licenciatura as mesmas condições que se dá, por exemplo, a alunos de doutoramento.

Também é relevante considerar o objectivo do curso superior. Pode-se ponderar se o futebol transcende as regras ou se é definido por elas e se o que importa é o espectáculo ou o espírito do jogo. O futebol tem uma longa história, tendo evoluído para melhorar a competição e atrair mais público. Mas para o Cristiano Ronaldo não importa uma compreensão profunda da história ou filosofia do futebol. Importa correr depressa e dominar a bola. Eu penso que um curso superior devia educar pessoas em vez de formar técnicos mas admito que há méritos na posição contrária. O mais forte será o facto de que muitos alunos querem o curso para ter emprego. E a realidade é que, tal como o Cristiano Ronaldo podia ser igualmente eficaz mesmo acreditando que o futebol tinha sido inventado por marcianos, também se pode ser um excelente técnico da ciência e acreditar em disparates*.

Seria possível mitigar estes defeitos diversificando os currículos e oferecendo disciplinas especificamente sobre pensamento crítico e científico. Isto favoreceria a compreensão das ideias fundamentais e reduziria a especialização que leva muitos a compartimentalizar o que aprendem. Infelizmente, isto presume que o objectivo do ensino superior não é apenas formar trabalhadores qualificados e exigiria uma maior colaboração entre departamentos e escolas para oferecer a cada aluno mais disciplinas fora da sua área. Com a ideologia económica que hoje domina e a competição aguerrida por recursos cada vez mais escassos a tendência será no sentido inverso.

No entanto, qualquer aluno facilmente ultrapassa estas dificuldades, se quiser. Até porque, em abstracto, a ideia é simples: a ciência é a tentativa honesta de formar opiniões correctas acerca da realidade. É daí que vem a necessidade de considerar alternativas, confrontá-las com os dados e ir favorecendo as que se destacam das outras. Se bem que uma educação formal possa ajudar a perceber isto, se for aproveitada nesse sentido, hoje é tão fácil encontrar informação que não faz grande falta ter diploma para pensar de forma crítica. Os obstáculos principais são outros.

Primeiro, a vontade de avaliar objectivamente alegações factuais. Muita gente carrega crenças cuja refutação pode ser desconfortável, quer por motivos pessoais quer por razões familiares ou sociais, e sem a vontade de ultrapassar esse desconforto ficará sempre com um ângulo morto no raciocínio. Em segundo lugar, o tempo. É fácil aprender em poucos anos como testar se certo aparelho funciona bem, se os ensaios dão concordantes ou se certo resultado é estatisticamente significativo. O tipo de coisas que se aprende numa licenciatura. Mas o processo de generalizar essa abordagem e torná-la numa disposição permanente é mais lento e tem de vir do próprio. Não basta aulas e livros. Finalmente, resistir à pressão dos muitos que, por interesse ou mal entendido, tentam engavetar a ciência para isolar dela as opiniões que defendem. A ciência abrange qualquer afirmação acerca da realidade. Não adianta dizer que é a afirmação é metafísica, teológica, intuitiva, sobrenatural, infalsificável ou qualquer outra desculpa dessas. Se pretende descrever correctamente a realidade é pela ciência que se avalia a pretensão. É difícil transmitir este ponto fundamental em cursos que são conjuntos de unidades curriculares independentes, cada uma focando a sua matéria. Mas, felizmente, não é preciso aulas, trabalhos e exames para aprender isto. Pode-se aprender ciência por muitas outras vias.

* Ou até ser completamente doido como o Kary Mullis.

1- COMCEPT, Cépticos com vox: será que se ensina ciência nos cursos de ciência?

Editado no dia 14 para corrigir uma gralha no "definido". Obrigado pelo aviso.

Treta da semana (passada): para todos os gostos.

A medicina convencional tem uma grande desvantagem. Atola-se nas minudências do nosso corpo físico, também conhecido como corpo real, em vez de abordar de forma holística o nosso ser espiritual, também designado por fictício. Pela necessidade de considerar detalhes de anatomia, fisiologia, bioquímica e afins, os praticantes da medicina convencional têm de focar a sua especialização. Se um médico disser ser cardiologista, pediatra, neurocirurgião, veterinário, farmacêutico, psiquiatra, fisioterapeuta, dentista e oftalmologista achamos estranho.

O praticante de terapias complementares não sofre desta limitação. Apresento, como exemplo, o Paulo Nogueira, especialista em leitura de aura, terapia multidimensional, regressão com reiki, cura reconectiva, cirurgia psíquica, tarot, limpeza espiritual, reiki tradicional, kundalini reiki e terapia vibracional com taças tibetanas (1). A sua missão é tão modesta quanto o seu currículo: «ajudar o ser humano a tomar consciência da sua dimensão espiritual [...] a reconhecer a divindade que habita em si, a ser verdadeiramente livre e a se experienciar como um ser completo.»

No caminho para esta tomada de consciência da divindade no ser humano há também outros serviços mais particulares que o Paulo Nogueira pode prestar. Por exemplo, pela cirurgia psíquica pode extrair «bloqueios energéticos do corpo físico […] Esta técnica bastante eficaz actua dissolvendo os coágulos energéticos decorrentes de eventos negativos fazendo com que a energia vital possa circular de forma totalmente livre pelo organismo, restituindo a saúde física, mental e emocional do paciente.»(2) Os coágulos de energia são um problema quase tão grave como os defeitos na coagulação energética, que podem originar hemorragias de energia vital.

A limpeza espiritual, por seu lado, serve para remover «fluidos de negatividade tais como tristeza, desânimo, desmotivação, raiva, apatia ou vontade de isolamento social sem motivo aparente.»(3) O Paulo Nogueira tem uma concepção física inovadora dos aspectos sobre os quais incidem as suas terapias. Enquanto a energia coagula, a raiva e a desmotivação são fluidos. Podemos assim perceber a importância crucial das terapias do Paulo Nogueira, porque se uma pessoa desmotivada sofre um coágulo energético o resultado pode ser como o de puxar o autoclismo com a sanita entupida. Mas não se preocupe o leitor porque o Paulo Nogueira é tão especializado nestas coisas todas que até limpa fluidos de negatividade à distância. Isso é possível, por Skype ou telefone, porque «Somos espíritos. Somos energia. Para acedermos a um dado espírito, seja em que dimensão estiver (4ª dimensão ou superior), basta focarmos a nossa intenção nele.»(4) Assim, qualquer pessoa que esteja na 4ª dimensão (ou superior) e tenha telefone lá (ou ligação à Internet) pode limpar o seu espírito de fluidos negativos e até remover algum coágulo que esteja a incomodar. Quanto ao pagamento, pode ser por Visa, MasterCard ou PayPal. Somos espírito e energia em muitas dimensões mas nestas três todos temos contas para pagar.

A terapia vibracional com taças tibetanas é uma excepção a esta forma conveniente de limpar fluidos e coágulos à distância. Isto porque «as taças tibetanas são pousadas sobre os chakras do paciente de forma a remover bloqueios. Por essa razão, dado que envolve material físico (as taças), só pode ser realizada presencialmente no espaço Paulo Nogueira Terapias.» Sugeria ao Paulo Nogueira que se especializasse numa variante: a terapia vibracional sem taças tibetanas, que até poderia ser feita remotamente em todas as dimensões do espaço e também do tempo. Bastava gravar um ficheiro mp3 com as vibrações espirituais e depois aplicar sobre os chackras sempre que se quisesse. Tenho a certeza de que teria um efeito tão real como o de qualquer forma alternativa de desbloquear chackras coagulados.

O site do Paulo Nogueira tem muita informação acerca de outras terapias também, como o resgate da criança interior e a Mini Leitura de Aura que, pelo que percebo, está para a Leitura de Aura como estavam para as radiografias aquelas micro-radiografias que tirávamos para rastreio da tuberculose. A maior lacuna é a ausência de qualquer descrição de como o Paulo Nogueira determinou a verdade do que afirma. Como se descobriu os coágulos da energia, como se sabe que a tristeza é um fluido de negatividade e que as taças tibetanas desbloqueiam os chackras, por exemplo. Mas talvez seja por eu não aceder à Internet acima das quatro dimensões. Talvez lendo o site do Paulo Nogueira a partir da quinta ou da sexta dimensão se veja lá isto tudo bem explicado.

1-Paulo Nogueira Terapias
2- Palo Nogueira, Cirurgia Psíquica.
3- Paulo Nogueira, Limpeza Espiritual,
5- Paulo Nogueira, Consultas à distância (por Skype ou telefone)

Miscelânea Criacionista: os tipos.

No filme “Evolution Vs. God” (1), produzido por Ray Comfort (2), os criacionistas tentam mostrar os defensores da teoria da evolução como crentes incapazes de justificar as suas crenças. Comfort até diz que é preciso ter mais fé na teoria da evolução do que no criacionismo. Se bem que concorde que a fé não serve para responder a questões factuais, é curioso ver crentes religiosos a apontar a fé como um fundamento inadequado quando é o único que eles próprios têm. Para o seu propósito, além do truque de editar tendenciosamente as respostas (3), este filme recorre muito a um erro fundamental do criacionismo: a ideia de que uma posição factual se deve fundamentar numa só peça de evidência incontestável em vez de, como acontece na realidade, assentar numa rede coerente de indícios individualmente fracos mas que são persuasivos em conjunto.

Por exemplo, eu não sou capaz de dar qualquer prova isoladamente conclusiva de que a China existe. Não tenho um certificado infalível da existência da China e, mesmo que tivesse, não conseguiria provar tratar-se realmente de um certificado infalível. Podia ser uma falsificação. O que justifica acreditar que a China existe é um conjunto de evidências que favorece essa hipótese em detrimento das alternativas. É muito mais plausível que as lojas, notícias, fotografias, filmes e pessoas que dizem ser da China sejam mesmo da China do que se tratar de uma conspiração enorme só para me enganar. Com o criacionismo e a evolução passa-se o mesmo. Não é um dado isolado que resolve a questão em definitivo. É quando consideramos o conjunto de dados provenientes da geologia, paleontologia e biologia molecular e a diversidade de mitos da criação inventados por povos e religiões de todo o mundo que a teoria da evolução sobressai como uma explicação mais plausível do que o criacionismo evangélico cristão.

Como o criacionismo tem contra si todo o peso das evidências, os criacionistas têm de focar elementos isolados e, mesmo assim, aldrabar. Por isso o entrevistador pede várias vezes uma prova para mudanças no “tipo” (kind) de organismos, alegando que isso nunca se observa. Parafraseando um criacionista que nos visita regularmente, peixes dão peixes, gaivotas dão gaivotas e formigas dão formigas. Realmente, como o “tipo” de organismo é um conceito indefinido, o criacionista pode dizer, de qualquer alteração observada, que não saiu do mesmo “tipo”. No entanto, é fácil ver que é falsa a tese de que não pode haver processos naturais que alterem o “tipo” do organismo mesmo considerando diferentes definições possíveis do termo.

Vamos supor, como defendem os criacionistas, que um chimpanzé e um homem são de tipos diferentes. Se imaginarmos estes animais adultos é fácil perceber diferenças que justifiquem a distinção. Mas cada um destes organismos desenvolve-se a partir de uma célula inicial. Isto quer dizer que o “tipo homem” tem de incluir o zigoto, a mórula, o embrião, o feto e assim por diante até ao adulto porque são todas fases de desenvolvimento do mesmo organismo. O mesmo para o chimpanzé. O criacionista podia restringir o “tipo” para só admitir o feto a partir de certa fase do desenvolvimento mas então seria óbvio haver processos naturais que transformam um tipo de organismo noutro tipo de organismo. Seria desenvolvimento em vez de evolução mas seria um processo natural à mesma.

Porém, o mais provável é que o criacionista considere que o zigoto humano é do “tipo homem” e que o zigoto de chimpanzé é do “tipo chimpanzé”, incluindo no mesmo tipo todas as fases de desenvolvimento de cada organismo. Assim sendo, a distinção entre um “tipo” e outro não depende de diferenças na força, nem na inteligência, nem na postura, pêlos ou ossos. Depende apenas de diferenças nos genes dessa célula inicial. No caso do chimpanzé e do homem essa diferença é muito pequena e, mais importante ainda, nós sabemos como o património genético de cada população pode ser alterado pelos processos naturais de mutação e selecção.

Não há nenhuma prova isolada e definitiva de que o ser humano evoluiu de um antepassado distante unicelular, ou de um antepassado primata comum ao chimpanzé. Mas, perante o conjunto das evidências, a hipótese é claramente plausível. A transição da célula para o ser humano adulto é corriqueira. Todos passámos por esse processo 100% natural de duplicação e diferenciação celular, organização de tecidos e crescimento. É uma transformação espantosa mas facilmente observável. E se basta ter uma célula com as moléculas certas no lugar certo para que, em poucos meses, nasça um bebé humano, não é de estranhar que uma população de primatas com gâmetas e zigotos contendo um certo ADN possa ter deixado, ao fim de milhões de anos, descendentes que agora concebem zigotos de chimpanzé ou zigotos de humanos Comparadas com as transformações que todos nós sofremos nos primeiros meses de vida as diferenças de ADN entre estes zigotos são irrisórias. Além disso, conhecemos e observamos os mecanismos pelos quais uma população de organismos com certas moléculas pode dar origem a populações de organismos com algumas moléculas ligeiramente diferentes.

Há muitos detalhes por esclarecer mas, no geral, não há grande mistério. Basta juntar as peças. Sabemos que há um processo natural que transforma zigotos unicelulares em animais adultos conforme os genes no zigoto e sabemos que há um processo natural que modifica os genes de populações com o passar das gerações. Juntando os dois deixa de haver problema em passar de um “tipo” para outro. Não é preciso fé nenhuma para isto. O que exige fé, além de outros problemas cognitivos, é achar mais plausível que tenhamos sido criados magicamente do barro só porque alguém escreveu isso num livro.

1- YouTube, Evolution Vs. God Movie
2- O da banana
3- PZ Meyrs, Ray Comfort confesses

Oito anos.

No dia 4 de Junho de 2006 publiquei os primeiros dois posts deste blog. Com este são agora 1810 posts e 71.600 comentários, dez mil dos quais meus. Cerca de mil e quinhentas pessoas comentaram aqui* e 325 comentaram pelo menos dez vezes, o que já dá uma conversa. Segundo o Blogger, este blog teve um milhão e duzentas e oitenta e seis mil pageviews. Este esforço colectivo de escrever, ler e criticar tem dado bons resultados. Pelo menos para mim.

Se bem que o blog ainda sirva para desabafar, a consciência de que outros lêem isto fez-me escrever com mais cuidado e tornou o blog num meio para discutir problemas que considero importantes. O embaraço que sinto ao reler o que escrevia há oito anos também sugere que algo melhorou entretanto. Penso que consigo organizar melhor as minhas ideias e a forma como as apresento. Em parte graças ao exercício de escrever centenas de posts mas, sobretudo, pelo trabalho de quem cá veio comentar, criticar, apontar defeitos ou simplesmente insultar. De uma forma ou de outra, todos me motivaram a pensar melhor, a procurar argumentos mais sólidos e a ser mais conciso. Muitos subestimam a importância de se ser breve e claro no que se escreve, mas é o que mais vezes determina se um texto estimula o diálogo ou se ninguém tem sequer paciência de o ler até ao fim.

Uma mudança grande durante estes anos foi a transição de muita gente dos blogs para as “redes sociais”. Eu preferi ficar por aqui. O Twitter, o Facebook, o Google+ e afins são bons para publicitar os posts mas só convidam a intervenções breves no momento. Não deixam pensar primeiro no que se quer dizer. Enquanto o blog permite matutar durante uns dias antes sequer de começar a escrever, qualquer coisa que apareça no Facebook fica rapidamente enterrada em dezenas de notícias, fotografias de refeições e piadas. Além disso, as “redes sociais” são menos favoráveis à socialização do que os blogs. Os blogs não têm listas de “amigos” ou “seguidores” nem uma avalanche constante de mensagens sempre das mesmas fontes**. Aqui vem quem tiver interesse num tema e quando quero ler o que outros escrevem vou à procura. Isto ajuda a ter uma visão mais abrangente e menos filtrada do que há por aí. A Treta da Semana também me ajuda nisto, obrigando-me a sair regularmente da vizinhança mais sã da Internet e a explorar o enorme manicómio que há à volta. É um exercício que recomendo. Ler, pensar e escrever sobre disparates leva-nos a apreciar melhor o valor da razão.

Mas pronto, já chega de olhar para o umbigo. Volto em breve à programação normal. Obrigado a todos por estes oito anos de aguerrida colaboração e que venham agora mais oito.

* Esta estimativa é mais tramada. Há 1652 nomes diferentes nos comentadores, mas alguns correspondem à mesma pessoa.
** Excepto o Jónatas Machado. É a excepção que confirma a regra.

Treta da semana (passada): eucaristia pirata.

As bênçãos de Deus são infinitas. Tal como um ficheiro pode ser copiado sem gastar o original, também uns podem ser abençoados sem que se desabençoem terceiros. Nesta economia da abundância seria de esperar que não houvesse problemas em partilhar bênçãos e ficheiros. Mas há. Porque há direitos exclusivos de distribuição. Por violar o contrato de exclusividade que Deus terá celebrado com a Igreja Católica há dois mil anos, Martha Heizer foi excomungada pelo Jorge Bergoglio, o gestor de direitos e representante exclusivo do Criador do Universo.

Segundo relata o João Silveira, «O caso Heizer eclodiu em 2011, quando a professora de religião em Innsbruck (Áustria), decidiu desafiar o Vaticano sobre a questão da ordenação de mulheres, anunciando a sua intenção de celebrar a Eucaristia em sua casa, em Absam, uma pequena cidade perto de Innsbruck.»(1) A usurpação dos direitos de distribuição de bênçãos e comunhões «é considerada pela a Igreja como "delicta graviora", tal como a pedofilia e os crimes contra a Penitência.» É de notar, no entanto, que aqui o João Silveira exagerou um pouco. Obviamente, o crime de uma mulher celebrar missa não está ao nível do crime de um padre violar crianças. São delitos graves, mas não são a mesma coisa. É por isso que nenhum padre foi ainda excomungado por abusar sexualmente de menores.

Heizer é «co-fundadora e presidente da "Wir sind Kirche" (Nós Somos Igreja)», um grupo de católicos que defende «o sacerdócio feminino, além de uma maior democracia, a abolição do celibato dos sacerdotes e a adequação da moralidade sexual aos costumes modernos» Estas ideias são tão estranhas – democracia, igualdade e uma atitude moral com menos de cem anos – que o grupo só conseguiu reunir quinhentas mil assinaturas na Áustria e um milhão e oitocentas mil na Alemanha. Claramente, Bergoglio devia seguir os conselhos de Lilian Ferreira da Silva, que comenta assim no post: «É importante que sejam excomungados todos os que assim procedem e todos os que se sentem atraídos por tais tendências.» (2) Eu diria que era bom excomungarem não só essa gente mas também todos os católicos que usam contraceptivos, todos os que não vão regularmente à missa e todos que não considerem dever obediência total ao Papa. Não só expurgavam os hereges como ficávamos com uma ideia mais correcta da verdadeira importância que o catolicismo tem na Europa. Infelizmente, a Igreja é muito parca na excomunhão. Nem a mim excomungam, que só sou oficialmente católico por me terem baptizado mal nasci. Mas também, verdade seja dita, eu só nego a existência de Deus, ridicularizo o Espírito Santo e critico a Igreja post sim, post não. Nunca cheguei ao delito extremo de ser mulher e celebrar missa.

O João Pedro BM explica assim a gravidade do crime desta senhora, e o porquê da Igreja Católica não poder ordenar mulheres: «Cristo nao ordenou mulheres, também nao o fará a Igreja que Cristo fundou.» É uma hipótese interessante mas tem algumas falhas. Por exemplo, Cristo também não ordenou sul-americanos nem pessoas que não fossem judeus de nascença. Talvez, à cautela, fosse melhor excomungar também o Jorge Bergoglio e quaisquer outros sacerdotes que não tenham nascido judeus na palestina ocupada pelo império romano. Afinal, foi só entre esses que Jesus escolheu os seus apóstolos.

Também achei interessante, e reveladora, a solução que vários católicos propuseram para as reivindicações do grupo “Nós somos Igreja”. A Teresa Chaves, por exemplo, escreveu que «Se "Nos somos Igreja" tem uma visão diferente da doutrina católica, criem uma nova religião e deixem os cristãos em paz!» Esta proposta demonstra um enorme progresso na mentalidade católica. Antigamente, a atitude seria a de que os hereges mereceriam a morte por estar em jogo almas imortais e a vontade divina. Agora já admitem, ainda que implicitamente, que as religiões são meras invenções humanas e que quem não estiver satisfeito com uma que invente outra.

É curioso descobrir uma analogia tão forte entre dois assuntos que me têm interessado tanto e que, até agora, me pareciam completamente diferentes. Mas, no fundo, a legitimidade da doutrina católica tem tanto que ver com a vontade de Deus como o copyright do Rato Mickey tem que ver com incentivar o Walt Disney a desenhar mais bonecos. O que se passa aqui é simplesmente o esforço por parte de um grupo influente em controlar a distribuição de bens que são trivialmente duplicáveis e transmissíveis. Seja ficheiros, seja missas, o problema nesta economia não é a escassez mas apenas a ganância dos intermediários.

Editado às 20:12 para corrigir o apelido do Papa. Obrigado à Cristina Sobral por apontar o erro.

1- Senza Pagare, Papa Francisco excomungou a fundadora do "Nós Somos Igreja"
2- Nos comentários ao post: Papa Francisco excomungou a fundadora do "Nós Somos Igreja"

Caros abstencionistas,

Não defendo que percam o direito de se queixar só por não terem votado. Enquanto os outros conseguirem manter a democracia, vocês terão sempre esse direito. Também não quero que vos obriguem a votar ou que vos castiguem se não o fizerem. Um voto tem de exprimir uma escolha própria e informada, e isso não se faz à força. Não me convencem as vossas desculpas de que se abstiveram para protestar caladinhos em casa ou que vos é realmente indiferente quem são os legisladores que vos representam. Se não encontraram diferenças é porque não se deram ao trabalho de as procurar. Mas também não vou invocar deveres abstractos de civismo e democracia para censurar a vossa preguiça. O meu problema convosco é mais concreto.

Gerir uma sociedade livre e justa é um berbicacho. É preciso saber o que cada um quer, entre o que querem é preciso identificar o que é justo, daquilo que é justo e desejável há que determinar o que é possível e, finalmente, perceber como o obter. E é um trabalho constante, porque há sempre muito que temos de melhorar e, sobretudo, muito que temos de impedir que piore. Para conseguirmos isto distribuímos a decisão por todos os envolvidos na esperança de que os erros e enviesamentos individuais se diluam no grande número de participantes e, assim, se encontre o melhor caminho. No entanto, a democracia só funciona se cada um tentar perceber os problemas, estudar as propostas, pensar nas consequências, escolher as opções que prefere e der o seu parecer. Dá trabalho, demora tempo e é uma chatice, mas tem de ser assim porque não há alternativas aceitáveis. Esperamos por um ditador? Atiramos a moeda ao ar? Damos tudo aos interesseiros e fanáticos? A democracia é um sistema muito mau mas os outros são todos piores.

Por isso, o que me chateia na vossa abstenção é a falta de colaboração num trabalho importante. Não é uma questão de direitos ou deveres cívicos em abstracto. O problema é concreto. Temos uma tarefa difícil, da qual depende o nosso futuro, e vocês ficam encostados sem fazer nada.

Isto tem consequências graves para a democracia. Quando a maioria não quer saber das propostas dos partidos, está-se nas tintas para o desempenho dos candidatos e nem se importa se cumprem os programas ou não, o melhor que os partidos podem fazer para conquistar votos é dar espectáculo. Insultarem-se para aparecerem mais tempo na televisão ou porem o Marinho Pinto como cabeça de lista, por exemplo. Vocês dizem que se abstêm porque a política é uma palhaçada mas a política é uma palhaçada porque vocês não votam.

A culpa é vossa porque não é preciso muita gente votar em palhaços para os palhaços ganharem. Basta que a maioria não vote. Também é por vossa culpa que os extremistas estão a ganhar terreno, e pela mesma razão. É fácil pôr os fanáticos a votar. Basta abanar o pano da cor certa e, se mais ninguém vota, eles ficam na maioria. Mas se vocês colaborassem e se dessem ao trabalho de avaliar as propostas dos partidos, se os responsabilizassem pelas promessas que fazem e votassem de acordo com o que acham ser a melhor solução, deixava de haver palhaços, interesseiros e imbecis na política.

Não presumo que vocês fossem todos votar no mesmo que eu. Não temos todos as mesmas prioridades nem as mesmas opiniões acerca do que é viável e de quem merece confiança. Mas pelo menos acabava a palhaçada. Se a maioria votasse com consciência em vez de ficar em casa obrigávamos os partidos a prometer soluções viáveis e a cumprir o que prometessem. Parece-me que este resultado valeria bem o trabalho de ler uma dúzia de panfletos, pensar um pouco e pôr uma cruz no papel. Mas não é trabalho que se possa deixar a uns poucos enquanto a maioria coça o umbigo.

Nós não precisamos dos votos de quem tem certezas. Precisamos de quem tem dúvidas e que, por ter dúvidas, questione, informe-se e pense no que faz. Não precisamos dos votos dos militantes. Precisamos dos indecisos, porque o que é preciso é tomar decisões em vez continuar a repetir o que evidentemente não funciona. E nisso estamos bem. Há muita gente com dúvidas e capaz de decisões novas que, em conjunto, podia mudar isto tudo. Vocês. Basta apenas que se deixem de tretas e ajudem de vez em quando.

Treta da semana (passada): o combate da FEVIP.

Para desenjoar de posts sérios, este é dedicado às páginas de combate à pirataria da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, também conhecida por FEVIP. A sigla vem de se ter chamado originalmente Federação de Editores de Videogramas, mas o nome não era bom. É importante deixar claro que esta organização se preocupa com os interesses dos autores e do público. O outro nome dava ideia de serem só negociantes a meter-se no meio para cobrar pela cópia. Por isso, sabendo o bem que o copyright faz ao património cultural (1), usam-no para defender as obras do perigo da partilha. Deve gastar os bits ou coisa que o valha.

Explicando que «a tecnologia digital […] está cada vez mais ubíqua em todos os dispositivos electrónicos que coabitam com o público», a FEVIP manifesta-se «interessada em promover e proteger todas as obras audiovisuais para que estas sejam usadas nos mais diversos meios com o fim de beneficiar o consumidor»(2). É uma linguagem cuidadosa que, nos detalhes, esclarece muito e ajuda a desfazer mal entendidos. Como, por exemplo, a ideia de que será ilegítimo que sejam os senhores da FEVIP a dizer o que podemos fazer com a nossa propriedade. Com os nossos computadores, os nossos tablets, telemóveis e leitores de música. Seria realmente estranho quererem mandar no que é nosso, mas nada disso é nosso. Os dispositivos electrónicos apenas coabitam connosco. Estão nas nossas casas, mas é a FEVIP quem melhor poderá dizer que uso é legítimo darmos a esse equipamento. Também corrigem a ideia caluniosa de que só fazem isto porque querem ganhar dinheiro a vender mais cópias. Claro que não. São movidos por puro altruísmo. Imaginem só o que é descarregar um ficheiro de graça e ver logo o filme onde se quiser. Uma miséria, porque priva o público do prazer de pagar caro pelas maravilhosas restrições do DRM ou por uma magnífica rodela de plástico que, além de vir com o Ratatui a dissertar sobre a pirataria, ainda serve para pousar o copo depois de ver o filme.

Mas a FEVIP não descura o aspecto económico: «Em Portugal, o sector da indústria audiovisual alberga milhares de postos de trabalho e contribui com 1 por cento de todo o PIB nacional.» É muito dinheiro, perto de 160 milhões de euros. No entanto, talvez por descuido, esqueceram-se de indicar qual o sinal desses 1% que a indústria contribui para o PIB. É que as importações são subtraídas ao PIB e a maior parte dos audiovisuais que se compra por cá é importada. Em livros e revistas, por exemplo, o défice da balança cultural ronda os 70 milhões de euros (3). Se gastarmos mais em filmes e discos do que em livros, o que não me parece improvável, esses 160 milhões podem estar a ir todos lá para fora. Fica então a sugestão para quem se preocupar com a economia nacional: em vez de irem ao cinema ou comprarem um DVD, vão antes jantar fora e depois saquem o filme. Como bónus, ainda se safam do Ratatui a inventar tretas acerca da qualidade das “cópias pirata”.

Noutra página, fazem uma pergunta interessante: «Gostaria que um projecto seu, no qual tivesse investido milhares de horas, milhares ou milhões de euros e muitos meios humanos, se encontrasse disponível em meios completamente alheios ao seu controlo, e sem qualquer possibilidade de recompensa pecuniária legítima e honesta que pudesse compensar o seu esforço?»(4) A pergunta parece um pouco enviesada, mas vamos por partes.

Já investi milhares de horas a criar conteúdos e a transmiti-los aos alunos para depois ficar tudo completamente fora do meu controlo. Este blog já conta com 1807 posts, e também tenho disponibilizado gratuitamente sem controlo software que me levou bastante tempo a criar. Por isso, quanto às horas e ao esforço, resposta é sim. Milhares ou milhões de euros nunca investi, nem meios humanos ou humanos inteiros, mas imagino que se alguma vez o fizesse não o faria às cegas. Por exemplo, se realizasse um filme e depois descobrisse que o andavam a partilhar no Bittorrent só me surpreenderia haver alguém a querer ver o meu filme. A tecnologia em si não seria novidade. Finalmente, quanto à «recompensa pecuniária» só vejo três opções. Ou trabalho sem a querer nem exigir, como é o caso deste blog, ou trabalho com um contrato e então tenho direito, de forma legítima e honesta, a exigir que paguem o meu esforço, ou então arrisco e logo se vê. Se ganhar ganhei, mas se não ganhar não tenho nada que chorar porque só arrisquei o que quis. De resto, não sou de fazer trabalho que não me encomendem e depois ficar zangado se não mo pagarem.

Para terminar, deixo-vos este conselho da FEVIP. Não o acho especialmente útil mas revela bem a atitude destes defensores das obras culturais. «A Internet é uma ferramenta que possibilita ao ser humano alcançar formas incríveis de comunicação e aprendizagem, além de estar apta a estimular e a desenvolver práticas laborais e lúdicas como nunca possíveis em épocas passadas. Todavia, para que o utilizador possa dar um uso adequado à Internet, e usufrua desta em segurança, existe uma forma bem simples de o fazer: Quando está online não faça nada que não fizesse quando se encontra offline.»(5). Ou seja, não partilhem ficheiros nem descarreguem ficheiros. Nem naveguem na Web, nem vejam o email, nem joguem, nem nada que não fizessem se estivessem offline. Talvez assim a Internet se vá embora e os senhores da FEVIP possam voltar a rebolar em recompensas pecuniárias.

1- Por exemplo, impedindo a restauração de filmes e dificultando a reedição de livros.
2- FEVIP, Combate à Pirataria
3- Jornal de Negócios, Exportações de bens culturais cresceram 30% em 2012
4- FEVIP, Sou um pirata.
5- FEVIP, Sites Maliciosos

O meu voto.

Suspeito que, só por ir votar, já estarei na minoria. Temo que a maioria vá protestar não votando, o que é tão eficaz como não dizer nada quando nos pisam os calos. Muitos possivelmente também acham que as eleições europeias são pouco importantes. Tendo em conta a natureza da crise por que passamos e os políticos que temos no tal “arco da governação”, eu diria que as eleições para o Parlamento Europeu são até mais importantes do que as eleições para o nosso.

Ideologicamente, não sou compatível com o CDS e muito dificilmente com o PSD. Talvez se Sá Carneiro reencarnasse, e mesmo assim não sei. O PS também não inspira confiança, por uma data de razões, entre as quais o Seguro. Além disso, o cabeça de lista do PS para as europeias parece só querer ir lá passear. Entre 2005 e 2014, o Francisco Assis foi relator de um parecer, fez nove perguntas no Parlamento e 26 intervenções (1). Em nove anos. Comparado com quem não está lá só pelo tacho, é uma miséria de desempenho (2). Há muitas coisas que me incomodam nestes três partidos, como o que têm feito no governo, o que têm feito na oposição e a campanha ridícula e infantil que têm conduzido. Mas posso salientar uma que, por si só, já bastava para não votar neles. O PS, o PSD e o CDS chumbaram uma proposta de lei que obrigaria os deputados a exercer o cargo em regime de exclusividade (3).

Caso pareça exagero não votar nestes partidos por causa disto, permitam-me deixar claro o problema. Penso ser evidente para todos que não podemos ter polícias, juízes, ou até avaliadores de exames de condução, a exercer esses cargos ao mesmo tempo que trabalham para entidades privadas. Qualquer pessoa encarregue de decisões que se queira imparciais não pode ser empregado de alguém com interesses no assunto. Tendo isto em mente, é fácil perceber que quem está a fazer as leis não pode estar a soldo de entidades privadas. O que este voto do PS, do PSD e do CDS nos diz é que os deputados destes partidos são da opinião contrária. Acham normal, por exemplo, que um deputado a legislar sobre regulação bancária seja consultor num banco privado ou que qualquer deputado possa trabalhar para uma empresa de advogados. Dá sempre jeito poder contratar uma empresa de advogados cujos empregados fazem as leis. Curiosamente, o António José Seguro acha que os enfermeiros «não devem exercer funções para o Estado e no setor privado em simultâneo»(4). Com os deputados é que, aparentemente, não vê problema nenhum.

Das opções à esquerda tenho de largar também a CDU. Não só pelos disparates que de vez em quando de lá saem acerca de países como a Coreia do Norte – a união dos trabalhadores do mundo é um ideal bonito, mas há coisas que não se desculpam – como também pelo nacionalismo do PCP. Não quero uma política patriótica de esquerda. Quero uma Europa unida, porque só isso é que nos safa a todos.

Excluí também uma data de partidos que, admito, não tive tempo nem interesse em considerar com atenção. Os racistas, o Marinho e Pinto, os monárquicos que não se entendem acerca de quem deve ser o rei, a Carmelinda Pereira, que só aparece quando há eleições, a alternativa socialista, cujo site parece a revista Despertai de tanta desgraça que preconiza, e talvez mais um ou outro que me tenha escapado.

Sobraram três possibilidades. Ideologicamente, identifico-me muito com o BE e os 12 compromissos do partido parecem-me aceitáveis (5). No entanto, além de vagos, muitos parecem ser para fazer em Portugal e não no Parlamento Europeu. O PAN tem um programa com muitas coisas boas (6). Por exemplo, o rendimento básico incondicional, a renegociação da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, garantias e liberdades digitais – que inclui «Legalizar a partilha de materiais com direitos de autor para fins não-comerciais» – toda a parte dos direitos dos animais e a proibição de patentes sobre sementes. O LIVRE também tem um programa com o qual concordo, com a vantagem de ser mais detalhado nas medidas económicas e de ser formulado com uma ideia mais clara do que se faz no Parlamento Europeu, mas com a desvantagem de não ter nada sobre direitos digitais e privacidade, o que para mim é uma lacuna séria (7). No entanto, este partido tem uma enorme vantagem em relação aos outros. Todos. É o único partido português cuja lista de candidatos foi decidida em eleições abertas em vez de ser ditada pela direcção do partido (8). Independentemente do meu voto ajudar ou não a eleger algum deputado para o Parlamento Europeu, serve também para indicar a todos os partidos em que direcção quero que se mexam. Por concordar com o programa do LIVRE, pela prestação do Rui Tavares na legislatura que agora termina (no mesmo grupo parlamentar dos partidos pirata europeus) e, especialmente, porque quero que os outros partidos também seleccionem as suas listas de forma democrática em vez de por amiguismos, vou votar no LIVRE.

Um ponto que quero salientar é que o voto não serve só para eleger deputados. A ideia de evitar partidos pequenos por causa do voto “útil” é um disparate não só por levar os eleitores a votar sempre nos mesmos, com os resultados desastrosos que vemos, mas também porque um efeito do voto é indicar o que exigimos de quem quiser o nosso voto. Votar num partido que faz as coisas como queremos que sejam feitas é a melhor forma de levar os outros partidos a fazer o mesmo. Pensem nisso antes de optarem pela abstenção ou de votarem na pandilha do costume só por os outros serem pequenos.

Adenda: O João Vasco (nos comentários) chamou-me a atenção para este compromisso sobre direitos digitais, assinado pelo Rui Tavares, pela Marisa Matias e pelo João Vasco.

1- Parlamento Europeu, Francisco Assis
< 2- Vejam, por exemplo, a Marisa Matias, o Rui Tavares ou o João Ferreira.
3- i Online, PSD, PS e CDS-PP ‘chumbam’ obrigatoriedade do regime de exclusividade dos deputados . 4- PT Jornal, Médicos querem “transparência” na separação entre privado e público, enfermeiros preferem “aumentos”
5- Bloco de Esquerda, Europeias 2014
6- Partido pelos Animais e Natureza, Programa Político Europeias (pdf)
7- LIVRE, Programa
8- LIVRE, A nossa lista para as Europeias 2014

Filosofar.

O Niel DeGrasse Tyson disse que a filosofia é uma perda de tempo, não serve para nada e não sai da cepa torta. O Massimo Pigliucci contrapôs que, pelo contrário, a filosofia é uma actividade meritória, útil e que demonstra progredir, mesmo que progrida de forma diferente da ciência (1). Eu estou de acordo. Com ambos. Gosto especialmente da forma como Pigliucci descreve a filosofia:

«Podes pensar na filosofia como uma exploração do espaço conceptual, em contraste com o empírico, acerca de muitos tipos de questão que vão da ética à política, da epistemologia à natureza da ciência. Imagina um terreno multi-dimensional de formas de pensar acerca de cada questão (como: será que teorias científicas descrevem o mundo como ele é ou devemos pensar nelas como apenas empiricamente adequadas?). O filósofo explora esse terreno construindo argumentos, considerando contra-argumentos e descartando ou refinando certas perspectivas.»

Esta descrição da filosofia como a exploração de formas de pensar acerca das questões em contraste com o teste empírico de hipóteses exprime bem a tese que já tenho aqui defendido: não há uma separação entre filosofia e ciência. Consideremos, por exemplo, o trabalho de Sara Seager (2), professora de física no MIT e consensualmente reconhecida como cientista. Em 2010 publicou o Exoplanet Atmospheres:Physical Processes, a bíblia dos processos atmosféricos de planetas fora do nosso sistema solar. Se bem que, agora, já haja dados espectroscópicos acerca da composição química das atmosferas de alguns desses planetas, os dados são mais recentes do que a maior parte do trabalho de Seager neste campo. Ela doutorou-se em 1999 com uma dissertação sobre atmosferas cuja composição ninguém conhecia. Ou seja, na acepção de Pigliucci – com a qual concordo inteiramente – a maior autoridade científica sobre atmosferas de planetas de outros sistemas solares é tão filósofa quanto cientista, pois o seu trabalho principal foi o de explorar o espaço conceptual de como pensar acerca da modelação dessas atmosferas. E se vos parecer estranho chamar a isto filosofia, pensem no que as pessoas diriam há uns séculos de quem especulasse sobre a atmosfera de planetas de outros sistemas solares*.

Isto é verdade por toda a ciência. A teoria da relatividade também resultou de Einstein ter explorado o espaço conceptual das formas de pensar acerca do espaço e do tempo antes ainda de ter dados concretos que fundamentassem a sua teoria. Em geral, antes de se poder testar empiricamente qualquer hipótese é preciso explorar o espaço conceptual onde a hipótese se encontra, esse tal espaço das formas de pensar acerca do problema. Portanto estou de acordo com Pigliucci. A filosofia é uma parte essencial da procura pelo conhecimento e da forma como compreendemos a realidade.

Mas também concordo com Tyson porque me parece que, infelizmente, para a maioria dos que se dizem filósofos e são reconhecidos como tal, a filosofia não é tanto uma exploração do espaço conceptual para além dos dados conhecidos mas mais uma desculpa para ignorar os dados que já se tem. Esta atitude pode ir de meramente ignorante a deliberadamente desonesta e está enraizada na cultura de muitos filósofos. Se alguém num departamento de filosofia quiser escrever uma tese sobre o tempo vão mandá-lo ler Platão, ou Agostinho, ou Heidegger ou o filósofo preferido do orientador. Mas será raro o filósofo que mande o orientando aprender matemática e estudar a teoria da relatividade ou mecânica quântica. Isso é ciência, não é filosofia, justificará o filósofo.

Este problema pode ser ilustrado com uma experiência conceptual, uma abordagem característica da filosofia. Vamos imaginar que 99% dos biólogos se dedicavam a escrever sobre os pântanos e as florestas húmidas de Vénus. Até meados do século XX era comum pensar-se que as nuvens de Vénus eram água e que Vénus era um planeta tropical húmido. Depois descobriu-se que a temperatura média de Vénus é de 420ºC e as nuvens são de ácido sulfúrico, mas vamos imaginar que a maioria dos biólogos descartava esses dados (“isso é física, não é biologia”, diriam), prosseguindo a tradição de escrever sobre pântanos e florestas em Vénus. Nestas circunstâncias, teria razão quem dissesse que a biologia era perda de tempo. Afinal, só uma pequena parte do que a disciplina produzisse teria interesse. Mas também teria razão quem dissesse que a biologia era uma parte importante da procura pelo conhecimento porque a biologia em si, tirando os 99% de trapalhice, seria à mesma legítima e útil.

A impressão que tenho do contacto com a filosofia, desde as aulas de mestrado ao que leio e discuto, é a de que a filosofia tem muito valor mas muitos filósofos abordam esta pesquisa pelo espaço conceptual da forma errada. Por um lado, porque não reconhecem a importância dos dados empíricos e da filosofia que se faz em ciência e agem como se fosse melhor explorar conceitos ignorando a realidade. Por exemplo, na filosofia da mente há muita gente séria que julga mais importante ler Husserl do que saber uma pontinha que seja de neurologia. Depois só lhes sai disparates. Por outro lado, esquartejam o espaço conceptual em coutadas estéreis de onde se recusam sair. É comum formarem cliques de fulanistas ou sicranélicos, cada um com a sua “tradição”, como se a filosofia fosse um clube de futebol ou uma religião. Entalam-se assim em preconceitos que impedem qualquer progresso. Por exemplo, andam há vinte séculos às voltas com o tal “problema do mal” que não é mais do que o problema de partirem de uma premissa falsa acerca da existência de certo deus.

A filosofia, enquanto pesquisa por um espaço conceptual, é fundamental para o progresso intelectual. Infelizmente, para muitos “filosofia” é apenas uma desculpa para inventar tretas sem ter de considerar os factos. Isto pode dar literatura com piada mas fica-se por aí.

* Admito que, além de dizerem que era filósofo, provavelmente diriam também que era herege e que tinha de morrer na fogueira. Mas o que me interessa aqui é a primeira parte, antes de vir a Inquisição.

1- Massimo Pigliucci, Neil deGrasse Tyson and the value of philosophy (via Facebook).
2- Wikipedia, Sara Seager.

Treta da semana (passada): Diz que é uma espécie de activista.

Na semana passada fui expulso de um grupo no Facebook, o Rastos Químicos Portugal (1). Nunca descobri como lá fui calhar, durante muito tempo não comentei nada e já desconfiava que a primeira vez que opinasse fosse também a última. Mas como surgiu um comentário mais razoável (2), pedindo opiniões acerca dos artigos da COMCEPT sobre os “chemtrails”, não resisti. Quanto à expulsão em si não tenho nada a dizer. Os administradores do grupo têm o direito de bloquear o acesso a quem quiserem, por que razão seja. Mas achei interessante a implementação disto no Facebook. O grupo é “aberto”, o que quer dizer que qualquer pessoa com conta no Facebook pode participar, excepto quem é expulso. Isto permite divulgar publicamente textos e ideias ao mesmo tempo que se veda o acesso aos opositores*.

Segundo o Tiago Lopes (3), o moderador que me expulsou, eu estava a mais naquele grupo porque «esta página não é para falar de cristais de gelo» e «não ficas aqui a gozar com ninguém»(2). Esta última parte refere-se provavelmente à ironia com que comentei a alegação de um dos membros, segundo o qual o aquecimento global é uma conspiração. É mesmo irónico. Nem a discussão sobre o aquecimento global nem a causa apontada para esse aquecimento exigem qualquer conluio. Qualquer um pode opinar e basta que cada pessoa e nação continue a queima irresponsável de combustíveis fósseis para que o planeta aqueça. Não é preciso conspiração nenhuma. A tese dos activistas anti-chemtrails, pelo contrário, exige uma conspiração de âmbito, segredo e organização muito para além do que parece humanamente possível. Segundo o Tiago Lopes, «Centenas de aviões passaram por cima de Portugal a poluir a atmosfera com rastos que contêm alumínio, sulfato de bário e dezenas de outros químicos, a quantidade e a natureza dos químicos permite observa-los a partir de imagens de satélite por 3 horas e por vezes mais, isto seria impossível se os rastos fossem como o estabelecimento científico declara de cristais de gelo. Essa mentira faz parte da mentira totalitária com que mantêm a população estupidificada enquanto a adoecem para terem lucro com a sua miséria» (4).

Mas o mais interessante, e revelador, foi a reacção à possibilidade dos rastos serem cristais de gelo. Segundo o Tiago Lopes, «Se um avião lançasse partículas de gelo elas caiam muito rápido (o ar é mais rarefeito a essa altitude) e passavam rapidamente a liquido e depois evaporavam, nunca acontecia o que podemos observar, o céu a ficar todo branco.» Isto sugere que o auto proclamado activista dos fenómenos atmosféricos nem sequer sabe o que são as nuvens. É muito estranho que alguém tão interessado e empenhado num tema seja, ao mesmo tempo, tão ignorante acerca daquilo que supostamente lhe interessa.

Ou talvez não seja assim tão estranho. O activismo pode exigir muita coragem para denunciar os podres de organizações poderosas. Pessoas como Manning e Snowden, para escolher apenas dois exemplos recentes (5), merecem admiração pelo muito que sacrificaram quando expuseram verdadeiras conspirações. Mas esse heroísmo não é para todos. É preciso ser a pessoa certa na situação certa e tomar as decisões certas, o que é raro. A alternativa, mais fácil e corriqueira, é combater conspirações fictícias. Finge-se a bravura do activista de verdade mas sem correr grandes riscos. A denúncia da conspiração dos “chemtrails”, por exemplo, apenas arrisca o ridículo. Nem sequer é preciso saber muito sobre o assunto. Para imitar o activista sem ter de o ser basta isolar a audiência de qualquer indício de que os moinhos não são gigantes malvados. Daí a importância de deixar bem claro que as nuvens até podem ser de algodão doce mas «Não podem ser nunca cristais de gelo, como defende a comunidade científica!»(6).

* A menos que criem uma conta descartável.

1- Rastos Químicos Portugal (requer conta no Facebook).
2- Chemtrails Portugal, Post de 4/5 às 23:03
3- Facebook, Tiago Lopes
4- Chemtrails Portugal, Post de 18/5 às 10 horas.
5- Mais aqui: List of whistleblowers
6- Tiago Lopes, Post a 11/5

Ineficiências.

Há dias critiquei, mais uma vez, o mito de que o sector privado é mais eficiente do que o público apontando que também há muita ineficiência no sector privado. O leitor LL comentou que «Desculpar o "mau" do sector publico com o facto de o privado não ser perfeito parece-me ser uma grande falácia, dado que são coisas demasiado diferentes.»(1) Realmente, argumentar que uma coisa não é má por outra também o ser seria falacioso. Mas não é esse o meu argumento. O meu argumento é que o sector privado não é mais eficiente do que o público porque ambos são ineficientes e, para certas medidas razoáveis de eficiência, o privado é até menos eficiente do que o público. Não estou a desculpar a ineficiência do sector público mas apenas a discordar de que seja essa a maior.

O mercado livre é muito eficiente a informar os agentes acerca dos melhores negócios. Seja bolachas, armas, casas, massagens ou medicamentos, a forma mais eficiente de cada um descobrir com quem deve trocar o quê de forma a maximizar o seu ganho é todos serem livres de decidir por si. Se o sector privado for bem regulado, o mercado livre resultante é melhor do que qualquer planeamento central para optimizar as escolhas individuais. No entanto, além do defeito de só servir quem tenha riquezas para trocar, a optimização é local, resultando de cada agente escolher o melhor para si dentro daquilo que individualmente pode fazer. Isto não é necessariamente bom para todos. Por exemplo, se o dono da fábrica de torradeiras consegue um euro extra por torradeira usando um método poluente de fabrico, vai poluir e os outros que se lixem. Além dos problemas éticos, isto até será economicamente ineficiente, no cômputo geral, quando os custos impostos a terceiros ultrapassarem a poupança na produção das torradeiras.

Este problema não se restringe a externalidades negativas. O sector privado também não consegue aproveitar externalidades positivas, muito comuns e valiosas. Quem anda de carro, ou simplesmente quem respira, também beneficia do metro, comboio e autocarro pelas centenas de milhares de carros que esses transportes retiram das estradas. Quem está saudável ou vai a clínicas privadas também beneficia de um sistema de saúde que trate doenças contagiosas aos pobres, dado o notório desrespeito dos germes pela classe económica do hospedeiro. Mesmo quando estas externalidades têm grande valor económico o sector privado não consegue aproveitá-las porque estes benefícios não são escassos. Uma empresa privada de transportes não consegue cobrar aos automobilistas o serviço de retirar automóveis das estradas nem uma clínica privada consegue cobrar aos clientes ricos as doenças que lhes previne tratando quem não pode pagar. Só pelos impostos é que se consegue estes benefícios e, se atribuirmos um valor monetário a tudo o que contribui para a nossa qualidade de vida, estou confiante que a maior parte do valor que calha a cada um vem deste tipo de externalidades e só uma pequena parte vem das transacções em que participa directamente.

Outra fonte de ineficiência no sector privado é o mecanismo que torna alguns agentes economicamente eficientes. Cada café, restaurante, fábrica ou agência de viagens em actividade tende a ser economicamente eficiente porque um grande número de concorrentes que não era acabou na falência. Quando olhamos para os casos de sucesso vemos grande eficiência. Mas se incluirmos nos cálculos o desperdício dos milhares de falências anuais o resultado final é mais modesto.

Mas o mais importante nesta discussão acerca da eficiência relativa do sector público e privado é perceber que mesmo a eficiência económica estreita e localizada do mercado livre só é possível quando o sector privado está sob o controlo de um sector público forte. Podem dizer que é ineficiente mas é absolutamente necessário. É preciso imensa infraestrutura e regulação para garantir que cada agente no mercado pode tomar decisões livres e informadas. É preciso impedir coação e burlas, é preciso punir de forma justa quem violar contratos, seja pobre ou rico, é preciso garantir simetria de informação nas transacções e uma data de outras coisas sem as quais o sector privado passa de mercado livre a assalto à mão armada. É principalmente aqui que se nota o erro desta narrativa do Estado inchado, ineficiente e com gorduras que se tem de cortar para melhorar a economia. Nós temos Estado a menos, não a mais, como é evidente pela facilidade crescente com que os ricos privados se apoderam do bem público.

As medidas que têm tomado para aproximar o sector público do sector privado, em nome da eficiência, têm essencialmente dois efeitos. Por um lado, a degradação do sector público elimina preciosas externalidades positivas, resultando imediatamente num fraco retorno pelo esforço – a poupança efectiva é apenas um terço da austeridade imposta (2) – e em prejuízos que se sentirão durante muitos anos na saúde, na educação e qualidade da força laboral, no aumento da criminalidade e do crédito mal parado, entre outros. Por outro lado, as alterações na administração pública, as privatizações, as PPP e a desregulação de actividades privadas tornam o mercado livre cada vez menos livre e mais controlado pelos ricos.

Há ineficiências tanto no sector público como no privado. Mas enquanto o sector privado é muito ineficiente nas tarefas importantes de garantir uma sociedade justa, permitir a participação de todos num mercado livre e optimizar as externalidades, a maioria das ineficiências que apontam ao sector público são necessárias para proteger a sociedade da corrupção e possibilitar um sector privado saudável. A burocracia ineficiente do Estado é a única coisa que impede que o dinheiro tome conta de tudo. Sem um sector público forte a mão invisível deixa de beneficiar a maioria e passa a servir só para os ricos coçarem as costas aos amigos. Como, aliás, se vê cada vez mais, das prescrições às nacionalizações e até à defesa dos direitos adquiridos de quem tem casas na praia enquanto se sacrifica os direitos dos pensionistas (3).

1- Austeridade, parte 4: pagar o sector público. 2- Notícias ao Minuto, Por cada 3 euros de austeridade apenas 1 euro foi abatido ao défice
3- Notícias aos Minuto, Freitas do Amaral "Nova lei pode levar à privatização das praias",

Treta da semana (passada): Olavo de Carvalho.

De vez em quando, acusam-me de desprezar a filosofia. É falso. Eu acho que a filosofia é uma disciplina importante e uma peça crucial na procura de conhecimento. Não se consegue esclarecer nada sem pensar com clareza, especificar bem os termos e encontrar as distinções relevantes. Mas prezar a filosofia não é o mesmo que prezar tudo o que se diz ser filosofia. Há umas semanas, partilharam comigo este vídeo de um defensor do cristianismo, conservador, e alegado filósofo Olavo de Carvalho (1). Contornando a forma como o argumento é apresentado, ignorando uma série de disparates e reduzindo-o ao essencial, Carvalho propõe que é mais fácil acreditar que Jesus foi mesmo a encarnação terrena do criador do universo porque o que está relatado nos evangelhos é um facto.



Mas talvez estivesse num dia mau quando gravaram este vídeo e não é justo julgá-lo apenas pelo que aparentou ser nesse episódio menos feliz da sua carreira filosófica. Por isso, fui procurar outros exemplos. Textos escritos, onde a prosa é mais ponderada e se evita o “cêtáentenden?” a cada três palavras. Por exemplo, criticando ateus como Dawkins e Dennett, Carvalho afirma que «você só pode discutir a existência de um objeto previamente definido se o discute conforme a definição dada de início e não mudando a definição no decorrer da conversa, o que equivale a trocar de objeto e discutir outra coisa. Se Deus é definido como onipotente, onisciente e onipresente, é desse Deus que você tem de demonstrar a inexistência»(2). Há aqui um erro categórico fundamental que qualquer respeitador da filosofia deveria evitar. Não se discute o objecto nem se define o objecto. O que se define é um conceito e o que se discute é a hipótese desse conceito corresponder a algum aspecto da realidade. Parece uma distinção desnecessária mas, em filosofia, estes detalhes são importantes.

Se seguíssemos a regra que Carvalho propõe, então ninguém poderia rejeitar a existência do “deus esparguete voador que existe”. Se alguém o fizesse estaria a discutir outra coisa que não este deus esparguete voador que, por definição, existe. Obviamente, essa regra é um disparate. Se percebermos que a definição não é do deus esparguete em si mas apenas de um conceito e que o que está em causa é a hipótese desse conceito corresponder a alguma coisa real, então é evidentemente legítimo rejeitar essa hipótese em favor da alternativa de que este conceito é meramente fictício e não corresponde a nada de real. Cêtaentenden? Passa-se o mesmo com as conversas acerca de qualquer outro deus. Carvalho defende que há um «Deus onipotente, onisciente e onipresente» que podemos conhecer «apenas como fundamento ativo da nossa própria autoconsciência, maximamente presente como tal no instante mesmo em que esta, tomando posse de si, se pergunta por Ele.» Também aqui é legítimo, e não é «trocar de objeto e discutir outra coisa», considerar que esta alegação não corresponde à realidade por esse tal Deus ser apenas um personagem fictício de algumas histórias antigas. Carvalho alega também não se poder concluir que Deus não existe porque «Longe de poder ser investigado como objeto do mundo exterior, Deus também é definido na Bíblia como uma pessoa [...] que mantém um diálogo íntimo e secreto com cada ser humano». Confunde novamente o que está em causa. O primeiro passo não é analisar esse Deus assumindo essa definição. Antes disso é preciso decidir se há alguma justificação para considerar que essa definição corresponde a alguma entidade real. Não há. Daí o ateísmo.

Noutro texto, Carvalho começa por alegar que «Quem quer que saiba o que é lógica tem a obrigação de saber também que, se a demonstração da existência de Deus pode ser difícil, a da Sua inexistência é absolutamente impossível.»(3) Na verdade, quem quer que saiba o que é lógica tem a obrigação de saber duas coisas mais fundamentais. Primeiro, que a facilidade ou impossibilidade de demonstrar algo logicamente depende totalmente dos axiomas de onde se parte. E, em segundo lugar, que a demonstração lógica apenas garante a consistência formal com os axiomas escolhidos e não nos diz nada acerca da realidade. Por exemplo, se ignorarmos a viscosidade do ar e a turbulência, podemos demonstrar logicamente que é impossível uma abelha voar. Para a abelha, a conclusão é irrelevante.

Pela incapacidade de disfarçar estes erros crassos, suspeito que o Olavo de Carvalho não seja um filósofo muito conceituado fora do seu grupo de seguidores no Facebook. No entanto, estes erros de confundir a definição de um conceito com os atributos de algo real e de julgar que uma demonstração lógica garante que a conclusão corresponde à realidade estão na base de quase todos (se não todos) os argumentos em suporte da existência de Deus que passam por filosóficos. O desprezo que sinto e manifesto por esse tipo de argumentos não vem de qualquer desprezo pela filosofia. Pelo contrário. É precisamente o apreço que tenho pela filosofia que me torna avesso a tais imposturas.

1- O Olavo de Carvalho tem um curriculum variado. Alguns exemplos: «Colaborou no primeiro curso de extensão universitária em astrologia na PUC de São Paulo para os formandos em psicologia em 1979. Aproximadamente na mesma época, realizava consultas astrológicas e lecionou na Escola Júpiter, escola de astrologia em São Paulo que chegou a receber 140 alunos. […] Além da manutenção periódica da página pessoal com novos artigos e ensaios, Carvalho ministra, com certa frequência, cursos à distância de Filosofia». Mais em Olavo de Carvalho.
2- Olavo de Carvalho, O deus dos palpiteiros.
3- Olavo de Carvalho, A chacota geral do mundo

Treta da semana (passada): três cabelos.

«Ensine-se aos fiéis que os veneráveis corpos dos santos Mártires e dos outros que vivem em Cristo devem ser venerados, por terem sido membros vivos de Cristo e templos do Espirito Santo (cfr. l Cor 3, 16; 6, 19; 2 Cor 6, 16), que serão por ele ressuscitados e glorificados para a vida eterna, pois Deus tem concedido muitos benefícios aos homens por sua intercessão.» (1)

Felizmente para a paróquia da Calheta, na Madeira, as relíquias dos santos são eficazes para a concessão de benefícios divinos mesmo em quantidades homeopáticas. Assim, estando agora oficialmente outorgada a santidade do senhor Karol Józef Wojtyła, Deus já pode enviar os seus poderes mágicos pelos três cabelos que o santificado Papa tão generosamente doou à Igreja do Atouguia (2).

Tendo em conta que estes três cabelos são as únicas relíquias do Papa João Paulo II em Portugal, eu sugeria que os repartissem pelo menos por três paróquias, triplicando assim o número de potenciais beneficiários dos poderes milagrogénicos da santa queratina. Pelo menos até que a Igreja em Portugal consiga obter mais umas aparas de unhas, pestanas ou outros vestígios do santo padre, que possam ser usados para a canalização da vontade divina. É que está matematicamente comprovado, pela existência de um elemento neutro na multiplicação, que os pedidos de intervenção divina dirigidos a restos orgânicos de católicos santificados são várias vezes mais eficientes do que orações equivalentes dirigidas directamente a Deus.

1- CONCÍLIO ECUMÊNICO DE TRENTO (985).
2- DN, Três cabelos brancos de João Paulo II na Madeira

Austeridade, parte 4: pagar o sector público.

Subjacente às justificações para a austeridade tem estado a ideia de que o sector privado produz riqueza que depois o sector público gasta e, não havendo dinheiro, é essa despesa que temos de cortar. Nomeadamente, pensões, hospitais, escolas e luxos desses, deixando apenas o essencial como submarinos, a nacionalização de bancos falidos e os contratos de associação com colégios privados. Além das aldrabices do governo no alegado “corte de gorduras”, o princípio em si está fundamentalmente errado.

Se por “riqueza” nos referirmos à criação de bens ou serviços úteis, o sector público é tão ou mais produtivo que o sector privado. Podem alegar ser ineficiente manter centros de saúde ou escolas em regiões com pouca população, ou que os funcionários públicos trabalham pouco, mas no sector privado também se faz muita coisa inútil. Imaginem o transtorno que seria uma semana de greve dos vendedores porta-a-porta, dos consultores de imagem, de barbeiros, designers de moda, cantores pimba ou futebolistas. Mesmo olhando apenas para circulação de dinheiro, é preciso frisar que todo o dinheiro gasto pelo sector público vai para o sector privado. A propaganda que pinta o sector público como um parasita da economia privada é falsa. A forma mais correcta de ver a relação entre estes dois lados da economia é pensando na circulação do dinheiro como um incentivo ao trabalho e na diferença entre o sector público e o privado como estando apenas no nível em que é decidido como este incentivo é usado. No sector privado, o indivíduo que tem dinheiro incentiva o trabalho que lhe der jeito. No sector público – a menos de tachos e aldrabices – o dinheiro é posto a circular para benefício de quem precisa em vez de quem tem. Mas como o dinheiro circula por todo o lado e a economia funciona como um todo é enganador pensar no corte de uma parte como uma “poupança”.

Resta, no entanto, o problema de como o sector público pode obter dinheiro para incentivar o serviço público. Pode fazê-lo por três vias: cobrando impostos; pedindo empréstimos a investidores privados; ou criando dinheiro. Uma diferença fundamental entre o sector público e o privado é que todo o dinheiro que existe é criado no sector público. No caso do Euro, os políticos decidiram que o BCE só pode emprestar o dinheiro que inventa aos bancos privados, mas esta opção de não fazer esse dinheiro circular primeiro por hospitais ou escolas continua a ser uma opção política. Basta haver vontade para que o BCE se torne um credor de último recurso dos Estados da UE, como é norma em qualquer banco central.

Se bem que seja má ideia o Estado criar todo dinheiro de que precisa e dispensar empréstimos e impostos, é importante perceber porquê. É má ideia porque se a quantidade de dinheiro crescer mais depressa do que cresce a produção de bens e serviços o dinheiro passa a valer cada vez menos. É a inflação, uma coisa boa em quantidades moderadas – o BCE tem como mandato mantê-la próximo dos 2% ao ano, ou seja, de criar dinheiro apenas 2% mais depressa do que cresce a economia – mas que pode ser um problema se for excessiva. E é importante perceber porque é que a criação de dinheiro não é uma solução mágica para todos os problemas para compreender que, em rigor, os impostos e a dívida pública não servem para financiar o Estado. O Estado podia financiar-se criando dinheiro. A função dos impostos e da dívida pública é apenas a de controlar a inflação retirando dinheiro à economia privada para compensar o dinheiro que o Estado lhe acrescenta com a despesa pública. Ou seja, servem para manter o valor do dinheiro. Perceber isto é fundamental para compreender os interesses por trás da austeridade.

As contas públicas dependem da combinação de quatro factores: a despesa do Estado, os impostos, a dívida pública e a inflação. Reduzir a despesa do Estado prejudica principalmente quem tem menos, não só directamente por diminuir a redistribuição nas prestações sociais mas também indirectamente pelo aumento do desemprego e consequente redução dos salários. O aumento dos impostos tanto pode afectar mais os ricos ou os remediados conforme forem impostos progressivos ou não. O aumento da dívida geralmente favorece os ricos, a menos que haja grandes reestruturações e se passe o risco a quem cobrou por ele. A inflação é a única medida que claramente prejudica mais quem tem muito dinheiro do que quem vive do seu trabalho, porque quando os preços sobem o preço do trabalho também sobe. Só o dinheiro em caixa e as dívidas é que desvalorizam.

Quando percebemos que, a nível europeu, há uma margem considerável para ajustar o peso relativo destes quatro mecanismos compreendemos como as medidas que estão a ser tomadas estão enviesadas para favorecer quem mais tem. Temos austeridade, temos aumentos no IVA enquanto se negoceia reduções no IRC, temos aumento da dívida pública que ninguém quer reestruturar e continua a haver um controlo apertado sobre a inflação mesmo contra a recomendação do FMI (1). Em vez de se tentar dividir o esforço de forma equitativa, com a aldrabice de que “não há dinheiro” vão sacrificando quem tem menos em benefício de quem já tem tudo. A austeridade não é um mal inevitável. Não é sequer um mal menor. É uma burla.

1- Krugman, Euphemistic At The IMF



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