Treta da semana (passada): a crença básica de Plantinga.

Há poucas semanas critiquei uns argumentos absurdos que o filósofo Alvin Plantinga apresentou contra o ateísmo. Várias pessoas responderam a essas críticas mas, curiosamente, sem mencionar nada que resolvesse os problemas na argumentação do Plantinga. Simplesmente alegaram que eu não sabia nada da epistemologia que Plantinga defendia o que, além de falso é irrelevante para criticar o que ele disse na entrevista (1). Mas um post sobre uma ideia central naquilo que o Plantinga defende pode ajudar a perceber porque é que tenho tão pouca admiração por este filósofo.

Plantinga argumenta que é racional acreditar em Deus mesmo sem ter evidências propondo que “uma crença C é justificada para o sujeito S se e só se C for gerada por faculdades adequadamente funcionais num ambiente apropriado e de acordo com um plano bem sucedido para a produção de verdade” (2). Simplificando e ignorando algumas complicações filosóficas, uma crença é justificada se surge por um processo fiável nas condições certas. Assim, se Deus existir e tiver criado nos humanos uma predisposição para ter fé na sua existência e essa predisposição for fiável então a crença na existência de Deus será justificada pela fé. Mesmo que isto fosse uma epistemologia satisfatória não suportaria a conclusão de que é racional acreditar em Deus pela fé porque essa crença só seria justificada se Deus existisse. Na melhor das hipóteses será um argumento a favor do agnosticismo. Mas o problema desta tese de Plantinga é mais fundamental. Para que uma crença seja justificada não basta que surja por um processo fiável. É preciso também que quem adopte essa crença saiba que ela surgiu por um processo fiável.

Este problema é evidente num artigo mais antigo do Plantinga, onde ele propõe esta sua epistemologia como uma modificação do fundacionismo (3). Resumidamente, o fundacionismo defende que qualquer crença ou é justificada com recurso a outras crenças justificadas ou é uma crença básica, auto-justificada por ser auto-evidente e impossível de alterar. Por exemplo, se eu sinto que estou a ver um copo de cristal, a crença de que eu sinto que estou a ver um copo de cristal será uma crença básica porque é auto-evidente e não posso sequer considerar alternativas. Se sinto não posso crer que não sinto.

Plantinga tenta relaxar esta exigência e defende que para uma crença ser básica – i.e. não depender de outras crenças para se justificar – basta que surja nas condições certas. Por exemplo, se eu sinto que estou a ver um copo de cristal, nas condições certas, não só é auto-justificada a crença de que eu sinto que estou a ver um copo de cristal* mas também a crença de que eu estou realmente a ver um copo de cristal. Se a minha visão funciona bem, defende Plantinga, então justifica-se crer que o que eu sinto corresponde à realidade. No entanto, a crença de que eu estou realmente a ver um copo de cristal não pode ser básica porque só se justifica se eu acreditar também que a minha visão está a funcionar bem. Em pequeno, num estado febril e meio a dormir, tive uma visão vívida de um belo copo de cristal a flutuar à minha frente, reflectindo a luz em imensas cores. A crença de que eu tive essa visão pode ser básica mas não considerei justificável crer que se tratava de um copo de verdade porque, naquele momento, não acreditei que o meu sistema nervoso estivesse funcional. Plantinga quer varrer este problema para debaixo do tapete exigindo unicamente que o processo esteja a funcionar correctamente nas condições certas mas isso não basta porque o sujeito tem de o saber também. Suponhamos que eu vi aquele copo porque Deus fez um milagre e criou um copo mágico a flutuar à minha frente quando eu estava cheio de febre. Nessas condições eu estava a ver um copo real por meio do meu sistema nervoso, que Deus tinha concebido para identificar copos de cristal de forma fiável, em condições tais que tudo estaria a funcionar bem. Mas, mesmo assim, não seria justificado eu acreditar que o copo era verdadeiro se não sabia do milagre e julgava que estava a alucinar com a febre.

Resumindo, Plantinga tenta fazer aqui um atalho na epistemologia defendendo que alguém pode ter uma crença justificada apenas pelo processo como a crença surgiu sem precisar de justificar porque acredita que o processo é fiável. Isto não faz sentido. Se eu sinto que estou a ver uma árvore, em condições normais, tenho justificação para crer que é mesmo uma árvore mas porque tenho justificação para crer que a minha visão é fiável nessas condições. Por exemplo, pela consistência com que tenho conseguido identificar árvores no passado. Mas se vejo um fantasma, ou se sinto Deus, não posso justificar crer que estou a sentir algo real sem justificar primeiro a premissa de que o meu sistema nervoso é adequado para identificar correctamente estas entidades. E mesmo que se dê esta borla, Plantinga fica apenas com um argumento circular: se Deus existir, diz ele, justifica-se crer pela fé; mas se não existir então não se justifica. Isto só reforça a conclusão de que é irracional acreditar em Deus pela fé enquanto não houver confirmação independente da sua existência e da adequação da fé para apurar este tipo de factos.

*Ressalva: isto segundo o fundacionismo. Eu não concordo com a abordagem de tentar encontrar crenças básicas que não carecem de justificação porque até a sensação de ver o copo surge de correlações estatísticas num grande número de experiências que, ao longo da vida, foram moldando o sistema nervoso capaz de produzir essa sensação. Ou seja, a justificação, em última análise, não está em elementos atómicos mas na relação de grandes conjuntos de factores. Mas, como diria a grande filósofa Teresa Guilherme, isso agora não interessa nada.

1- Treta da semana (passada): os argumentos.
2- Plantinga, Tooley, 2008, Knowledge of God.
3- Plantinga, 1981, Is Belief in God Properly Basic?; Nous 15: 41-52.

Cepticismo.

A Comunidade Céptica Portuguesa (COMCEPT) tem divulgado o cepticismo não só na Internet mas também na comunicação social tradicional, onde faz muita falta (1). Dou-lhes os parabéns pela organização porque sei, por experiência, que organizar cépticos não é para qualquer um. No entanto – entre cépticos há sempre um “no entanto” – queria sugerir uma abordagem diferente à explicação do cepticismo. No site da COMCEPT está que «A atitude do céptico é a de questionar o mundo que o rodeia, procurando provas científicas e racionais antes de aceitar alegações extraordinárias como verdade e, esforçar-se por encontrar explicações alternativas simples e naturais para fenómenos que à partida, com uma análise superficial, parecem ser de origem sobrenatural. A ciência está na base do movimento céptico e o cepticismo é uma parte fulcral desta, caso contrário não haveria forma de eliminar ideias erradas.»(2)

Se bem que isto não esteja errado, expõe as coisas ao contrário, quer cronologicamente quer logicamente. É verdade que o céptico confia mais em resultados científicos, mas o cepticismo é muito mais antigo do que aquilo que agora chamamos ciência e a atitude céptica precede a investigação científica. Pior ainda, esta descrição pode ser interpretada como apresentando uma escolha arbitrária entre opções equivalentes: o céptico guia-se pela ciência como o vidente se guia pela intuição, o religioso pela fé e o astrólogo pelos astros, todos com igual legitimidade. Proponho uma abordagem alternativa que evita estes problemas focando o mais fundamental.

Eu sou céptico, em primeiro lugar, porque tenho curiosidade em conhecer a realidade. Não presumo que possa vir a saber tudo, ou sequer alguma coisa, nem assumo que tenha de haver uma realidade independente de mim. Talvez isto seja tudo uma ilusão. Mas pode ser que haja uma realidade e pode ser que eu consiga saber alguma coisa acerca dela. Essa possibilidade basta-me para que tenha vontade de tentar.

Em segundo lugar, sou céptico porque percebo que há uma diferença entre querer que algo seja verdade e saber se é mesmo verdade. É a diferença entre uma lista de compras e um inventário. Na lista das compras ponho o que quero e depois logo vejo o que consigo comprar. Mas quando faço o inventário do que tenho na dispensa não interessa se gosto mais de grão ou de feijão ou se queria muito ter ananás em calda. O que importa é saber o que lá tenho, realmente, seja ou não ao meu gosto. Para formar crenças verdadeiras tenho de inventariar a realidade e, para isso, tenho de fazer os possíveis para que o processo de adoptar crenças não seja determinado pelas minhas preferências, inclinações, desejos, medos ou anseios. Isto não quer dizer que não faça listas de compras. Há situações em que aquilo que eu quero é o mais importante. Mas para fazer inventários não é. E mesmo que nunca consiga eliminar por completo a influência daquilo que quero sobre aquilo que julgo saber, é um esforço que vale a pena para minimizar a confusão.

Sou céptico, em terceiro lugar, porque sei que posso errar. Não chega querer saber a verdade e perceber a diferença entre o que é e o que eu gostaria que fosse. É preciso também estar atento aos erros. Fazer o inventário sempre a lápis, por assim dizer, porque pode acontecer que tenha contado mal as latas ou confundido os rótulos. Isto exclui a certeza absoluta. A certeza não é uma coisa má, porque se justifica ter tanta confiança em algumas proposições que já não faça diferença encontrar mais evidências a seu favor. Mas a certeza tem de ser sempre relativa às evidências para que possa ser revista se algo a puser em causa. Por outras palavras, posso estar totalmente empenhado em descobrir a verdade mas não posso estar totalmente empenhado em que a verdade seja aquela que eu julgo ser.

Realmente, disto resulta que acabo por procurar «provas científicas e racionais antes de aceitar alegações extraordinárias» e preferir «explicações alternativas simples e naturais» em vez de invocar milagres, espíritos ou deuses. Mas são consequências meramente circunstanciais da forma como este universo funciona e como nós evoluímos. Num universo diferente podia ser preferível explicar os dados pela vontade dos deuses e substituir o método científico pela meditação, oração ou intuição. Se isso funcionasse melhor seria por aí que o cepticismo nos levaria. Porque o fundamental do cepticismo não é ser científico ou naturalista mas sim procurar conhecer a realidade, o que exige mitigar as influências subjectivas sobre as nossas crenças e maximizar a capacidade de corrigir erros da melhor forma que for possível nas condições em que se estiver. A ciência e o naturalismo apenas surgem do cepticismo neste universo porque, neste universo, são os que melhor servem este propósito.

Falta só um detalhe final. Querer conhecer a realidade, distinguir entre desejos e factos e admitir erros não são características exclusivas dos cépticos. Pelo contrário. Em maior ou menor grau, são características universais. Toda a gente faz isto, nas circunstâncias certas. Todos os crentes duvidam de algumas crenças, todos os místicos reconhecem que há superstições e todos os vendedores de banha da cobra dizem cuidado com as aldrabices (dos outros). O que distingue o céptico dos restantes é apenas o pormenor de não admitir excepções a estes princípios. Quando se trata de averiguar factos, devemos aplicar às nossas crenças os mesmos critérios que aplicamos às dos outros. Cepticismo, no fundo, é isso.

1- COMCEPT, COMCEPT NO “PORTUGAL NO CORAÇÃO”
2- COMCEPT, O QUE É O CEPTICISMO?

Treta da semana (passada): a Selenite e a limpeza.

Um problema que eu subestimava, talvez como muitos leigos nestas coisas, é o da limpeza regular das energias que se acumulam nos cristais terapêuticos. Felizmente, o Guia Kármico Mário Portela escreveu alguns textos elucidativos salientando a importância de uma boa higiene energética e vibracional: «Se realmente utiliza os cristais com fins energéticos e terapêuticos é necessário que se esteja atento à saúde energética dos mesmos. O uso de sintonia diária do cristal exige que este seja descarregado e limpo pelo menos uma vez por mês»(1). Segundo consta, se «quando entramos num local e não nos sentimos bem [isso] acontece porque a energia local não tem a mesma vibração que a nossa»(2). Nessas situações desagradáveis em que a nossa energia não vibra com a energia do ambiente, temos de recuperar o «nosso equilíbrio [...] com a utiliza­ção das formas naturais de energia, inclusive os cristaiso». Admito que, numa primeira leitura, achei isto estranho. Não só pela energia vibrar e pelo desconforto vir de vibrar de forma diferente mas, especialmente, por afinal ser um problema de equilíbrio, que parece não ter nada que ver com coisas a vibrar de forma diferente. Mas o Mário explica: «A Física Quântica, por meio das ligações quânticas, explica as sensações energéticas que sentimos e transmitimos a grandes distâncias. A intuição é a leitura dessas ligações quânticas que atravessam o tempo e o espaço…» Pois claro. Restauramos o nosso bem estar equilibrando por meio das ligações quânticas a vibração das nossas energias com as vibrações das energias do meio que nos rodeia. Dito assim nem parece nada treta.

Mas então e a limpeza? pergunta certamente o leitor, agora preocupado com o estado lastimável a que deixou chegar os seus cristais e com o efeito deletério que a imundície vibracional terá nas suas ligações quânticas. Pois se, como muitos, tem recorrido à técnica do paninho macio e limpa-vidros, tem mesmo com que se preocupar. Não é assim que se limpa cristais. O cristal pode ser limpo segurando-o «sobre o fumo do [incenso] tendo o cuidado de não ter pensamentos antagónicos enquanto o faz», mas têm de ser «incensos de sândalo originais Nag Champa Agarbatti»(2). Em alternativa, para quem não tiver à mão o seu incenso de sândalo original Nag Champa Agarbatti, pode também limpar os cristais com Selenite, que «possui características únicas no mundo energético e terapêutico da cristaloterapia».

A Selenite é um cristal de sulfato de cálcio hidratado e tem este nome porque os gregos acharam que os cristais transparentes faziam lembrar a Lua. Como explica o Mário, «É formada pela evaporação da água salgada em lagos ou mares interiores»(3). Daí que possa parecer estranha a afirmação do Mário de que a Selenite «é ainda presença constante nas pedras trazidas do nosso satélite natural: a Lua.» Num plano físico, vulgo “realidade”, não se encontra Selenite na Lua, como é aliás de esperar dada a pobreza deste satélite em matéria de lagos ou mares interiores. As rochas lunares são ígneas, coisa que os gregos antigos que deram o nome à Selenite não sabiam em virtude de não terem consultado a Wikipedia (4). No entanto, é preciso saber interpretar correctamente as explicações do Mário. Num plano metafísico, vulgo “treta”, a composição da Lua é principalmente Selenite e queijo (5).

Além de ter vários atributos úteis – «Alinha a coluna vertebral […] Estimula a fertilidade […] Acalma o sistema digestivo [… e ...] neutraliza os efeitos nocivos das radiações provenientes de aparelhos eléctricos e cursos de água subterrâneos» – a Selenite também limpa cristais porque «tem a energia interna e circular em forma de espiral e esta energia sai de forma linear». Assim, até podemos limpar «várias pedras ou um ambiente [colocando] em frente da selenita um cristal de quartzo, como catalizador». Melhor ainda que uma Swiffer cristalina, a Selenite pode ser limpa destas energias vibracionais e efeitos nocivos «por defumação, fuocos bio-energéticos ou visualização», este último método particularmente apropriado dada a natureza imaginária daquilo que se quer limpar.

Na página sobre a Selenite o Mário Portela tem um vídeo onde explica* estas coisas. Mas como aquela meia hora de vídeo com eco me causa uma dissonância energética insuportável, em vez do vídeo do Mário deixo aqui este da Lívia Maris Jepsen. Não tem nada que ver com o Mário mas, treta por treta, em cinco minutos dá um banho nos cristais, despacha tudo o que é energia negativa e põe logo os raios de luz a passar direitinhos e bonitinhos que é como deve ser.



* “Explica” no sentido metafísico e espiritual de substituir umas coisas que não fazem sentido por uma data de outras que fazem ainda menos sentido. Os textos e vídeos do Mário estão isentos de contaminação por aquela utilização mundana e naturalista do termo para indicar algo que esclarece o que quer que seja.

1- Portugal Místico, Guia Kármico Mário Portela, Limpeza de Cristais e Pedras
2- Guia Kármico Mário Portela, Energia em Pedra
3- Portugal Místico, Guia Kármico Mário Portela, A Selenite ou Pedra Lunar
4- Wikipedia, Moon rock
5- Mas não é Wensleydale, como se pode ver neste excelente documentário britânico sobre a exploração lunar.

Treta da semana (passada): os argumentos.

Numa entrevista no New York Times, o famoso filósofo e apologista católico Alvin Plantinga argumentou que o ateísmo é irracional e que a explicação para 62% dos filósofos serem ateus é ser psicologicamente difícil aceitarem que Deus existe (1). Mas não explicou porque é que esta alegada limitação psicológica haveria de afectar mais os filósofos do que, por exemplo, os analfabetos, e a pobreza os seus argumentos são uma desilusão, vindos de alguém tão citado pelos católicos.

Primeiro, argumenta que a ausência de evidências para a existência do deus dos católicos só justificaria o agnosticismo e nunca o ateísmo. Quando o entrevistador menciona o bule de Russel, um hipotético bule de loiça a orbitar o Sol entre a Terra e Marte que concluímos não existir mesmo sem podermos prová-lo (2), Plantinga alega que isso é diferente por termos evidências da inexistência do bule: «tanto quanto se saiba, a única forma de pôr um bule nessa órbita seria se algum país com capacidades para tal a lançasse para lá. Mas nenhum país com essas capacidades iria desperdiçar recursos em tal coisa. Além disso, se algum o fizesse apareceria nas notícias e saberíamos que o tinha feito». Este argumento não serve porque, ao contrário do que Plantinga alega, ele invoca precisamente a falta de evidências para rejeitar a existência desse bule. Assume que o bule só pode estar em órbita se algum país o lançar porque não tem evidências de haver outras formas de o colocar lá, como por magia, milagre ou intervenção de extraterrestres. Assume que nenhum país o faria porque não tem evidências de que o faça e que seria tema de notícia porque não tem evidências de haver alguma conspiração secreta para pôr bules em órbita. Inexistência de evidências para algo e evidências da inexistência de algo não são duas coisas independentes e completamente distintas como Plantinga quer fazer parecer.

Outro exemplo de Plantinga torna isto mais claro: «falta de evidências […] não justifica o ateísmo. Ninguém acha que há evidências para a proposição de que o número de estrelas é par; mas também ninguém pensa que daí se conclui que o número de estrelas é ímpar». Neste caso, o agnosticismo é realmente a posição mais justificável. Mas vamos supor que a proposição em causa era outra. Por exemplo, que o número de estrelas é múltiplo de dez. Nesse caso já teríamos de ter em conta que há nove vezes mais possibilidades de não ser múltiplo de dez do que de ser. Se a proposição for de que o número de estrelas é múltiplo de cem, de mil ou de dez mil, a justificação para a rejeitar como falsa é cada vez mais forte, e cada vez menos razoável será ficar indeciso. Se alguém alegar, por exemplo, que o número de estrelas do universo é um múltiplo de 166221987090122196, é perfeitamente razoável rejeitar a alegação simplesmente por não haver evidências suficientes para compensar a sua inverosimilhança a priori.

É este o problema das alegações acerca da existência de algo. Afirmar que algo existe é afirmar como verdadeiras todas as proposições que descrevem as suas alegadas propriedades. Por exemplo, afirmar que o deus católico existe é afirmar que criou o universo, é inteligente, é bondoso, é omnipotente, é pai, filho e espírito santo, morreu por nós, nasceu de Maria, transubstancia hóstias e uma data de outras proposições que têm de ser verdadeiras para ser verdade a proposição de que esse deus existe. Esta conjunção é tão inverosímil à partida que só com evidências muito fortes a seu favor se justificaria sequer o agnosticismo. O bule de Russel, ao qual basta apenas ser bule e estar entre a Terra e Marte, é muito mais verosímil do que qualquer deus de qualquer religião que eu conheça e ninguém duvida da sua inexistência.

Plantinga alega também que o facto de não ser preciso invocar qualquer deus para explicar seja o que for é uma fraca justificação para o ateísmo: «Também não precisamos da Lua para explicar os lunáticos mas não se pode concluir daí que se deva crer que a Lua não existe». Por outro lado, defende que a melhor razão para crer no deus dos católicos é a experiência religiosa. Ou seja, não se trata de acreditar que Deus existe por isto explicar algo mas porque o crente sente que esse deus existe. Há tempos escrevi sobre os problemas de assentar as crenças religiosas numa alegada sensação. Não há consenso, as sensações são pouco fiáveis e nunca uma sensação pode dar o detalhe necessário para fundamentar os dogmas das religiões (3). Mas este argumento de Plantinga mostra outro problema. Nós acreditamos que a Lua existe porque vemos facilmente uma bola grande brilhante no céu à noite. Essa visão é uma experiência imediata, mas a hipótese da existência da Lua não é a mera experiência de a ver; é a melhor explicação para a causa dessa experiência. E de muitas outras coisas, desde as filmagens das missões Apollo até às marés. Isto é verdade para qualquer hipótese acerca do que sentimos: justifica-se crer na hipótese se for a melhor explicação para essa sensação. Também assim, mesmo que alguém creia em Deus porque sente que Deus existe, essa crença é justificada apenas como hipótese explicativa para essa sensação. Por isso, uma boa justificação para o ateísmo, entre outras, é que as sensações dos crentes podem ser melhor explicadas por factores corriqueiros da psicologia e sociologia do que invocando a existência de deuses omnipotentes, criadores do universo e transubstanciadores de hóstias.

Depois de ler os argumentos de Plantinga, parece-me que o que carece explicação não é que 62% dos filósofos sejam ateus. É haver 38% que ainda não admitiram ter percebido que estas coisas dos deuses são todas uma treta.

Errata: O Plantinga não é católico (obrigado pela chamada de atenção). Por isso não deve estar a argumentar a favor do catolicismo. Ainda assim, é interessante apontar que tanto faz, porque os argumentos dele servem igualmente bem para quase todas as religiões.

1- NY Times, Is atheism irrational?. Recomendo também esta resposta do Massimo Pigliucci: Is Alvin Plantinga for real? Alas, it appears so (via Facebook)
2- Wikipedia, Russell's teapot
3-Sentir (aquele) deus.

Democracia SARL: Parte 1, desigualdade.

Numa troca de posts entre o Henrique Monteiro e o Pedro Abrunhosa, o Pedro alegou que «as democracias ocidentais sucumbiram a outras forças maiores que transformaram os avanços civilizacionais do pós-guerra, para todos, em propriedade de muito poucos: o capital, o lucro, a ganância»(1), ao que o Henrique contrapôs que «nunca houve tanta democracia e participação popular no conjunto dos países do mundo», que «há menos pobreza do que em qualquer outra época» e que isto «deve-se - apesar dos arroubos de Abrunhosa - ao capital, aos mercados, à circulação, à mobilidade»(2). Mais tarde, voltou a frisar que «a pobreza tem diminuído» e acrescentou que «a própria desigualdade no mundo (sublinho no mundo) tem vindo a diminuir»(3). Apesar de não me agradar a retórica do Pedro Abrunhosa, é ao Henrique que gostaria de apontar alguns erros e omissões que, se corrigidos, revelam que as coisas não estão assim tão bem. Vou dividir isto em duas partes. Esta é sobre a ideia de que estamos melhor porque há menos pobreza e menos desigualdade.

Depois de ter aumentado constantemente desde, pelo menos, o século XIX até 2002, o coeficiente de Gini do mundo tem vindo a diminuir ligeiramente na última década (4). É com base nisto que o Henrique afirma que desigualdade tem diminuído. Um erro aqui é o de confundir o coeficiente de Gini com desigualdade. Este valor é um indicador útil por ser objectivo e não depender dos rendimentos totais, mas não corresponde exactamente ao conceito de igualdade. O próprio Henrique, inadvertidamente, demonstra isso quando dá um exemplo de como a pobreza pode diminuir mesmo quando a desigualdade aumenta. «Imaginemos que a pessoa A ganha mil e B ganha 10. Se a B passar a ganhar 20 (aumento de 100%) e a A 1500 (aumento de 50%), apesar de a B ter sido mais aumentada em percentagem, a desigualdade aumentou brutalmente, porque passou de uma diferença de 990 para 1480». É intuitivo que se damos 500 ao mais rico e 10 ao mais pobre estamos a agravar a desigualdade. No entanto, o coeficiente de Gini é ligeiramente menor no segundo caso* porque o mais pobre passou a ter uma percentagem maior da riqueza total. Um exemplo extremo será o de uma aldeia onde só uma pessoa tem dinheiro. Quer essa pessoa tenha 1€ quer tenha um milhão de euros, o coeficiente de Gini será o mesmo (aproximadamente 1). No entanto, intuitivamente a desigualdade é muito menor quando a única pessoa que tem dinheiro apenas tem um euro do que quando tem um milhão. Apesar do coeficiente de Gini ter diminuído ligeiramente na última década, e precisamente porque a riqueza total aumentou muito, não podemos dizer que a desigualdade tenha diminuído. Como mostra o exemplo do Henrique, até pode ter aumentado.

Quanto à tese de que as coisas estão melhores porque a pobreza absoluta está a diminuir, é preciso distinguir dois tipos de problemas. Vamos supor que temos sete mil milhões de pessoas e mil milhões passam fome porque só há comida para alimentar seis mil milhões de pessoas. É uma tragédia mas não há nada a fazer. Não conseguimos semear batatas em Marte e, se não há comida que chegue, vai haver fome. Mas vamos supor que há comida que chegue para todos, que a comida até sobra e se desperdiça (5), mas que, ainda assim, 800 milhões de pessoas passam fome (6). Boa, dirá o Henrique, são menos 200 milhões a passar fome. Mas a tese de que as coisas melhoram ignora que a situação deixa de ser uma tragédia inevitável para se tornar num problema político e social grave. A injustiça e a responsabilidade política não se encontram na diferença entre como as coisas estavam e como estão mas na diferença entre como as coisas estão e como poderiam estar, e nesse aspecto o problema tem se agravado muito. Quanto mais riqueza há no total menos desculpável é que se permita tanto sofrimento apenas por má redistribuição dos recursos.

Um exemplo disto é o resultado de se permitir a participação de fundos de investimento especulativo no mercado de contratos futuros de bens alimentares. Até 1999, este mercado estava fortemente regulado e só empresas com interesse real naqueles bens podiam participar. Mas, graças ao lobbying de grandes grupos financeiros, o mercado foi aberto a fundos de investimento que, por terem muito mais capital disponível, rapidamente inflacionaram os preços para lucrar com a especulação. Entre 2003 e 2011 o investimento anual em contratos derivativos na agricultura aumentou de 3 mil milhões de dólares para 126 mil milhões de dólares (7). Se bem que alguns chamem a isto “criação de riqueza”, o resultado foi que, mesmo descontando a inflação, o preço dos alimentos para o comprador final mais do que duplicou nesta década (8).

Um argumento forte contra a redistribuição é o de que a redução no incentivo para gerar riqueza faz diminuir o tamanho total do bolo. Se não há que chegue para todos, então tentar redistribuir pode agravar o problema. Mas se esse argumento é forte quando os recursos são insuficientes, torna-se tão mais fraco quanto maior for o bolo. Quando 0.7% da população mundial detém quase metade da riqueza total (9) enquanto 12% passa fome estamos claramente fora dessa situação em que o limite era o tamanho do bolo. Assim já compensa redistribuir mesmo à custa do crescimento total. Por exemplo, é evidente que compensa regular os contratos derivativos de bens alimentares para tirar dezenas ou centenas de milhões de pessoas da fome à custa do lucro de alguns bancos e de uma pequena redução no PIB global. Mesmo que se perca “riqueza”, o que não é certo, ganha-se muito mais em troca. Porque é que, com tanta democracia, este tipo de coisas não acontece? Porque, ao contrário do que o Henrique Monteiro defende, a democracia moderna guia-se mais pelo dinheiro do que pelos votos. Mas isso fica para a segunda parte.

*Segundo as minhas contas, 0.829 contra 0.830.

1- Expresso, Pedro Abrunhosa reage a texto de Henrique Monteiro
2- Expresso, Henrique Monteiro responde a Abrunhosa
3- Expresso, O paradoxo da diminuição da pobreza
4- Wikipedia, Gini Coefficient
5- Wikipedia, Food Waste
6- World Hunger, 2013 World Hunger and Poverty Facts and Statistics
7- New Internationalist, The food rush
8- The Independent, Goldman bankers get rich betting on food prices as millions starve
9- Guardian, The world's wealthy: where on earth are the richest 1%?

Treta da semana: a ameaça.

Segundo um artigo que o Mats traduziu, os ateus deviam batalhar mais pelo fim da ciência do que pelo fim das religiões porque «a ciência é que representa uma ameaça para a Humanidade, e é a ciência que actualmente está a causar imensas casualidades [casualties, presumo] por todo o mundo»(1). O argumento parte da premissa de que «o pior crime religioso de toda a Idade Média foi massacre do Dia de São Bartolomeu onde o Rei Carlos da França ordenou a matança de cerca de 10,000 Huguenotes.» Fica implícito que este massacre de 1572 tenha representado o pior que as religiões fizeram até hoje. Contrasta então isto com as «consequências de um único caso de “má-conduta na pesquisa”: […] ao seguirem directrizes estabelecidas, médicos do Reino Unido podem ter causado até 10,000 mortes por ano [… e …] até 800,000 mortes na Europa, só nos últimos 5 anos.»

Os factos do caso não são triviais. As directrizes referidas recomendavam a administração de bloqueadores beta-adrenérgicos (BBA) em algumas cirurgias. Estas drogas bloqueiam receptores da noradrenalina e servem para controlar problemas de arritmia cardíaca e hipertensão, por isso foram consideradas potencialmente úteis para proteger o coração do stress operatório. Com base nos resultados de sete ensaios clínicos e várias meta-análises, a Sociedade Europeia de Cardiologia recomendou os BBA para pacientes sujeitos a cirurgias de alto risco ou com problemas cardíacos, com uma recomendação fraca para cirurgias de risco médio (2). Entretanto, Don Poldermans, o coordenador do grupo de trabalho que elaborou a recomendação e responsável por um dos estudos nos quais a recomendação se baseou, foi condenado por falsificação de dados (3). Naturalmente, a recomendação foi questionada. Uma meta-análise considerando apenas os estudos que não foram postos em causa pela fraude de Poldermans sugere que a administração de BBA em cirurgias não cardíacas aumenta 27% a mortalidade global, devida a todas as causas (4). No entanto, este efeito já era evidente nos estudos citados pela recomendação (2) e os benefícios dos BBA pareciam ser principalmente na mortalidade por problemas cardiovasculares. Foi por isso que a recomendação focou principalmente os doentes com problemas cardíacos ou operações de alto risco. É evidente que este uso de BBA tem de ser reavaliado – entretanto, as recomendações foram revogadas (5) – mas aquela estimativa do número de mortes é muito especulativa.

Mas vamos supor que o Mats e as suas fontes têm razão e que a administração de BBA nestas cirurgias está mesmo a causar 10,000 mortes desnecessárias por ano no Reino Unido, e algumas 100,000 no resto da Europa. O número de 10,000 mortes no Reino Unido é estimado assumindo que os BBA aumentam a mortalidade pós-operatória em 27% e que são administrados em todas as 2.5 milhões de cirurgias anuais que, no Reino Unido, se enquadram nos parâmetros das recomendações. Como o número total de mortes no período pós-operatório é de 47 mil por ano, isto dá cerca de dez mil por causa dos BBA (4). Mas o Mats e companhia defendem que o problema é a ciência e não apenas o uso preventivo de BBA nestas cirurgias: «a ciência é que representa uma ameaça para a Humanidade». Isto é mais difícil de justificar porque mesmo que administrar BBA nestes dois milhões e meio de cirurgias mate dez mil pessoas por ano, é pouco plausível que esses dois milhões e meio de pessoas que precisaram de cirurgias de médio ou alto risco tivessem ficado melhor sem ciência. Mesmo imperfeita, a ciência parece ser bastante melhor para tratar doenças do que qualquer coisa que as religiões possam oferecer.

Também é relevante apontar que é pela ciência que se vai decidir se é melhor usar os BBA e em que circunstâncias. Não adianta procurar a resposta em livros sagrados nem perguntar a gurus, sacerdotes ou líderes espirituais. Tem de se fazer os ensaios clínicos.

Mas o mais curioso, e irónico, é este comentário final do Mats. «A ciência moderna pode ser perigosa para a Humanidade não porque haja algo de errado com os testes, as experiências e as revisões por pares, mas sim porque grande parte dessa mesma ciência é feita por pessoas que realmente acreditam que os cientistas são a classe elitista da sociedade, e a ciência está maioritariamente certa, e como tal os cientistas não têm que se justificar a ninguém, e nem sofrer as consequências das suas “más-condutas”»(1). Todo este caso foi despoletado porque houve suspeitas acerca da conduta do Don Poldermans, houve um inquérito detalhado aos ensaios clínicos que ele tinha coordenado e, além de ele ter sido demitido, todas as conclusões que dependiam daqueles resultados irão ser revistas. A razão pela qual se apanham estas aldrabices em ciência é precisamente porque todos exigem justificação para todas as alegações e quanto mais importantes forem maior será o escrutínio. Não é entre os cientistas que o Mats vai encontrar os que se julgam detentores da verdade revelada e que têm, sem mais justificação do que a sua fé, certezas tão definitivas que excluem sequer a possibilidade de alguma vez os refutarem.

A ciência permite-nos compreender a realidade, o que nos dá muito mais poder do que os mitos e fábulas que os nossos antepassados inventaram. É verdade que, com esse poder, o impacto das nossas decisões, boas ou más, é maior do que quando a solução para tudo era pedir favores a amigos imaginários. Mas a ameaça, como este exemplo do Mats ilustra, não é a ciência. Pelo contrário. A ciência é a melhor forma de encontrar as decisões certas e evitar as erradas. A maior ameaça vem daqueles que, tendo também acesso a este poder, escolhem irresponsavelmente manter-se ignorantes de tudo o que contradiga a sua fé.

1- Mats, É a ciência moderna mais perigosa que a religião?, do original de Theodore Beale, Science is more dangerous than religion
2- Poldermans et al, Guidelines for pre-operative cardiac risk assessment and perioperative cardiac management in non-cardiac surgery, Eur Heart J (2009) 30 (22):2769-2812.
3- Wikipedia, Don Poldermans
4- Bouri et al., Meta-analysis of secure randomised controlled trials of β-blockade to prevent perioperative death in non-cardiac surgery., Heart. 2013 Jul 31
5- European Society of Cardiology, ‘Guidelines : Pre-operative Cardiac Risk Assessment and Perioperative Cardiac Management in Non-Cardiac Surgery’, Eur Heart J (2013) 34 (44): 3460

Remuneração.

Quando comecei a discutir copyright nas internets, a justificação mais frequente para estas leis era a de que o direito exclusivo de cópia seria um direito de propriedade. Não sei se por cansaço ou esclarecimento, esta justificação foi-se tornando menos comum e foi sendo substituída pela tese de que o direito à remuneração é que justifica o monopólio sobre a cópia. Ou, nas palavras do Miguel Sousa Tavares, «Eu não ando anos e anos a fio a escrever livros para depois os ver distribuídos livremente em PDF»(1). O problema fundamental desta tese é que uma escolha individual não obriga terceiros a remunerar o autor e ainda menos justifica privá-los dos seus direitos. Mas antes de chegar ao fundamental queria apontar duas diferenças importantes entre o copyright e as leis que regulam a remuneração.

O Miguel Sousa Tavares apresentou uma queixa-crime contra a Margarida Martins por ter enviado um email com digitalizações de livros que o Miguel publicou. A primeira diferença entre isto e o direito legal à remuneração é ser uma queixa-crime. Se a Margarida tivesse encomendado um serviço ao Miguel e não lhe tivesse pago o processo seria civil e não criminal. Uma empresa até pode declarar falência e deixar centenas de trabalhadores com meses de ordenado em atraso sem haver qualquer crime. A outra diferença é a de que o copyright envolve a Margarida e outros dez milhões de portugueses sem que estes tenham celebrado qualquer contrato com o Miguel. Mesmo ignorando os aspectos éticos, é muito estranho haver uma obrigação legal de remunerar alguém sem qualquer acordo prévio. Há quem justifique isto alegando que gostar dos livros do Miguel, por si só, já cria a obrigação de o remunerar. Mas além de isso ser também inédito na lei, o copyright não faz distinção entre quem gosta e quem não gosta. Simplesmente proíbe a cópia e pronto.

Justificar o copyright dos livros do Miguel pelo direito à remuneração é dizer que cada um de nós tem uma responsabilidade tão grande de zelar pela remuneração do Miguel que até responderá criminalmente se, por exemplo, enviar um email com um PDF em anexo. Em contraste, as leis que regulam a remuneração e outras relações comerciais estão no âmbito do direito civil e apenas obrigam quem participar voluntariamente nessas relações. Esta diferença é tão grande que mesmo que houvesse algum dever de remunerar o Miguel Sousa Tavares pelo lindo trabalho que ele fez não se justificava dar-lhe o poder de proibir toda a gente de copiar. No máximo, merecia os mesmos direitos legais de um trabalhador com o ordenado em atraso.

O problema fundamental do copyright é que as restrições que impõe a toda a gente vão muito além das obrigações que essas pessoas possam ter para com o autor. Por isso, não se pode justificar por um direito à remuneração. Na verdade, o copyright nem sequer dá ao autor qualquer garantia de remuneração pelo seu trabalho ou pelo mérito da sua obra. Para ser remunerado, o autor tem de encontrar quem esteja disposto a pagar-lhe, como acontece com os inúmeros trabalhadores cujo trabalho não está abrangido por esta legislação. A diferença é que, com o copyright, em vez de ser remunerado pelo seu trabalho o autor é remunerado pelo poder legal de proibir terceiros de copiar a obra publicada. Superficialmente, isto pode parecer análogo à diferença ente o músico ser pago para tocar numa festa ou cobrar bilhetes para poderem assistir ao seu concerto, mas esta aparência esconde uma diferença fundamental. O copyright não é apenas outro modelo de negócio. É uma lei, e invulgarmente intrusiva.

Os vários modelos de negócio pelos quais uma pessoa pode obter remuneração pelo seu trabalho assentam em leis genéricas que se aplicam a todos. A obrigação de cumprir contratos, direitos de propriedade sobre equipamento e espaços e assim por diante. Sobre este suporte legal, todos são livres de decidir como procurar remuneração. Se um escritor dá um orçamento para escrever um livro e assina um contrato pode ser remunerado como qualquer outro prestador de serviço. Se um músico aluga uma sala e cobra bilhetes para assistirem ao concerto não precisa de invocar direitos especiais de músico; seria o mesmo se organizasse uma jantarada ou um curso de macramé. Mas se quer dar o concerto na rua e incomoda-o que pessoas assistam à janela sem pagar bilhete, azar dele. Seria impensável criar uma lei que proibisse as pessoas de ir à janela nas noites de concerto só para o músico vender mais bilhetes. Pois o copyright que temos hoje é essa lei impensável e é isso que carece de justificação.

O direito à remuneração resulta de um acordo voluntário entre a parte titular desse direito e a parte que se compromete a remunerar, haja ou não copyright. Esse direito já está garantido pela legislação que regula coisas como prestação de serviços, contratos e dívidas. O que o copyright traz de diferente é a criminalização da cópia. O que está aqui em causa não é o direito dos autores negociarem a sua remuneração mas sim a legitimidade de proibir toda a gente de copiar ficheiros ou enviar emails com PDF (ou de ir à janela durante o concerto). O copyright não regula o direito à remuneração. Serve apenas para coagir pagamentos da parte de quem não deve nada ao autor e isso não se pode justificar pelo direito à remuneração.

Concordo que o Miguel tem todo o direito de não andar «a escrever livros para depois os ver distribuídos livremente em PDF». Mas é o direito de ele escolher se escreve ou não escreve e se publica ou não publica. A decisão voluntária e unilateral do Miguel publicar os seus livros não lhe dá o direito de mandar nas casas, computadores ou emails dos outros nem de coagir ninguém a pagar-lhe.

1- DN, "O que ela fez é crime", diz Miguel Sousa Tavares

Confusões.

O Vítor Cunha faz umas alegações de onde conclui que os ateus que se associam são “maluquinhos”. O texto é desconexo e não se percebe o raciocínio, se algum teve por trás, mas é um apanhado conveniente de disparates e aproveito para agradecer o trabalho que o Vítor teve a compilá-los. Vou seguir a ordem do texto, se bem que seja praticamente indiferente.

O Vítor alega que é paradoxal e irónico que os ateus formem associações «pela colectivização de noções individuais», transformando «os movimentos ateístas em movimentos religiosos»(1). A tese de que é contraditório que movimentos ateístas se constituam em associações dá a impressão de que o Vítor nem leu o que escreveu, mas o problema fundamental é outro e recorrente. Quando se fala em ateísmo é natural pensar em religião. O que faz sentido, porque foram os religiosos que inventaram o termo “ateu” na premissa de que não adorar um deus é uma coisa extraordinária em vez de algo tão banal como não adorar o Pai Natal ou o Homem Aranha. Mas isso leva muita gente a precipitar-se e assumir que uma associação ateísta é análoga a uma organização religiosa, que regula e condiciona as crenças dos seus afiliados. Se, em vez disso, o Vítor pensar em associações como a Associação Portuguesa de Astrónomos Amadores ou a Associação para a Conservação do Lince Ibérico facilmente perceberá que a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) não exige uma «colectivização de noções individuais». É apenas uma organização de pessoas que se afiliam por já partilharem um tema que lhes interessa e sem sacrificar qualquer individualidade.

Depois, o Vítor conclui que os ateus associados têm de adoptar um «deísmo de [E]stado» porque só assim podem rejeitar as religiões teístas sem aceitar «todas as outras religiões não teístas». A ideia parece ser a de que, se o ateu rejeita os deuses, então tem de aceitar tudo o que não inclua deuses. Além da inferência ser estranha, revela novamente o erro de assumir que o ateísmo é análogo ao teísmo. A crença num deus ou deuses é o fundamento da religião correspondente e, normalmente, é peça central na vida desses crentes. É algo que, para o crente, antecede os seus valores, condiciona os seus hábitos, justifica rituais e orienta decisões. O ateísmo não é nada disso. Na maioria dos casos, o ateísmo é um mero efeito secundário do espírito crítico com que uma pessoa avalia o que lhe dizem. Qualquer pessoa que pense nas crenças religiosas de forma imparcial e crítica facilmente conclui que nenhuma delas é plausível. Tal como acontece com a astrologia, falar com os mortos ou OVNIS a raptar vacas. O ateísmo destaca-se do cepticismo genérico apenas por rejeitar certos mitos que muita gente leva a sério, mas não há contradição nenhuma em rejeitar alegações sem fundamento independentemente de terem ou não terem deuses. Antes pelo contrário. Contradição é fazer de uma delas excepção só porque calha ser aquela que se aprendeu a aceitar desde pequeno.

O Vítor critica também a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) por exigir que a Igreja Católica permita aos baptizados renunciar a sua afiliação. Segundo alega a diocese do Porto, uma alteração do direito canónico em 2009 deixou de permitir o “abandono da Igreja por acto formal”, pelo que já não aceitaram o pedido de apostasia do Carlos Esperança (2). O Vítor, novamente baralhado, acha que «A ideia do desbaptismo é, em si mesmo, uma ideia religiosa: reconhecem a existência de algo em si, neste caso o baptismo, que tem que ser removido», mas não é nada disso. Citando a Comissão Nacional de Protecção de Dados, é apenas «o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação»(3). Se incluírem o meu nome em listas de cardiologistas, ou de astrólogos, videntes ou jogadores profissionais de hóquei no gelo, eu tenho o direito de pedir aos responsáveis que corrijam o erro. O problema de eu constar como católico na lista de uma paróquia é análogo, e o meu direito à correcção desse erro implica apenas reconhecer que se trata de um erro. Sou ateu e, como fui baptizado à traição antes de poder falar por mim, sou apóstata. É isso que deve constar no registo.

Por fim, o Vítor chama-me “maluquinho” porque eu e outros associados da AAP somos «pessoas que não acreditam em Deus e, em simultâneo, assumindo que a Sua não existência pode ser provada». No sentido lógico do termo, não se pode provar nada acerca da realidade porque a prova é um processo formal de inferência que só é válido dentro de um sistema lógico formal. Nesse sentido, não posso provar que Deus não existe, nem que Odin não existe, nem que o Pato Donald não existe. No entanto, isto não quer dizer que não possa concluir com confiança que estas coisas não existem. Afinal, também não posso provar que a água da torneira não está envenenada ou que o puxador da porta não está ligado a um cabo de alta tensão mas isso não me impede de viver o quotidiano com a confiança de que, tanto quanto sei, não vou morrer electrocutado por ir à casa de banho nem envenenado por beber um copo de água. O meu ateísmo é uma consequência trivial deste princípio. Tanto quanto sei, o tal Deus que o Vítor escreve em maiúscula é apenas mais um de muitos deuses que as pessoas têm inventado para contar histórias, para se consolarem, para tentarem perceber o que lhes acontecia, para se armarem em importantes ou para enganarem os outros. Esta conclusão parece-me bem menos “maluquinha” do que assumir que não posso saber nada da inexistência do Pato Donald, do veneno na água da torneira ou de qualquer um desses deuses.

1- Vítor Cunha, Associações Socialistateístas
2- Diário de uns Ateus, Ateus querem “despabtizar-se”
3- CNPD, Direitos dos Cidadãos.

Treta da semana: a lei e a realidade.

Opondo-se à co-adopção em casais do mesmo sexo, o deputado José Ribeiro e Castro alega que «A ideia de que o Estado pode criar a realidade através do poder da lei é um delírio perigoso, que nos coloca no cimo da rampa de todas as derivas totalitárias. O Direito é fonte de justiça quando limitado pela Humanidade ou subordinado ao Direito Natural»(1). O que é interessante nestas premissas é levarem mais facilmente à conclusão contrária àquela que o José defende. Se eu morrer e a minha mulher constituir família com outra pessoa, podemos invocar o perigo do totalitarismo para defender que cabe a essa nova família, e não ao Estado, escolher quem me vai substituir na guarda das crianças. O princípio do Direito Natural, de que as leis carecem de uma justificação moral, também pode ser invocado para impedir que o Estado restrinja, apenas por causa do sexo, com quem o pai ou a mãe pode partilhar a guarda dos filhos quando o outro progenitor já não está presente.

Como parte de premissas que o contrariam, o José tem de recorrer a alguma prestidigitação verbal. Primeiro, aponta que «Se todos nascemos de pai e de mãe, é violência extrema privar alguém do direito a ter pai ou do direito a ter mãe». Mas a co-adopção não vai privar ninguém dos seus progenitores. Apenas visa substituir aqueles que, por alguma razão, já não podem desempenhar esse papel. E o direito a ter pai ou mãe não existe. A criança tem direito a cuidados especiais da parte dos seus progenitores, ou de quem assuma tal papel, mas não tem o direito de exigir de ninguém que se torne seu pai ou sua mãe. Quem o fizer será de livre vontade e não por obrigação. Partindo desse suposto direito, alega que não se pode permitir que a criança seja «"filha" de pai e pai, sem mãe; ou "filha" de mãe e mãe, sem pai - e, ipso facto, negar-lhe em definitivo o direito a ter uma mãe ou o direito a ter um pai». Infelizmente, se a criança só tem um dos progenitores, não há “direito” que faça aparecer o pai ou a mãe que lhe falta. O Estado não consegue inventar um pai ou uma mãe para quem não os tenha pelo que, realisticamente, ou será co-adoptada por aquela pessoa que o progenitor escolheu ou não o será por mais ninguém. A questão em aberto é apenas se o Estado deve contrariar a decisão da família só porque pessoa em causa não tem as gónadas certas.

O José aponta também que serem duas pessoas a partilhar os deveres parentais «resulta de modo inteiramente prosaico da natureza, da biologia, vá lá... do Criador. [...] Somos filhos de dois, mas não de quaisquer dois - somos filhos de dois, porque somos filhos de mãe e de pai. Será isto homofobia? Não. É a biologia, a natureza.» É verdade. A biologia obriga a que cada criança seja filha de um pai e de uma mãe. Mas também obriga a que seja filha exactamente daquele pai e daquela mãe que a conceberam. Biologicamente, pai e mãe só serão aqueles dois no mundo inteiro. Quem aceita a adopção por casais heterossexuais descartou necessariamente estas restrições biológicas porque, biologicamente, pai e mãe são insubstituíveis. Biologicamente, eu ser pai de uma criança que não é minha é tão impossível como seria eu engravidar de um homem ou um cacto dar à luz um elefante. Por isso parece-me suspeito que invoquem restrições biológicas apenas quando o casal é do mesmo sexo se as ignoram no caso de casais estéreis, de raça diferente da da criança ou simplesmente que não a conceberam.

O Gonçalo Portocarrero de Almada empacota o argumento de forma ligeiramente diferente: «é aceitável que se atribua ao cônjuge do pai, sendo mulher, a condição de mãe adoptiva, ou madrasta; ou ao cônjuge da mãe, sendo homem, o estatuto legal de pai adoptivo, ou padrasto. Mas nenhuma mulher pode ser pai ou padrasto, nem nenhum homem pode ser mãe ou madrasta, nem há lugar, na natureza ou no direito, para uma segunda mãe, ou um segundo pai»(2). O Marinho Pinho diz essencialmente o mesmo (3). Resumindo, só há “lugar” na vida da criança para um pai e uma mãe, ficando sempre implícito que preferem deixar a criança só com um pai ou só com uma mãe do que sequer permitir que tenha dois do mesmo.

Biologicamente, não há “lugar” para segundo pai nem segunda mãe. Mas, legalmente, o pai adoptivo e a mãe adoptiva já são os segundos e, afectivamente, é muito vulgar haver mais pessoas na vida da criança a co-adoptar esses papéis, principalmente quando ambos os progenitores trabalham. Não é raro que avós, avôs, tios ou tias, por exemplo, sejam como segundos pais e segundas mães para as crianças. Além disso, a adopção e a co-adopção aplicam-se a casos excepcionais que se podem desviar ainda mais do ideal simplista destes opinadores.

Os meus filhos ficaram umas semanas no berçário da maternidade. Lá, estava uma bebé de vários meses que tinha sido abandonada. As enfermeiras cuidavam dela, falavam com ela, brincavam com ela e, para todos os efeitos, eram as mães dela. Nessas situações não adianta invocar restrições biológicas, inventar que a criança tem direito a pai e a mãe, alegar que se está a defender a sua identidade ou o raio que o parta. O que é preciso é encontrar alguém que se comprometa a criar aquela criança. São anos de esforço, amor e dedicação e não é fácil encontrar quem se disponha a tanto. Uma lei que o impeça só por causa do seu sexo não só viola o princípio da igualdade, consagrado na Constituição (4), como prejudica as crianças que mais ajuda precisam. Não é a falta de “lugar” para ter duas mães ou o hipotético direito a ter os pais que não se teve que justifica um disparate destes.

O José pergunta se «Será isto homofobia?» Suspeito que sim. É que se fosse só por estupidez teria de ser tanta que seria incapacitante.

1- Público, Pai e mãe e a "co-adopção" homossexual
2- i Online, O direito a ter pai e mãe
3- RTP1 (via Portugal Glorioso), vídeo em Coadopção: Marinho Pinto ARRASA lobby Gay
4- Artigo 13º, Princípio da igualdade: «1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.»

Forma e informação.

Julgo que a minha falta de sucesso em explicar porque é que o copyright no domínio digital é fundamentalmente diferente do que se fazia no analógico vem de ter insistido na parte mais trivial, que é a arbitrariedade da codificação digital, em vez de focar a mais importante: por que raio é que isso faz diferença. Vou tentar corrigir esse erro, começando com um excerto de um soneto de Camões e uma reinterpretação minha.

Alegres campos, verdes arvoredos, Claras e frescas águas de cristal, Que em vós os debuxais ao natural, Discorrendo da altura dos rochedos;

Prados férteis, arborizados, e um curso de água límpida escorrendo num declive acentuado rochoso.

Ao contrário do que acontece na ciência, na arte não importa apenas a informação que se transmite mas também, e principalmente, a forma como é transmitida. Muitas vezes, a melhor arte consiste em transmitir ideias banais de forma assombrosa e a melhor ciência em fazer o contrário, e o copyright sempre fez esta distinção. A nossa legislação, por exemplo, protege «as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas» mas exclui explicitamente «As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas»(1) enquanto tal.

Isto é assim porque o direito exclusivo de reproduzir certa forma de descrever a paisagem exige apenas restringir imitações dessa forma de descrever a paisagem. Mas o direito exclusivo de descrever a paisagem de qualquer forma implicaria proibir tudo o que pudesse ser interpretado como descrição da paisagem e isso é censura, fundamentalmente diferente de restringir a cópia. Por exemplo, em 2000 o juiz declarou ilegal a distribuição do programa DeCSS, por contornar a protecção de cópia dos DVD (2). Em resposta, começaram a inventar formas diferentes de divulgar o algoritmo. Em vídeos, canções, poemas e até num número primo (3). Isto porque, ao contrário da obra de arte, a especificação de um algoritmo não depende da forma. Passa-se o mesmo com as receitas. O livro de receitas, com capa, prefácio e fotografias, está coberto pelo copyright. Mas as receitas em si, sendo meros processos, estão excluídas porque não interessa a forma como são descritas. Basta que se perceba como confeccionar o prato.

Ye cheerful meadows and ye woodlands green, And ye, ye crystal waters, fresh and clear, Whereon like nature painted these appear, Who take your source the lofty rocks between;

416C65677265732063616D706F732C20 766572646573206172766F7265646F73 2C20436C617261732065206672657363 617320E1677561732064652063726973 74616C2C2051756520656D2076F37320 6F7320646562757861697320616F206E 61747572616C2C20446973636F727265 6E646F20646120616C7475726120646F 7320726F636865646F733B

Acima mostro uma tradução do poema (4) e uma conversão dos códigos ASCII do original em hexadecimal. A tradução tenta preservar a forma do poema, mesmo alterando alguns detalhes. A conversão em hexadecimal não preserva forma nenhuma. Em teoria, alguém que saiba ler hexadecimal e tenha memorizado a tabela ASCII talvez consiga ler ali o texto original, mas não é isso que importa. O que importa é que, tendo um computador que faz esta conversão, pode-se distribuir apenas a informação que especifica aquela sequência de valores sem depender da forma do poema. Pode ser uma receita, um programa ou até um número primo. Saiu-se assim do domínio das obras expressas de uma forma concreta para o domínio dos processos e das ideias em abstracto e para restringir isto já não basta proibir a cópia. É preciso censura.

Focando esta diferença entre forma e informação talvez já consiga resolver as duas objecções mais comuns a este argumento. A primeira é a de que o copyright já tinha sido estendido aos registos analógicos e a aplicação aos ficheiros digitais é uma mera continuação desse processo. No entanto, apesar da alteração ter sido imensa – o copyright original cobria apenas a tipografia – foi meramente quantitativa. A proibição continuava presa à forma. Por exemplo, a gravação de alguém a declamar o poema estava coberta pelo copyright do poema mas a descrição numérica do campo magnético da fita dessa cassete não estava porque não teria a mesma forma, apesar de especificar a mesma informação. A extensão do copyright ao domínio digital foi qualitativamente diferente porque a forma deixou de fazer diferença.

A segunda objecção é a de que o ficheiro pode ser só bits mas o que a malta quer é ver o filme. É verdade, mas é irrelevante. Quem copia a receita também quer fazer o bolo como se tivesse comprado o livro de receitas e quem copia instruções para desenhar o Mickey também quer desenhar o Mickey. Só que, fora do domínio digital, isso é legítimo porque o copyright cobre apenas aquelas formas de exprimir a informação e não a informação em si. É só no domínio digital que essa distinção é abolida, criando algo fundamentalmente diferente.

Para terminar, queria deixar claro que isto não é um argumento a favor do copyright original. Continuo a considerar ilegítimo que proíbam as pessoas todas de copiar só para proteger os lucros de alguns. Mas essa posição parece ser polémica. O propósito deste argumento é mostrar que o copyright digital vai muito além daquilo que o copyright alguma vez foi porque tem de proibir a informação em si e não apenas a imitação de certas formas de a exprimir. Isso é censura, e não devia ser polémico defender que censurar os outros não é uma forma legítima de ganhar dinheiro.

1- Código do direito de autor e dos direitos conexos, artigo 1º.
2- Wikipedia, DeCSS
3- Wikipedia, Illegal Prime 4- J.J. Aubertin, Seventy Sonnets of Camoens etc

Treta da semana: não acrescenta informação.

O Mats é um criacionista que escreve sobre um tal de “Darwinismo”, coisa que nunca percebi bem o que era. No post de ontem, repete a tese criacionista de que «as mutações não acrescentam informação nova ao genoma; elas apenas [modificam] a informação que já existe» (1). E isto, segundo o Mats, aplica-se também à duplicação de partes do ADN (2) porque «As duplicações são mutações que duplicam os nucleotídeos ou os cromossomas, e neste sentido, acrescentam por duas vezes a mesma informação ao genoma». Numa tentativa de ter graça, o Mats acaba por mostrar claramente como a tese dele é um disparate:

«Reparem, no entanto, que que estas duplicações de material material não acrescentam material não acrescentam informação nova informação nova, mas apenas repetem repetem repentem a informação que já existe»

Adiante voltarei a este revelador “repetem repetem repentem” mas, primeiro, queria desfazer uma confusão básica. Como já repeti aqui várias vezes, aparentemente sem conseguir aumentar a informação aos criacionistas, a evolução não é um processo que ocorra em organismos isolados. É um processo que ocorre em populações. E, numa população, é fácil de ver como alterações genéticas aumentam a quantidade de informação.

Vamos assumir que o genoma de um coelho branco tem a mesma quantidade de informação que o genoma de um coelho cinzento, preto, castanho ou malhado. Se imaginarmos, como fazem os criacionistas, que a evolução vai transformar um no outro não vemos aumento de informação. Mas vamos supor que começamos com uma população de coelhos brancos, todos geneticamente iguais e que, por mutação, começam a nascer coelhos de outras cores. É fácil de ver que, mesmo que todos os coelhos, individualmente, tenham a mesma quantidade de informação no seu genoma, a quantidade total de informação na população vai aumentando conforme vão surgindo coelhos com outras cores, pêlo mais fino ou mais grosso ou mais ou menos saltitões. A mutação é um processo aleatório que aumenta continuamente a diversidade genética na população. É isto que, por sua vez, alimenta a selecção natural, um processo de eliminação tendenciosa das variantes com menos capacidade reprodutora no ambiente em que se encontram. Por exemplo, na neve os coelhos mais escuros safam-se pior. São estes dois mecanismos, em conjunto, que explicam como a população vai mudando ao longo das gerações e é a essa mudança que chamamos evolução.

Voltando ao “repetem repetem repentem”, inadvertidamente o Mats deu um exemplo do que acontece com a duplicação de genes no mesmo genoma. Há vários mecanismos que podem duplicar trechos de ADN. Por exemplo, quando a molécula está a ser copiada, a enzima que vai sintetizando a nova cadeia de ADN pode escorregar na cadeia original e continuar a síntese a partir de uma parte que já tinha sido copiada. O resultado inicial pode ser algo como o “repetem repetem repetem” que o Mats provavelmente queria ter escrito. Mas depois disto acontecer, uma nova mutação pode alterar cada cópia independentemente. Por exemplo, “repetem repetem repentem”, que tem claramente mais informação do que o “repetem” original.

Os dois exemplos que dei aqui, dos coelhos e dos genes, ilustram os dois tipos de homologia genética que se encontra na natureza. Dois genes são considerados homólogos quando é claro, pela sua semelhança, que descendem do mesmo gene ancestral por duplicação e modificação subsequente. Se a duplicação ocorreu na mesma linhagem, como acontece quando um trecho de ADN é duplicado no cromossoma, designam-se parólogos. Quando a duplicação ocorreu na divergência de duas linhagens, por exemplo em dois coelhos cujos descendentes eventualmente podem dar origem a espécies diferentes, são genes ortólogos. Em ambos os casos é óbvio como duplicar algo e depois modificar as cópias de forma independente pode aumentar a diversidade. Ou seja, aumentar a informação.

O argumento do Mats é de que as mutações que alteram o que existe não aumentam a informação porque alteram sem acrescentar, e as que copiam não aumentam a informação porque acrescentam sem alterar. Não era preciso um grande salto de dedução para perceber que copiar e depois modificar a cópia acaba por acrescentar algo novo e aumentar a informação. Melhor ainda, aumenta a diversidade, que é aquilo de que a selecção natural precisa*. Que o Mats consiga negar isto que lhe está à frente do nariz mesmo depois de demonstrar o processo enganando-se a copiar o “repetem” é um enorme atestado de, digamos, fé...

*Chamar-lhe informação é apenas um truque criacionista para baralhar a conversa. O que importa é haver coelhos de várias cores, tamanhos e feitios para que a selecção natural possa favorecer aqueles que se adaptam melhor ao sítio onde vivem. A natureza está-se nas tintas para o número de bits de informação que há no ADN dos coelhos e ainda menos se importa com a forma como os contamos.

1- Mats, A duplicação genética acrescenta informação ao genoma? (spoiler: ele diz que não)
2- Wikipedia, Gene duplication

Treta da semana (passada): por trás do referendo.

O projecto de lei da co-adopção foi aprovado na generalidade há oito meses, com votos favoráveis de 16 deputados do PSD, mas a votação final foi sendo adiada sucessivamente (1). Agora, o PSD lembrou-se de referendar a lei aprovada e decidiu que, desta vez, não haveria liberdade de voto. Assim, foi aprovado o referendo sobre adopção e co-adopção por casais do mesmo sexo apesar dos votos contrariados de alguns deputados do PSD.

O referendo é absurdo. Além dos problemas formais e processuais, não há razão nenhuma para decidir esta lei em função da opinião dos eleitores. Parece ser consensual – pelo menos é o que todos alegam – que o mais importante é o interesse da criança. Mas o interesse da criança é uma questão técnica que tem de ser ser decidida caso a caso e não por uma lei que proíba cegamente a co-adopção em casais do mesmo sexo independentemente das circunstâncias. Se é para referendar, que nos perguntem acerca das alterações à lei do trabalho, da gestão da dívida pública ou do orçamento do Estado, porque é nesses casos que há decisões políticas polémicas que afectam toda a gente. Além disso, a Constituição proíbe leis que discriminem em função do sexo ou da orientação sexual. Se o Tribunal Constitucional declarar que não se pode proibir os homossexuais de adoptar nem sequer haverá referendo (2). À luz da Constituição, referendar a adopção por casais homossexuais tem a mesma legitimidade que teria referendar-se a adopção por casais muçulmanos ou de raça mista. O sexo, a orientação sexual, a religião e a raça são atributos que a Constituição proíbe o Estado de discriminar.

O que mais me preocupa neste disparate é o que revela sobre os políticos que temos, pelo menos os mais influentes. Tradicionalmente, seria de esperar dois tipos de motivação nos políticos: a ideologia e a vontade de se manter no poder. A democracia representativa é um bom sistema nestes casos porque exige que os políticos façam o que os eleitores querem para manter o cargo e a ideologia tende a ser conhecida antecipadamente por ser apregoada pelos partidos, defendida publicamente e constar nos programas que apresentam. Mas quem nos governa parece estar muito longe desta norma.

Ideologicamente, a direita portuguesa parece ter perdido tudo da democracia social excepto o nome e, no caso do CDS-PP, o “Centro Democrático Social” até já foi remetido para a sigla, ficando só o “Partido Popular” por extenso. Mais do que isso, a ideologia da direita é um emaranhado de contradições. Tem de se privatizar os transportes públicos porque são um serviço público que, pasme-se, custa dinheiro ao Estado mas é preciso capitalizar os bancos privados com dinheiro público para cobrir os riscos da especulação privada. Para acertar as contas públicas cortam nas pensões de reforma mas, ao mesmo tempo, negoceiam reduções no IRC e prescindem de mais de mil milhões de euros em benefícios fiscais a SGPS (3). O referendo sobre a co-adopção é mais um exemplo desta falta de orientação ideológica. Aprovaram a lei com liberdade de voto, mas agora exigem um referendo sobre a lei que aprovaram e nem sequer deixam que os deputados do partido votem segundo a sua consciência.

Também não parecem estar interessados em votos. Em tempos de crise é preciso tomar medidas impopulares, mas tem sido um exagero. A condução das privatizações, o “ir além da troika”, as remodelações constantes do governo e as saídas “irrevogáveis”, a degradação dos serviços mais importantes do Estado, a trafulhice e a trapalhada em tudo o que fazem. E agora este referendo. Este referendo é uma forma tão eficaz de reconquistar os eleitores como dar uma bofetada na cara de cada um. Com tanta decisão que tem revoltado as pessoas, o que perguntam é se alguém pode adoptar o filho da pessoa com quem casou.

A melhor explicação para isto é que esta gente não quer ficar no governo ou ser ministro. O objectivo dos coelhos, portas, relvas e afins é ser ex-ministro. O governo é só um posto provisório de onde coçar as costas a quem, a seguir, lhes vai aliviar as comichões. Só isto explica, ao mesmo tempo, as medidas que têm tomado, o desprezo pelos eleitores e pela Constituição e os jogos de poder intra-partidários que ocasionalmente transparecem em aberrações como esta do referendo. Anda tudo atrás do tacho e o tacho nem sequer é o cargo.

Isto preocupa-me porque a democracia representativa não está pensada para lidar com estas coisas. Se os nossos representantes forem guiados por uma ideologia clara e estável, conhecemo-la antes de votar e podemos escolher que ideologia política nos governa. Se forem movidos pelo poder político podemos mantê-los na linha porque precisam dos nossos votos para lá ficar. Mas se não têm ideologia e só querem passar pelo poder para embolsar a recompensa estamos tramados. Vão mentir descaradamente para ter votos e depois, quando os castigarmos negando-lhes um segundo mandato, vão-se rir de nós enquanto levam o cheque ao banco.

Não vejo uma boa solução para este problema. Há muitas alternativas, desde uma democracia mais participativa em que se vai referendando tudo até à monarquia onde um tipo é eleito por ser o alegado filho do senhor seu pai, mas a democracia que temos ainda parece ser a menos má. No entanto, se bem que o problema não se resolva, talvez possa ser mitigado distribuindo melhor os votos. Por outras palavras, em vez de pensarmos no nosso voto como a escolha do partido que queremos no governo, pensarmos da distribuição de poderes na Assembleia da República. É verdade que governo que precisa da aprovação da oposição para governar não consegue fazer muita coisa, mas isso não é necessariamente mau.

1- Público, Co-adopção: Há oito meses a dividir o PSD
2-Diário de Notícias, Apreciação do TC sobre perguntas pode impor coadoção
3- Jornal I, Governo esconde benefícios fiscais de 1045 milhões a grandes grupos económicos

Os piratas.

O Pedro Rolo Duarte criticou o choradinho de alguns pelo fecho do cinema Londres. Agora vai ser uma “loja de produtos chineses” e os comerciantes da zona protestam «que o espaço deve continuar ao serviço da cultura»(1). Curiosamente, não protestaram há um ano quando o cinema fechou, mas só agora que lhes vai fazer concorrência. Concordo com o Pedro que, se «Queriam o Londres vivo? Fossem lá ver filmes»(2). O cinema Londres não era um “espaço ao serviço da cultura”. Não era museu, escola ou biblioteca pública. Era um negócio, estava ao serviço do lucro e só ficaria aberto enquanto rendesse. Os chineses não têm culpa.

Infelizmente, parece-me que o Pedro também erra, quer no alarmismo quer na atribuição da culpa. Escreve que «Se o Cinema Londres fechou não foi seguramente por vontade de quem se viu confrontado com a falência» mas sim por problemas económicos, entre os quais «a degradação do mercado com a ligeireza da pirataria.» O gráfico abaixo mostra o volume de vendas de bilheteira em Portugal (3) e nos EUA (4) de 2000 a 2012. À parte das flutuações resultantes da instabilidade económica, não é evidente nenhuma degradação significativa.



A sugestão de «Querem cinema de qualidade? Não pirateiem» é ainda mais estranha. A qualidade é muito subjectiva e o Pedro até escreve que alguns amigos abandonaram o Londres devido «à qualidade técnica do Corte Inglês ou de outras salas». Mais importante ainda, mesmo que a pirataria afectasse significativamente o volume do negócio teria de haver uma correlação forte entre qualidade e receitas, o que é pouco plausível quando no topo das vendas estão filmes como The Avengers, Avatar e Twilight Saga: Eclipse (5).

Mas o que me incomoda mais no post do Pedro é condenar a tal “pirataria” como algo imoral. Os amigos que preferiam ir ao Corte Inglês não têm razão para lamentar que o Londres tenha fechado mas o Pedro não lhes nega o direito de não ir ao Londres. Os que pouparam indo menos vezes ao cinema, ou ficaram em casa a ver televisão ou foram passear com a família em vez de ir ao Londres contribuíram para que este falisse sem fazerem nada de ilegítimo. Mas os que «“sacam” filmes da net» com a «ligeireza da pirataria» e querem «borla em vez de preço justo» o Pedro condena por «negligência ou roubo ou simples ignorância». Isto é um disparate.

O Londres faliu porque não gastavam lá dinheiro suficiente. Mas não gastar dinheiro no Londres é um direito de quem tem esse dinheiro para gastar. Não é roubo escolher não ir ao Londres mesmo que isso o faça falir. Isto é consensual quando não se vai ao Londres para ir ao Corte Inglês, para ficar em casa a ler um livro ou para ir à praia com os filhos. Só a tal “pirataria” é que parece ser excepção mas, se o problema fosse privar o Londres de clientes, não se justifica considerá-la mais roubo ou menos legítima do que qualquer outra coisa que não dê dinheiro ao Londres. É certo que a pirataria permite ver o filme que estaria no Londres, mas esta é uma distinção ilusória porque, por um lado, o que importaria para salvar o Londres era vender bilhetes e não o que cada um fizesse em sua casa, fosse ver filmes ou ler livros. E, por outro lado, é consensualmente legítimo ver o filme em casa do vizinho, num DVD emprestado ou por qualquer outra forma legal de usufruir da obra sem pagar nada a ninguém. A diferença é que o filme sai primeiro no cinema e só meses mais tarde é que está legalmente disponível por outras vias. E aí é que está o cerne da questão.

Parte do negócio do cinema é dar ao espectador uma experiência diferente daquela que pode ter em casa. Mas outra parte do negócio depende do poder legal de impedir que o espectador veja o filme quando, onde e como quer. Isto não tem qualquer fundamento na ética, no incentivo à criatividade ou no respeito pela propriedade privada. É pura ganância. Admito que se estas empresas privadas não puderem usar o poder do Estado para restringir o acesso a material publicado é possível que muitos cinemas fechem. Para quem gosta de cinema isto pode ser tão incómodo como foi, para quem gostava de circo ou de teatro, o cinema e a televisão terem acabado com esses negócios. Mas nunca se justificou conceder monopólios legais só por causa disso.

Quando o Pedro diz que o fim do copyright «vai doer» pode ter razão. Mas será simplesmente a dor do mercado a ajustar-se ao equilíbrio natural entre oferta e procura quando desaparecer o poder legal de uns controlarem as escolhas dos outros. O fim de um monopólio é sempre doloroso para alguns. No sentido original, o pirata era o bruto que usava a força para coagir as vítimas a dar-lhe dinheiro e para as privar da sua propriedade. Nesse sentido, a pirataria moderna é proibirem as pessoas de usar a sua propriedade para copiar e partilhar informação com o objectivo de as forçar a pagar algo que, de outra forma, não pagariam. Aquilo que o Pedro condena como pirataria é apenas uma actividade pessoal não coerciva e sem grande impacto económico, apesar das alegações absurdas de que ver filmes de graça é o mesmo que roubar. E os problemas financeiros de negócios como o do Londres – é importante frisar que são negócios, porque cultura é outra coisa – não vêm da “pirataria” pessoal e gratuita mas sim da pirataria que são estes monopólios não impedir a concorrência de outros negócios de entretenimento, como telemóveis, consolas e TV por cabo, que consomem a maior parte do orçamento que as pessoas poderiam gastar em cinema.

1- Público, O histórico Cinema Londres, em Lisboa, vai transformar-se numa loja de produtos chineses
2- Pedro Rolo Duarte, Chorar nos enterros é fácil
3- Pordata, Receitas de bilheteira
4- Box Office Mojo, Yearly Box Office
5- Box Office Mojo, All Time Box Office

Treta da semana (passada): ...entre outros.

A Susana Cor de Rosa é uma mulher excepcional. Ser perito num esoterismo qualquer já é corriqueiro. Reikis, tarots, curas vibracionais quânticas disto e daquilo, já nada disso sobressai porque, nessas coisas, é muito fácil ser perito. O que torna a Susana Cor de Rosa especial entre os seus pares é, além da cor, o número de perícias que acumulou. Tendo «concluído a licenciatura, exercido advocacia e feito uma pós-graduação» decidiu mudar de direcção e «aprender e pôr em prática conhecimentos de física quântica, meditação, cura, xamanismo, pedagogia waldorf, entre outros». Para isso, participou «em formações em Portugal e noutras parte do mundo com cientistas, professores, mestres, terapeutas, pedagogos, coachs entre outros». Agora, o seu «propósito de vida é reeducar os seres humanos para a felicidade […] na área da cura quântica unificada, da inteligência espiritual e emocional, entre outras» recorrendo à sua experiência «como formadora e terapeuta na área da Cura Quântica Unificada, da Inteligência Quântica, Quântica do Coração e para a Alma, crescimento pessoal e espiritual, coaching por valores, entre outras»(1). É, entre outras coisas, um percurso fascinante que tornou a Susana numa profissional muito versátil.

Por um “valor” de apenas 182€, pagável em duas vezes, a Susana pode «corrigir o ADN e instalar nova informação física, e em especial, novos filamentos de luz no seu ADN subtil para implementar novas forças, sentimentos e comportamentos que o beneficiam.» Tal operação tem, alegadamente, muitos efeitos benéficos, desde o «alisamento da pele» à «possibilidade de cura de doenças incuráveis, aumento da criatividade, mais memória e capacidade de concentração, entre outros.»(2) E isto é só para a primeira activação do ADN subtil: «Existem mais dois retiros que pode realizar para fazer as activações de ADN subtil II e IIII». A própria activação é uma entre outras.

A Susana também dá consultas de várias especialidades, desde a cura quântica unificada, na qual «A pessoa é trabalhada na sua energia, através de uma conversa, seguida de um período de descanso em que está relaxada», até à consulta de sucesso, que «é falada e escrita e propicia a interacção entre os participantes». É uma ideia excelente. Muita gente perde tempo com os meios pelos quais pode atingir os objectivos mas a Susana vai directamente ao que interessa. Faz-se uma consulta de sucesso e, zás, já está. Como disse Einstein, «quem tem sucesso tem tudo, e só por 75€ é uma pechincha»*.

Acredita a Susana que «Somos seres ilimitados, poderosos, conectados uns aos outros e à vida, a cada instante, falando uma linguagem comum. […] Segundo Albert Einstein «(...) Tudo é um milagre»...»**. Motivada pela crença no poder ilimitado do ser humano coadjuvado por milagres, a Susana pretende «desenvolver a consciência, expandir o coração, ligar pessoas, revolucionar mentalidades e criar felicidade no mundo» e também fazer uma «ponte entre a ciência, a cura e a espiritualidade»(1). Além de ser uma ponte invulgar, por unir três pontos, acresce a dificuldade de unir a ciência com a tal espiritualidade. A ciência surge de um confronto constante entre, por um lado, a nossa imaginação e capacidade de acreditar, que nos permitem inventar ideias e confiar nas conclusões a que chegamos e, por outro lado, a realidade que nos rodeia e contra a qual se revelam os nossos erros e se desfazem as nossas ilusões. O conhecimento é o resquício das nossas fantasias que ainda é credível depois de embater na realidade. A espiritualidade é metade disto. Tem imaginação, crença, intuição e essas coisas que vêm de nós mas evita qualquer confronto com a realidade. Como terá dito o Einstein desse universo paralelo, «a realidade é uma cena que a mim não me assiste».

Quando se critica este tipo de coisas é comum invocarem que os génios muitas vezes são incompreendidos. Que chamaram louco a Copérnico e se riram de Galileu, por exemplo. Mas pessoas como a Susana Cor de Rosa ajudam-nos a compreender melhor a questão, fazendo-nos lembrar que também chamaram louca à D. Maria I e também se riram do Batatinha.

* OK, Einstein não disse nada disso. Mas nestes assuntos é de praxe citar Einstein mesmo que a citação seja treta.
** Outra coisa que Einstein não disse. Ver Debunking fake Einstein quotes.

1- Susana Cor de Rosa, Apresentação
2- Susana Cor de Rosa, Activação do ADN Subtil. Obrigado pela referência no Facebook.

Treta da semana (passada): Cultura na economia.

Segundo um relatório dos ministérios da cultura e economia da França, a cultura contribui cerca de 3% para o PIB francês e «o valor acrescentado da cultura [57,8 mil milhões de euros] aproxima-se do da agricultura e indústrias alimentares (60,4 mil milhões de euros) [e é] sete vezes superior ao do sector da indústria automóvel (8,6 mil milhões).»(1) À primeira vista é um resultado surpreendente porque sugere que os franceses gastam tanto em literatura e arte quanto gastam em comida. Mas, segundo o relatório, o que se passa é que usaram «uma definição alargada das actividades culturais» que inclui publicidade, parte do negócio dos supermercados por venderem livros e revistas e actividades indirectas como o consumo de electricidade pela indústria audiovisual e as reparações de edifícios históricos (2). Assim, é menos surpreendente que o total disto tudo seja quase tanto quanto a indústria alimentar e maior do que a produção de automóveis.

Mas o que me incomoda não é a inclusão destas coisas na cultura. Pelo contrário. O que me preocupa é o que deixam de fora, e porquê. Por exemplo, o ensino público francês tem um orçamento anual de 64,6 mil milhões de euros (3). É estranho que deixem a educação fora da cultura. Ou a investigação científica, com mais 26 mil milhões (4). Há, infelizmente, uma visão pedante da cultura segundo a qual um filme a preto e branco ou um livro de poesia são cultura mas a matemática ou a química não são. Ainda em Novembro passado, o nosso secretário de Estado da cultura afirmou que «cerca de 10% dos estudantes universitários em Portugal estão em cursos associados à cultura»(5). Não sei o que é que julga que aprendem os outros 90%. Mas não deve ser por pedantismo que o relatório francês exclui tanta coisa que devia incluir no “valor da cultura”, visto que incluem o dinheiro gasto em televisão, publicidade e revistas vendidas nos supermercados.

O critério parece ser o de considerar que só é cultura aquela cujo acesso é restrito e pago, e que o seu valor económico só se mede pelo negócio que se faz à custa dessas restrições e cobranças. É como dizer que o Mosteiro da Batalha só é cultura nas partes com acesso pago e que o seu valor é a receita da bilheteira. Um problema de assumir que cultura é só o que tem acesso pago é que deixa de ser razoável considerar que o dinheiro ganho com isto está a contribuir para a economia. Muito desse valor vem do pagamento de licenças de cópia e distribuição e não paga qualquer bem ou serviço útil. Se déssemos aos restaurantes o poder legal de licenciar a confecção de comida em casa também poderíamos contabilizar os milhões de euros pagos por essa licença e medir a quantos porcento do PIB corresponderia. Mas não seria um contributo para o PIB. Pelo contrário. O mais certo seria reduzir o PIB por canalizar fundos para rendas improdutivas e incentivar a criação de restaurantes que não faziam nada para servir comida de jeito mas apenas lucravam com o negócio do licenciamento. Análogo ao que acontece na tal “indústria cultural”.

Mas o mais preocupante é o efeito insidioso desta concepção de cultura na forma como a sociedade vê as restrições legais ao acesso e à distribuição de informação. Vistas bem as coisas, o peso da cultura no PIB é 100%. As nossas capacidades inatas, como bocejar ou abrir os braços se vamos cair, têm um valor comercial irrisório. Tudo o que contribui para o PIB teve de ser aprendido, ensinado, inventado e copiado. Ou seja, cultura. As técnicas agrícolas, o desenho e fabrico de automóveis e a tecnologia das telecomunicações são tão cultura quanto museus e telenovelas. Infelizmente, alguns têm interesse em ignorar isto porque, nos 97% do PIB que está fora daquela definição que lhes dá jeito, é evidente que a cultura vale muito mais, quer como cultura quer como motor da economia, precisamente quando é partilhada sem restrições.

A cultura tem imensa importância. Sem cultura não há PIB, nem sociedade, nem espécie humana enquanto tal e a preservação e difusão da cultura sempre foi fundamental para o nosso desenvolvimento. Quase se pode medir o progresso de qualquer civilização apenas contando escolas, museus e bibliotecas. Neste momento, com a Internet, bastaria pouco mais que uma alteração da lei para termos uma biblioteca mundial que tornasse toda a nossa cultura acessível a toda a gente. Essa devia ser a missão prioritária de todos os ministérios da cultura. Infelizmente, a malta que controla aqueles empolados 3% do PIB também controla a comunicação social e muitos políticos e sabe propagar esta ideia de que só é cultura o que se vende à unidade.

1- L'Express, La culture rapporte sept fois plus au PIB de la France que l'automobile
2- Ministére de la Culture et de la Cummunication, L’apport de la culture à l’économie en France (rapport)
3 Wikipedia, Education in France
4- Nature, Science safeguarded in French budget
5- governo de portugal, Jorge Barreto Xavier sublinha a importância de ligar a cultura «às políticas de desenvolvimento económico e aos fundos comunitários»

Treta da semana (passada): O professor que ah, e tal...

De vez em quando aparece-me esta história na caixa de email ou na parede do Facebook. Reza assim: «Um professor de economia em uma universidade americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira» quando uns alunos insistiram que seria mais justo repartir a riqueza de forma socialista. «O professor então disse, “Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.” Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam ‘justas’.» Como resultado, ninguém quis estudar e acabou tudo reprovado porque estavam todos a encostar-se aos colegas. Moral da história, «o experimento socialista falhou porque quando a recompensa é grande o esforço pelo sucesso individual é grande. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros para dar aos que não batalharam por elas, então ninguém mais vai tentar ou querer fazer seu melhor. Tão simples quanto isso»(1). Isto não é uma treta. É uma carrada delas.

Em primeiro lugar, o dinheiro não é um bom análogo dos resultados da avaliação porque a sua distribuição tem pouco que ver com mérito ou esforço. Um passou décadas a trabalhar arduamente para ganhar o ordenado mínimo; outro é secretário de Estado porque conheceu aqueles numa universidade privada e entrou para aquele partido; outro já nasceu rico; e assim por diante. Uma ideia central dos socialismos é precisamente a de distribuir os recursos em função do mérito e das necessidades e não, como acontece no capitalismo, em função da sorte, do poder, da família ou das cunhas. Nisto, o sistema de avaliação pelo qual cada um tem uma nota conforme o seu desempenho é muito mais próximo do ideal socialista do que da realidade capitalista. Para aproximar a realidade do capitalismo precisávamos de um sistema de avaliação onde a família e as amizades contassem 90% na nota final.

Em segundo lugar, o dinheiro não é apenas uma recompensa. É também o factor principal para determinar o esforço necessário e até a possibilidade de obter certos resultados. É muito mais fácil ter um lucro de um milhão começando com cem milhões do que começando do zero. Também nisto a universidade é muito mais socialista do que a rábula quer admitir. Numa universidade decente, todos os alunos têm igual acesso às salas, mesas, laboratórios, biblioteca e tempo dos professores. Socialismo. Se a universidade funcionasse como um capitalismo os alunos teriam de pagar tudo, item a item, e os alunos mais ricos teriam muito mais possibilidades do que os pobres. É o que acontece quando não há ensino público gratuito ou apoio estatal às famílias pobres que queiram ter os filhos na escola. Ou seja, quando não há socialismo. No entanto, longe de ser um fracasso, parece ser consensual que a educação de cada um não deve depender totalmente do dinheiro que a família tem disponível.

Finalmente, a ideia de trabalhar em conjunto e partilhar a recompensa não é estranha aos alunos do ensino superior. Há muitos trabalhos de grupo que contam para avaliação. Se bem que haja casos em que um se encosta aos colegas e leva a nota de borla, a realidade é que, em grupos pequenos e minimamente coesos, este tipo de colaboração é perfeitamente possível e até benéfico. Tanto que os modelos económicos, mesmo dos sistemas mais capitalistas, consideram que o agente económico é o agregado familiar e não o indivíduo. Cada família de pais e filhos normalmente funciona em socialismo.

Esta história tenta provar que o socialismo não funciona partindo de um sistema cujo funcionamento normal é muito mais socialista do que capitalista. Depois deturpa o método de avaliação de uma forma que não se aproxima de sistema económico nenhum. Nunca encontrei um sistema económico que uniformizasse os indicadores de desempenho. E, com base nisto, relata um cenário que, na minha experiência, é absurdo. Se a nota final de cada aluno fosse a média da turma, em geral aprovavam todos os alunos inscritos. Isto porque, por um lado, os alunos facilmente se organizariam para estudar em conjunto e, por outro, os alunos que vissem não conseguir ter positiva nos seus testes anulariam a inscrição para não prejudicar os colegas. As excepções seriam tão poucas que não teriam impacto no resultado. Com grupos pequenos formados por pessoas com interesses comuns e contacto regular, até este modelo forçado de colaboração funcionaria.

Se bem que o socialismo seja perfeito para grupos pequenos e coesos, como um agregado familiar, ter direitos de propriedade partilhados sobre os meios de produção não é compatível com a inevitável divergência de interesses em grupos grandes e heterogéneos e o planeamento centralizado não consegue lidar com a diversidade de valores. Por isso, o socialismo puro não funciona em grande escala. Mas também é ingénuo julgar que a liberdade de transaccionar bens e serviços, por si só, resulta num sistema justo em que todos recebem de acordo com o seu esforço e mérito. Pelo contrário. Essa liberdade amplia inevitavelmente qualquer vantagem relativa e o resultado é que a riqueza se acumula numa pequena minoria em detrimento não só da maioria mas da própria estabilidade do sistema. Neste momento, os milionários, 0.7% da população mundial, detêm 41% da riqueza total enquanto que os dois terços da população com menos recursos, 3.2 mil milhões de adultos*, repartem entre si 3% do total da riqueza (2). O capitalismo de mercado livre é necessário para lidar com a complexidade de interesses e valores num planeta com milhares de milhões de pessoas mas só funciona se assentar uma base socialista que garanta que parte da riqueza é distribuída de acordo com o mérito e as necessidades. Uma disciplina em que a nota de cada aluno fosse função de quanto pagassem ao professor também não funcionaria bem. Excepto para o professor.

* Nestas estatísticas só contam os adultos. Se considerarmos que a população dos países mais pobres tende a ser mais jovem, a desigualdade é ainda maior.
1- E.g.: Professor que nunca havia reprovado um só aluno
2- Relatório da Credit Suisse, via Guadian: The world's wealthy: where on earth are the richest 1%?

Contra a fome.

Nas últimas semanas tenho encontrado várias vezes pessoas nos supermercados em campanha contra a fome. Desde organizações grandes como o Banco Alimentar a escolas locais, reúnem-se voluntários que distribuem sacos de plástico e recolhem o que as pessoas quiserem comprar para ajudar quem precisa. É difícil criticar estas iniciativas, quer pelo entusiasmo sincero da maioria dos participantes quer pelo argumento de que alguma coisa se tem de fazer quando há gente a passar fome. Infelizmente, estas medidas são uma forma injusta de disfarçar o problema sem o resolver.

O problema fundamental não é a falta de comida. É a má distribuição de dinheiro. Em Portugal, há comida que chegue para todos que a possam comprar e a fome é apenas uma de muitas consequências das desigualdades que permitimos. Oferecer comida não resolve este problema porque, além de ser uma medida avulsa e pontual, quem não tem dinheiro continua sem voz no mercado. Se há coisas, como a saúde, a educação e a justiça, que não podem ficar à mercê da iniciativas privadas, há outras para as quais um mercado livre é a forma mais eficiente e justa de distribuir os recursos por quem mais beneficiar deles. Não vai tudo usar roupa da mesma cor, comer as mesmas coisas ou ler os mesmos livros e não é uma comissão de peritos que vai decidir quem recebe o quê. Com o dinheiro, cada um pode informar os outros daquilo que quer e quanto está disposto a dar em troca e, assim, o mercado adapta-se colectivamente às necessidades de cada indivíduo. Mas apenas do indivíduo que tenha dinheiro. Quem não tem não interessa, e esse é o problema fundamental. Essa extraordinária invenção que é o mercado só funciona bem se garantirmos que todos podem participar e a exclusão não se combate com um pacote de arroz e uma lata de feijão.

Estas recolhas de alimento são também uma medida injusta. A forma mais justa de redistribuir é cobrando de quem tem mais para dar a quem tem menos. É assim que se obtém o maior benefício com o menor sacrifício. Mas as pessoas que vão ao supermercado e enchem os sacos nestes peditórios não são as mais ricas. A maioria nem é de classe média. São remediados, para quem dar o pacote de arroz ou a lata de feijão não é um sacrifício insignificante. Além disso, parte do dinheiro que pagam em nome da caridade vai para os lucros dos supermercados, propriedade dos mais ricos do país. Isto não é redistribuição. Nem sequer é caridade. É negócio.

Em teoria, os problemas sociais de fundo deviam ser independentes do problema urgente de dar comida a quem tem fome. Em teoria, podia-se distribuir o arroz e o feijão para desenrascar enquanto se eliminava as causas do problema. Em teoria. Infelizmente, na prática, a caridade e a justiça acabam por ser mutuamente exclusivas. Como um acto só pode ser caridade se o beneficiário receber mais do que é seu direito receber, só pode reclamar a virtude da caridade quem assumir que está a fazer mais do que a sua obrigação. É por isso que dar um pacote de arroz parece muito mais virtuoso do que pagar impostos, com a vantagem de sair bem mais barato. É também isto que explica que as mesmas pessoas que fazem grande aparato de ajudar os pobrezinhos se oponham publicamente à redistribuição que combateria a pobreza. A Isabel Jonet, por exemplo, até considera perverso «As pessoas passaram a achar que têm direito a todas as prestações sociais»(1). É perverso porque aos ricos sobram muito poucas virtudes além da caridade. Se os pobres começam a pensar que têm direito a um apoio do Estado está tudo estragado. Pior ainda, além de estragar o arranjinho da caridade, a ideia de justiça social pode comprometer os benefícios fiscais dos ricos (2). Outro exemplo da incompatibilidade entre caridade e justiça é o novo plano da coligação de democratas cristãos e social-democratas para ajudar os pobres. Quem estiver mesmo aflito, desempregado há mais de um ano, sem subsídio de desemprego e com filhos terá o benefício de poder trabalhar 8 horas por dia recebendo menos do que o ordenado mínimo (3). Isto só pode ser caridade porque de justo não tem nada.

Se a caridade fosse ideologicamente neutra não me preocupava. Mas não é. É quase sempre uma maquilhagem aplicada à injustiça para que pareça virtude. Assenta na ideia de que a miséria é um estado natural ou parte de algum plano divino em vez de um mal a combater. Assim, é virtude alimentar os pobres, até porque sem comida não trabalham, mas seria perverso dar-lhes meios para negociarem o preço do seu trabalho sem a ameaça da miséria. Cambada de preguiçosos, ainda nos iam exigir o ordenado mínimo só para recolher o lixo que fazemos.

1- TSF, Isabel Jonet alerta para «efeito perverso» do Estado Social
2- Ocultados 1.045 milhões em benefícios fiscais a grandes grupos
3- Notícias ao Minuto, Governo dá trabalho abaixo do salário mínimo