Moral e ética.

Nos comentários ao post sobre a dignidade, o João Vasco escreveu que «A moral surge da necessidade de conciliar vontades»(1). Se bem que concorde que sem conflito não é preciso moral nem ética, o conflito, por si, não produz moral. A necessidade de conciliar vontades sem qualquer moral é muito comum. A águia quer comer o coelho, a este isso não dá jeito mas algum irá ceder, resolvendo o conflito. Mesmo quando há moral, no sentido lato de normas sociais, esta pode não servir para conciliar vontades de forma justa. A moral da alcateia dita que o lobo dominante coma antes dos outros. A moral no Irão dita que a apostasia deve ser punida. Muitas regras morais parecem ter como propósito impor comportamentos em vez de conciliar seja o que for. Recorro novamente à citação de Pio XII que colei no outro post: «A ninguém, pois, seja lícito infringir esta nossa declaração, proclamação e definição, ou temerariamente opor-se-lhe e contrariá-la.» As religiões são exímias a inventar regras morais que lhes convenham.

Concordo, no entanto, que conciliar vontades é um problema ético do qual a moral devia depender*. Mas, se bem que o problema só se ponha se houver conflitos, como o João Vasco escreveu, não é do conflito em si que surge a ética. O fundamental é uma escolha pessoal. A ética vem da opção de submeter as regras morais ao crivo de valores imparciais, independentes das nossas tradições, do hábito ou do que nos dá jeito. Basicamente, da decisão de ter consideração pelos outros e conciliar as vontades de forma justa.

O Nuno obstou porque «Se a dignidade humana dependesse de algo tão subjectivo quanto o apetite à consideração que cada um tem por cada qual, era num estalar de dedos que alguém ta podia retirar se para aí estivesse virado.» Precisamente. «E que fundamento materialista arranjas tu para esse respeito automático pela subjectividade alheia? É e deve ser automático porquê?» Não é automático nem tem “fundamento materialista”. É uma escolha e, por ser opcional, pode sumir num estalar de dedos. Pior ainda, apesar de facilmente aprendermos regras morais, a ética tem sido uma coisa rara na nossa história. Basta ver, por exemplo, o tempo que demorou até a maioria perceber que a escravatura é uma coisa má e o que ainda hoje custa, em tantos sítios, explicar que devemos ser todos iguais perante a lei e governados por quem nos representa. Temos muito mais facilidade em aprender a fazer coisas porque “é assim que se faz” do que aferir, de forma crítica, se será essa a opção mais justa.

A ética é frágil precisamente porque é opcional. Entre as tribos do Afeganistão e até aqui por Lisboa, em certos sítios, pode-se ver facilmente como a dignidade e os direitos humanos valem pouco quando a opção de lhes dar valor não é consensual. E um dos maiores perigos para a ética é ignorar essa fragilidade com a ilusão de um fundamento sólido e transcendente que mantenha o universo nos eixos. O Faroleiro comentou que «Para determinar o Mal é necessário um referencial exterior ao sistema senão esse "Mal" é sempre relativo, dependente das relações de força vigentes na sociedade». A ética, realmente, procura uma perspectiva fora de qualquer sujeito. O objectivo não é ver as coisas como eu quero, como tu queres ou como Deus quer mas sim encontrar normas independentes de qualquer sujeito em particular. Mas isso não é um referencial exterior ao sistema. Isso é o sistema, e é um erro confundir a opção pessoal de procurar esses critérios com a imposição de critérios alheios: «Se o amor não corresponder a um mandamento divino, a sua validade lógica é a de uma simples idiossincrasia pessoal ao mesmo nível de uma outra idiossincrasia pessoal qualquer.» Se o amor corresponder a um mandamento divino então não terá nada que ver com a ética. A ética não tem que ver com obediência mas sim com autonomia e responsabilidade.

O que queremos da ética não é uma simples idiossincrasia pessoal mas só podemos ter ética se compreendermos que é uma opção pessoal. Se nos comportamos de certa forma por mandamento, por medo do castigo ou por hábito então temos apenas uma moral sem fundamento ético. As regras estão lá, mas não somos responsáveis por elas nem por garantir que são justas ou boas. Foi essa atitude que permitiu milhares de anos de escravatura, opressão, injustiças e desrespeito até que, nos últimos séculos, finalmente se começou a perceber que a ética não vem de fora – de deuses, bispos ou reis – mas que tem de ser criada por cada um de nós. Infelizmente, delegar os juízos de valor nos “superiores” continua a dar jeito aos que se dizem superiores. O José Policarpo, por exemplo, desaconselha protestos (2) e recomenda respeito pelos órgãos de soberania (3). Em grande parte, a tolerância que a maioria tem pela injustiça que vem de cima – de legisladores, ministros, juízes, bispos e afins – deve-se à ilusão de que a moral também vem de cima, dos soberanos, deuses ou seus representantes, em virtude de estarem lá em cima, e o que importa cá em baixo é obedecer aos mandamentos.

É importante desfazer esta ilusão. A compreensão de que ninguém é “dono” da moral só por ser rei, papa ou deus foi uma grande conquista dos últimos séculos. Deu-nos a democracia, a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e assim por diante. Mas implica que todos nos temos de responsabilizar pela avaliação crítica das normas sociais. É trágico quando a maioria se esquece desta responsabilidade e aceita cegamente ideologias políticas ou mandamentos divinos. É esse o perigo do «referencial exterior». Por outro lado, se tivermos consciência de que cada um só é tão ético quanto queira ser estaremos muito mais atentos às tretas que nos querem impingir e teremos muito mais cuidado com o poder que damos aos que nos governam e aos que policiam o nosso comportamento.

* Há quem use “moral” e “ética” como sinónimos, mas eu prefiro distingui-las e chamo moral às normas de conduta e ética à avaliação crítica dessas normas com o intuito de as fundamentar em princípios justos e imparciais.

1- Dignidade, graças a Deus.
2- Económico, ”Não se resolve nada contestando”
3- Expresso, Cardeal aconselha prudência no exercício dos direitos constitucionais

Treta da semana (passada): na maior.

Soube recentemente da publicação de um livro que pretende ensinar aos alunos universitários como tirar o curso. «Faz o curso na maior – Estuda o mínimo, vive ao máximo», de Nuno Ferreira e Bruno Caldeira. O Francisco Delgado já dissecou várias alegações do livro ou, pelo menos, do primeiro capítulo e da forma como o livro foi apresentado (1). Eu gostava de abordar um problema mais geral.

A ideia fundamental do livro parece ser minimizar o tempo de estudo recorrendo a apontamentos de colegas que se dedicaram a identificar a matéria mais importante, concentrando-se na resolução de exames de anos anteriores e estudando na véspera das avaliações. Parece-me uma ideia muito pouco original. Talvez um título mais adequado fosse “Como descobrimos a roda e como a podes descobrir também”. E não merece ser tão generalizada como os autores propõem.

Resolver exames de anos anteriores é boa ideia. Como o exame visa testar o conhecimento do aluno tem de cobrir, pelo menos, a matéria mais importante e não pode variar muito de ano para ano. Estudar de véspera também dá para safar. Fica tudo amontoado no cérebro, desmorona uns dias depois mas, se mantiver alguma coerência até a dia da prova lá fica a disciplina feita. O problema é que mecanizar exercícios em cima da hora dá trabalho, é chato e não satisfaz. Depois do exame só sobra uma baralhada de truques para resolver alguns exercícios e não fica nada que faça sentido. Penso que qualquer pessoa com um curso superior conhece a sensação mas, se queremos optimizar o retorno do investimento, é má ideia fazer disto a norma.

Mas o maior erro dos autores parece-me ser a premissa de que «O importante é passar às disciplinas com boas notas», seja por que truque for. O autor até dá um exemplo: «Tive colegas de curso que sabiam muito mais do que eu sobre determinada cadeira mas no final acabaram por chumbar ou por ter uma nota mais baixa do que a minha.» Que tansos, subentende-se. Mas o que é importante depende da pessoa e da disciplina. Para mim também houve disciplinas de fazer e esquecer, como química orgânica ou mecanismos das reacções químicas. Hoje guardo apenas uma vaga memória de umas setinhas nas fórmulas que pareciam surgir mais por magia do que por ciência. Na maioria fiz precisamente o contrário do que este autor que «Raramente estudava pelos livros recomendados, porque sabia que alguém já os tinha lido e havia algures uns apontamentos resumidos com a matéria que era preciso saber». Eu preferia ler os livros. Em alguns casos, como química inorgânica e química física, com livros do Atkins, até os lia de ponta a ponta sem me importar se era matéria da disciplina ou não. Gostei imenso do que aprendi e fiquei com uma ideia muito mais clara do que se tivesse estudado por apontamentos dos colegas ou decorado exercícios e as disciplinas em que tive boas notas, quer na licenciatura quer no mestrado, foram aquelas que não me custou estudar porque gostava da matéria. Nessas não fazia sentido minimizar o tempo de estudo. Em geral, sempre me pareceu mais importante perceber o que estava a aprender do que treinar para o exame. Isto prejudicou-me as notas em muitos casos, admito, mas deixou-me muito mais satisfeito do que ficaria se tivesse optado pelo método recomendado neste livro. E deu-me muito menos trabalho porque ler coisas com interesse não é trabalho nenhum.

Mas isto sou eu. Outros terão outras experiências e preferências. É precisamente esse o maior problema deste livro. Não há uma receita para o “sucesso académico”. Não só pela complexidade de factores que condicionam o percurso do estudante e pelas diferentes prioridades e objectivos que cada um tem mas até, mais fundamentalmente, pela subjectividade do conceito de sucesso. A entrevista para a Visão dá uma ideia do que é sucesso segundo este livro: «Ir a festas e fazer muitos amigos, pois, no futuro, essas pessoas podem ser determinantes - eis uma das ideias-chave do livro. "Há uns anos, fui convidado para fundar uma revista de economia, por um colega de turma; é assim que as coisas acontecem"». Talvez sim, e mais vezes do que deviam. Mas não é correcto assumir que fazer as coisas “na maior” é necessariamente isto.

1- Francisco Delgado, Uma ova. Ver também a entrevista na Visão e o capítulo online.

Dignidade, graças a Deus.

Há uns posts atrás, citei o catecismo da Igreja Católica, «A razão mais sublime da dignidade humana consiste na sua vocação à comunhão com Deus. […] O homem é, por natureza e vocação, um ser religioso. Vindo de Deus e caminhando para Deus, o homem não vive uma vida plenamente humana senão na medida em que livremente viver a sua relação com Deus.» Por isto afirmei considerarem que «não sou plenamente humano, não estou à altura do próprio ser nem poderei viver de forma livre e plena», visto ser ateu. Entretanto, o Alfredo Dinis, citando o que disse ser o «Catecismo da Igreja Católica», apontou que «”Deus não faz distinção de pessoas” (At 10, 34; cf. Rm 2, 11; Gal 2, 6; Ef 6, 9), pois todos os homens têm a mesma dignidade de criaturas à Sua imagem e semelhança»(1). O trecho que o Alfredo citou não está no catecismo (2) mas sim no Compêndio da Doutrina Social da Igreja (3). No entanto, como não sei a posição relativa destes documentos na escala da infalibilidade católica, vou considerar que a proposta católica é a de que eu sou exactamente tão digno como o Alfredo, por sermos ambos imagem do deus católico, apesar de eu não estar à altura do próprio ser, não viver como ser plenamente humano e me faltar aquela vocação que propõem ser a «razão mais sublime» da minha dignidade.

O primeiro problema, como de costume, é epistémico. Para a Igreja Católica determinar que a minha dignidade é igual à do Alfredo, por este critério, tem de determinar que somos igualmente imagem de Deus. Sabendo tão pouco acerca de mim e ainda menos acerca de Deus, não me parece haver católico que consiga justificar essa conclusão. Principalmente quando a própria Igreja afirma que eu não tenho uma vida plenamente humana nem estou “à altura do ser”. Se Deus criou os humanos à sua imagem, quem não está à altura de o ser será certamente uma imagem de pior qualidade. Por outro lado, também não me parece que Deus seja católico. Tal como os ateus, Deus não louva um deus, não depende de padres ou bíblias para orientação moral, não venera santos ou Jesus nem se ajoelha perante mistérios da fé. Se Deus existir até pode ser mais parecido comigo do que com o Alfredo por ser ateu como eu. Sem evidências concretas, não podemos concluir que eu e o Alfredo somos igualmente “imagem de Deus”.

Além de afirmarem como certa esta hipótese acerca da qual nada podem saber, os católicos criam um problema ainda mais sério ao fazer toda a ética depender da existência desse deus. Isto é uma chatice quando se quer discutir se ele existe. Eticamente, para mim tanto faz se Deus existe ou não existe. A dignidade é a propriedade de merecer consideração, respeito e, por isso, direitos, e eu considero que esta surge automaticamente do próprio problema ético de respeitar a subjectividade dos outros. Não importa se são imagem de algum deus, se são humanos, golfinhos ou macacos, ou mesmo se só existirão numa geração futura. Assumir responsabilidade pelo que fazemos implica reconhecer a dignidade de qualquer sujeito que seja afectado pelos nossos actos. Isto tem duas implicações importantes para a discussão com os crentes. Primeiro, permite-me discutir se Deus existe ou não existe de forma objectiva, olhando para os factos, sem sentir os meus valores ameaçados pelo resultado. Além disso, permite-me encarar as divergências éticas que tenho com os crentes como divergências pessoais, sem ter de assumir que alguém peca só porque discorda de mim.

Quem levar a sério esta doutrina católica, ou outra semelhante (estas coisas são comuns na religião), não poderá ter a mesma atitude. Por um lado, porque a hipótese de Deus não existir é mortal para os seus valores. Ao assumir que a dignidade humana vem de sermos imagem de Deus e que só somos plenamente humanos na relação com Deus subordina a estas premissas morais subjectivas a questão factual da existência de Deus. Isto torna impossível discuti-la de forma objectiva. Por outro lado, ao assumir que a moral é uma estipulação divina, condena a priori qualquer dissensão ética. Discordar acerca da existência de Deus não é um direito ou uma opinião legítima. É um pecado e, em muitas religiões, é mesmo o pior pecado de todos.

Amarrar as alegações factuais do dogma religioso aos princípios fundamentais da moral é aldrabice. A dignidade humana vem da consideração que cada um tem pelos outros e não dos deuses que os homens inventam. Mas esta aldrabice confere uma resistência enorme ao dogma religioso porque convence o crente de que precisa do dogma para ter ética e que questionar o dogma é em si imoral. Ou, como diria Pio XII, «A ninguém, pois, seja lícito infringir esta nossa declaração, proclamação e definição, ou temerariamente opor-se-lhe e contrariá-la. Se alguém presumir intentá-lo, saiba que incorre na indignação de Deus [omnipotente] e dos bem-aventurados apóstolos Pedro e Paulo»(4). Daí a grande dificuldade em discutir com os crentes o fundamento factual dos dogmas que defendem.

1- Treta da semana: humano ma non troppo, post e comentários.
2- Catecismo da Igreja Católica
3- Compêndio da Doutrina Social da Igreja
4- Definição do dogma da assunção de nossa senhora em corpo e alma ao céu.

Treta da semana (passada): 312€ + IVA.

Há dias, a preparar um trabalho prático de programação para alunos de engenharia geológica, fui à página do LNEG procurar dados que pudesse usar para fazer algo relacionado com a área deles. Encontrei umas cartas geológicas engraçadas, em formato digital(1), que poderiam servir de tema. Infelizmente, custam 312€ mais IVA e ainda se tem de assinar um termo de responsabilidade proibindo «a reprodução ou distribuição (divulgação ou comercialização) dos CD-ROM ou ficheiros que contêm o produto, sendo este penalmente protegido contra reproduções não autorizadas»(2). Isto ilustra uma data de coisas erradas, e até revoltantes.

Primeiro, a asneira de transpor cegamente para o domínio digital uma legislação de direitos de autor concebida quando as canetas eram de aparo e o lápis tecnologia de ponta. O Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos reconhece como obras originais «Ilustrações e cartas geográficas», o que faz sentido se são desenhadas à mão. A cartografia manual tem tanto de artístico como de científico. Mas quando as cartas são ficheiros digitais gerados por computador a partir de dados geológicos não faz sentido que essa sequência de bytes a descrever rios e formações rochosas seja considerada uma obra original e protegida por direitos de autor. É como conceder o estatuto de obra a um sismograma ou a um espectro de absorção.

Em segundo lugar, o abuso da legislação. Não sei se esta exigência da parte do LNEG é legal e até tenho esperança que não seja. Mas, mesmo que seja, não é aceitável que façam isto. A geologia não é propriedade deles, os formatos com que a descrevem foram criados pelos fabricantes do software que usam e alguns até são públicos (3), e o trabalho de recolha e processamento destes dados foi pago pelos contribuintes nos salários das pessoas que trabalharam nisto. Não há qualquer justificação para o LNEG impor estas restrições a quem financia o seu trabalho.

Finalmente, e talvez o mais revoltante, é isto: «Para fins académicos (teses de mestrado e de doutoramento) devidamente comprovados, haverá uma redução de 30% nos preços de venda da informação cartográfica digital.»(1) É isto que passa por serviço público no LNEG. Um aluno de geologia que precise de dados sobre a geologia de Portugal tem de pagar mais de 200€ por carta geológica, e ainda fica proibido de divulgar a informação.

O argumento para isto é, provavelmente, que se não cobrassem pelo acesso à informação teríamos de pagar mais para financiar o LNEG. Só que não adianta de nada pagarmos 90% do custo de algo se depois não temos acesso ao que pagámos. Isto é novamente o truque de ficarem com um pé no público outro no privado: os custos vão para o erário e os lucros ficam para eles. Devíamos acabar de vez com este cancro na economia. Qualquer organização que queira fazer negócio fica por sua conta e não recebe financiamento público. Qualquer organização que tenha financiamento público tem de disponibilizar o que produz a todos os cidadãos, que são quem lhe paga.

É irónico que se alguém disponibilizar gratuitamente estas cartas online é um pirata e criminoso enquanto que quem produz esta informação com financiamento público e depois a vende, com restrições, a quem já pagou o trabalho é empreendedor e protegido pela lei.

1- LNEG, Carta Geológica de Portugal, na escala de 1:25.000
2- Termo de Responsabilidade (pdf).
3- Por exemplo, o shapefile.

Se interessar a alguém, o enunciado do tal trabalho está aqui. Acabei por me basear num artigo de acesso aberto: J. C. Kullberg et al, “A bacia lusitaniana: estratigrafia, paleogeografia e tectónica”

A religião, a evolução e a pila do gorgulho.

Infelizmente, tenho tido pouco tempo para acompanhar algumas conversas interessantes nos comentários. Vou tentar remediar a lacuna começando por esta, sobre a origem da experiência religiosa. O Duarte Meira argumenta que a experiência religiosa humana tem de ter causas «independentes do universo espacio-temporal»(1) porque se simplesmente herdámos a nossa propensão religiosa dos nossos antepassados, e estes dos seus, temos uma regressão infinita cuja origem não podemos explicar. Falta aqui uma terceira opção, que me parece bastante evidente. A evolução dotou-nos de um cérebro muito especializado para lidar com seres inteligentes, pela necessidade de lidarmos uns com os outros. Assim, somos especialmente dotados para inferir o que os outros querem, para negociar, para prometer, ameaçar, trair ou ser fiéis. Com uma ferramenta dessas, não surpreende que tratemos tudo assim. Que insultemos o computador quando encrava, que expliquemos ao cão porque não deve comer coisas do chão e que roguemos pragas à chuvada que nos apanha à saída do autocarro. Daí a rezar, louvar e bajular deuses, e até sentir que há alguém do outro lado a ouvir, nem sequer é preciso dar um passo. Já temos tudo o que é preciso. Mas a ideia mais relevante, pelas vezes que já a vi proposta, é a de que a religião só pode ter surgido por um processo evolutivo se tiver trazido algum benefício à espécie humana. Esta inferência é inválida e é uma interpretação fundamentalmente errada da teoria da evolução.

A evolução de ideias – os memes – não corresponde exactamente à evolução biológica, mas a nossa propensão para a religiosidade parece ter muito de biológico e algumas ideias, como as das religiões, parecem propagar-se de forma parecida com a dos replicadores que a teoria da evolução descreve. Por isso, não rejeito que se aplique estes conceitos à origem da religiosidade humana e até das religiões em particular. O problema é julgar que a selecção natural só favorece o que é benéfico à propagação da espécie (2). Não é nada disso. Muitas características propagam-se pelo seu sucesso na competição com alternativas mesmo à custa do indivíduo, do grupo ou da espécie. Por exemplo, para optimizar a capacidade reprodutiva da espécie humana bastava um homem para cada cem mulheres ou mais. Isto dava uma taxa de reprodução muito maior e muito menos perdas por violência e guerras. Só que, nessas condições, um filho daria muito mais netos do que uma filha. Isto criaria uma pressão selectiva em favor de qualquer mutação que aumentasse o número de filhos até que a proporção de filhos e filhas fosse aproximadamente a de um para um. O mesmo se houvesse muito mais homens do que mulheres. Nesse caso, a maior parte dos filhos não traria netos, criando uma pressão selectiva para gerar mais filhas. O resultado é gerarmos, aproximadamente, o mesmo número de filhos e de filhas apesar de não ser o ideal para a espécie.

Um exemplo mais dramático é este.



Isto é o pénis do gorgulho do feijão, Callosobruchus maculatus (3). Os espinhos, como é fácil de perceber, causam danos à fêmea. Também não devem ser particularmente confortáveis para o macho. No entanto, como parecem servir para eliminar esperma de algum encontro anterior, dão uma vantagem reprodutiva ao macho que os tiver em detrimento do sucesso reprodutivo de outros machos, e eventualmente da fêmea também. Isto acaba por ser prejudicial à espécie, como um todo, mas é uma característica que se propaga pela sua vantagem competitiva. Outro exemplo é o da mosca da fruta, cujo macho produz no sémen uma substância tóxica que desencoraja mais encontros amorosos e ajuda a eliminar o sémen que tenha ficado de outros machos, com a desvantagem de reduzir significativamente a esperança de vida da fêmea (4).

Além de uma característica poder surgir e vingar mesmo sendo prejudicial ao indivíduo ou ao grupo, simplesmente por prejudicar mais os que não a tiverem, também pode propagar-se pela população por estar associada a características de sucesso. Por exemplo, haver muito mais pálpebras de pombo do que de águia imperial ibérica não é evidência da superioridade da pálpebra do pombo. A diferença está noutras características que dão grande vantagem ao pombo na reprodução em habitats infestados com humanos.

No caso da religiosidade e das religiões vemos claramente estes elementos. A facilidade com que adoptamos posturas religiosas surge naturalmente da nossa propensão para ver intenções e inteligência em tudo o que ocorre, e a tendência para inventar narrativas que relacionem, mesmo que de forma fictícia, as nossas experiências. E o sucesso de algumas religiões também está muito relacionado com características que beneficiam a sua propagação, mesmo em detrimento do hospedeiro. Os dogmas auto-justificados do livro que é Verdade porque lá está escrito que é Verdade, a exortação aos pais ensinarem aquela, e só aquela, religião aos filhos, os credos que não fazem sentido e que, por isso, têm de ser memorizados à letra, e assim por diante. Concordo que muito na nossa religião, desde a experiência religiosa em si aos detalhes de alguns dogmas, é fruto da evolução. Quer da evolução biológica, quer da evolução, num sentido mais lato, de ideias em competição por cérebros que as alberguem. Mas é uma grande confusão inferir daqui que há algo de vantajoso ou verdadeiro nestas experiências e nas religiões.

1- Comentários em Não é tanto o que faz mas o que é.
2- Por exemplo, neste argumento do Duarte Meira: «[a religiosidade] ou é favorável, ou é neutra, ou é desfavorável relativamente aos [processos] de selecção natural [...] Mas, obviamente, não tem sido desfavorável: o sapiens sobrevive e multiplicou-se. [e não é neutra] Logo, é ( tem sido) favorável.»
3- Not Exactly Rocket Science, Horrific beetle sex – why the most successful males have the spikiest penises.
4- Nature, Cost of mating in Drosophila melanogaster females is mediated by male accessory gland products, via (3).

Editado no dia 18 para corrigir uma gralha no "fiéis". Obrigado ao Zarolho pela correcção.

O caso ACAPOR.

No ano passado, a ACAPOR entregou à PGR duas mil queixas contra “piratas informáticos” identificados apenas pelo endereço IP, data e hora dos alegados crimes. Trinta queixas foram pela divulgação indevida dos emails da ACAPOR e as restantes por violação de direitos de autor. No mês passado a PGR notificou a ACAPOR de que todas as queixas tinham sido arquivadas (1). A ACAPOR critica que «o Ministério Público não requereu a identificação dos titulares dos IP’s apontados nas queixas porque tal seria “impossível em face do número de IP’s e do que em termos de trabalho material e gastos tal pressupõe (…)” . [P]ara justificar a inércia de nada fazer existem vários apontamentos trágico-cómicos, como seja [...] não ser público e notório que os titulares das obras não cedem os direitos para que as mesmas sejam partilhadas em redes P2P [...] ou ainda a tentativa de fazer acreditar que nenhum crime cometido na internet pode ser investigado face à “difusão do Wireless e a facilidade de acesso à internet, designadamente por recurso aos Cybercafés”» (2).

O despacho da PGR é bem mais razoável do que a ACAPOR dá a entender. Primeiro, as trinta queixas de violação de correspondência privada foram arquivadas porque a ACAPOR não forneceu à PGR os elementos pedidos pelos investigadores para averiguar se a correspondência era mesmo privada ou apenas assuntos da associação. Sem a colaboração do queixoso, não me parece estranho que a investigação seja arquivada. Aparentemente, a ACAPOR concorda, visto que no comunicado apenas menciona as queixas por violação de direitos de autor.

A ponderação dos custos da investigação e probabilidade de identificar os culpados também é correcta, e penso que a ACAPOR até concordaria se os detalhes fossem diferentes. Por exemplo, segundo o código penal, a condução perigosa é punível com até três anos de prisão, a mesma moldura penal da partilha de filmes e músicas. Mas se entregar na PGR queixas, por condução perigosa, contra dois mil indivíduos desconhecidos e identificados apenas pela matrícula, data e hora de cada ocorrência, suspeito que me mandam dar uma curva. A matrícula identifica o carro e não o condutor, investigar dois mil proprietários de automóveis para determinar se estavam a conduzir nos momentos referidos teria um custo enorme, e a probabilidade de conseguir provar o crime específico que a queixa refere é quase nula. Não se justifica o custo de tal investigação. É claro que se seguissem estes condutores durante uns tempos provavelmente iriam apanhá-los em flagrante numa contra-ordenação qualquer, mas isso já não teria nada que ver com a investigação dos crimes mencionados na queixa.

Além disso, enquanto a condução perigosa é sempre crime e uma matrícula corresponde sempre ao mesmo carro, a partilha de ficheiros só é crime se não for autorizada e os endereços IP são quase todos dinâmicos. Não detendo direitos sobre os ficheiros alegadamente partilhados, a ACAPOR não tem legitimidade para decidir se há ou não crime na partilha, e a investigação criminal não pode assumi-lo só porque a ACAPOR o diz. Além disso, a ACAPOR recolheu os endereços “de sites”(3), provavelmente trackers, o que é pouco fiável porque qualquer pessoa pode submeter qualquer endereço nesses “sites”, mesmo que não seja o seu, e cada endereço pode ficar registado no “site” mesmo depois de já ter sido atribuído a outra pessoa. Com um fundamento tão fraco e evidências tão dúbias, parece-me justo que as queixas da ACAPOR tenham sido arquivadas. Além disso, por razões práticas, não é boa ideia incentivar este comportamento de enviar milhares de queixas indiscriminadas de cada vez.

Agora a ACAPOR pergunta «Quem vai querer alugar um DVD se pode na mesma hora sacá-lo da internet e vê-lo, sem pagar nada a ninguém, tudo na máxima legalidade?» Eu diria que praticamente ninguém. Mas este é um problema comercial para ser resolvido pelos comerciantes. Não é um problema para leis, polícias e tribunais. E o próprio comunicado da ACAPOR sugere uma medida imediata. «[E]m Portugal, na realidade, quem paga para ter DVDs, Cds, livros, videojogos, programas informáticos, ou é estúpido ou é benemérito. O problema é que a indústria depende dos estúpidos e dos beneméritos para continuar o seu caminho.» Eu não tenho muito jeito para o negócio mas, intuitivamente, parece-me que chamar estúpidos aos clientes não é boa ideia. Especialmente quando não o são.

Quem não é estúpido sabe que o serviço de distribuir filmes, músicas e software não tem qualquer valor. O serviço que o clube de vídeo presta vale exactamente zero, e ainda custa o tempo e trabalho de lá ir. Quem gosta de música, livros e programas informáticos sabe que o que custa, e vale a pena pagar, é o serviço de criar as obras. O que vale é o original, que é só um, o primeiro de todos. Não são as cópias que os distribuidores rotulam de “originais” só porque cobram dinheiro por elas mas que são tão cópias como quaisquer outras. É precisamente porque não são estúpidos que muitos estão dispostos a pagar aos criadores para criarem (4). A ACAPOR quer salvar pela multa o seu negócio inútil da distribuição, entregando a fiscalização da Internet «a uma entidade administrativa»(2). Além de ser uma intromissão inaceitável na nossa vida pessoal, isto não resolve nada. A indústria clássica de distribuição está ultrapassada e não há lei que a salve. Por outro lado, a criatividade floresce graças à mesma tecnologia que está a lixar a ACAPOR. Se querem ter um negócio com sucesso vendam alguma coisa que valha a pena comprar. Sejam criativos. Porque isso de vender o acesso à cópia já deu o que tinha a dar.

1- Despacho disponível no Público, DespachoDIAP.pdf.
2- ACAPOR, Ministério Público torna Portugal no único país da União Europeia onde partilhar filmes na Net é legal
3- Fórum do PPP, ACAPOR ameaça processar Partido Pirata por calúnia.
4- Por exemplo, o Kickstarter, em três anos e pouco, angariou 350 milhões de dólares de dois milhões e meio de pessoas para financiar trinta mil projectos.

Treta da semana: humano ma non troppo.

«A razão mais sublime da dignidade humana consiste na sua vocação à comunhão com Deus. […] O homem é, por natureza e vocação, um ser religioso. Vindo de Deus e caminhando para Deus, o homem não vive uma vida plenamente humana senão na medida em que livremente viver a sua relação com Deus.» Catecismo da Igreja Católica (1)

«Para se reencontrar a si mesmo e reassumir a própria identidade verdadeiramente, para viver à altura do próprio ser, o homem deve voltar a reconhecer-se criatura, dependente de Deus. Ao reconhecimento desta dependência — que no fundo é a descoberta jubilosa de ser filho de Deus — está ligada a possibilidade de uma vida deveras livre e plena.» Bento XVI (2)

Segundo o que ensina a Igreja Católica, e opina o seu dirigente, eu não sou plenamente humano, não estou à altura do próprio ser nem poderei viver de forma livre e plena. Enfim, é a opinião deles; têm direito a ela. E até explica porque é que o diálogo entre católicos e descrentes é tão improdutivo. Talvez se um dia me considerarem tão humano quanto eles me expliquem melhor como sabem tanto acerca destas coisas. Há, no entanto, uma coisa que me preocupa. O Programa de Educação Moral e Religiosa Católica tem como primeiro ponto das Competências Específicas, em todas as unidades lectivas, «Reconhecer, à luz da mensagem cristã, a dignidade da pessoa humana»(3). Será que os meus impostos servem para ensinar às crianças que eu sou menos que plenamente humano?

Via Michael Nugent.

1 - Catecismo da Igreja Católica, Primeira Parte.
2- Mensagem do papa bento XVI aos participantes no XXXIII meeting para a amizade entre os povos.
3- Programa de Educação Moral e Religiosa Católica (pdf)

Consequencialismo.

Há uns posts atrás propus que a religião é intrinsecamente má, avaliando-a de forma independente das suas consequências. A razão principal para isto é que as consequências da religião, boas ou más, nem são consequências necessárias de ser religioso nem necessitam da religião como causa. Mas o João Vasco discordou, «Como consequencialista», de que eu separasse «as consequências da religião "na prática" de uma avaliação dos seus méritos» (1). Eu também sou consequencialista e não vejo problema nesta separação, pelo que devemos estar a dizer coisas diferentes com este termo. Como não sei exactamente onde divergimos, vou tentar explicar o que eu entendo por consequencialismo.

Primeiro, que não é uma forma de determinar o valor das coisas. Se avaliarmos tudo pelas suas consequências não chegamos a conclusão nenhuma porque a cadeia de consequências é infinita. A única forma de atribuir valor a um certo acontecimento ou estado é pelos seus atributos e independentemente das consequências. É verdade que um acontecimento pode ter consequências com valor, mas cada uma dessas terá o seu valor intrínseco. O consequencialismo não diz qual é esse valor. O consequencialismo é a ideia de que uma decisão vale pelo valor de todas as suas consequências. Depois de estimarmos as consequências de cada uma das alternativas e sabermos o valor de cada uma dessas consequências é que o consequencialismo permite atribuir a cada escolha possível o valor total estimado das suas consequências. Por exemplo, um consequencialista avaliará a decisão de bombardear uma fábrica de armamento considerando o número de vidas salvas por privar o inimigo dessas armas e o número de vidas perdidas pelas mortes de civis que vivam ou trabalhem na zona bombardeada. Em contraste, a doutrina do duplo efeito, por exemplo, dirá que o efeito pretendido, de destruir as armas, conta mais do que o efeito secundário, não intencional, de matar civis. Isto não implica qualquer diferença no valor atribuído às vidas em causa. A diferença está apenas na forma como esses valores são agregados para avaliar a decisão.

Este ponto é importante para a nossa discussão porque o consequencialismo, e doutrinas concorrentes, não servem para avaliar cada acontecimento ou estado em si. Apenas agregam valores pré-determinados. Assim, o consequencialismo pode ser útil para decidir se adoptamos uma religião – nesse caso, concordo em considerar também as consequências – mas não serve para estimar o valor da religião em si. Essa estimativa tem de preceder o consequencialismo.

Também seria má ideia assumir uma abordagem consequencialista para avaliar a religião porque muitos religiosos não são consequencialistas. A maioria parece preferir alternativas como a do duplo efeito, dos direitos naturais, da deontologia kantiana, éticas de virtude e assim por diante. Além disso, para muitos religiosos a religião não é um meio para obter algo mas um fim em si mesmo. Por isso, o melhor é focar valores mais consensuais e ficar-me pelo que a religião é, independentemente das consequências. O argumento de que a religião é má porque implica aceitar, como virtude, crenças impossíveis de testar vindas de fontes que não podem ser validadas é forte porque todos os religiosos rejeitam todas as religiões, excepto a sua, precisamente por concordarem que isto é má ideia. Um argumento assente em premissas consensuais é melhor do que assumir que todos são consequencialistas como eu. O que, além disso, não resolveria o problema fundamental de avaliar a religião em geral. Só diria como agregar os valores de cada religião em particular com os valores das suas consequências.

O consequencialismo é útil para regular a prática religiosa. Nesse caso estou de acordo com o João Vasco. É importante considerar as consequências, principalmente para terceiros. Mas isso é um problema diferente. Uma coisa é respeitar o direito de um adulto informado rejeitar uma transfusão de sangue, mesmo que morra por isso, só porque acredita que um deus assim o deseja. Outra, bem diferente, é avaliar o mérito de tomar decisões com base nessas crenças. É neste último ponto que se encontra a maior divergência entre crentes e ateus. Os ateus acham que é má ideia basear-se na fé em alegadas autoridades do sobrenatural, seja qual for a religião. Os religiosos, por seu lado, acham que isso é má ideia quando se trata das outras religiões, mas não no que toca à sua. Que todos acham que isto é má ideia na maioria dos casos, pelo menos, é um bom ponto de partida para o diálogo. Muito melhor do que o consequencialismo.

1- Comentários a A Incongruência faz mal

Treta da semana (passada): life coaching.

Segundo a página no site da Akademia do Ser, o life coaching «tem como princípio a exploração dos recursos inerentes ao individuo, tendo em vista o reequilíbrio da vida, o atingir de objetivos, melhorar a comunicação e a definição de um caminho nas várias áreas da vida»(1). Parecem-me bons princípios. Menos clara, e mais duvidosa, é a afirmação de que «Utilizando conceitos da psicologia, filosofia, espiritualidade, entre outros, o LifeCoaching, permite um trabalho a nível individual, sendo facilitador da mudança e potencializador do desempenho.» Para tentar perceber como se potencializa o desempenho com estes conceitos, e o que é o life coaching na prática, fui dar uma olhada nos vários treinadores de vida que a Akademia do Ser recomenda. A sua formação e especialização é bastante diversificada. O Pedro Sciaccaluga (2) é engenheiro civil e certificado pela European Coaching Association (3). A Lígia Neves (4) tem experiência em marketing, um curso de PNL e uma formação em Eneagrama (5). Parece ser também a mais careira, cobrando até 65€ por cada treino de vida, se bem que em treinos de hora e meia. O Pedro leva 60€ por uma hora, por isso, para quem estiver destreinado da vida, a Lígia sai mais em conta. A Susana Vieira é a mais económica, só 25€ por consulta, mas não sei qual a duração dos seus treinos (6). Além de ter «muito gosto e profundo respeito pelo ser humano», o que é inegavelmente bom, é certificada pela ECIT e pela CCF e também dá consultas de florais de Bach (estas 35€, mas com os florais incluídos).

Se bem que esta amostra de treinadores já me tenha permitido formar uma opinião acerca do life coaching, foi na página da Maria Melo, uma das fundadoras do site, que encontrei o indicador mais claro. Segundo esta, a eficácia do treino de vida foi empiricamente comprovada: «Em 1979 foi realizado um estudo com os alunos de Harvard e apenas 3% dos finalistas tinha definido e escrito objectivos, 13% tinha definido objectivos mas não os tinha escrito e 84% não tinham qualquer objectivo definido. 10 Anos mais tarde os mesmos estudantes foram entrevistados, o grupo dos 13 % que tinha definido mas não tinhas escrito os objectivos ganhava o dobro do grupo dos 84% que não tinham qualquer objectivo definido. O grupo dos 3% que tinham definido e registado os objectivos ganhava em média 10 vezes mais do que os outros.»(7) Estes resultados são uma demonstração clara e objectiva de que as técnicas do life coaching funcionam. Só é pena serem fictícios.

O estudo mencionado, sem qualquer referência bibliográfica, é treta (8). Por vezes referem que foi feito em 1953, outras em 1979, umas vezes em Yale outras em Harvard, mas sempre sem qualquer correspondência com a realidade. O que há é um estudo de 2007, da Dominican University of California, que tentou testar a eficácia de três métodos base do tal coaching, incluindo esse de escrever os objectivos. Pediram a alguns voluntários para escrever os seus objectivos para as quatro semanas seguintes, a outros que só pensassem nos objectivos e, findo esse período, pediram para cada um classificar o sucesso que tinha tido a atingir esses objectivos. O resultado foi que quem tinha escrito relatava um maior sucesso, em média, do que quem só tinha pensado. A diferença foi modesta e totalmente subjectiva, ao contrário do que seria se tivessem um salário dez vezes maior. Além disso, o estudo não permite distinguir várias explicações alternativas. Por exemplo, se quem escrevia atingia mais objectivos do que quem só pensava nos seus ou se apenas arriscava menos, por ter de escrever, eliminando da lista os objectivos menos realistas (9).

Subjectivamente, tanto os testemunhos positivos na página da Maria Melo como os testemunhos negativos (10) indicam que o contacto íntimo com o “treinador” pode ter um grande impacto no cliente. Afinal, ter alguém que oiça e dê algumas palavras de apoio, mesmo que pago à hora, pode ser muito importante para algumas pessoas. Se esse impacto é, em última análise, positivo ou negativo penso que será sobretudo uma questão de sorte. Parece-me que é como escolher alguém que não se conhece de lado nenhum e tratá-lo logo como um amigo de confiança. Mesmo pagando, é arriscado. Objectivamente, suspeito que os resultados serão tão fiáveis como os do tal estudo de Harvard.

Mais fundamental do que isto, parece-me haver algo errado, e até contraditório, em contratar-se um treinador para «desenvolver o seu potencial máximo como pessoa». Errado porque desenvolver o potencial como pessoa não é como desenvolver o potencial na patinagem, matemática ou mecânica de pesados. Nestas áreas há medidas claras de desempenho que o perito pode usar para avaliar e orientar. Não é claro que critérios o life coach pode usar para saber se o cliente está a ficar mais pessoa ou menos pessoa durante o treino. E é contraditório porque ser pessoa é ser-se a si próprio. Não quero pôr em causa as competências da Maria Melo em coaching, PNL, Filosofia de Vida ou lá o que seja, se bem que recomendava um pouco mais de cuidado com as referências bibliográficas. Mas não me parece que seja a pessoa mais indicada para me dizer como eu melhor posso ser eu. Julgo até que descobrir isso por si próprio é a parte mais importante de ser pessoa.

1- Akademia do Ser, Coaching.
2- Akademia do Ser, Pedro Sciaccaluga
3- ECA, Potugal
4- Akademia do Ser, Lígia Neves
5- Wikipedia, http://pt.wikipedia.org/wiki/Eneagrama de Personalidade
6- Akademia do Ser, Susana Vieira.
7- Akademia do Ser, Maria Melo
8- Mike Morrisson, RapidBI, Harvard Yale Written Goals Study – fact or fiction?
9- Resumo aqui, em pdf, via (8).
10- Por exemplo, este

Não é tanto o que faz, mas o que é.

Há dias defendi que a religião, enquanto categoria genérica, não deve ser avaliada por aspectos circunstanciais como atentados bombistas ou actos de caridade. Isso serve para avaliar religiões específicas, em contextos sociais e culturais específicos, mas não para avaliar a religião em geral. Como isto motivou críticas de ambos os lados, quer do João Vasco quer do Alfredo Dinis, penso que merece mais umas linhas.

O Alfredo Dinis escreveu-me que «Dificilmente encontrarás alguma religião que não tenha como ponto fundamental a qualidade da relação com os outros» (1) e o João Vasco que «a religião influencia as acções das pessoas. [...N]a medida em que as influenciar, isso é relevante para aferir se a religião é perniciosa ou benéfica. Tentar compreender a influência da religião "na prática" é o mais importante para responder a essa questão.»(2) O defeito destas objecções é que ambas se afastam do conceito genérico de religião e se aplicam apenas a casos particulares. Não é impossível encontrar religiões que não tenham «como ponto fundamental a qualidade da relação com os outros.» O budismo, por exemplo, visa libertar-nos do ciclo ilusório de sofrimento e reencarnação perdendo o apego às coisas, às pessoas e ao próprio eu. Só pelo desapego total se chega ao nirvana. A relação com os outros, tal como a crença no Espírito Santo ou na reencarnação, ou a interpretação literal do antigo testamento, podem ser fundamentais numa religião em particular mas não servem para distinguir entre o que é religião e o que não é religião. Também a influência de cada religião, na prática, envolve muito mais factores do que aquilo que define a categoria de religião. Factores económicos, sociais, culturais e assim por diante. Portanto, ainda que os aspectos que o Alfredo Dinis e o João Vasco apontam sejam relevantes para avaliar certas religiões em certos contextos específicos, não servem para decidir se a religião em si é coisa boa ou má. Ou seja, dirão que é boa por ser caridade ou má por rebentar bombas mas ficam sem dizer se, tudo o resto sendo constante, fica melhor ou pior por ser religião.

O que proponho é que, mesmo sem especificar os dogmas em detalhe e sem saber se uma certa religião vai dar em atentados ou caridade, podemos ainda assim formar um juízo de valor acerca da religião em si avaliando as características essenciais para que seja religião. Primeiro, a crença em algo sobrenatural, que distingue religião de ideologia política ou outros sistemas filosóficos. Em segundo lugar, a confiança numa suposta autoridade cuja fiabilidade não pode ser verificada. Essa fé é essencial para haver coesão de crenças que não podem ser validadas de forma independente. Finalmente, a atribuição de um valor moral a essas crenças, necessária para promover uma superstição corriqueira ao estatuto de religião. Se a crença é assumida como meramente opcional, desprovida de qualquer mérito ou virtude, não será uma religião.

São estas características que me levam a dizer que a religião é má, independentemente de outros efeitos que possa ter. A correlação com o terrorismo indica que certas religiões, em certas condições sociais, culturais e económicas, contribuem para que certas pessoas façam coisas más. Mas isso é nesses casos. Avaliar a religião, em geral, pelo terrorismo é como avaliar o etanol pelo perigo de conduzir bêbado. O problema é conduzir bêbado e não a molécula em si. Além disso, o terrorismo é mau por ser terrorismo, seja religioso ou não, e não é por medo de me suicidar com uma bomba que rejeito a religião. Por outro lado, as coisas boas que atribuem à religião não precisam de religião. Com vacinas, democracia, justiça, educação, segurança social e afins, a sociedade moderna ajuda muito mais gente, e muito melhor, do que todas as religiões conseguiram ajudar durante milénios. Não é preciso acreditar no sobrenatural ou nos padres para fazer o bem. Como a relação entre a religião e o comportamento de cada um é tão sensível a tantos outros factores temos de separar estas duas questões. Uma é o valor de uma religião específica num certo contexto social e cultural. Por exemplo, o fundamentalismo islâmico no médio oriente ou o catolicismo medieval. A outra é decidir se, sendo tudo o resto constante, a religião em si é uma coisa boa, má ou neutra. Numa sociedade secularizada como a nossa parece-me que esta questão pode ser tão ou mais importante do que a primeira.

Neste sentido, eu considero que a religião é uma coisa má porque é má ideia acreditar em coisas para as quais não há evidências, aceitar como autoridade fontes cuja fiabilidade não pode ser confirmada e julgar que há virtude em acreditar por fé. O Alfredo acusou-me de preferir «acentuar o aspecto dogmático, mas as diversas religiões têm dogmas diferentes». É precisamente isso que digo. Eu não considero a religião, enquanto categoria, uma coisa má por ter este ou aquele dogma específico. Considero-a má pela forma como desencanta os dogmas, quaisquer que sejam. Também é falsa a acusação de que «Não poderás nunca reconhecer que alguma religião tem algo de inerentemente positivo». Eu reconheço que, por exemplo, “não matarás” é uma prescrição muito positiva. Mas o que defendo é que, para essas coisas, não é preciso religião nenhuma. É o velho problema que já vem de Platão: se reconhecemos que uma religião tem aspectos positivos, então é porque conseguimos reconhecê-los como positivos sem precisar da religião, independentemente desta. Caso contrário o raciocínio seria circular. O problema da religião é que não há nada de positivo na religião que precise da religião para ser positivo e a forma religiosa de lá chegar é em si negativa. Quanto ao João Vasco, a nossa divergência parece dever-se principalmente à aplicação do consequencialismo. O consequencialismo é uma boa forma de avaliar regras morais, mas não serve para avaliar tudo. Só que isso tem de ficar para outro post. Para este adianto apenas que, aqui em Portugal e neste momento, penso que o principal defeito da religião está nos seus princípios fundamentais e não na possibilidade dos religiosos desatarem a matar gente ou coisa assim.

* Há quem acrescente coisas como rituais e tradições, mas isso não é importante para esta discussão nem me parece essencial.

1- Comentário em Os equívocos fazem mal.
2- Comentário em A incongruência faz mal.

Treta da semana (passada): a fábula.

No domingo passado, o Miguel Macedo disse que Portugal «não pode continuar um país de muitas cigarras e poucas formigas», aludindo à fábula que, disse, é «pedagogia para os tempos difíceis»(1). Explicou mais tarde que a sua intenção foi fazer «uma homenagem ao trabalho de todos aqueles que criam riqueza no país […] aos trabalhadores por conta de outrem e aos pequenos e médios empresários, comerciantes e agricultores, que, pelo trabalho de formiga que todos os dias fazem, criam riqueza, mantêm empregos e criam postos de trabalho em Portugal» (2). Ou não percebeu a fábula ou é a treta do costume.

A fábula da formiga e da cigarra tem várias variantes, mas sempre a mesma mensagem. Quem é prudente trabalha, poupa e arrecada quando a vida corre bem. Assim, tem com que se safar quando chega o inverno. Quem é mandrião trama-se. Isto é pedagogia, mas não é para os tempos difíceis. No inverno já não há nada a fazer. Também não é uma homenagem ao esforço da formiga. É um aviso. E não tem nada que ver com a nossa sociedade.

Até há poucos anos, as formigas europeias foram arrecadando o que ganhavam pelo seu trabalho. Infelizmente, durante esse verão, nem todas as cigarras andaram por aí a cantarolar. Se assim fosse, estávamos bem. Na Europa temos que chegue para pagar comida e abrigo a quem precisar para não passar fome e frio. É bem mais barato do que as negociatas das privatizações, do BPN, das PPP e dos submarinos. O problema é que, ao contrário da formiga da fábula, as formigas da Europa têm de guardar as poupanças nos bancos e não no formigueiro. E os bancos são das cigarras. Como as formigas alemãs trabalham bem, as cigarras alemãs viram-se com uma dispensa cheia de provisões. Em conjunto com as cigarras portuguesas, espanholas, gregas e irlandesas, desataram a apostar as poupanças das formigas. Nem interessava em quê. Casas, estradas, empresas, o que calhasse, porque o importante não era dar lucro a longo prazo. Era sacar comissões até rebentar a bolha. Afinal, o dinheiro era das formigas.

As cigarras dos governos foram fazendo o mesmo. Não a troco de comissões, que seria ilegal, mas a troco de cargos de administração e consultoria, que é apenas imoral. Os impostos das formigas seriam, em teoria, parte do pé-de-meia que lhes valeria se alguma coisa corresse mal. Hospitais, pensões, apoios sociais. Mas as cigarras no governo decidiram que isso é desperdício. É despesa. Por isso toca a cortar nos subsídios, serviços e salários, a vender o que é de todos e a meter ao bolso o que se puder. E depois há que recapitalizar os bancos. Temos de fazer mais esse sacrifício porque as desgraçadas das cigarras banqueiras estão a ficar sem dinheiro dos outros para apostar e é óbvio que não vão meter do delas. Isso seria imprudente.

O Miguel Macedo quer que nos preocupemos com o número de cigarras. Quer mais formigas a trabalhar para ele. Mas o número de cigarras importa pouco. O Miguel Macedo até pode continuar na política, a receber o ordenado de ministro ou deputado e a cantar até que a voz lhe doa. Mesmo com ajudas de custo isso paga-se bem e sempre é menos um a arrumar carros. O que é mesmo importante é as cigarras como ele devolverem a chave da dispensa, porque enquanto andarem a desbaratar o que as formigas arrecadam não há austeridade nem esforço que nos safe.

1- Público, Portugal não pode ser “país de muitas cigarras e poucas formigas”, diz Miguel Macedo
2- Público, Miguel Macedo quis homenagear trabalhadores quando falou de cigarras e formigas

A incongruência faz mal.

O Alfredo Dinis escreveu vários posts intitulados «O desconhecimento faz mal»(1) com o intuito de refutar a ideia de que a religião é má. Para isso, apresenta «coisas boas que se fazem em nome da religião» e que, pelo título, deve presumir serem desconhecidas dos críticos da religião. São exemplos de trabalho voluntário como o do “Serviço Jesuíta aos Refugiados”, acompanhamento de crianças, apoio a toxicodependentes e assim por diante. São realmente coisas boas e são praticadas por alguns religiosos, mas parece-me que o esforço do Alfredo tem o efeito contrário ao pretendido.

A cardiologia é uma coisa boa. Se alguém me pedir para justificar porquê direi que é boa por ser bom compreender, prevenir e tratar problemas cardíacos. Ou seja, a cardiologia é boa porque é bom aquilo que é essencial na cardiologia. Mas se, em vez desta justificação, eu dissesse que a cardiologia é boa porque há cardiologistas que fazem voluntariado em programas de acção social, cuidam de crianças nas férias e dão apoio a refugiados seria justo perguntar como é que isso faz da cardiologia uma coisa boa. É que nem é preciso ser cardiologista para fazer isso nem é preciso fazer disso para ser cardiologista. São coisas independentes.

Os próprios apologistas da religião invocam esta independência sempre que os religiosos fazem algo reprovável. Por exemplo, a propósito da violência dos muçulmanos por causa do filme e das caricaturas, o Miguel Panão escreveu que isto não indica que a religião seja má porque «Não foi a religião que praticou o ato terrorista, nem sequer se tratou de ato religioso»(2). Apesar desta violência dos muçulmanos cumprir o critério do Alfredo Dinis, de coisas «que se fazem em nome da religião – institucionalmente, e não apenas com base nos sentimentos religiosos subjectivos», concordo com o Miguel Panão. Não é por isto que se pode concluir que a religião é má porque nem é preciso ser religioso para praticar estes actos violentos nem é preciso praticar destes actos violentos para ser religioso. Mesmo que a religião seja usada para levar pessoas a cometer actos violentos, esta violência é apenas um aspecto mau da forma como alguns usam a religião e não algo essencial na religião.

Mas o mesmo se aplica a todos os exemplos do Alfredo. Ajudar as crianças, os pobres, os enfermos e os refugiados são aspectos bons da forma como alguns usam a religião. Mas não são aspectos essenciais da religião. É possível ser-se religioso sem fazer nada disto e é possível fazer estas coisas sem se ser religioso. Na verdade, em sociedades como a nossa o principal agente deste tipo de acções é o Estado. Os serviços de saúde, as escolas públicas, os planos nacionais de pensões e os fundos de desenvolvimento regional fazem muito mais por muito mais gente do que as caridades religiosas. E sem ser preciso religião.

Para avaliar se a religião é uma coisa boa ou má temos de ver se são boas ou más as suas características intrínsecas. E essas o Alfredo evita sequer mencionar, razão pela qual me parece que os exemplos dele indicam o contrário do que ele gostaria que indicassem. Uma destas características é a crença firme em alegações factuais acerca de entidades sobrenaturais, alegações para as quais não há quaisquer evidências. A reencarnação, a origem divina do corão, a alma, a vida eterna e assim por diante. Outra característica das religiões é que estas crenças são justificadas pela autoridade de fontes que, em rigor, não sabem mais acerca disto do que qualquer outra pessoa. Os sacerdotes que interpretam os livros sagrados, os gurus infalíveis, os representantes dos deuses e essa malta toda sabem exactamente zero acerca das entidades sobrenaturais de que se dizem peritos. Finalmente, é parte essencial da religião associar este tipo de crença um forte valor moral. Não se crê em Deus apenas por julgar que ele existe, tal como se crê que a Lua tem uma parte que não vemos daqui da Terra. Crê-se em Deus, principalmente, porque é imoral duvidar da sua existência.

Estar convencido de coisas sem fundamento pela falsa autoridade de quem não sabe nada do assunto e, ainda por cima, julgar que é virtude ter tais crenças e imoral livrar-se delas é uma coisa má por si. É um erro, uma confusão entre factos e valores e uma oportunidade perdida para pensar nas coisas de forma adequada. É verdade que estes erros podem ter consequências graves para todos quando estas pessoas são levadas a fazer coisas como queimar embaixadas. No entanto, isso é um factor extrínseco à religião. Não é por isso que eu digo que a religião é uma coisa má. Também é verdade que se pode usar estas convicções para levar as pessoas a fazer coisas boas mas, tal como com as coisas más, isso também não é parte essencial da religião. Não é por isso que se pode dizer que a religião é uma coisa boa.

A cardiologia é boa pelo mérito das suas características essenciais. Continuaria a ser boa mesmo que alguns cardiologistas queimassem embaixadas e não seria melhor do que é só por alguns cardiologistas ajudarem a cuidar de crianças pobres durante as férias. Da mesma forma, a religião é má pelo demérito das suas características essenciais. Não é intrinsecamente pior só porque alguns religiosos matam em nome da sua religião, mas continua a ser má mesmo que alguns religiosos ajudem os pobrezinhos em nome da sua religião. Os exemplos do Alfredo Dinis não contribuem nada para determinar se a religião é intrinsecamente boa ou má. Esta incongruência mais parece uma admissão de que aquilo que faz uma religião ser religião não tem nada de bom.

1- Alfredo Dinis, o desconhecimento faz mal (5), o desconhecimento faz mal (4), , 3, 2 e 1.
2- Miguel Panão, Pessoas mal formadas, não que a religião seja má.

Os ricos que paguem a crise.

É um chavão gasto mas, neste momento, faz sentido. Logo à partida porque aos pobres é obviamente impossível pagar seja o que for. Cobrar a maior fatia aos remediados também já se viu que não funciona. Sem grande surpresa, aliás. Economicamente, também seria uma boa medida. Um dos principais problemas estruturais da nossa economia é a má distribuição de rendimentos e da riqueza em geral (1). Além do impacto negativo a nível psicológico e social, da maior criminalidade à apatia cívica, esta injustiça constitutiva também deprime a economia. Um mercado livre funciona melhor quando o poder de compra está bem distribuído e pior quando uma minoria acumula muito mais riqueza do que quer gastar enquanto a maioria não consegue comprar quase nada. Aumentar os impostos aos ricos em vez de cortar prestações aos pobres seria economicamente mais proveitoso do que a “austeridade” defendida por quem anda de motorista.

Moralmente, também seria o mais justo, não só porque custa menos pagar quando se tem mais mas, especialmente, porque esta crise foi criada pelos ricos e para os ricos. Tanto a crise bancária internacional como a alavancagem do nosso sector privado e até a nossa dívida pública se devem principalmente a acções tomadas pelos ricos em seu proveito. O problema da nossa dívida pública está muito mais nos negócios como estádios, autoestradas, BPN, submarinos e PPP do que no dinheiro “esbanjado” a melhorar a educação ou a reduzir a mortalidade infantil.

Sobretudo, os ricos devem pagar a crise porque esta crise do Euro é, essencialmente, um problema de disparidades económicas regionais. Há muitos factores que contribuem para isto. Em Celorico de Basto, devido à infraestrutura e densidade populacional, o custo da educação por aluno, da saúde por utente e da canalização por habitação é muito maior do que em Lisboa. A economia predominantemente rural também faz com que o poder de compra e a produtividade em Celorico de Celorico de Basto sejam muito inferiores às de Lisboa. Perante isto há duas opções. Ou se exige que as pessoas de Celorico de Basto vivam de acordo com as suas possibilidades e abdiquem de luxos como escolas, médicos ou água canalizada; ou se admite que vivam acima do que podem pagar transferindo para lá dinheiro cobrado aos contribuintes de zonas mais ricas. Penso não ser preciso argumentar em favor desta última. É fácil perceber que atacar a desvantagem económica de Celorico de Basto aplicando um regime estrito de austeridade e eliminação de “gorduras” seria, além de injusto, uma parvoíce que só agravaria o problema fundamental.

O problema fundamental na União Europeia é o mesmo, só que entre países em vez de concelhos. Há países com melhor infraestrutura, mão de obra mais qualificada, melhor legislação e sociedades mais justas onde as pessoas acreditam que vale a pena ser honesto. Por exemplo, na Alemanha o ministro da defesa demitiu-se depois de se ter descoberto que tinha plagiado partes da sua dissertação de doutoramento (2). Por cá até lhes pode sair a licenciatura na farinha Amparo que poucos se incomodam. É preciso atacar estas disparidades resolvendo os problemas que se possa resolver, como a educação e a justiça, e compensando os que não têm remédio, como estar na periferia e ter menos recursos naturais. Mas isto não se faz cortando as pensões aos reformados de Celorico de Basto, fechando as escolas e aumentando os impostos aos seus trabalhadores. Estes problemas só se resolvem com investimento público. Ou seja, pondo os ricos a pagar.

Editado às 19:15 para corrigir o Celorico, que é de Basto e não de Baixo, e as sociedades. Obrigado ao Zarolho e ao João Vasco pelas correcções.

1- Económico, Portugal entre os países mais desiguais na distribuição de riqueza
2- Guardian, German defence minister resigns in PhD plagiarism row

Treta da semana (passada): o filme.

“A inocência dos muçulmanos” é um filme horrível que, dizem, insulta Maomé (1). O filme foi produzido inicialmente com o título “Guerreiro do deserto” mas depois, sem conhecimento da maioria dos participantes, foi alterado para dizer mal de Maomé (2). A licença de filmagem foi obtida por uma organização fundamentalista cristã e o filme produzido foi por um cristão copta, aparentemente para chatear os muçulmanos (3,4). Depois de uns meses esquecido no YouTube, agora parece que suscita protestos violentos. Nos países mais civilizados, onde a religião tem menos poder, repudia-se a violência mas manifesta-se solidariedade com os muçulmanos ofendidos. No Brasil, até os participantes na Caminhada pela Liberdade Religiosa, ironicamente, condenaram o filme porque «desrespeita o profeta Muhammad»(5). Liberdade sim, mas respeitinho. Nos países e grupos onde o Islão tem mais influência o filme é desculpa para partir, incendiar e matar. Não é por ser uma religião mais violenta do que as outras, porque a violência de qualquer religião depende apenas do que lhe deixam fazer. Até o budismo, agora tão fofinho, foi bem tramado quando estava por cima (6). Também não é por a violência vir de quem não entende o verdadeiro Islão. Os que partem, incendeiam e matam são muçulmanos desde que nasceram. Têm tanta legitimidade como qualquer outro para dizer o que é verdadeiro na sua religião. O problema fundamental é a deturpação generalizada do tal “respeito”.

O respeito é a aversão a fazer mal ao outro. Portanto, não faz sentido respeitar crenças ou ideologias. Esse chavão comum, em qualquer discussão sobre crenças, de se dizer respeitador da opinião contrária é absurdo. Pode ser boa educação, como tirar o chapéu, mas não passa de um berloque retórico (7). E quando é levado a sério é uma chatice porque respeitar opiniões implica desrespeitar quem delas discorde. Eu não respeito o islamismo, nem o cristianismo nem o ateísmo, tal como não respeito a regra de três simples, nem a raiz quadrada de dois nem a Serra de Montejunto. Eu só respeito seres que sentem, como cães, golfinhos, macacos e humanos. Por isso não vou condenar ninguém por “insultar” o ateísmo, Darwin ou o Judo Clube de Odivelas e não vou “respeitar” crenças ou preconceitos em detrimento das pessoas.

Infelizmente, religiões e ideologias dessa índole têm de o fazer. Respeitar as pessoas implica, pelo menos, reconhecer-lhes liberdade de consciência e de expressão. Mas se uma religião não subjuga este respeito a um “respeito” ainda maior pelos dogmas que a identificam acaba por se desfazer ou por se transformar noutra que o faça. A violência à conta deste filme é apenas um de muitos exemplos do que acontece quando se respeita mais as ideologias do que as pessoas.

Pode-se dizer que este desrespeito não é a categorias religiosas abstractas sim às pessoas que se ofendem com o filme. Mas dá no mesmo porque o que ofende estas pessoas é o ataque ás suas crenças. A propósito do filme, a presidente da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro disse que «são condenáveis quaisquer ataques a personalidades e símbolos religiosos», explicando que «Não gosto que façam com os meus, não farei com os outros»(5), mas é óbvio que esta não pode ser a justificação completa. Nem a ofensa é só questão de gosto nem o gosto justifica a condenação. A premissa implícita é de que esta categoria arbitrária das «personalidades e símbolos religiosos» merece mais respeito do que as pessoas a quem nega o direito de a “atacar”. E isto é verdade para a ofensa em geral. Sentir-se ofendido com a expressão de uma ideia não é um acto meramente passivo de desagrado. Exige decidir que essa expressão desrespeita alguma categoria que é ilegítimo desrespeitar, seja a profissão da mãe, a honestidade do clube ou a sacralidade do profeta. Ou seja, decidir que essa categoria merece mais respeito do que as pessoas.

As reacções ao filme, e as reacções às reacções, ilustram este problema fundamental na religião. Não acho o filme uma boa ideia, tal como não me agrada, por exemplo, alguns posts do Luís Grave Rodrigues (8). Por respeito pelas pessoas evito provocar só para chatear. No entanto, se alguém foi enganado e lhe posso explicar o embuste, maior desrespeito seria ficar calado e ajudar o vígaro com o meu silêncio. Por isso, chamo a treta pelo nome e quem se ofender que se ofenda. Seja como for, se respeitamos as pessoas temos de aceitar que se exprimam como entenderem, gostemos ou não. Até o tipo que fez este filme merece respeito e tem o direito de dizer o que pensa. Reprimir qualquer expressão por não se conformar a uma ideia do que é aceitável, próprio ou sagrado é “respeitar” a categoria desrespeitando a pessoa, um erro absurdo que é evidente em muitas facetas da religião. Na retórica vácua do respeito pelas opiniões quando o politicamente correcto o recomenda. Nas queixinhas de intolerância e ofensa quando faltam os argumentos para defender uma crença mais querida. Na importância auto proclamada das autoridades religiosas e na condenação de «quaisquer ataques a personalidades e símbolos religiosos». E, finalmente, na violência contra pessoas em nome de seres míticos e conceitos abstrusos. O traço comum nesta gama do inconsequente ao intolerável é sempre o de respeitarem mais os dogmas do que as pessoas. O caso à volta deste filme mostra-o claramente, felizmente sem sequer ser preciso ver o filme.

1- YouTube, Innocence of Muslims
2- Huffington Post, Anna Gurji & 'Innocence Of Muslims': Horrified Actress Writes Letter Explaining Her Role
3- Huffington Post, 'Innocence Of Muslims' Shot On Hollywood Set, Film Permit Connected To Christian Charity
4- Huffington Post, Christian charity, ex-con linked to film on Islam
5- ECB, Caminhada da Liberdade Religiosa condena filme com ataque a Maomé
6- Wikipedia, Human Rights in Tibet, the teocratic system
7- Por exemplo, estes posts do JFD, Ateísmo, Ateísmo, uma re-resposta., Ateísmo, finalizando, têm sempre a ressalva do respeito pelo ateísmo e outros ismos em geral. O que não é claro é que diferença isso faz.
8- Como estes Conversas com Deus, Pai. Não é o meu estilo. Mas, ao contrário da presidente da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, não defendo que se proíba só por isso.

Uma hipótese.

O Passos Coelho quer passar 2.500 milhões de euros de TSU dos trabalhadores para as empresas. Por ano. Digo que é o Passos Coelho porque não há consenso nisto nem no PSD nem no governo. Que o Passos Coelho faça coisas com “custos políticos” (i.e. contra o que prometeu e para que foi eleito) não me admira. Ele já deve contar reformar-se nas próximas eleições, com cargos de gestão em meia dúzia de empresas. O estranho é fazer algo que ameace até os tachos dos colegas, do PSD e arredores. Tem de haver uma razão para isto.

O combate ao desemprego não é certamente. Ao contrário do que apregoa a propaganda de direita, as empresas não servem para dar trabalho. Servem para dar lucro. Com a economia nas lonas, nenhum empresário vai estoirar dinheiro em novos empregados para produzir o que não consegue vender. Ainda por cima, haverá menos poder de compra. Se a quebra no consumo fosse igual ao ganho das empresas isto seria só mau para os trabalhadores. Só. Mas o consumo não é função apenas do rendimento presente. É também afectado pela perspectiva de rendimentos futuros. Por exemplo, o rendimento do meu agregado familiar diminuiu significativamente nos últimos anos, mas fizemos por saldar dívidas e conter despesas. Agora temos menos dinheiro em caixa mas sobra-nos mais por mês. Muita gente não consegue cortar mais, é verdade, mas esses também pouco podem consumir. E quem está um pouco melhor, à cautela, acaba por cortar mais no consumo do que lhes cortam no rendimento. A austeridade agrava este ciclo vicioso e as empresas sabem disso (1).

O aumento da competitividade pelo “ajuste” dos salários é outra treta. A premissa é de que não somos competitivos porque ganhamos demais, e que ganhando menos exportaremos muito. Duvido. Se fosse verdade, o Burquina-Faso era um colosso na economia mundial e os suíços andavam a côdeas. A competitividade também depende de infraestrutura, capacidade de produção, trabalhadores qualificados, serviços públicos decentes e mais uma data de coisas que não se consegue pela austeridade do tudo a um euro. A China compensa algumas falhas escravizando o pessoal, mas têm muita infraestrutura industrial e lá não há a opção do vão-se foder que eu vou para o estrangeiro. Por cá, o que vamos conseguir com o “ajuste” é afugentar uma boa parte das pessoas que mais precisamos para pôr isto a funcionar.

A questão então é por que é que o Passo Coelho quer fazer algo que lhe tira votos, lixa os trabalhadores, estraga a economia e prejudica as empresas. Se não teve um AVC então alguém vai lucrar com isto. A minha hipótese é que são os banqueiros. A primeira pista está logo no CV do Passos Coelho (2). A sua experiência profissional, com ênfase nas finanças, sugere que os seus amigos não são nem quem vende o seu trabalho nem quem lucra com o trabalho dos outros. São os que emprestam dinheiro a quem vende o trabalho de terceiros.

Outra pista encontrei num post do João Rendeiro. Gosto do blog dele porque acho que, em matérias de facto, ele é uma autoridade fiável nestas coisas e porque, em questões de valor, a posição dele é tão oposta à minha que acaba por ser fiável também. Por exemplo, «Passos Coelho ganhou o raro estatuto de Estadista»(3). Basta mudar a última palavra que já fica bem. E a escolha é ampla. Quanto aos factos, Rendeiro alega que «Passos Coelho e Gaspar (e Portas já agora) têm em definitivo a confiança dos nossos credores», justifica a “desvalorização interna” pela «transferência significativa de recursos do consumo para o investimento» e aponta que esta «é uma medida altamente favorável ao Capital e um atentado aos direitos adquiridos dos trabalhadores» (3). Ou seja, o propósito é tirar dinheiro aos trabalhadores e passá-lo para o Capital. O tal “nós” nos «nossos credores» do Rendeiro, que não é o Estado mas sim a banca.

Em Junho, a dívida do governo ao estrangeiro era de 116 mil milhões de euros. A da banca era de 270 mil milhões (4). Como tem sido regra nesta crise mundial, o problema principal está na banca. E se as empresas não puderem saldar as suas dívidas os bónus dos banqueiros ficam mais pequenos. O ajuste na TSU combate este problema. Não é uma “desvalorização interna” como a de 1977. A inflação e a taxa de câmbio afectam todo o dinheiro, incluindo o que está no banco, e não apenas o rendimento de quem trabalha. A “desvalorização interna” do Passos Coelho é cirúrgica. Não toca nas fortunas nem no dinheiro em caixa. À partida duvidei que isto fosse uma hipótese plausível porque tirar dinheiro dos particulares para dar às empresas reduz o crédito mal-parado num lado mas aumenta-o no outro. Não parecia adiantar de nada. Só que enquanto os empréstimos às empresas são de 45 mil milhões de euros por ano, às famílias à banca empresta apenas 11 mil milhões, e uma boa parte em crédito à habitação. Além disso, metade dos empréstimos às empresas são de mais de um milhão de euros (5). As comissões desses devem ser jeitosas. Por isto tudo, parece-me que a alteração na TSU é um favor aos banqueiros.

Não é um favor à banca. A longo prazo, se estragam a economia a banca sofre também. Mas para um banqueiro a gerir linhas de crédito de milhões, aguentar os pagamentos e as comissões mais um ano ou dois pode fazer uma grande diferença. Uma boa almofada para aguentar a austeridade, mesmo que depois vá tudo ao charco e o contribuinte fique com a conta. Foi com esta ganância que a crise começou. Não me admira nada se for assim que continua.

Corrigido, a 15-9, porque os valores de 45 mil milhões e 11 mil milhões não são a dívida total mas sim o volume de empréstimos (em 2011). Na dívida total a proporção é diferente porque os empréstimos às famílias têm, em média, um prazo de pagamento muito maior. Mas o que importa para os banqueiros é o volume do negócio, e das comissões, e não a dívida total. Agradeço a dica ao leitor que muda sempre de nome.

1- Eg. Nestlé receia perder mais do que ganha com mudanças na TSU, Em Portugal 'é tudo navegação à vista' ou, para quem tiver menos tempo, "Bardamerda e caladinhos": a austeridade em 30 segundos
2- Aqui, em pdf.
3- João Rendeiro, Passos Coelho e a desvalorização interna
4- Banco de Portugal, Gross External Debt Position
5- Pordata, Montantes de empréstimos a particulares: total e por tipo de finalidade – Portugal e Montantes de empréstimos a empresas: total e por escalão de crédito (dados de 2011).

Ateísmo e confusão.

O JFD escreveu que «em relação ao ateísmo [...] fica por compreender a razão da sua afirmação identitária tendo por constante as referências a pressupostos religiosos», acrescentando que falta ao ateísmo «um corpus ideológico coerente e um mecanismo de atuação política que não passe pelo mero ataque a todas as manifestações de fé». Escreveu também que a atitude do ateísmo é «tão vil, desnecessária e fanática quanto os movimentos de evangelização violenta ou as guerras santas»(1). Penso que o JFD tem razão em que lhe ficou por compreender algumas coisas acerca do ateísmo. Espero que isto ajude. O ateísmo não tem um «corpus ideológico coerente» porque o termo foi inventado para acusar outros de não terem o deus certo. Hoje já não dá castigo, por isso não me importo de aceitar o rótulo, mas, tal como “herege”, “pagão” e “apóstata”, o termo “ateu” só existe por causa dos religiosos. A religião criou um termo para distinguir coisas sem diferença, e é daí que vem tanta confusão.

Em matérias de facto, “ateísmo” é mais uma expressão de desagrado por parte do crente do que uma categoria coerente. No caso geral, dar a cada hipótese apenas o crédito que as evidências justificam é considerado sensatez. Isto quer se trate da venda de automóveis usados, dos benefícios da banha da cobra ou das alegações das outras religiões. Um católico dirá ser sensato rejeitar as hipóteses de que Maomé tenha conversado com os anjos ou que Zeus controla as trovoadas. Não rotulará ninguém de ateu por isso. Mas quando o mesmo critério, com o mesmo nível de exigência, leva à conclusão de que Deus não existe, em vez de sensatez chamam-lhe ateísmo. Não é por haver mais evidências para Deus do que para Zeus. Não é por aceitar alegações com base na tradição, fé ou número de adeptos ser um método mais fiável. É simplesmente porque não lhes agrada a conclusão de que Deus não existe. Para não darem o braço a torcer, em vez de admitirem que é uma conclusão razoável rotulam-na de “ateísmo”. Não me importo que o façam. É só um nome. Mas depois não venham pedir «corpus ideológico». Se não é preciso isso para rejeitar a mitologia grega, também não é preciso para rejeitar a mitologia cristã.

Em questões de valor, “ateísmo” pode também referir a atitude pessoal de não venerar divindades. Isto é independente das opiniões acerca dos factos. É logicamente possível, se bem que improvável, surgirem dados que tornem a hipótese de um deus criador a explicação mais plausível para o universo. Se isso acontecer passarei a aceitá-la como factualmente correcta. No entanto, posso continuar ateu se não adoptar esse criador do universo como meu deus. Não é por ter criado o universo que me vou pôr a louvar o seu nome, a venerá-lo ou a rezar. Inversamente, também posso deixar de ser ateu sem mudar de opinião acerca dos factos. Basta venerar algo como um deus. O Sol, por exemplo, ou o Joe Pesci*. Também aqui o ateísmo não requer «um corpus ideológico coerente». Não tenho deuses porque não quero. Se quisesse tinha. Também não quero ter uma moto, nem um barco nem um urso, mas não preciso de fundamentar com um «corpus ideológico» o meu amotismo, abarquismo e aursismo.

Num post posterior, o JFD escreveu «Não considero o ateísmo uma religião mas antes uma posição filosófica face àquela.»(2) O ateísmo não é uma religião, concordo, mas também não é uma posição filosófica. O ateísmo é apenas uma parte de uma posição filosófica. Em matérias de facto, eu tenho uma posição filosófica fundamentalmente céptica, considerando que uma hipótese só merece confiança se tiver mais fundamento objectivo do que as alternativas. Em questões de valor, a minha posição filosófica tem com fundamento a liberdade e a responsabilidade individual. Estas posições filosóficas fazem com que concorde com os religiosos em muitos pontos, desde a forma da Terra à condenação do homicídio, mas leva-me a discordar de outros, como a ressurreição e o pecado da contracepção. O meu ateísmo não corresponde às minha posições filosóficas em si. É só aquelas pequenas pontas que incomodam os religiosos. É verdade que o ateísmo acaba por ser definido em oposição às religiões, mas isto é porque são os religiosos que assim o definem. No tempo dos gregos que cunharam o termo eu seria ateu por rejeitar Zeus. Hoje é por rejeitar o Espírito Santo. A diferença não está na minha posição filosófica, pois considero ambos igualmente fictícios. A diferença está apenas nas partes da minha posição filosófica que contradizem as crenças religiosas dominantes.

Finalmente, chamam também ateísmo, normalmente “fanático” e “radical”, à critica pública de coisas como as capelanias militares ou a cura milagrosa do olho da Guilhermina. Estas críticas são em oposição a alegações religiosas, é verdade, mas não constituem «afirmação identitária» nem ideologia. Mais uma vez, são apenas parte de um todo muito maior. Eu considero que é um direito e um dever protestar contra as injustiças e disparates. Oponho-me à isenção do IVA para a Igreja Católica tal como me oporia se isentassem de IVA a associação de amigos do Homem Aranha. Sou contra as capelanias militares tal como sou contra a RTP contratar astrólogos para prever o futuro na televisão. Só inventaram o rótulo de “ateísmo” para uma parte disto, que até condenam como «tão vil, desnecessária e fanática quanto os movimentos de evangelização violenta ou as guerras santas», por julgarem que as superstições e fantasias de certa religião são mais verdadeiras ou virtuosas do que as restantes. Mas não são. Treta é treta. Se o JFD perceber que “ateísmo” é apenas um termo arbitrário que os crentes usam para rotular a oposição às suas crenças perceberá também que não é nesse pequeno sub-conjunto que vai encontrar «corpus ideológico» ou «afirmação identitária». Não é o ateísmo que me faz opor as religiões. É ver as religiões ao nível de tantos outros disparates que a humanidade inventou que faz com que me chamem ateu.

* Ou o George Carlin, mas isso talvez já fosse ironia a mais.

1- JFD, Ateísmo.
2- JFD, Ateísmo, uma resposta.

Treta da semana: não há lixo.

Segundo um artigo recente na Nature, cerca de 80% do genoma humano tem “funções bioquímicas” (1). Esta expressão deliberadamente ambígua levou os criacionistas (2) e a imprensa (3) a apregoar que não há lixo no genoma, que «O "lixo" do nosso ADN é afinal um interruptor fundamental». Não é nada disso. O problema é que os autores usaram uma definição de funcionalidade muito diferente daquela que se usa para distinguir entre ADN funcional e ADN não funcional, o tal “junk DNA” que tanto ofende os criacionistas. Como admite o próprio Ewan Birney, o coordenador da análise de dados do consórcio ENCODE:

«nós definimos o nosso critério como “actividade bioquímica específica” [No entanto] usando definições clássicas e muito estritas de “funcional” [...] vemos uma ocupação acumulativa de 8% do genoma»(4)

Ou seja, o valor de 80% refere-se apenas à definição deles, segundo a qual um trecho de ADN é “funcional” se interagir de forma reprodutível com alguma molécula da célula. Mas isto não implica funcionalidade no sentido mais consensual de ser benéfico para o sucesso reprodutivo do organismo. Por exemplo, a maior categoria de “funcionalidade bioquímica” é a do ADN que é transcrito em ARN, e que corresponde a cerca de 60% do genoma humano, segundo os dados do ENCODE. A síntese de ARN complementar a um trecho de ADN é o primeiro passo para a síntese de proteínas. Mas, a seguir, deste ARN são removidos os intrões, trechos da molécula que não farão parte da síntese da proteína. Dos intrões praticamente nada contribui para o sucesso do organismo*, e o que sobra, os exões, é a menor parte. As sequências de aminoácidos de todas as nossas proteínas estão determinadas em apenas 1% do nosso ADN.

As outras grandes categorias de “funcionalidade bioquímica”, como definida pelo consórcio ENCODE, são a das regiões com histonas modificadas e a das regiões sensíveis às desoxiribonucleases (DNases). Estas “funcionalidades” também não implicam que o ADN seja funcional no sentido comum do termo. As histonas formam o esqueleto proteico dos cromossomas, que segura o ADN, e as modificações químicas nestas proteínas ajudam a regular a actividade de cada região. No entanto, as modificações químicas das histonas tanto podem promover como reprimir a expressão do ADN, e é de esperar que ADN que não seja funcional esteja marcado como tal pelas histonas que o suportam. Quanto às hipersensibilidade às DNases, se bem que seja uma característica típica de regiões activas do ADN, é também comum em zonas inactivas. As DNases cortam o ADN, e fazem-no mais facilmente onde o ADN está mais acessível. Em muitos casos, isto corresponde às regiões activas porque, nessas, o ADN precisa de estar exposto às várias proteínas que se encarregam da transcrição e regulação dos genes. No entanto, além de que muito do que é transcrito não beneficia o organismo, também zonas inactivas do ADN podem estar expostas às DNases.

Além da confusão sobre o que é funcional, há também a ideia de que se designa partes do ADN como “lixo” só porque não se sabe para que servem ou por mero palpite. «O resto do genoma foi inicialmente chamado de "ADN lixo", porque foi considerado inútil», escreve a jornalista no DN (3). Na verdade, o termo “lixo” veio da estimativa de que grande parte da sequência do nosso genoma não pode ser evolutivamente importante porque, se fosse, a quantidade de mutações prejudiciais por geração seria grande demais para a selecção natural eliminar (5). Esta estimativa foi confirmada experimentalmente pela quantificação das mutações que persistem. Apenas 5-10% do nosso genoma está sujeito a uma selecção negativa, que elimina tendencialmente alterações à sequência. No resto vale tudo, o que demonstra que não pode ser muito importante.

Isto não quer dizer que o ADN fora dessas zonas não sirva para absolutamente nada. Os cromossomas têm estruturas tridimensionais complexas, e pode ser que partes do ADN desempenhem aí alguma função. Quanto mais não seja fazer espaço, para umas partes ficarem adequadamente posicionadas em relação a outras. Mas é claro pela comparação de sequências que, na maioria do nosso genoma, a sequência do ADN é irrelevante para o sucesso do organismo. É isso que se designa por “junk DNA”. Os resultados do ENCODE não alteram essa conclusão nem explicam o genoma da cebola (6). Infelizmente, nem os criacionistas nem os jornalistas vão perder tempo a perceber o assunto quando papaguear “grande descoberta!” lhes dá tanto jeito.

* Alguns intrões têm papeis de regulação ou criam regiões alternativas de corte que permitem gerar proteínas diferentes. No entanto, em geral, a maior parte da sequência de cada intrão é irrelevante para o organismo.

1- The ENCODE Project Consortium, An integrated encyclopedia of DNA elements in the human genome
2-Evolution news and views, Junk No More: ENCODE Project Nature Paper Finds "Biochemical Functions for 80% of the Genome".
3- E.g. Guardian, Veja,DN
4- Susumu Ohno, So much 'junk' DNA in our genome. Brookhaven Symposia in Biology No 23. 1972. Encontrei o texto integral aqui, mas o site parece-me manhoso.
5- Ewan Birney, ENCODE: My own thoughts
6- O teste da cebola.

Treta da semana: plástico e sonoro.

Percebo pouco de arte. Tão pouco que nem percebi se o artista se inspirou no dióspiro se foi na sardinha que caiu no balde de lampreias. Felizmente, a peça dispensa comentários. Chamo apenas a atenção para a explicação do autor, que me faz lembrar algumas discussões neste blog.


(Obrigado pelo email com esta pérola)

Adenda: já agora, aqui fica o link para a página do João Oliveira: Lixoluxopoético

O que tem de mal.

A religião é má. Apesar de ser uma afirmação simples, é fácil deturpá-la para refutar espantalhos. Por isso, antes de a justificar tenho de a esclarecer. Por “é má” não quero dizer que tudo na religião seja mau, das tocatas de Bach às freiras que vivem na minha rua. A religião é má como a segunda guerra mundial foi má. Teve alguns aspectos positivos, como o progresso na aeronáutica ou alertar para o perigo do nacionalismo. Mas o saldo foi negativo e o que teve de bom seria ainda melhor sem a guerra. É assim que digo que a religião é má. Tem mais mal do que bem e o mal é dispensável. E por “religião” quero dizer especificamente o sistema de poder pelo qual umas pessoas regulam crenças, disposições e comportamentos das outras. Não tem nada que ver com o usufruto individual do direito de acreditar no que se quiser.

A religião é má por três características intrínsecas que corrompem quaisquer boas intenções. Ou boas pessoas. A primeira é o fundamentalismo dogmático que dá identidade a cada religião. Não pode haver católicos que rejeitem a autoridade do Papa, protestantes que aceitem o Papa como autoridade infalível ou muçulmanos que acreditem que Jesus era Deus. Não é apenas uma definição de termos, como dizer que não há capitalistas comunistas. São normas com consequências reais para pessoas como as freiras nos EUA (1) ou os clérigos Shia na Indonésia (2). Pela sua natureza, uma religião não pode ser uma organização democrática e pluralista onde todos membros tenham voz e liberdade para discordar da hierarquia.

O segundo problema é que, dentro de cada religião, os sacerdotes são o poder executivo, legislativo e judicial. Até de um clube recreativo esperamos que a direcção seja separada do conselho fiscal e que os regulamentos sejam aprovados em assembleia geral. Numa religião, seja a Igreja Maná ou a Igreja Católica, é tudo controlado pelos mesmos. A falta de órgãos independentes que possam refrear tendências menos louváveis favorece os conhecidos abusos de poder, desfalques e ocultação de crimes, além dos casos que não conhecemos. Só quem está no convento é que sabe o que lá vai dentro...

Finalmente, não existe um limite bem definido para o âmbito da religião. Pode regular tudo. Actos públicos, actos privados, valores, disposições, intenções e até o que cada um pensa acerca dos factos. Qualquer coisa pode fazer a diferença entre o paraíso e o inferno. Por isso, as religiões sistematicamente desrespeitam aqueles direitos pessoais que hoje consideramos fundamentais, como a igualdade, a liberdade de consciência e a privacidade.

Alguns dirão, como se fosse evidência em contrário, que há regimes hediondos declaradamente ateus, invocando Mao, Pol Pot, Estaline ou os praticamente divinos Kim. Mas estes são exemplos dos mesmos defeitos: intolerância dogmática; concentração de poder sem controlo independente; e ingerência em todos os aspectos da vida pública ou privada. Estes sistemas atraem os piores facínoras e corrompem as melhores intenções. E se bem que as religiões que agora temos em Portugal sejam muito menos malignas do que eram antigamente ou do que ainda são em países como o Irão e a Arábia Saudita, só melhoraram à força e ainda há problemas a resolver.

Isto não tem nada que ver com a crença. Se alguém acreditar que vai viver depois da morte, que Júpiter influencia o seu namoro ou que o universo foi criado por um hipopótamo de tutu, pois que acredite. Posso criticar ou fazer troça, mas também podem criticar ou fazer troça das minhas crenças. O que eu quero é uma sociedade laica, em que todos possam adoptar, louvar, criticar ou fazer troça das crenças que quiserem sem ninguém privar outros desses mesmos direitos. O problema está nestas organizações, e é um problema que elas não resolvem por si. O que distingue um judeu, um cristão, um muçulmano e um cientólogo são crenças sem fundamento e, tendo o diz que disse como única forma de legitimação, nenhuma religião irá voluntariamente tornar-se democrática, admitir uma pluralidade de opiniões ou abster-se de impor dogmas porque, num ambiente de discussão critica e aberta, não convenceria ninguém.

Por isso é que a solução só pode vir da sociedade, que deve exigir das religiões o mesmo respeito pela Lei e pelos direitos humanos que exige de qualquer organização. Não é permitido a uma associação excluir as mulheres de qualquer cargo. O mesmo devia aplicar-se às religiões. Angariar associados insinuando que alguém lhes vai partir as pernas com um barrote se não se fizerem sócios é crime (3). Também devia ser quando a coacção é pela ameaça de sofrimento eterno. Eu não quero condenar pessoas pelo que acreditam nem as quero privar das crenças que as confortam, mesmo que não abdique do meu direito de chamar disparate aos disparates que encontro. Nem sequer quero impedir que os crentes se organizem em igrejas, cultos, clubes ou o que quiserem. O que quero é que a crença no sobrenatural não seja desculpa para formar organizações como estas. Deve ser possível organizar procissões, ajudar os pobres, rezar em conjunto e participar em rituais sem violar os princípios fundamentais da democracia, da igualdade e do respeito pelos direitos de cada um. O que quero é que as religiões tenham os mesmos deveres e direitos que tem qualquer outra organização na nossa sociedade.

1- NY Times, Vatican Reprimands a Group of U.S. Nuns and Plans Changes
2- Human Rights Watch, Indonesia: Shia Cleric Convicted of Blasphemy
3- Artigo 154º do Código Penal, «Quem, por meio de violência ou de ameaça com mal importante, constranger outra pessoa a uma acção ou omissão, ou a suportar uma actividade, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.»