sábado, outubro 24, 2015

Treta da semana (atrasada): extremismos.

Segundo a Constituição, «O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas». Mas, segundo Cavaco Silva, o dever do Presidente da República é «tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados»(1). Por isso, se bem que a maioria absoluta dos deputados na Assembleia da República tenha sido eleita sob a promessa explícita de se opor ao governo PSD-CDS, Cavaco Silva optou por indigitar Passos Coelho mesmo que este não consiga governar. A democracia é uma coisa bonita e o consenso é desejável, mas apenas quando ambos agradam “aos mercados” e aos arranjinhos estabelecidos. Se elegem gentalha de esquerda com os consensos errados então o Presidente tem de intervir.

Muitos alegam que o problema é o extremismo do BE e da CDU. Por exemplo, acerca do Euro, «O Bloco de Esquerda, como sempre afirmámos, defende uma política de esquerda que recuse mais sacrifícios em nome da moeda única»(2). Cavaco Silva justificou a sua decisão, em parte, porque «Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas». No entanto, as objecções do BE são muito semelhantes ao que defendia o PP em 1995: «Em nome da moeda única, da abertura indiscriminada de fronteiras e do escudo caro, sacrificámos o crescimento, a produção e o emprego. Valeu a pena? Não valeu.»(3). Também no que toca aos problemas dos salários, desigualdade social e serviços públicos, a posição da esquerda de hoje está bastante mais próxima da posição do PSD de Sá Carneiro do que o próprio PSD de agora: «O desemprego aumenta. Não se consegue arranjar casa com rendas acessível. As pensões da previdência são insuficientes. As escolas funcionam mal. A cultura e o ambiente degradam-se. […] E, entretanto, os impostos não param de crescer. Mas os serviços públicos pioram de ano para ano. O auxílio aos desprotegidos não é alargado. As injustiças sociais acentuam-se. Os trabalhadores ganham progressivamente menos.»(4)

É verdade que há posições mais extremas na esquerda. Mas não me preocupa que o PCP queira sair do Euro ou que o BE queira abolir o capitalismo porque nada disso tem possibilidade de vingar. Preocupa-me mais o cheque ensino ou o incentivo à natalidade com benefícios fiscais no IRS porque medidas que ponham o Estado a dar mais dinheiro aos ricos e menos aos pobres, apesar de injustas e contraproducentes, são fáceis de aprovar na Assembleia da República. Formalmente, os deputados representam todos os eleitores mas, estatisticamente, os ricos estão muito melhor representados do que os pobres. Seja como for, o que incomoda Cavaco Silva já não é a divergência ideológica. Seria em 1979. Nesse ano, o seu partido afirmava explicitamente que «os portugueses vão ser chamados a votar. A sua escolha é clara. E não tem meio-termo. Ou votarão por um governo da Aliança Democrática. Ou votarão por um Governo do PC e do PS. [...] Hoje, votar PS é, na prática, o mesmo que votar PC.»(4) Mas, entretanto, muito mudou.

O problema verdadeiro não é o suposto extremismo da esquerda. Nem sequer é a divergência ideológica entre socialistas, comunistas, e social-democratas, porque aquilo que a esquerda de hoje defende é muito parecido com o que defendiam os social-democratas quando ainda eram dignos desse nome. O problema é que os protagonistas do “arco da governação” foram trocando as suas diferentes ideologias políticas por um pragmatismo homogéneo de conveniência pessoal. Para estes, a política deixou de ser acerca dos cidadãos e de ideias para ser uma mera procura pelo melhor tacho. Negócios com acções; saltos entre cargos políticos e administração de empresas; deputados que trabalham para empresas privadas enquanto propõem e votam leis; privatizações e o que mais calhe. A orientação política faz pouca diferença. Nas juntas de freguesia e câmaras municipais repete-se o problema por todo o espectro. É simplesmente consequência de estarem os mesmos a fazer a mesma coisa durante décadas. É o perigo para estes esquemas que transtorna o Presidente, quase toda a gente no PSD e CDS e até muitos no PS. Uma aliança entre o PS e os partidos de esquerda não nos vai tirar do Euro nem da NATO nem vai afundar a península ibérica. Mas vai estragar muitas negociatas e, se os eleitores continuarem a votar assim, distribuindo os votos por vários partidos e abalando o “arco da governação”, será difícil que esta gente continue a governar-se como se tem governado até agora. É isso que os faz gritar com tanta indignação e tantos perdigotos.

1- Público, Cavaco indigita Passos e apela à dissidência dos deputados do PS
2- BE, Manifesto Eleitoral
3- CDS, Programa de Governo, 1995
4- CDS, Programa Eleitoral da AD, 1979

14 comentários:

  1. Ludwig, o meu resumo é este:
    Para todos os efeitos, com este arranjo da esquerda a viabilizar um governo de compromisso liderado pelo PS, vai acontecer o seguinte:
    - Quem votou na coligação PSD/CDS, foça mais votada, vê o seu voto ir para o cangalheiro. Tem de aceitar democraticamente que elegeu representantes em número insuficiente para conseguir a formação de um governo estável que viabilize um programa de goveno chamado de direita. O votante sai derrotado.
    - Quem votou PS vê o seu candidato preferir falar com os partidos mais à esquerda porque há mais gente contra a política de direita do que a favor dela. O programa em que votou vai ter que sofrer alguns ajustes para acomodar algumas contrapartidas exigidas pelo BE e CDU para que possa formar governo. O votante sai vitorioso mas ligeiramente traído (fazendo algumas concessões)
    - Quem votou BE e CDU, mas sobretudo CDU, vê o seu respetivo candidato fazer uma escolha: optar por um mal menor - viabilizando um governo do PS, que se considera, apesar de tudo, mais esquerdista do que o do PSD/CDS. Diga-se "apesar de tudo" porque de esquerda tem o PS muito pouco, nas críticas recorrentes dos próprios dirigentes do BE e CDU. Contudo, as concessões a serem feitas para a viabilização deste mal menor são de tal ordem importantes e ideológicas que de BE e CDU vai haver muito pouco nas políticas para a próxima legislatura. Os votantes BE e (sobretudo) CDU saem com uma vitória (a derrota da direita teórica) e uma derrota - um sapo bem grande de se engolir e que é o PS, o sr. António Costa, os jobs for the boys, os interesses e tachos do costume - e que de agora em diante mancha a "Coerência e honestidade" destes partidos. O votante sai traído.

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  2. Anacoreta,

    O meu resumo é este:

    Não é possível ter vários milhões de pessoas no Parlamento a discutir, redigir e votar cada lei. Por isso, os eleitores elegem duas centenas e pouco de representantes, distribuídos pelos vários círculos eleitorais e apresentados pelos vários partidos.

    Compete agora a estes representantes encontrar consensos no que for possível e identificar aquilo acerca do qual não é possível haver consenso. O governo que daí resultar será a intersecção daquilo que é consensual.

    Muitos eleitores naturalmente verão as suas pretensões descartadas mas isso é inevitável e é perfeitamente justo desde que seja por haver mais eleitores com a pretensão contrária e não por um partido ter prometido uma coisa e decidido depois fazer outra.

    38% dos eleitores votaram a favor da continuação das políticas de austeridade. Mas a maioria absoluta votou contra. Isto não “desperdiça” os votos dos que votaram a favor. Em democracia cada um deve votar no que entende porque só assim é que o sistema funciona. Mas temos de nos guiar pelo voto de maioria.

    E discordo de que os eleitores do PS, BE e CDU saiam traídos por uma aliança entre estes. Porque tal aliança será uma forma de identificar aquilo que é consensual na maioria absoluta dos representantes eleitos. Se o resultado for uma intersecção dos seus programas eleitorais, defendendo os pontos comuns aos três, ninguém tem razão para se sentir traído porque é assim mesmo que a democracia tem de funcionar. Traição seria se o PS agora decidisse que afinal iria apoiar o PSD, fazendo o contrário daquilo que se tinha comprometido representar.

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    1. É de uma qualidade muito, muito fraca, e de ambição muito, muito pequena, fazer-se política pelo contra, pela negativa. Estamos na democracia Portuguesa no séc. XXI e não na Alemanha da década de 1930, ou na Jugoslávia de Tito.

      O principal objetivo e motivo de união de forças políticas tem de ser manifestamente mais do que a derrota de x ou y força política adversária. A coligação PSD/CDS não é um partido nazi nem um governo que foi imposto ao povo.

      É mesmo muito fraco que portanto o agora proclamado consenso de esquerda, sob a bandeira "contra as políticas de direita e contra a austeridade" não se tenha formado antes das eleições para poder ser escrutinado pelos portugueses, já que se afigurava tanto como desígnio congregador.

      Isto é cobardia e na minha livre expressão, "política de Nicarágua". (interpretem como quiserem)

      Aquilo que une o PS ao BE e à CDU é pouco mais do que "aquilo que não queremos". E então o que queremos?

      A democracia sai desvirtuada porque as forças políticas vergam-se ao sabor dos seus interesses particulares e não ao bem maior que deveria ser o bem de todos nós - Portugal. Andar a jogar para a menor derrota não é uma vitória. Não chega.

      Por isso, como disse no outro comentário, muitos dos votantes do BE e da CDU (e até do PS) ou se enganaram, ou foram enganados. Se foram enganados foram traídos.

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    2. Dr. Anacoreta,

      Diz "[...]não se tenha formado antes das eleições para poder ser escrutinado pelos portugueses[...]"

      Eu já tenho visto este argumento ser utilizador por outras pessoas. Há no entanto uma falha. Os partidos podem fazer coligações antes e depois das eleições, não foi assim que surgiu a PaF? Primeiro sem coligação em 2011 e depois com coligação este ano. No entanto, ambas as vias são válidas e corretas.

      Outro problema que tenho visto: muita gente a tentar adivinhar o que o povo queria ao ter votado como votou. Aí tenho de concordar com o Ludwig, o pessoal do PSD e CDS votou para ques estes ganhassem, os do PS o mesmo, e igual para todos os partidos. É verdade que há quem tenha votado no BE e CDU porque eram do contra e agora estão arrependidos porque estes querem formar governo... Sinceramente, não sei que pense deste pessoal, mas acho que as pessoas que votam só por votar e sem saber bem no que votam, mais valia que votassem em branco, eu já votei várias vezes dessa forma, embora por outros motivos.

      E já agora que falo de votos em branco, também sou da opinião que os votos em branco devam "eleger" lugares em branco e assim marcar diferença em relação a quem fica em casa ou destoi um boletim de voto. Também seria interessante saber quantos lugares seriam assim "ocupados", pois para algumas votações, os lugares reais podiam muito bem não chegar para aprovar um proposta. Seria algo digno de se ver.

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  3. "Diga-se "apesar de tudo" porque de esquerda tem o PS muito pouco, nas críticas recorrentes dos próprios dirigentes do BE e CDU." - Anacoreta

    Como seria interessante escalpelizar o conceito de "Esquerda ". É que nem a Terminologia, nem a Etimologia, nem tão-pouco a evolução cultural do termo ao longo dos anos conseguem desfiar o rosário da sua essência.
    Essencialmente o que é ser de esquerda, quer do ponto de vista político ou filosofico? Que nos diria a Epistemologia ( política, passe a graçola ) sobre o assunto? dissertaria, por ventura, sobre o modo como cada filosofia política incorpora a imagem da natureza humana para daí traçar o figurino mais atraente? Se, por exemplo, partimos das relações político-económicas ou da relativização de todas as ideias e valores; se a resposta estará por detrás de estruturas motrizes motivadoras ou na consciencialização do inconsciente como reconhece a psicologia das profundidades?
    Bom, mas desçamos à terra ( lusa ) para sabermos, ainda que pela rama, o que é esta ideia de ser de esquerda.
    De acordo com os pressupostos doutrinários actualmente observados no nosso leque partidário, ser de esquerda pode, na verdade, compreender quase tudo, dependendo apenas do ponto ideológico em que cada um se situo no espectro partidário, e até mesmo dentro de cada um dos partidos.
    Imaginem o que é ser de esquerda para uma pessoa que professe, por exemplo, os ideais Marxistas-Leninistas do Partido Comunista, ou que perfilhe as ideias do Bloco de esquerda ( aqui com acrescento trotzquista, para além da receita Marxista) ? Ser de esquerda nestes partidos é o quê? E no Partido Socialista, quantos graus de cambiante não estarão inscritos na sua tessitura ? Já para não dizer da tendência social-democrata existente no próprio PSD. Porque até no interior dos partidos considerados ideologicamente mais duros e inflexíveis, que à partida não admitem tergiversar sobre os seus princípios doutrinários, ocorrem desvios, flutuações mais moderadas ou radicais que mais tarde ou mais cedo vão dar origem a dissidências ou até mesmo a cisões . A mais célebre e caricata ocorreu há dias tendo por protagonista o próprio líder do MRPP.
    Se há matéria em que poucas dúvidas terei ( tem o sêlo do Cavaco ) sobre a génese e o significado da política ou ser de esquerda, esta é uma delas, já que me considero, paradoxalmente, um Neodarwinista de esquerda que vê as relações de poder como a direita a entende e aplica, mas desta feita, à esquerda. Somos, assim, um grupo a lutar pelos seus interesses e direitos na selva sofisticada dos nossos dias, em pleno séc.XXI.

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  4. Por favor corrijam-me se estou enganado.

    Os partidos são essenciais ao sistema democrático porque agregam um conjunto de pessoas e de propostas que podemos avaliar como um corpo conjunto na hora de eleições. Numa eleição, voto na tendência política que mais converge com a minha.

    Depois da eleição, os nossos votos encaminham para o parlamento um conjunto de deputados de vários partidos, cuja proporção representa o número de eleitores que, tal como eu, mais convergência encontra com cada uma das tendências candidatas. Muitos de nós até lêem os programas eleitorais para saberem o que estão a fazer. Em função desta escolha, e sabendo de antemão que há um conjunto de razões válidas para ser impossível o cumprimento rigoroso de um programa eleitoral, a obrigação imediata dos deputados eleitos é serem o mais fiéis possível à tendência que apresentaram a votos.

    A ***segunda obrigação dos deputados*** é compreender e aceitar que o mérito do sistema parlamentar decorre da convergência possível das várias tendências representadas no parlamento. Como numa regressão matemática, deveria o parlamento obter a linha que melhor une os pontos dispersos de uma banda à outra do espectro, e só nessa linha seria trabalhada a correspondente acção parlamentar. Não significa isto que estejam todos de acordo sobre um determinado tema em debate... a linha de regressão que melhor une os pontos concentra o contributo e as cedências de cada tendência, em função da sua distância à média e em função do seu peso parlamentar. Mesmo que quase todos os deputados voltem chateados para casa ao fim do dia. A maturidade democrática é a lealdade à razão e ao princípio do parlamentarismo, não é ocupar o governo de assalto quando coalesce uma maioria no parlamento.

    Voltando à nossa realidade. O que é uma “coligação”? Uma coligação é precisamente um acordo em que as partes estabelecem a aprovação incondicional de acções e propostas, quando o funcionamento regular do parlamento lhes permite que o façam, caso a caso, sem aprovação incondicional. Para mim é óbvio que este pragmatismo tem origem em razões muito diferentes da estabilidade democrática. No caso que agora vivemos, as nossas bancadas parlamentares estão a subverter gravemente as duas obrigações mais importantes que descrevi acima: nem a relação com o eleitorado é honrada pelos vários grupos, nem o resultado é sequer democrático porque praticamente contém apenas uma das tendências. Recordo: os partidos servem para propor deputados às eleições e ao parlamento, não para forjar uma maioria lá dentro e tomar o governo de assalto. Não creio que esta seja sequer uma prática democrática, apesar de ser bem provável que a técnica fique na moda.

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  5. Por tudo isto, resumindo e calo-me já, seria um sinal muito mais promissor se os partidos de esquerda se dispuserem ao usufruto regular do parlamentarismo sem qualquer tipo de arranjinho com o PS. Bem sei que é uma tentação avaliar positivamente o valor instrumental do “entendimento” entre CDU-BE-PS porque assim a coligação PSD-PP fica logo em minoria e a nova maioria forma outro governo. Mas as minhas objecções são estas:

    1) a PàF ganhou, ficou em minoria depois das eleições e... ao abrigo de um funcionamento regular do parlamento, já o país não poderia ser governado autocraticamente pela PàF. Qualquer acção ministerial e qualquer projecto de lei decidido à socapa em conselho de ministros poderia ser chamado à pedra, e qualquer instinto de sobrevivência do governo assim mantido o obrigaria a conduzir as suas acções numa forma convergente com as várias tendências da assembleia.

    2) as pessoas estão a perder de vista que o parlamento é em si mesmo uma coligação para servir o país. A insinuação constante de que sem maioria não há governo resulta de uma deterioração grave das condições de base do parlamentarismo. O princípio funcional em democracia é o da convergência das várias tendências, que os deputados deveriam trabalhar e obter em função da exposição racional e honesta de argumentos bem fundamentados, perfeitamente viável mesmo sem maioria à partida e sem unanimismo à chegada. Exige sabedoria, argumentação e capacidade de ceder em benefício do consenso possível. Qualidades cada vez mais reservadas aos museus de história natural.

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  6. Não?

    Nada?

    De qualquer forma, Ludwig, penso que as razões que levam os “partidos do arco” a indignar-se de uma ponta à outra com o novo arranjo à esquerda são as que tu apontas e não as que eu aponto. No que toca à boa e velha alternância de governo, é óbvio que o esgoto recebe com prazer toda e qualquer descarga de autoclismo, desde que não venha com detergente.

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  7. Este novo arranjinho de esquerda deve ter muito de esquerda deve...
    https://www.youtube.com/watch?v=eh3W8_w48Xs
    https://www.youtube.com/watch?v=VZF8_5CZ3QM
    Ainda bem que ninguém se está a vergar... ou a ser traído...

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  8. Este assunto torna-se cansativo. É simples. O Ludwig faz uma optima descrição do contexto.

    Além disto espanta-me que tanta gente se espume a falar de ideologia mas ninguém faça uma avaliação prática pela negativa, que é: O que é que estes partidos pequenos poderiam fazer em alternativa?

    O PCP/Verdes e o Bloco encontraram-se entalados entre conseguir mudar umas alíneas no programa do PS e continuar a defender coisas como: Não privatização da água e a recapitalização da segurança social ou não fazer nada. Isto é muito importante. Não fazer nada. Estar na assembleia a rosnar ás paredes, sair á rua com cartazes, não faz nada. A nossa democracia funciona alicerçada em instituições e essas instituições são, dentro de um contexto não violento, inabaláveis. Para mudar alguma coisa é necessário estar dentro das instituições, ou conseguir influenciar quem esteja.

    Os militantes do PCP/Verdes e do bloco, pouco que seja, só têm a ganhar com um acordo viável.

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  9. Notícia científica muito interessante.

    O que eles dizem:

    "The species, Fuxianhuia protensa, is an extinct arthropod that roamed the seafloor about 520 million years ago. It would have looked something like a very simple shrimp. And each of the fossils - from the Chengjiang Shales, fossil-rich sites in Southwest China - revealed F. protensa's ancient brain LOOKED A LOT LIKE A MODERN CRUSTACEAN'S, too."

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  10. Notícia interessante sobre que atesta a complexidade da vida desde sempre, pondo em causa os modelos evolutivos e a datação evolucionista e uniformitarista.

    O que eles dizem:

    "The first animals to have complex skeletons existed about 550 million years ago, fossils of a tiny marine creature unearthed in Namibia suggest. The find is the first to suggest the earliest complex animals on Earth -- which may be related to many of today's animal species -- lived millions of years earlier than was previously known."

    O melhor mesmo é concluir que as rochas sedimentares e os fósseis nelas contidos correspondem ao sepultamento abrupto, catastrófico e recente de triliões de seres vivos altamente complexos e inteiramente funcionais, antes mesmo de terem tido tempo de se decomporem ou serem devorados pelos predadores.

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  11. Notícia científica muito interessante sobre a linguagem do código genético.

    O que eles dizem:


    "A new study from Sweden's Karolinska Institutet shows that the 'grammar' of the human genetic code is more complex than that of even the most intricately constructed spoken languages in the world" . (A Bíblia diz: no princípio era o Verbo, Logos)

    "The genome contains all the information needed to build and maintain an organism" (i.e. evidência de criação inteligente)


    "...but it also holds the details of an individual's risk of developing common diseases such as diabetes, heart disease and cancer" (i.e. evidência de corrupção)

    Nota: o livro de Génesis fala de criação inteligente e de corrupção e os dados observáveis confirmam (a evolução de um género para outro não é observável, tendo que ser imaginada).

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  12. Criacionista,

    Parece que os maus hábitos são difíceis de combater...
    Já antes pedi e volto a repetir o pedido: o tema do post deve ser mantido. Para o caso de não ter percebido, o tema é sobre a política nacional e a formação do governo.
    Creio que não haverá falta de oportunidades para falar da evolução e da Ciência.

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