domingo, abril 05, 2015

Treta da semana (atrasada): igualdade de efeitos.

No seu discurso de aceitação do Oscar, Patricia Arquette proclamou que «Está na altura de ter igualdade nos salários de uma vez por todas, e iguais direitos para as mulheres nos Estados Unidos da América» (1). Vou assumir que não quer direitos iguais apenas para as mulheres dos EUA e generalizar. Direitos iguais para todos. Com isso concordo. Mas preocupa-me a ideia de que quererem forçar o salário médio a ser igual. Ou qualquer média. Porque a ideia devia ser dar direitos aos indivíduos e deixá-los decidir a média e não o contrário.

Parte do problema está no salário resultar de uma transacção voluntária, o que não permite uma decisão fácil acerca do que é justo ou injusto. As actrizes como a Patricia Arquette ganham, em média, muito mais por hora de trabalho do que o pessoal que constrói os cenários ou carrega com as câmaras porque ninguém paga bilhete por a câmara ter sido operada pelo Zé ou pela Maria. Mulheres muito bonitas podem ganhar fortunas só por sorrir nas fotografias enquanto outras podem passar anos a estudar medicina e salvar vidas num hospital ganhando muito menos. No boxe profissional os homens ganham, em média, muito mais do que as mulheres, mas na moda é o contrário. Nenhuma destas diferenças médias é inquestionavelmente justa ou injusta. São apenas um efeito do conjunto de escolhas individuais de quem compra os produtos ou serviços e os casos de discriminação injusta, que têm de ser combatidos, nada têm que ver com estes efeitos médios. O que me preocupa nestas reivindicações como a da Patricia Arquette é a tentação de subordinar as escolhas individuais a uma ideia arbitrária do que a média deveria ser. Mas vou ilustrar este problema com outra diferença média entre os sexos no local de trabalho, uma diferença bem maior e mais séria do que a dos salários.

Em 2012 morreram em Portugal 175 pessoas em acidentes de trabalho. Morreram 168 homens e 7 mulheres. Se a diferença de salário fosse tão grande como esta, por cada euro que um homem ganhasse uma mulher ganharia, em média, quatro cêntimos. Realmente, há uma diferença de salários entre os sexos em Portugal, mas é de um euro para 82 cêntimos e não para quatro (3). Mas, apesar de ser uma diferença muito mais acentuada do que a do salário, é mais fácil perceber nesta o erro de nos preocuparmos mais com a média do que com os indivíduos. Por exemplo, não aceitaríamos que se impusesse quotas nas minas e na construção civil de forma a obrigar os empregadores a contratar mais mulheres para ocupações perigosas e equilibrar a disparidade de mortes por acidentes no trabalho. Em primeiro lugar, porque grande parte da diferença resulta de diferentes escolhas individuais. A percentagem de pessoas que prefere trabalhar numa mina do que na caixa do supermercado parece ser maior entre homens do que entre mulheres. Em segundo lugar, porque são ocupações onde se justifica discriminar de acordo com atributos como a força física, que tendem a correlacionar-se com o sexo. Mas, principalmente, porque impor quotas para equilibrar uma média exige discriminar indivíduos em função dessa média em vez de os discriminar apenas em função dos seus atributos individuais, e é precisamente essa discriminação que temos de combater.

Acontece o mesmo com os salários. Não podemos admitir que um trabalhador seja discriminado injustificadamente e, por isso, tenha um salário menor. Mas nem toda a discriminação é injustificada nem é a média que importa. Por exemplo, é discriminatório pagar mais a uma mulher para modelar roupa do que se paga a um homem, mas esta discriminação é justificada pelo maior volume de vendas da roupa feminina e não viola qualquer princípio de igualdade de direitos. Cada um está a ser avaliado e remunerado pelo seu papel e pelos seus atributos. Diferente seria se pagassem menos a um homem que cuida de crianças só porque, em média, os homens têm menos jeito para cuidar de crianças. Essa discriminação seria injusta por discriminar indivíduos com base em atributos médios que lhes são alheios. É nesses casos concretos que se justifica exigir igualdade de direitos. De resto, a igualdade de direitos nem pode exigir que todos sejam tratados da mesma forma – que a Patricia Arquette ganhe o mesmo que o Nuno Melo (4), por exemplo – nem que todos escolham fazer os mesmos trabalhos. A igualdade de direitos no trabalho apenas exige que cada um seja julgado pelo seu desempenho.

É por isto que é errado e preocupante que queiram corrigir estas diferenças médias. Errado porque o que se tem de combater são os casos individuais de discriminação injusta. Só esses. A média ser maior para um sexo ou outro conforme as profissões, escolhas e aptidões dos indivíduos nem é indício de desigualdades nos direitos nem é algo que de errado em si porque a igualdade de direitos inclui o direito de ser diferente, tanto individualmente como na média. E é preocupante porque a única forma de forçar estas médias, para além da correcção de injustiças individuais, é com medidas inevitavelmente discriminatórias e injustas, como quotas, por exemplo. No fundo, ou se exige igualdade de direitos e se aceita que as pessoas usem os direitos como entenderem ou se exige igualdade de efeitos e tem de se retirar às pessoas o direito à diferença.

1- Washington Post, Patricia Arquette calls for wage, gender equality in show-stealing Oscar speech
2- INE, Acidentes de trabalho mortais
3- Público (um pouco desactualizado, mas foi o que encontrei), Rendimento médio líquido dos assalariados portugueses ficou quase estagnado no final de 2007
4- Um excelente actor português, com uma enorme capacidade para se emocionar: YouTube.

16 comentários:

  1. Parte dum princïpio base errado que ë o de que as diferenças que temos são "normais e naturais" quando não o são.

    Pegando no examplo da moda mencionado no artigo, acha que é justo as mulheres receberem mais no mundo na moda porque há muito mais vendas de roupa feminina. A questão é: porque é que há mais vendas de roupa feminina? Porque educamos as pessoas com base em estereótipos e um deles é que as mulheres se preocupam muito mais com essas coisas.

    Nem preciso de comentar a seguinte frase " Diferente seria se pagassem menos a um homem que cuida de crianças só porque, em média, os homens têm menos jeito para cuidar de crianças" Mais um estereótipo que prejudica ambos os lados da questão.

    E depois faz outras afirmações ridículas como "De resto, a igualdade de direitos nem pode exigir que todos sejam tratados da mesma forma – que a Patricia Arquette ganhe o mesmo que o Nuno Melo (4), por exemplo – nem que todos escolham fazer os mesmos trabalhos".
    Ninguém está a falar em toda a gente do universo receber exactamente o mesmo e nem toda a gente com a mesma profissão receber o mesmo. Isto é simplesmente rídiculo e falacioso.

    "Em primeiro lugar, porque grande parte da diferença resulta de diferentes escolhas individuais. A percentagem de pessoas que prefere trabalhar numa mina do que na caixa do supermercado parece ser maior entre homens do que entre mulheres."
    Volta a falar de escolhas individuais como se nós fossemos todos lindos e únicos e completamente independentes da sociedade onde vivemos.

    "Mas, principalmente, porque impor quotas para equilibrar uma média exige discriminar indivíduos em função dessa média em vez de os discriminar apenas em função dos seus atributos individuais, e é precisamente essa discriminação que temos de combater."
    Blah blah blah TRETA. Isto é tudo muito bonito mas está estudado e documentado que as mulheres não só recebem menos como têm menos hipóteses de conseguir um emprego tendo qualificações equiparadas.

    Todos estes argumentos seriam +/- válidos num mundo perfeito mas não vivemos num. As mulheres são activa e passivamente discriminadas em várias áreas, incluindo o trabalho, e não se vai conseguir a igualdade sem acções de discriminação positiva, infelizmente. O argumento principal deste artigo é que se tivessemos liberdade para providenciar igualdade a todos o faríamos: acontece que já a temos e vê-se o que se passa.

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    1. erro há mais roupa feminil por questões higiénicas e sexuais secundárias

      homão da gama vasco anda com as mesmas cuecas duas semanas e nem por isso compra mais

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  2. A CIÊNCIA DOS HOMENS E DAS MULHERES E A DOUTRINA BÍBLIA DA CRIAÇÃO

    A Bíblia afirma que Deus criou o homem e a mulher à Sua imagem, como seres racionais e morais dotados de dignidade intrínseca e sacralidade. Só o pecado veio perturbar essa situação originária.

    Ela diz que Jesus, sendo Deus, incarnou através de uma mulher, para morrer pelos pecados de homens e mulheres. A Sua ressurreição foi pela primeira vez vista e narrada por mulheres.

    Isto é muito diferente do que Charles Darwin dizia, quando se interrogava se homens e mulheres eram da mesma espécie.

    Para Darwin as mulheres eram evolutivamente mais primitivas, porque dotadas de um cérebro mais pequeno, estando mais próximas dos primatas. Em sseu entender, o tempo encarregar-se-ia de possibilitar a sua evolução.

    Também é muito diferente do que diziam certos darwinistas, que classificavam o homem como Homo Frontalis, e a mulher como Homo Parietalis.

    Também é diferente do que ensinavam os “pensadores secularizados da época”, como Platão ou Aristóteles, que diziam que a mulher é um macho imperfeito, espiritual e racionalmente incompetente e se interrogavam como é que um homem inteligente pode perder tempo a falar com elas.

    Diferentemente, a Bíblia afirma que o homem e a mulher foram pensados para a complementaridade não apenas na reprodução (v.g. todos somos o produto de um espermatozoide e de um óvulo e todos herdamos 23 cromossomas de uma mulher e de um homem) mas em muitos outros domínios.

    Para choque de muita gente da época, Jesus empregava uma boa parte do seu tempo a falar com mulheres acerca do amor de Deus.

    Embora tenham igual dignidade, a mulher foi concebida para ser uma ajudadora do homem, que foi concebido para amar a mulher como Jesus amou a Igreja e a si mesmo se deu por ela.

    E a ciência mostra que, de facto, os homens e as mulheres tendem a ser diferentes e complementares, tendo estas capacidades superiores para fazerem várias coisas ao mesmo tempo.

    Os homens e as mulheres têm personalidades significativamente diferentes.

    Essa complementaridade de géneros, necessária ao nascimento de cada ser humano, é fundamental para o seu desenvolvimento saudável e equilibrado.

    Esta complementaridade entre um homem e uma mulher é uma das maravilhas da criação, que dois homens ou duas mulheres nunca conseguirão igualar. É uma questão de qualidade e não apenas de quantidade.

    A igualdade da Bíblia significa igual dignidade na diferença e na complementaridade.

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    1. Criacionista,

      «Para Darwin as mulheres eram evolutivamente mais primitivas, porque dotadas de um cérebro mais pequeno, estando mais próximas dos primatas. Em sseu entender, o tempo encarregar-se-ia de possibilitar a sua evolução.»

      É uma citação infeliz da sua parte. Darwin, tal como outros da mesma época, têm muitas tiradas desse género. Felizmente, a ciência evolui e adapta-se aos novos tempos. Infelizmente, a Bíblia está cheia de considerações bem mais infelizes sobre as mulheres e no entanto, permanece estagnada, errada e mal como há 2 mil anos.

      É por isso que é bom para a sociedade que a ciência possa melhorar.

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    2. Já agora um link com várias dessas considerações sobre como a mulher é tratada da forma diferente na Bíblia: http://www.nobeliefs.com/DarkBible/darkbible7.htm

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    3. António,

      "É uma citação infeliz da sua parte. Darwin, tal como outros da mesma época, têm muitas tiradas desse género."

      A citação é de Darwin, mas o Jónatas é que teve uma "citação infeliz"?

      Sim, Darwin era um produto do seu tempo - tal como o era Torquemada, mas nenhum ateu tenta desculpar o segundo embora o tente fazer com o primeiro.

      Vocês têm que ser coerentes; ou a moral é relativa segundo os condicionalismos soció-históricos da pessoa ou da cultura, ou a moral é absoluta, e, consequemente, igual para todos e para todas as eras.

      Mats

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    4. Mats/Lucas,

      A citação é infeliz quer por ter sido usada sem enquadramento histórica, como é infeliz pelo conteúdo, quanto a isso não há dúvidas.

      No entanto, atacas a questão do Darwin e ignoras a outra critica, que me parece mais pertinente: o facto de na Bíblia (e já agora noutros textos antigos, que também são filhos do seu tempo!) ter escrito o que tem.

      Isso parece-me mais difícil de defender e de justificar, em especial quando tanto criticam a ciência pela sua capacidade de inovar e de se adaptar à sociedade e às suas necessidades, muito ao contrário de ideias milenares que há muito deviam fazer parte da má História - má porque é para ser lembrada do que não se deve fazer.

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    5. De qualquer forma, acho absolutamente incrível que alguém possa sequer comparar o caso de Darwin, de Broca (que diza disparates como que as mulheres eram inferiores porque o cérebro destas pesa menos que o dos homens!) ou até mesmo de Einstein (que caso não saibas é conhecido por escrever cartas de amor em que discute física e físicos... além do que dizem que era tão mau pai como era bom pensador!) a um fulano como Torquemada que tinha mais de sanguinário que de santo, ou até mesmo do que Loyola que se cansou de ser soldado do rei para passar a ser soldado do papa, ou que dizer de S. Domingos de quem se diz que no cerco a uma cidade durante as cruzadas albigenses teria dito "Matamos todos, e depois Deus separa os bons cristãos dos maus!".

      É realmente inacreditável a comparação. Só a ideia de que alguém quer comparar as personagens é de todo impossível de conceber.

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Lucas,

      o Jónatas cometeu uma falácia genética, mais especificamente um "ad hominem": as opiniões de Darwin não têm relevância para a veracidade da teoria.

      Do mesmo modo, cometeste uma falácia "ad hominem", mais especificamente um "tu quoque", e uma falácia do homem palha:
      - mesmo supondo que nenhum ateu desculpa as torturas e perseguições feitas por Torquemada (apesar da questão não ser de desculpar alguém), isso não implica que Jónatas não fez uma citação infeliz (apesar de, na verdade, não ter apresentado um texto de Darwin);
      - António não relevou apoiar uma moral relativista: apenas observou que o conhecimento científico é falível e progride, por isso é natural que, por exemplo, Darwin estivesse errado numa cultura onde a misoginia era prevalente. Não julgamos o conhecimento científico e a tecnologia da antiguidade, por causa do que conhecimento e temos hoje.

      Noto também que a Bíblia revela um Deus, hebreus e cristão misóginos. Por exemplo, ao contrário da interpretação de Jónatas do segundo capítulo de Génesis, notamos outra interpretação contrária na própria Bíblia:
      * "Cristo é a cabeça de todo o homem, e o homem a cabeça da mulher; e Deus a cabeça de Cristo." ... "O homem, pois, não deve cobrir a cabeça, porque é a imagem e glória de Deus, mas a mulher é a glória do homem. Porque também o homem não foi criado por causa da mulher, mas a mulher por causa do homem."

      * "A mulher aprenda em silêncio, com toda a sujeição. Não permito, porém, que a mulher ensine, nem use de autoridade sobre o marido, mas que esteja em silêncio. Porque primeiro foi formado Adão, depois Eva. E Adão não foi enganado, mas a mulher, sendo enganada, caiu em transgressão."

      Darwin disse algo semelhante a essa ideia de ajudante feminina comparando com outros animais : "being married to a woman provided the man with a constant companion, a friend in old age, an object to be loved and played with, better than a dog anyhow." É comparável com Génesis 2, onde Adão não encontra ajudadora melhor entre os animais do que a mulher.

      Sugeriu que os homens eram intelectualmente superiores em relação às mulheres porque essas têm características mais juvenis, o que é verdade. Até nos desenhos animados as mulheres são representadas com cabeças grandes como se faz com os desenhos de bebés. Mas também é verdade que os seres humanos em geral, sejam homens ou mulheres, são bastante mais próximos com um chimpanzé juvenil do que um adulto.

      Por outro lado, a teoria de Darwin também pode ser usada para defender a superioridade das mulherers:
      "after a careful reading of The Descent of Man, by Mr. Darwin, that I first became impressed with the belief that the theory of evolution, as enunciated by scientists, furnishes much evidence going to show that the female among all the orders of life, man included, represents a higher stage of development than the male." - Gamble in The Evolution of Woman.

      Noto também que os humanos são primatas, de acordo com a taxonomia de Carl Von Linné.

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  3. pgpv,

    Parece-me que houve aí um mal-entendido. Eu não pressuponho que somos independentes da sociedade ou do ambiente em que vivemos. Até porque sem o ambiente em que vivemos morreríamos em poucos segundos, porque precisamos de respirar.

    O que defendo é simplesmente que as diferenças que vão surgindo não são necessariamente más ou injustas. Eu peso 105 Kg e tenho 1.80m. A minha mulher, que tem a mesma idade que eu, tem 1.56m o peso certo para ser elegante (há coisas que não se diz nem se pergunta). Não me parece que isto seja mero artefacto de doutrinação paternalista. Também não são os genes sozinhos, porque eu admito que como mais do que ela. Mas é o que é, ninguém fez por mal, e o facto é que quando é preciso arrastar móveis cá em casa eu não me safo invocando que isto são estereótipos e que arraste ela com o sofá.

    As diferenças entre pessoas não são fictícias. São reais e pertinentes. Não devem privá-las de terem os mesmos direitos, mas também não devemos ignorá-las ou tentar eliminá-las.

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    1. 1,56m o peso certo? não é peso deve ser preço se for em maravedis

      e essa de sem o ambiente em que vivemos morreríamos nem chega à lua

      frakinho ó krip da névoa

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  4. As distinções salariais são consequência das escolhas da mulher - e não duma hipotética "discriminiaão". Os homens 1) trabalham mais horas, 2) tiram cursos financeiramente mais rentáveis e 3) não fazem tantas "pausas" na carreira como as mulheres.

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  5. Boa discussão. Outro exemplo desta questão e que é já recorrente é a reivindicação das tenistas do WTA (circuito profissional de ténis feminino) em receberem o mesmo prémio monetário que os tenistas do ATP (circuito profissional masculino) nos torneios de ténis.

    Também aqui parece que a diferença resulta do que é o mercado global em torno desta modalidade, e não o resultado de uma conspiração mundialmente concertada para inferiorizar as mulheres.

    Aliás, muito provavelmente a diferença entre os prémios monetários tem-se vindo a esbater ao longo dos anos, o que seria de esperar dado o crescente interesse do mundo do ténis pelos jogos do circuito WTA, o aumento do número de mulheres que pratica ténis, a melhoria da qualidade do ténis feminino e da sua competitividade, e/ou outros argumentos que sejam válidos e aceitáveis para a maioria dos interessados.

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  6. Em 2012 morreram em Portugal 175 pessoas em acidentes de trabalho. Morreram 168 homens e 7 mulheres. Se a diferença de salário fosse tão grande como esta, por cada mulher assassinada pelo gajão haveria um homem a ganhar tanto como o ricardo salgado ....raciocínio escorreito krip ...és profe de pensiero ilógico mesmo

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