sábado, janeiro 04, 2014

Contra a fome.

Nas últimas semanas tenho encontrado várias vezes pessoas nos supermercados em campanha contra a fome. Desde organizações grandes como o Banco Alimentar a escolas locais, reúnem-se voluntários que distribuem sacos de plástico e recolhem o que as pessoas quiserem comprar para ajudar quem precisa. É difícil criticar estas iniciativas, quer pelo entusiasmo sincero da maioria dos participantes quer pelo argumento de que alguma coisa se tem de fazer quando há gente a passar fome. Infelizmente, estas medidas são uma forma injusta de disfarçar o problema sem o resolver.

O problema fundamental não é a falta de comida. É a má distribuição de dinheiro. Em Portugal, há comida que chegue para todos que a possam comprar e a fome é apenas uma de muitas consequências das desigualdades que permitimos. Oferecer comida não resolve este problema porque, além de ser uma medida avulsa e pontual, quem não tem dinheiro continua sem voz no mercado. Se há coisas, como a saúde, a educação e a justiça, que não podem ficar à mercê da iniciativas privadas, há outras para as quais um mercado livre é a forma mais eficiente e justa de distribuir os recursos por quem mais beneficiar deles. Não vai tudo usar roupa da mesma cor, comer as mesmas coisas ou ler os mesmos livros e não é uma comissão de peritos que vai decidir quem recebe o quê. Com o dinheiro, cada um pode informar os outros daquilo que quer e quanto está disposto a dar em troca e, assim, o mercado adapta-se colectivamente às necessidades de cada indivíduo. Mas apenas do indivíduo que tenha dinheiro. Quem não tem não interessa, e esse é o problema fundamental. Essa extraordinária invenção que é o mercado só funciona bem se garantirmos que todos podem participar e a exclusão não se combate com um pacote de arroz e uma lata de feijão.

Estas recolhas de alimento são também uma medida injusta. A forma mais justa de redistribuir é cobrando de quem tem mais para dar a quem tem menos. É assim que se obtém o maior benefício com o menor sacrifício. Mas as pessoas que vão ao supermercado e enchem os sacos nestes peditórios não são as mais ricas. A maioria nem é de classe média. São remediados, para quem dar o pacote de arroz ou a lata de feijão não é um sacrifício insignificante. Além disso, parte do dinheiro que pagam em nome da caridade vai para os lucros dos supermercados, propriedade dos mais ricos do país. Isto não é redistribuição. Nem sequer é caridade. É negócio.

Em teoria, os problemas sociais de fundo deviam ser independentes do problema urgente de dar comida a quem tem fome. Em teoria, podia-se distribuir o arroz e o feijão para desenrascar enquanto se eliminava as causas do problema. Em teoria. Infelizmente, na prática, a caridade e a justiça acabam por ser mutuamente exclusivas. Como um acto só pode ser caridade se o beneficiário receber mais do que é seu direito receber, só pode reclamar a virtude da caridade quem assumir que está a fazer mais do que a sua obrigação. É por isso que dar um pacote de arroz parece muito mais virtuoso do que pagar impostos, com a vantagem de sair bem mais barato. É também isto que explica que as mesmas pessoas que fazem grande aparato de ajudar os pobrezinhos se oponham publicamente à redistribuição que combateria a pobreza. A Isabel Jonet, por exemplo, até considera perverso «As pessoas passaram a achar que têm direito a todas as prestações sociais»(1). É perverso porque aos ricos sobram muito poucas virtudes além da caridade. Se os pobres começam a pensar que têm direito a um apoio do Estado está tudo estragado. Pior ainda, além de estragar o arranjinho da caridade, a ideia de justiça social pode comprometer os benefícios fiscais dos ricos (2). Outro exemplo da incompatibilidade entre caridade e justiça é o novo plano da coligação de democratas cristãos e social-democratas para ajudar os pobres. Quem estiver mesmo aflito, desempregado há mais de um ano, sem subsídio de desemprego e com filhos terá o benefício de poder trabalhar 8 horas por dia recebendo menos do que o ordenado mínimo (3). Isto só pode ser caridade porque de justo não tem nada.

Se a caridade fosse ideologicamente neutra não me preocupava. Mas não é. É quase sempre uma maquilhagem aplicada à injustiça para que pareça virtude. Assenta na ideia de que a miséria é um estado natural ou parte de algum plano divino em vez de um mal a combater. Assim, é virtude alimentar os pobres, até porque sem comida não trabalham, mas seria perverso dar-lhes meios para negociarem o preço do seu trabalho sem a ameaça da miséria. Cambada de preguiçosos, ainda nos iam exigir o ordenado mínimo só para recolher o lixo que fazemos.

1- TSF, Isabel Jonet alerta para «efeito perverso» do Estado Social
2- Ocultados 1.045 milhões em benefícios fiscais a grandes grupos
3- Notícias ao Minuto, Governo dá trabalho abaixo do salário mínimo

12 comentários:

  1. Dar de comer aos pobres pode ser uma virtude, mas perguntar por que são pobres é tremendamente perigoso. Para uns poucos, claro. E quando a maioria apoia a “lógica” destes últimos, aí estamos lixados.

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  2. Tem razão .
    A noção exata desculpe-me é de FALTA DE LIBERDADE ECONÓMICA e com IAN VASQUEZ ... http://www.cato.org/people/ian-vasquez aprendi muito .
    A par tem a influência da igreja católica e em vez de partilhar tem o estereótipo de caridade e por isso vem a pedinchice generalizada . O estado anda nisso há décadas .
    E com 40 anos da abrilada o socialismo trouxe finalmente a pobreza e a miséria reais , até aqui sob disfarce de empréstimos e doações , o país não produz PIB para as aventuras socializantes e agora vai ter de enfrentar a realidade .
    Mas é uma DOENÇA SOCIAL pois não percebem a importância da iniciativa privada e ficam contentes com o RONALDO a ganhar 50 M mas se for um CEO / PRESIDENTE de empresa com 300 empregados que trabalha todos os dias e faz 5 M já é um bandido !!!!
    Burros e incompetentes querem ser socialistas e ricos , cegos e sem cérebro vai ficar no lugar que merecem a beijar a mão ao novo conquistador económico , o império alemão . Subservientes e invejosos vão ter de mendigar mais uns empréstimos e finalmente vão fugir !!! Como fez o outro que foi para as UN .

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  3. Cobrar impostos aos ricos para distribuir pelos pobres é uma ideia magnífica, sem dúvida. O problema é que os impostos cobrados a mais acabavam nos bolsos dos grupos instalados do funcionalismo público que têm poder reivindicativo. Imagine-se que se colocava o rendimento social de inserção em 2000 euros e o subsídio de desemprego em 3500 euros. Penso que o sindicato do professores do ensino superior reclamaria imediatamente por os seus associados ganharem menos que o subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção e procuravam logo manter a relação anterior do rendimento, isto é, 1 para 7 ou 8 relativamente ao salário mínimo. Não havia rico que aguentasse. Ficavam todos pobres.

    Pelo menos a caridade, com todos os defeitos que lhe possam apontar, acaba por ajudar quem precisa. A Drª Isabel Jonet, com todos os defeitos que possa ter, nunca poderá comer as toneladas de arroz e bolachas que recebe anualmente. Vai ter mesmo de as distribuir.

    Deixando de lado a ironia, há um livro muito interessante de Martim Avillez Figueiredo com o título «Será que os Surfistas devem ser subsidiados?» cuja leitura recomendo. É a tese de mestrado do Martim onde apresenta as ideias originais de um filósofo belga sobre protecção social. Aqui está o link do livro:

    http://www.aletheia.pt/products/ser-que-os-surfistas-devem-ser-subsidiados#

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  4. O problema de haver pobres e ricos não cabe dentro de nenhuma generalização ou teoria das que conheço. A ideia de dar de comer a quem fome e de beber a quem tem sede, também não e só o faz quem pode e quer. Ao acudir a pessoas sem recursos, seja pelo motivo que for (lembremo-nos de que até os condenados à prisão perpétua têm direito a ser alimentados) as pessoas deviam ser interpeladas pelas polícias, ou melhor, estas deviam ter como incumbência prioritária saber se alguém estava em situação de necessidades alimentares, até por razão de força maior (estou a pensar nos condenados por crimes graves). Como pode um Estado que alimenta os seus criminosos e os abriga, manifestar um desprezo tão completo por quem simplesmente é pobre, abandonado, doente, velho, inválido, indigente, desafortunado? Esta é uma questão, mas a principal é: como pode um Estado que alimenta e abriga e enriquece uma parte (pequena) da população (a que manda no Estado) sim, há quem mande no Estado, sempre houve, mas não tem de haver, fazê-lo à custa dos pobres?
    Conheço pobres que já foram ricos. Conheço ricos que já foram pobres.
    O problema não é muito diferente se falarmos de países, ou regiões, ricos e pobres. Quem sabe de países que há sessenta anos eram dos mais ricos e que hoje estão à beira do abismo? Quem sabe de países que há 60 anos eram dos mais pobres e hoje estão prestes a ultrapassar os EUA?
    Quando se fala de pobres é necessário ponderar muito bem de que é que se está a falar e do que leva a essa situação. Não se está a falar, normalmente, de pessoas incapacitadas por natureza, porque isso faz parte e sempre fez da realidade social. É de algo muito mais grave, porque deriva de práticas e de instituições viciadas, não inclusivas, paternalistas, potenciadoras de dependências e de domínios, tantas vezes por parte de psicopatas. Pergunte-se, sim, porque é que alguém é pobre. E responda-se.

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  5. António Parente,

    «O problema é que os impostos cobrados a mais acabavam nos bolsos dos grupos instalados do funcionalismo público que têm poder reivindicativo. Imagine-se que se colocava o rendimento social de inserção em 2000 euros e o subsídio de desemprego em 3500 euros.»

    O problema aqui é esta pseudo-redistribuição condicionada à miséria ou ao infortúnio. A solução mais justa e simples é, por exemplo, que uma percentagem do PIB seja colectada e distribuida por igual por todos os adultos. Por exemplo, 15%, Trinta mil milhões de euros por ano seriam cobrados e repartidos por igual por todos os adultos em substituição de RSI e subsídio de desemprego, e também podia desaparecer o ordenado mínimo, visto que com um rendimento garantido de ~450€ por adulto o poder de negociação seria suficiente para não ser preciso o Estado interferir no preço do trabalho. Como tudo o resto que a pessoa auferisse seria acrescentado e não em substituição, não haveria reivindicações dessas. Cada trabalho valeria o que valia.

    O que suspeito que aumentaria bastante era o salário dos homens do lixo e trabalhos assim, porque a única razão pela qual se consegue por gente a trabalhar nessas coisas ganhando uma miséria é a ameaça de uma miséria ainda maior se não trabalharem por tão pouco. Os professores universitários ficariam a ganhar menos, com o aumento dos impostos, mas acho que não seria grande problema se o aumento fosse repartido por todos os que ganham mais e não focado só nuns por ser o seu trabalho considerdado mera "despesa".

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    Respostas
    1. filha 15% nã são 30 mil milhões de euros

      são quase 20%.....

      se distribuísses 30 mil milhões pelos 10 milhões e picos

      cabia 3000 por ano a cada um ....250 por mês

      logo o pessoal acima dos 300 euros na reforma ficava em mau estado

      e as rendas tinham de descer outra vez para os 50 euros por mês
      e jantar à luz das velas


      de resto foi isso que fizeram em 74 o salário mínimo pulou para os 4 contos

      os capitães obviamente passaram dos 4 contos de pré para os 10

      os generais para os 20 contos

      e o resto da maralha reformada que se lixasse

      e os desempregados eram poucos né....que emigrassem

      quem tinha 500 escudos ou 1000 de reforma em 74

      passou para os 4 contos e para os 9 e 500 mas infelizmente só em 1984

      houve um desfasamento temporal

      de resto há 40 mil profes universitários e de politeco

      e há menos de 20 mil lixeiros no país

      logo a lei da oferta e da procura....

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  6. PS: António, penso que esse livro defende o mesmo que eu: um rendimento universal para todos, tal como há polícia, educação e saúde para todos. Parece-me muito melhor e muito menos susceptivel da maroscas do que o emaranhado de subsídios disto e daquilo que se vai inventando (mas deve ser precisamente por isso que dificilmente se implementará; era como ter um imposto único, nenhum gabinete de advogados iria aceitar redigir essa legislação e perder o negócio que têm fazendo leis tortuosas que depois eles sabem navegar...)

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  7. A caridade verdadeira não é a "caridadezinha", como canta o meu antigo professor, que muito estimo e admiro, José Barata-Moura.
    É lutar pela justiça por se reconhecer que todos somos irmãos, por termos uma paternidade comum, e os que estão na mó de cima devem ser "guardas" dos que estão na mó de baixo.
    O que implica diversos níveis de intervenção: socorrer os necessitados em situação de urgência, mas também pela palavra e ação denunciar e atacar as causas que geram essas situações.
    Mesmo sem referência a algum princípio religioso, a nossa comum origem - natural - exige essa atitude de cuidado pelo outro caído em desgraça, por ser pobre, excluído ou perseguido. Asim, na essência, o conceito de caridade cristã, mesmo tomando o sentido de solidariedade humana, continua a ser uma exigência indeclinável de cada um: socorrer no imediato as situações urgentes, mas nunca deixar de lutar contra as causas que as determinaram.

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  8. O problema e sempre o mesmo. O vil metal. O pib dividido por todos e por mes da cerca de 1250 euros por cabeca.

    Parece muito mas temos de ter em conta que os criadores de riqueza querem ser remunerados.

    Portanto para ai metade deste valor vai para os acionistas, gestores, consultores e especuladores.

    Podemos dizer sem grande exagero que menos de 5% dos residentes estao nestas posicoes, onde criam a riquez, e que ficam com metade da riqueza do pais.

    Portanto o verdadeiro dinheiro para distribuir sera apenas o sobejante.

    Para ai uns seiscentos euros. Se retirarmos dai os gastos publicos : saude, educacao, estradas, etc nao sobra muito.

    A questao de taxar de forma eficiente estes cinco por cento da populacao e a verdadeira quadratura do circulo.

    As pessoas tem meios de se defenderem e mesmo que a lei os taxasse a 100% na pratica nao teria grandes efeitos.

    Se tivesse esta maquina de fazer riqueza mudava-se para outro qualquer local.

    Portanto a bagalhoca que ha para distribuir nem e tanta como isso.

    No fundo os mais ricos fazem com mais sucesso aquilo porque os mais pobres lutam:

    Nao tem vontade nenhuma de pagar as contas de bancos falidos e os desmandos da administracao.

    Os 95% fazem greves e barafustam.

    Os 5% contratam consultores fiscais, ameacam os governos e abrem off shores.

    E, no fundo, se eu e o Ludwig fossemos o governo de Portugal ao fim de algum tempo iamos fazer o mesmo que o governo:

    Aumentar impostos e ir buscar dinheiro a quem nao tem grandes hipoteses de se furtar ao pagamento.

    Os funcionarios publicos e pensionistas que nem vejo maneira de aldrabarem o sistema.

    Depois os trabalhadores por conta doutro, pequenos comerciantes, pequenos industriais e profissoes liberais.
    Estes ja tem uma maior margem de manobra mas mesmo assim nao se piram muito.

    Depois ha os tais 5% para quem se podem fazer algumas medidas ao gosto popular mas cujos rendimentos nem ao padre em segredo de confissao se confessam quanto mais as financas...

    Escrito sem teclado portugues.

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  9. Já com teclado português.

    A única forma possível de fazer uma verdadeira redistribuição de riqueza seria com um governo mundial que aplicasse as mesmas taxas em toda a parte.

    Actualmente mesmo dentro da UE é relativamente fácil para quem tem elevados rendimentos e um bom património furtar-se ao pagamento de impostos.

    O próprio governo português dá vistos doirados a quem comprar imobiliária cá, isenção de impostos a reformados de outros países, etc.

    Claro que um reformado da República Checa que recebe 200 euros não se aproveita disto. Um sueco com 15000 euros de reforma já tem vantagem de comprar uma casa baratita em portugal, instalar telefone fixo e assim candidatar-se a ser residente.

    Os bancos alemães aceitam qualquer quantia em dinheiro desde que o depositante não seja residente. Se for tem de o depositar nos setenta e tais paraísos fiscais. Suíça , Liechtenstein , ilha de man, Gibraltar até são próximos.

    Mudar a sede da empresa dentro da Europa também trás grandes vantagens.

    Liquidar os impostos em vários países traz boas vantagens.

    Mudar de residência para quem não for trabalhador por conta de outro é muito bom negócio. Comprar ou arrendar casa onde as casas são baratas e os impostos baixos.

    Nem é preciso carro com matrícula nacional nem pagar o imposto de circulação.

    Enfim uma miríade de maneiras legais ou pelo menos muito difíceis de detectar que permitem aos de maiores rendimentos não pagar.

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  10. A INCONSISTÊNCIA ARGUMENTATIVA DO LUDWIG KRIPPAHL

    LK "Se a caridade fosse ideologicamente neutra não me preocupava. É quase sempre uma maquilhagem aplicada à injustiça para que pareça virtude",

    Como é que o Ludwig consegue deduzir a primazia e universalidade de imperativos objectivos de justiça a partir da ideia de que o homem é um acidente cósmico resultante de milhões de anos de crueldade predatória e sobrevivência do mais apto ou do mais sortudo?

    Richard Dawkins compreende bem que essa dedução é ilógica e inviável, quando diz:

    “The universe we observe has precisely the properties we should expect if there is, at bottom, no design, no purpose, no evil and no good, nothing but blind pitiless indifference.”

    Se o Ludwig diz que toda a moral é uma criação subjectiva, com que autoridade é que critica as criações morais subjectivas da Isabel Jonet ou dos cristãos? É sua subjectividade contra a deles...

    Os imperativos morais de justiça só existem se realmente existir um Deus justo e omnipresente, que nos sujeita a uma lei moral compatível com a sua natureza. E esse Deus revelou-se ao mundo na história de Israel e em Jesus Cristo.

    LK "Assenta na ideia de que a miséria é um estado natural ou parte de algum plano divino em vez de um mal a combater."

    A Bíblia ensina que Deus criou o mundo de forma racional, com tudo o que o homem necessita para viver bem.

    O homem é que, negando Deus e a sua criação, se afastou da lei moral e procurou estabelecer as suas leis, comportando-se como os animais numa natureza decaída...

    LK "Assim, é virtude alimentar os pobres, até porque sem comida não trabalham, mas seria perverso dar-lhes meios para negociarem o preço do seu trabalho sem a ameaça da miséria."

    Darwin dizia que as raças mais civilizadas iriam acabar por exterminar as menos civilizadas.

    Diferentemente, a Biblia diz que o trabalhador é digno do seu salário. E também diz que a sociedade deve pautar-se por princípios de justiça social. A mensagem dos profetas do Velho Testamento ia precisamente neste sentido.

    Avisando Israel sobre o castigo divino que viria por causa da injustiça, o Profeta Amós diz:

    LK "Ouvi esta palavra vós, vacas de Basã, que estais no monte de Samaria, que oprimis aos pobres, que esmagais os necessitados, que dizeis a vossos senhores: Dai cá, e bebamos.

    Jurou o Senhor DEUS, pela sua santidade, que dias estão para vir sobre vós, em que vos levarão com ganchos e a vossos descendentes com anzóis de pesca."

    Amós 4:1-2


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