domingo, janeiro 16, 2011

Treta da semana: O papel. Qual papel?

Em 1998, a senhora Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe do então secretário de Estado do Ambiente, José Sócrates, comprou um apartamento no edifício Heron Castilho. Apesar da sua pensão declarada de 250€ mensais, pagou a pronto, a uma empresa offshore, esse apartamento com um valor tributável de 224,000€ (1). A lei obriga o registo destes negócios em escritura pública, só que o papel com os detalhes desta curiosa transacção “perdeu-se” (2).

Na urbanização da Coelha, em Albufeira, a casa de Aníbal Cavaco Silva parece ter sofrido de um problema parecido. Têm azar, os políticos. Talvez pela complexidade do negócio, envolvendo a SLN, empresas offshore, membros do gabinete de Cavaco Silva com acções nessas empresas, falências e até dois dinamarqueses, acabou por se perder os papeis todos. Nem sequer a matriz da casa encontram registada (3).

O caso Freeport também deu muito papel. Em vários sentidos. E quando há muito papel a circular há sempre coisas se perdem. Como o tempo para fazer 27 perguntas (4). Já se sabe como é, mete-se uma coisa e outra, num dia não dá jeito, noutro é preciso fazer compras para as férias e, no fim, não dá para perguntar ao primeiro ministro se tinha recebido o arguido em casa ou apoiado o primo nos negócios em Alcochete (5). Instauraram então um processo à directora do DCIAP e aos procuradores que investigaram o caso Freeport por violação dos deveres de zelo. Curiosamente, não foi por lhes ter faltado fazer as perguntas. Foi porque incluíram no processo o papel com as perguntas que ficaram por fazer, o que «é visto como uma mancha na imagem de Pinto Monteiro e do ex-vice-procurador-geral da República Mário Gomes Dias.»(6). Podemos ver assim a chatice que há quando os papéis não desaparecem.

A JP Sá Couto, vencedora do concurso para fornecer o Magalhães por ser a empresa que melhor preenchia o requisito “Chamar-se JP Sá Couto” (7), foi a tribunal em 2008 por, alegadamente, defraudar o Estado português em de cinco milhões de euros num esquema fraudulento de vendas em “carrossel”(8). Neste esquema, empresas em vários países europeus vendem bens entre si aproveitando a isenção de IVA em algumas transacções internacionais para não só evitar pagar o imposto como até pedir ao Estado o reembolso por impostos que ninguém pagou (9).

Passado um ano e meio dão por encerrado o processo «por não ser possível, em tempo útil, apurar a situação tributária dos implicados, o que impede a produção de prova.» (10). Pudera. Um ano e meio é muito pouco tempo para saber se pagaram o IVA. É preciso o papel, mas qual papel, o papel, mas qual papel, o papel.

Como dizem os criacionistas, há coisas que não se explicam por processos naturais, sem propósito ou intenção. Mas eu não iria ao ponto de lhe chamar design inteligente. É mais a esperteza saloia de quem nos toma por parvos. E safa-se. O que não abona muito em nosso favor...

1- Público, 31-1-2009 Mãe de Sócrates comprou a pronto apartamento a “offshore” e declarou menos de 250 euros
2- Sol, 1-5-2009, Documentos da casa de mãe de Sócrates perderam-se no notário
3- Esquerda.net, 15-1-2011, , E Observatório do Algarve, 15-1-2011, Albufeira: Cavaco Silva, Oliveira e Costa e Catroga são vizinhos na praia da Coelha. Via Esquerda Republicana
4- DN, 29-6-2010, MP sem tempo para fazer 27 perguntas a Sócrates
5- TVI24, 29-7-2010, Freeport: saiba que perguntas ficaram por fazer a Sócrates
6- RR, 29-12-2010, Processo disciplinar a Cândida Almeida
7- RR, 29-5-2010, Governo favoreceu JP Sá Couto, diz Comissão de Inquérito
8- Público, 7-10-2010, Empresa que produz o computador “Magalhães” vai a tribunal
9- Ricardo Carvalho, A “Fraude Carrossel” no IVA, (pdf).
10- Sapo Tek, 14-1-2011 Justiça arquiva processo contra JP Sá Couto. Via o FriendFeed do Marco Neves.

Editado a 17-1 para corrigir SNL para SLN, se bem que, palhaçada por palhaçada, antes o Saturday Night Live que a Sociedade Lusa de Negócios. Obrigado ao leitor que me apontou a gralha.

23 comentários:

  1. vivendo na era digital devia ser onde está o cd

    meros trocos 200mil euros em castanha são só 200 toneladas

    acho que a mãe de sócrates tem uns castanheiros algures na direcção de tortosendo

    e o pai de cavaco era um nababo do milho e da ração para animais
    além de ser um sheik da gasolina

    e só as toneladas de alfarroba que enviou para espanha
    davam para comprar a casa do muhamed ali na Praia Verde (entre Monte Gordo e altura)

    são trocos

    o risco operacional da empresa chamada universidade portuguesa
    tem crescido nestes dias

    há todos os tipos de organismos que se alimentam do corpo em decomposição que é o estado

    alguns tiram um pouquinho mais que os restantes 5 milhões
    mas todos cortam os seus pedacitos

    anteontem um romeno que anda nas ourivesarias saiu do tribunal

    com 2 rolos de papel higiénico dos grandes

    é o que dá por papel nos tribunais

    podiam por jornais velhos cortados às tirinhas
    ou manuais do windows 95

    ResponderEliminar
  2. Giro giro é também quando a JP Sá Couto processa deputados que denunciam o facto da JP Sá Couto não só recorrer a trabalho temporário como pagarem salários ridiculamente baixos...

    ResponderEliminar
  3. A “EVOLUÇÃO” NA GENÉTICA DAS POPULAÇÕES E O ERRO DO LUDWIG

    O Ludwig fala muito na “evolução” partindo da genética das populações.

    No entanto, sempre que apresenta exemplos de evolução extraídos da genética das populações não consegue dizer mais do que “gaivotas dão… gaivotas”, “lagartos dão… lagartos” e “pelicanos dão… pelicanos”.

    Ou seja, ele não consegue refutar o que a Bíblia ensina: os seres vivos reproduzem-se de acordo com o seu género.

    Admito que isto seja um pouco embaraçoso quando se debate com o criacionismo bíblico.

    O que se passa então? O que é que está a falhar? Qual é o erro do Ludwig?

    Ou, melhor, qual é o erro da genética das populações que induz o Ludwig em erro? A resposta é dada pelo evolucionista John Endler, no seu livro Natural Selection in the Wild, de 1986.

    Quem é John Endler?

    John Endler é referido por Richard Dawkins, no livro The Greatest Show On Earth, como um evolucionista importante, que estudou o modo como os guppies “evoluem” para… guppies!

    John Endler tem o mérito por chamar a atenção para que:

    1) a selecção natural não é o mesmo que evolução, já que não explica só por si a origem de novas estruturas e funções e de nova variabilidade genética;

    2) os geneticistas das populações utilizam o termo evolução para referir a mudança de frequência dos genes e alelos, descurando o problema do surgimento de novos alelos e das suas propriedades.

    Isto, repito, é afirmado por um importante cientista evolucionista.

    Ou seja, quando os geneticistas das populações falam na ocorrência de evolução eles aludem geralmente a alterações de frequência de genes e alelos pré-existentes, recombinadoras de características morfológicas pré-existentes, uma realidade que nenhum criacionista nega.

    O problema é que estas alterações ocorrem sempre dentro do mesmo género (“gaivotas dão…gaivotas”), nada tendo a ver, necessariamente, com a criação de novos genes, estruturas e funções mais complexas.

    Para John Endler, biólogos, geneticistas e geneticistas das populações devem dar mais atenção ao problema da criação de estruturas e funções inovadoras, em vez de se cingirem ao estudo da variação dentro de cada género a partir de informação e estruturas pré-existentes.

    O erro do Ludwig é usar a genética das populações como evidência de evolução, embora a aquela seja acusada, pelos próprios evolucionistas, de se concentrar na alteração da frequência de genes e alelos e descurar a origem de informação codificada nova, capaz de transformar partículas em pessoas, bactérias em bacteriologistas, peixes em pescadores.

    ResponderEliminar
  4. Perspectiva:

    Isso tem meias verdades. A selecção não actuam sozinha na evolução, existe a criação de matéria prima atraves de novas mutações. Digamos que produz pedra sem forma. A selecção é que dá a forma diferenciada ao tirar um bocado de pedra, tal qual escopro de um escultor. PEdra que já la estava antes.

    Por isso sempre digo que as mutações quando aparecem não são boas nem mas. O resultado bem so quando actua tudo o que está à volta, desde outros genes ao ambiente.


    E o estudo da frequencia de genes inclui o estudo de novos alelos. Por exemplo:


    Até podemos dizer onde surgiu o gene para olho azul e quantas vezes aconteceu até hoje por exemplo. Foram duas, para os mais curiosos. Ou que a maioria dos homens europeus centro-ocidentais têm um antepassado comum que viveu na penisula Iberica.

    ResponderEliminar
  5. Ludwig,

    Parece que os problemas daqui não são tão diferentes dos dai :-)

    Comico se não fosse trágico!

    ResponderEliminar
  6. O Ludwig talvez não vá gostar muito do que eu vou escrever aqui, peço desculpas de antemão, mas divagar é preciso. :-)

    O que leva um Prof.Dr em direito, com teses escritas sobre a liberdade religiosa e sobre o direito do União Européia, boas inclusive, fazer ataques deste nível aqui no seu blog?

    Eu tenho dificuldades de entender isso. Se fosse um crente brasileiro sem instrução estaria automaticamente justificado.

    Mas pensando bem, acho bom que o Ludwig não os apague. Isso é evidência de como pode ser nocivo ser um fanático religioso.

    ResponderEliminar
  7. Icarus

    crente brasileiro sem instrução = crente português com instrução

    assim, os factores nacionalidade e instrução são irrelevantes

    crente=crente

    ResponderEliminar
  8. Xangrylah,

    No Brasil a grande maioria não tem instrução. Pensei, não sei o por que, que em Portugual seria diferente hehehe.

    ResponderEliminar
  9. «crente=crente»

    O Perspectiva não é um crente qualquer. Está convencido de que todos estão enganados menos ele e meteu ombros a desenganar o mundo... habitualmente chama-se a isto esquizofrenia mas (logo por azar) este fenómeno é muitas vezes considerado entre juristas como verve causídica.

    Por isso temos um especialista versado em direito comunitário embutido num pregador inimputável sem que alguém da sua esfera pessoal o force a optar entre os dois.

    ResponderEliminar
  10. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderEliminar
  11. estou a ler entre paragens do metro o livro do saldanha sanches sobre fiscalidade

    muito bem escrito, muito claro e muito relacionado com estes casos todos

    se continuarmos a deixar que os que elegemos , que nos devem servir se sirvam de nós é muito triste

    enquanto os partido continuarem a querer proteger as contas bancárias a todo o custo teremos mais do mesmo, fuga, trapalhadas e burlices´

    de qualquer forma os amigos do professor conseguiram um lindo buracão, 3,qualquer coisa milhares de milhões de euros dá muita ajuda à ciencia , ao ensino, aos pobres.
    nao queria descambar num discurso populista, mas também irrita estar mais pobre , ganahr menos, ter menos perspectivas de futuro num país onde os sacrificios andam a fugir ao lado de muitos

    ResponderEliminar
  12. Icarus,

    O que motiva o Jónatas pode ser uma de duas coisas. Ou a convicção firme de que tem razão, ou o medo de que se descubra que sabe não a ter.

    ResponderEliminar
  13. Icarus,
    O que motiva o Jónatas (Perspectiva) é a mesma coisa que motiva todo o ser humano a expressar a sua opinião: firme crença que se conhece a verdade e crença de que há benefícios em partilha-la com o seu próximo.

    O Ludwig e o Jónatas são ambos pessoas com grande fé. A distinção é que um tem fé em Deus e outro tem fé no naturalismo.

    ResponderEliminar
  14. Mats,

    Vc não entendeu o ponto. Não vejo problemas nenhum em ele, ou qualquer criacionista, expressar a sua opinião. Acho positivo até.

    Mas não vejo como algo produtivo fazer um copy/past ridículo de um assunto que não tem nada a ver com o artigo. Isso não é uma atitude esperada de um Prof Doutor da qualidade dele.

    A forma com que vc escreve é digna de respeito, ainda que eu não concorde com quase nada ;-). Já estes copy/paste's que mais parecem spam's DoS não podem ser respeitados.

    ResponderEliminar
  15. Mats,

    Se um defensor da teoria da evolução (ou de outra coisa qualquer) fizesse no teu blog o que o Jónatas faz aqui parece-me que não lhe aprovavas os comentários.

    Icarus,

    Há outra razão para o Jónatas fazer isto. Suspeito que queira que eu lhe apague os comentários para depois se fazer de vítima da censura e intolerância dos "evolucionistas". Por cima da caixa onde escreves os comentários aqui, está um link para este post onde explico como filtrar os comentadores indesejados. Assim quem não quiser ler o Jónatas pode-se safar e eu não preciso ficar conotado de censor :)

    ResponderEliminar
  16. Ludwig,

    Me parece que esta hipótese seja a a mais plausível, é a que melhor se encaixa nos dados. :-)

    Penso que a sua conduta é assertiva.

    ResponderEliminar
  17. Icarus

    o Jónatas é Adventista, isso explica muito sobre a sua estratégia de copy&paste
    em tempos idos, noutras zonas de discussão, cruzei-me com vários exemplos da mesma patologia; teimavam mais no sábado e nos torresmos mas o estilo era tal e qual

    ResponderEliminar
  18. Ludwig,
    Se um defensor da teoria da evolução (ou de outra coisa qualquer) fizesse no teu blog o que o Jónatas faz aqui parece-me que não lhe aprovavas os comentários.

    Provavelmente. Não creio que a discussão avance assim. Mas porque é que não tomaste medidas?

    Há outra razão para o Jónatas fazer isto. Suspeito que queira que eu lhe apague os comentários para depois se fazer de vítima da censura e intolerância dos "evolucionistas".

    Isso já aconteceu comigo em dois blogues evolucionistas: Ateus do Brasil e Bule Voador.

    No entanto, não creio que seja esse o propósito do Jónatas (ser banido para depois queixar-se de censura por parte das hostes evolucionistas).

    ResponderEliminar
  19. Xangrylah
    o Jónatas é Adventista, isso explica muito sobre a sua estratégia de copy&paste

    É um "sacramento adventista" fazer copy + paste?

    ResponderEliminar
  20. [OT]
    "The human genome is a big document full of information, like a blueprint"

    (Science News)

    O documento evolutivo?

    ResponderEliminar
  21. "sacramento adventista"
    se não é comportam-se como tal
    a estratégia é tudo menos debater, fazer luz sobre um assunto é exactamente aquilo que se evita, o objectivo é fazer o outro lado desistir por cansaço de falar para o boneco

    ResponderEliminar
  22. Ludwig:

    Estive a ver umas fotografias do edificio Heron Castilho e deixa-me dizer-te que por aquele preço eu tambem ia logo a correr comprar sem papeis nem nada. Foi uma pechincha e toda a gente gosta de pechinchas.
    Podes culpa-lo por isso?

    ResponderEliminar

Se quiser filtrar algum ou alguns comentadores consulte este post.