Resumindo.

O post sobre o aborto, há dias, levou a uma longa discussão onde ficaram perdidas as ideias mais importantes. A primeira é o valor do abortado. Perde-se sempre muito tempo a discutir se o embrião ou feto têm estatuto de pessoa, se são humanos, se têm a mesma “natureza” que nós e assim por diante. Isto pode ter interesse para a semântica ou para a taxonomia, mas, para a ética, não importa.

Coisas como cogumelos, colheres e carraças, cuja existência é desprovida de qualquer subjectividade, valem apenas pelo valor que outros, sujeitos, lhes derem. Nesses casos, a classificação de “alimento”, “talher” e “peste” pode ser relevante. Mas a existência de um chimpanzé, golfinho ou H. sapiens é diferente. O valor dessa existência para esse sujeito é mais importante do que o valor que lhe seja imputado por outros. É esse valor intrínseco que está em causa no aborto, onde a escolha é entre matar ou deixar existir algo que, durante décadas, viverá como nós. O rótulo que lhe colamos, e toda a discussão do “estatuto” ou “natureza” do feto, são eticamente irrelevantes.

Uma objecção é que isto não conta porque, no instante do aborto, o abortado não tem subjectividade. Isto é um erro fundamental porque a ética não visa só o que é mas, principalmente, o que deve ser ou o que devia ter sido.

A melhor altura para avaliar um acto é antes de o cometer e, nesse momento, as consequências são todas potenciais. Estão todas no futuro. Se estimamos que daqui a duzentos anos os contentores de plutónio que atiramos ao lago vão vazar, não podemos alegar que o acto é eticamente neutro só porque as pessoas que isto vai matar ainda não nasceram. E mesmo quando avaliamos um acto em retrospectiva, a ética exige sempre a comparação de alternativas forçosamente hipotéticas. Para decidir se foi correcto desligar a máquina há que pensar no que aconteceria ao paciente se não o tivéssemos feito. Se nunca iria sair de coma, então não havia nada a fazer. Mas se era só questão de tempo até que saísse feliz da vida, então terá sido um erro matá-lo. O valor ético dessa alternativa não pode ser descartado só por o paciente estar morto depois de o matarmos ou em coma quando o fizemos.

Porque considero que qualquer sistema ético tem de incluir estes dois princípios – a subjectividade dos valores e a comparação das alternativas – tenho de concluir que a diferença entre abortar o feto e deixá-lo viver é um factor importante.

O que não implica que seja, necessariamente, o mais importante. Não há valores absolutos, e nem sequer a vida humana é um valor incondicionalmente superior aos outros. Pode ser legítimo matar em defesa da própria vida, da integridade física e da liberdade e, em muitas situações, o valor da liberdade da mãe é maior que o valor da vida do filho. Em casos de violação e problemas graves de saúde, por exemplo.

Na verdade, só me ocorre um caso em que o valor da vida do abortado é claramente superior aos restantes: quando a gravidez resulta de um acto voluntário e consciente. Nesse caso, a liberdade dos pais é condicionada pela sua responsabilidade. E se bem que, por limitações biológicas, só a mulher é que corra o risco de engravidar, este facto é suficientemente conhecido para não desresponsabilizar ninguém das consequências dos seus actos.

Finalmente, há a objecção de que esta forma de avaliar a vida humana leva a um resultado inconveniente quando aplicada à contracepção porque, nesse caso, a decisão também elimina uma vida que de outra forma iria existir e ter valor para quem a viveria. É verdade, mas a objecção confunde o valor subjectivo das consequências com o valor ético do acto.

Para avaliar eticamente um acto precisamos de considerar também quanto o acto contribui para as consequências que dele seguem. Matar uma criança não é eticamente equivalente a deixar uma criança morrer, apesar de, em ambos os casos, estar em jogo o valor que essa vida teria para quem a vivesse. Enquanto que matar uma criança é a causa principal da sua morte, não ir salvar nenhuma de seis milhões de crianças que vão morrer à fome este ano é apenas um dos muitos factores que contribuem para a morte de cada uma delas. A relação causal entre o preservativo e cada um dos filhos que eu poderia ter tido – todas as combinações dos meus espermatozóides com todos os óvulos de potenciais parceiras – é muitas ordens de grandeza mais ténue ainda. Em contraste, o aborto é, deliberadamente, a causa principal da morte do feto.

No entanto, é verdade que a minha abordagem tem implicações inconvenientes, pelo menos na sociedade que temos agora. A contracepção e a investigação em células estaminais não são problema mas, se avaliamos o valor de uma vida pelo seu valor para quem a vive, em vez de pelo rótulo que lhe colamos, então quem mata golfinhos ou chimpanzés por dinheiro merece um tratamento semelhante ao de um assassino a soldo, e a tortura de animais em touradas e matadouros também é inaceitável. Mas, como a ética não se guia pela mera conveniência, isto não contradiz os fundamentos em que me baseio – a subjectividade dos valores e a necessidade de comparar as consequências esperadas – e não é razão para os rejeitar. Até porque não vejo como se pode ter um sistema ético sem esses princípios.