segunda-feira, março 29, 2010

Espertos...

Na cidade de Samara, na Rússia, um coro de veteranos russos da segunda guerra mundial deu um concerto gratuito em Setembro do ano passado. Cantaram canções do tempo da guerra, com quase setenta anos, as mesmas que cantavam quando lutaram pelo seu país.

Agora a Sociedade Russa de Autores (SRA) processou a organização do concerto e exige que paguem o licenciamento dessas músicas, protegidas ainda por copyright. Os veteranos ficaram indignados, e algo confusos, com esta ideia de terem de pagar para poder mostrar aos jovens um pouco da sua cultura. O líder do Partido Comunista Russo exclamou que esta insanidade já chegou à completa estupidez e, no parlamento, deputados já pediram uma reunião da comissão sobre as artes para resolver esta situação.

O pessoal da distribuição e colecta de licenças não percebe que a proibição de cópia, usufruto, distribuição o que mais lhes possa dificultar o negócio não é um direito moral. É um privilégio que a sociedade lhes concedeu quando não custava conceder esses monopólios e quando era necessário fazê-lo para garantir a distribuição das obras. Foi um subsídio às fábricas e lojas onde se produzia e distribuía cópias.

E a única razão para ter durado, e crescido desmesuradamente, foi ter passado despercebido. Toda a gente tirava fotocopias, copiava cassetes e vídeos alugados do clube e ninguém se importava se era legal ou não. Mas agora querem restringir tudo com licenças, processos a torto e a direito e coisas ridículas. Como exigir que os cabeleireiros paguem 12€ por mês para poderem ter o rádio a tocar (1), argumentar que um toque de telemóvel é uma actuação pública e por isso exige um pagamento adicional (2) e agora até processar veteranos de guerra por cantar de borla (3).

A única esperança desta gente deve ser impor-nos leis com tratados secretos como o ACTA (4). Porque entre a miudagem que descarrega ficheiros e começa a votar daqui a uns anos e estas figuras tristes que fazem perante o resto dos eleitores, ou dão cabo da democracia ou acaba-se a mama.

1- Notici@scadadía, La SGAE pide a un peluquero 12€ por poner la radio
2- The Register, Lawyers claim ringtones are public performance
3- TorrentFreak, World War II Veterans Must Pay To Sing War Songs
4- Wikipedia, Anti-Counterfeiting Trade Agreement

15 comentários:

  1. Ainda não tinha ouvido falar desta, mas na Rússia até já houve coisas ainda mais ridículas. Como por exemplo processarem os organizadores de concertos dos Deep Purple e da Beyoncé por não pagarem uma licença para cantarem e tocarem as suas próprias músicas! No caso dos Deep Purple ganharam mesmo o processo tendo o tribunal local ordenado o pagamento de uma multa de mil dólares por música. Multa essa q supostamente até reverteria para as "vítimas". Isso mesmo... os próprios Deep Purple! Depois de descontar a comissão da sociedade de autores lá do sitio, claro.

    Isto é extorsão, pura e simples, e com apoio do estado. E nestes dois casos é extorsão sobre quem aquelas sociedades foram feitas para proteger: os autores e artistas.

    Fontes:
    http://techdirt.com/articles/20090710/0340345512.shtml
    http://techdirt.com/articles/20100223/0257328266.shtml

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  2. Quanto ao ACTA, parte de mim até espera que saia dali o "worst case scenario" de tudo o que se tem falado, de modo a ser praticamente impossível que seja ratificado e aplicado. Mas por outro lado também é arriscar que passe mesmo assim... :)

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  3. Nelson,

    Obrigado pelos links. Não conhecia esse disparate. Mas até faz sentido quando nos lembramos que, por cá, a SPA deve mais de uma dezena de milhões de euros aos autores. Obviamente que o negócio deles não é dar dinheiro aos artistas...

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  4. «deputados já pediram uma reunião da comissão sobre as artes para resolver esta situação.»

    Será que vamos ver a Rússia como o primeiro país a mandar esta treta dos direitos das distribuido... desculpem, dos autores com os porcos?

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  5. pensando melhor, é provável que a resolução não seja tão radical e interessante.

    Muito provavelmente vão aplicar o patch simples de "não se pode pedir direitos de autor aos próprios autores". Não resolve os problemas do cabeleireiro nem dos veteranos de guerra, mas retira um pouco da imbecilidade que se vê por aí.

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  6. ardoRic,

    Neste caso não podem simplesmente isentar os autores porque os veteranos de guerra que cantam estas músicas agora possivelmente tinham uns 15 anos quando a guerra começou e não foram eles a compôr as músicas.

    Julgo que o que acontecerá é apenas um alardido que fará a associação de cobranças a retirar o processo e dar "autorização" para cantarem sem haver qualquer alteração à lei. Até porque as leis de copyright são negociadas em organizações como a WTO e a WIPO, ou como o ACTA, por comissões onde as empresas discográficas têm muito mais peso que os eleitores.

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  7. E esta, hein? "Sony impide a Beyoncé subir sus vídeos a YouTube por infringir el 'copyright"

    http://www.elmundo.es/elmundo/2010/03/30/cultura/1269950841.html

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  8. Concordo.
    É uma parvoíce e um abuso das leis de propriedade intelectual.
    Tu de mim só tens debate se escreveres um post a tentar demonstrar que a música, a literatura, cinema e demais artes ficarão muito melhor sem propriedade intelectual.
    E mesmo assim sou capaz de concordar contigo apenas porque as actuais consequencias das leis de propriedade intelectual são mais nefastas que o amadorismo, no mau sentido, que a ausencia de tais leis iria levar.

    Eu por mim continuo na minha: ninguém é santo e quem nunca baixou um ficheirito que atire a primeira pedra. Mas não tentes justificar que é legitimo baixar tudo e mais um par de botas apenas porque alguém o colocou na net.

    É quase como se alguém te fornecesse um paper de algum cientista da tua area e tu o publicasses em teu nome. :)

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  9. Wyrm,

    «Tu de mim só tens debate se escreveres um post a tentar demonstrar que a música, a literatura, cinema e demais artes ficarão muito melhor sem propriedade intelectual.»

    Eu acho que o conceito de propriedade não liga de forma nenhuma com o conceito de intelectual. Aquilo que é intelectual -- conhecimento, cultura, tradição, criatividade, expressão, pensamento, etc -- não é compatível com proibições impostas para que o seu uso se torne exclusivo. Esse é um mau sistema.

    Por isso proponho que se acabe com a noção de propriedade nisto e se substitua esse mecanismo de incentivo por um direito temporário de comparticipação de lucros. Como se o criador de uma obra fosse, durante uns anos, automaticamente um accionista minoritário em qualquer negócio que explore comercialmente o que ele criou. Não por ser exclusivamente dele, se o tornou público, nem por ser propriedade ou afins mas para o propósito explícito de o incentivar a criar mais.

    « Mas não tentes justificar que é legitimo baixar tudo e mais um par de botas apenas porque alguém o colocou na net.

    É quase como se alguém te fornecesse um paper de algum cientista da tua area e tu o publicasses em teu nome. :)»


    Não. Não é. É como se alguém pedisse a um colega uma fotocopia de um paper que eu publiquei. Isso é totalmente diferente.

    Uma coisa é terem acesso à informação que eu voluntariamente tornei pública sem que eu o possa proibir. Outra bem diferente é fazerem-se passar por autores da minha obra com a implicação que eu é que sou o plagiador. Isso é mentira e priva-me de algo que é mesmo um direito. O direito de poder dizer em verdade que fui eu que escrevi o artigo.

    O plágio e a cópia de informação pública são coisas muito diferentes. E tenho chatices todos os semestres por ter de anular o trabalho a alguns alunos que não percebem a diferença entre consultar fontes ou entregar tudo com copy-paste, sem atribuição, sem marcar o que citam e às vezes até sem escreverem nada deles...

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  10. O meu exemplo foi fraco.
    Tão fraco como o teu exemplo das receitas dos restaurantes. ;)

    Também temos de ver que a propriedade intelectual (à falta de melhor nome) não é igual para todos os casos.
    Eu quando discuto a PI (lol) é sempre do ponto de vista da produção musical pois é além de ser um melomano conheço imensos casos de pequenas produtoras e afins que lutam bastante para se manterem à tona.

    E aqui, pelos dados que tenho disponíveis, acredito que o método que sugeres tornaria ainda mais dificil editar musica com qualidade. Um bom estúdio paga-se e por vezes torna-se muito dificil encontrar financiamento para a produção. Se não existir qualquer garantia para o investidor este não investe e o album não se produz. Saliento que estas "produtoras" (às vezes formadas por 3 pessoas na cave dos pais) também tentam angariar fundos por outros meios recorrendo a donativos e vendendo merchandising mas sem investidores a coisa raramente resulta. Claro que onde resulta melhor é nos casos (forçados) em que o musico tenta fazer o que pode usando um computador e uma placa onde liga os instrumentos.

    O que vai safando é que dentro do universo do metal ainda se dá algum valor à colecção de cd/vinil pelo que quando conseguem editar um album este ainda vende alguma coisinha servindo as margens para pelo menos pagar as dividas. E o ciclo recomeça.

    Em suma, tens muita razão nas coisas que denuncias mas a tua solução não é solução nenhuma. Colocas as coisas nos termos de: ou liberdade ou PI.

    Eu preferia Liberdade e que houvesse mais respeito pelas obras dos outros compensado o criador/produtor da obra.

    Acho que se mais gente que puxa albuns comprasse uma canequinha ou uma t-shirt se calhar não havia tanta guerra por parte das editoras.

    E agora tens duas maneiras de responder: uma é fazendo o cherry pick das minhas afirmações (escritas ao longo de horas durante o meu dia de trabalho logo não sendo assim muito coerentes) ou simplesmente perceberes o que estou a dizer e pelo menos assumires que com ou sem IP muitos consumidores não têm qualquer respeito por quem produz e até se gabam por terem este album ou aquele de graça.

    Consequencias disso? Nenhumas. Em ultima análise eu também acho que uma Net neutra e a Privacidade são mais importantes que a PI (lol).

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  11. Wyrm,

    «E aqui, pelos dados que tenho disponíveis, acredito que o método que sugeres tornaria ainda mais dificil editar musica com qualidade. Um bom estúdio paga-se e por vezes torna-se muito dificil encontrar financiamento para a produção.»

    Eu proponho que isso é consequência da concessão de monopólios legais sobre a distribuição. Isso faz com que as editoras grandes controlem tanto os estúdios como os canais de distribuição, o que por sua vez encarece imenso a produção (são "despesas" que a editora mete ao bolso) e dificulta a venda de música directamente dos autores ao consumidor.

    O resultado é que as bandas e artistas ganham dinheiro é nos concertos, e os CDs servem só para atrair malta.

    Outro problema é que o estado se descartou da formação dos artistas, dando tudo aos músicos. Temos música de merda porque, basicamente, não temos músicos de jeito. Muito poucos têm formação superior em música, e mesmo essa não tem as condições que devia ter.

    Um estúdio é caro, mas um laboratório de química também. No entanto, há universidades públicas a formar químicos, com equipamento caro e custos elevados em reagentes. Não há razão para não se fazer o mesmo com os músicos.

    «com ou sem IP muitos consumidores não têm qualquer respeito por quem produz e até se gabam por terem este album ou aquele de graça.»

    Isso é quase verdade. A parte errada é que não são consumidores. Consumir é usufruir de algo destruindo-o pelo usufruto. Não se consome luz do Sol, palavras ou matemática, e não se consome ficheiros de computador.

    A outra está correcta. Se resolves uma equação não dás graças ao matemático mediaval que inventou esse método (Al Kwaritzimi, um árabe de cujo nome vem algoritmo e algarismo). Quando cantas no duche não o fazes com reverência e respeito. Quando ouves musica na rádio não pensas eh pá, deixa cá mandar mais 5€ para a estação distribuir pelos músicos.

    Se vais ao Google procurar mp3 e os metes no leitor não é de esperar mais "respeito". Estás a usufruir de informação pública, que é um direito teu independentemente de quem a criou ou inventou.

    O "respeito" é preciso é pelo trabalho de criar essas obras. Mas esse deve ser assegurado pela venda desse trabalho, não pelas restrições impostas à posteriori sobre o acesso à informação que se publicou. Se queres serviços do médico pagas pela consulta. Se queres seviços do músico pagas pela composição.

    O grande problema aqui é a ideia absurda popularizada pelas editoras que aquilo que tem valor é a cópia e o acesso, quando a única coisa de valor nisto é o serviço de criar a obra.

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  12. "Temos música de merda porque, basicamente, não temos músicos de jeito. Muito poucos têm formação superior em música, e mesmo essa não tem as condições que devia ter."

    Temos musicos excelente e nem todos precisam de formação académica. Aliás por vezes até é contraproducente pois tu não consegues ensinar criatividade.

    "Isso é quase verdade. A parte errada é que não são consumidores. Consumir é usufruir de algo destruindo-o pelo usufruto. Não se consome luz do Sol, palavras ou matemática, e não se consome ficheiros de computador."

    Semantica irrelevante para o caso. Já se sabe que a musica é um bem imaterial.

    "A outra está correcta. Se resolves uma equação não dás graças ao matemático mediaval que inventou esse método (Al Kwaritzimi, um árabe de cujo nome vem algoritmo e algarismo). Quando cantas no duche não o fazes com reverência e respeito. Quando ouves musica na rádio não pensas eh pá, deixa cá mandar mais 5€ para a estação distribuir pelos músicos."

    E consegues arranjar mais casos se quiseres. Mas no caso dos algoritmos o prazo de IP já passou :), no duche estás apenas a utilizar a musica, não a produção envolvida e no caso da radio todas as compensações devidas já foram pagas.

    "
    Se vais ao Google procurar mp3 e os metes no leitor não é de esperar mais "respeito". Estás a usufruir de informação pública, que é um direito teu independentemente de quem a criou ou inventou."

    A tal "informação" não é publica. Alguém teve que quebrar a lei para disponibilizar essa "informação". O que eu acho injusto é que se essa "informação", por exemplo U2 (para dar um exemplo comercialoide), consistir na minha voz e um teclado casio, ninguém vai querer mesmo que seja fidelíssima á pauta. Vão puxar a outra "informação", a que foi produzida num bom estúdio com bons músicos.

    "Se queres serviços do médico pagas pela consulta. Se queres seviços do músico pagas pela composição."

    E se fores ter com um pescador pagas pelo trabalho de pescar e pelo valor de mercado (odeio usar esta expressão pois ainda me confundem com os idiotas do insurgente) do peixe. É uma actividade diferente que segue regras diferentes. Por isso na minha opinião as tuas comparações não fazem sentido. É como se eu chegasse ao pé de um fisico e lhe pedisse um molho de equações.

    A minha questão é a mesma. Eu acho que se alguém puxar um album ou o pedir emprestado, ouvir algumas vezes e nunca mais lhe por a vista em cima por falta de interesse não tem mal nenhum. Mas faz-me confusão que alguém adquira um produto que sabe que custou para o criar e produzir, o oiça/veja/leia inúmeras vezes, cite o respectivo criador como um dos seus favoritos e ache natural não o compensar. E já só falo em compensar nem sequer adquirir forçosamente o album...

    E relembro que não estamos a falar de bens de primeira necessidade. Ninguém é obrigado a ouvir música, ler ou ver filmes. Se a desculpa para não compensar o produtor/criador é as práticas desonestas ou preços excessivos então votem com carteira. Se toda a gente se abstivesse de comprar e puxar durante 6 meses podes crer que muitos desses problemas desapareciam. Mas quando oiço falar alguns proponentes do download parece que têm algum direito ao que os outros têm na cabeça ou que a vida depende de ouvirem um album...

    No meu caso, "roubar" só se for para comer (passe a comparação palerma, daí as aspas).

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  13. Wyrm,

    «Temos musicos excelente e nem todos precisam de formação académica. Aliás por vezes até é contraproducente pois tu não consegues ensinar criatividade.»

    A criatividade tem de assentar em algum conhecimento. Um tipo que nunca tenha ouvido música não vai compor nada de jeito. Pelo menos deve-se deixá-los descarregar e partilhar os mp3 que quiserem :)

    «Semantica irrelevante para o caso. Já se sabe que a musica é um bem imaterial.»

    Não é irrelevante. É o mais fundamental aqui. Algo que se consome, como energia, água, um prato de arroz ou até o espaço que se ocupa requer regulação para saber quem o pode consumir. Porque o seu uso exclui necessariamente o mesmo uso por parte de outros. É por isso que precisamos de leis de propriedade.

    Mas não se passa o mesmo com algo como opiniões, números, contas, letras e palavras, anedotas e receitas. E é por isso que ser dono de uma opinião e ter o direito legal de proibir os outros de opinar da mesma forma é completamente absurdo. Uma pessoa não consome opiniões por opinar.

    E passa-se exactamente o mesmo com as configurações de bits no teu PC ou de contas no teu ábaco. Se os puseres na mesma configuração do meu PC ou do meu ábaco não consomes configuração nenhuma.

    «A tal "informação" não é publica. Alguém teve que quebrar a lei para disponibilizar essa "informação".»

    Uma coisa não implica a outra. Público é aquilo que está publicado e não é privado. Aquilo que não invade a privacidade de ninguém por se saber ou divulgar. Se ouves uma música na rádio estás a receber informação pública.

    O meu problema é precisamente com essa lei que te proibe de pegar na informação que te enviaram na rádio e a enviar para um amigo que quer ouvir a mesma música.

    «E se fores ter com um pescador pagas pelo trabalho de pescar e pelo valor de mercado (odeio usar esta expressão pois ainda me confundem com os idiotas do insurgente) do peixe. É uma actividade diferente que segue regras diferentes.»

    Porque o peixe é um bem material naturalmente escasso. Não precisas de ter leis anti cópia de peixes para proteger o negócio do pesocador. E se eu comprar uns peixes ainda vivos e os puser num tanque grande, criar os meus peixes e nunca mais comprar nada ao pescador ele não me pode processar por violação dos seus direitos exclusivos de fornecimento de peixe.

    «Eu acho que se alguém puxar um album ou o pedir emprestado, ouvir algumas vezes e nunca mais lhe por a vista em cima por falta de interesse não tem mal nenhum. Mas faz-me confusão que alguém adquira um produto que sabe que custou para o criar e produzir, o oiça/veja/leia inúmeras vezes, cite o respectivo criador como um dos seus favoritos e ache natural não o compensar.»

    Eu também acho estranho. E insensato, se essa pessoa vir que o autor vai deixar de compor por falta de dinheiro.

    Mas não acho que seja alguma coisa que se deva resolver com leis e proibições. O que me incomoda é a lei, não a tua opinião acerca do que se deve ou não compensar.

    Se alguém pede a um músico que toque ou componha, promete pagar-lhe por isso e não paga, aí que entre a lei e o obrigue a pagar. Se um tipo gosta muito de ouvir uma música, pede emprestado, ouve na rádio ou descarrega mp3 disso acho que a lei não tem nada que intervir. E se o pessoal gosta, não paga e depois fica sem música porque o músico faliu, é porque foram parvos. Mas a parvoice também não deve ser ilegal, senão não há prisão que chegue para tanto crime :)

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  14. "Mas não acho que seja alguma coisa que se deva resolver com leis e proibições."

    É este o crux da questão. Eu considero que as leis existentes e as que estão a ser preparadas são um absurdo pelo que implicam. Mas acho que também um vazio legal e o fartar vilanagem são solução. O ser humano é um bicho estranho que tem mais gozo em puxar albuns que custam dinheiro que albuns que são distribuidos gratuitamente mediante compensações voluntárias.

    Creio que devia haver um meio termo mas confesso que não sei que meio termo seria... A haver leis gostava que protegessem sobretudo o criador e o produtor ao invés de proteger o distribuidor. Mas sobretudo o que eu quero é que continue a ser feita boa música e que quem tem talento possa viver das suas criações...

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  15. Wyrm,

    Também não acho que deva haver um vazio legal, que temo possa ser a consequência dos disparates que os distribuidores estão a fazer.

    Mas defendo que a legislação se deve restringir estritamente à exploração comercial. Se fazes negócio tens de dar uma fatia aos autores. E é nessa base que deve funcionar. Não com restrições, proibições, "propriedade intelectual" e essas tretas que, além de não funcionarem, só travam a inovação numa área em que a tecnologia muda cada vez mais rápido e onde a lei só tem atrapalhado.

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