quinta-feira, julho 23, 2009

A linha.

A National Portrait Gallery (NPG) expõe e preserva retratos de britânicos famosos. Foi inaugurada em 1856 e tem um orçamento anual de cerca de vinte milhões de euros; metade do estado, um quarto de donativos e um quarto dos seus próprios rendimentos. Legalmente, é uma instituição de caridade isenta de impostos (1). Nos últimos anos a NPG investiu cerca de um milhão de euros na digitalização dos retratos expostos e, em Abril, um contribuinte voluntário da Wikimedia Commons colocou disponibilizou cerca de três mil imagens da NPG e esta exigiu à Wikipedia Foundation (WF) que as retirasse. A WF recusou, invocando uma decisão judicial nos EUA segundo a qual uma imagem de uma obra no domínio público não é, por si só, suficientemente inovadora para ser protegida por copyright. Por seu lado, a NPG invoca a tradição legal deste tipo de imagens ser protegido por copyright para ajudar a financiar o restauro e preservação dos originais.

É fácil ver a NPG como o mau da fita. Uma instituição financiada principalmente pelos contribuintes e por donativos, com a missão de preservar e expor estas obras, beneficia do estatuto de instituição de caridade e quer apropriar-se de obras no domínio público. No entanto, a digitalização com a qualidade que estas obras merecem exige um investimento considerável. E é razoável que a comercialização das imagens resultantes contribua para cobrir este investimento. Mas, por outro lado, a WF também tem razão. Não faz negócio com as imagens, também é uma instituição sem fins lucrativos e a sua missão é disponibilizar informação. Estando as obras no domínio público nem legalmente se justifica restringir o acesso em nome do lucro.

É um dilema recorrente. Por um lado, o poder legal para proibir a troca de informação é demasiado intrusivo para ser um bom subsidio. Isto é óbvio com obras no domínio público, mas o princípio aplica-se a todo o conteúdo digital, onde “proteger a obra” é um eufemismo enganador para proibir as pessoas de copiar sequências de números. Seria um exagero subsidiar a minha carreira de blogger, por exemplo, proibindo a troca de quaisquer números que pudessem representar este texto. Mas, por outro lado, sem o copyright não há forma de controlar a comercialização de textos, imagens, músicas e filmes. Se estas imagens que a NPG produziu forem declaradas de domínio público qualquer um poderá usá-las para vender livros, camisolas ou posters sem dar um cêntimo a quem investiu na sua produção. Isto dificultará o trabalho a instituições como a NPG, que querem partilhar a cultura que preservam e têm a noção que guardam algo que é de todos, mas que precisam de dinheiro para o fazer de forma adequada. Até agora, a venda de direitos de cópia foi uma forma de financiar o restauro e digitalização de obras de arte. Sem este financiamento o trabalho será mais difícil.

Mas é um falso dilema. O mau da fita nem é a NPG nem a WF mas sim o copyright, uma legislação antiquada, de quando fazer cópias era caro e inevitavelmente ligado ao comércio. Hoje, a cópia é a base da tecnologia digital e da transmissão de informação. Quando damos informações não ficamos sem elas, quando enviamos um email o que enviamos é uma cópia e quando descarregamos um ficheiro o original continua no servidor. Os computadores, como os nossos cérebros, são poderosos copiadores de informação. Do ensino à cultura e à Internet, a sociedade moderna depende dessa capacidade. Uma sociedade de informação é uma sociedade de cópia.

Por isso temos de traçar a linha noutro sítio. Entre actividades comerciais e actos sem fins lucrativos. Entre o negócio e a cultura. Entre a venda e a partilha. Se em vez de um direito de cópia se regulasse a comercialização, a WF podia disponibilizar as imagens sem impedir a NPG de receber pelo lucro das aplicações comerciais dessas imagens. A Creative Commons dá licenças deste tipo, mas não são uma boa solução porque assentam na legislação do direito de cópia – legislação que afecta todas as pessoas e não só os comerciantes – e, em casos como este, teria de se aplicar uma licença de cópia a algo que já é domínio público. O ideal seria substituir o copyright por um direito temporário, e inalienável, de comparticipação dos lucros.

Uma objecção é que isto diminui o negócio porque as pessoas, tendo à borla, não vão pagar. Mas esta objecção é infundada em muitos casos porque o que se compra complementa o gratuito. O ficheiro não substitui o concerto ao vivo ou o filme no cinema. Pelo contrário; estes negócios têm aumentado muito com a partilha de ficheiros. Mas a razão principal para rejeitar esta objecção é focar um problema diferente. Uma coisa é regular o comércio para que quem produza algo receba parte dos lucros da venda. Outra é inflacionar o preço de um produto proibindo a troca de certo tipo de informação.

Em suma, precisamos acabar com as restrições à cópia e implementar uma solução que dê algum incentivo a quem cria sem atropelar os direitos de todos os outros. E pensando também que, num futuro próximo, podemos ter no bolso todas as músicas que tenham sido editadas e descarregar um filme enquanto fazemos as pipocas no microondas. Convém que a lei seja uma forma razoável de conjugar os vários direitos em vez de uma rolha a flutuar sobre os escombros do dique.

1- Wikipedia, National Portrait Gallery (London)
E mais informação em:
National Portrait Gallery bitchslaps Wikipedia
Wikipedia's Gallery guy hung up to dry?
U.K. National Portrait Gallery threatens U.S. citizen with legal action over Wikimedia images

21 comentários:

  1. «Convém que a lei seja uma forma razoável de conjugar os vários direitos em vez de uma rolha a flutuar sobre os escombros do dique.»

    Kudos! Sei que é irrelevante para a ludwiki mas estou a rever boa parte do que pensava sobre isto.

    No entanto há obstáculos que se mantêm quando sugeres discretamente as “aplicações comerciais” que acrescentam valor ao que já copiámos da net. Falas em concertos. Este exemplo até me parece válido, apesar de nem todo o tipo de música ser mais agradável ao vivo (já para não falar nos melómanos duros de ouvido, como o teu homónimo Beethoven e menor grau os meus pais) e de nem todos fazerem questão de rumar a Lisboa para enxergar a sua vedeta em palco.

    Mas continua a ser principalmente no que toca a livros que noto falta de “aplicações comerciais” que dêem consistência ao que propões. Primeiro porque é um domínio da criação em que os autores menos se prestam ao showbizz. E depois porque sei por experiência própria que tirar um livro da pilha e pedir um autógrafo ao escritor favorito é uma experiência degradante para ambos. Palestras? De certeza?

    Por outro lado reconheço que a questão da leitura não está bem no centro deste “debate” porque ninguém descarrega um livro de 500 páginas para poupar 25€ e depois destruir um cartucho da impressora. Portanto, olha. Não sei. Mas que estou a aprender, estou.

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  2. Bruce l.

    Os livros só não se descarregam mais porque não existe um meio de os ler com conforto. Ainda ontem estava na cama a ler um livro pesado e a pensar, que maravilha ter uma versão digital que pesasse uns gramas de ecrã e uma pen.
    Até dou de barato que a versão digital custasse metade, e já acho muito, mas o conforto de ler em qualquer lugar, o não ter de transportar o livro, e o facto de poder andar com um biblioteca de sonho : )), são factores a ter em conta.

    Como o LK diz, a rapidez e a facilidade da cópia vão alterar as relações comerciais. Falta saber se será para melhor. eu sou a favor de uma maior liberdade , mas o pequeno autor, aquele que não tem dimensão , o pequeno produtor de um programa que nem vai ganhar muito, esses são os mais prejudicados com a cópia ilegal. É certo que alguns conseguem passar os seus produtos, mas o problema não é linear .
    Algo tenho a certeza , este modelo não funciona e tem de ser alterado.

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  3. Nuvens

    «Os livros só não se descarregam mais porque não existe um meio de os ler com conforto»... no LCD. Por isso se abrem três hipóteses, na minha opinião também elas desconfortáveis: 1- lixas um cartuxo em casa; 2- lixas o toner do chefe; 3- Compras um gadget electro-manhoso para te enredares em mais copyright;

    Parece-me que é isto que mantém os leitores nas livrarias mesmo depois do advento da internet, o que por enquanto desvia os livros da necessidade de «substituir o copyright por um direito temporário, e inalienável, de comparticipação dos lucros», como diz o Ludwig. Até porque neste caso as alternativas de comparticipação de lucros não têm muita saúde.

    «Algo tenho a certeza , este modelo não funciona e tem de ser alterado. »

    Começo a concordar, mais pelo que aqui tenho lido do que pelas palestras do Richard NeanderStallman. (que admiro por outros motivos)

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  4. E por falar em NeanderStallman, vejam isto.

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  5. Bruce e Nuvens,

    O problema dos livros é o copyright, que faz basear toda a relação comercial, do lado do autor, na venda de direitos de reprodução.

    Sem este sistema, o autor venderia o seu trabalho. E isto é benéfico para o pequeno criador, que sabe à partida quanto vai receber por cada livro que escreve. Em vez de passar meses a escrever o livro para depois ir bater à porta das editoras a ver se alguém lhe compra os direitos.

    Por exemplo, suponham que eu queria escrever um livro sobre ciência e criacionismo e ganhar dinheiro com isso. Anunciava o projecto aqui, registava quem se comprometia a pagar pelo trabalho e via se havia compradores suficientes.

    Se 100 pessoas me oferecessem 10 euros cada para uma monografia sobre este tema já me dava uns trocos. Se a moda pegasse e no próximo houvesse 1000, ou 10,000, eventualmente podia fazer carreira disto.

    O mais provável é não resultar, mas também nem toda a gente tem o talento necessário para ser escritor profissional.

    E o copyright como está dificulta isto porque a maior parte do dinheiro que as pessoas gastam em livros é para alimentar os intermediários que detêm direitos de acesso em vez de ser para pagar o trabalho dos criadores. Esses monopólios do copyright dão aos "gestores de direitos" uma vantagem desleal sobre os criadores.

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  6. Ludwig,

    Isso de tu anunciares aqui que vais escrever um livro sobre o tema X e haver quem se oferecesse para comprar, no teu caso até era capaz de resultar, uma vez que quem segue o teu blogue já tem uma ideia sobre o teu estilo de escrita, e sobre a forma com que abordas os tópicos.

    Mas no caso de um gajo que até tem jeito para escrever romances, mas não tem jeito, paciência, vontade para manter um blogue onde tenha um grupo assíduo de leitores, essa situação já é um pouco menos linear.

    Isto no entanto não quer dizer que eu concorde com o actual sistema de copyright. Há que ir experimentando vários modelos de negócio a ver qual ou quais serão melhores.

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  7. Fulano de Tal,

    «Mas no caso de um gajo que até tem jeito para escrever romances, mas não tem jeito, paciência, vontade para manter um blogue onde tenha um grupo assíduo de leitores, essa situação já é um pouco menos linear.»

    Sim. É como o gajo que até tem jeito para projectar pontes mas não tem jeito, paciência nem vontade de tirar um curso de engenharia civil. Não terá sucesso mas também não justifica legislação específica para lhe dar uma chance à custa dos direitos dos outros...

    Qualquer profissional deve ter um periodo de formação no qual mostra o que vale. Só depois de ter o aval dos seus clientes é que faz sentido tentar vender-lhes os seus serviços.

    O estado deve investir nisto e apoiar estas pessoas, mas não dando direitos exclusivos de cópia. Deve financiar a educação, bolsas de estudo, etc.

    O sistema de escrever um livro e depois ir à procura de quem comprasse os direitos de cópia era um mal necessário quando a tecnologia de cópia exigia um grande investimento em impressoras, transportes e lojas.

    Hoje em dia isso não faz sentido e o autor é um prestador de serviços. Cria aquilo que os outros querem e não conseguem criar. É para isso que deve ser pago, como qualquer outro profissional que preste serviços.

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  8. A comparação que usaste entre escrever um livro e construir pontes não é propriamente a melhor comparação. Ter jeito para construir pontes, decorre de ter tirado um curso de engenharia civil. Escrever um livro, decorre de ter jeito para escrever.

    Eu por exemplo dificilmente conseguiria escrever um livro, mesmo que tirasse um curso de literatura, no entanto julgo que se tirasse um curso de engenharia civil, não teria muita dificuldade em projectar uma ponte.

    Em relação a um profissional ter um período de avaliação, não se vê muita gente a iniciar a carreira como um profissional liberal, por conta própria.

    Acho que tu não ias contratar um arquitecto que nunca tivesse feito uma casa, para projectar a tua casa. Da mesma forma, será difícil alguém comprometer-se a comprar um livro a um autor que nunca escreveu nada.

    Uma alternativa a esta situação, seria a autor escrever o livro todo de forma independente, e depois publicar excertos do livro a ver se alguem queria comprar.

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  9. «É como o gajo que até tem jeito para projectar pontes mas não tem jeito, paciência nem vontade de tirar um curso de engenharia civil.»

    Xiiii.... não sejas assim, Ludwig... Quando um candidato a publicação se apresenta às editoras (que continuam a ser todo-poderosas na tua proposta, e visam naturalmente o lucro) tem do seu lado como único argumento um mercado que já espera o seu trabalho, o que acontece é um esforço anterior auto-promocional que pouco ou nada terá a ver com enriquecimento qualitativo. Daí eu ter pensado na propensão para o "showbizz". Talvez o show off seja mais correcto neste caso.

    Também não conheço exactamente o que se passa actualmente na relação do autor com a editora e não sei se não se passa já assim:

    "Tens aqui um bom livro. E blogue?"
    "Não."
    "Desaparece."
    "Mas eu..."
    "Já."

    De qualquer forma acho muito sinistro uma editora estar disponível para adquirir o trabalho por um preço justo quando passa a incorporar totalmente o risco de não vender nada. Porquê? Porque, como diz o Fulano, «será difícil alguém comprometer-se a comprar um livro a um autor que nunca escreveu nada.» Se hoje a vida é difícil para quem começa a escrever mesmo partilhando o risco ao converter parte do valor em percentagem de vendas (na prática é isso), não sei se o que dizes não passaria a ser pior.

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  10. Bruce e Fulano,

    Pensem no tipo de 17 anos que está a acabar o 12º e a ponderar se vai ser escritor ou engenheiro civil.

    Se escolher engenharia, tem pela frente uns anos de esforço não remunerado, enquanto vive à custa dos pais, até ter hipótese de convencer alguém a lhe pagar para engenheirar como um profissional.

    O que eu proponho é que, se for escritor, deve estar preparado para algo semelhante. Não quer dizer que precise de uns anos. Se for mesmo bom, ao primeiro pdf que disponibilizar no Rapidshare tem uns milhares de pessoas a pagar para continuar a história. Se não for bom, bem, lá terá de ir para engenheiro. Há profissões que não são para todos.

    Quanto à editora, o papel que eu proponho é pegar no pdf do tipo, imprimir e encadernar em livros bonitinhos, vender e dar uma parte do lucro ao autor. Não compra direitos nem usurpa exclusividades. Simplesmente é obrigada a partilhar os lucros.

    Isto parece-me ser o ideal porque permite a exploração de qualquer obra aproveitando a imaginação do mercado livre. Traduções, camisolas, adaptações para cinema e assim por diante, tudo isso pingava para o autor mas não se dava a ninguém o direito de proibir os outros.

    O único direito que o autor teria -- e esse é um verdadeiro direito de autor -- seria o de repudiar uma adaptação da sua obra. Se um tipo fizesse um script para o cinema que assassinasse a obra com alguma imbecilidade, o autor podia proibir-lhes de usar o nome dele ou de dizer que aquilo era baseado no que ele escreveu, etc (e aí também não recebia nada, mas pronto, é o preço de ser esquisito :)

    Em vez de serem todo-poderosas, as editoras passavam a ser o que devem ser. Serviços de impressão e distribuição.

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  11. LK

    Parece-me tudo muito bem a parte que não funciona é a promoção de um escritor.

    Não me parece esse sistema compatível com uma escrita profissional.

    Seja como for gostei da ideia relativas a editoras.

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  12. Ludwig,

    You're pulling my leg... Estávamos a falar na forma de um jovem escritor angariar interessados para o seu trabalho mas no último comentário viraste para a forma desse jovem juntar bagagem para escrever bem. Continuo com a ideia de que essa angariação é uma coisa mais ou menos circense para um estreante, desconhecido do público, ainda mais se depender directamente do número de interessados o valor que ele mete no bolso. O caminho não é o da qualidade.

    Quanto às editoras, agora percebo melhor a tua ideia. Remuneração por cada venda (no formato percentagem, sem mais fosquinhas) tendo em conta que a "empreitada" já foi paga por quem a encomendou. Acho que estou a ver luz!

    (parece-me no entanto que se mantém uma relação de propriedade entre o escritor e o texto, caso contrário a editora poderia dizer a dada altura: "Já te abotoaste o suficiente, agora as vendas são para nós". Não é para chatear mas isto também me parece copyright, ainda que mais saudável)

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  13. Mário Miguel24/07/09, 18:56

    Ludwig,

    Tens aqui um osso para roer, e é dos duros...

    Reino Unido: "Sacou ? Desligou !"

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  14. I also have no doubt: it won't be on the NET very long.

    IT'S SPOKEN IN 'ARABIC', BUT THE SUBTITLES ARE IN ENGLISH.

    Here is a powerful and amazing statement on Al Jazeera television.

    The woman is Wafa Sultan, an Arab-American psychologist from Los Angeles.

    It is extremely surprising that the Arab financed TV station in Dubai would allow this to air.

    Be sure and watch this, it is so powerful I have no doubt she now has a very large price on her head.

    She is one impressive woman.

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  15. Mário Miguel25/07/09, 00:01

    Ludwig,

    Só para esclarecer, o meu comentário anterior não tem sentido insultuoso. É que pode parecer que te chamo cão :)

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  16. Bruce e Fulano,

    O video History of Dance foi visto 123 milhões de vezes no youtube. Obviamente, o pessoal gostou. Penso que hoje em dia, com a tecnologia que temos, essa promoção baseada em publicidade serve mais os interesses económicos dos distribuidores do que o interesse do consumidor em ter acesso ao que gosta. Porque hoje o consumidor precisa muito menos de alguém que lhe diga de que gosta.

    Quanto às dificuldades de qualquer jovem desconhecido, sem credenciais estabelecidas ou experiência, e que quer ser médico, piloto de aviação ou escritor, a solução está em apoiar a sua formação enquanto estabelece as suas credenciais.

    Parece-me que bolsas de estudo para jovens escritores são um investimento melhor que pagar à ASAE e tribunais para nos proibir de trocar ficheiros.

    «(parece-me no entanto que se mantém uma relação de propriedade entre o escritor e o texto, caso contrário a editora poderia dizer a dada altura: "Já te abotoaste o suficiente, agora as vendas são para nós". Não é para chatear mas isto também me parece copyright, ainda que mais saudável)»

    O escritor é sempre o autor do texto. O direito de ser reconhecido como tal é inalienável e não pode ser vendido. Não é uma propriedade.

    E o direito que proponho não é um direito exclusivo de cópia que o escritor lucre vendendo a outros. Esse é o copyright que, além de ser uma porcaria de direito (que se vende...) só funciona proibindo uma data de coisas a uma data de gente que não tem nada a ver com os negócios do escritor e dos distribuidores.

    O direito que proponho é apenas um direito de comparticipação nos lucros. Sempre que se vende algo que inclua obras abrangidas por este direito (nem todas as criações vale a pena subsidiar desta forma, talvez novelas mas não descobertas científicas nem receitas) o comerciante tem de dar uma parte do lucro às organizações de cobrança que repartem o bolo pelos autores. A ideia é que quem não queira fazer negócio não tem nada a ver com isto, e quem quer fazer negócio pode fazê-lo sem esperar por autorização ou sujeitar-se a exigências irrazoáveis, desde que depois dê uma parte do que ganhou.

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  17. Mário Miguel,

    Não pensei que me estivesses a chamar cão, mas também não via nisso insulto se estivesses :)

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  18. Mário Miguel25/07/09, 13:16

    Ludwig,

    Sim, eu achei que isso te fosse claro, mas queria que isso não oferece-se a menor dúvida, para ti e para outros :)

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  19. Esta parte é especialmente esclarecedora:

    «Karoo - the only ISP in the area, which has no BT lines»

    Duvido que se o pessoal pudesse ir para a concorrência eles cortassem a ligação a alguém...

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