sexta-feira, abril 03, 2009

A diferença entre roubar e copiar.

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) detém neste momento 41.2 milhões de euros de “direitos de autor” já cobrados mas ainda não entregues aos autores. «Pedro Campos, da administração da SPA, explica que a SPA tende a demorar entre seis meses a um ano a pagar os direitos já cobrados, intervalo que deve a questões técnicas, como, por exemplo, a dificuldade em identificar exactamente os beneficiários dos direitos cobrados às televisões, ou a promotores de espectáculos.»(1) Identificar os autores geralmente é fácil. O problema é identificar os “beneficiários”. Principalmente quando é tão conveniente que demore...

A notícia no Público adianta que «Segundo a Deloitte, a SPA teria activos no valor de 61.829 milhões de euros, mas os seus “capitais próprios negativos” atingiriam actualmente 13,140 milhões de euros, e, em 2008, o resultado líquido negativo teria sido de 2,189 milhões de euros.» Parecem-me milhões demais, tanto em activos como em gastos, para uma organização que supostamente só cobra de um lado para dar a outro. Talvez seja por isto que querem passar a ideia que ladrão é quem copia e não quem mete ao bolso.

Reconheço que qualquer sistema de financiamento público terá defeitos. Mas o que precisamos considerar é se o estado dar dinheiro directamente aos artistas terá mais defeitos que o sistema que temos agora.

1- Público, 1-4-09, Declaração de voto alerta que SPA já não tem dinheiro para pagar aos autores, via Remixtures

9 comentários:

  1. No que diz respeito aos direitos de autor, quem são os beneficiários, se não são os autores?

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  2. Pedro,

    São os chamados "gestores de direitos". O propósito principal destas leis é permitir que os fiquem com os direitos dos autores.

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  4. Zeca Potuga04/04/09, 22:03

    LK:

    Por favor, elimine o meu comentário anterior.

    Faça-me esse favor, porque não era para "postar" aqui, eu já não posso!

    Desde já, Obrigado!

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  5. Olha o nosso amigo
    aqui.

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  6. A SPA é uma cooperativa privada e gere os direitos de autor que lhe são confiados. Será um sistema de financiamento colectivo, não um sistema de financiamento público.

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