segunda-feira, outubro 15, 2007

Os contras e os contras.

O Mário Miguel sugeriu que eu fizesse um resumo imparcial dos prós e contras do copyright. Acho que metade da sugestão é boa, por isso aqui vai.

Como referiu o leitor que assina «Bocas», o direito de cópia tem sido deturpado. Hoje fala-se deste como propriedade intelectual. O direito de propriedade é crucial para que não nos privem do que é nosso. Para nos sentirmos seguros em casa e não ficarmos sem o carro. Mas roubarem-me as calças é diferente de usarem calças iguais às minhas. Copiar não é roubar, e as ideias não são propriedade, como explicou Thomas Jefferson há mais de um século:

«If nature has made any one thing less susceptible than all others of exclusive property, it is [...] an idea, which an individual may exclusively possess as long as he keeps it to himself; but the moment it is divulged, it forces itself into the possession of every one, and the receiver cannot dispossess himself of it.»

Um grande problema do copyright hoje é fazer das ideias coisas com dono, em nome do falso direito de proibir a divulgação ou usufruto e em detrimento do verdadeiro direito de criar, comunicar e pensar.

Mas mesmo que se corrija este erro e se trave o avanço dos «direitos» do autor sobre os direitos dos outros é preciso retroceder e recalibrar o incentivo. Primeiro, considerar o que queremos incentivar. Não foi a arte que mudou no final do século XIX e levou a implementar o copyright. Foi a industrialização na impressão de livros e partituras, depois litografias, discos, filmes, e assim por diante. Foi a distribuição e comercialização que teve que ser regulada, porque sem esta regulação nenhum distribuidor ia pagar aos autores.

É esta mudança que temos que compreender. Antes do século XX, quem pagava aos artistas fazia-o porque apreciava a arte. Não era uma compra, era uma forma de participar no processo artístico. Mas poucos podiam fazê-lo, porque maioria não tinha dinheiro para mandar cantar o cego. Literalmente. Com a industrialização os artistas passaram a ser pagos pelo distribuidor, para quem a arte é um negócio e que só paga o que tem que pagar. Daí a necessidade da lei, e a inevitável deturpação por parte do intermediário para servir cada vez mais os seus interesses. E com o distribuidor no meio a arte passou a ser como salsichas e papel higiénico. Comprar um CD na loja é uma compra como qualquer outra, e é neste contexto da arte como bem comercial que estas leis fazem sentido. Pagamos pelo CD na loja para ter o CD, e se podemos ter o CD mais barato obviamente que o preferimos.

Mas pagando directamente ao artista a situação é diferente. Mais de um milhão de fãs já pagaram aos Radiohead uma média de seis euros cada pelo download do álbum In Rainbows, quando os próprios artistas disseram que podiam descarregar o álbum de graça (1). E é esta a arte que queremos incentivar, a arte que cria apreciadores que querem participar apoiando o artista. A «arte» de consumo, da salsicha e do papel higiénico, essa não vale a pena. Mas hoje é esta e o seu distribuidor que precisam do copyright.

Daqui tiro duas conclusões. Primeiro, nos casos em que não é preciso proteger o intermediário podemos esquecer o copyright. É o que já fazemos com a moda e a culinária, e o que podemos fazer com a música. Os intermediários prosperem ou pereçam conforme a sua utilidade, sem privilégios legais. E, segundo, que qualquer forma de copyright será para benefício de um modelo de comércio e deve restringir-se à regulação comercial. Deve ficar fora da vida pessoal de cada um. Porque a arte que vale a pena é aquela que o artista faz por gosto e que o apreciador tem vontade de recompensar. Para essa não precisamos destas tretas.

1- Miguel Caetano, 15-10-07, Fãs de Radiohead pagam média de 4 libras por download de In Rainbows

19 comentários:

  1. Mário Miguel15/10/07, 23:07

    Ludwig,

    «Copiar não é roubar, e as ideias não são propriedade[...]»

    Mas custam a fazer, e a montante há trabalho, que de alguma forma o seu retorno tem que estar minimamente garantido (excepto se ninguém quiser adquirir), para que não se venda um original e depois tudo o resto sejam cópias, como já foi referido varias vezes neste blog... Nota que eu não sou a favor dos Direitos de Autor no formato actual nem no modelo de distribuição/venda, mas sim num esquema de compra com retorno, em função da distribuição, como já referi, e nesse esquema há Direitos de Autor, e a distribuição será mais justa para todos.


    «[...]but the moment it is divulged, it forces itself into the possession of every one[...]»

    E aqui crias um problema... Se a ideia depois de divulgada (associada a trabalho - meses e meses de estúdio) não tiver protecção, muitos vão se marimbar para isso, e dedicam-se à pesca, e o consumidor terá menos variedade, o que implica menor probabilidade de encontrar o que gosta, e maior variabilidade implica necessariamente mais ideias que geram mais ideias uma enorme cadeia de retroacção, qu quanto maior melhor (pelo menos em quantidade)!


    «Foi a distribuição e comercialização que teve que ser regulada, porque sem esta regulação nenhum distribuidor ia pagar aos autores.»

    Exactamente, e com consumidor como se passará... Os casos pontuais ainda não são suficientemente consistentes para indicar uma conclusão.


    «Daqui tiro duas conclusões. Primeiro, nos casos em que não é preciso proteger o intermediário podemos esquecer o copyright. É o que já fazemos com a moda e a culinária, e o que podemos fazer com a música.»

    Não podes extrapolar o que sucede com a moda e culinária, pois são modelos
    diferentes do pondo de vista do consumo, esta extrapolação é uma tanga, e eu já justifiquei porquê anteriormente. É injusto esta tentativa de validação.


    «Porque a arte que vale a pena é aquela que o artista faz por gosto e que o apreciador tem vontade de recompensar.»

    Que vale a pena para ti... Repara como a música de "plástico" vende, não podes queres impingir "qualidade" a quem não a quer. Eu assumo-me como ecléctico, no que diz respeito a gostos musicais, e por exemplo, há musicas pop dos anos 80 e 90 que eu gosto (que me dão prazer ouvir) mesmo sabendo que são "salsichas".


    Mas sobre os Radiohead no link que tu apontas, está lá isto...

    «E a verdade é que as recentes declarações do empresário da banda levam a indicar que a versão digital consistiu apenas numa táctica promocional para vender o CD que chegará em Janeiro e que muito provavelmente irá integrar faixas adicionais.»


    Só uma coisa, sobre o Linux (sei que a coisa não é exactamente igual), a gente
    vê a fraca adesão, e problemas... Sei que este assunto é mais complexo, mas é minimamente ilustrativo.


    És livre de escrever, e agradeço teres satisfeito 1/2 do meu pedido, acho no entanto que és um pouco inflexível, e não acredito que não vejas alguns "prós". Concordo no facto que o formato actual de Direitos Autorais tem que mudar (e aqui cedo e vejo alguns dos teus ponto como válidos), mas desaparecer, não me parece.

    ResponderEliminar
  2. Já que estás numa de aceitar sugestões, faço-te uma publicamente:

    o que pensas ao certo sobre a polémica que tem havido a respeito da questão do aquecimento global?

    Que tal uns artigos sobre esse assunto? Até podias entrar em polémica com este meu colega de blogue:

    http://esquerda-republicana.blogspot.com/2007/10/dyson-is-in-da-house.html

    eh!eh!eh!

    ResponderEliminar
  3. Quem executa um trabalho deve ser remunerado por ele. É diferente alguém produzir uma música e outros músicos copiarem-na ou o consumidor usufruir desse bem - a execução de um máusica - sem o pagar.

    No primeiro caso há uma difusão de ideias. No segundo, é simplesmente um roubo.

    Quem vai ao restaurante Terreiro do Paço, espera comer uma mousse de chocolate confeccionada pelo mestre Vitor Sobral. Se lhe pedir por delicadeza, ele até poderá fornecer a receita e cada um faz a mousse em casa. Outra coisa diferente é entrar na cozinha e tirar mousse para comer em casa sem a pagar.

    É o mesmo com a música. Cada um pode pegar numa viola e reproduzir uma música. Mas outra coisa é utilizar a gravação dessa música para usufruto pessoal sem a pagar.

    Aqui já não se trata das ideias serem livres, de utilizar uma invenção alheia, mas de usufruir do produto final de um trabalho não remunerado.

    E essa ideia peregrina de cada um pagar o que quer não tem viabilidade. Se cada um for racional, ninguém pagará 1 cêntimo por uma coisa que pode obter de borla... E lá morre o artista à fome ou tem de mudar de profissão.

    Pode-se discutir se o preço de um cd é especulativo. Mas aí funciona a lei da oferta e da procura. Quem acha caro, não compra. Mas também não copia. Não tá certo.

    E finalmente: se a música for completamente gratuita via internet, ninguém apostará na sua divulgação, no marketing. O aparecimento de novos músicos será mais difícil. Quem quiser lançar uma banda terá de suportar um investimento financeiro fortíssimo se quiser globalizar-se. Bandas antigas sobreviverão mais uns anos. Depois vem o deserto.

    ResponderEliminar
  4. Ludwig,

    O anónimo apontou mais um dos defeitos do teu raciocinio. Algo é a ideia, que é gratuita, outra coisa é a gravação pelo autor, que não é uma ideia, é uma execução, trabalho e investimento.

    Depois, usas o exemplo hipocrita dos Radiohead, que é fácil de rebater: Sugiro que graves a preço zero, do site deles, as canções que eles estão a distribuir, grava numa centena de CDs, e vai vender esses CDs para a feira. Se estás tão seguro do teu exemplo, podes ficar rico! Porque se não houver copyright nessas canções só tens de esperar que a ASAE te venha apreender o material, de forma abusiva, para que depois possas meter uma acção judicial a pedir uma indeminização por prejuizos.
    A questão é simples. Copiado do site, é legal, redistribuido posteriormente é ilegal! É esta redistribuição que eu defendo ser ilegal, e que tu insistes em querer liberalizar, sem benificio para o público ou artista, mas, apenas para o intermediário que se enche sem ter de pagar nada a ninguém.

    ResponderEliminar
  5. "A questão é simples. Copiado do site, é legal, redistribuido posteriormente é ilegal!"
    E já agora pergunto, para efeitos práticos, qual é a diferença entre copiar de um site de forma gratuita, e obter o mesmo CD gratuitamente (ou ao preço do CD virgem) de alguem que copiou?

    ResponderEliminar
  6. Mário Miguel17/10/07, 23:25

    Caro "O bocas",

    Quando vais ao site, tens que "comer" com a publicidade... Na venda na feira não. E ai a banda não cria tantas oportunidades de negócio.

    ResponderEliminar
  7. Mário Miguel18/10/07, 00:01

    Ludwig,


    No caso da mousse de chocolate, há que acrescentar o seguinte, que invalida o teu argumento de comparar receitas a músicas.


    A mesma mousse de chocolate poderá ser comprada repetidamente pelo mesmo consumidor, eu que o diga, e o mesmo consumidor poderá consumir hoje no restaurante X e amanhã no restaurante Y; isto com a música não ocorre, compro o cd xpto e é muito pouco provável que o volte a comprar, aqui fica patente que os modelos de negócio são diferentes, e porque é que não há necessidade de Direitos de Autor para receitas... Mas há ainda o facto (que eu já referi) que as receitas também não necessitam de protecção, pois a singularidade não está na receita mas no conjunto; qué é a decoração do restaurante, localização (se é perto ou longe de casa, ou num lugar agradável), o seu prestigio, o ambiente, simpatia dos empregados, quem frequenta o restaurante, preços etc... Por isso não é comparável.


    E mais atrás, quando referiste à roupa, o alvo de proteção está na marca... Por isso há falsificações de marca (é isto que é atractivo). Não se vê a mesma musica editada por vários conjuntos diferentes, como uma pratica corrente, sendo a diferenciação, o "grupo" (análogamente à marca); as versões não abundam por algum motivo.


    Por isso estes exemplos, que tu «insistes» em referir, são falsos

    ResponderEliminar
  8. Mário Miguel18/10/07, 00:08

    Anónimo,

    Em vez de "Outra coisa diferente é entrar na cozinha e tirar mousse para comer em casa sem a pagar."

    eu escolhia

    "Outra coisa diferente evitar que se venda uma mousse comendo uma mousse nesse restaurante, trazida de casa feita com a receita do Chef em causa."

    Parece rebuscado, mas parece-me que tem mais paralelismo.

    ResponderEliminar
  9. "Quando vais ao site, tens que "comer" com a publicidade... Na venda na feira não. E ai a banda não cria tantas oportunidades de negócio."
    Caro Mário Miguel:
    E já agora pergunto o porquê de "comer com a publicidade", usando a sua linguagem, quando me basta ignorá-la e ir directo ao download. A publicidade tem algum objectívo além de tivoizar o site?
    Claro que pode argumentar que a publicidade traz dinheiro ao site, mas não se esqueça que quem a paga não são as pessoas que vão ao site, são as empresas que publicitam no mesmo. Além disso, o meu argumento continua válido. Como disse, não há diferença em termos prácticos. Ainda para mais, a publicidade excessiva faz com que o site perca clientes.

    ResponderEliminar
  10. Mário Miguel18/10/07, 10:24

    Bocas,

    Podes tratar-me por tu, é mais confortável:)

    podes ignorá-lá, mas o facto é que há de haver que não o faça
    e por isso é que ela está lá e alguém investe em publicidade, caso contrário
    ela não estaria lá.

    mas não se esqueça que quem a paga não são as pessoas que vão ao site.

    «[...]mas não se esqueça que quem a paga não são as pessoas que vão ao site, são as empresas que publicitam no mesmo[...]»


    É só uma questão de percurso... OS Consumidores, vêm a publicidade, alguns
    compram, pagando a publicidade e o produto publicitado... O dinheiro, em primeira mão, vem sempre do consumidor, sem ele, nada feito.

    Relativamente à publicidade excessiva, isso já passa pelo boa estratégia do site.

    No entanto a diferença mantém-se, a publicidade; oferta de mais produtos, mais oportunidades de venda, além do CD pirata que se vende na feira; e isto é um facto

    ResponderEliminar
  11. Mário Miguel18/10/07, 16:22

    Bocas,

    Ficou ainda por focar o seguinte.
    Quando se vai ao site oficial do grupo, onde se descarregam as música, há a publicidade do próprio grupo, e esta eu não referi mas tomei como implícita, essa publicidade fornece informação de concertos, grupos de fans, merchandising, vídeos e músicas que promovem álbum, e toda esta informação promove o grupo e a fidelização ao mesmo, e nada disto ocorre na venda do CD pirata nas feiras, ou na obtenção gratuita de um CD de um amigo... A diferença entre isto e a descarga da música do site oficial é mesmo muita.

    ResponderEliminar
  12. "Ficou ainda por focar o seguinte.
    Quando se vai ao site oficial do grupo, onde se descarregam as música, há a publicidade do próprio grupo, e esta eu não referi mas tomei como implícita, essa publicidade fornece informação de concertos, grupos de fans, merchandising, vídeos e músicas que promovem álbum, e toda esta informação promove o grupo e a fidelização ao mesmo, e nada disto ocorre na venda do CD pirata nas feiras, ou na obtenção gratuita de um CD de um amigo... A diferença entre isto e a descarga da música do site oficial é mesmo muita."
    A solução é simples. Quem tiver curiosidade em saber o que a banda vai fazer, vai ao site. Acho um bocado limitante obrigar as pessoas a irem a um site e a comer publicidade, quando a maioria não quer. É tivoizande, digamos assim.
    Acho que esse típo de solução que defende só vai ser parte do problema, e não da solução. Eu também não obrigo as pessoas a descarregarem os meus programas do meu site. A licença GNU permite a redistribuição do software que faço, e eu até agradeço.

    ResponderEliminar
  13. Mário Miguel19/10/07, 00:49

    Bocas,

    Eu só apontei as diferenças... Se elas são boas ou más é outra história.

    ResponderEliminar
  14. Mário Miguel19/10/07, 00:54

    Ou seja, a diferença existe e é significativa e danosa do ponto de vista do Grupo.

    ResponderEliminar
  15. Mário,

    Estás a baralhar os paralelos.

    «A mesma mousse de chocolate poderá ser comprada repetidamente pelo mesmo consumidor»

    Não é a mesma (isso era pouco higiénico). É feita com a mesma receita.

    «isto com a música não ocorre, compro o cd xpto e é muito pouco provável que o volte a comprar, aqui fica patente que os modelos de negócio são diferentes,»

    Também não compras a mesma receita da mousse todos os dias. O que está no CD é uma receita para fazer a música. É um conjunto de valores que quando convertidos num potencial elétrico nas colunas fazem vibrar o ar tal e qual como seria se estivessem a tocar a música. Mas não é a música, tal como a receita não é a mousse.

    E muitas pessoas vão várias vezes aos concertos dos artistas, tal como muitas pessoas váo várias vezes ao restaurante comer a comida feita por aquele chef. O chef faz a mousse, ou artista faz a música. O chef inventou a receita, o artista inventou a receita da música. E o que se troca na internet e nos CDs é a receita da música. Não há musicas a circular pela net. Só zeros e uns.

    ResponderEliminar
  16. Já agora, a receita da música que se troca na internet não foi inventada pelo artista. Com a música podemos criar a receita automaticamente com um computador e um microfone a partir da música.

    Se pudessemos fazer o mesmo com a mousse, irias proibir a troca de receitas?

    ResponderEliminar
  17. Mário Miguel19/10/07, 15:27

    Ludwig,

    "Olhe que não, olhe que não", como diria o Cunhal.

    «Não é a mesma (isso era pouco higiénico). É feita com a mesma receita.»

    Presumi que estivesse subentendido que estivesse a falar da receita que produz N mousses:) Erro meu.

    «Também não compras a mesma receita da mousse todos os dias.»

    Claro que não, compro o produto da receita, Bem como o produto da receita da composição, são os vários cds que diferem fisicamente entre si.

    «O que está no CD é uma receita para fazer a música.»

    Tecnicamente falando, mas está enviesado. Falta dizer que é uma receita para reproduzir "a" receita dos músicos, certo? Não vale retirar o que não interessa do argumento.

    «Mas não é a música, tal como a receita não é a mousse.»

    Sim isso é óbvio, como as letras não são a obra literária, como os conjuntos das tintas não é o quadro. Mas isso em nada invalida o que eu digo. Quando as tintas assumes exactamente o padrão de um Dalí, então esse quadro é uma cópia.


    «Não há musicas a circular pela net. Só zeros e uns.» é verdade, e o que ocorre na descarga do MP3 é milagre. Assim, não brinco Ludwig:(

    «E muitas pessoas vão várias vezes aos concertos dos artistas»

    Este argumento é fraquito. E eu já repeti a dose do mesmo grupo, pois os concertos são sempre diferenertes, experiências únicas, devido a toda a envolvência, e variedade, as músicas nunca são tocadas de forma igual, de concerto para concerto a actuação é diferente, o alinhamento das musicas, haverá eventualmente novas músicas, um sem número de factores, e isto não se compara a comprar o mesmo cd duas vezes, nunca.


    «tal como muitas pessoas váo várias vezes ao restaurante comer a comida feita por aquele chef.»

    Exactamente, no alvo! logo, a receita estar difundida, não implica a não repetição do consumo, o que não ocorre com o CD.


    «O chef faz a mousse, ou artista faz a música. O chef inventou a receita, o artista inventou a receita da música.»

    Isto é falso, e o porquê, está na diferença do modelo de negócio, estado bem detalhado anteriormente o porquê da minha afirmação... Não vale a pena repetir.

    «E o que se troca na internet e nos CDs é a receita da música. Não há musicas a circular pela net. Só zeros e uns.»

    Será que eu poderei reclamar à editora por ter comprado cds com zeros e uns, e não música? É isto que o teu argumento permitiria eu fazer.

    «Já agora, a receita da música que se troca na internet não foi inventada pelo artista.»

    Não foi inventada mas tem uma absolutamente directa.

    Com a música podemos criar a receita automaticamente com um computador e um microfone a partir da música. Se pudessemos fazer o mesmo com a mousse, irias proibir a troca de receitas?»

    Nunca; pois, como já referi, as receitas da mousse ao serem copiadas, não lesam o Chef/restaurante.

    ResponderEliminar
  18. Mário Miguel19/10/07, 15:31

    Ludwig,

    Onde está

    Não foi inventada mas tem uma absolutamente directa.


    Deve figurar


    Não foi inventada mas tem uma relação causal absolutamente directa.

    ResponderEliminar
  19. Mário Miguel19/10/07, 20:59

    Ludwig,

    Só mais uma coizita...

    Posso, como tu dizes, "passar" a música a outra pessoa; digamos que: partilha-lá... A música eu partilho de "borla", o serviço de fornecer o cd esse eu cobro! Que fique claro, se eu fornecesse o CD vazio, cobraria o mesmo.

    Vale?

    ResponderEliminar

Se quiser filtrar algum ou alguns comentadores consulte este post.