quinta-feira, agosto 02, 2007

Dar sem gastar.

Pode-se fazer com a música mas não com o dinheiro. Sendo o total constante, para dar dinheiro a uns há que tirar a outros. O que pode ser boa ideia, porque o dinheiro faz mais falta a quem tem pouco que a quem tem muito. Mas chateia-me a aldrabice de subsidiar com leis em vez de dinheiro. Se é para dar dinheiro a alguém, pois que se lhe dê dinheiro e não leis.

A concessão de monopólios, as leis das rendas, o ordenado mínimo, e agora até obrigar os construtores a vender parte dos andares abaixo do preço de mercado. É tudo treta. A intenção pode ser boa, mas a implementação é desonesta.

Concordo que devemos ajudar quem tem um rendimento insuficiente para se sustentar a si e aos seus dependentes. E para ajudar é preciso dar dinheiro. A forma honesta e correcta de o fazer é cobrar a quem mais tem para dar a quem mais precisa. É para isso que servem os impostos e é uma das responsabilidade dos políticos. Mas ninguém gosta de pagar impostos, por isso os políticos fazem abracadabra e pronto, ordenado mínimo. Assim o trabalhador tem a garantia de um rendimento digno, e ninguém tem que pagar nada. O que é treta, porque o dinheiro tem que vir de algum lado.

Na prática, o ordenado mínimo é um imposto sobre a contratação de trabalhadores menos qualificados. Mas não distingue quem paga nem quem recebe. A mercearia da esquina paga o mesmo que o hotel de luxo. O jovem a viver com os pais recebe o mesmo que o operário com três filhos. E tem efeitos colaterais, como aumentar o desemprego e o trabalho precário, afectando principalmente quem tem mais dificuldade em encontrar emprego. O controlo das rendas não beneficia apenas quem precisa mas também quem já comprou casa e continua com a outra alugada por uma ninharia. Os direitos de autor acabam por beneficiar o distribuidor. E assim por diante.

Nem é uma forma eficiente de resolver problemas. Recolher impostos para distribuir é pouco eficiente, mas subsidiar com legislação ainda é pior. Além de ter efeitos e custos mal definidos, sai caro fiscalizar e fazer cumprir a lei. E isso tem que ser pago pelos impostos à mesma. A melhor forma de ajudar é cobrar impostos e dar parte desse dinheiro a quem julgamos precisar. Assim sabe-se ao certo quanto custou, de onde veio e para quem foi. E isso todos queremos saber.

Quase todos. Aos políticos não interessa que se saiba e, logo por azar, são os políticos que decidem estas coisas. Por isso em vez de subsídios explícitos criam leis que restringem o mercado, dificultam a concorrência, ou concedem privilégios. É menos eficiente, mas assim não se sabe quem paga, quem recebe, nem quanto custa. E na véspera das eleições podem dizer que deram muito a muita gente sem gastar nada. E com tanta treta que dizem na véspera das eleições ninguém nota mais uma.

9 comentários:

  1. Apesar de não ter a ver com este post em particular, acho que tem a ver com o tema do copyright.

    No BLITZ:
    «Sam The Kid esteve no centro de um processo lançado por Victor Espadinha motivado pela utilização da voz do cantor no tema "Sedução" incluído no álbum "Beats Vol. 1: Amor". Ainda antes deste processo ser lançado, em Janeiro de 2003, Sam esclarecia ao então jornal BLITZ que quando samplava algum músico português o fazia em tom de homenagem, por admiração. Mas isso não impediu Espadinha de o acusar de usurpação de direitos. A lei, no entanto, acabou por dar razão a Sam The Kid ao determinar que um excerto retirado de uma entrevista de televisão não está coberto pelos direitos de autor. [...]»

    Devem conhecer o tema "Recordar é viver", de Vitor Espadinha. Pois eu, quando era criança, ouvia muito um disco com as músicas de Joe Dassin, entre elas uma muito parecida com o "Recordar é viver". Procurei no YouTube e encontrei:
    1
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    E a BBC diz que um Australiano registou a patente da roda:
    «
    An Australian man has registered a patent for a "circular transportation facilitation device" - more commonly known as the wheel.
    »

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  2. Que bom, alguém que ouvia Joe Dassin em criança, já não me sinto a anciã deste blogue. Viva o Eté Indien ... e Vítor quem?
    Cristy

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  3. Tenho 24 anos ;p
    Ouvia as músicas do Joe Dassin dos vinis de meu pai, usando um tupperware com elásticos para imitar uma guitarra.

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  4. Pedro,

    Acho que o Vitor Espadinha merecia um prémio por lata e descaramento. Mas coisa modesta. Talvez um tupperware e uma caixa de elásticos :)

    Quanto aos impostos, penso que seriam bem gastos em pessoas como esse chinês, mas em educação. Eu acho que se deixássemos de pagar impostos para prender quem vende CDs do Toy e investíssemos esse dinheiro a ensinar música aos miudos da secundária (e ao Toy) faziamos muito melhor pela arte em Portugal.

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  5. «[...]investíssemos esse dinheiro a ensinar música aos miudos da secundária (e ao Toy) faziamos muito melhor pela arte em Portugal.»
    Ludwig,
    nisso concordo.
    Mas pelo post parece dares a ideia que qualquer um poderia pedir financiamento ao Estado para a sua arte. Tipo João César Monteiro para fazer a "Branca de Neve".
    Acho que um filme sobre a História Portuguesa seria um exemplo de bom investimento. Seria educativo e promoveria o país. As obras consideradas património nacional ou do Mundo também devem ser pagas pelo Estado. Mesmo assim acho que deveria, em parte, ser pago por publicidade e instituições privadas interessadas.

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  6. Bem, qualquer um pode pedir financiamento em dois sentidos.

    Primeiro, em educação. Penso que é um dever do estado (i.e. de todos nós) dar a todos os cidadãos a oportunidade de se educar, e sem ser apenas com o intuito de criar profissionais «úteis». Por isso quem quiser aprender música tem tanto direito como quem quiser aprender filosofia, história, matemática...

    Em segundo lugar deve haver financiamento para inovar nas artes como há para a filosofia, a história, a matemática, a química, etc. Bolsas para estudos avançados (mestrado, doutoramento). Financiamento de projectos, etc.

    É claro que isto é para todos no sentido em que ninguém é excluido a priori, mas não será para todos no sentido de todos terem financiamento garantido.

    Mas o principal, na minha opinião, é que o financiamento do estado não deve ser em função do número de cópias, que é o sistema que temos agora (a lei é uma forma de financiamento, como efeitos indesejáveis, pouco eficiente, e que falha por muito o alvo).

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  7. Está bem Pedro, volto ao meu estatuto anterior, que remédio ;-)
    Cristy

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  8. «Penso que é um dever do estado (i.e. de todos nós) dar a todos os cidadãos a oportunidade de se educar, e sem ser apenas com o intuito de criar profissionais «úteis».»
    Era com isso que tinha em mente quando disse que concordava. Quanto ao "úteis", estou familiarizado com as críticas de Nuno Crato em relação ao ensino e com o que o meu pai (professor de Matemática) fala sobre a escola para estar ciente que não aprende só para adquirir "capacidades".

    O que estou a dizer é que deves ter em conta que sem uma selecção com algum rigor para o que é financiado, as coisas vão dar para o torto com abusos. Ou seja, acho que o post fica incompleto sem considerar este pormenor. E o problema do meu comentário é esquecer-me da investigação que pode ser feito nas artes.

    Eu próprio sou, digamos, um artista amador, mas não espero que me financiam para desenhar e pintar. Aprendi muitas coisas com livros e pesquisas na Web, o que foi suficiente, mas lamento que no ensino descuram na arte. Todas as disciplinas que começam por "educação" são tratadas com pouquíssimo ou nenhum rigor e seriedade. A perspectiva (fundamental no desenho) só é ensinada (ou era) no final do Básico. Na Educação Musical só aprendi tocar uma flauta rasca de plástico. Os livros das disciplinas de cariz científico também deixavam a desejar (por exemplo: banda-desenhadas sobre alunos a discutirem, para serem discutidas nas aulas; um cavalo a fazer comentários moralistas, e a fantasiar que está a beijar uma égua, ao lado de um texto sobre respiração boca-a-boca...).

    Ah, para o Vitor Espadinha o tupperware com elásticos tem copyright.

    «Está bem Pedro, volto ao meu estatuto anterior, que remédio ;-)»
    Nem tinha noção que és a anciã do fórum antes de dizeres. Mas qualquer dia a minha barba vai ser branca e passo a ser o papá Smurf de algum fórum.
    Abraços

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