domingo, julho 29, 2007

E fechou a mula...

Hoje os administradores da Mula da Cooperativa decidiram fechar o fórum (1). Não vendiam nada, não tinham conteúdos protegidos, nem sequer aceitavam donativos. A publicidade no site não era da sua responsabilidade, tendo sido imposta para compensar o tráfego e o alojamento. E era um fórum interessante porque reunia uma grande comunidade de pessoas. Havia discussões sobre series de ficção científica, arrefecimento de PCs, desenvolvimento de software, e assim por diante. Mas sobretudo era um índice organizado de identificadores de ficheiros da rede ed2k. Algo como isto:

ed2k://|file|The.Project.Gutenberg.DVD.December.2003.Edition.pgdvd.iso|4139646976|02CEB6E1E07A0CDC98757134B0678B14|/

A primeira parte indica que é um ficheiro ed2k. A seguir o nome do ficheiro, neste caso o DVD do projecto Gutenberg (2). O número a seguir é o tamanho do ficheiro em bytes, e finalmente o hash do ficheiro, o resultado de operações algébricas sobre os bytes do ficheiro (3). É este número que identifica o ficheiro mesmo que tenha um nome diferente.

Nada disto pode ser protegido por direitos de autor. O nome de um ficheiro, o seu tamanho, e um número grande em hexadecimal são informação de domínio público. No passado dia 24 terminou na Holanda o julgamento do site ShareConnector, um fórum semelhante ao Mula da Cooperativa. O site foi considerado legal, e o administrador ilibado, se bem que ainda há dúvidas acerca do que a lei permite fazer com esta informação (4).

Mas enquanto há dúvida, a polícia Portuguesa pode apreender material e revistar as casas de quem estiver envolvido nestas actividades. Quando encerraram o BTuga não apreenderam apenas o servidor. Foram a casa do administrador e levaram-lhe tudo o que tinha de material informático. Foi isso que assustou os administradores do Mula da Cooperativa e de outros sites. E com razão. Mesmo sabendo que ninguém é dono da informação que forneciam, uma a simples queixa pode dar-lhes muita chatice.

Enquanto a partilha intelectual floresce, do copyleft e open source à investigação científica e a todos os aspectos da arte que sempre foram partilhados, o negócio do copyright está cada vez mais atolado. Alguns propõem que seja o artista a decidir. Parece uma boa solução, em teoria. Mas na prática paga-se caro em ameaças e repressão.

1- Mula da Cooperativa
2- Project Gutenberg
3- Wikipedia, Ed2k URI Scheme
4- Slyck, 24-7-07, ShareConnector Trial Ends

14 comentários:

  1. Mário Miguel29/07/07, 23:38

    Ludwig,

    «ed2k://|file|The.Project.Gutenberg.DVD.December.2003.Edition.pgdvd.iso|4139646976|02CEB6E1E07A0C»

    Tudo bem...

    Concordarias com:

    ed2K://|file|Pin-do-multibanco-do-ludwig|4139646976|02CEB6E1E07A0C

    E o site que o publicasse, não icorreria em nadica de nada.

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  2. Um dos muitos membros da Mula da Cooperativa30/07/07, 01:35

    O pin do multibanco, que raio de exemplo, o que demonstra o total desconhecimento do que está a falar (ou se calhar até sabe e esse texto tem a sua função desinformativa), a lavagem dos "media" faz-se sentir, eles andem ai... resta saber se é um deles ou simplesmente mais um do rebanho com os olhos tapados.

    Não a mula não facultava pins do multibanco. Era um espaço aberto onde além de se partilhar ficheiros, partilhava-se conhecimento, era um espaço pluricultural onde só dois assuntos eram considerados tabú, futebol e politica, existiam milhares de tópicos sobre os mais variados assuntos, nela adquiri alguns conhecimentos e tirei duvidas, sim também partilhei ficheiros (devo ser um terrorista). A minha maquina fotográfica foi comprada após consulta do tópico existente sobre o assunto, o mesmo fiz para adquirir componentes de um dos Pc's que montei. Cheguei a visita-la diariamente, fazia parte da minha rotina.

    Mula da Cooperativa. Um BEM-HAJAM a TODOS.

    Tudo o que é bom acaba. É pena dizer-se saudades dos bons velhos tempos.

    Após 33 anos, as tácticas pré 25 de Abril continuam eficazes.

    A todos os que não sabem do que falam, ou são contra o espírito existente neste tipo de Fóruns.

    Idem ...

    XeoX

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  3. Miguel,

    O PIN que eu uso para o multibanco é uma coisa que quero manter secreta. Mas esse número não é propriedade minha.

    Eu reconheço o direito a qualquer pessoa de escrever num papelinho «17», guardá-lo debaixo do colchão e não querer que mais ninguém saiba o que está lá escrito. Se alguém lhe entrar em casa à procura do número sou 100% a favor que a polícia intervenha. A privacidade é um direito.

    Mas isso não é o mesmo que ser dono do 17. Isso é que eu acho um grande disparate.

    Se puseres no teu site todos os números inteiros de 0 a 9999, garanto-te que vais lá pôr o meu PIN. E prometo que não me vou chatear por isso.

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  4. Pelos visto não era só para discussão, mas também era usado para recrutamentos......E ainda existe o alguem :D

    http://p2portugal.blogspot.com/2007/07/p2portugal-entrevista.html

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  5. Eu apenas digo isto: "Quando a ignorancia é muita, as pessoas desculpam-se com o absurdo..." Um forum é um lugar de partilha de ideias e de consulta informativa, não de distribuição de material pirata.

    Abraços a Todos que Ajudaram a Mula a existir, e quem sabe um dia a renascer...

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  6. Ludwig,

    Se um dos teus rivais na parte do criacionismo começar aqui a colocar links para conteudos que a ASAE e a DGE e a SPA e a PJ andam à caça?
    Houve uma ameaça velada, sobre intolerancia religiosa... E por aí fora.
    Achas que te vão apreender os computadores todos?

    A mim cheira-me a paranoia.

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  7. António,

    Neste momento não sei o que é preciso para emitir um mandato de busca à casa de alguém. Mas ter num servidor numa empresa algo que viola o copyright é suficiente para que venham revistar a casa, apesar de não ter nada a ver com o que se passa em casa. Para investigar o que está no servidor basta o servidor...

    Não me parece que uns links metidos aqui me dessem problemas. Mas neste momento é pura especulação. Não dizem se sim nem se não, e estamos com um problema de não saber ao certo o que é crime.

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  8. Ludwig,

    Precisamos portanto de um martir, e de transitar em julgado um caso cujo flagrante abuso vire toda a gente contra a autoridade.
    Já sei... Montava-mos aquela editora virtual que te desafiei há alguns posts atrás :-) e arranjamos maneira de alguem ser preso pelo "sistema" por causa dela. Era tiro e queda! Podiamos dizer que era o tecnobrega versão tuga.

    Não sei se já percebeste que esta história nunca irá chegar a bom porto pois aquilo que sustenta as editoras não és tu nem o pessoal do P2P, nem os velhadas, que mal gastam dinheiro em CDs e DVDs e afins, legais ou pirateados.
    É uma industria que vive das hormonas e estupidez rebanhante dos teenagers, e esses vão continuar a comprar as balelas todas que a editora vende ao rebanho... Esses que gastam todo o dinheiro do mês num disco ou revista, ou no produto que o D'ZRTeano preferido anunciar, e afins.
    Se queres marcar posição tens de atacar onde há liberdade, e é legal, e onde eles não podem mexer. Se uma editora virtual distribuir musica, e o fizer legalmente, aí podes repastelar-te a gozer com eles, e a chamar a atenção para o que é realmente um abuso. O abuso não é uma banda não querer que copiem ilegalmente o seu trabalho, e a editor tentar forçar esse desejo. Um abuso é alguém fazer frente e retaliar, quando alguém oferece o seu trabalho, como o Prince fez, ou, se TU quiseres gravar um disco, seres obrigado a pagar os royalties de cada cópia à SPA, mesmo que não vendas nada, e mesmo que sejam cópias feitas por outros. O não teres opção nesta situação é que eu acho um abuso! E algo do mais fascista que existe.

    Quem quer copyright no seu trabalho, tem o direito de o querer. Se não quer ter publico não tem que ter e isso é problema dele e não de quem quer á viva força disfrutar do trabalho de outrem. As ideias são livres como tu dizes, mas, quem grava uma ideia incorre em custos, se tu queres disfrutar dela no original, pagas, senão podes pegar numa guitarra e tocar à vontade. Não pagas por isso.

    Uma ultima coisa... Se é tão legal ter uma sequência de numeros que se traduz numa canção, explica-me lá o que fazer de uma fotografia de pornografia infantil a circular na net? Também são numeros... Tão abstratos como uma canção... Ou já te esqueceste que até uma cópia perfeita de um quadro é ilegal? É também apenas um desenho como qualquer outro, se tem o mesmo aspecto que a mona lisa, é algo irrelevante? O mesmo se passa com os numeros, se permitem uma reprodução exacta de algo são tão abstractos como alguém premeditar um crime. "Eu vou carregar a arma e disparar na direcção do visinho melga que me anda a irritar, se por coincidencia ele lá estiver e se por coincidencia não se esquivar vai morrer. Eu não o mato, ele é que não se desvia..." Isto é tão abstrato como codificar em numeros o Let it Be... Se por coincidência é igual...
    Ó Ludwig, já te vi dar melhores exemplos. Nesta estás a esticar-te ao comprido a querer rebater o que não é rebatível. Os numeros representam algo, que não é aleatório, por isso, esquece essa teoria... Procura outra. Opta pelos direitos e liberdade, não pelo formato!

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  9. António,

    Não acho que será necessário um mártir aqui em Portugal. Era desejável que a lei estivesse bem clara, mas penso que as coisas aqui andam devagar e vamos acabar por aproveitar as soluções de outros lados. Já há propostas no parlamento europeu no sentido de a violação do copyright para uso pessoal passe a ser explicitamente matéria civil e não criminal, e isso já resolvia a maior parte do problema.

    Quanto ao sítio certo, é este. Felizmente ainda podemos apontar o que julgamos estar errado. E quem vai alimentar a industria nos próximos anos são os adolescentes que eles andam a ameaçar agora com a lei. Parece-me que o pessoal que frequentava o BTuga, o Max[PT] e outros que tais não ficou de repente com mais vontade de comprar CDs. Diria que é o contrário.

    Finalmente, parece que não expliquei bem a questão dos números. O número de telefone do assassino no meu telemóvel pode ser evidência de conspiração. O número do teu NIB escrito num papel no meu bolso pode indicar que fui eu que gamei dinheiro da tua conta. E a sequência de números numa foto de pornografia infantil é um forte indício de um crime muito sério. Mas em nenhum destes casos o número é considerado propriedade.

    Roubar dinheiro, violar crianças e assassinar é crime. Números que indiquem que estas coisas acontecem são importantes perante a lei como evidência. Mas ouvir música não é crime, mesmo sem autorização. E o número não é o assassinato, nem a violação nem o roubo. Nem é a música.

    Acima de tudo, o número não pode ser propriedade. Isso é absurdo.

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  10. Ludwig,

    Depende... O 007, o x0x, etc. são numeros e são propriedades. O primeiro de um franchise de filmes, o segundo é propriedade da Peugeot na nomeação dos seus carros. :-)

    Se os numeros codificam um objecto de propriedade intelectual, eles não se preocupam com os numeros. Eles preocupam-se com o facto de servirem para um acto estupidamente considerado crime, que é a violação do copyright! Eu posso ter no meu computador todas as canções que tenho também em CD digitalizadas, e ninguém me pode atacar por isso, são cópias legais dos meus discos. E são legais porque não as partilho com ninguém! Não me prendem, nem podem, por cá as ter, mas, sim, se as distribuir. Por isso é o mesmo que ter o numero do assassino, a fotografia do pedófilo, o registo de uma transacção ilegal, etc. A relação é directa: codifica algo que está sob protecção de copyright, está acessível na net, então, está-se perante algo que a lei considera crime. Não são os numeros, é o que eles vão codificar! Por isso te volto a dizer. Ataca as quebras de direitos e liberdades, e esquece a questão do formato. Nos direitos e liberdades tens todo o meu apoio. É ridiculo a cópia, por muito ilegal que seja, levar a mesma pena que um violador, um ladrão violento, um burlão, etc.

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  11. antonio,

    "Depende... O 007, o x0x, etc. são numeros e são propriedades. O primeiro de um franchise de filmes, o segundo é propriedade da Peugeot na nomeação dos seus carros. :-)".

    O exemplo parece-me um bom argumento a favor do ponto de vista do Ludwig. x0x é de facto um formato numérico como outro qualquer, e não consta que a Boeing tenha pago direitos à Peugeot pelo seu 707. ;-)

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  12. Exacto. O 007 e o 707 não são proprietários. Não há direito de cópia sobre números, e mesmo como marca registada o máximo que podes registar é o grafismo, e não o número. Não se dá direitos de propriedade sobre coisas que já são comuns. Não podes registar «batata» como marca registada, nem «123».

    É por isso que temos o pentium em vez do 586.

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  13. Ludwig,

    No caso da Peugeot, o caso tem a vêr somente com o contexto de nomes de automóveis, onde eles não querem mais carros com o nome 205. São contextos... E dentro de contextos especificos pode-se conseguir essas restrições.

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  14. António,

    Aqui estamos a confundir marca registada com direito de cópia. Não há copyright sobre números em nenhuma legislação que eu conheça.

    Na marca registada o que é regulado é o uso para fins comerciais e não a reprodução em si. Podes falar na playboy, na coca-cola, ou no windows. Não há problema legal em reproduzir esta informação.

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