segunda-feira, março 05, 2007

Obrigado, e volte sempre.

A RIAA estreou há uns dias um site (p2plawsuits.com) para quem eles ameaçam poder pagar logo, sem incomodar o sistema de justiça ou os advogados da RIAA. Eu ia chamar-lhe extorsão, mas o Miguel Caetano antecipou-se com um título genial (1). Bolas. Por isso vou abordar outro aspecto.

Uma música comprada online custa menos de um euro, e as editoras recebem cerca de cinquenta cêntimos. Mas a RIAA exige milhares de euros de indemnização quando processa algum desgraçado. Dizem que é porque a partilha envia a musica para milhões de pessoas. Só que não é bem assim.

O que um envia, outro recebe. Nestas redes de partilha, em média envia-se a mesma quantidade que se recebe. É absurda a alegação das discográficas que cada pessoa envia milhares de cópias de uma música, porque é impossível que assim seja. O mais correcto é assumir que alguém apanhado com uma música enviou essa música uma vez. Alguns mais, outros menos, mas, em média, a razão é necessariamente de um para um.

E esse é um grande problema nestes processos. Um feirante distribui centenas ou milhares de cópias ilegais, mas quem saca umas músicas envia uma ou duas cópias, se tanto. O feirante compete com as discográficas pelo dinheiro dos consumidores. Quem partilha não cobra nada a ninguém. O feirante prejudica a industria vendendo ilicitamente. Quem partilha, se prejudica a industria, é só por não comprar o que estes vendem.

Cada uma das dezenas de milhões de pessoas que partilham ficheiros tem um impacto mínimo na industria. Muito menor que o tal cliché de roubar CDs na loja. Basta imaginar o que seria se dez milhões de pessoas roubassem CDs. A industria falia no próprio dia. Mas em conjunto estas dezenas de milhões ameaçam o monopólio de que depende o lucro das empresas discográficas.

Por isso compreende-se que a RIAA queira punir os poucos que consegue apanhar com penas mil vezes superiores ao prejuízo causado. Mas não é aceitável que a lei o permita.

1- Miguel Caetano, 3-3-07, P2PExtorsão.com

3 comentários:

  1. Ludwig,

    Um feirante distribui centenas ou milhares de cópias ilegais, mas quem saca umas músicas envia uma ou duas cópias, se tanto. O feirante compete com as discográficas pelo dinheiro dos consumidores. Quem partilha não cobra nada a ninguém. O feirante prejudica a industria vendendo ilicitamente.

    Noto que, acertadamente, não comparas a actividade do feirante com um roubo, mas mesmo assim quem te lê pode ficar com a ideia que a cópia de quantidades enormes de DVDs e CDs prejudica de facto a indústria, o que não é líquido. Em termos económicos, acho que não se pode dizer que as pessoas que compram esse material ilegal seriam potenciais compradores dos conteúdos. Pura e simplesmente, grande parte não teria possibilidades de adquiri-los, nem de "sacá-los" de alguma das mulas da rede. Por outro lado, não se pode dizer que a pirataria seja um roubo, porque o original nunca desaparece. Quando se fala de um bem intangível como a informação, isto é, não rival e não competitivo, a palavra roubo não é muito apropriada. Concordo que os vendedores ambulantes lesam os grupos multimédia e os artistas, mas isso deriva do próprio funcionamento desigual do mercado. Quem sai a ganhar é a periferia. Daí que na Ásia a pirataria seja encarada com normalidade e até tolerada; é uma forma de sobrevivência para uns e de acesso à cultura e ao conhecimento para outros.

    Deixo aqui dois links bastante interessantes que abordam a cultura da pirataria
    A DMC with Lawrence Liang
    A Letter to the Commons

    e o meu comentário a essa carta:

    A periferia contra a Creative Commons

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  2. Houve um ligeiro problema de expressão ;-) No final queria dizer que "admito que os vendedores ambulantes possam talvez lesar - ainda que de modo não significativo - os grupos económicos multimédia e os artistas"

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  3. Sim Miguel, concordo que o prejuízo causado por este mercado paralelo é um assunto complexo. E, mais uma vez, a forma de os regular depende dos benefícios que isso traz para a sociedade que o regula. É compreensível que muitos países não decidam prender uma data de gente só para ajudar a Sony e a Warner Brothers.

    Eu queria apontar as diferenças entre actividade comercial e pessoal e entre distribuir muitas cópias ou trocar de um para um, e mostrar como é insignificante o impacto individual de cada pessoa que troca ficheiros.

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