quinta-feira, janeiro 25, 2007

Contracepção e aborto.

O João Vasco chamou-me a atenção para este problema de dar valor ao futuro de um ser: se assim for, temos que condenar tanto a contracepção e o celibato como condenamos o aborto. Mas este (falso) problema resulta de confundir o valor genérico de algo, como o valor da vida, com o valor ético de um acto. Um furacão matar cem pessoas é trágico, mas eticamente neutro. Um assassino tentar matar uma pessoa e falhar é uma sorte, mas eticamente condenável.

Consideremos então o espermatozóide. Uma diferença é que quando eu mato um espermatozóide meu estou a matar uma célula que me pertence. Ao matar o feto que é meu filho estou a matar um organismo que não sou eu. Todos aceitamos que o que separa os pais dos filhos é a concepção, um processo que demora cerca de cinco uns dias desde a fusão dos gâmetas até que o blastocisto se liberte da zona pelúcida. A natureza gradual deste processo é um forte argumento a favor da pílula do dia seguinte, mas após a implantação no útero, e certamente às 10 semanas, é consensual que se trata de outro organismo que não qualquer um dos pais. Afirmar o contrário vai contra o que sabemos acerca da biologia humana.

Mas o que sabemos pode estar errado, e esta distinção é contingente. Depende das coisas serem assim. Se não for assim talvez o modelo normativo dê razão ao João Vasco, e não posso alterar a ética só porque as coisas não são como quero. Por isso vou considerar a situação hipotética que mais favorece a objecção do João Vasco e assumir que um espermatozóide é igual a uma pessoa.

Suponhamos que numa ejaculação morrem 100 milhões de espermatozóides, e que há 10% de probabilidade de salvar um deles, ao acaso, tendo relações sexuais sem contraceptivos. Cem milhões de mortos é uma tragédia, mas eticamente neutra porque é consequência dum processo natural que não podemos evitar (mesmo que se evite ejacular acabam por morrer, e é menos divertido). Vamos por isso imaginar que 100 milhões de pessoas estão a morrer num desastre natural, mas se eu puxar uma alavanca há 10% de probabilidade de uma delas, ao acaso, se salvar. O caso análogo ao aborto será o de 100 milhões perecerem da mesma forma, uma pessoa se salvar, e eu poder puxar a alavanca para a matar, com intenção e plena consciência do que faço.

É de louvar que eu puxe a alavanca no primeiro caso e faça o possível para salvar alguém, mesmo que a probabilidade seja pequena. Mas não é aceitável coagir-me para que o faça, principalmente se associada a esse salvamento vier a responsabilidade de cuidar do sobrevivente, nem se justifica punir-me se não o fizer pois não há nenhum efeito em concreto que me possam acusar de ter causado. Se me acusam de matar ou tentar matar alguém, quem desses cem milhões é que eu matei? Se os espermatozóides fossem pessoas, seria de louvar quem tentasse ter grandes famílias de filhos felizes, mas nem assim seria eticamente aceitável a decisão de os coagir a ter filhos.

O outro caso é muito diferente. Se eu puxar a alavanca e matar o sobrevivente sou responsável por uma morte intencional. O problema ético pode ser menor se sou forçado pelas circunstâncias, se não sei o que faço, ou outras considerações. Mas fazê-lo por opção e de livre vontade é eticamente muito grave, mesmo que a sobrevivência dessa pessoa me cause alguns inconvenientes. Dependendo da situação, pode-se justificar coagir quem vai matar para que não o faça.

Em conclusão, parece-me mais correcto considerar o espermatozóide parte de um ser humano e o feto como um ser humano em si. Mas mesmo que o espermatozóide seja uma pessoa, não tentar salvar uma pessoa qualquer entre milhões é muito diferente de matar uma pessoa específica intencionalmente.

13 comentários:

  1. Do post do Ludwig conclui-se, facil e inevitavelmente, que a masturbação é um crime. Assim como o sexo à espanhola.

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  2. Caro António,

    Não me parece que leu o post que eu escrevi... Pode explicar melhor essa inferência?

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  3. Todos aceitamos que o que separa os pais dos filhos é a concepção, um processo que demora cerca de cinco uns dias desde a fusão dos gâmetas até que o blastocisto se liberte da zona pelúcida. A natureza gradual deste processo é um forte argumento a favor da pílula do dia seguinte, mas após a implantação no útero, e certamente às 10 semanas, é consensual que se trata de outro organismo que não qualquer um dos pais. Afirmar o contrário vai contra o que sabemos acerca da biologia humana.

    Portanto, entre os casos da pílula seguinte e do aborto às 10 semanas, o que muda (além do conhecimento da mãe que está lá o feto) é: a definição do ser e/ou a probabilidade do embrião se desenvolver até ao nascimento?


    Suponhamos que numa ejaculação morrem 100 milhões de espermatozóides, e que há 10% de probabilidade de salvar um deles, ao acaso, tendo relações sexuais sem contraceptivos.

    Acho que é ao contrário. Não estás a salvar se não usares preservativo, estás a matar se o usares.


    ...é muito diferente de matar uma pessoa em específica intencionalmente.

    Há diferença entre ser uma pessoa específica ou qualquer?

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  4. Ludwig:

    Pelos teu raciocínio, mesmo que consideres que não se deve coagir ninguém a ter o máximo número de filhos que pode, será sempre eticamente errado ter menos filhos do que o que se pode.

    É o equivalente a não se salvar a vida de alguém quando se teve essa oportunidade.


    Por isso volto a perguntar-te: se um casal decide ter dois filhos em vez de 10 (porque sente que só pode dar boas condições a dois) isso é eticamente errado? (como seria eticamente errado perder a oportunidade de salvar 8 pessoas, mesmo que não fosse obrigação?)

    Desculpa ser tão insistente, mas ainda não li uma resposta clara tua a esta questão, e nada do que tens escrito lhe dá uma resposta satisfatória.

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  5. «Pelos teu raciocínio, mesmo que consideres que não se deve coagir ninguém a ter o máximo número de filhos que pode, será sempre eticamente errado ter menos filhos do que o que se pode.»

    Eu sei que queres uma resposta clara, e tens o direito de insistir. Espero que esta seja clara.

    Se por "eticamente errado" designas qualquer opção que não seja aquela que maximiza os valores éticos, então sim, é eticamente errado não ter tantos filhos quantos se pode dar uma vida que que valha a pena viver. Eventualmente há questões de impacto ambiental, consequências a longo prazo, etc, mas sim, eticamente parece-me melhor ter mais filhos.

    Mas o que eu considero eticamente errado não é tudo o que não for o óptimo, mas tudo o que está tão longe do óptimo que a diferença cancela o valor da liberdade de escolher. Isto porque poder escolher é em si algo de valor, e é eticamente desejável que o agente ético possa escolher outras alternativas que não a de maior valor ético.

    Por isso eu diria que é eticamente correcto deixar decidir quantos filhos se concebe, mas eticamente errado deixar matar os já concebidos por opção.

    Não sei se isto é claro, mas o que te está a faltar é juntar o valor ético da liberdade de escolha.

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  6. «Portanto, entre os casos da pílula seguinte e do aborto às 10 semanas, o que muda (além do conhecimento da mãe que está lá o feto) é: a definição do ser e/ou a probabilidade do embrião se desenvolver até ao nascimento?»

    Sim. Antes da implantação as probabilidades de viver são à volta de 50% ou menos, e a zona pelúcida é parte do óvulo mas foi produzida pela mãe, por isso até o blastocisto se livrar disto há uma mistura de mãe e filho.

    «Acho que é ao contrário. Não estás a salvar se não usares preservativo, estás a matar se o usares.»

    O exemplo do João Vasco era o celibato, e isso é não puxar a alavanca (não ter relações, ou não ejacular). Mas se fizeres ao contrário também dá. Imagina que puxo a alavanca, mas antes disso desligo os fios para não fazer nada :)

    «Há diferença entre ser uma pessoa específica ou qualquer?»

    Sim, penso que há. Deve ser possível encontrar casos em que a diferença é mínima ou nula, mas em geral a intencionalidade do acto depende de visar uma vítima específica, e a intenção é eticamente relevante. Por exemplo, é eticamente diferente mandares construir uma ponte sabendo que alguém vai morrer ou sabendo que o José vai morrer.

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  7. Caro Ludwig

    A masturbação mata, intencionalmente, milhões de espermatezóides, logo, pelos seus critérios é um crime porque numa relação normal procriadora, um deles, pelo menos, salvava-se.

    Quanto ao sexo à espanhola, retira-se a mesma conclusão.

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  8. O exemplo do João Vasco era o celibato, e isso é não puxar a alavanca (não ter relações, ou não ejacular). Mas se fizeres ao contrário também dá. Imagina que puxo a alavanca, mas antes disso desligo os fios para não fazer nada :)

    A acção por defeito é não usar preservativo, ou ejacular. Se usares preservativo ou não ejaculares estás a puxar uma alavanca para matar. Isso adiciona o terceiro caso: o do puxares uma alavanca para matar um em 100 milhões. No caso do celibato o raciocínio parece correcto, aí aplica-se o salvar.


    Sim, penso que há. Deve ser possível encontrar casos em que a diferença é mínima ou nula, mas em geral a intencionalidade do acto depende de visar uma vítima específica, e a intenção é eticamente relevante. Por exemplo, é eticamente diferente mandares construir uma ponte sabendo que alguém vai morrer ou sabendo que o José vai morrer.

    Parece-me que é por teres outras coisas agregadas, não pela definição do ser em si. No caso do José seria mais fácil protegê-lo do que a uma pessoa aleatória. Ora se era mais fácil protegê-lo a acção torna-se menos ética.
    Tanto quanto vejo, se conseguires retirar as coisas agregadas os crimes são indistinguíveis. Já agora, penso que haverão casos em que o crime aleatório terá uma pena maior, por exemplo, quando induz medo numa sociedade, como o caso de Washington há algum tempo.


    Eventualmente há questões de impacto ambiental, consequências a longo prazo, etc, mas sim, eticamente parece-me melhor ter mais filhos.

    Não consideraste aí o possível sofrimento dos pais por ter mais filhos. Não consideras relevante? Ou incluiste na liberdade dos pais?

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  9. Antes da implantação as probabilidades de viver são à volta de 50% ou menos

    Segundo as estatísticas que vi parece que nas primeiras semanas o embrião é bastante frágil. Isso encurta a distância entre a pílula do dia seguinte e o aborto até às 6 semanas.

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  10. «Se por "eticamente errado" designas qualquer opção que não seja aquela que maximiza os valores éticos, então sim, é eticamente errado não ter tantos filhos quantos se pode dar uma vida que que valha a pena viver.»

    Calma!
    Essa decisão não deve ser dos pais.
    Se consideras que cada filho é uma vida "salva", e consideras que cada pessoa é que deve escolher se a sua vida vale a pena ser vivida e não o salvador, então deverias achar errado que os pais deixassem que isso os limitasse.

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    Repara: volto ao exemplo do campo de concentração. Existem 2 biliões de prisioneiros. Agora encara duas situações:

    A- Os guardas dizem «Escolhe 10 para irem para as celas a pão e água para o resto da vida, os outros vão todos morrer». Tu pensas que ir para tais celas não é vida e dizes «não escolho nenhum».

    B- Os guardas dizem «Escolhe um prisioneiro». Tu escolhes um em concreto. Depois eles dizem: «Os outros vão todos morrer. Este vai para uma cela a pão e água para o resto da vida, a menos que tu decidas que ele morre». Tu pensas que ir para tal cela não é vida, e dizes «escolho que morra».

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    Se quiseres, multiplica o exemplo B por 10, porque o número não é essencial, embora no que respeita aos actos "aborto" e "planeamento familiar" a escala é mais semelhante com a que apresentei.

    Se tu consideras que a escolha de viver ou morrer só pode ser tomada pelo próprio, então tens de considerar que ambos os actos são eticamente condenáveis.

    Repara que a diferença ética entre um acto e outro NUNCA poderia justificar que uma das atitudes fosse vista como moralmente correcta (a do planeamento familiar - A) e outra como criminosa ao ponto de merecer cadeia (a do aborto - B).

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    Logo, por considerares que a diferença entre estes dois actos, que em qualquer outro contexto admitirias ser pequena, justifica que um possa ser eticamente correcto (não disse aceitável, mas sim correcto, visto que tu dizes que os pais devem ter o número de filhos para os quais lhes podem propiciar uma boa vida, mas suponho que não mais que esses), e outro criminoso, mostra que a estrutura de raciocínios em que te baseias para defender o NÃO é falha.

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  11. «Se por "eticamente errado" designas qualquer opção que não seja aquela que maximiza os valores éticos, então sim, é eticamente errado não ter tantos filhos quantos se pode dar uma vida que que valha a pena viver. Eventualmente há questões de impacto ambiental, consequências a longo prazo, etc, mas sim, eticamente parece-me melhor ter mais filhos.

    Mas o que eu considero eticamente errado não é tudo o que não for o óptimo, mas tudo o que está tão longe do óptimo que a diferença cancela o valor da liberdade de escolher.»


    Eu não gostaria que as touradas fossem proibidas.
    Mas gostaria que as pessoas gostassem mais de se entreter de outra forma, e que gradualmente fossem desaparecendo.

    Penso o mesmo em relação a muitos aspectos da realidade, às vezes por razões pessoais e estéticas (quem me dera viver num país em que o Big Brother não despertasse qualquer interesse nos telespectadores e que por isso a televisão fosse de qualidade - não sei se existe...) e ~´as vezes por razões éticas (quem me dera que as pessoas fizessem mais pelo combate à pobreza).
    Nem nuns casos nem noutros eu gostria de impôr tais desejos: proibir o big brother e obrigar a uma televisão de qualidade; ou obrigar as pessoas a dedicarem várias horas por semana em trabalho voluntário. Não gostaria de viver num mundo em que isso fosse imposto.

    Posto isto, não olho para uma mulher sem filhos (por própria escolha) desta forma. Não penso que isso seja uma atitude errada da sua parte (estamos de acordo que estaria fora de questão impôr-lhe esse dever).

    Eu acho que tu também não.
    Eu acho que só neste contexto é que foste levado a defender isso, que é algo que tu não acreditas.
    Já sentias que isso fosse algo errado (mas não suficientemente errado para dever ser imposto de alguma forma) antes de pensares na questão do aborto?

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  12. «Eu acho que só neste contexto é que foste levado a defender isso, que é algo que tu não acreditas.»

    Isso é outro aspecto, mas também importante. Há dois tipos de acreditar: o que eu sinto, e o que eu deduzo do meu modelo de ética.

    Quando vejo a Alexandra Solnado a publicitar os cursos para aprender a falar com Jesus sinto que ela devia ir para a cadeia, quanto mais não seja pelo crime de estupidez absoluta. Mas ponderando os vários valores éticos do meu modelo concluo que isso não seria eticamente aceitável.

    Não sinto nada pelo pacote de bifes no supermercado, a não ser àgua na boca de pensar no bife de lombo grelhado com batatas fritas e esparregado. Mas deduzo do meu modelo que estar a pagar a quem causa tanto sofrimento às vacas só pelo gostinho ao dente não é eticamente aceitável. Por isso não compro os bifes. Mas se me convidam a jantar e me oferecem um bifinho não me faço rogado -- nesse caso não me considero tão responsável.

    Quando ouço nas notícias que há muita gente a morrer à fome sinto que eu podia fazer alguma coisa por, pelo menos, alguns deles. Não faço nada, o que não é eticamente condenável no sentido forte, mas sei pelo meu modelo que é uma opção bastante aquém do óptimo.

    Quando alguém me diz que não quer ter filhos não sinto qualquer revolta ou injustiça. Pessoalmente, até acho preferível que não tenham se não os querem, menos probabilidades de os tratarem mal. Mas, eticamente, seria de louvar deixar aos filhos essa decisão.

    Em suma, o meu modelo permite comparar alternativas, e em alguns casos ver que algumas opções são condenáveis, justificando restrições à liberdade de escolha. Mas dentro da gama eticamente permissível posso me deixar guiar por considerações não éticas, desde a preguiça à gula ou, normalmente, a indiferença emocional.

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  13. «Quando alguém me diz que não quer ter filhos não sinto qualquer revolta ou injustiça. Pessoalmente, até acho preferível que não tenham se não os querem, menos probabilidades de os tratarem mal. Mas, eticamente, seria de louvar deixar aos filhos essa decisão.»

    Não posso aceitar um modelo que leve a esta conclusão, pois parece-me que, se fosse respeitado, levaria a um mundo muito pior, onde a vida humana seria mais triste e difícil.

    A mim, nesse mesmo caso, parece-me que seria eticamente errado ter mais filhos do que os que quisessem (com correspondentes probabilidades de os tratar mal).

    De acordo com o teu modelo o planeamento familiar tem um efeito muito nefasto sobre uma sociedade, causando um genocídio dezenas de vezes superior aquele que acreditas que o aborto causa (e com menos responsabilidade por parte de cada indivíduo por essas vidas que não chegam a nascer). Acho que em coerência com o teu modelo terias de considerar a invenção do preservativo, pílula, etc, como algo um tanto pior que a bomba atómica. Obviamente que cada morte causada pela bomba atómica será considerada muito pior, mas a verdade é que existe uma outra ordem de grandeza de vítimas causadas pelo planeamento familiar.

    Este modelo serve para dar uma base teórica para quem tiver uma forte aversão ao planeamento familiar.

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    Eu não aceito essa conclusão, pois o meu modelo ético valoriza as escolhas que levam a um mundo melhor para todos.

    Eu posso comparar diferentes sociedades, ou no espaço ou no tempo, e ver a ifluência do planeamento familiar nessas sociedades.

    Numas a vida é abundante, e por isso desvalorizada, o trabalho infantil é a norma, e a escolaridade escassa - isto sucede-se com frequência em sociedades onde não existe planeamento familiar.
    Noutras a vida é um bem muito protegido e valorizado, os pais investem muito em cada filho, e a educação deste até tarde é mais comum que o trabalho infantil. Isto sucede-se com frequência em sociedades onde existe planeaento familiar.

    Poderás dizer que esta correlação existe por causa comum (a riqueza) e não porque o planeamento familiar propicie que a vida humana seja mais valorizada, mas eu creio que isso acontece, e que há fortes razões para o considerar. Na verdade creio que existe uma auto-indução mútua: investimento em cada indivíduo (valorização da vida humana) gera riqueza (via educação, menos violência, etc...), a qual gera propensão para o planeamento familiar, o qual gera valorização da vida humana nessa sociedade, etc...


    Um modelo que me levase a crer que o planeamento familiar era algo mau constituiria para mim um tal inversão de tantos valores em que acredito que teria de ser muito fundamentado para que o aceitasse.


    O teu modelo parece-me errado. Não porque leve a esta conclusão perturbadora, embora isso lance legitimamente a suspeita de que pode estar a ser cometido um erro de raciocínio qualquer.
    O teu modelo parece-me errado, e o erro é posto a nú no exemplo que dei do programa que é apagado antes de ser posto a correr.

    Infelizmente é um exemplo confuso e pode gerar equívocos para quem não está familiarizado com a programação, e eu não encontro outro exemplo facilmente compreensível por qualquer pessoa e tão claro como este.
    Gostaria de o fazer pois extrime bem aquilo que acredito ser o grande erro que tu e muitos outros apoiantes do não defendem, e a razão pela qual pessoas tão bem intencionadas defendem algo que me parece tão errado (e não estou a falar na manutenção da lei, mas sim na ideia (muito mais grave, a meu ver) que os pais deviam ter o máximo de filhos e não aqueles em relação aos quais pudessem garantir boas condições - aborto à parte).

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